Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: preservação ou aproveitamento

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Apresentação (comunicação) no VII Fórum Ambiental da Alta Paulista (UNESP, Tupã/SP), em 2011.

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  • 1. BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: preservação ou aproveitamentoAdilson Luís Franco Nassaro Apresentação
  • 2. POTENCIALAPROVEITAMENTO DA BIODIVERSIDADEMedida Provisória 2.186-16 de 2001 (“Lei de Bioprospecção”) Ilustr: Eduardo Nunes. Art: Giovana Girardi
  • 3. BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS- temas conjugados - exploração dos recursos naturais. (patrimônio material e patrimônio imaterial) - dualidade da preservação ou aproveitamento dos recursos: “bioburocracia” impede indevidas apropriações, porém inibe a pesquisa nacional. - CDB (Rio92): “A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (principais componentes: genes, espécies e ecossistemas )- Brasil: megadiverso + 100.000 – 10% (1.000 anos, taxonomia – Bráulio Dias) (titular de ricos bancos genéticos)
  • 4. BIOPROSPECÇÃO:“atividade exploratória que visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial” (inciso VII, do artigo 7º, MP). - rigorosas regras e condições: “bioburocracia”- todas as fases, inclusive acesso à amostra – CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) - MMA
  • 5. O TRÁFICO DEANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
  • 6. posição dos cientistas brasileiros paradoxalmente a norma acabaria por incentivar a biopirataria... (em função da “bioburocracia”) Insegurança quanto às reivindicações de direitos de comunidades tradicionais...A bioburocracia significa uma reação à biopirataria que, pelos seus efeitos generalizantes, torna-se capaz de prejudicar a bioprospecção de interesse nacional.(O legislador se mantém cauteloso...)
  • 7. O TRÁFICO DEANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
  • 8. PRESERVAÇÃO X APROVEITAMENTO- 2010 como o “Ano Internacional da Biodiversidade” (Nagoya – outubro – 10ª COP – Conferência das Partes da Convenção).- século XXI como o “século biotecnológico”, título cunhado em 1999 (Jerimy Rifkin)- Questão: apropriação irregular de conhecimento de instituições de pesquisa brasileiras por multinacionais...
  • 9.  Dúvida: se haverá tempo e oportunidade para aproveitamento... - A perda da biodiversidade. - Questão do tráfico de animais...
  • 10. Conhecimentos tradicionais: proteção legal e benefícios - conhecimentos associados aos recursos da natureza (que permanecem no âmbito de comunidades locais), compondo repertório de informações úteis ao seu melhor aproveitamento. Art. 7º: “...informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético”.- Repartição de benefícios prevista em lei. (ABS - Access and Benefit Sharing – Nagoya).
  • 11. O TRÁFICO DEANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
  • 12. CONCLUSÕES- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais – expressões associadas – preservação e aproveitamento – regras devem ser especificadas em novo marco legal. Harmonia com o direito internacional.- A proteção jurídica deve englobar a diversidade biológica e a diversidade cultural. “Comunidades preservam”.- Nova legislação deve resolver a questão da representação jurídica dos interesses coletivos de comunidades para os benefícios em repartição e mecanismos de solução de controvérsias e um fundo específico entre outras inovações (não houve tempo perdido com a MP – transição).
  • 13. BIODIVERSIDADE ECONHECIMENTOS TRADICIONAIS: preservação / aproveitamento nassaro@policiamilitar.sp.gov.br