PROCESSO
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  1. 1. PROCESSO Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 435 Adalberto Marcos 2007.001.111053-6 07ª Faz 14.05.2008 - Pet requer provas GEE + GE 31.07.2008 - Atenda-se ao MP 03.12.2008 - Pt falando sobre os Pas (Nossa) 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 31.07.2009 - Informações de fls. 80/90 em nada acrescentam, requer cumprimento da decisão do juízo e informa caso analistas novos e junta acórdão. 17.11.2009 - Improcedente 143 Adauto Trindade 2007.00397-4 Sec Precatório Aguardando Pagamento Precatório Disponibilidade 30 Adelino da Silva Almeida 2008.001.056078-0 04ª Faz 26.04.2010 - Pet iniciando a execução (Será Adicional e analisado a manutenção da gratuidade pelo juízo, Conhecimento caso indeferida custas de R$ 97,07). Cliente avisado e não se manifestou. 134 Adriana Chalita 2007.001.169719-5 09ª Faz 09.06.2008 - Pet provas Revisão Geral - 4,5% 26.02.2009 - Requer desarquivamento 14.10.2009 - Requer desarquivamento 181 Adriana Chalita 2007.001.147738-9 05ª Faz 07.01.2008 - Juntada de mandado de citação Ad. Conhecimento 30.05.2008 - Pet replica 11.06.2008 - Juntada da replica. Aguardando CLS. 15.09.2008 - Em provas 03.10.2008 - Pet provas 14.08.2009 - Intimar o PRODERJ por oficial de justiça para fornecer cópia integral do processo administrativo. 06.10.2009 - Juntamos o PA 22.02.2010 - falamos sobre os documentos e requer 46 Alberto Santos Lima Filho E-12 / 662206 / 16.11.2009 - Informações sobre a GEE Requer informações 2009 teste sobre a GEE 531 Alberto Santos Lima Filho 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE 26.02.2010 - Distribuído
  2. 2. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 432 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE nova intimação 25.01.10- Intime-se novamente o réu para que preste todas as informações requeridas em 5 dias, sob pena de busca e apreensão das mesmas. 87 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.078801-6 07ª Faz Improcedente Progressão Recurso de apelação 2009.001.30238 Negado Provimento Recurso Extraordinário 0080089-61.2007.8.19.0001 518 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual 09.07.2007 - Distribuído 4,5% 13.05.2009 - Julgo improcedente. 14.05.2008 - Interpomos Recurso de apelação 167 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.078828-4 05ª Faz Citação em 10.10.2007 , fls. 35 Ad. Conhecimento. Juntada de mandado em 16.10.2007 21.07.2009 - Falamos sobre o PA (processo Administrativo). Requer julgamento procedente 17.09.2009 - Procedente em parte 21.09.2009 - RECURSO DE Apelação Nosso (para contar a partir de meio de 2003) 07.01.2010 - Devolvido pela PGE 24 Aldacir Barbosa Nakayama 2007.001.039928-0 13ª Faz 18.03.2010 - Pedimos RPV Ad. Titulação 1082 Aldemir Castellar Rocha 2007.001.116465-0 04ª Faz 10.12.2007 - Aguardando cumprimento de mandado Revisão Anual - 14.01.2009 - Juntada de mandado 4,5% 28.01.2009 - PGE 06.10.2009 - Replica e requer julgamento antecipado 478 Aldemir Castellar Rocha 2007.001.116339-5 02ª Faz 16.01.2008 - Replica protocolada. GEE+GE 12.02.2008 - em provas 13.02.2008 - protocolamos petição 30.01.2009 - pet presta informações requeridas pelo MP 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 613 Aldemir Castellar Rocha 2008.001.101290-5 07ª Faz 30.04.2008 - Distribuído Ad. Titulação 20.05.2008 - Pet cumprindo 282, VI do CPC (provas) 01.12.2008 - Pet requer PA 19.02.2009 - Expedido Ofício (requer PA) 25.02.2010 - Procedente 26.02.2010 - Entramos com embargos de
  3. 3. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 563 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.044089-0 34ª Cível Improcedente Perda de prazo 30.01.2009 - Pet recurso de apelação 360 Alexandre Araújo de Lima 1998.001.205302-7 01ª Faz 28.04.2008 - Pet junta custas execução RPV Desvio de Função Diga o exequente quanto ao requerimento formulado pelo Executado, nos autos em apenso, visando à dedução do crédito resultante do julgamento dos embargos. 26.02.2009 - Pet concordando com o abatimento dos honorários (PGE) do valor do Precatório. 06.05.2009 - Requer RPV e atualização do nome da patrona. 30.09.3009 - Juntamos Planilha Atualizada 587 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095943-3 09ª Faz 24.04.2008 - Redistribuído da 5ª para 9ª VFP Recontagem Pontos 18.08.2008 - juntada de mandado de citação 15.12.2008 - Pet requer certificação de que não houve contestação 21.05.2009 - Em provas 26.05.2009 - Pet informa que não temos mais provas 536 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095951-2 05ª Faz 24.04.2008 - Distribuído GEE+GE 21.05.2008 - deferida a gratuidade e determinada a citação 17.10.2008 Pet provas - rtequeremos cópia das avaliações 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 651 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.139542-9 05ª Faz Distribuído : 09.06.2008 Progressão 21.07.2008 - Deferiu a gratuidade e mandou citar 08.10.2008 - Pet replica 26.04.2010 - Requer andamento 611 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095928-7 13ª Faz 31.08.2009 - iniciamos a execução - Taxa Judiciária Ad. Conhecimento paga pelo Ricardo. Aguardar pagamento para receber. 538 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.204792-5 13ª Faz 23.02.2010 - Aguardar por 90 dias o pagamento. Ad. Conhecimento Souza
