Apurando o Orçamento da Criança 2013

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  • 1. APURANDO OAPURANDO OAPURANDO OAPURANDO O ORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTO CRIANÇACRIANÇACRIANÇACRIANÇA OCAOCAOCAOCA
  • 2. OOOO OOOOrçamento Criançarçamento Criançarçamento Criançarçamento Criança é uma formaé uma formaé uma formaé uma forma não oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço da Prefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para a criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da... DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO ... seleção, agrupamento e apuração de ações e despesas do orçamento público e da execução orçamentária, medindo a quantidade dos recursos destinados à proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.
  • 3. O OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido como uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ... ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE É o resultado da seleção, agrupamento e apuração de ações e despesas do orçamento público e da execução orçamentária, que mostra a quantidade dos recursos destinados à proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente. CONTEÚDO DO OCA
  • 4. FASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • 5. Apuração doApuração doApuração doApuração do OCAOCAOCAOCA começa com acomeça com acomeça com acomeça com a definição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer o levantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesas LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO 1. GESTOR FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO 2. GESTORES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO OCA Secretaria da Fazenda/Contabilidade Secretaria do Planejamento/Orçamento É recomendável a constituição de uma Comissão/Grupo de Trabalho para fazer o levantamento/apuração A gente encontra os relatórios do orçamento na ...
  • 6. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO a. Quem vai apurar o OCA realmente é: a.1. ( ) Articulador do PPAC a.2. ( ) Apenas o Gestor de Políticas de Proteção a.3. ( ) Apenas o Gestor Orçamentário- Financeiro/Contador da Prefeitura a.4. ( ) Conjuntamente o Gestor de Políticas de Proteção e Gestor Orçamentário-Financeiro a.5. ( ) Outros: _________________________________ a.6. ( ) Não está definido/Não sei
  • 7. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO b. Para apurar o OCA, vou utilizar: b.1. ( ) Sistema já existente na Prefeitura b.2. ( ) Planilha Excel b.3. ( ) Ainda não sei
  • 8. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO c. Para apurar o OCA, preciso do __QUADRO DE DETALHA- MENTO DE DESPESAS - QDD___, complementado com o resultado no ano da _EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_ que encontro na (o) _____CONTABILIDADE________ da minha Prefeitura. d. No _QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_ vou encontrar _AÇÕES E DESPESAS_ que servirão como base para apurar o OCA. ___________________ __________________________________________ _________________________ ________________________ _____________________ ________________
  • 9. e.1. ( ) Orçado 1. Valores referentes a compras e contratações já medidas e entregues e.2. ( ) Empenhado 2. Valores previstos inicialmente e.3. ( ) Liquidado 3. Valores que foram objeto de pagamento e.4. ( ) Pago 4. Valores programados para compras e contratações (2) (4) (1) (3) OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO e. Numere os valores que vai encontrar no __QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_, conforme sua definição: _____________________________ ___________
  • 10. Para o levantamento dasPara o levantamento dasPara o levantamento dasPara o levantamento das açõesaçõesaçõesações eeee despesasdespesasdespesasdespesas, é preciso um, é preciso um, é preciso um, é preciso um relatóriorelatóriorelatóriorelatório---- basebasebasebase com o que foicom o que foicom o que foicom o que foi orçadoorçadoorçadoorçado e o que foie o que foie o que foie o que foi executadoexecutadoexecutadoexecutado.... LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTODOCUMENTO BASE QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD (com colunas de orçado, empenhado, liquidado e pago) Não previsto legalmente, mas utilizado gerencialmente para acompanhamento VALORES APURADOS DEVEM SER OS LIQUIDADOS Período anual
  • 11. VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DA FÉ EXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDD LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO Orçado Empenhado Liquidado Pago
  • 12. FuncionalFuncionalFuncionalFuncional----programáticaprogramáticaprogramáticaprogramática LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
  • 13. Estrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDD LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
  • 14. AÇÕES Correlação com áreas e subáreas de UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS e do PACTO PELA PAZ EXISTE UMA DIFERENCIAÇÃO Orçamento Exclusivo (benefício direto à criança) Orçamento Não Exclusivo (benefício às famílias) Obrigatória proporcionalidade segundo a população de crianças O objetivo da apuração éO objetivo da apuração éO objetivo da apuração éO objetivo da apuração é selecionarselecionarselecionarselecionar eeee agruparagruparagruparagrupar ações.ações.ações.ações. SELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESAS
  • 15. A definição de ações teve comoA definição de ações teve comoA definição de ações teve comoA definição de ações teve como referência os temas gerais dosreferência os temas gerais dosreferência os temas gerais dosreferência os temas gerais dos Objetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do Milênio SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
  • 16. Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas doáreas doáreas doáreas do OCAOCAOCAOCA.... SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS EIXO 1 EIXO 2 EIXOS 1. SAÚDE Saneamento Habitação 2. EDUCAÇÃO Cultura Desporto e Lazer 3. ASSISTÊNCIA SOCIAL Direitos de Cidadania
  • 17. Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas doáreas doáreas doáreas do OCAOCAOCAOCA.... SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS EIXOS 1. SAÚDE Saneamento Habitação 2. EDUCAÇÃO Cultura Desporto e Lazer 3. ASSISTÊNCIA SOCIAL Direitos de Cidadania
  • 18. Todas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantes para o OCA.para o OCA.para o OCA.para o OCA. SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS Incluem-se tanto a manutenção de atividades (custeio) como a expansão de programas e serviços (investimento). Podem ser para a gestão das ações, como os gastos com manutenção, administração, pessoal e controle (despesas-meio), ou para gastos com programas e serviços propriamente ditos (despesas fim).
