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  1. 1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ http://ascpderj.sites.uol.com.br No 133 Ano 13 Março/2008 R$ 1 MILHÃO E a conta do desperdício ainda não fechou FOTO: VANOR CORREIA A UERJ está pronta! Mas os gastos com a transferência continuam, onerando ainda mais o Estado e aumentando o desperdício de recursos públicos para promover o desmonte do Proderj (foto acima) – Págs. 3, 4 e 5. Sem controle Epidemia de Dengue se espalha pelo Rio de Janeiro - Pág. 7
  2. 2. 2 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Editorial Expediente Jornal da ASCPDERJ Dialogar é ouvir! O significado das palavras no mundo “globalizado” e disposição nem sempre significa concordância ou a aceita- Associação dos Servidores adestrado pelo “mercado” é cada vez mais fugaz, pas ção de medidas que questionamos. Queremos o diálogo para do Centro de Processamento de Dados do Estado do sageiro e transitório. Na edição passada do jornal Di- discutir as diferenças e as dúvidas sobre políticas que, na Rio de Janeiro vulgando demos as boas vindas a enorme possibilidade de prática, com o passar dos anos se mostram claramente in- diálogo e de transparência que podem significar avanços im- justas e prejudiciais aos trabalhadores, à população e ao de- R. São Francisco Xavier, 524/ 2º and. Maracanã – CEP 20.550-013 portantes de entendimento entre a direção do Proderj e a senvolvimento do Proderj, enquanto autarquia estatal respon- Tel: 2569-5480/2568-0341 Representação dos Trabalhadores. sável pela centralização dos dados e de informações que ascpderj.secretaria@uol.com.br A possibilidade desse diálogo depende, acima de tudo, de somente ao Estado cabe deter em suas mãos. Em outras ascpderj.imprensa@uol.com.br alguns procedimentos. Entre eles, a realização de uma reu- palavras: que deixem o Proderj cumprir seu papel no Estado nião com a diretoria da ASCPDERJ para tratar de questões e sua finalidade. Edição fechada em: políticas que preocupam muito ao con- Não é novidade para os trabalhado- 10/04/2008 junto dos trabalhadores da autarquia. res, quando toda vez que um governa- Muito aflige a todos os técnicos e ser- dor é eleito ou assume uma nova dire- Presidente: vidores do Proderj, em especial, os da ção no Proderj, vermos os mesmos LEILA DOS SANTOS área de produção, sobre a transferência métodos sendo utilizados, como dizer 1º Vice-presidente: do computador central para as dependên- “que vai arrumar a casa para depois JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO cias do Serpro. Não há como ignorar esse resolver os problemas”, “nossa dispo- 2º Vice-presidente: fato ou tentar amenizar as preocupações, sição é conversar”, “vai ser diferente”, JÚLIO CÉSAR FAUSTINO já que essa medida envolve a todos os etc., etc., etc. Quantas vezes os servi- 1º Secretário: trabalhadores quanto ao futuro do órgão dores do Proderj não ouviram ou tive- ELIZABETH SILVA MARTINS e da manutenção da Tecnologia da Infor- ram essa experiência? 2º Secretário: mação sob domínio público e nas mãos Há muitos anos, somente o que os ULYSSES DE MELLO FILHO do Estado do Rio de Janeiro. trabalhadores do Proderj querem é ver 1º Tesoureiro: Também o encontro da direção com a instituição cumprir sua parte na ad- MARCOS VILLELA DE CASTRO os trabalhadores é necessário para ministração pública, ter seus direitos 2º Tesoureiro: JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA debater os assuntos relativos à pauta respeitados, ser incentivado e reconhe- de reivindicações. O encaminhamento cido, ver o fruto de seu trabalho vin- Responsável pela Sede Praiana (Saquarema): das demandas reivindicadas pelo cor- gando, sem interferência de burocratas JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) po funcional é urgente e precisa ser e oportunistas, que