Pesquisa: fomento para inovação nas empresas brasileiras

  • 983 views
Uploaded on

A Fundação Dom Cabral, em conjunto com a Inventta Consultoria, realizou um levantamento com as empresas brasileiras para entender o processo de captação e uso de recursos públicos como meio de …

A Fundação Dom Cabral, em conjunto com a Inventta Consultoria, realizou um levantamento com as empresas brasileiras para entender o processo de captação e uso de recursos públicos como meio de alavancar o processo de inovação.

More in: Education
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
983
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2

Actions

Shares
Downloads
64
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Pesquisa: Fomento para inovação nas Empresas BrasileirasRaoni Pereira, Hérica Righi, Marina Loures, Tiara Bicalho, Janayna Bhering,Bárbara Xavier - Núcleo de InovaçãoCI1306AIntroduçãoinovação configura-se para a indústria como umaferramenta crucial na busca por melhores condiçõescompetitivas, através da redução de custos, criação denovos produtos, surgimento de um novo processo deprodução, ou outros fatores. No entanto, o investimentoem inovação representa elevados riscos para asempresas que muitas vezes não possuem condiçõesde financiar esse processo de forma independente.O governo, nesse ponto, possui importante papel aodisponibilizar incentivos fiscais e linhas de fomento àatividade inovativa.O Brasil possui uma estrutura de apoio com linhas defomento federais e estaduais e aparato legal que garanteincentivos fiscais para as empresas inovadoras. Essesrecursos ainda são pouco utilizados no Brasil e partedesse baixo índice provém da falta de alinhamentode estratégia das empresas e dos requisitos e temponecessários para a contratação dos projetos.Com o intuito de investigar quais os principais pontosque viabilizam o uso de recursos públicos como meiode alavancar o processo de inovação das empresas,a Fundação Dom Cabral em conjunto com a InventtaConsultoria realizou um levantamento com as empresasbrasileiras para entender o processo. Essa pesquisabuscou mapear quais os instrumentos mais utilizadose os obstáculos encontrados que dificultam o melhoraproveitamento dos incentivos fiscais para a inovação.Como resultado, espera-se que essa survey possamonitorar e criar indicadores sobre o uso, problemas e aeficácia dos instrumentos de apoio à inovação, formandoentão uma base de dados consistente e contínua sobreo tema no Brasil.Fomento à inovação noBrasilO Brasil, assim como muitos países, utiliza um portfóliode instrumentos de apoio ao de P,D&I (Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação) pelo setor privado, queinclui incentivos fiscais e subvenções. Esses incentivostêmcomoobjetivoaumentarodispêndiodasempresasematividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, epor consequência permitir o aumento da competitividadee produtividade da economia. Além disso, os incentivostambém buscam estimular processos mais intensivosde modernização tecnológica nas empresas e criar umambiente institucional mais favorável ao aprofundamentoda cooperação entre os agentes públicos da área deciência e tecnologia e o setor produtivo.Os mecanismos de apoio à inovação se dividemem dois tipos: apoio indireto (Incentivos Fiscais) eapoio direto (Captação de Recursos). Os incentivosfiscais reduzem o custo e o risco dos projetos deP,D&I, tornando-os suficientemente atrativos paraas empresas. De maneira geral, os incentivos fiscaisse configuram de duas formas: dedução do impostode renda e crédito fiscal. Em geral, esses incentivospossuem elevado alcance, têm menores custosoperacionais e produzem resultados em menor espaçode tempo que os mecanismos financeiros de apoiodireto à inovação (IEDI, 2010). No Brasil, os incentivosfiscais à inovação estão concentrados principalmentena Lei nº 11.196 (Lei do Bem), que consolidou osincentivos que as firmas podem usufruir de formaautomática caso realizem pesquisa tecnológica edesenvolvimento de inovação tecnológica.
