Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural

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Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural

  1. 1. Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural Robert R. Schneider Eugênio Arima Adalberto Veríssimo Paulo Barreto BANCO Carlos Souza JúniorMUNDIAL
  2. 2. Amazônia Sustentável:limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural
  3. 3. Os dados, interpretações e conclusões que constam deste trabalho expressam exclusiva-mente as idéias dos autores e não deverão ser atribuídos sob qualquer pretexto ao Banco Mun-dial, às suas organizações afiliadas ou aos membros do Conselho de Diretores Executivos, bemcomo aos países que representam.
  4. 4. Amazônia Sustentável:limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural Robert R. Schneider Eugênio Arima Adalberto Veríssimo Paulo Barreto Carlos Souza Júnior
  5. 5. Copyright © 2000 by Banco Mundial e Imazon Tradução: Tatiana Corrêa Revisão: Karen Souza Editoração eletrônica e Capa: Jânio Oliveira Apoio: Fundação Ford CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO A489 Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural/ Robert R. Schneider...[et al.]; [tradução: Tatiana Corrêa]. - Brasília: Banco Mundial; Belém: Imazon, 2000. 58 p; il.col; cm - (Parcerias; n. 1) -ISBN 85-88192-01-2 (Banco Mundial) -ISBN 85-7300-084-8 (Imazon) Inclui bibliografia. 1. Desenvolvimento sustentável - Amazônia. 2. Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais - Amazônia. 3. Economia agrícola - Amazônia. I. Schneider, Robert R. II. Banco Mundial. III. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. IV. Série. CDD-363.7009811 Todos os direitos desta edição reservados ao Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, cj. 303/304 C 70712-900 - Brasília -DF Imazon Caixa Postal 5101 66.613-970 - Belém, Pará
  6. 6. Agradecimentos Agradecimentos especiais a Ken Chomitz e Tim Thomas, do Banco Mundial, pordisponibilizarem dados inéditos e pela colaboração na concepção do estudo. Agradecemos aJeffrey Richey (Universidade de Washington), por compartilhar conosco dados pluviais e pelosimportantes comentários ao relatório, e a William Magrath, por ter assumido, com habilidade, opapel de revisor técnico deste relatório. Agradecemos os valiosos comentários e sugestões fei-tos por André Guimarães (A2R), Dennis Mahar (Universidade da Flórida), David Kaimowitz(Cifor), Daniel Nepstad (Ipam e Woods Hole Research Center), Lee J. Alston (Universidade deIllinois), Mary Alegretti (MMA), Mário Menezes (MMA), William F. Hyde (Instituto Politécnicoda Virgínia - VPI), Roberto Smeraldi (Amigos da Terra - Programa Amazônia), Steve Vosti(Universidade da Califórnia) e colegas do Banco Mundial: Christoph Diewald, Gobind Nankani,Josef Leitmann, Joachim Von Amsberg, Sérgio Margulis e Uma Lele. Agradecemos a RodneySalomão (Imazon), pela elaboração dos mapas no SIG, e a Adriana Moreira (Banco Mundial),pela edição do quadro “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Agradecemos também a equipe do Programa Nacional de Florestas (Ministério do MeioAmbiente), em especial Raimundo Deusdará Filho, Newton Zerbini, Hélio Pereira e AntônioCarlos Prado, por repartirem conosco seu conhecimento sobre a área florestal. Este relatório é uma contribuição do Imazon e Banco Mundial aos estudos para o “Desen-volvimento do Setor Florestal” no âmbito do Programa Nacional de Florestas (PPA 2000-2003). Este trabalho utiliza uma ampla base de dados de estudos realizados pelo Imazon. Essesestudos tiveram o apoio da Fundação Ford, Fundo Mundial para Natureza (WWF), AgênciaNorte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e Projeto de Pesquisa Dirigida(PPD- PPG7-MCT-Finep). Os erros e equívocos que por ventura existirem neste relatório são de responsabilidadeexclusiva dos autores.vi
  7. 7. PREFÁCIO José Carlos Carvalho Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Atualmente, há um rico debate na sociedade brasileira sobre o futuro da Amazônia. Nes-sas discussões, pesquisadores, tomadores de decisão, agentes econômicos, lideranças sociais eorganizações ambientais têm reconhecido a vocação florestal dessa importante porção do nos-so território. Todos consideram que é possível assegurar o desenvolvimento da região e ao mes-mo tempo garantir a conservação de seu imenso patrimônio natural. Esse caminho sustentávelganha ainda maior respaldo técnico e econômico no relatório elaborado pelo Banco Mundial eInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e intitulado “Amazônia Susten-tável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural”. O relatório do Banco Mundial e Imazon contém três mensagens relevantes para o futuroda Amazônia. Primeira, há severas restrições naturais (em especial, climáticas) à expansão daagropecuária em vastas áreas da região. Utilizando uma sólida argumentação econômica e vastaliteratura, os autores revelam que na medida em que a precipitação pluviométrica aumenta, ocor-re uma redução da produtividade agrícola e uma conseqüente redução da rentabilidade econô-mica. Para os autores, a agropecuária tem maior possibilidade de êxito econômico na chamadaAmazônia seca (17% das terras), uma zona caracterizada por chuvas moderadas (menos de 1.800mm por ano), situada ao sul da Amazônia Legal. No restante da Amazônia Legal (83%), osautores demonstram que a melhor opção de uso do solo é o manejo florestal sustentado. Segunda, se não houver controle das forças de mercado na região, o uso do solo serábaseado na exploração madeireira predatória e pecuária extensiva. Nesse caso, os autores alertamque a economia dos municípios da Amazônia tenderá a seguir o ciclo “boom-colapso”. Ou seja,nos primeiros anos de atividade econômica ocorre um ilusório e rápido crescimento (boom)seguido de um severo declínio em renda, emprego e arrecadação de impostos (colapso). Paraevitar esse ciclo insustentável, o relatório sugere uma série de instrumentos econômicos e estra-tégicos entre os quais a adoção de uma taxa sobre a madeira de origem predatória, pagamentopelos serviços ambientais prestados pelas florestas, ampliação das Florestas Nacionais e Estadu-ais de Produção e incentivos para o manejo em áreas privadas.viii
  8. 8. Finalmente, o relatório enfatiza a importância da política de ampliação e consolidação dosistema de Florestas Nacionais (Flonas) do governo federal. Os autores reconhecem essa inici-ativa como a maneira mais promissora para estabilizar o setor madeireiro e promover o manejoflorestal nas novas fronteiras econômicas da região. Para os autores, a boa notícia é que há umamplo apoio do setor produtivo e da sociedade civil organizada para a criação dessas Unidadesde Conservação. Além disso, o relatório demonstra que as Flonas podem compor um mosaicode áreas protegidas atuando como zona tampão ao redor dos Parques e Reservas (Áreas deProteção Integral). Em síntese, o relatório do Banco Mundial e Imazon propõe uma política de desenvolvi-mento na Amazônia com forte ênfase no manejo florestal. Os autores constatam que as alterna-tivas de uso do solo economicamente viáveis (manejo e agricultura intensiva) correspondemtanto aos interesses da população local como aos interesses nacionais e globais. Para os diversosatores envolvidos no debate e implementação de iniciativas de uso e conservação, essa notíciasoará como algo excepcional, pois revela que há oportunidades concretas para uma economiasustentável na Amazônia com base na própria floresta. Cabe a nós trabalhar com competência edeterminação para transformar essas oportunidades em realidade. Com o lançamento do Programa Nacional de Florestas (PNF), o Ministério do MeioAmbiente (MMA) deseja estimular as iniciativas de promoção do uso dos recursos florestaisbrasileiros estabelecendo novas bases para o aproveitamento de nossas riquezas naturais emsubstituição ao modelo clássico do desmatamento que tem caracterizado o setor florestal brasi-leiro. ix