  4. 4. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 472 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.211804-0 14ª Faz 28.04.2008 - Provas GEE+GE Souza 05.05.2008 - Em provas 08.09.2008 - Pet requer processos administrativos. Subs OK 19.12.2008 - Improcedente Recurso de Apelação 2009.001.10976 Requer aplicação dos efeitos do processo RE 572.052 Funasa - RE 2008.134.09586 632 Alexandre Henrique Alves de 2008.001.114688-0 09ª Faz 05.05.2010 - Inicio da Execução Cargo Comissão Souza 462 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas Souza Pública 06.05.2007 - Ao PRODERJ em contra-razões Recurso de Apelação : 2009.001.50011 27.11.2009 - Agravo $1º do 577 542 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.204814-0 14ª Faz Improcedente Progressão Souza Anulamos a sentença. Vai julgar novamente 24.03.2009 - Intimado a pedido nosso e do MP que Proderj informe quantas vagas existem para o cargo de Técnico e quantas estão livres. 15.05.2009 - Pet reuqer devolução prazo (certidão feita pelo cartório) Improcedente 14.10.2009 - Recurso de Apelação (Nosso) 209 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.081520-2 05ª Faz 13.01.2009 - Improcedente Progressão Recurso 2009.001.47787 Recurso Extraordinário 0082935-51.2007.8.19.0001 (2009.134.10816) 171 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.121483-4 09ª Faz 28.05.2008 - Pet juntando cópias de outras iniciais. GE 22.09.2008 - Pet replica 10.03.2009 - Em provas 11.03.2009 - Pet provas 432 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE nova intimação 25.01.10- Intime-se novamente o réu para que preste todas as informações requeridas em 5 dias, sob pena de busca e apreensão das mesmas. 15.04.2010 - reitera Ofício - Busca e Apreensão 0 Aloisio Joaquim Rodrigues 0013105- 04ª Cível 29.03.2010 - Distribuído TOI + Dano Moral 87.2010.8.19.0002
  5. 5. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 496 Aloisio Leiros da Cunha 0013105-07- 04ª Civel 29.03.2010 - Distribuído TOI 2010.8.19.0002 46 Altair de Oliveira Lessa E-12 / 662206 / 16.11.2009 - Informações sobre a GEE Requer informações 2009 sobre a GEE 531 Altair de Oliveira Lessa 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE 26.02.2010 - Distribuído 599 Amalia Rangel 2008.001.101284-0 06ª Faz 22.09.2008 - manifestação sobre PA Ad. Titulação 04.03.2009 - Procedente 08.04.2009 - Início da Execução 06.10.2009 - Desarquivamento Requer 26.10.2010 - Fornecimnto de cópias para citação 1077 Amalia Rangel 2008.001.114702-1 14ª Faz 29.01.2009 - Improcedente Revisão 4% 30.01.2009 - Interposição de recurso de apelação (nosso) 17.02.2009 - Recebo o Recurso de Apelação de fls. 84/89 no duplo efeito . Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao MP. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. 626 Amalia Rangel 2008.001.114665-0 10ª Faz 14.05.2008 - Distribuído GEE 03.06.2008 - Deferida a gratuidade - Cite-se 12.01.2009 - Juntada de mandado 15.01.2009 - A PGE 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 99 Ana Cristina Magalhães 2008.00474-5 Precatório Aguardando pagamento Precatório Disponibilidade Ufirs - 19.050,3245 22.02.2010 - Requer (Andréa) compensação dos honorários com o IPVA. 267 Ana Cristina Magalhães 2007.001.116371-1 05ª Faz 04.06.2008 - Pet replica GEE+GE 03.10.2008 - Pet provas 12.12.2008 - Oficie-se conforme requerido às fls. 67/68 e 78. 14.01.2009 - Ofício encaminhado 15.05.2009 - Falamos sobre os PAS 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 31.08.2009 - Reitera informações Improcedente 14.12.2009 - Recurso de Apelação
  6. 6. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 314 Ana Cristina Magalhães 2009.001.115483-0 15ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Recebimento 18.05.2009 - Deferida a liminar Informações Despacho : Defiro JG, Defiro a antecipação de tutela requerida, para imediato acesso da Autora à informação desejada, porque entendo que a obtenção das informações a ela relativas é direito da Impetrante, que não pode ser obstado por omissão ou inércia da Administração Publica, provocada nos termos dos documentos de fls. 11/13. Assim, decorrido período de tempo relevante desde a interposição de requerimento administrativo, ocorrida em 17 de abril desse ano, a inércia referida viola direito de certidão constitucionalmente e, reflexamente, impede se aposente a Impetrante, privada dos documentos para tanto necessários. Intime-se e Notifique-se, por ora sem estabelecimento de multa, medida extrema. 05.06.2009 - Pet requer prisão e multa por descumprimento 28.09.2009 - Procedente 81 Ana Cristina Magalhães 2007.001.039917-6 07ª Faz 04.12.2008 - Julgou procedente Ad. Conhecimento 13.03.2009 - Pet contra-razões - Recurso de Apelação e requer carta de sentença para execução provisória 08.07.2009 - Juntamos PA Recurso 0041661-10.2007.8.19.0001 7 Ana Lúcia Fernandes Prado 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual 14.10.2009 - Recurso Extraordinário (Processo No: 4,5% 0110987-57.2007.8.19.0001) 16.04.2010 - Com 3º vice-presidente 102 Ana Lúcia Fernandes Prado 2007.001.125901-5 07ª Faz 15.02.2008 - Pet requer perícia técnica GEE + GE 29.09.2008 - Pet Junta PA que informa não terem guardadas as avaliações 10.11.2008 - Requer perícia 16.02.2009 - Ao MP 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 31.08.2009 - Requer - Reitera pedido de Informação