  • 2. 2Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Evolução dos incentivos fiscais no BrasilGráfico 1 - Evolução dos incentivos Fiscais no BrasilFonte: Elaborado pelos autores.Os incentivos de apoio direto se materializam por meio de instrumentos de financiamento aos projetos de inovaçãodisponibilizados através das agências e bancos de fomento, como a FINEP, o BNDES, as fundações estaduais depesquisa, dentre outras. Nessa modalidade de incentivo, temos a subvenção econômica, que consiste na aplicação derecursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilharcom elas os custos e riscos do projeto.Evolução dos recursos disponibilizados no subvenção econômica (FINEP)Gráfico 2 - Evolução dos recursos disponibilizados na Subvenção Econômica (FINEP)Fonte: Elaborado pelos autores.
  • 3. 3Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Mais recentemente, o governo federal lançou emmarço de 2013 o programa “Inova Empresa”, queprevê investimentos de cerca de R$ 32,9 bilhões parainovação na indústria brasileira. No entanto, mesmocom o aumento nos últimos anos, por parte do governobrasileiro, do dinheiro disponível para a inovação, o paísvem perdendo posições em rankings de competitividadeinternacional.1Outro dado que verifica que o conjuntodo sistema de incentivos à inovação tem sido, até opresente momento, pouco eficaz em alterar de maneiraradical o quadro da inovação nas empresas brasileirassão os resultados obtidos nas últimas pesquisas deinovação tecnológica realizadas pelo IBGE: a PINTECde 2005 e de 2008.Considerando a relação dos gastos em atividades deinovação sobre a receita líquida de vendas das empresas,observa-se que houve estabilidade nos resultadosapresentados, passando de 3,0%, em 2005, para 2,9%,em 2008. Outro indicador relevante apresentado naPINTEC é o número de pesquisadores que trabalhamem empresas, que caiu de 49,4 mil, em 2005, para 45,3mil, em 2008.Apesar disso, observou-se um aumento noíndice de empresas inovadoras que utilizaram ao menosum instrumento de apoio governamental, passando de18,8%, na pesquisa de 2005, para 22,3%, na pesquisade 2008. Ressalta-se ainda que o principal instrumentoutilizado pelas empresas inovadoras do setor industrialfoi o financiamento para compra de máquinas eequipamentos (14,2%), sendo que dentre os menosutilizados está o instrumento de subvenção econômica(0,5%) e o financiamento a projetos de P,D&I e inovaçãotecnológica em parceria com universidades ou institutosde pesquisa (0,8%).Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, em 2008foram despendidos com inovação R$54,1 bilhões (31%maior que em 2005), sendo que desse valor 66% (R$35,8bilhões) correspondem a empresas com mais de 500funcionários, ou seja, grandes empresas. Em relação àorigem dos recursos para financiamento das atividadesde P,D&I, pode-se perceber no gráfico seguinte que 76%das empresas estão utilizando recursos próprios paracustear tais atividades, percentual considerável para umpaís onde há uma política de apoio a tais atividades.1De acordo com a última edição do Índice de CompetitividadeMundial 2012 (World Competitiveness Yearbook - WCY),divulgado pelo International Institute for ManagementDevelopment (IMD) o Brasil caiu duas posições, ocupando, em2012, o 46º lugar no ranking geral.Gráfico 3 - Fontes de Financiamento das Atividades de P,D&IFonte: INVENTTA, 2011.Em dezembro de 2012, o Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação divulgou os resultados dosincentivos fiscais à inovação referente ao ano de 2011. Apartir desse relatório, pode-se constatar que o número deempresas habilitadas cresce 43% ao ano, saindo de 130para 767. No entanto, entre 2006 e 2011, das empresasque se utilizam dos incentivos advindos da Lei do Bem,apenas 46 empresas utilizaram esse mecanismo todosos anos (3% do total). Outro dado que o relatório trazé que as empresas beneficiadas por incentivos fiscaisrepresentam 15% do total das empresas que realizamatividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológicoe inovação tecnológica no Brasil. Vale ressaltar que oincentivo fiscal está restrito a empresas que fazem adeclaração de imposto de renda pelo método do lucroreal (cerca de 7% das empresas brasileiras).MetodologiaConsiderando a importância do processo inovativo naformação de vantagens competitivas das empresas,entender o panorama das questões referentes aoprocesso de financiamento dessa atividade configura-secomo um importante tema de reflexão. O monitoramentode elementos como indicadores e linhas de fomento àinovação, atividade inovativa das empresas, dispêndioem P,D&I, políticas regulatórias, obstáculos que inibema utilização dos instrumentos públicos, dentre outros,se torna um elemento-chave para a compreensão dosobstáculos e avanço desse processo no país, em setoresespecíficos e até mesmo em casos particulares.