  9. 9. Sumário Índice de Figuras ............................................................................................... xi Índice de Tabelas .............................................................................................. xii RESUMO .............................................................................................................1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................3 O EFEITO DAS CHUVAS SOBRE O DESEMPENHO ..................................... DA AGROPECUÁRIA NA AMAZÔNIA .......................................................... 5 “BOOM-COLAPSO” OU ECONOMIA SUSTENTÁVEL: ................................ O DILEMA DA COMUNIDADE .....................................................................15 O PAPEL DO GOVERNO ................................................................................21 O PAPEL DAS FLORESTAS NACIONAIS ....................................................26 QUESTÕES CRUCIAIS PARA O FUTURO DA AMAZÔNIA ......................30 CONCLUSÃO ...................................................................................................32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................................33 ANEXOS ...........................................................................................................35 Anexo I ............................................................................................................37 Anexo II ..........................................................................................................47 Anexo III .........................................................................................................53x
  10. 10. Índice de Figuras Figura 1. Número de meses consecutivos com pluviosidade ................................. inferior a 10 mm. .......................................................................................... 6 Figura 2. Principais zonas de pluviosidade na Amazônia. .................................... 8 Figura 3. Áreas em uso agrícola (%) em relação à pluviosidade:............................ menos de 25 km da estrada........................................................................ 11 Figura 4. Áreas em uso agrícola (%) em relação à pluviosidade: .......................... mais de 25 km da estrada. .......................................................................... 12 Figura 5. Renda bruta: manejo florestal vs. exploração predatória ......................... e pecuária na Amazônia úmida. ................................................................. 16 Figura 6. Renda bruta: manejo florestal vs. exploração predatória ......................... e pecuária na Amazônia úmida com boa infra-estrutura. ........................ 16 Figura 7. Empregos: manejo florestal vs. exploração predatória ............................ e pecuária na Amazônia úmida. ................................................................. 17 Figura 8. Custos sociais e benefícios privados da economia “boom-colapso”. ... 18 Figura 9. Migração da exploração madeireira na Amazônia. .............................. 19 Figura 10. Ocupação na floresta amazônica. ....................................................... 27 Figura 11. Áreas potenciais para Flonas................................................................... (Veríssimo et al., 2000). ............................................................................... 28 Figura 12. Áreas prioritárias para conservação da ................................................... biodiversividade (ISA et al., 1999). ............................................................. 29 Figura 13. Sobreposição de áreas potenciais para Flonas........................................ e biodiversidade na Amazônia. (Veríssimo et al., 2000). ........................... 29xii
  11. 11. Índice de TabelasTabela 1. Uso do solo por zona de pluviosidade na Amazônia. ................... 13Tabela 2. Uso das áreas agrícolas (%) por zona de ............................................. pluviosidade na Amazônia. ...................................................................... 13 xiii
  12. 12. RESUMO O objetivo deste relatório é fornecer O abandono da terra cresce à medidauma base de infor mações para que os que o nível de pluviosidade aumenta, atingin-tomadores de decisão, agentes econômicos e do aproximadamente 20% de toda área ema sociedade civil possam garantir que o solo uso agrícola na zona úmida. Essa taxa de aban-na Amazônia seja mantido em seu mais alto dono cresce na zona úmida mesmo em áreasvalor de uso econômico e biológico. Para isso, mais próximas a grandes cidades (mercado) eanalisamos o atual padrão de uso do solo (ex- com boa infra-estrutura de transporte. Istoploração madeireira e pecuária) e as condi- sugere que mesmo essas condições favoráveisções naturais do ecossistema amazônico, em não são suficientes para superar os prejuízosespecial o regime pluviométrico, a duração do causados pelo excesso de chuvas.período seco e a drenagem. A seguir, os prin- Segundo, se as forças de mercado atua-cipais resultados do relatório. rem livremente na região, o uso do solo será Primeiro, o sucesso da agricultura na baseado na exploração madeireira predatóriaAmazônia é fortemente influenciado pelo associada à pecuária extensiva. Nesse caso, ototal de chuvas e duração da estação seca. Na uso do solo dos municípios da Amazônia ten-medida em que a pluviosidade aumenta, ocor- derá a seguir o ciclo “boom-colapso” econô-re uma redução da produtividade agrícola e mico. Ou seja, nos primeiros anos ocorre umconseqüente diminuição da rentabilidade eco- rápido crescimento (boom) seguido de um se-nômica. Isso porque, nos trópicos, o clima vero declínio em renda e emprego (colapso).quente e úmido e a ausência de estações dis- Esse padrão é evidente nas fronteiras madei-tintas oferecem as condições ideais para a pro- reiras mais antigas como Paragominas, no les-liferação de pragas e doenças. Além disso, a te do Pará.ausência de uma estação seca marcante au- O efeito do esgotamento dos recursosmenta os custos de construção e manuten- madeireiros sobre a economia local tem sidoção de estradas e torna onerosa a colheita me- menor na Amazônia seca (< 1.800 mm/ano)canizada. e nas áreas mais secas da zona de transição, Em nossa analise, dividimos a tais como as antigas fronteiras madeireiras:Amazônia Legal (5 milhões de km2) em três Sinop (centro-norte do Mato Grosso) e cor-zonas de chuva: seca (menos de 1.800 mm/ redor Vilhena-Ji Paraná (Rondônia). Isso por-ano), de transição (entre 1.800 mm e 2.200 que nessas áreas tem sido possível desenvol-mm/ano) e úmida (> 2.200 mm/ano). ver uma economia alternativa com base na A análise estatística mostra que, man- agricultura (em especial, grãos).tendo-se outros fatores constantes, níveis mai- Terceiro, na maioria das terras daores de pluviosidade na Amazônia reduzem a Amazônia (em especial, na zona úmida) a ex-conversão da terra para agricultura e a produ- ploração madeireira manejada poderia ofere-tividade do pasto. Além disso, nas áreas mais cer uma economia mais estável (renda, em-chuvosas ocorre um aumento da taxa de aban- pregos e impostos) do que aquela gerada peladono e degradação do solo. agricultura. 1
  13. 13. Quarto, é essencial ampliar e consoli- Para assegurar o sucesso das Flonas édar um sistema de Florestas Nacionais fundamental estabelecer um sistema de(Flonas) como parte de uma estratégia de pro- concessão gerencialmente eficiente emoção do uso sustentável e proteção da ambientalmente responsável. Além disso, ébiodiversidade. A criação de Flonas poderia: crucial criar um imposto sobre a madeira dei) compor um mosaico de áreas protegidas origem predatória extraída fora das Flonas.com Parques e Reservas, no qual as Flonas Finalmente, as forças econômicas locaisdesempenhariam a função de zona tampão; e regionais dificultam a ação política capaz(ii) prevenir a colonização rural em áreas sem de ordenar o desenvolvimento da fronteira.potencial agrícola; e (iii) separar as fronteiras Pois, seus interesses estão voltados para umagrícola e florestal, reduzindo o incentivo que desenvolvimento rápido (em geral, insusten-a agricultura insustentável atualmente recebe tável). No entanto, os interesses nos benefí-da exploração madeireira predatória. cios de um crescimento sustentável, porém O estudo de Veríssimo et al. (2000) re- mais lento, são freqüentemente nacionais evela que há 1,15 milhão de km2 de florestas globais.com potencial para o estabelecimento de Dessa forma, é necessário que o gover-Flonas na Amazônia. Desse total, aproxima- no assuma a responsabilidade de garantir odamente 38% coincidem com áreas de alta desenvolvimento sustentável na Amazônia. Oimportância para a conser vação da governo deve estabilizar a economia local atra-biodiversidade. Nos casos de sobreposição, vés de instrumentos ecônomicos, estratégi-recomendamos a destinação dessas áreas para cos e de comando e controle. Esses instru-proteção absoluta. Ainda assim, restariam mentos incluem aumento da rentabilidade doaproximadamente 0,7 milhão de km2 a serem manejo, aplicação de um imposto sobre a ma-destinados para a criação de Flonas; uma área deira de origem predatória, criação de Flonascapaz de suprir de forma sustentável a deman- e aperfeiçoamento do sistema de monitoraçãoda atual do setor madeireiro da Amazônia. e controle.2