  7. 7. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 201 Ana Maria Costa de As 2008.001.195209-4 02ª Faz Resdistribuído Devolução Carvalho Substabelecimento ok Previdêncárias 10.09.2008 - Pet completando custas 29.10.2008 - Juntada de mandado 07.01.2009 - Devolvido pela PGE 254 Ana Maria Costa de As 2004.00953-0 Precatórios Aguardando Carga Isenção de Imposto Carvalho de Renda no 66 Ana Maria Lima Fernandes 2007.001.151137-3 04ª Faz Gratuidade. Reenquadramento Improcedente Reformada a sentença para julgar procedente o pedido. Recurso Extraordinário do PRODERJ 334 Ana Maria Lima Fernandes 2007.001.163161-5 09ª Faz 05.05.2008 - REPLICA GEE + GE 09.12.2008 - Expedido Ofício 16.03.2009 - A autora sobre o ofício 18.03.2009 - Pet falamos sobre os Pas. 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 30.09.3009 - Juntamos cópias das iniciais requeridas pelo MP 1000 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual 19.08.2008 - Pet Recurso 4,5% 27.01.2009 - Devolvido pela PGE Processo No 2009.001.28685 22.07.2009 - Concluso ao Relator 16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC 18.01.2010 - Recurso Extraordinário 517 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE Improcedente 18.10.2010 - Recurso de pelação 195 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE 03.10.2008 - Reitere-se Ofício 28.10.2008 - Reitere-se 20.03.2008 - As parte sobre fls. 84/125 no prazo de 5 dias. 24.03.2004 - Pet requer novamente as informações
  8. 8. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 560 Andre Luis Toffano Costa 2008.001.051469-1 13ª Faz 15.04.2008 - Provimento para pagamento das custas Ad. Titulação ao final. 09.07.2008 - Pet provas - Requer cópia do processo administrativo. Deferido 17.02.2009 - PGE 12.02.2009 - Requer 10 dia spara pagar GRERJ 438 André Luiz Silva 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas Litispendência???? 12.01.2009 - Juntada de Mandado 16.02.2009 - A PGE 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento 687 André Luiz Silva 2007.001.170676-7 05ª Faz 20.05.2008 - Pet Réplica GEE + GE 30.10.2008 - Oficie-se 30.01.2009 - Falamos sobre os documentos juntados e pedimos mais explicações 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 27.10.2009 - Manifestação 25.02.2010 - Ao MP Procedente 24.03.2010 - Recurso de Apelação em face do período 1008 André Luiz Silva 2007.001.170673-1 07ª Faz 16.01.2008 - Informamos não termos prova a Revisão Anual - produzir. 4,5% 08.10.2008 - Expedido mandado de citação 30.10.2008 - Juntada de Mandado 15.01.2009 - Devolvido pela PGE 12.05.2009 - Pet réplica 3 Andréa Monteiro Gameleiro 2006.058.001363-8 01ª Cível Protocolada Contestação e Rconvenção Rescição Contratual 30.08.2006 - A parte autora sobre fls. 48/63.(Reconvenção) 20.05.2009 - Requer publicação despacho. 667 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.071412-8 VIII JEC Audiência 18.04.2009 - 17h Não entregou a linha 27.03.2009 - Defiro a tutela vindicada, uma vez que e equipamento e presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a parte ré no prazo de cinco dias entregue o aparelho adquirido pela parte autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 em caso de descumprimento. Cite-se e intime-se. 26.05.2009 - Pet cumpriu Tutela
  9. 9. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 129 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.220032-0 VIII JEC Já foi julgado procedente mas continuam a cobrar Cobrança Indevida indevidamente o que ensejou nova ação 301 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.110208-8 13ª Civ 20.05.2009 - Decisão deferindo tutela Descontos Indevidos 05.08.2009 - Contestação 05.08.2009 - Distribuído ação principal 2009.001.306292-6 23.11.2009 - Junta Imposto de Renda. 426 Andréa Monteiro Gameleiro 0046715- 52ª Vara Cível 01.02.2010 - Distribuíção Cobrança de 49.2010.8.19.0001 Honorários 47 Andréa Monteiro Gameleiro 2008.058.013205-0 JEC Saqua Execução R$ 2.698,07 Execução de 26.05.2009 - Pet junta novamente a petição de Honorários execução 556 Angela Maria Pantoja da Silva 2008.001.074593-7 14ª Faz 18.09.2008 - Procedência Ad. Conhecimento 01.12.2008 - Pet contra-razões Recurso 2009.001.00579 16.02.2009 - Unanimidade negou-se provimento ao Recurso 13.04.2009 - Pet início da Execução Não embargaram 11.08.2009 - Requer a expedição do RPV 14.10.2009 - Requer a expedição do RPV 144 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.151190-7 05ª Faz 13.04.2010 - Inicio da Execução Ad. Titulação 51 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.151181-6 10ª Faz Deve cópias para agravo R$ 72,00 Progressão 27.04.2010 - Interpomos Agravo 03.05.2010 - Agravo $1 do 557 693 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.169734-1 05ª Faz 22.10.2007 - Deferiu a gratuidade e mandou citar. GEE+GE Aguardando contestaçãio. 01.07.2008 - Replica 19.02.2009 - Oficie-se 17.11.2009 - Procedente em parte 23.11.2009 - Entramos com recurso pois entendemos quenão seria PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar os demandados a pagarem à autora as parcelas correspondentes às gratificações instituídas pelos processos administrativos E-01/60150/2001 e E-01/60258/2002, e pela lei estadual 3.834/02, somente até o advento da DAF n. 02/2007