  • 19. Todos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes às açõesaçõesaçõesações selecionadas devem serselecionadas devem serselecionadas devem serselecionadas devem ser considerados.considerados.considerados.considerados. SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS DESPESAS TODAS AS DESPESAS (meio e fim) EXCETO DESPESAS COM INATIVOS Entram Despesas com Pessoal
  • 20. EIXOEIXOEIXOEIXO SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE
  • 21. EIXOEIXOEIXOEIXO EDUCAEDUCAEDUCAEDUCA---- ÇÃOÇÃOÇÃOÇÃO
  • 22. EIXOEIXOEIXOEIXO ASSISASSISASSISASSIS---- TÊNCIATÊNCIATÊNCIATÊNCIA
  • 23. VALORESVALORESVALORESVALORES LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
  • 24. Há ações específicas queHá ações específicas queHá ações específicas queHá ações específicas que nãonãonãonão entramentramentramentram no OCAno OCAno OCAno OCA SELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
  • 25. Há ações específicasHá ações específicasHá ações específicasHá ações específicas importantesimportantesimportantesimportantes nãonãonãonão expressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entram SELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
  • 26. ORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOE NÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVO CONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCA
  • 27. ORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOE NÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVO CONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCA
  • 28. ORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOEORÇAMENTOEXCLUSIVOE NÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVONÃOEXCLUSIVO CONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCACONTEÚDODOOCA
  • 29. É necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA Não Exclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pela proporção de crianças eproporção de crianças eproporção de crianças eproporção de crianças e adolescentes existentes noadolescentes existentes noadolescentes existentes noadolescentes existentes no município.município.município.município. ORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVO CÁLCULO VALOR APURADO DO OCA NEx x (CRIANÇA_TOTAL_0_A_18_ANOS ÷ POP_TOTAL) Dado disponível
  • 30. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS a. Para analisar/selecionar o que posso/devo incluir no OCA, é bom que eu utilize a classificação funcional- programática, que são os códigos que acompanham cada ação/despesas e descrevem sua finalidade e me permitem correlacionar as ações do orçamento com a Metodologia OCA. Para apurar o OCA, preciso identificar os códigos referentes a: a.1. ( ) Função, Subfunção e Fonte a.2. ( ) Órgão, Função e Grupo de Despesas a.3. ( ) Função e Subfunção a.4. ( ) Órgão, Função, Subfunção e Grupo de Despesas ( X )
  • 31. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS b. Na apuração do OCA, devo considerar as seguintes despesas: b.1. ( ) Todas as Despesas b.2. ( ) Todas as despesas menos as Despesas de Pessoal b.3. ( ) Todas as despesas menos as Despesas com Inativos/Aposentados b.4.( ) Todas as despesas menos as Despesas Administrativas ( X )
  • 32. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS c. Veja o QDD em anexo para analisarmos os tipos de despesas. Analise na página 4 as ações 7, 8, 9 e 10 e diga quais despesas podem entrar e quais não podem. d. No OCA, são incluídas ações que compõe 3 (três) áreas de ação: 1. Promoção de Vidas Saudáveis-SAÚDE, 2.Acesso à Educação de Qualidade-EDUCAÇÃO e 3.Proteção Contra Maus Tratos, Exploração e Violência-ASSISTÊNCIA SOCIAL.’ Sabendo disto, pegue no QDD anexo, nas páginas 1 e 2, as ações de 1 a 5, e verifique quais delas podem ser incluídas no OCA, marcando ‘S’ para ‘SIM’ e ‘N’ para ‘NÃO’ no campo ‘INCLUIR?’.