  14. 14. INTRODUÇÃO A elaboração deste relatório ocorre em vam dos investimentos em infra-estrutura (osum momento oportuno no debate amazôni- quais por vezes desconsideram os impactosco. Depois de quase duas décadas sem inves- ambientais negativos das obras) e das dificul-timentos expressivos na Amazônia, o gover- dades de ordenar o avanço da fronteira agrí-no federal está planejando ações que podem cola e controlar o desmatamento na região.alterar profundamente a paisagem regional. As oportunidades derivam do acúmulo de ex-Primeiro, uma ampliação significativa do sis- periências e informações (socioeconômicastema de transporte regional através do Pro- e biológicas) que revelam uma Amazônia comgrama Eixos Nacionais de Integração e de De- diferentes vocações, incluindo agropecuáriasenvolvimento. Essa iniciativa, a mais impor- (em áreas mais restritas), produção florestal,tante desde a pavimentação da BR 364 (Cuiabá ser viços ambientais e proteção da- Porto Velho) no início dos anos 80, aumen- biodiversidade.tará dramaticamente a oferta de recursos na- Não há como o governo ficar passivo.turais (em especial, madeira) e terras para a Ou ele procura redirecionar as forças econô-agropecuária. micas que estão degradando a Amazônia ou Segundo, o Ministério do Meio Ambi- esse patrimônio nacional será apropriado paraente está implantando uma nova política flo- fins privados, perpetuando a visão imediatistarestal, cujo ponto central é a ampliação e con- e predatória que tem caracterizado o desen-solidação de uma rede de Florestas Nacionais volvimento da região até o presente.e Estaduais na Amazônia Legal (referida no O objetivo geral deste relatório é auxi-restante deste relatório como Amazônia)1. A liar os tomadores de decisão, agentes econô-meta do governo é destinar 500 mil km2 (10% micos e a sociedade civil a garantir que os re-da Amazônia) para a criação de Florestas Na- cursos naturais da Amazônia sejam mantidoscionais (Flonas), a fim de garantir a oferta de em seu mais alto valor de uso econômico emadeira manejada e evitar a formação de gran- biológico.des latifúndios. E, finalmente, o governo fe- O relatório está organizado em quatroderal assumiu o compromisso internacional seções. Na primeira seção, revemos o efeitode proteger a biodiversidade na Amazônia das chuvas na produtividade agrícola daatravés da ampliação das Unidades de Prote- Amazônia. Avaliamos o uso do solo de acor-ção Integral (proteção absoluta) a partir de do com os índices pluviométricos a partir doum limite mínimo de 10% do território. Censo Agropecuário de 1995-1996 (IBGE). Essas iniciativas governamentais ofere- Em seguida, revisamos o desempenho eco-cem oportunidades e riscos. Os riscos deri- nômico das principais atividades de uso do1 As Florestas Nacionais, Estaduais ou Municipais são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, cuja finalidade é produzirbens (produtos madeireiros e não-madeireiros) e serviços ambientais. O governo pode manejar diretamente essas florestas ouconceder, temporariamente, o direito de uso para instituições privadas ou de economia mista (Veríssimo et al., 2000). 3
  15. 15. solo. Para isso, consideramos um município mento econômico estável na Amazônia. E, fi-típico da Amazônia úmida, cuja economia está nalmente, analisamos o plano do governo fe-baseada em pecuária extensiva e exploração deral de ampliar e consolidar as Florestas Na-madeireira predatória. Na terceira parte, exa- cionais e Estaduais (áreas públicas de uso sus-minamos a função estratégica, que cabe ao go- tentável) como parte de uma economia flo-verno federal, de assegurar um desenvolvi- restal com base no manejo sustentável.4
  16. 16. O EFEITO DAS CHUVAS SOBRE O DESEMPENHO DA AGROPECUÁRIA NA AMAZÔNIA Nesta seção, resumimos as informações Gallup & Sachs (2000) observam que o climadisponíveis na literatura sobre o desempenho é um dos fatores-chave para o relativo fracas-da agricultura na Amazônia. Em seguida, di- so da agricultura nos trópicos. Os autoresvidimos a Amazônia em três zonas de acordo constatam que, apesar dos esforços de pes-com os índices pluviométricos. Por fim, utili- quisa, os trópicos úmidos continuam apresen-zamos os dados do Censo Agropecuário 1995- tando uma baixa produtividade em suas prin-1996 (IBGE) para avaliar o efeito das chuvas cipais culturas (milho, arroz, tubérculos, hor-sobre a produtividade e o desempenho eco- taliças) e pecuária bovina e suína. A exceçãonômico da agricultura. são os cultivos perenes como banana, coco e dendê (Gallup & Sachs, 2000). Literatura Um estudo sobre o estado de arte da agricultura nos trópicos úmidos, encomenda- Há uma ampla literatura destacando o do pelo Conselho Norte-Americano de Pes-baixo potencial agrícola da maior parte da quisa sobre Agricultura Sustentável e MeioAmazônia (Goodland & Irwin, 1975; Moran, Ambiente nos Trópicos Úmidos, resumiu os1981; Smith, 1982; Cochrane & Sanchez, 1982; limites biológicos da agricultura nos trópicosHecht et al., 1988; Mattos & Uhl, 1994). desta maneira:Schubart (2000), por exemplo, conclui que “ Um clima quente e úmido oferece as condi-aproximadamente 90% dos solos da ções ideais para a proliferação de pragas e doenças. AAmazônia são ácidos, quimicamente pobres estação de crescimento é essencialmente contínua ee possuem umidade excessiva, o que favorece facilita o desenvolvimento de pragas persistentes. Asde maneira significativa o desenvolvimento perdas de culturas para pragas nos trópicos úmidosde pragas e doenças. Goodland & Irwin (1975) são grandes. As perdas na pré-colheita são estimadasafirmam que o clima quente e úmido da em 36% da produção, e as perdas na pós-colheita, emAmazônia está freqüentemente associado à 14%. Os impactos dos fungos, bactérias e vírusalta pressão biótica e solos ácidos e infertéis. patogênicos em países em desenvolvimento têm sidoSmith (1982) revela que o excesso de chuvas menos estudados do que os dos insetos. No entanto,pode tornar a queimada inviável em muitas os estudos mais abrangentes sugerem que as perdasáreas úmidas. Mesmo quando a queimada se causadas por patógenos são aproximadamente iguaisrealiza, os retornos em fertilidade obtidos àquelas causadas por insetos. O crescimento de ervascom a operação são perdidos pela chuva ex- daninhas é freqüentemente tão intenso e difícil de con-cessiva. Cochrane & Sanchez (1982) conclu- trolar que se acredita ser a principal causa da quedaem que, além dos solos e umidade, o excesso da produção.”(National Research Council, 1993).de chuvas e solos saturados, especialmente na Discussões científicas recentes têm re-Amazônia Central, impõem uma barreira na- alçado o papel do clima na determinação datural ao desenvolvimento da agricultura. produção agrícola na Amazônia brasileira. Pri- 5
  17. 17. meiro, a análise feita por Win Sombroek (iné- ção seca expressiva.dito) enfatiza a necessidade de uma estação Armazenamento: a construção e a manu-seca expressiva para o sucesso da agricultura tenção de armazéns e silos são mais caras em(em especial, grãos). Segundo, um estudo re- regiões úmidas. Nessas áreas, onde não há es-cém-concluído por Ken Chomitz & Timothy tação seca expressiva ocorre maiores perdasThomas (Banco Mundial) oferece uma veri- na secagem de grãos por causa do ataque deficação estatística da hipótese do efeito nega- pragas e doenças.tivo da alta pluviosidade sobre a produtivida- Saúde humana e animal: é severamente afe-de agrícola na Amazônia. Finalmente, em um tada em áreas úmidas sem um período secoseminário recente promovido pela Embrapa definido. A estação seca é um fator positivo,sobre o potencial para a produção de soja na pois restringe a multiplicação de doençasAmazônia, extraíram-se conclusões similares endêmicas e seus vetores.às de Sombroek (inédito) e Chomitz & Agricultura: em áreas sem um períodoThomas (no prelo). A seguir, o resumo des- seco definido, a queimada de áreas recém-ses estudos. desmatadas tende a ser incompleta. Culturas como arroz, feijão e milho re- Sombroek (inédito) enfatiza a neces- querem uma estação seca para o amadureci-sidade de uma estação seca distinta para o es- mento e secagem dos grãos, bem como paratabelecimento da agricultura (em especial, prevenir o seu apodrecimento.grãos). Utilizando como critério para definir A soja requer particularmente uma es-estação seca um mínimo de dois meses com tação seca expressiva por causa da suapluviosidade inferior a 100 mm, o autor con- vulnerabilidade ao ataque de pragas e doen-clui: ças em seu estágio vegetativo, especialmente Estradas: a construção e a manutenção de se a umidade do ar próximo à superfície doestradas são problemáticas onde não há esta- solo permanece alta durante boa parte do dia. O uso de máquinas pesadas em uma escala comercial somen- te é viável onde a superfície do solo é relativamente seca no perí- odo de plantio e colheita. Na Amazônia, esse uso estaria restri- to às zonas que possuem ao me- nos um mês com pluviosidade abaixo de 10 mm, o que implica uma umidade atmosférica baixa durante a estação seca (Figura 1). Figura 1. Número de meses consecutivos com pluviosidade inferior a 10 mm.6