  10. 10. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 0 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.169732-8 09ª Faz Deferiu a gratuidade e mandou citar. Aguardando Revisão Geral - 4,5% contestaçãio. 05.06.2008 - Improcedente 09.06.2008 - Pet recurso de Apelação 21.10.2008 - 1 - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. 2 - Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, ao M.P.. 3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 01.03.2009 - Aguardando andamento Recurso de Apelação 2009.001.18594 provido, Sentença julgada procedente 601 Anna Cristina Blatter 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento Administrativo de Carlos Batalha está nos autos e que o Ministério Público não percebeu (fls. 120/129) 07.01.2010 - Ao ministério Público para parecer de mérito 497 Anna Lydia Rocha Fandinho 2007.001.204804-8 10ª Faz 09.01.2008 - deferiu a gratuidade de justiça e GEE+GE mandou citar 15.12.2008 - Aguardando Resposta do Ofício enviado ao Proderj 04.11.2009 - Improcedente 09.11.2009 - Interposição de Recurso 571 Antônio Andre Lopes Tavares 2008.001.088420-2 08ª Faz 15.05.2008 - deferida a gratuidade de justiça. Ad. Conhecimento do Couto Audiência 16.07.2008 - 14:20 hs 30.01.2009 - Pet requer vinda do proesso administrativo 21.05.2009 - Ao réu para trazer em 15 dias cópia do PA E-26 - 80017 / 2007 13.08.2009 - Juntamos o PA 16.11.2009 - Tomamos ciência de fls. 135 e ss 9 Antônio Carlos Braga 2007.001.145122-4 05ª Faz 01.10.2007 - Pet requer cancelamento de audiência. Progressão 15.08.2008 - Improcedente 29.10.2008 - Pet esclarecimentos 26.04.2010 - Requer nova juntada do recurso interposto que desapareceu na Vara. 05.05.2010 - requer análise Recurso
  11. 11. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 124 Antônio Carlos Braga 2007.001.145115-7 06ª Faz 08.08.2008 - Emprovas valendo o silência como Revisão Geral e resposta. Anual - 4,5% Obs: Não peticionamos. Não temos provas a requerer 04.03.2009 - Improcedente 09.03.2009 - Pet Recurso de Apelação Aguardando contra-razões do PRODERJ 29 Antônio Carlos Braga 2007.001.145117-0 02ª Faz 15.07.2007 - Decreto a revelia do Estado do RJ, nos GEE + GE termos do art. 320 II, do CPC. 17.07.2008 - Pet ordem ao feito 11.11.2008 - Pet requer provas 26.02.2009 - Atenda-se à cota ministerial de fls. 68, oficiando-se. 30.07.2009 - juntada de Ofício. Aguardando Conclusão 1049 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.125834-5 10ª Faz 05.09 - deferiu a gratuidade e mandou citar. Revisão Geral e Silva 14.05.2008 - Juntada de mandado Anual - 4,5% Falamos em Réplica Aguardando Andamento 30.09.2009 - Interpomos Recurso de Apelação 357 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.125904-0 08ª Faz 15.02.2008 - Improcedente Reenquadramento - Silva 19.02.2008 - Recurso de Apelação Art 14 20.02.2009 - Devolvido pela PGE Apelação Cível : 2009.001.17304 Foi dado provimento ao recurso julgando a ação procedente e fixados os honorários em 10% sobre o valor da condenação. 28.09.2009 - Embargos de Declaração interposto pelo Estado - Negado provimento. Transitado em Julgado 18.10.2010 - Pet requer inclusão nível 12 em folha de pagamento sob pena de multa para podermos iniciar a execução dos atrasados. 691 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.135191-6 08ª Faz 13.05.2008 - Oficie-se GEE + GE Silva 554 Antonio carlos Marinho da 2008.001.056086-0 03ª Faz 10.03.2009 - Procedente Ad. Titulação Costa 18.03.2010 - Inicio da Execução
  12. 12. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 362 Arilton Ferreira de Melo 2009.001.130438-4 08ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Abono de Audiência 26.08.2009 - 14:20 h Permanência 26.08.2009 - Procedente Publicada em audiência Iniciamos a execução Recebo os embargos e a eles dou provimento para acrescentar na parte dispositiva da sentença, que correção monetária deverá incidir desde a data do efetivo prejuízo, neste caso, desde o vencimento de cada parcela devida. 16.11.2009 - Contra-Razões - recurso de 363 Arilton Ferreira de Melo 2009.001.130439-6 09ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento Indeferida a gratuidade Interpomos agravo de instrumento Gratuidade Deferida 09.12.2009 - Devilvido pelo MP 34 Arlete da Conceição Nunes 2003.001.044694-6 05ª Faz Precatório 2009.00708-0 - Incluído no orçamento de Disponibilidade 2010 R$ 28.135,06 = 14.523,5700 UFIR RJ Aguardando pagamento para final de 2010. 433 Auréa Rocha Dudley 2009.001.220692-8 10ª Faz Processos Administrativos E-26 / 82021 / 2007 e E- Abono Permanência 26 / 81159 / 2006 + Devolução Aguardando primeiro despacho 08.09.2009 - Deferida gratuidade. Expeça-se mandado de pagamento, nos termos do art. 1102b do CPC. (não é mandado para pagar e sim para concordar ou impugnar) 22.01.2010 - Devolvido pela PGE 567 Auréa Rocha Dudley 2008.001.095932-9 06ª Faz 30.04.2009 - Procedente Ad. Conhecimento 06.05.2009 - Requer carta de sentença - Exec. Prov. Transitou em julgado Iniciamos execução definitiva 14.01.2010 - Com o Juiz para determinar citação em 28 Auréa Rocha Dudley 2008.001.149588-6 10ª Faz 14.07.2008 - Deferida a gratuidad. Desvio de Função 29.06.2009 - Réplica 09.11.2009 - Requer perícia e oitiva das testemunhas Anselmo Luis Torre Basílio, Zelson Figueiredo Guimarães e Fátima Turano Aguardando Andamento