grudam no Estado encarada com seriedade e rapidez. Afi- como sanguessugas. Redação e Edição: nal de contas, são 12 anos de arrocho Querer isso, aspirar esse objetivo, é FERNANDO ALVES DENISE MAIA e de completa desvalorização do funci- uma atitude nobre e justa. E esperamos Diagramação onalismo estadual por par te dos que as opiniões dos trabalhadores so- ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS governantes nesse período. bre o oficio que conhecem, sobre os des- 2518-7715 São demandas políticas preocupantes tinos da empresa em que trabalham há Ilustração: e que merecem ser tratadas através do diálogo. E para que o muitos anos e em que dominam a engrenagem, sejam ouvidos. LATUFF diálogo ocorra é necessário que as partes sentem-se à mesa Existem lições que os governantes já deveriam ter aprendi- Fotolitos & Impressão: e coloquem em debate seus pontos de vistas. A ASCPDERJ do na roda da história da humanidade. Sem a mobilização e a GRAFNEWS sempre encarou de frente o debate e está, mais uma vez, luta dos trabalhadores em todas as partes do mundo, nunca 3852-7166 chamando a direção do Proderj a discutir as aflições e aspira- teríamos mudado o curso da história. Por isso, somos donos Na Internet ções dos profissionais da casa,a quase totalidade com mui- de nosso próprio destino. http://ascpderj.sites.uol.com.br/ tos anos dedicados á servir o Estado e a trabalhar honesta- Dialogar é ouvir. Estamos aguardando o diálogo e as solu- mente em beneficio da população do Rio de Janeiro. ções sobre os problemas que inter ferem na vida dos traba- ENTIDADE DE UTILIDADE Para o bom entendimento é preciso disposição. No entanto, lhadores e do Proderj. PÚBLICA ESTADUAL
  3. 3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008 • 3 PRODERJ Transferência na base da imposição Medida do governo sai caro para os cofres públicos e se aproxima de R$ 1 milhão A medida que o tempo passa vão se confirmando “Qualificada”. O risco de ocorrer uma quarteirizacão todas as denúncias arroladas pela diretoria da não está descartado. E foi desse jeito que o atual ASCPDERJ a respeito do processo de transfe- Presidente do Proderj recebeu o bastão da ex-presi- rência da Unidade Maracanã do Proderj, da UERJ, para dente e atual Secretária de Educação Tereza Porto. O um diminuto espaço no Serpro com o fatídico incêndio conceito da “Fábrica de Software” funciona, mas em ocorrido na universidade e que atingiu parte da área outros estados brasileiros os concursos públicos para de produção, os ataques contra a autarquia se inten- preenchimento de cargos na área de TI acontecem e sificaram. Desde o princípio todos os procedimentos muito: MG, RS, PR e SP desde 2001, fizeram juntos 8 foram realizados com pressa, irresponsabilidade, fal- concursos com a nomeação de 1.283 novos servido- ta de transparência, açodamento e inteira falta de cui- res públicos. É como se cada órgão de TI tivesse no- dados. meado em média 256,3 profissionais por ano ou 64,3 por estado. Ou seja, a preservação da informacão nas Desmontando o Estado mãos do Estado está mantida. Paralelamente à destruição do patrimônio público, Uma das ameaças que sempre enfrentamos foi em foram promovendo uma campanha de desmoralização relação à Folha de Pagamento dos servidores do Es- dos servidores públicos, acusando-os de incompeten- tado. A terceirização parecia distante pela complexi- tes, de privilegiados, de preguiçosos e de marajás. dade do sistema informatizado da geração de nossos Além disso, foram esvaziando e retirando os recursos contracheques. Mas, o Governo Sérgio Cabral, atra- e as verbas de investimentos, repassando-as para a vés de seu Secretário de Planejamento e Gestão tra- tão propalada “iniciativa privada”. Essa foi a primeira balhou rápido para que isso acontecesse logo no iní- parte do planejamento de