  18. 18. Em resumo, o efeito das chuvas é mais O efeito da pluviosidade sobre a inten-significativo para os grãos (em especial, soja) sidade de uso do solo em uma fazenda de 500e um pouco menos para a pecuária. No caso hectares2 com as mesmas características dodas culturas perenes, o efeito das chuvas é mais exemplo anterior seria o seguinte:significativo para culturas como pimenta-do-reino, no entanto, não tem sido um fator Pluviosidade Lotação (mm) (animal por hectare de pasto)limitante para cultivos como dendê, banana ecoco. 1.600 0,38 Chomitz & Thomas (no prelo) reali- 2.000 0,31zaram uma análise estatística do Censo 2.300 0,27Agropecuário 1995-1996 (IBGE) relacionan-do o uso do solo e a intensidade de uso do De maneira consistente com as obser-solo (por exemplo, animal por hectare de pas- vações de Sombroek (inédito), Chomitz &to), pluviosidade, acesso ao mercado e Thomas (no prelo) apontam que a soja repre-desmatamento ao longo do tempo. A vanta- senta uma proporção ampla de produção agrí-gem dessa análise multivariada é que ela tor- cola em áreas onde a pluviosidade atinge en-na possível a separação estatística do efeito tre 1.600 e 2.000 mm anualmente; onde há trêsda pluviosidade dos outros efeitos (estradas, ou quatro meses secos consecutivos; onde osdistância para o mercado e fertilidade do solos possuem alto nível de fósforo, nitrogê-solo). Os autores verificaram que, controlan- nio e retenção de matéria orgânica; e onde ado todos esses fatores, a pluviosidade tem um vegetação básica é o cerrado. Curiosamente,efeito negativo significativo sobre a produti- a pecuária leiteira também parece servidade agrícola. favorecida por um clima seco, estando locali- O efeito independente da pluviosidade zada quase exclusivamente em áreas compode ser observado considerando uma pro- pluviosidade anual abaixo de 2.200 mm.priedade da Amazônia com as seguintes ca- Embrapa: Conferência sobre Soja.racterísticas: (i) localização: oeste do Pará; (ii) Em dezembro de 1999, a Embrapa-Cpatusolos: oxisols; (iii) distância da estrada princi- promoveu um seminário em Belém para dis-pal: 25 km; (iv) distância da área mais próxi- cutir o potencial e as limitações técnicas doma desmatada em 1996: entre 100 km e 200 cultivo da soja na Amazônia úmida. Nelsonkm; e (v) distância da cidade mais próxima: Ferreira Sampaio, diretor geral da Embrapa-200 km. Rondônia, em sua apresentação fez as seguin- A previsão do efeito da pluviosidade tes observações, as quais são fortemente con-nesse caso, mantendo-se todos os outros fa- sistentes com as conclusões de Sombroektores constantes, é a seguinte: (inédito) e Chomitz & Thomas (no prelo). Pluviosidade (mm) Terra em uso agrícola (%) Primeiro, clima e fatores edáficos e agro- nômicos são fundamentais para o cultivo da 1.600 22 soja. Grande parte da Amazônia é coberta por 2.000 8 florestas sob um regime de chuvas intenso, 2.300 ~02 Como seria esperado, o tamanho da propriedade também tem um efeito importante sobre a taxa de lotação, mantendo-se osoutros fatores constantes. 7
  19. 19. com um período de estiagem reduzido. Essa Zonas de Pluviosidade nacondição elimina a oportunidade para a pro- Amazôniadução de grãos em larga escala na maioria doterritório amazônico, seja por causa da flo- A análise de Chomitz & Thomas (noresta ou da inviabilidade climática para a me- prelo), com base no Censo Agropecuáriocanização intensiva do solo. 1995-1996 (IBGE), permitiu identificar três Segundo, o potencial para grãos é en- zonas de pluviosidade com diferençascontrado em campos naturais e cerrados da marcantes no desempenho agropecuário (Fi-Amazônia, a maioria em áreas periféricas (sul gura 2). Usamos os dados do Projeto Radamda Amazônia e Roraima), onde o clima apre- Brasil (1973-1978) para descrever as condiçõessenta uma estação seca definida. biofísicas e o potencial agrícola dessas zonas. E, finalmente, as florestas que recobrem A classificação do potencial agropecuário doa maior parte da Amazônia representam a vo- Radam foi feito com base em informaçõescação natural da região, o que implica uma sobre clima, relevo, geologia, solo e vegeta-maior necessidade de definir os espaços eco- ção. O Radam Brasil cobriu uma área de apro-nômicos a serem ocupados pelas populações ximadamente 3,7 milhões de km2, ou o equi-presentes e futuras. valente a 74% da Amazônia. As regiões de cer- rado e pantanal do Mato Grosso não foram incluídas. Figura 2. Principais zonas de pluviosidade na Amazônia.8
  20. 20. Amazônia seca (pluviosidade abaixo de soura-de-bruxa (Crinipellis perniciosa) que infes-1.800 mm/ano). A Amazônia seca, com ta o cacau; fusarium (Fusarium solani ) que afe-pluviosidade abaixo de 1.800 mm/ano ta a pimenta-do-reino; e o amarelão fatal quecorresponde a aproximadamente 17% do ter- prejudica o dendê (causa desconhecida) têmritório. Essa área está concentrada no sul da ba- restringido sua viabilidade econômica. No en-cia amazônica e em áreas isoladas de campos tanto, pequenos proprietários que praticamnaturais situadas principalmente no norte de sistemas agrícolas diversificados têm obtidoRoraima. Nessa região, as condições climáticas uma melhoria razoável em sua qualidade desão relativamente favoráveis para a agricultu- vida (Moran, 1989; De Almeida, 1992; Jonesra. Ainda que os solos sejam predominante- et al., 1992; Schneider, 1994; Toniolo & Uhl,mente pobres, existem trechos de solos fér- 1994). No caso da pecuária, Mattos & Uhlteis (por exemplo, terra roxa) em Rondônia, (1994) documentaram o relativo sucesso daPará e Mato Grosso. O solo é geralmente bem pecuária intensiva em Paragominas, leste dodrenado, e o relevo é relativamente favorável Pará. Cálculos feitos pelos autores (ver Ane-para a agricultura mecanizada. A vegetação é xo 1) demonstram retornos econômicos ra-em sua maioria cerrado, com algumas áreas zoáveis somente sob condições tecnológicasesparsas de florestas abertas e semi-deciduais. relativamente avançadas.Essas florestas contêm baixo volume de es- Amazônia úmida (pluviosidade maior quepécies madeireiras de valor comercial. 2.200 mm). Nesta zona, a pluviosidade é su- Amazônia de transição (pluviosidade en- perior a 2.200 mm/ano, com algumas áreastre 1.800 mm e 2.200 mm). A zona de transição registrando níveis tão altos quanto 4.000 –representa aproximadamente 38% da Amazô- 4.500 mm/ano. Em geral, os solos são quimi-nia e está localizada entre a região central camente pobres e em muitas áreas possuem(zona úmida) e o arco de desmatamento ao uma drenagem insuficiente. Nas áreas com de-sul da Amazônia (zona seca). Essa região é clive, as chuvas intensas aumentam o risco degeralmente coberta por floresta densa com erosão. Esta zona, compreendendo 45% dazonas de floresta aberta no Mato Grosso e Amazônia, está localizada principalmente nasul do Pará. Em geral, os solos são quimica- região central, ocupando grande parte do Es-mente pobres (embora existam trechos de so- tado do Amazonas e Amapá; noroeste delos férteis) e razoavelmente bem drenados. O Rondônia; sudoeste e noroeste do Pará, alémrelevo é em sua maioria ondulado com eleva- da ilha de Marajó e Região Bragantina (nor-ções significativas em Roraima e norte do deste do Pará). A maior parte dessa área é co-Pará. Além disso, há elevações isoladas no cen- berta por floresta densa. As condições natu-tro (Carajás) e sul (Cachimbo) do Pará e cen- rais adversas (excesso de chuvas e drenagemtro do Mato Grosso (Parecis). insuficiente) tornam a agricultura (em espe- O excesso de chuvas e o curto período cial, o cultivo de grãos) economicamente não-de estiagem criam dificuldades agrícolas e eco- competitiva. As atividades rentáveis ocorremnômicas para a produção de grãos. Culturas somente em áreas com melhor infra-estrutu-perenes têm tido um sucesso agrícola melhor, ra e mercado. Por exemplo, há cultivos pere-ainda que doenças como o mal-das-folhas nes (principalmente pimenta-do-reino, malva,(Microcyclus ulei) que ataca a seringueira; vas- dendê, maracujá, laranja e mamão papaya) nas 9