  13. 13. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 484 Basilio Thome Proença 2007.001.116359-0 03ª Faz Gratuidade GEE+GE 24.04.2009- Procedente em parte - GEE 22.06.2009 - Contra-razões Recurso Especial (Proderj) 0119357- 25.2007.8.19.0001 18.10.2010 - Contrarazões Recurso Especial 263 Basilio Thome Proença 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas 06.10.2008 - Devolvido pelo Procurador 20.02.2009 - Ao MP 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento Improcedente 22.02.2010 - Recurso de Apelação 368 Bernhard Josef Blater 2009.001.247300-1 06ª Faz Distribuído erradamente para uma Vara Cível Licença Prêmio 21.09.09 - Resdistribuído para 6ª Vara de Fazenda Juiza determinou o pagamento das custas ????? Verificar onde está o erro 05.11.2009 - Processo devolvido. Juntada de custas (R$ 1,98) faltantes. 601 Bernhard Josef Blater 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento Administrativo de Carlos Batalha está nos autos e que o Ministério Público não percebeu (fls. 120/129) 07.01.2010 - Ao ministério Público para parecer de mérito 366 Carlos Alberto Espinosa de 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE Oliveira 24.02.2010 - Distribuído 174 Carlos Alberto Espinosa de 0070553- 02ª Faz Diferenças Oliveira 21.2010.8.19.0001 proventos
  14. 14. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 559 Carlos Alberto Santos Dias 2008.001.051481-2 04ª Faz 22.04.2009 - Procedente em parte. Reconheceu a Ad. Conhecimento contar de 05.06.2008. 22.04.2009 - Entramos com recurso 09.06.2009 - Contra-razões Recurso 2009.001.50344 18.12.2009 - Ação de cobrança. Lei Estadual 3834/2002. Adicional de Conhecimento. Sentença de procedência parcial. Inconformismo de ambas as partes. Entendimento desta Relatora quanto à parcial reforma da sentença guerreada. Inexistência de julgamento extra petita. O servidor do PRODERJ tem direito à percepção do adicional de conhecimento previsto na Lei Estadual nº 3.834/2002, cujo artigo 9º, § 4º determina a data de 01/05/2003 como termo a quo para vigência dos seus efeitos financeiros. Por se tratar de direito subjetivo, o ingresso da gratificação na esfera pessoal funcionário se dá a partir do momento em que tais efeitos passam a vigorar, independentemente de qualquer impulso administrativo por parte do beneficiário, ou mesmo da data em que a Administração faz o reconhecimento formal, não podendo esta criar prazo para o seu requerimento, posto que se trata de exigência não incluída na legislação. Em vista da expressa previsão legal contida no artigo 9º, §4º, da Lei Estadual 834/2002, comprovando o servidor a conclusão em curso de aperfeiçoamento profissional o respectivo adicional será devido a contar de 01/05/2003. Precedentes do
  15. 15. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 70 Carlos de Souza Dino 2007.001.145104-2 09ª Faz 20.05.2008 - Pet requer julgamento , sem provas Revisão Geral e 06.10.2008 - Improcedente Anual - 4,5% 08.10.2008 - Pet recurso de apelação 01.03.2009 - Aguardando andamento 22.09.2009 - Concluso ao Relator Negado Seguimento 27.10.2009 - Agravo do Agravo 14.12.2009 - recurso Extraordinário 477 Carlos de Souza Dino 2007.001.135263-5 06ª Faz 03.12.2008 - Procedente Ad. Conhecimento 09.03.2009 - Pet requer transito para iniciar execução 06.05.2009 - Pet Requer Execução 263 Carlos de Souza Dino 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas 06.10.2008 - Devolvido pelo Procurador 20.02.2009 - Ao MP 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento Improcedente 22.02.2010 - Recurso de Apelação 22 Carlos de Souza Dino 2007.001.135271-4 09ª Faz 30.03.2009 - Indeferido o pleito (provas) GEE + GE 06.04.2009 - Agravo de Instrumento - Cerceamento de defesa 06.04.2009 - Pet informa interposição de agravo Agravo 2009.002.13907 06.05.2009 - Pet informando fls a pedido do desembargador. 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 30.09.2009 - Informa que houve erro do juízo 26.04.2010 - Requer andamento 601 Carlos Eduardo Batalha Tardin 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento Administrativo de Carlos Batalha está nos autos e que o Ministério Público não percebeu (fls. 120/129) 07.01.2010 - Ao ministério Público para parecer de mérito 118 Carlos Felipe dos Santos 2008.00346-3 09ª Faz Processo Principal - Disponibilidade Barroso Aguardando pagamento para final de 2009
