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  • JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ http://ascpderj.sites.uol.com.br No 140 Ano 14 Janeiro/2009 Salários pela hora da morte Sejam bem-vindos! Já estão lotados no Proderj nove servido- res aprovados no Concurso de 2002. A chegada desses novos servidores é uma conquista de todos os trabalhadores, que lutaram durante anos pela homologação do Concurso e pela efetivação desses companheiros na Autarquia. Embora esse E m 2008, os servidores públicos governo tenha tratado com descaso as número seja inteiramente insuficiente estaduais realizaram intensas reivindicações e se negado a negociar, os para as reais necessidades do Proderj, mobilizações para pressionar o servidores públicos saíram fortalecidos pois a carência de técnicos é muito gran- governo do Rio de Janeiro a aca- por uma unidade que abarcou todas as de, possibilita que os demais aprovados bar com anos de congelamento nos categorias da administração pública. Em sejam efetivados nos próximos meses. salários do funcionalismo. Embora, o 2009, a luta vai continuar! Pág 5 Mais detalhes na pág 4
  • 2 • Janeiro/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Editorial Expediente Trabalhadores lutam contra crise capitalista e Jornal da ASCPDERJ desemprego Associação dos Servidores A grave crise do capitalismo que se aprofundou a partir empresariado têm sido o de dar férias coletivas ou a saída mais do Centro de Processamento de Dados do Estado do de 2008 deve continuar em ritmo devastador. Enquan adequada à lógica patronal, que é o desemprego para os traba- Rio de Janeiro to as instituições financeiras e as grandes corporações lhadores a fim de garantir seus insaciáveis lucros. e monopólios econômicos são beneficiados com polpudas De forma oportunista, os donos de bancos, industriais e mega- R. São Francisco Xavier, 524/ 2º and. Maracanã – CEP 20.550-013 verbas estatais, o mesmo não se pode falar da situação dos empresários começam a exigir modificações nas leis traba- Tel: 2569-5480/2568-0341 trabalhadores, que vêem seus direitos ameaçados e os pa- lhistas, buscando flexibilizá-las, no intuito de lucrar ainda mais ascpderj.secretaria@uol.com.br trões exigirem a redução de salários. à custa do sacrifício de milhões de trabalhadores, cujo salário ascpderj.imprensa@uol.com.br Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a não passa de míseros tostões. (veja matéria na página 7) estimativa é de que as demissões em massa aumentem, A reação da classe trabalhadora já começa a acontecer em Edição fechada em: principalmente, nos Estados Unidos, Europa e Japão, deven- todo o mundo. Na Europa, milhões de trabalhadores estão 12/02/2009 do ultrapassar a marca promovendo uma onda de 200 milhões de tra- de manifestações e gre- Presidente: balhadores desempre- ves para barrar a amea- LEILA DOS SANTOS gados, e poderá atingir ça de desemprego e de 1º Vice-presidente: cerca de 210 milhões redução dos salários JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO de pessoas. Os Esta- como ocorreu na França, 2º Vice-presidente: dos Unidos, maior e recentemente. JÚLIO CÉSAR FAUSTINO mais importante econo- No Brasil, os trabalha- 1º Secretário: mia capitalista do mun- dores seguem a mesma ELIZABETH SILVA MARTINS do, fechou 598 mil pos- direção. É o que vem 2º Secretário: tos de trabalho somen- ocorrendo no ABC pau- ULYSSES DE MELLO FILHO te no mês de janeiro lista e na cidade de São 1º Tesoureiro: deste ano. Desde de- Paulo. No último dia 9 MARCOS VILLELA DE CASTRO zembro de 2007, início de fevereiro, milhares Responsável pela Sede Praiana (Saquarema): da recessão econômi- de bancários saíram às JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) ca norte-americana, o ruas da capital paulista desemprego já atingiu exigindo a reintegração Redação e Edição: 3,6 milhões nos EUA. de 400 bancários, que FERNANDO ALVES Com isso, aumentará foram demitidos pelo DENISE MAIA enormemente o índice Banco Real, de proprie- Diagramação ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS de pobreza em todos os dade da rede espanho- 2518-7715 países. O segmento da la de bancos Santander. Ilustração: população que recebe O mesmo acontece em LATUFF até US$ 1 ao dia deverá subir de 480 milhões para 520 São Bernardo do Campo, onde o Sindicato dos Metalúrgicos Fotolitos & Impressão: milhões de pessoas. Para os que ganham até US$ 2 ao dia, realiza manifestações com o slogan “Querem lucrar com a GRAFNEWS o índice deverá ser superior à 100 milhões de pessoas. O crise” em protesto contra a onda de desemprego, principal- 3852-7166 quadro deverá colocar 1,4 bilhão de pessoas abaixo dessa mente, por parte das montadoras. Na Internet linha de renda, sendo de 6 milhões a população mundial. A mesma política está sendo adotada pelos governos para http://ascpderj.sites.uol.com.br/ Diante dessa realidade, o diretor-geral da OIT sentencia: não negociar aumento dos salários dos servidores públicos. “Ninguém estará imune ao problema”. Nesse quadro de ameaças, a principal forma dos trabalha- É um recado direto ao governo brasileiro, que no início da cri- dores responderem aos ataques a seus direitos é a luta, ENTIDADE DE UTILIDADE se, disse que aqui ela seria uma marola. O resultado da marola aumentando sua organização, sua mobilização e a solidarie- PÚBLICA ESTADUAL é que desde os últimos meses do ano, o comportamento do dade de classe.
  • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2009 • 3 PRODERJ FOTO: SAMUEL TOSTA Um quebra-cabeça de possibilidades A política do governo Sérgio Cabral Filho em relação ao Proderj não modificou, se comparada a que vem sendo adotada desde o governo Marcelo Alencar. Com pequenas dife- renças entre um governo e outro, no fundamental, ela mantém o mesmo princípio, que é sucatear a área de Tec- nologia da Informação (TI). Quem sai ganhando com isso são sempre as empresas privadas que atuam no se- tor, que vão fazendo a festa nos CPDs espalhados pelas secretarias e órgãos públicos, longe das vistas dos profis- sionais de informática do Estado. Com boa estrutura, servidores do Proderj se adptaram bem ao Serpro Equipamentos do Proderj instalados e em pleno funcionamento A dipersão dos sistemas, a ausência de um trabalho contínuo que garanta o controle público sobre os dados e in- R$ 100 milhões formações estratégicas do Estado, é A migração dos sistemas tônica que se repete há uma década e para a nova máquina Z, para a Oi e nada meia. Os prejuízos, não apenas finan- ceiros, mas tecnológicos, são profun- da IBM, é um avanço para professores dos. importante para o Foi publicado no dia 9 de feve- Nesse período, o Proderj foi retalia- Proderj. Uma reiro, no jornal O Dia, matéria so- do, dividido, subutilizado, abandonado oportunidade para a bre projeto para implementação pelas autoridades governamentais do de presença nas escolas esta- incorporação de novas Rio de Janeiro, e conseguiu sobreviver duais por meio eletrônico. Qua- até o momento à privatização e à tecnologias que vai se tudo é possível em Tecnolo- extinção. gerar, necessariamente, gia da Informação (TI). O proble- Apesar do sucateamento e da falta de novos investimentos ma reside no uso político da TI, investimentos numa área importante como em qualquer outra ação de no setor. para qualquer setor da sociedade, a governo. Autarquia vem resistindo graças ao Nesta matéria, a secretária Te- empenho e dedicação de profissionais reza Por to fala das vantagens do comprometidos com a população nada! Nos bastidores, especula-se que controle da freqüência, das re- fluminense, e realiza um trabalho de até a metade desse ano conseguirão feições e do transpor te dos alu- qualidade, reunindo competência e res- um local no Banerjão para amontoar nos da rede estadual. O que a ponsabilidade. equipamentos e pessoas num local Grande porte do Proderj ex-presidente do Proderj esque- apertado e insalubre. É aguardar pra ver. ceu de dizer é que os professo- Mudança para o Banerjão vel de investimento, de treinamento e res e profissionais de apoio da A divisão tem sido, sem dúvida ne- Começa a migração dos sistemas de domínio de novos sistemas e tecno- Secretaria de Educação estão nhuma, um dos principais problemas. Mas, enquanto a caravana passa, logias, que a direção do Proderj não com péssimos salários e, pior, A recente retirada injustificada do com- muitas coisas importantes vão aconte- poderá negar. Isso, obrigatoriamente, sem concurso para reposição putador central de dentro do Proderj foi cendo. Uma delas é a migração dos sis- seja pela necessidade ou pela vonta- destes profissionais, valendo-se um golpe duro. Já quase 1 ano que uma temas para mais nova máquina Z, da de, vai fazer com que novos avanços e o governo do condenável contra- pequena parte de técnicos foi trabalhar IBM, que se encontra no Serpro, mas novos conhecimentos aconteçam. A to temporário. Mais, com a par- no Hor to, mas a mudança para o que pertence ao Proderj. A migração é competente equipe de técnicos, respon- ticipação de empresas privadas Banerjão não se efetivou. Até mesmo uma medida que correponde a um avan- sável pela migração, já está trabalhan- fornecendo ser viços. Só a ope- “aquela pressa” toda da UERJ em ocu- ço importante, já que vai possibilitar o do, pesquisando e se especializando radora OI vai receber mais de R$ par o pequeno espaço do Proderj pare- Proderj ficar mais próximo de acompa- para executar um trabalho de qualida- 100 milhões para formar a rede ce que não existe mais. nhar a rapidez com que se desenvolve de. Esta parte não será o problema. de comunicações, cerca de qua- A fatídica mudança física da área de a tecnologia e suas linguagens para O que se espera é que após os técni- tro vezes o orçamento