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Relatório - incentivos e fomentos
 

Relatório - incentivos e fomentos

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Núcleo de Inovação da FDC divulga relatório de outubro sobre o tema As políticas de incentivos e os fomentos governamentais para a inovação.

Núcleo de Inovação da FDC divulga relatório de outubro sobre o tema As políticas de incentivos e os fomentos governamentais para a inovação.

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    Relatório - incentivos e fomentos Relatório - incentivos e fomentos Document Transcript

    • No encontro em São Paulo, o CRI colocou frente a frente empresas e representantes dos órgãos governamentais que mais apoiam a   inovação como BNDES, FINEP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e FAPESP. As quatro agências presentes,FUNDAÇÃO DOM CABRAL  que representam quase 100% das fontes de financiamento à inovação no Brasil, falaram sobre projetos e linhas deCENTRO DE REFERÊNCIA EM  fomento e debateram com as empresas osINOVAÇÃO   principais desafios desse tipo de crédito. Antes do painel com Helena TenórioSão Paulo, 18/10/2011  (BNDES), Rodrigo Coelho (FINEP), Eliana Emediato (MCTI) e Sérgio QueirozUm dos grandes desafios para a (FAPESP) começar, os consultores Telmainovação no Brasil: buscar o diálogo Ragonezi, da ADM Consulting, e Rafaelentre empresas e órgãos Levy, da Allagi, fizeram um overview dosgovernamentais de fomento e incentivo marcos regulatórios e fontes de fomentoà atividade inovadora. Esse foi o tema que existem no Brasil, para melhor situardo concorrido encontro do CRI de os participantes e começar o debate comoutubro. o máximo de informações sobre a situação. Essas informações também foram compiladas no Caderno de Ideias entregue aos participantes, uma reunião de tudo que é relevante e disponível no país sobre o assunto. Outros dados apresentados antes do painel e usados como “prefácio” da discussão que se seguiria foram os resultados da pesquisa feita com as empresas integrantes do CRI sobre o usoO encontro do Centro de Referência da de incentivos e fomentos para aInovação de outubro, o segundo do ciclo inovação. A pesquisa revelou que, dentre2011/2012, trouxe uma discussão das as empresas participantes, 82% utilizammais relevantes para o desenvolvimento incentivos. 73% das empresas possuemno país: as políticas de incentivos e os uma equipe responsável pela elaboraçãofomentos governamentais para a de projetos para obtenção de apoioinovação. governamental e 64% possuem instrumentos de acompanhamentoO tema, uma solicitação das empresas sistemático das ações do governo. Osintegrantes do CRI, reuniu um dos órgãos com os quais as empresas mais semaiores grupos de participantes da relacionam na busca por incentivos ehistória do encontro, pela oportunidade fomentos à inovação são a Finep (73%), ode entender, dialogar e debater as BNDES (27%), as FAPs de cada estadograndes dúvidas e dificuldades que (27%) e o CNPq (18%). Entre ossurgem no caminho entre empresas e instrumentos de incentivo e fomento àórgãos governamentais com suas linhas de inovação, a Lei do Bem é o mais utilizadocrédito e fomento à inovação. (por 64% das empresas), seguido pelo
    • Inova Brasil (36%) e pela Subvenção Celulose mostrar como P&D e inovaçãoEconômica (36%). fizeram diferença na história da companhia e levaram a novos rumos todaOutro momento de destaque no dia foi o uma indústria. Os participantes terãodebate com a Dra. Maria Luísa, da ABDI, acesso a todas as informações sobre osobre o recém-lançado Plano Brasil Maior, Caso Suzano na edição do material, queque também faz parte do panorama das deverá ser entregue nos próximospolíticas públicas para inovação. encontros, assim como já foi feito com os outros casos apresentados.Anderson Rossi, professor e pesquisadorda FDC e coordenador do Centro de Políticas Públicas de Incentivo àReferência da Inovação, relata a Inovaçãoimportância de trazer luz e entendimentopara