  16. 16. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 127 Carlos Henrique do 2007.001.081528-7 01ª Faz 02.07.07 - deferiu a gratuidade e mandou citar. Progressão Nascimento Martins 04.03.2008 - Requer suspensão do processo. 11.03.2008 - Requer abertura de prazo para manifestar sobre contestação. 09.06.2008 - Manifestação de fls. 57 / 61 e replica. 18.08.2009 - Juntada de Petições 20.10.2009 - Requer andamento 26.04.2010 - Requer andamento 373 Carlos Henrique Gomes da 2007.001.121072-5 14ª Faz Improcedente Progressão Silva Recurso 2008.001.44760 - 27.08.2008 - : Fls.129:"Acolho o parecer de fls.128. Fica suspenso o julgamento deste recurso ate o pronunciamento do Orgao Especial desta Corte." 20.02.2009 - Aguardando julgamento arguição de inonstitucionalidade 20.10.2009 - Agravo $1º do art. 557 (CPC) 27.11.2009 - Interpomos RE Cópias Pagas 294 Carlos Henrique Gomes da 2007.001.116462-4 09ª Faz 05.05.2008 - replica GEE+GE Silva 22.09.2008 - Pet provas 03.03.3009 - Improcedente - Prescrição 09.03.2009 - Pet Recurso 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 21.07.2009 - Pet informa outro recurso Paradigma 14.08.2009 - Reformou a sentença afastando a prescrição. 114 Carlos Henrique Gomes da 2002.001.054803-0 03ª Faz 22.02.2008 - Expedido Precatório Disponibilidade Silva Aguardando pagamento do precatório 2008.00195-9 Previsão Final de 2009 18.01.2010 - Requer RPV (19207,19), recebido pela Procuradora do Estado em 07.04.2010, fls. 85(mandado)
  17. 17. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 245 Carlos João Souza de Barros 2008.001.114676-4 06ª Faz 14.05.2008 - Distribuído Progressão 30.06.2008 - Deferiu a gratuidade 24.11.2008 - Procedente 03.12.2008 - Recurso nosso - Honorários sobre parcelas vincendas - Sumula 111 STJ Recebo os recursos. Aos apelados. 22.04.2009 - Contra-Razões (Nossa) Sentença reformada para julgar improcedente cliente comunicado sobre custos de cópias mas não se manifestou. 15.04.2010 - Para dar baixa e arquivar 580 Carlos João Souza de Barros 2008.001.074615-2 09ª Faz 30.03.2009 - Procedente - JULGO PROCEDENTE O Ad. Conhecimento PEDIDO, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 10.800,33 (dez mil e oitocentos reais e trinta e três centavos) atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 0,5% a.m. desde a citação. 06.04.2009 - Pet requer carta de sentença 21.07.2009 - Pet contra-razões Recurso do Proderj 21.07.2009 - Recurso adesivo 448 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.125869-2 10ª Faz 04.09.07- Petição pedindo a troca do polo passivo. GEE + GE 04.03.2008 - Pet junta docs 03.12.2008 - Ofício ao PRODERJ 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma. 323 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.109173-6 01ª Faz 09.06.2008 - Pet junta cópia DO Reenquadramento 1036 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual 26.02.2009 - Pet recurso de Apelação 4,5% 15.07.2009 - Recebido Recurso de Apelação (ao Proderj) 23.07.2009 - Devolvido pela PGE 74 Celia Angélica Yolanda de 2007.51.51.089681 16º Vara Federal 29.01.2008- reclamação foita a Ouvidoria da Justiça União estável Araújo -2 Federal 20.08.2008- Requer gratuidade 03.09.2008 - Pet gratuidade 15.06.2009 - Foi concluso ao Juiz. 28.09.2009 - Já reclamamos por 2 vezes na demora em despachar;
  18. 18. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 385 Celia Maria Freitas Gerth 2007.001.121101-8 14ª Faz 09.07.2008 - Falamos sobrs os processo e requer GEE+GE perícia e a vinda das publicações da designações para receber a GEE e GE. 13.01.2009 - Publicada a sentença Entramos com recurso 03.03.3009 - Recebo o Recurso de Apelação. Ao Proderj. Recurso de Apelação - 2009.227.01570 15.07.2009 - Manteve a sentença. Negado Seguimento ao Recurso. 26.04.2010 - Recurso Extraordinário e Recurso Especial inadimitidos 547 Celio Rodrigues de Souza 2007.001.219892-7 14ª Faz 14.01.2008 - Petição informando não haverem outras Progressão provas. 22.02.2008 - Improcedente 25.02.2008 - Entramos com recurso Processo No 2008.001.28725 -Suspenso Arguição de Inconstitucionalidad 2009.017.00005 18.05.2009 - requer julgamento 0 Celso da Costa 2007.51.51.013800 -0/01 564 Celso Frederico Monteiro de 2008.001.049863-6 10ª Faz 14.07.2008 - Agravo provido- Gratuidade deferida Ad. Titulação Freitas 09.09.2008 - Juntamos PA 22.09.2008 - Pet andamento 18.02.2009 - Cite-se Procedente Entramos om Embargos de Declaração 634 Celso Luiz Linhares 2008.001.114711-2 03ª Faz 14.05.2008 - Distribuído Adicional 14.10.2008 - Audiência - 15 horas 07.10.2008 - Pet requer PA e replica 06.11.2008 - Junta PA Aguardando conclusão ao juiz 633 Celso Luiz Linhares 2008.001.114692-2 14ª Faz 15.10.2008 - Pet replica Progressão 17.11.2008 - Requer suspensão 06.02.2009 - Fls. 84: Suspendo o processo, pelo prazo de 90 dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, abra-se vista às partes e, após, ao MP. 27.10.2009 - Tomamos ciência dos documentos. 27.11.2009 - Recurso de Apelação 169 Cesar Gomes Machado 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste RGPS 13.07.2009 - Entramos com recurso de apelação