anual do produção da Unidade UERJ para o grande porte. Apesar do governo e da cos da área de produção resolverem Proderj. Do lado do Proderj, so- Banerjão não se consuma. Uma nove- direção não garantir ao pessoal da área mais essa fatura, não venha o governo mente agora os concursados la que se arrasta há mais de 16 me- de produção o suporte necessário em com suas medidas, entregar de mão chegaram, após sua gestão à ses, desde o incêndio que atingiu uma termos de treinamento, o conhecimen- beijada todos os sistemas armazena- frente da Autarquia, demonstran- parte da Universidade e do Proderj, em to prático por parte dos servdiores ga- dos e os novos equipamentos a algu- do sua aversão ao ser vidor pú- outubro de 2007. Já fizeram muitas rantirá o pleno êxito da tarefa. ma empresa privada do setor, ou mes- blico e compromisso inquestio- promessas, até mesmo de uma sede Para que a migração ocorra e seja bem mo, retirar o controle público realizado nável com a privatização do Es- própria, mas de concreto, até agora, sucedida, vai ser necessário algum ní- pelo Proderj. tado.
  • SERVIDORES PÚBLICOS JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SER Enfim, cara nova no Proderj Mais uma conquista do corpo funcional para manter viva a informática pública FOTOS: SAMUEL TOSTA Nove ser vidores aprovados no concurso de 2002 já estão lotados no Proderj. Uma espera de sete anos desde a realização do Concurso, a homologação e a efetivação dos primeiros concursados. Vale lembrar que foram aprovadas 174 pessoas, na época. Pessoas que se prepararam para ingresar no ser viço público, na área de TI, e que amargaram um longo tempo para uma solução concreta de sua efetivação. O Concurso Público do Proderj foi uma conquista dos trabalhado res da Autarquia, e veio com a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) na Assem- bléia Legislativa. Nesse período entre a realização do concurso e sua homologa- ção, uma verdadeira batalha se travou, em todos os sentidos, para que fosse garantida a efetivação desses trabalha- dores. Por outro lado, é necessário saber Em fase de estágio probatório, servidores aprovados no concurso de 2002 chegam para renovar o quadro técnico do PRODERJ como foi conviver com as incertezas, as frustrações e a ansiedade de ser aprova- Concurso de 2002 foi de que o Proderj Outro aspecto constantemente ressal- Salários defasados: um problema do num Concurso Público e continuar na viesse a ser extinto. Um medo criado tado era o pouco espaço para a solu- Não resta a menor dúvida de que as fila do desemprego. pela realidade imposta pelos governos ção do problema durante a gestão de condições salariais dos servidores pú- O jornal Divulgando vem acompanhan- neoliberais que têm assumido o esta- Tereza Porto no Proderj. E vários dos blicos do Estado são das mais graves. do durante todos esses anos a situação, do e que assombrou a todos, gerando efetivados e dos não efetivados avali- Nunca se viveu um período tão grande e os relatos sempre mostraram que para muita incerteza e insegurança. am como positivo o fato do atual presi- de congelamento salarial como o que esses trabalhadores foi um período de Contudo, não ficaram de braços cruza- dente do Proderj, Paulo Coelho, ser da está ocorrendo agora. muita angústia e expectativa. A maioria dos. Se juntaram ao Sindpd, ao traba- área de Informática, o que facilitou bas- Esse fato tem ligação direta com a che- fez investimentos, como pagar cursos lho e mobilização da ASCPDERJ, promo- tante a compreeensão de que era ne- gada dos trabalhadores aprovados no preparatórios, estudar bastante, dedicar veram reuniões, pressionaram a área de cessário garantir o ingresso desses tra- Concurso de 2002. Dos já citados 174 muito tempo de suas vidas para tentar Recursos Humanos do Proderj, para que balhadores no Proderj. A maioria já dava aprovados, somente 21 analistas aceita- assegurar as vagas e ingressar numa tivessem sua situação resolvida, pois como certo que a convocação ocorres- ram ingressar no Proderj até agora. Na fila instituição como Proderj. Principalmente, acreditavam numa resposta afirmativa se somente após o carnaval. Mas, para de espera de sete anos e com o salário por que a perspectiva salarial que se apre- em relação à homologação. Sempre des- surpresa geral, ela veio antes. da