as questões que estão impedindoque as empresas passem a usar melhortodos os recursos disponíveis para ainovação: “O Sistema Nacional deInovação é ancorado no tripé de atoresestratégicos: governo, com todos os seusagentes, empresas e universidades. Se umdeles não está bem ancorado eequilibrado, o nosso sistema não serárobusto e forte. Precisamos encontrarmecanismos para equilibrar e equacionar Os pesquisadores Telma Ragonezi eos esforços desses três atores para que o Rafael Levy apresentaram um overviewBrasil consiga se tornar realmente uma dos marcos regulatórios e fontes denação inovadora de forma sustentada e fomento no Brasil, com a intenção desustentável. trazer mais informações, trocar experiências e colocar questionamentosO encontro também teve a presença e na roda que serão, no momento seguinte,apresentação do mais novo integrante do levados à debate junto aosgrupo, Sr. Anderson Ramires, da PwC, representantes dos órgãos deque falou brevemente sobre a trajetória financiamento à inovação.da empresa, especialmente no que tangea busca pela inovação na área de O Sistema Nacional de Inovação, segundoserviços. eles, tem como principais componentes: as políticas públicas de apoio à inovação,Outras empresas, já integrantes do CRI há com as ações e programas de otimizaçãoalguns ciclos, também foram destacadas – do esforço tecnológico o marco legale parabenizadas – por terem sido regulatório e os mecanismos de apoioclassificadas entre os primeiros lugares do financeiro.ranking de empresas mais inovadoras doBrasil, da revista Época Negócios: Os principais marcos legais são a Lei da - a Dow ficou com o 4o lugar na Inovação, de 2004, que cria um ambiente edição 2011 do ranking; propício para as atividades de P&D e - a Vale ficou em 8o lugar e permite subvenção econômica às - o Grupo Fleury com o 15o lugar. empresas, e a Lei do Bem, Capítulo III, de 2005, que oferece incentivos fiscais paraComo não podia deixar de ser, o dia foi apoio às atividade de pesquisa,encerrado com a apresentação do Caso de desenvolvimento e inovação tecnológicasInovação de uma das empresas das empresas. As modalidades de apoiointegrantes. A vez foi da Suzano Papel e
    • para financiamento são a participaçãoacionária, os recursos não-reembolsáveis Os recursos disponíveis estão, assim,e os incentivos fiscais. distribuídos entre Agências Públicas, que podem ser federais (FINEP, BNDES, CNPq)A quantidade e complexidade de linhas ou estaduais (FAPESP, FAPEMIG, FAPERJ)existentes, representada pelo mapa das e Programas Regulatórios, como daFontes de Financiamento à Inovação no ANEEL, do CATI ou da ANP.Brasil desenvolvido pela Telma Ragonezi, O acesso às linhas de fomento hoje é umdemonstra como é relativamente fácil item complicador no processo, mesmouma empresa se perder dentre tantos para as grandes empresas, inclusivecaminhos e possibilidades, especialmente gerando custos de preparo de equipe paraquando elas não conversam entre si. buscar entender. Mas outras dificuldades também se apresentam como grandes entraves, como as exigências legais diferentes para cada tipo de linha (inclusive com regras de editais mudando a todo momento), a adequação tributária, a falta de informações sobre o que está acontecendo entre as diversas agências ou a difícil elaboração adequada dos projetos.Um ponto importante de entender Está claro que existe um conflito. De umquando se está buscando financiamento lado as empresas estão levantandoou crédito para um determinado projeto questões sobre a falta de informaçõesé que tipo de linha, dentre tantas disponíveis, as exigências legais, osdisponíveis, é a que o projeto ou a custos de financiamento. Do outro, vêmempresa precisa. Para ajudar nessa os órgãos, dizendo sobre os equívocos naquestão, uma visão geral dos modelos e conceituação dos projetos, naprogramas foi desenvolvido relacionando conceituação até mesmo do que équal é a linha de crédito mais apropriada inovação, a incompatibilidade entre opara o tipo de projeto: projeto, a temática e a linha buscada, entre outros.. Institutos de Pesquisa e Inovação –CEPIDs, CT Infra, FNDCT, Institutos O cenário conta com mecanismos aindaNacionais em consolidação, mas que favorecem a. Parcerias Universidade/Empresa – evolução do ambiente, tanto paraFundos Setoriais, Lei de Inovação, PITE, agências quanto para empresas, comFuntec, Lei do MEC oportunidades crescentes para captação. Pesquisador na Empresa – Bolsas CNPq, de recursos para financiamento deLei do Bem, Subvenção Pesquisadores atividades de inovação. Mas, se o cenário. Projetos de P&D na empresa – é positivo, é preciso pensar de que formaSubvenção Econômica, Lei do Bem, BNDES alavancar adequadamente as empresas eInovação Tecnológica os órgãos públicos para que dialoguem. Programa de Inovação na Empresa – melhor sobre a inovação.Finep Inova Brasil, BNDES CapitalInovador Para isso, algumas ferramentas são. Criação de Novos Negócios – PRIME, importantes. Uma delas é oPIPE, Subvenção Econômica, PAPPE monitoramento e o controle:Subvenção, Inovar, Inovar Semente, VC acompanhamento e atualização do que. Parques Tecnológicos – PNI, Ações acontece nas instituições de fomento eTransversais no governo, análise dos programas e
    • linhas disponíveis para inserção dos - Amortização acelerada de ativosprojetos, diagnóstico, assessoria e intangíveis para efeito do cálculo de IRacompanhamento na estruturação e no - Redução a zero da alíquota do impostoplanejamento dos projetos. sobre a renda retido na fonte sobre registro de marcas e patentes noLei do Bem exterior.A Lei do Bem (Lei 11.196/05) define Fomentos e incentivos à inovação:Inovação Tecnológica como a “concepção Painel com representantes do governo ede novo produto ou processo de empresasfabricação, bem como a agregação denovas funcionalidades ou característicasao produto ou processo que impliquemelhorias incrementais e efetivo ganhode qualidade ou produtividade,resultando em maior competitividade nomercado.” Considerando que “novo”pode ser para o mercado, para o país oupara a empresa e “produto” pode sereferir a um bem ou serviço.A Lei não limita setor ou atividade Coordenados pelo professor Carloseconômica (qualquer ramo que invista em Arruda, os representantes de órgãos dopesquisa tecnológica e desenvolvimento governo estiveram frente a frente com osde inovação tecnológica está representantes das empresas para umcontemplado), tem uso automático, sem diálogo aberto sobre o panorama dosnecessidade de aprovação ou submissão incentivos e fomentos à inovação noprévia de projetos, e traz redução de Brasil.impostos federais (incentivos visam ganhode caixa). Helena Tenório, BNDES, comentou sobre o número dos recursos totais paraAs atividades inovativas sobre as quais financiamento do Banco, que surgiu natrata a Lei: pesquisa básica dirigida, apresentação de Telma Ragonezi e Rafaelpesquisa aplicada, desenvolvimento Levy, de R$ 200 bilhões, dizendo queexperimental, tecnologia industrial básica esses recursos não são somente parae serviços de apoio técnico. inovação. Dentro de uma estatística que considera somente as linhas específicasOs principais benefícios da Lei do Bem: para inovação, o valor seria de R$ 1,5- exclusão adicional de 60% dos bilhão. No entanto, se considerar também dispêndios com Inovação tecnológica os valores financiados para compra de da Base de Cálculo (BC) do IR e da máquinas e equipamentos – CSLL. especialmente para as pequenas e micro- Aumento da exclusão adicional para empresas, onde eles representam, sim, até 80%, conforme aumento no nº de inovação – o número sobe para 4 ou 5 pesquisadores. bilhões. As linhas específicas para- Aumento da exclusão adicional em inovação são recentes, datam de 2006, mais 20% se houver patente mas ela não concorda que o BNDES não concedida. tenha financiado a inovação antes disso.- Redução de 50% de IPI. Se o propósito do Banco sempre foi elevar- Depreciação integral no próprio ano de a competitividade das empresas, parte aquisição (IR e CSLL).