  19. 19. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 600 Cesar Roberto Magdalena 11111 224 Ceumar Nery da Silva 2007.001.097582-5 08ª Faz 10.02.2008 - Juntada do GRERJ Ad. Conhecimento 16.10.2008 - Pet requer cópia PA 01.12.2008 - Junta PA 13.04.2009 - Pet ordem ao feito 31.08.2009 - Procedente 27.08.2009 - Embargos de Declaração nosso 437 Ceumar Nery da Silva 2007.001.201158-0 02ª Faz 26.11.2007 - Deferiu a gratuidade de justiça Aumento Analistas 19.12.2007 - juntada de mandado 06.05.2008 - em replica 12.05.2008 - replica protocolada 29.09.2008 - Ao réu para que traga aos autos cópia do processo administrativo n. E- 01/3610/2000. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/09/2008 13.02.2009 - devolvido pelo MP 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento 138 Ceumar Nery da Silva 2007.001.152970-5 02ª Faz Deferida a gratuidade de justiça GEE + GE 12.12.2007 - Juntada de mandado 20.02.2008 - Pet de replica 04.04.2008 - Pet provas (requer perícia) Aguardando Ofício - Proderj 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 30.07.2009 - Juntada 20.10.2009 - requer andamento 77 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.186826-5 13ª Faz 11.11.2008 - Procedente Ad. Conhecimento 29.10.2008 - Pet Embargos : Assim, no mérito, acolho os embargos para sanar a omissão contida na sentença de fls. 108/111, passando a incluir no dispositivo da sentença a seguinte redação: ´Condeno o Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor da causa, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC´. No mais, a sentença permanece como lançada. Ag.Remessa ao TJ Recurso : 2009.001.63040 290 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098800-7 13ª Faz 30.03.2010 - Procedente GEE 13.04.2010 - Recurso Nosso (honorários)
  20. 20. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 1079 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098818-4 01ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Revisão Geral - 4% 04.06.2008 - Pet requer juntada imposto de renda 06.07.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a citação Aguardando Mandado 20.10.2009 - Requer andamento 359 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098810-0 03ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Aumento Analistas 06.11.2008 - Pet requer provas 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento 114 Christina Moreira Freire 2002.001.054803-0 03ª Faz 22.02.2008 - Expedido Precatório Disponibilidade Aguardando pagamento do precatório 2008.00195-9 Previsão Final de 2009 33 Cibele Santos da Silva 2007.001.090099-0 09ª Faz 28.02.2009 - Iniciamos a execução Ad.Titulação 03.04.2009 - Cite-se em execução. Aguardando expedição do mandado de citação. 14.04.2009 - Fornecer cópias 25.06.2009 - Mandado de citação enviado 19.09.2009 - Ao exequente 14.10.2009 - Requer RPV 438 Cibele Santos da Silva 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas Litispendência???? 12.01.2009 - Juntada de Mandado 16.02.2009 - A PGE 16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda com mesmo fundamento 434 Cibele Santos da Silva 2007.001.116380-2 13ª Faz 29.03.2010 - Agravo $1º com pedido de liminar GEE+GE (Uniformização de Jurisprudência) 605 Cicero Lopes da Silva Filho 2008.001.098688-6 13ª Faz Deferiu a gratuidade e mandou citar Ad. Titulação 12.12.2008 - Procedente Tribunal de Justiça - 2009.001.21305 29.07.2009 - Início da execução-Pet protocolada 05.05.2010 - Requer RPV - Aguardar 90 dias para o PRODERJ pagar 235 Cidilia Pereira Maia 2010.001.104947-1 01ª Faz 13.04.2010 - Distribuído URV
  21. 21. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 147 Cidilia Pereira Maia 2007.001.151214-6 05ª Faz 2009.001.24271 Progressão 29.09.2009 - Ag. Julgamento 12.04.2010 - Entramos com Recurso Extraordinário (Pasta 2007 - Processo virtualizado) Custas Pagas 139 Cidilia Pereira Maia 2007.001.151183-0 13ª Faz 09.02.2009 - Execução Fixada em R$ 4.152,10 Ad. Conhecimento 26.02.2009 - Requer expedição do RPV Expedido mandado de citação em execução(cópias fornecidas) 09.09.2009 - Juntada de mandado RPV Aguardando Pagamenro RPV 504 Cidilia Pereira Maia 2010.001.092266-3 14ª Faz 29.03.2010 - Distribuído GEE Cliente avisada que deve apresentar com urgência o Imposto de Renda para fins de obtaenção da Gratuidade. 13.04.2010 - Aditamento 26.04.2010 - Juntamos IR 466 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE 14.10.2008 - Defiro a gratuidade de Justiça para todas as autoras. Aguardando conclusão 285 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.166213-2 01ª Faz 04.03.2008 - Juntada de Mandado Reenquadramento 27.02.2009 - Aguardando Andamento Aposentado 22.06.2009 - Replica 71 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.125843-6 02ª Faz 06.10.2008 - Devolvido pelo MP. Não foi aberto Revisão Geral Anual prazo para repplica 4,5% 01.12.2008 - Pet Replica 20.02.2009 - Devolvido pelo MP 26.04.2010 - Requer andamento 347 Claudia Alice Dias de Moura & 1998.001.207025-6 02ª Faz Incluído Antônio José de Abreu Terra no Processo Execução desvio de Margarete 16.02.2009 - Ao MP função 22.06.2009 - Requer vistas fora do cartório 25.09.2009 - Oficie-se como requerido em fls. 546, 584 e 595V 109 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2007.001.151088-5 01ª Faz 26.02.2010 - Inicio execução Abono Principal - R$ 5.048,79 Ônus sucumbencial - R$ 657,00