destruição do Estado e da cio do Governo, pois há um pouco mais de 1 ano no retirada do controle público dos serviços que obriga- cargo já mostrou a que veio. O Sr. Sérgio Ruy além de toriamente devem ser realizados pelo governo, já que não autorizar o pagamento dos dois dias da greve de a população paga impostos para que eles retornem à 2005 (aplicação do PCCS) que custa aos cofres públi- sociedade através de hospitais, escolas, universida- Reformas, após incêndio, somam mais de R$ 1 milhão cos um pouco mais de R$ 26 mil, preparou um Plano des, centros de pesquisas e, outras formas de direi- de Reestruturação do Estado que vai desde fusão de tos e benefícios sociais. especialmente os questionamentos apontados pelos empresas públicas até a extinção de outras, e preten- técnicos da área de produção, envolvidos diretos na de retirar do Proderj um de seus maiores sistemas Sucateando o Proderj situação. com a anunciada licitação para a terceirização da fo- No Proderj, essa desastrosa política ocorreu com Passados esses meses e a resposta dos trabalha- lha de pagamento. Numa política perversa aos traba- várias tentativas, durante a gestão de Frederico Novaes. dores se comprova, afinal de contas, a direção do lhadores o Governo prefere nos entregar aos tubarões Mas a reação dos trabalhadores, com greves e parali- Serpro finalmente apresentou ao Proderj a conta dos do mercado financeiro com os empréstimos consig- sações, impediu a destruição da autarquia. Mas, no custos de alocação da área de produção no prédio do nados em folha ao invés de fazer uma política salarial apagar das luzes, conseguiram realizar a transferên- órgão federal. decente. A Seplag planeja reduzir custos acabando com cia de 70% do corpo funcional para o Banerjão, sepa- O não de planejamento é outra prova das denúncia o próprio Estado, pois sem servidores públicos não rando a área de produção dos demais segmentos do dos trabalhadores e revela a irresponsabilidade e a existe administração pública. Proderj. Portanto, transferência não é um assunto falta de critério da ex-presidente Tereza Porto e de Júlio Quanto custa terceirizar a folha de pagamento dos desconhecido dos trabalhadores do Proderj. Esses da Hora, que mostraram, com isso, descompromisso servidores? Quanto custará aos cofres públicos a “Fá- servidores sabem o gosto desse amargo projeto. com a coisa pública. Na verdade, trata-se de uma prá- brica de Software” licitada pelo Proderj? Enquanto isso, A segunda metade do plano de destruição do Estado tica que deve ser devidamente combatida pelos servi- a morte por Dengue que encontrou no abandonado vem ocorrendo desde o governo Garotinho, foi se in- dores públicos e acompanhada pelos órgãos que ze- setor de saúde pública um hospedeiro voraz mostra a tensificando na gestão de Rosinha e vai se consu- lam pela correta aplicação dos recursos públicos. falta de investimentos tanto em recursos humanos mando no atual governo. Para isso, contribuiu bastan- como em estrutura hospitalar para enfrentar as con- te o empenho da ex-presidente da autarquia, Tereza Pregão Eletrônico e Terceirização seqüências desta Epidemia anunciada pelos profissi- Porto, agravando ainda mais os problemas, materiali- da Folha de Pagamento onais, servidores públicos, da Secretaria de Saúde zados com a perda de sistemas estratégicos, de ser- No último dia 25 de março mais uma frente aberta Esta terá que enfrentar uma ADIN (Ação Direta de viços, de sucateamento, de não renovação dos recur- para o desmonte do Proderj – Centro de Tecnologia da Inconstitucionalidade) por conta da criação das Funda- sos humanos, e outros problemas que contribuem para Informação e Comunicação do RJ. Foi um golpe certei- ções de Direito Público e gestão particular para os o enfraquecimento do Proderj, retirando do órgão sua ro na atividade fim, cujo