    • disso certamente estava ligada à que estavam ali têm relacionamento cominovação. a Finep, tamanha é a abrangência da agência na área de inovação no Brasil.Sérgio Queiroz, FAPESP, concentrou sua Isso porque o trabalho da Finep percorrebreve apresentação em dois programas todo o ciclo do processo de inovação,principais da Fapesp, o PIPE (Pesquisa desde a pesquisa básica, especialmenteInovativa na Pequena Empresa) e o PIT dentro das universidades (que recebem(Parceria para Inovação Tecnológica). O recursos significativos para modernizar aprimeiro, um programa desenhado para infraestrutura laboratorial de pesquisa),estimular que a pesquisa aconteça dentro até a comercialização pioneira. Dentroda empresa, trazendo resultados e desse ciclo, existe o recurso parabenefícios mais permanentes, dispõe um parcerias entre instituições de pesquisa efinanciamento de cerca de 625 mil, em empresas, através de chamadas públicasduas fases. Já o PIT tem o objetivo de em temas específicos, dependendo dosfomentar pesquisas em parceria com fundos setoriais a que estão ligados, e osinstituições de pesquisa do estado de São recursos para projetos dePaulo. A pesquisa não é feita dentro da desenvolvimento tecnológicoempresa e sim num instituto que pesquisa capitaneados pelas empresas, cuja linhatemas de interesse da empresa, para principal é o crédito, operando commostrar a importância de fazer parcerias condições praticadas no PSI. Fechando oexternas nessa área. ciclo, a comercialização pioneira é quando o produto inovador precisa entrarEliana Emediato, Ministério da Ciência, no mercado. Para classificar comoTecnologia e Inovação, comenta que o “inovador”, a Finep entende e utiliza osMCTI não é uma agência, apenas trabalha conceitos do Manual de Oslo, quecom a parte de políticas como, por apreendem a inovação no campoexemplo, o acompanhamento dos tecnológico e no campo de gestão. Naprojetos inseridos na Lei do Bem. As prática, a Finep lida com inovaçãolinhas de financiamento que partem do tecnológica, com foco de apoio àMinistério são realizadas pela Finep ou pesquisa e desenvolvimento de produtospelo CNPq. Mas algumas ações de apoio à e processos, novos ou substancialmenteinovação são feitas pelo MCTI como a aperfeiçoados.criação, em conjunto com o CNI, da MEI –Mobilização Empresarial pela Inovação, No debate aberto, Rodrigo coloca que,que tenta trazer a inovação opas em termos de crédito, a Finep mantém oempresas de todos os portes. Uma das fluxo contínuo, basta a empresa procurar.primeiras ações da MEI é a elaboração de Mas que, normalmente, não existemNúcleos de Apoio à Gestão da Inovação. linhas de financiamento para projetos deSão instituições em cada estado brasileiro gestão ou modelos de negócios. A Finep(por enquanto foram criados 24, mas também não trabalha com linhas paraexpandirá para todos) que possam fazer a importação de máquinas e equipamentos.capacitação para a gestão de planos de O responsável por este tipo deinovação para as empresas. Eliana financiamento é o BNDES, que o restringetambém falou sobre a criação do Código para equipamentos sem similar nacional.de Ciência, Tecnologia e Inovação, queestá sendo debatido no Congresso e devetrazer novidades para a Lei da Inovação eLei do Bem, possivelmente substituindo aprimeira.Rodrigo Coelho, FINEP, constatou, logode início que cerca de 50% das empresas
    • empresas aprenderam o “caminho das pedras”, e estão utilizando bem, o que demonstra que impossível não é. No entanto, a burocracia e a falta de integração, especialmente nas exigências, também dificultam bastante.A Eliana, do MCTI, comenta que, nos E o plano Brasil Maior?