  22. 22. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 474 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2007.001.145073-6 10ª Faz 11.09.2008 - 1) Defiro a gratuidade de justiça. Ad. Conhecimento 10.02.2009 - Pet requer cópia do administrativo 348 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2009.001.115476-3 09ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Progressão 18.05.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a citação 27.10.2010 - Provas 88 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.201200-5 09ª Faz Improcedente Revisão Anual - 01.07.2008 - Recurso de apelação interposto 4,5% 12.11.2008 - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelados. 2 - Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, ao M.P.. 3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Aguardando remessa ao TJ Apelação Cível: 2009.001.31315 Negado Provimento 30.09.2009 - Recurso Extraordinário 540 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.204795-0 08ª Faz 04.04.2008 - Procedente Progressão 28.05.2009 - Pet contra-razões (nossa) Apelação 2009.227.03204 Reformada a sentença 30.09.3009 - Recurso Extraordinário 2009.134.10496 23.11.2009 - Embargos de Declaração 462 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas Pública 06.05.2007 - Ao PRODERJ em contra-razões Recurso de Apelação : 2009.001.50011 27.11.2009 - Agravo $1º do 577 18.10.2010 - Embargos de Declaração 99 Claudia Gomes Mesquita 2008.00474-5 Precatório Aguardando pagamento Precatório Disponibilidade 19.907.0652 UFIRS 604 Claudia Guimaraes Barbalho 2009.001.247319-0 06ª Faz 21.09.2009 - Distribuído para 6ª Vara de Fazenda Ad. Conhecimento Deferida a gratuidade e determinada a citação
  23. 23. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 1000 Claudia Pinheiro Higino Doro 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual 19.08.2008 - Pet Recurso 4,5% 27.01.2009 - Devolvido pela PGE Processo No 2009.001.28685 22.07.2009 - Concluso ao Relator 16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC 18.01.2010 - Recurso Extraordinário 343 Claudia Pinheiro Higino Doro 2007.001.106356-0 04ª Faz 18.03.2010 - Iniciamos a execução Ad. Conhecimento 215 Claudia Rangel Tavares 2007.001.081532-9 14ª Faz 13.07.2009 - Requer comprovante de pagamento do Ad.Conhecimento Rioprevidência 27.08.2009 - Requer comprovante de pagamento do Rioprevidência. 485 Claudia Rangel Tavares 2007.001.090147-7 06ª Faz Improcedente Ação Revisão Anual Recurso Interposto po nós - 4,5% 31.03.2009 - Ao Apelado (Proderj) Recurso 2009.001.44288 negado seguimento 21.09.2009 - Agravo parágrafo 1º interposto 01.10.2009 - Concluso ao Relator 103 Claudia Rangel Tavares 2007.001.081539-1 14ª Faz 30.09.2009 - Aguardando Publicação Progressão 153 Cláudio Nogueira de Castro 2009.001.115498-2 10ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Progressão Deferida a gratuidade e determinada a citação 03.09.2009 - Pet replica 296 Cláudio Nogueira de Castro 2009.001.115499-4 05ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Adicional de 09.07.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a Conhecimento citação 23.07.2009 - Juntada de Mandado 30 Condominio das Rosas 2006.058.002748-0 01ª Cível Gastos e retiradas sem comprovação. 49 Condominio das Rosas 2006.058.001068-6 01ª Cível 21.03.2007 - Pet requerendo execução e transito em Condomínio julgado. 13.07.2009 - Pet requer andamento 27.10.2099 - Requer andamento
  24. 24. Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação 573 Cristina Maria dos Asntos 2008.001.066175-4 05ª Faz 20.05.2008 - Pet completando GRERJ Ad. Titulação Velasco F. Ervilha 09.03.2009 - Pet falamos sobre o PA e requer julgamento 31.07.2009 - Pet falamos sobre o PA e requer julgamento 10.11.2009 - Procedente 57 Dalva Câmara 2007.001.059917-7 09ª Faz 26.08.2008 - Aguardando Resposta de Ofício (PA) Ad. Conhecimento 23.01.2009 - As partes sobre a resposta do ofício. Após ao M.P.. 26.01.2009 - Peticionamos sobre as informações Procedente em parte 13.08.2009 - Recurso de Apelação 12.01.2010 - Iniciou o prazo de 30 dias para o Proderj recorrer 56 Dalva Câmara 2007.001.059921-9 06ª Faz 11.02.2009 - Peço dia para julgamento Progressão Julgamento 25.03.2009 13.04.2009 - Unanimidade, suscitada a arguição de inconstitucionalidade. Aguardando Julgamento 515 Dalva Câmara 2007.001.117475-7 07ª Faz 02.04.2008 - Pet replica GEE+GE 05.08.2008 - Pet provas 16.01.2009 - Expedido Ofício 12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma 06.07.2009 - Fato Superveniente 14.12.2009 - Falamos sobre o despacho e requer expedição de ofícios 557 Daniel Rosado Carneiro 2008.001.051476-9 08ª Faz 26.02.2010 - Iniciamos a execução Ad. Conhecimento 575 Darci Cardoso 2008.001.068838-3 02ª Faz Procedente Ad. Conhecimento 15.04.2010 - Embargos de Declaração para corrigir a contar do vencimentos de cada parcela 28.04.2010 - publicado Sentença 132 Delma Gonzaga Noce 2007.001.151080-0 03ª Faz Improcedente Reenquadramento 05.05.2010 - Recurso Nosso 466 Delma Gonzaga Noce 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE 14.10.2008 - Defiro a gratuidade de Justiça para todas as autoras. Aguardando conclusão

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