patrimônio construído ao lon- Hospitais da Rede Pública. capacidade de centralização da Informática Pública do go de seus 40 anos estão sob a ameaça de ver entre- No mundo do capitalismo globalizado a informação Estado. gue para a iniciativa privada toda a sua área de de- é estratégica. Quem a detém sabe que vale ouro! Mas Porém, entre os principais pontos das denúncias fei- senvolvimento de sistemas de informação. Já há al- parece que as autoridades e o governo estadual igno- tas pela ASCPDERJ a respeito da transferência do com- gum tempo se sabe que este filé mignon do mercado ram (ou fingem não conhecer) essa realidade. putador central são as sucessivas mentiras sobre o de TI é disputadíssimo, pois envolve tecnologia de Não é por acaso que o Estado do Rio de Janeiro assunto. A maior delas é que afirmava que esta trans- ponta, profissionais altamente qualificados e controle apresenta um quadro de insolvência na administra- ferência seria a CUSTO ZERO. Quando esta posição da informacão. Sob argumentos nem sempre convin- ção pública. Os casos de crise nas áreas de saúde, veio à tona, a ASCPDERJ levantou uma série de centes de “Certificações” as licitações acabam contri- de segurança, de educação e outros, são sintomas questionamentos e solicitou reunião com a direção buindo para o direcionamento a empresas que nem dessa política. É preciso investigar o que está por trás para que esclarecesse as dúvidas dos trabalhadores, sempre possuem ou utilizam a mão de obra própria do desmonte do Proderj.
  4. 4. PRODERJ JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVID Para onde vamos? As conseqüências da possível transferência do Mainframe do Proderj para o Serpro FOTOS: VANOR CORREIA Diretoria da ASCPDERJ nutenção e gerenciamento que se mos- de Data Center e unir a comunidade tram mais favoráveis que os apresen- acadêmica com os ser viços que o apresenta uma avaliação tados por um grande número de servi- Proderj oferece ao povo e ao Governo dores. A IBM foi motivada a desenvol- para uma gestão pública estadual da crítica da entrevista com o ver esta super-máquina pensando na ne- informação. Pena não termos a oportu- novo presidente do Proderj, cessidade de redução de custos. nidade de ouvir a opinião do Reitor a Para completar, a contradição é ainda respeito deste assunto. Outra questão Paulo Coelho, publicada na de maior quando se vê que a Secretaria é em relação ao CONSETI – Conselho fevereiro do Divulgando. Os Estadual de Ciência e Tecnologia (SECTI) Estadual de Tecnologia da Informacão gastou cerca de R$ 7 milhões para re- que o Proderj é o gestor. Temos infor- diretores reafirmam a posição cuperar as instalações atingidas pelo macão que a Seplag vai licitar um novo incêndio na UERJ, em setembro, sendo Sistema de RH que abrange a folha de de luta da autarquia em uma boa parte destinada para a recu- pagamento. As informações dos servi- defesa da categoria e do peração de parte da área de produção dores do Estado irão para as mãos da do Proderj afetada. Foram obras que se iniciativa privada como foram o Cadas- controle de TI pelo Estado. destinaram especificamente para aten- tro Civil em 1995 e o Sistema de Arre- der as necessidades do Proderj, com cadação (lembra do Silveirinha? Foi de- DIVULGANDO – Fazendo uma análise layout e arquitetura voltados para aten- pois da saída do sistema do Proderj). É da entrevista do Presidente do Proderj, der as demandas de um centro tecno- impressionante como o Rio de Janeiro Paulo Coelho, e, considerando o proces- lógico. São 700 metros quadrados de anda na contra-mão da história, pois so de transferência da Unidade Mara- piso elevado em aço, atendendo a ori- estados como SP, MG, RS e PR os prin- canã, na UERJ, para o Serpro,no Horto entação de técnicos do próprio Proderj cipais clientes destes CPD’s são as