Em 3 frases ou menos: 1) O documento apresenta o currículo e áreas de atuação do advogado Daniel Rocha, com experiência em direito privado, público e magistério. 2) Daniel Rocha atuou em importantes escritórios de advocacia e foi consultor jurídico da ONU e da CPRM, tendo experiência em diversas áreas como direito empresarial, constitucional e administrativo. 3) O documento também lista os principais serviços jurídicos realizados e clientes atendidos por Daniel

1. Da n i e l R o c ha 1
ADVOGADO

2. Índice
Curriculum Vitae ....................................................................... 04
Experiência no Magistério ....................................................... 05
Áreas de Atuação ...................................................................... 06
Serviços Jurídicos Relevantes ................................................ 07 3
Clientes Atendidos.................................................................... 08
Produção Acadêmica ................................................................ 09
Contato ...................................................................................... 10

3. Curriculum Vitae Experiência no Magistério
Daniel Costa Lima da Rocha, bacharel em Direito pela Universidade Estácio
de Sá – UNESA (1995) e mestre em Direito Econômico (Regulação e Concor-
rência) pela Universidade Candido Mendes – UCAM (2005), possui em sua
vida profissional rica experiência tanto no Direito Privado quanto no Público.
É marcante a sua atuação no contencioso judicial cível e empresarial para
importantes fornecedoras de serviços públicos concedidos e empresas nacio-
4 nais e multinacionais. Para tanto, integrou as prestigiadas bancas advocatí- 5
cias Deccache Advogados e Siqueira Castro Advogados entre os anos de 1997
e 2006. Atualmente, é associado ao escritório Mello Martins Advogados.
Além da advocacia privada, Daniel Rocha, mestre em Direito Econômico
Foi consultor jurídico do PNUD/ONU lotado no Programa de Despoluição pela Universidade Candido Mendes – UCAM, é professor de Direito Societá-
da Baía de Guanabara (2000) e sub-chefiou o Departamento Jurídico da rio da pós-graduação em Direito Corporativo do IBMEC – RJ, de Direito Em-
CPRM - Serviço Geológico do Brasil (2006 e 2007), do Ministério de Minas presarial, Administrativo e Econômico (Anti-truste) da Faculdade de Direito
e Energia, tendo supervisionado a elaboração de editais de licitação e da Universidade Candido Mendes – UCAM (graduação), e de Direito, Ética
contratos destinados à pesquisa geológica, hidrológica e mineral do Profissional e Legislação da Faculdade de Engenharia de Produção da Uni-
território nacional, além de redigido pareceres jurídicos nas áreas do versidade Candido Mendes – UCAM (graduação).
Direito Constitucional, Administrativo e Minerário. Suas áreas de atuação
são o contencioso judicial e a consultoria jurídica empresarial nas área de Tem vasta experiência no magistério de Direito da Empresa, Societário,
Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Responsabilidade Civil, Defesa do Títulos de Crédito e Falência & Recuperação de Empresas, tendo tido passa-
Consumidor, Administrativo, Regulatório, Concorrencial e Minerário. gens em cursos de pós-graduação pelo Brasil.

4. Áreas de Atuação Serviços Jurídicos Relevantes
• Condução de mais de 2.000 ações judiciais espalhadas por vários Estados
do país, nas matérias de Direito Civil, Empresarial, Constitucional, Responsa-
Contencioso Cível e Trabalhista
bilidade Civil e Defesa do Consumidor, patrocinando os interesses de pessoas
Responsabilidade Civil
físicas e jurídicas como: Oi S/A, Fiat Automóveis S/A, Nextel Ltda., CEG – Cia.
Defesa do Consumidor
Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Telelistas Editora S/A, Club Med, Prece
Constitucional
– Previdência Complementar, UBB – Unibanco e BSE (Claro Nordeste).
Administrativo
Societário e Contratos • Supervisão jurídica dos processos de licitação da CPRM – Companhia
Financeiro de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa
Imobiliário pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
6 Família e Sucessões 7
Petróleo, Gás e Energia • Supervisão jurídica prestada aos contratos administrativos de execução do
Infraestrutura Banco de Dados de Exploração e Pesquisa (BDEP) do Convênio ANP - CPRM.
Ambiental • Acompanhamento, reuniões e sustentações orais nos julgamentos, inclu-
Biodiesel e Etanol sive perante os Tribunais Superiores (Brasília), das ações de maior vulto
Propriedade Industrial (acima de R$ 5.000.000,00) da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recur-
Anti-truste sos Minerais (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública federal vincula-
Direito de Autor da ao Ministério de Minas e Energia.
Transferência de Tecnologia
Tributário • Consultoria jurídica nos processos de licitação relativos à execução
Recuperação de Créditos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), vinculado ao
Minerário PNUD-ONU.

5. Clientes Atendidos Produção Acadêmica
• “Unbundling nas Telecomunicações” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de
negócio BusinessCom, “site” do Conselho Regional de Administração do Rio
Usina Nova União S/A de Janeiro – CRA/RJ e “site” jurídico Migalhas.com.br. Janeiro/2004.
Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool
• “Concorrência Schumpeteriana e o Processo de Destruição Criativa do
Usina Colorado S/A
Capitalismo” – Jornal Gazeta Mercantil, “site” de negócios BusinessCom, e
Massa Falida de Capemi
“site” jurídico Migalhas.com.br. Fevereiro/2004.
Açucareira Corona S/A
SAB Trading Com. Exp. S/A • “O Capitalismo segundo Hyman. P. Minsky e a Estabilidade Desestabili-
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Oi S/A zante” – “site” de negócios BusinessCom. Fevereiro/2004.
Nextel Ltda.
• “A Proteção Cautelar do Depósito de Patente” – Gazeta Mercantil. Ju-
CEG – Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S/A
lho/2004. Boletim Mensal da Agência Paranaense de Propriedade Industrial
Telelistas Editora S/A
– APPI do Instituto de Tecnologia do Paraná – PR em junho/2004 e Boletim
Fiat Automóveis S/A
ADCOAS. Setembro/2004.
Club Med
BSE S/A (Claro Nordeste) • “O Art. 202 da CRFB e o Equilíbrio Econômico-Financeiro e Atuarial da Pre-
UBB – União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) vidência Privada” – “site” jurídico Migalhas.com.br. Abril/2004.
IESA

6. Contatos
Daniel Costa Lima da Rocha
Rua México, 90 – 8º andar
Centro – CEP: 20.031-141
10 Telefone: 55 21 2196-6000 11
Fax: 55 21 2196-6001
Cel: 55 21 8769-8189
daniel.rocha@mellomartins.com
www.mellomartins.com