Autarquia totalmente defasado frente sentava era outra. Mas a realidade foi tacavam a atuação de alguns diretores Após tomarem posse e serem lotados, à realidade do mercado de TI, muitos con- mais dura e a maioria, sem nenhuma pos- da Associação, como a presidente da os mais novos servidores do Proderj seguiram aprovação em outros concursos, sibilidade de sobrevivência nessa etapa, entidade Leila dos Santos, incansável declararam ao Divulgando que ficaram ingressaram em empresas da área de TI foi lutar pelo seu ganha pão trabalhando na luta pela homologação do concurso, bastante felizes com a receptividade de e recebem salários muito melhores do que em empresas prestadoras de serviços, evidenciando a importância de oxigenar seus colegas de trabalho e enfatizam os praticados pelo Proderj, atualmente. realizando outros concursos ou mesmo a Autarquia. Também eram destacadas que todos estão sendo muito presta- A chegada desses novos sevidores foi ingressando em empresas para exerce- as impor tantes atuações de Marcos tivos, acolhedores e companheiros - uma grande vitória para todos do rem atividades diferentes da área de Tec- Villela, Júlio Faustino e Kiko nessa luta, “como já trabalham a muitos anos jun- Proderj. Foi fruto das mobilizações. nologia da Informação. mas que a vitória viria por causa da uni- tos, tornaram-se uma família, deixan- Mobilizar, por tanto, continua sendo Um dos maiories receios que tomou dade dos servidores por uma causa co- do-os muito à vontade, seguros, como uma necessidade real para a luta de conta dos trabalhadores aprovados no mum: o Proderj. O que se confirmou! se estivessem em casa”, afirmaram. todos os trabalhadores.
  • R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2009 FOTOS: SAMUEL TOSTA Durante as mobilizações, servidores do Proderj, participaram ativamente Organizados no MUSPE, várias categorias levaram suas reivindicações às ruas A luta deve continuar, sempre! O ano de 2008 começou ainda sob o uma entrevista ao Divulgando para de- impacto da Lei da Mordaça, uma tenta- monstrar mudança no trato com esses tiva frustrada da direção do Proderj de setores. Mas a expectativa de diálogo restringir a ação e o trabalho da direto- logo se transformaria em frustração, ria da ASCPDERJ, e censurar os bole- pois as principais reivindicações dos tins, panfletos e o jornal Divulgando da trabalhadores do Proderj continuariam Associação. sendo ignoradas. Em seguida, a surpresa da saída de Outro grave problema que preocupou Tereza Porto da presidência do Proderj, bastante os trabalhadores foi a trans- sendo esta assumida por seu Vice, Pau- ferência do computador central para a lo Coelho. O que não deixou de ser uma dependências do Serpro. Um processo “boa notícia”, pois Te- marcado pela obscuri- reza sempre jogou con- dade, que até hoje ne- Forte aparato policial foi utilizado para intimidar a manifestação dos servidores públicos tra o avanço do Pro- nhuma explicação plau- derj, desqualificando Reajustar os sível foi dada. A seus profissionais, fa- salários, cancelar ASCPDERJ constatou sede própria foi demagogicamente tra- da Saúde, da Educação, do IASERJ, da zendo da autarquia um as PPP’s, que houve um gasto tada pela direção, sem que haja até Ciência e Tecnologia, da UERJ, da trampolim para outros acima de R$ 1 milhão agora, nada de concreto. Faetec, dos Fazendários, que somados interesses estranhos realizar concursos com a transferência do Somado a isso, 2008 foi um ano de a outras dezenas de categorias, conse- aos do Estado e da po- e acabar com as computador central e muitas lutas dos trabalhadores, não só guiram realizar importantes manifesta- pulação fluminense. terceirizações, que se tratava de um do Proderj, mas, principalmente, da iné- ções. O “novo presidente” figuram na pauta acordo desconhecido dita unidade dos servidores públicos do Por isso, a campanha salarial dos tra- criava uma grande ex- para os trabalhadores. Estado, através do MUSPE (Movimento balhadores do Proderj se concentrou nas pectativa de diálogo, do MUSPE A transferência foi con- Unificado dos Servidores Públicos Esta- mobilizações conjuntas dos servidores mas foi um balão de sumada e mais uma duais), que empreendeu uma onda de públicos e na busca pelas negociações ensaio, já que o mes- vez quem perdeu foi a manifestações de rua para pressionar o específicas. Como de hábito, mais uma mo alegava não ter autonomia para população que ficou sem o controle di- governador Sérgio Cabral Filho a reajus- vez o governo estadual manteve as por- decidir sobre a política da autarquia. reto das informações estratégicas do tar os salários do funcionalismo público tas fechadas, não dialogando com a “Isso é uma decisão de governo!”