últimos quatro anos, os órgãos e setoresde financiamento para inovação têmconseguido se organizar melhor, estarjuntos em eventos e elaborarconjuntamente documentos e políticas. Aafirmação vem ao encontro da colocaçãode Carlos Arruda de que a FDC, empesquisa de campo no Canadá, percebeuque o movimento da inovação ganhamuito quando todas as instituições estãoreunidas num só ambiente, diminuindo aburocracia e a quantidade de informaçõesdesencontradas. O Brasil teria muitos A Dra. Maria Luísa Leal, da ABDI,órgãos, muitas linhas diferentes e uma apresentou o Plano Brasil Maior, que éfalta de integração entre eles grande. Os uma política de continuidade da Políticarepresentantes dos órgãos concordam que de Desenvolvimento Produtivo. O foco daseria um movimento interessante, atual política é a inovação tecnológica eguardadas algumas ressalvas como, por o adensamento produtivo, tendo comoexemplo a dificuldade que seria reunir prioridades criar e fortalecerlinhas e programas federais com competências críticas da economiaestaduais. Mas existe um consenso de que nacional, aumentar o adensamentonunca se trabalhou tão junto como agora. produtivo e tecnológico das cadeias deHá alguns projetos que trazem essa valor, ampliar mercados internos etentativa, como a Sala da Inovação, no externos das empresas brasileiras eParque Tecnológico da Ilha do Fundão, ou garantir um crescimento socialmenteos Núcleos de Inovação nos estados, inclusivo e ambientalmente sustentável.mencionados pela Eliana, mas ainda háum longo caminho a percorrer.As empresas também tem um longocaminho a percorrer, especialmente naadequação de seus projetos aos critériose exigências das linhas de financiamentode cada agência. Segundo Rodrigo, énecessário diminuir o mau uso e melhoraros resultados. Os representantes dasagências são unânimes em afirmar querecebem muitos projetos insuficientes ouinadequados. E muitas vezes os recursos“sobram” pela falta de projetos O Plano Brasil Maior possui uma Dimensãoaprovados para preenchê-los. Algumas Estruturante, com diretrizes sociais, uma
    • Dimensão Sistêmica, com temas qualificação de RH. Para adensamentotransversais e uma Organização Setorial. produtivo e tecnológico das Cadeias de • Dimensão Estruturante - valor: elevar participação dos setores diretrizes sociais: intensivos em conhecimento no PIB,. Fortalecimento de Cadeias Produtivas fortalecer as micro, pequenas e médias. Novas Competências tecnológicas e de empresas e produzir de forma mais limpanegócios – o que amplia o valor agregado nacional.. Cadeias de Suprimento de Energia Os objetivos estratégicos da ampliação de. Diversificação das Exportações e mercados são: diversificar as exportaçõesInternacionalização e promover a internacionalização das. Competências na Economia do empresas brasileiras, elevar aConhecimento Natural participação nacional nos mercados de • Dimensão Sistêmica - temas tecnologias, bens e serviços para energias transversais: e ampliar acesso a bens e serviços para. Comércio Exterior população. Finalmente, para alcançar o. Investimento desenvolvimento sustentável, o objetivo. Inovação estratégico é inovar e investir para. Formação e Qualificação Profissional ampliar a competitividade, sustentar o. Produção Sustentável crescimento e melhorar a qualidade de. Competitividade de Pequenos Negócios vida.. Ações Especiais em DesenvolvimentoRegional. Bem Estar do Consumidor Até a próxima! • Organização Setorial: Equipe CRI. Sistemas de Mecânica, Eletroeletrônicae Saúde. Sistemas Intensivos em Escala. Sistemas Intensivos em Trabalho. Sistemas do Agronegócio. Comércio, Logística e Serviços PessoaisAs principais medidas do Plano passampelos estímulos ao Investimento e àInovação – desonerações tributárias,financiamento ao investimento e àinovação, Marco Legal da Inovação –incluem o Comércio Exterior –Desonerações das Exportações, DefesaComercial, Financiamento e Garantiaspara Exportações e Promoção Comercial –e atingem a Defesa da Indústria e doMercado Interno – Desoneração da Folhade Pagamento, Regime especialAutomotivo, Compras Governamentais eHarmonização de Políticas deFinanciamento.Os objetivos estratégicos do Plano, paracriação e fortalecimento dascompetências críticas, são: ampliar oinvestimento fixo, elevar dispêndioempresarial em P&D e aumentar