Florestal, não há contradição entre o solicitados pela UERJ e pela Secretaria Secretarias de Fazenda, Planejamento, que está sendo falado e a continuidade de Ciência e Tecnologia, desde o inicio Saúde, Educacão, Seguranca além dos dessa transferência? das obras. TCE’s, Judiciário e o Legislativo e ou- ASCPDERJ – Certamente que há con- tros que possuem informações estra- tradições. Quanto à posição relativa ao D – Em que sentido a transferência tégicas para seus Estados. Aquí é dife- Mainframe, consideramos que a Dire- OBRAS NA UERJ: do computador central compromete o rente: tudo está sendo retirado do ção do Proderj não tem um estudo de- “Parte dos futuro do Proderj e o controle das infor- Proderj. talhado da questão. O gasto com ener- gia, por exemplo, não é considerado em 7 milhões mações estratégicas do Estado? ASCPDERJ – tecnicamente, em nada. D – A Direção fala sobre sede própria. foram utilizados nenhuma das discussões havidas com Podemos estar numa ilha do Pacífico. Qual é a opinião da diretoria da Associ- a ASCPDERJ. No entanto, os grandes somente para No entanto o que está em jogo é a po- ação sobre esse assunto? centros de Tecnologia da Informação recuperar o Proderj” lítica do Governo para o setor. E do jei- ASCPDERJ – Isso é para amenizar a (TI), como Google, Microsoft, Yahoo, to que as coisas vão, está ficando evi- situação e desviar as atenções e a im- procuram se localizar em regiões estra- dente que a decisão é de pulverizar os portância do que significa esta transfe- tégicas do planeta para diminuir os enor- setores de Desenvolvimento e de Pro- rência disfarçada de “Mudança Provisó- mes gastos com esse item, que che- dução de sistemas corporativos, atra- ria”. O atual Presidente fala de boa von- gam a consumir 30% de seus orçamen- sidades e altos gastos que isto impli- vés de privatizações, terceirizações e li- tade, mas isso não resolve, pois o pro- tos. No caso do consumo de energia ca, até porque, neste caso, sairemos citações de toda espécie, seguindo a blema é político. Caso contrário o Go- do Proderj e da UERJ, a utilização da da mão de um fornecedor, no caso a fórmula do antigo Governo Marcello verno, ao invés de gastar mais de R$ 1 capacidade atualmente é de 50%, ou IBM, para passar para as mãos de 2 Alencar, até chegar a uma Agência de milhão (só com o aluguel da máquina seja, cabe mais uma UERJ e um Proderj ou 3, não fazendo tanta diferença como TI ou coisa do gênero. Para isso, tem espelho por seis meses R$ 720 mil + nos 50% restantes. Não configurando se quer demonstrar. Outra questão abor- que esvaziar o Proderj e enfraquecer a obras no Serpro R$ 230 mil) numa um problema de consumo elevado de dada pelo Paulo é a Tecnologia das idéia de um grande centro de TI no Es- transferência desnecessária para o energia. A utilização de dezenas ou cen- Blades que o Presidente afirma que é tado, apesar de falarem o contrário. O Serpro, teria dirigido suas energias e tenas de servidores no mesmo ambi- mais fácil crescer bastando acrescen- Data Center do Estado proposto deve da Direção da Autarquia para compra ente é uma das conseqüências desses tar máquinas e pronto. A nova máquina ser instalado nas dependências do ou aluguel de uma sede. Tudo é ques- gastos desnecessários. Por isso, o ar- Z10 da IBM, além de acondicionar 1,5 Proderj para que o acesso as informa- tão de prioridade e a do Governo do gumento de que não podemos ficar na mil servidores, gasta 85% menos ener- ções seja garantido de forma segura Estado é fortalecer sua aliança com o mão de um único fornecedor é incon- gia e ocupa 85% menos espaço físico. sem riscos de perda da sua autonomia. Governo Federal; por isso, o Proderj está sistente frente ao conjunto das neces- Tudo isso sem falar dos custos de ma- A UERJ está pronta para ser este gran- sendo utilizado como moeda de troca