  • 4. 4Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Tendo isso em vista, a Fundação Dom Cabral em parceriacom a Inventta Consultoria realizou levantamento juntoàs empresas brasileiras para avaliar a visão delas sobreas políticas públicas de apoio financeiro à inovaçãoe também avaliar a efetividade dos mecanismos defomento à inovação. O questionário elaborado pelaequipe da FDC e da Inventta foi enviado para o banco dedados das duas empresas através de um link eletrôniconos meses de janeiro e fevereiro de 2013.A pesquisa foi dividida em quatro grandes blocos: perfildo entrevistado e da empresa, gestão da inovação nasempresas, incentivos fiscais à inovação e captação derecursos à inovação. Do grupo de empresas de diversossetores de atuação e portes que receberam a pesquisa,73 iniciaram o preenchimento do questionário e umtotal de 57 questionários foram totalmente preenchidos.Devido à pouca representatividade da amostra e dopossível viés que a mesma possa ter, uma vez quese trata de empresas ligadas à inovação, os dadosdevem ser comparados com outras fontes para umamelhor análise.Caracterização da amostraA maioria das empresas participantes da pesquisa écaracterizada como de grande porte, representando 58%da amostra total, conforme demonstrado no Gráfico 5. Osrespondentes são, em sua maioria, diretores e gerentes(51%), o que garante a expressividade da pesquisa, umavez que são os tomadores de decisão das empresas -Gráfico 4. Os setores de atuação dessas empresas sãovariados, conforme mostra o Quadro 1.Gráfico 4 - Perfil dos EntrevistadosFonte: Elaborado pelos autores.Gráfico 5 - Perfil das empresas de acordo com a classificaçãodo SebraeFonte: Elaborado pelos autores.Setores da AtuaçãoAutomotivo Químico SaúdeServiços TI AlimentosEnergia Telecomunicações SiderurgiaQuadro 1- Principais setores de atuação das empresasparticipantes da pesquisaFonte: Elaborado pelos autores.Análise dos dadosPara a análise dos dados da pesquisa foram destacadosos resultados mais relevantes, de acordo com os trêsblocos da pesquisa - Gestão da inovação na empresa,Incentivos Fiscais à Inovação e Captação de Recursosà Inovação. Adicionalmente, foram utilizadas, emalguns resultados, outras fontes de dados para melhoranálise.Gestão da inovação na empresaA pesquisa indagou aos respondentes sobre aImplantação de Centros de P,D&I. Conforme demonstradona Figura 1, constata-se uma grande concentração decentros de P,D&I nas regiões Sudeste e Sul, devidoao desenvolvimento acadêmico e industrial dessasregiões.