  21. 21. proximidades de Belém, onde predominam Agropecuário 1995-1996 (IBGE) para verifi-boas condições de mercado e infra-estrutura. car a consistência da atual produção agrícolaEntretanto, essas iniciativas enfrentam uma com a previsão do Radam Brasil. Ainda que adifícil batalha contra pragas e doenças. revolução em genética de plantas esteja em Ao combinar mos as zonas de desenvolvimento desde os anos 70, a Ama-pluviosidade com os dados do Radam Brasil zônia úmida é uma das áreas do mundo com(área de estudo com 3,7 milhões km2) encon- a mais alta probabilidade de abrigar um pre-tramos que 84% dessa área possui potencial dador natural para qualquer cultura agrícolamédio ou alto para a exploração madeireira. introduzida pelo homem. Além disso, as mo-Em contraste, apenas 7% (aproximadamente dificações introduzidas para controlar uma0,25 milhão km2) têm potencial expressivo praga particular possuem uma probabilidadepara a agricultura, enquanto 93% apresentam alta de tornar a cultura vulnerável a outraspotencial agrícola baixo ou insignificante. pragas. A história dos fracassos agrícolas na Analisamos os dados do Censo Amazônia é instrutiva (ver Quadro). FRACASSOS DA AGRICULTURA NA AMAZÔNIA Região Bragantina (Pará). As tentativas de trans- ram. Apenas os cultivos perenes (em especial, frutífe- formar a Amazônia em uma grande área de produção ras) revelam potencial econômico. agrícola remontam o início do século XX. Nesse perí- Pecuária. No Acre, aproximadamente 550 mil hecta- odo, o governo federal apoiou a ocupação agrícola na res de pastagens estão em acelerado processo de de- Região Bragantina, nordeste do Pará. Em mais de cem gradação. A grande maioria do pasto é formada por anos de “experimento agrícola” quase todos os culti- Brachiaria brizantha, um capim que não tolera solos mal vos fracassaram. O excesso de chuvas (> 2.200 mm/ drenados. Esse tipo de solo ocorre em extensas áreas ano) e a curta duração da estação seca têm inviabilizado da Amazônia (aproximadamente 20% do território), in- economicamente o cultivo de hortaliças e de grãos em cluindo o Acre e o sul do Amazonas. geral. Culturas perenes como pimenta-do-reino tam- Soja. No final dos anos 90, o governo do Amazonas bém fracassaram, por causa de doenças (fusariose). incentivou o plantio de soja em Humaitá, sul do Esta- Atualmente, a paisagem da região é dominada por áre- do. Apesar dos incentivos fiscais, a iniciativa fracassou. as degradadas e abandonadas, pecuária extensiva, agri- Os solos encharcados e o excesso de chuvas tornaram cultura de corte e queima e cultivos isolados (maracu- o cultivo anti-econômico. Problemas similares ocorre- já, mamão, acerola, pimenta, dendê). ram em Santarém (Pará) com um plantio experimental Perimetral Norte (Amapá). A ocupação recente de do grupo Quincó. Não foi possível colher em um ter- uma extensa área no noroeste do Amapá para a refor- ço de um total de 600 hectares plantados, por causa do ma agrária resultou em fracasso. As chuvas excessivas excesso de chuvas. e os solos pobres tornaram o cultivo de grãos anti- Perenes de ciclo longo. As experiências com o culti- econômico. Apesar da infra-estrutura (estrada, energia vo homogêneo de seringueira e castanha-do-brasil fra- elétrica e casas de alvenaria), a grande maioria dos lo- cassaram. No caso da seringueira, o fungo Microcylus tes encontra-se abandonada. uley, potencializado pela elevada umidade, é o fator Transamazônica (Pará). O excesso de chuvas torna limitante ainda intransponível. A produtividade da cas- o custo de abertura e manutenção de estradas proibitivo. tanha-do-brasil em condições de campo (região de Há mais de três décadas de ocupação os agricultores Itacoatiara, Amazonas) foi significativamente menor do enfrentam enormes desafios naturais (chuva e umida- que nos experimentos da Embrapa. Esse fracasso de) e de infra-estrutura (estradas) para desenvolver a desestimulou o plantio da castanha em outras partes agricultura. As tentativas de cultivo de grãos fracassa- da Amazônia (Dean, 1989).10
  22. 22. Há um certo risco em generalizar a par- ter informação adicional sobre a relação en-tir do sucesso ou fracasso individual sem ter tre os padrões de chuva na Amazônia e o usoum período suficientemente longo para ana- do solo na região (Chomitz & Thomas, nolisar essas experiências agrícolas ou para ca- prelo). As Figuras 3 e 4 estão baseadas nosracterizar as diferenças geográficas. Os resul- dados sobre uso do solo no nível da unidadetados de Chomitz & Thomas (no prelo) per- censitária (menor fração de análise do censo)mitem que generalizemos com segurança o e nos dados de pluviosidade derivados daimpacto negativo dos altos níveis de interpolação entre as medidas de pluviosidadepluviosidade sobre a produtividade agrícola. da Aneel (Agência Nacional de Energia Elé-Uma revisão dos dados do censo mais recen- trica) e do Projeto EOS Amazônia da Uni-te ajudar-nos-ão a conduzir um teste adicio- versidade de Washington (EUA). Como serianal da validade das generalizações contra as previsto pelo Radam Brasil, esses dados mos-observações no campo. tram uma redução severa na área agrícola na medida em que os níveis de pluviosidade au- Desempenho Agrícola de mentam. O efeito do acesso a estradas é in- Acordo com a Pluviosidade corporado nas análises. Para diferenciar o efeito da distância da A informação mais recente relativa à propriedade até a estrada principal conside-condição do uso do solo na Amazônia é ramos dois casos representados pelas Figu-fornecida pelo Censo Agropecuário de 1995- ras 3 e 4. A Figura 3 inclui somente áreas do1996 (IBGE). Essa informação pode ser so- censo a menos de 25 km de uma estrada prin-breposta aos dados de pluviosidade para ob- cipal. A Figura 4 inclui as áreas do censo a 50% 40% 30% 20% 10% 0% Figura 3. 1200 1400 1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000 3200 3400 3600 Áreas em uso agrícola Chuva anual em mm (%) em relação à pluviosidade: menos de Uso agrícola Pecuária Abandonada 25 km da estrada. 11
  23. 23. 50%40%30%20%10% 0% Figura 4. 1200 1400 1600 1800 2000 2200 2400 2600 2800 3000 3200 3400 3600 Áreas em uso agrícola Chuva anual em mm (%) em relação à pluviosidade: mais de 25 Uso agrícola Pecuária Abandonada km da estrada.mais de 25 km da estrada. Curiosamente, am- pode superar o efeito negativo do excesso debos os gráficos mostram a mesma queda chuvas. Por exemplo, as microrregiões Belém-abrupta na porcentagem da área do censo em Bragança (Pará) e Macapá-Mazagão (Amapá),agricultura nas áreas com pluviosidade maior situadas a 25 km de uma estrada principal eque 1.800 mm/ano. Abaixo de 1.800 mm, am- com acesso fácil a grandes mercados, reve-bos os gráficos mostram que 30%-40% da ter- lam um inexpressivo uso do solo e uma pro-ra é destinada para a agricultura. Este núme- porção maior de áreas abandonadas se com-ro cai expressivamente para 5% à medida que paradas à zona úmida como um todo. Umaa pluviosidade aumenta para 2.200 mm. Nes- história de colonização mais antiga (aproxi-sa mesma faixa de chuva em áreas situadas a madamente um século), a qual resultou emmais de 25 km da estrada, a porcentagem de uso mais prolongado do solo, pode ser a cau-terra para a agricultua não cobre mais de 5%. sa desse baixo uso e maior abandono da ter-No caso da terra mais próxima à estrada, o ra.uso agrícola aumenta para aproximadamente Esses indicadores de um desempenho23% na faixa de 2.800-3.000 mm e, em segui- econômico marginal, ainda que nas melhoresda, cai de forma abrupta para aproximadamen- condições de mercado, sugerem que o gover-te zero. no tem um papel a desempenhar no A baixa produtividade agrícola na Ama- redirecionamento da economia na Amazôniazônia é freqüentemente justificada pela infra- úmida. Isso porque, nessas áreas, a expectati-estrutura precária e ausência de mercado ao va de rentabilidade econômica tende a ser piorinvés de fatores climáticos. O ápice na curva do que nas áreas convertidas nas zonas secasdo uso agrícola permite julgar até que ponto e de transição.um bom sistema de transporte e mercado12