  • 33. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS d.1. ( ) OCA Exclusivo 1. Ações de políticas públicas importantes, mas que não tem correlação com as áreas da Metodologia OCA d.2. ( ) OCA Não Exclusivo 2. Ações importantes de políticas públicas, que não estão expressas nas áreas da Metodologia OCA, mas que devem ser consideradas na apuração d.3. ( ) Ações Específicas que Não Entram 3. Ações implementadas exclusivamente para a atenção direta às crianças e aos adolescentes, tais como promoção da educação e da saúde materno-infantil d.4. ( ) Ações Específicas que Entram 4. Ações de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, cultura e esporte que beneficiam diretamente a família como um todo e não apenas a criança e o adolescente e. Na seleção de ações que irão compor o OCA, devo considerar 4 (quatro) tipos principais de ações, cuja definição é a seguinte, conforme a numeração que faço abaixo: (3) (4) (1) (2)
  • 34. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS f. Vejamos agora o QDD em anexo para identificarmos as Ações Específicas que não Entram e Ações Específicas que Entram. Vá até as páginas 9 e 10 e analise as ações 25 a 33, marcando no campo ‘INCLUIR?’ com ‘N’ ou ‘S’, conforme a sua análise. g. Prosseguimos com o QDD para identificarmos as ações ‘Exclusivas’ e as ‘Não Exclusivas’. Vamos às páginas 4, 5 e 6 para analisarmos as ações 6 a 18. E marcamos no campo correspondente ‘EX (...)’ ou ‘NEX (...)’. h. Para completar sua seleção de ações que incluirá no OCA, identifique às áreas de todas ações marcadas com ‘S’ (SIM), escrevendo no campo pertencente ao OCA ‘SAU’ para ações de ‘Saúde’, ‘EDU’ para ações de ‘Educação’ e ‘PRS’ para ações de ‘Proteção Social’.
  • 35. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS i. Após todas as anotações do QDD que identificam as ações e despesas do Orçamento Criança, passo a ter, então, o _QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO CRIANÇA - QDDOCA__ , com o qual vou consolidar o Relatório Final do Orçamento Criança – ROCA. _________________________ ________ ________
  • 36. A síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA oferece a oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado de forma didática para leváforma didática para leváforma didática para leváforma didática para levá----lo para discussãolo para discussãolo para discussãolo para discussão e comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evolução CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES RECOMENDAÇÕES Discussão no Comitê de Apuração do Orçamento Criança/Coordenação do PPAC Discussão no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Divulgação na cidade do resultado do OCA
  • 37. A análise e avaliaçãoA análise e avaliaçãoA análise e avaliaçãoA análise e avaliação dodododo OCAOCAOCAOCA deve ser umdeve ser umdeve ser umdeve ser um processoprocessoprocessoprocesso compartilhado,compartilhado,compartilhado,compartilhado, envolvendoenvolvendoenvolvendoenvolvendo informações sobre asinformações sobre asinformações sobre asinformações sobre as políticaspolíticaspolíticaspolíticas para separa separa separa se chegar a conclusõeschegar a conclusõeschegar a conclusõeschegar a conclusões consistentesconsistentesconsistentesconsistentes CONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕES
  • 38. FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
  • 39. QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA SaúdeSaúdeSaúdeSaúde ContinuaçãoContinuaçãoContinuaçãoContinuação
  • 40. QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA EducaçãoEducaçãoEducaçãoEducação
  • 41. QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA ASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA
  • 42. QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA Consolidação 1Consolidação 1Consolidação 1Consolidação 1
  • 43. QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCA Consolidação 2Consolidação 2Consolidação 2Consolidação 2
  • 44. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕES a. As ações de natureza Não Exclusiva devem ter seu valor proporcionalizado pelo percentual de crianças e adolescentes na faixa etária entre _0 e 18 anos_, que obtenho junto relatório do __IBGE_. b. O cálculo a ser feito é bem simples. Como exemplo, vamos pegar o total das despesas das Ações Não Exclusivas do Orçamento Criança - Saúde no nosso QDD e considerar que o percentual de crianças e adolescentes no nosso município é de 32,6%. Então, o valor que deve ser lançado é: R$ __________. c. Leve agora o somatório de valores por área para o Quadro Consolidação do Orçamento Criança. Aproveite e faça dois cálculos importantes a partir destes dados: c.1. Percentual do OCA em relação ao Orçamento Total Liquidado c.2. OCA Per Capita _____________ _____
  • 45. OOOO que devoque devoque devoque devo fazerfazerfazerfazer d. As dificuldades para levar o OCA à discussão junto ao Comitê do PPAC ou do Conselho de Direitos da Criança é: d.1. ( ) Desinteresse dos envolvidos d.2. ( ) Não saber como realizar discussão/Complexidade da discussão d.3. ( ) Falta de tempo para promover a discussão e/ou concorrência com outras agendas/temas igualmente importantes d.4. ( ) Nenhuma d.5. ( ) Outros: _________________________________________ d.6. ( ) Não sei avaliar
  • 46. FIM2013 WIELAND SILBERSCHNEIDER wieland@hotmail.com.br