. Fo- Estado e o Proderj passou por mais uma estadual, cancelar as PPP’s, realizar con- categoria e não cumprindo a aplicação ram as palavras muito ouvidas dentro divisão física: agora, a separação en- cursos, dar fim às terceirizações e ga- integral do Plano de Cargos. do Proderj naqueles dias, como forma tre a área de produção e o computador rantir seus direitos e suas conquistas. Em 2009, os trabalhadores devem dar de justificar a paralisia, a falta de inici- central do Estado, que foi parar num Mas o MUSPE não se resumiu ape- continuidade a essas mobilizações, prin- ativa, a omissão (ou concordância!) da órgão federal. nas à lutar por melhorias salariais. Sua cipalmente, porque agora os governos “nova direção” em relação às medidas Alguns técnicos foram operar o com- pauta foi mais ampla, lutando também vão querer utilizar a desculpa da crise relativas ao Proderj. putador no Serpro, ficando na Unidade em defesa dos serviços públicos e pela para atacar ainda mais os direitos dos Paulo Coelho tratou de se reunir com UERJ a maioria, sem que as inúmeras sua qualidade. Isto garantiu a partici- trabalhadores, especialmente, os dos o corpo funcional e com a sua repre- datas de transferência para o Banerjão pação dos diversos segmentos do fun- servidores públicos. Arregaçar as man- sentação, a ASCPDERJ, e até concedeu fossem até hoje cumpridas. Até uma cionalismo do Estado, como o pessoal gas e ir à luta está na ordem do dia!
  • 6 • Janeiro/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Geral Informe Jurídico FOTO: VANOR CORREIA Unimed 1 – Contrato 3056 (antigo deu que o percentual a ser aplicado 0752) inicialmente deveria ser o arbitrado pela ANS (Agência Nacional de Saú- de) aos contratos individuais, cujo ín- Reajuste previsto dice foi de 5,48% em dezembro e a para março diferença negociada em reunião soli- citada no mesmo ofício. Em ofício enviado pela Unimed a A ASCPDERJ contestou o valor do re- ASCPDERJ no dia 12 de fevereiro, foi ajuste porque este contrato está informado pela operadora que o novo superavitário, ou seja, com uma índice de reajuste do contrato, que sinistralidade muito abaixo do limite tem março como mês de referência, de 70% da sua utilização. A operado- é de 8,14%,. Esse percentual de re- ra não se dispôs a negociar, aplican- ajuste é contratual e tem como base do o índice unilateralmente. Infelizmen- o IGPM (Índice Geral de Preços do te, nestes casos, a ANS que determi- Mercado) acumulado dos últimos 12 na que os contratos coletivos sejam meses ou de acordo com o cálculo negociados entre as partes nada pode baseado no índice da sinistralidade fazer. As Agências Reguladoras cria- (arrecadação/utilização). Dia 12/02 das na época de FFHH regula aquilo haverá reunião entre a operadora e a que não é cumprido e lava as mãos. Reunião avalia o andamento dos processos com a presença do advogado Alexandre Barenco ASCPDERJ, onde serão dados os esclarecimentos sobre o índice prati- Unimed 3 dos interessados no processo 1996. cado. A sinistralidade está controla- Adicionais de 004.00048, relativo à disponibilidade da depois da campanha de oxige- Conhecimento imposta no Governo Marcello Alencar nação promovida pela entidade e com Exclusão do plano (gestão Frederico Novaes), para enca- a entrada de usuários abaixo de 43 A ASCPDERJ informa aos usuários e de Titularidade minhar o processo de volta para o TJ. anos. Mas, é preciso mais, pois con- interessados em cancelar seu plano, Treze longos anos se passaram desde tinuamos com um grande número de que os mesmos devem se programar No dia 3 de fevereiro, terça-feira, foi re- então e a ASCPDERJ não obteve a loca- usuários acima de 45 anos. para fazer o pedido de desligamento alizada reunião de associados, com a lização de alguns dos interessados. Al- cumprindo os prazos estabelecidos presença do dr. Alexandre Barenco, advo- guns faleceram, outros exoneraram-se Unimed 2 pela operadora, que deve ser