  • 5. 5Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Figura 1 - Presença de centros de P&D no BrasilFonte: Elaborado pelos autores.Dificuldades no processo de gestão da inovaçãoGráfico 6 - As maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas no processo de gestão da inovaçãoFonte: Elaborado pelos autores.Novamente são indicadas a falta de recursos financeirose a mensuração dos ganhos do processo comodificuldades do processo de inovação, conformedemonstram os resultados no topo do Gráfico 6. Alémdisto, a cultura da empresa e a falta de processosestruturados são apresentadas como complicadoresda inovação.Parcerias para inovarAs parcerias são muitas vezes dificultadas pelas questõesde propriedade intelectual, linguagem diferente entre asinstituições e empresas e pelo processo de negociaçãodo projeto. Na pesquisa, o índice de empresas quepossuem parcerias é alto, conforme mostra o Gráfico
  • 6. 6Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 13067. Cabe aqui ressaltar que seria necessário um maior aprofundamento nessa questão para verificar qual a naturezae a efetividade dessas parcerias.A grande maioria das empresas apontou possuir parcerias para inovar:Gráfico 7- Parcerias para inovaçãoFonte: Elaborado pelos autores.Incentivos Fiscais à InovaçãoA pesquisa buscou verificar junto às empresas como se dá o processo de incentivos fiscais, quanto a sua utilização,desafios e perspectivas.Utilização dos incentivos FiscaisGráfico 8 - Uso dos incentivos fiscais pelas empresas pesquisadasFonte: Elaborado pelos autores.
  • 7. 7Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Apesar do grande percentual de utilização da Lei do Bemapontado na pesquisa, o uso pelas empresas brasileirasnão é tão significativa como mostra o relatório do MCTI(2011), que aponta que as empresas beneficiadaspela Lei do Bem representam apenas 15% do total deempresas que realizam atividades de P,D&I no país.Investimento em inovação com autilização dos incentivos fiscaisOs resultados apontam que o uso de incentivos fiscais nãoreflete necessariamente um aumento do investimento eminovação.Além disso, os dados mostram que os reflexosda crise econômica no Brasil aparecem na redução dosinvestimentos em P,D&I.Figura 2 - Dispêndio com P&D no Brasil e o uso de incentivos fiscaisFonte: Elaborado pelos autores.Habilitação na Lei do BemDe acordo com a Figura 10, o percentual de empresas pesquisadas que não foi habilitada na Lei do Bem é relevante,sendo a terceirização apontada como a principal inconsistência pelas empresas não habilitadas na Lei do Bem.Gráfico 9 - Habilitação na Lei do BemFonte: Elaborado pelos autores.
  • 8. 8Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Desafios na utilização e operacionalização dos incentivosQuadro 2 – Desafios Internos e externos no que tange à utilização de incentivos fiscaisFonte: Elaborado pelos autores.Há a necessidade da criação de processos internos quefacilitem o entendimento da Lei e um fluxo de análise deprojetos e gastos. Como desafios externos, destacamosa falta de clareza da legislação quanto ao conceito deinovação e classificação dos dispêndios.Captação de Recursos àInovaçãoA pesquisa também buscou verificar junto às empresascomo se dá o processo de incentivos fiscais, quanto asua utilização, desafios e perspectivas.Utilização dos mecanismos pelasempresas entrevistadasPelos resultados demonstrados no Gráfico 10, a maioriadas empresas fez uso de fontes de fomento nos últimos3 anos (51%). Além disto, 38% das empresas nuncautilizaram o benefício, mas têm a intenção de utilizá-lonos próximos anos. Dentre os que utilizam as linhasde fomento, a maioria pretende continuar usando essemecanismo.
  • 9. 9Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306Gráfico 10 - Utilização de mecanismos de fomento pelas empresas pesquisasFonte: Elaborado pelos autores.Submissão de projetosOs recursos não reembolsáveis direcionados para empresas que possuem parcerias com instituições de pesquisasão os mais procurados.Gráfico 11 - Submissão de projetos de inovação por órgãos de fomento e tipo de fomento.Fonte: Elaborado pelos autores.