  24. 24. Classificamos os dados do censo em três 56% das terras na zona seca são estabeleci-categorias de pluviosidade de acordo com o mentos agrícolas e 38% dessas terras estãouso do solo. Essas zonas correspondem a 17% sendo usadas para a agricultura, enquanto na(seca); 38% (de transição); e 45% (úmida) da zona úmida essa proporção atinge somenteAmazônia. 7,5% e 3,2%, respectivamente.4 Na Tabela 1, apresentamos a proporção Na Tabela 2, mostramos o tipo de usoentre as áreas do censo que estão em estabe- do solo em cada zona de pluviosidade. Apro-lecimentos agrícolas e a área desses estabele- ximadamente 83% da terra em uso na zonacimentos atualmente destinada ao uso agrí- seca é pasto, e cerca de 8% estão abandona-cola.3 O efeito da pluviosidade é evidente: dos. O pasto cai para aproximadamente 60% Tabela 1. Uso do solo por zona de pluviosidade na Amazônia. Zona de Área (km2) % da zona no % da zona em % da área dos estabele- 1 pluviosidade total estabelecimentos cimentos em uso agrícola agrícolas Seca 836.572 17 55,6 38,2 De transição 1.816.240 38 28,7 13 Úmida 2.194.887 45 7,5 3, 2 Total 4.847.700 100 24 13 1. As categorias de pluviosidade correspondem a menos de 1.800 mm (seca); entre 1.800 mm e 2.200 mm (de transição); e mais de 2.200 mm (úmida). Tabela 2. Uso das áreas agrícolas ( %) por zona de pluviosidade na Amazônia. 2 Zona de % em uso Pasto Culturas Culturas Terras Outros 1 pluviosidade agrícola % anuais % perenes % abandonadas % % Seca 100 83,3 5, 1 0, 5 8, 4 2, 6 De transição 100 77,7 9, 1 1, 9 7,7 3, 6 Úmida 100 56,8 7,2 4, 4 20,9 10,7 Úmida com 100 54,4 5, 8 4, 6 28,5 6, 7 colonização antiga 3 1. As categorias de pluviosidade correspondem a menos de 1.800 mm (seca); entre 1.800 mm e 2.200 mm (de transição); e mais de 2.200 (úmida). 2. Inclui floresta plantada e terra de pousio. 3. Corresponde a Belém-Bragantina (Pará) e Macapá-Mazagão (Amapá). Essa área é úmida, mas possui relativamente boas condições de mercado e infra-estrutura.3 O uso agrícola inclui pasto, culturas anuais, culturas perenes, extrativismo e terras abandonadas.4 Ao interpretar esses dados é importante observar que a maioria das áreas públicas protegidas está na zona úmida, o que reduz aporcentagem de áreas do censo em agricultura. Esta alta porcentagem em áreas protegidas é sem dúvida parcialmente influenciada pelobaixo potencial agrícola da terra. 13
  25. 25. em zona úmida, enquanto as áreas abandona- visão, Schneider (1994) constatou um relati-das somam 20%. Uma infra-estrutura melhor vo sucesso agrícola. Em termos econômicos,e a proximidade ao mercado parecem não me- o desempenho foi considerado moderado,lhorar a economia agrícola nessa zona (ver o quando comparado a indicadores de rentabi-caso da Região Bragantina). lidade em outras partes do Brasil. Entretan- As taxas relativamente altas de conver- to, os dados do censo mais recente mostramsão da terra na zona seca, observadas no Cen- que esse sucesso moderado não pode ser es-so Agropecuário 1995-1996 (IBGE), são con- perado em 45% da Amazônia comsistentes com as evidências apresentadas na pluviosidade acima de 2.200 mm. Para essasrevisão dos estudos sobre colonização feita áreas, o cenário mais provável é o baixo ren-por Schneider (1994) a partir dos trabalhos dimento agrícola, fraco desempenho econô-de De Almeida (1992), Moran (1989), FAO/ mico e abandono das terras.UNDP (1992) e Jones et al. (1992). Nessa re-14
  26. 26. “BOOM-COLAPSO” OU ECONOMIA SUSTENTÁVEL: O DILEMA DA COMUNIDADE Com base nos dados das principais ati- vidade de exploração madeireira manejada6 evidades econômicas rurais (exploração madei- processamento foi estimada em 71%; enquan-reira e pecuária) e na literatura, é possível pre- to no sistema de exploração predatória essaver o futuro econômico de um município tí- taxa atingiu 122%.pico da Amazônia úmida (45% da região). Se Pecuária. A criação de gado bovino éas forças de mercado atuarem livremente na o uso dominante nas áreas desmatadas, repre-região, o uso do solo será baseado na explo- sentando 77% da área convertida em uso eco-ração madeireira predatória associada à pecu- nômico (Chomitz & Thomas, no prelo). Oária extensiva. Nesse caso, a economia dos mu- rebanho atual é estimado em 32 milhões denicípios da Amazônia tende a seguir o ciclo cabeças de gado. A lotação média é de apenas“boom-colapso” econômico. Ou seja, nos pri- 0,7 animal por hectare. A pecuária gera apro-meiros anos ocorre um rápido crescimento ximadamente 118 mil empregos permanen-(boom) seguido de um severo declínio em ren- tes. Em geral, a pecuária apresenta uma TIRda e emprego (colapso). muito baixa (4,2%) atingindo, em casos isola- dos (pecuária de corte em pastos reformados), Usos do Solo até 13% (Anexo 1). Exploração madeireira. A Amazônia O Dilema do Municípioproduz aproximadamente 90% da madeira na-tiva do Brasil. O setor madeireiro é a princi- Vamos considerar um município con-pal atividade econômica de uso do solo na tendo 1 milhão de hectares de floresta densa.região, representando aproximadamente 15% Os madeireiros migrantes começam a chegardo Produto Interno Bruto (PIB) dos Esta- no município em busca de novos estoques dedos do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Em madeira. A comunidade discute se tenta con-1998, o rendimento bruto do setor foi esti- trolar o fluxo de madeireiros e instituir ummado em US$ 2,5 bilhões.5 Além disso, a ati- sistema de manejo sustentável ou se permitevidade madeireira gera aproximadamente 500 a exploração florestal predatória, o que resul-mil empregos diretos e indiretos (Veríssimo ta em desmatamento para a implantação deet al., inédito). pastos de baixa produtividade. A Taxa Interna de Retorno (TIR) da ati- Se as forças de mercado atuarem sem5 A receita líquida é estimada em US$ 500 milhões, assumindo-se uma margem de lucro de 20% (a margem de lucro oscila de ummínimo de 15% a um máximo de 25% (Veríssimo et al., inédito).6 Este sistema de manejo florestal tem sido desenvolvido e descrito pelo Imazon, Embrapa e Fundação Floresta Tropical (FFT).Ele consiste basicamente em corte seletivo baseado no inventário das árvores comerciais; planejamento de estradas, pátios e ramaisde arraste; corte prévio de cipós; derrubada direcionada das árvores; e arraste planejado. Além disso, o plano de manejo deve contertécnicas para estimular a regeneração e o crescimento das árvores comerciais e um cronograma de exploração anual. 15
  27. 27. controle na região, a comunidade pode espe- de madeiras de valor comercial e a economiarar um rápido crescimento seguido de um local entra em crise. A atividade econômicadeclínio em renda e emprego como mostram medida pela renda bruta da atividade madei-as Figuras 5 e 6. A atividade econômica cres- reira (extração e processamento) e pecuáriace relativamente rápido nos primeiros oito neste ciclo “boom-colapso” (modelo predató-anos à medida que as árvores são extraídas e rio) poderia atingir um máximo de US$ 100os pastos, estabelecidos. Porém, a economia milhões no oitavo ano e cair para menos decomeça a declinar depois de oito anos quan- US$ 5 milhões no vigésimo terceiro ano. Nes-do as árvores de alto valor são exauridas e um se período, as madeireiras já teriam abando-segundo ciclo de extração de árvores de mé- nado o município deixando para trás somen-dio e baixo valor se inicia. Aproximadamente te uma pecuária de baixa produtividade. Se ano vigésimo ano ocorre uma exaustão total comunidade obrigar os madeireiros a adotar 120 100Milhões de US$ 80 60 Manejo florestal Madeira predatória 40 + pecuária Figura 5. Renda bruta: 20 manejo florestal - vs.exploração 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 predatória e Anos desde o início da colonização pecuária na Amazônia úmida. 120 100Milhões de US$ 80 60 Figura 6. Manejo florestal Renda bruta: 40 Madeira predatória manejo florestal + pecuária vs.exploração 20 predatória e pecuária na - 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 Amazônia úmida com boa infra- Anos desde o início da colonização estrutura.16