feito até gado da ASCPDERJ, para informes sobre pelo Programa de Exoneração Incenti- o dia 10 de cada mês. Se o usuário o andamento dos processos relativos aos vada (PEI). Adicionais de Conhecimento e de Titu- Caso haja contato com as pessoas Reajuste do não oficializar seu desligamento e for cancelado por inadimplência, quem laridade. Dr. Barenco informou que até o citadas abaixo ou seus beneficiários, Contrato Nº 3054 vai arcar com os prejuízos serão os momento não houve negativa do direito a ASCPDERJ solicita que entrem em demais usuários, pois a utilização do ao recebimento, estando por aguardar os contato pelos telefones 2569-5480 (remanescentes da plano já acorreu e a conta ficará para primeiros resultados para o final deste e 2568-0341. Os documentos reque- semestre. Alguns servidores tiveram ridos são o de identidade e o CPF. Aliança) os demais cobrirem o prejuízo. Caso o usuário queira sair do pla- seus processos retardados, na análise Para as pensionistas, identidade, A Unimed aplicou de uma só vez o no, deve procurar a secretaria da As- do mérito, devido ao pedido de gratuidade CPF, documento de comprovação de reajuste de 12,23% de acordo com sociação e fazer sua solicitação den- das custas judiciais feita ao Tribunal de pensão e cer tidão de casamento. o IGPM, neste contrato cujo aniver- tro do prazo afim de que outros usu- Justiça. É sempre bom lembrar que, mes- Para os demais beneficiários, identi- sário foi dezembro de 2008 como ários não sejam penalizado e o pla- mo sendo justo o pedido de gratuidade, dade, CPF e documento sobre inven- mês de referência. Em ofício envia- no não tenha uma sinistralidade aci- a análise do juiz pode apontar para outra tário, se houver. Em todos os casos, do à operadora a ASCPDERJ enten- ma das expectativas. direção, ou seja, não há consenso sobre fornecer endereço atualizado. O pro- esta concessão. Estes processos são cesso ainda retornará ao Proderj para individuais, em nome do próprio interes- nova análise de valores antes de ser cedo. O TJ dispõe de um instrumento Fernando Alberto A. da Silva sado, e distribuídos pelas diversas Va- encaminhado definitivamente para o denominado de Requisitório de Peque- Henrique do N. Rocha ras, o que certamente resultará em solu- TJ e na geração de número de no Valor (RPV) que paga valores até Jorge César da Silva Seabra ções em períodos diferentes. precatório. 40 salários mínimos pela cotação José Paulo Telles P. de Faria A PGE questionou o documento de re- O advogado solicita ainda que os in- nacional (atualmente fixados em R$ Milton Eulálio Perpétuo conhecimento de dívida expedido pelo teressados assinem o documento re- 16 mil). Para aqueles que receberão Ricardo Pires Gameleiro Proderj, sendo exigida cópia do proces- lativo aos honorários advocatícios, mais, vale o pagamento via RPV, des- Teresinha de Jesus Olinda so de concessão do adicional; entretan- acer tado em assembléia realizada no de que renunciem por escrito ao ex- Vera Lucia M. A. de Souza to, alguns juízes consideram que o do- dia 11 de junho de 2005, no percen- cedente. Todos os descontos legais cumento é válido, pois foi expedido pelo tual de 5% para os interessados que e o pagamento de honorários incidirão Não localizados próprio Proderj baseado no processo de são associados e de 10% para os não sobre o valor efetivamente pago. Lea Por to do Rego Barros - matr. cada servidor. associados. Há ainda a possibilidade 292677-2 (saiu no Pei) de desmembramento deste preca- Documentação pendente tório, beneficiando diretamente e in- Bernhard Josef Blattler Nelice Almeida Cavalcanti - matr. Disponibilidade dividualmente os interessados, permi- Carlos Felipe dos S. Barroso 292012-2 (saiu no Pei) Foi requerido pelo dr. Marcellino Tos- tindo, se assim acontecer, que valo- Eduardo Waack Chevrand Vamilton de Castro Moura - matr. tes Picanço a reunião de documentos res menores possam ser pagos mais Eliana Von Sydow Lins 292134-4 (falecido)
  • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Janeiro/2009 • 7 Especial FOTOS: ACERVO ASCPDERJ Sede Praiana de Saquarema fechada para manutenção Há cinco anos a sede praiana dos servidores do Proderj necessita de reformas e a hora é essa, pois o Governo acertou o atraso do repasse às entidades de classe em dezembro de 2008. Após o feriadão do Carnaval de 2009, a partir de março, a Ascpderj usará 30% do total da verba para resolver o que for emergencial nas instalações. As- sim que tivermos o levantamento das necessidades, Visão geral da piscina, com guarda-sol e esproguiçadeira Em março, uma pausa para as melhorias será apresentada aos associados a lista elaborada de prioridades. Já temos uma fresca novidade disponível no Parque Aquático: o guarda-sol e as espreguiçadeiras em nos- Trabalhadores vão sa piscina. Os sortudos do Carnaval poderão conferir e desfrutar das sombras e brisas daquele paraíso do às ruas do Brasil litoral Fluminense. Dia nacional de lutas pela Quem não conhece não perca tempo. Vá passar um garantia dos direitos e conquistas final de semana ou o dia com a taxa de utilização que é cobrada para a manutenção da piscina (confira a O dia 11 de fevereiro foi marcado como um dia tabela no site da ASCPDERJ). nacional de lutas contra o desemprego e de ga- Após as reformas serão revistos os valores das diá- rantias dos direitos e das conquistas históricas rias, que serão discutidos em assembléia, além da dos trabalhadores. Manifestações ocorreram em administração, do demonstrativo financeiro e outros todo o Brasil denunciando o oportunismo de vá- temas relativos à nossa Sede Praiana. Obras vão valorizar ainda mais o patrimônio dos associados rios setores patronais e empresarias de obter uma taxa de lucratividade ainda maior. Para isso, bancos e empresas estão utilizando o mesmo expediente. Com desculpa da crise, FSM reúne mais de 100 mil pessoas não aumentam os salários dos trabalhadores, promovem o desemprego em massa e, agora, O FSM conteceu de 27 de querem a retirada dos direitos e a flexibilização janeiro à 01 de fevereiro das leis trabalhistas. Com isso, querem que os na cidade de Belém, no trabalhadores sejam demitidos sem direito à Pará. O evento contou com aviso prévio, FGTS, multa rescisória, o fim do 133 mil participantes ins- direito à maternidade, das 8 horas de trabalho e critos, representando 142 da redução de salários. países e 5.808 organiza- Uma das principais empresas, que vem sus- ções políticas, culturais, tentando a proposta do empresariado é a Vale sociais, religiosas, entre do Rio Doce, além, é claro, da Federação das outras. Indústrias de São Paulo (FIESP). Por isso, os pro- O FSM teve início com testos se concentraram em frente a sede da uma grande passeata que Vale, no Centro do Rio de Janeiro. O protesto percorreu as principais dos trabalhadores durou toda a tarde do dia 11. ruas da cidade. Os protes- a Vale têm sido o símbolo das demissões no tos foram variados, mas foi Brasil. Maior mineradora do mundo, já demitiu marcado principalmente milhares de trabalhadores, especialmente, no pela luta contra o capita- estado de Minas Gerais. lismo e a crise econômica Manifestações, também, aconteceram com vivida pelos grandes mo- força em São Paulo e, principalmente, em São nopólios econômicos e ins- Bernardo do Campo, no ABC, onde milhares de tituições financeiras, que estão utilizando a crise como dos países ricos de total omissão diante dos ataques metalúrgicos lutam pela garantia dos empregos forma de obter ainda mais lucros e aumentar a explo- aos palestinos e da utilização de armas pesadas de e dos salários. Em todo o país a cena se repe- ração sobre os trabalhadores, as populações pobres guerra, como mísseis e armas químicas, que agrava- tiu. Agora, com a crise cada vez mais grave, os e seus países. Também, estiveram presentes em ram ainda mais as condições vividas pelo povo pales- trabalhadores não aceitam nenhuma perda de Belém, os presidentes da Venezuela, Hugo Chavez, tino na região. direitos e que os problrmas causados por ela, da Bolívia, Evo Morales, do Paraguai, Fernando Lugo Outros eventos, como encontros paralelos, bilateriais sejam jogados em suas costas. Novas jornadas e do Equador, Rafael Correa. e assembléias populares, ocorreram durante o FSM, de lutas estão sendo preparadas e devem cami- Outra situação que gerou muitos protestos foram os mas não deixou de haver críticas ao encontro, que nhar para preparação de uma greve nacional de ataques de Israel à Palestina, na Faixa de Gaza. Os não deliberou propostas para a luta dos trabalhado- todos os trabalhadores. participantes do Fórum criticaram a postura da ONU e res e dos povos no mundo.