  5. 5. S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008 em obras no Serpro para comportar toda queles cujo compromisso é apenas fi- área de produção da Autarquia. O nanceiro. E não podemos esquecer-nos Proderj não tem este dinheiro em caixa daqueles que construíram este patri- e terá que buscar isso rápido, pois já mônio público: Nossos Aposentados. houve a renovação do contrato com a Estes então são duramente penaliza- Big Blue para o espelhamento do nos- dos. Querem acabar com a paridade, so Mainframe. Com isso mudaram-se além de não estender os benefícios do os planos. Vai uma parte agora e a ou- Plano de Cargos numa covardia sem tra depois como se o dinheiro dos im- tamanho através do parecer contrário postos pagos pelo povo nascesse em da PGE, quando em outras categorias mato e que mudar um centro de existe semelhante benefício e nada processamento fosse o mesmo que disso aconteceu. transportar uma geladeira que se colo- ca numa pickup e pronto! Até hoje co- D – Como está o encaminhamento da bramos o documento que sela esta pauta de reivindicações dos trabalha- parceria Proderj & Serpro e o custo des- dores do Proderj, está conseguindo te Collocation e, nada! Um espaço numa avançar? sala cofre será mesmo de graça? O que ASCPDERJ – A representação dos tra- o Proderj dará em troca? A transparên- balhadores está aguardando a reunião cia está em nossos salários arrocha- com o Presidente Paulo Coelho e com o dos e o não cumprimento integral do Secretário da Casa Civil para tratar dos Plano de Cargos que denunciamos des- assuntos referentes à nossa pauta. Há de 2003. Para o trabalhador não tem cinco anos que temos apresentado a grana, “insuficiência de caixa” é a pa- mesma pauta, alterando apenas o índi- lavra de ordem dos Secretários. ce de reposição da inflação que a Cons- tituição Federal garante a todos os tra- D – O Presidente Paulo Coelho afir- balhadores. Desde 2003, após a TERCEIRIZAÇÃO À VISTA: QUAL É O ACORDO? mou que “o maior investimento tem homologacão do PCCS pelo então De- “Seplag vai licitar que ser nas pessoas”. Qual é esse in- “Na aliança com o putado Sérgio Cabral, Presidente da um novo sistema de vestimento? Governo Federal Alerj, que assinou devido a derrubada Recursos Humanos ASCPDERJ – entendemos que “inves- o Proderj está sendo de um veto da então Governadora tir nas pessoas” é discutir “as gran- Benedita da Silva, não tivemos nossos que abrange a utilizado como des metas do Proderj” junto com os pleitos atendidos, ou melhor, apenas Folha de Pagamento” trabalhadores e não só com o Secretá- moeda de troca” um artigo do plano parcialmente aplica- rio, já que os ser vidores e suas ne- do. Anteriormente, havia um procedi- cessidades fazem par te das “grandes mento que representava o inicio das ne- metas”, nada está dissociado, não gociações entre os trabalhadores e o nessas articulações. Dizer que também existe desenvolvimento de TI sem os pública definida pelo Governo, etc., são Governo. Nos últimos tempos as de- é uma solução provisória, também é sair seres humanos, sem os técnicos e ad- questões que o Secretário e o Gover- mandas dos trabalhadores estão sen- pela tangente, já que ninguém investe ministrativos estarem em condições nador têm por obrigação nos ouvir, co- do ignoradas. O que se vê é um conge- tanto dinheiro numa transferência pro- razoáveis de executar suas tarefas e nhecer e levar em consideração nossa lamento brutal dos nossos salários e a visória. O outro argumento de que as prover um bom nível de qualidade aos opinião. A continuidade do conhecimen- constante ameaça do fim aos nossos sucessivas Reitorias vêm pressionan- serviços públicos. Por isso, nomeação to acumulado sobre o Estado não pode direitos com reformas feitas pelo Con- do para o Proderj sair da UERJ não dos concursados, implementação inte- correr