  28. 28. o manejo florestal sustentável, a renda bruta Em áreas com infra-estrutura e merca-atingiria US$ 70 milhões, ao invés de US$ 100 do bons, o emprego de longo prazo do ma-milhões obtidos no modelo predatório. No nejo florestal não é atrativo quando compa-entanto, seria sustentável em US$ 70-80 mi- rado ao emprego do modelo predatório. Issolhões, ao invés de cair abruptamente com a porque o mercado que conduz à pecuária geraexaustão da madeira de valor comercial no vi- mais benefícios a curto prazo. Entretanto, ogésimo terceiro ano como ocorre no modelo número de empregos diretos neste modelopredatório. cai pela metade a partir do vigésimo primeiro As implicações para o emprego são ano.igualmente dramáticas. Ambos os modelos Essa análise indica claramente que a baseempregam aproximadamente o mesmo núme- econômica do manejo florestal é melhor doro de pessoas durante os primeiros oito anos. que a da exploração predatória adotada naApós esse período, o modelo predatório atin- Amazônia. Pois, o manejo florestal pressupõege 4.500 empregos tanto na exploração flo- um investimento de longo prazo, fortaleci-restal como na pecuária, enquanto o modelo mento da comunidade e investimento em ca-sustentável, baseado no manejo florestal, per- pital humano.manece estável com 3.500 empregos (Figura As Figuras 5, 6 e 7 comparam o desem-7). Contudo, com a exaustão da madeira co- penho econômico do sistema manejado versusmercial no vigésimo terceiro ano, a base eco- predatório na vida da comunidade, enquantonômica do modelo predatório migra para ou- a Figura 8 ilustra o relacionamento entre ostro município, deixando para trás menos de custos e benefícios privados e sociais de um500 empregados envolvidos em pecuária. Se modelo de desenvolvimento “boom-colapso”.o recurso madeireiro do município fosse sus- Essa figura ilustra um período de rápido cres-tentavelmente manejado, os 3.500 empregos cimento da economia local e de seus benefí-seriam mantidos indefinidamente. cios sociais (boom), na medida em que a nova 5.000 4.500 4.000 3.500Empregos 3.000 2.500 Manejo florestal 2.000 Madeira predatória + Figura 7. 1.500 pecuária Empregos: 1.000 manejo florestal 500 vs.exploração - predatória e 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 pecuária na Anos desde o início da colonização Amazônia úmida. 17
  29. 29. atividade atrai migrantes e oferece oportuni- ciativas de sucesso de manejo florestal, elasdades econômicas para os serviços do setor ainda representam uma parcela modesta (me-público e privado. O “colapso” surge quan- nos de 5% do volume extraído). O padrãodo um recurso natural que sustenta essa ativi- dominante é a exploração madeireira preda-dade (no caso, madeira) é exaurido e a econo- tória caracterizada por danos excessivos à flo-mia atinge um novo equilíbrio baseado na pe- resta, pressão excessiva sobre espécies de altocuária extensiva. Nessa fase, embora ainda haja valor econômico e aumento da suscetibilidadebenefícios econômicos, há custos elevados as- das áreas exploradas ao fogo (Uhl et al., 1997).sociados ao desemprego, migração de empre- A exploração predatória tem levado àsas e pessoas e redução nos serviços públicos exaustão os recursos florestais em pólos ma-resultante da perda da base econômica da co- deireiros antigos. No final da década de 90, amunidade. Além disso, os custos ambientais exploração ocorria principalmente nas seguin-na forma de perda de biodiversidade e emis- tes áreas: fronteiras antigas incluindosão de carbono são elevados. Paragominas (Pará), Sinop (Mato Grosso), Figura 8. Custos sociais e benefícios privados da economia “boom- colapso”. A Dinâmica da Exploração Vilhena-Ji Paraná - Ariquemes (Rondônia); Madeireira fronteiras intermediárias como o norte de Mato Grosso e Tailândia-Marabá (Pará); e, fi- A maior parte da atividade florestal tem nalmente, novas fronteiras como Novo Pro-ocorrido de forma complementar à agricul- gresso (Pará), Novo Aripuanã-Apuí (Amazo-tura. Como resultado, a fronteira de explora- nas) e Senador José Porfírio-Portel (Pará). Es-ção madeireira tem acompanhado a expansão timamos que a escassez de madeira na velhada fronteira agrícola. Embora haja diversas ini- fronteira obrigará a maioria das madeireiras a18
  30. 30. migrar ou fechar nos próximos cinco anos. Amazônia. Após o período de expansão daNas fronteiras intermediárias, o estoque na- atividade, a conseqüente exaustão dos recur-tural de madeira é suficiente para 10-20 anos sos pode ocasionar uma severa recessão nade exploração, enquanto nas novas áreas esse economia local. A gravidade desse colapso de-período estende-se para 30-40 anos. pende do potencial agrícola local. Isto é, se é Os madeireiros de Rondônia estão se possível ou não substituir a economia madei-deslocando em direção à Bolívia e Estado do reira por uma economia agrícola capaz de ge-Amazonas, enquanto os madeireiros da velha rar renda e empregos nos níveis anteriores.fronteira do Pará e Mato Grosso estão mi- Por exemplo, Paragominas, a fronteira madei-grando para fronteiras mais recentes (oeste reira mais antiga da Amazônia, estabelecidado Pará e sudeste do Amazonas). Nessas re- no final dos anos 70, enfrenta no final dosgiões, os madeireiros freqüentemente tomam anos 90 uma grave crise de matéria-prima porposse de terras devolutas e exploram de for- causa da exaustão das florestas. Aproximada-ma ilegal áreas indígenas e protegidas mente 50 madeireiras fecharam ou migraram(Figura 9). nos últimos cinco anos, e o volume de ma- Figura 9. Migração da exploração madeireira na Amazônia. A migração das madeireiras e o efei- deira processada caiu cerca de 30%. Um fe-to sobre a economia local. O atual modelo nômeno similar é observado nos municípiosde exploração madeireira causa um forte im- de Sinop (Mato Grosso), um dos maiores pó-pacto sobre a economia dos municípios da los madeireiros nos anos 80, e em Redenção 19
  31. 31. (sul do Pará). Entretanto, pelo fato de esses talidade da economia local ainda não emer-municípios estarem localizados em áreas de giu.7floresta aberta (caracterizada por baixa den- À medida que a fronteira se move parasidade de madeira comercial) situadas na zona as zonas de transição e ainda mais para o in-seca, o declínio da exploração madeireira tem terior de áreas úmidas, o desempenhosido mais rápido do que em Paragominas. Em agropecuário tende a piorar. Com a falta deSinop, o número de serrarias caiu de aproxi- intervenção governamental, as fronteiras demadamente 400 no final da década de 80 para exploração madeireira assumirão cada vezmenos de 100 no final dos anos 90. No en- mais as características do boom florestal, semtanto, esse município está compensando o gerar economias e comunidades sustentáveis.declínio da atividade madeireira com o rápi- Se as forças de mercado não forem con-do crescimento agrícola, principalmente soja. tidas, o modelo “boom-colapso” na nova fron-Isso é possível por causa de um maior poten- teira será quase uma certeza, especialmentecial agrícola na Amazônia seca. Por outro lado, nas regiões úmidas. Como discutiremos a se-Paragominas, localizada na fronteira da zona guir, os tomadores de decisão locais tambémde transição e úmida da Amazônia, apresenta possuem pouco incentivo para adotar um mo-uma taxa de declínio da floresta mais baixa delo de desenvolvimento sustentável. Abor-por causa das suas florestas densas (maior vo- daremos o potencial para a elaboração de umalume de madeira por hectare). Contudo, ape- política governamental que previna o fenô-sar de uma relativa longa história de experi- meno “boom-colapso” e contribua para o de-ências em usos do solo, uma agricultura con- senvolvimento de qualidade com uma melhorsistentemente lucrativa capaz de manter a vi- distribuição de renda.7 Paragominas foi estabelecida nos anos 60 como uma fronteira de pecuária, estimulada por incentivos fiscais. Mattos & Uhl(1994) entrevistaram 27 fazendeiros no início dos anos 90 e observaram uma Taxa Interna de Retorno (TIR) sobre a pecuária de13%. Cálculos feitos por esse estudo (ver Anexo 1) revelam uma TIR de 3,1% para as técnicas tradicionais e 10%-14% para asoperações tecnologicamente mais avançadas. Evidências de campo indicam descapitalização significativa ocorrendo na área. Entre-tanto, ainda é necessário determinar se isso levará ao abandono ou à consolidação da área rural sob a tecnologia avançada. Plantiode grãos (soja e milho) vem sendo testado, mas a produtividade ainda é inferior à média nacional.20