  • 8 • Janeiro/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Cultura Foliões fazem a festa nas ruas do Rio Apesar da Prefeitura, o carnaval popular aumenta em número, qualidade e animação prazeroso. D - Seu mandato publica anualmente um roteiro sobre os principais eventos de samba e do Carnaval carioca. Como e qual é a sua relação com os blocos e os sambistas? E.C. - Esse ano foi o 10º ano que publi- camos o roteiro sobre os principais even- tos de samba e do Carnaval carioca. Apro- veitamos para fazer uma homenagem à Carmem Miranda, pois se estivesse viva estaria fazendo 100 anos; como homena- geamos também o Cordão da Bola Preta, que esta fazendo 90 anos. A produção desse guia dos blocos quem deveria fazer era o poder público, mas como a prefeitu- ra nunca se preocupou em realizar, nós abraçamos essa idéia. Esse ano fizemos 30 mil exemplares que ainda não chega. Existe um reconhecimento por parte dos blocos e do público. Eliomar cai na folia dos blocos Diante da importância do significado do Carnaval para a vida da cidade do Rio de O jornal Divulgando ouviu o também de todas as classes sociais. Janeiro, o poder público deviria ter mais vereador Eliomar Coelho, um D - O que você acha que deve ser fei- compromisso com essa festa popular e entusiasta das festas populares to para apoiar as agremiações e blo- dar mais atenção e esses eventos. Mes- na cidade do Rio de Janeiro. cos de rua? mo depois do Carnaval, o Rio de Janeiro é Legítimo representante da E.C. - Essa manifestação cultural é de uma cidade que tem a sua pulsação uma riqueza extraordinária; ela merece marcada pelo ritmo do samba, conhecida esquerda na Câmara Municipal, ser olhada pelo poder pú- e reconhecida no Brasil e no mundo. Eliomar não poupa críticas ao blico com mais carinho, modelo conservador e anti- com mais atenção. Dizem popular que vem marcando a que o Rio é uma cidade vi- administração municipal nas olenta, mas, no entanto, últimas décadas. no Reveillon desse ano, o que quiser, a cultura é esse elemento estiveram presentes mais D - Como você avalia a situação de de formação política. É por isso que se de dois milhões de pesso- investimentos da Cultura na cidade do destina a menor parcela de recursos a as e não ocorreu nenhum Rio de Janeiro durante a prefeitura de esse tipo de política. caso sério de violência, o César Maia e quais as perspectivas O César Maia alinhado ao modelo mesmo acontece no Car- para a atual? neoliberal não poderia fugir a regra. naval. Eliomar Coelho - Infelizmente esses D - O Carnaval de rua teve uma reto- O carnaval de rua é uma festa demo- governantes que seguem a linha neoli- mada que passou por fora dos progra- crática, por isso o poder público deve Onde encontrar o beral se preocupam exclusivamente com mas da prefeitura. Esse fato, em sua investir mais. Um apoio por parte da pre- políticas de natureza econômica, ou onde opinião, ocorreu devido a quê? feitura em relação ao trânsito para que Guia dos Blocos os investimentos são maiores, como no E. C. - De repente começou a existir haja uma afluência da melhor maneira Visite o site do Eliomar, caso da Secretaria de Obras; quando um Carnaval no Rio de Janeiro, no possível. Fazer todo um planejamento www.eliomarcoelho.com.br, parte para o lado das políticas sociais, Sambódromo, para quem tinha dinheiro para que o poder público possa garantir e baixe o pdf ou apanhe o seu da saúde, da educação, da política cultu- para pagar as arquibancadas e os ca- à população um Carnaval mais nos ensaios dos blocos ral que é importantíssima, acabam sen- marotes, e passou a ser a passarela do do tratadas como coisas secundárias. A espetáculo não só do Carnaval, mas tam- política de cultura sempre é implementada bém das empresas. Todo o apoio oficial com ressalvas por determinados chefes ficou voltado para esse espetáculo. En- de Estado. Isso não acontece por nada, tão as pessoas que gostavam de carna- IMPRESSO pois a cultura é o instrumento de val começaram a resgatar essa mani- conscientização, a cultura internaliza em festação popular. Hoje são mais de 500 você o sentimento de pertencimento, blocos na cidade do Rio de Janeiro. Os como por exemplo, a cidade, o estado, o blocos resgataram também a participa- Brasil é meu ninguém pode fazer com ele ção das famílias, das crianças, como