  • 10. Tempo médio de recebimento do recursoPela análise do Gráfico 12, conclui-se que a grande maioria das empresas que submeteram projetos aindanão receberam os recursos.Qual foi o tempo médio para receber o recurso (em meses)Gráfico 12 - Tempo médio de recebimento do recurso de projetos aprovados.Fonte: Elaborado pelos autores.Desafios na utilização e operacionalização dos recursosQuadro 3 – Desafios Internos e externos no que tange à capacitação de recursos para inovaçãoFonte: Elaborado pelos autores.A estruturação de um processo interno de gestão dos recursos é fundamental para a melhoria da captaçãofinanceira. Os desafios externos, por sua vez, dificultam a utilização dos recursos, uma vez que são morosose burocráticos.
  • 11. 11Caderno de Ideias FDC - Nova Lima - 2013 - CI 1306 Conclusões Com base nos resultados da pesquisa, nos relatórios deuso de fomento disponibilizados por outras instituiçõese com base na experiência da FDC e da InventtaConsultoria, destacamos alguns pontos de melhoria.Com relação ao apoio indireto à inovação, é importanteque a Lei seja vista como incentivo à inovação pelasempresas, e não apenas como ganho de caixa. Énecessário também que as empresas estruturemmelhor a gestão dos incentivos fiscais. Outro pontoque podemos destacar é que se faz necessárioque as empresas possam influenciar e suportar asdecisões governamentais por meio da mobilização dasdemais indústrias e empresas do setor. Outro pontoa ser destacado é a consolidação de parcerias paradesenvolvimento de projetos de inovação.Por parte do governo, o ideal seria construir um canalde comunicação formal, rever a terceirização e tambémpermitir do uso do incentivo, mesmo que a empresaesteja com prejuízo fiscal. Outra sugestão é a criaçãode um mecanismo para pequenas e médias empresasoptantes pelo lucro presumido.Acreditamos também queé necessária a capacitação de organismos de controlepara garantir a correta aplicação e interpretação da lei.Ainda no que se refere ao papel do governo, é necessáriouma maior clareza quanto aos critérios de aprovação/reprovação dos projetos de apoio direto. Uma definiçãode uma agenda clara quanto às novas chamadas e aredução no tempo de liberação dos recursos seriampontos de melhorias na gestão dos recursos parainovação. Outro aspecto que podemos destacar quese faz necessário na melhoria por parte do governo é anegociação das garantias/contrapartidas desde o iníciodo processo, garantindo maior transparência.ReferênciasARRUDA, Carlos; SALUM Fabian; RAGONEZI, TelmaDias; PEREIRA, Raoni; GRISOLIA, Luiza. Promovendoa inovação: uma análise das linhas de fomentogovernamentais. Minas Gerais: Fundação Dom Cabral,2011. (Caderno de Ideias; CI1119).ARRUDA, Carlos; MADSEN, Fabiana;ARAÚJO, Marina;BERGER, Daniel. World competitiveness yearbook 2012:análise dos principais resultados do Brasil e do mundo.Nova Lima, MG: Fundação Dom Cabral, 2012. (Cadernode Ideias; CI1213)FIESP, 2012. Os incentivos fiscais à inovação no Brasil.Avaliação do RelatórioAnual de Utilização dos IncentivosFiscais divulgado pelo Ministério de Ciência, Tecnologiae Inovação, em dezembro de 2012, e referente ao anobase de 2011. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/wp-content/uploads/2013/01/decomtec_lei_bem.pdfINVENTTA, 2011. Um olhar da Inventta: como fomentarmais e melhor nas empresas? Disponível em: http://inventta.net/wp-content/uploads/2011/08/Fomento-a-inovacao-Como-fomentar-mais-e-melhor.pdfINVENTTA, 2011. A eficiência dos incentivos fiscais àinovação tecnológica. Disponível em: http://inventta.net/wp-content/uploads/2011/06/A-eficiencia-dos-incentivos-fiscais-a-inovacao.pdfMINISTÉRIODACIÊNCIAETECNOLOGIAEINOVAÇÃO(MCTI). Disponível em: http://www.mct.gov.br. Acessoem: 13 de março de 2013.