  32. 32. O PAPEL DO GOVERNO O governo tem um papel crucial na de- seus interesses de longo prazo associados aosfinição da qualidade do desenvolvimento na da comunidade. Finalmente, a terceira e maisAmazônia e na proteção dos interesses da so- importante razão: ainda que a comunidadeciedade brasileira. A política governamental opte pelo modelo sustentável seria difícil as-deve conciliar: i) os interesses sociais de cur- segurar que as madeireiras adotem boas prá-to e longo prazo; e ii) os interesses dos diver- ticas de manejo florestal. Como mostra osos atores na sociedade, o que envolve os ní- Anexo 1, a Taxa Interna de Retorno (TIR)veis local, estadual, nacional e global. para a exploração predatória e processamento de madeira é de 122%, enquanto no sistema Estabilizar a Economia sustentável, também incluindo o Local e Regional processamento de madeira, essa taxa é de 71%. Entre trabalhar em uma comunidade que os Nas áreas de fronteira, a instabilidade no obriga a adotar o manejo florestal e em umuso do solo tem como causa principal forças município que permite a exploração predató-econômicas influentes. Portanto, criar uma ria, os madeireiros tenderiam a escolher o sis-coalisão política capaz de ordenar o desenvol- tema predatório.vimento da fronteira é uma tarefa difícil. Os in-teresses em um desenvolvimento mais rápido Evitar o imediatismo dos governos(em geral, insustentável) são locais e regionais, locais. O problema da perspectiva imediatistaenquanto os interesses nos benefícios do cres- dos governos locais e a sua tendência para se-cimento sustentável, porém mais lento, são na- rem “capturados” por interesses econômicoscionais e globais (Schneider, 1994). de curto prazo têm sido reconhecidos mundi- O caso do “dilema da comunidade” dis- almente. Em geral, o fenômeno de esses gover-cutido na seção anterior é instrutivo. Na ausên- nos hipotecarem seu futuro através de benefí-cia de intervenção do governo central, a comu- cios de curto prazo é conhecido na literaturanidade terá de decidir por si mesma entre o como “competição regulatória”. Essa compe-modelo “boom-colapso” (predatório) e o mo- tição envolve uma variação de práticas preda-delo de desenvolvimento sustentável. Há ao tórias, abrangendo desde regulamentosmenos três razões para a comunidade escolher ambientais e sociais negligentes até subsídio eo modelo “boom-colapso”. Primeira, o curto redução de impostos oferecidos por esses go-período dos mandatos municipais não per- vernos para atrair indústrias e corporações.mite que os líderes políticos adotem uma pers- Essas práticas, guiadas por benefícios econô-pectiva de longo prazo com objetivo de esta- micos e políticos de curto prazo,bilizar e melhorar a qualidade de vida. Segun- freqüentemente ameaçam a estabilidade fis-da, muitos líderes políticos estão envolvidos cal da comunidade. No longo prazo, elas sãocom a economia de “garimpagem” predató- insustentáveis para todos os níveis da socie-ria dos recursos naturais e não consideram dade. 21
  33. 33. Instrumentos para Estimular o tação da lei de crimes ambientais oferece Uso Sustentável da Floresta oportunidades concretas para o cumprimen- to das leis florestais. É importante uma divi- Há várias alternativas para incentivar o são de responsabilidades entre os governosuso sustentável dos recursos florestais de modo locais (estadual e municipal) e a União paraa estabilizar a economia local. A seguir, um assegurar um sistema eficiente e rigoroso deresumo dessas alternativas. monitoração e controle. Ordenar a ocupação regional. O go- Aumentar a rentabilidade do mane- verno pode prevenir a dinâmica da ocupaçãojo. A renda do manejo aumentaria se houves- territorial desordenada na Amazônia. Esse pa-se, por exemplo, mercado para os serviços drão de ocupação catalisa o desmatamento, aambientais prestados pela floresta. Um des- exploração predatória e a grilagem de terrasses serviços é a retenção de carbono, que con- devolutas. Uma ação promissora para regulartribui para o equilíbrio do clima global. O pa- essa ocupação é a ampliação e consolidação degamento por esse serviço vem sendo objeto uma rede de Florestas Públicas (Florestas Na-de debate internacional, mas até agora nenhu- cionais ou Estaduais) na Amazônia (ver deta-ma decisão foi tomada. Calculamos que a re- lhes na próxima seção).muneração entre US$ 2 e US$ 3 por tonelada Medidas compensatórias. O governoadicional de carbono seqüestrada no manejo federal pode adotar medidas compensatóriasflorestal (comparado à exploração predató- para: i) aumentar o apoio político para as ini-ria) seria suficiente para que o madeireiro ado- ciativas de redução do crescimento da eco-tasse práticas de manejo florestal.8 nomia local no curto prazo; e ii) evitar a com- Reduzir a vantagem comparativa da petição regulatória entre os municípios. Es-exploração predatória. O aperfeiçoamento sas iniciativas podem incluir melhoria nos ser-do sistema de comando e controle, bem como viços públicos como saneamento, educaçãoa adoção de uma taxa sobre a madeira de ori- e saúde. Em muitos casos, as empresas pre-gem predatória podem reduzir essa vantagem. feririam se instalar em municípios dotados deEstimamos que se o imposto sobre a madeira um bom sistema de saúde, educação, opçõesde origem predatória ficasse entre US$ 1 e US$ de lazer e cultura, baixa criminalidade e am-4 por metro cúbico em tora (dependendo da biente saudável do que naquelas localidadestaxa de desconto), os madeireiros não migra- cujo único atrativo são os regulamentos ne-riam do município para evitar as restrições do gligentes e incentivos fiscais.manejo (ver Anexo 3). Respeito à lei. É fundamental assegu- Repartir os Benefícios dorar o respeito à legislação florestal (em espe- Uso do Patrimônio Nacionalcial, o Código Florestal) que mantém a reser-va legal em 80% da área das propriedades pri- O governo deve garantir que os benefí-vadas e exige o manejo florestal. A regulamen- cios da exploração florestal e da agricultura8 Este valor, US$ 2-3 por tonelada, equipara o Valor Presente Líquido (VPL) das técnicas de manejo sustentáveis e predatórias sobtaxas de desconto variando de 10% a 20%.22
  34. 34. na Amazônia sejam distribuídos de maneira Mecanismo de Desenvolvimento Limpoapropriada na sociedade brasileira. A situaçãoatual revela uma série de disparidades sociais. O clima mundial vem registrando alteraçõesDe um lado, 1% das propriedades, aquelas significativas. O acúmulo dos chamados gases decom mais de 2.000 hectares, detêm 47% da efeito estufa na atmosfera, em especial o gásterra agrícola. Em outro extremo, 54% das carbônico (CO2), emitidos pela queima de combus-propriedades, aquelas com menos de 20 hec- tíveis fósseis desde a Revolução Industrial, provo- ca o aquecimento da Terra e o aumento do níveltares, detêm apenas 1,1% da terra agrícola. dos oceanos. Desde 1990, governos e organismos No setor madeireiro, os benefícios tam- multilaterais iniciaram discussões a respeito das pro-bém são repartidos de forma desigual. As em- vidências a serem tomadas para enfrentar e rever-presas madeireiras pagam atualmente menos de ter a tendência de aquecimento global.20% do ICMS devido, e a maioria é isenta de O Brasil tem uma participação importantepagamento de imposto de renda. Além disso, nessas discussões. A Convenção do Clima foi apro-os madeireiros não pagam pelo uso do vada durante a Rio-92 e o seu primeiro signatário foi o então presidente Fernando Collor. Além dis-patrimônio nacional. Não há, por exemplo, um so, em 1997, a delegação oficial brasileira teve umvalor a ser pago pela madeira em pé extraída papel importante na viabilização do chamado Pro-das terras devolutas, um procedimento comum tocolo de Kioto e protagonizou a introdução deem outros países florestais. um dos instrumentos de flexibilização previstos no Por razões econômicas, ambientais e de Protocolo, o MDL (Mecanismo de Desenvolvimen-eqüidade social, a política de colonização do to Limpo). Esse mecanismo permite que os paísesgoverno (aplicável nas áreas com efetiva voca- industrializados cumpram parte das suas metas de redução de emissões, através do financiamento deção agrícola) deveria favorecer os pequenos projetos que promovam o seqüestro de carbonoproprietários. Primeiro, a aquisição dessas ter- nos países em desenvolvimento.ras encoraja atividades predatórias desenvolvi- No entanto, uma questão importante aindadas apenas para garantir o direito de posse. a ser considerada é se o seqüestro de carbono po-Segundo, as grandes propriedades improdu- derá advir de projetos relacionados com a mudan-tivas ou abandonadas encorajam a especula- ça no uso do solo, principalmente se os projetos deção da terra e subseqüentes conflitos manejo florestal e conservação de florestas serão considerados. Essas questões deverão ser defini-fundiários. E, finalmente, distribuir terras de das durante a 6° Conferência das Partes (COP 6) aboa qualidade para os pequenos proprietários ser realizada em Haia, Holanda, em novembro demelhora a qualidade de vida das populações 2000.de baixa renda e garante a distribuição eqüi- Estima-se que o volume global de transaçõestativa dos recursos nacionais. em crédito de Redução de Emissões Certificadas (REC) pode alcançar 20-30 bilhões de dólares anu- almente, dos quais parte seria destinada aos países Preservar a Opção do Uso em desenvolvimento para investimentos em proje-Econômico Futuro da Amazônia tos de MDL. Se permitido sob a convenção, o or- çamento da redução dos gases que provocam o No futuro, as mudanças tecnológicas e efeito estufa poderia tornar viável uma série de pro-de atitude podem gerar benefícios econômi- jetos de manejo florestal. Se esses projetos forem admitidos, o Brasil poderá atrair 5% a 10% do mer-cos para os trópicos úmidos (biodiversidade, cado.produtos não-madeireiros, ecoturismo, explo- 23

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