riscos de descontinuidade como gresso que favorecem a iniciativa pri- corresponde à realidade. Não mostra- gral do Plano de Cargos, política de TI pode ocontecer se cair nas mãos da- vada e aos patrões. ram documentos sobre essas cobran- ças e pressões por parte da UERJ. Em algumas conversas com pessoas da Universidade e não foi isso que decla- Mobilização raram. Ao contrário, defendem a perma- na Alerj nência do Proderj. Infelizmente o Reitor ainda não nos recebeu para conversar Representação dos sobre este assunto. Estamos aguardan- trabalhadores busca do a resposta do pedido de audiência. providências junto ao D – Os trabalhadores têm cobrado Legislativo estadual para transparência da Direção em relação ao obter esclarecimentos sobre processo de transferência. Esse proble- ma continua com a saída da ex-Presi- os gastos com a dente, Tereza Porto? Não é o mesmo transferência e a respeito do projeto que está sendo praticado? acordo entre a ex-Presidente ASCPDERJ – Após as últimas denúnci- as da ASCPDERJ, a Direção do Proderj e atual Secretária de deu a entender que existia sigilo no pro- Educação, Teresa Porto, e o cesso de transferência, pois ficou mui- Presidente do Serpro, to incomodada ao anunciarmos que seriam necessários mais de R$ 230 mil Marcos Mazoni.
  6. 6. 6 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Coluna do Aposentado Geral Mensagem aos Informe Jurídico aposentados do Proderj Disponibilidade Caros colegas, Os servidores que esti- Há 11 anos e alguns meses que nossos veram em disponibilidade proventos não são reajustados. realizaram reunião com o Em função desta injustiça, um grupo de apo- Dr. Marcelino Picanço para sentados, que hoje já somam 52 amigos, resol- esclarecimentos relativos veu iniciar um movimento em busca da reversão à Ação que a ASCPDERJ deste quadro. interpôs junto ao Tribunal Este grupo, denominado Amigos do Proderj , de Justiça a fim de reaver busca, em primeiro lugar e de forma sistemati- os salários cortados dos zada, o convencimento de nossos atuais companheiros época. Com governantes da importância do Proderj como ór- mais esta vitória jurídica, gão gestor dos sistemas de informações do o processo está em fase Estado do Rio de Janeiro. de execução, e cada um Acreditamos que esta visão representará a va- terá direito a receber tudo lorização dos profissionais que atuam no Proderj que lhe foi autoritariamen- tarão 5% para o advoga- Proderj através da notifi- de desmonte da Autar- e também daqueles que se dedicaram durante te arrancado, com a devi- do e os não associados cação expedida por aque- quia nos 7 anos que diri- anos de suas vidas à criação e desenvolvimen- da correção. recolherão 10%. le Ministério. giu o órgão. to dos sistemas que hoje sustentam decisões Durante a reunião, o Dr. governamentais. Marcelino esclareceu que Estagiários Sabemos que tratamos com um objetivo de Reajuste salarial Lei da Mordaça irregulares médio prazo. os salários de até R$ 16,5 mil serão pagos em 30 a A Representação de nú- O Processo da “Lei da A questão relacionada a De imediato, buscaremos nossos direitos através 90 dias após a conclusão mero PP 7.886/07, fei- Mordaça” de número ocupação de cargos públi- do convencimento político aos cidadãos que elege- do Processo, já os valores ta junto ao Ministério Pú- 2007.001.188836-5, cos por estagiários é o mos para que nos representassem no Estado. acima desta quantia vão blico Estadual (MPE), en- impetrado pela ex-presi- objeto da denúncia de nú- Buscaremos também, através da atuação jurí- para Precatório. Aqueles contra-se na 7ª Promoto- dente do Proderj, Tereza mero ICP 2.078/07, do Mi- dica os direitos que a Lei do Plano de Cargos que desejarem renunciar ria do MPE. Porto, está aguardando a nistério Público do Traba- nos assegura. ao seu valor total poderão Esta representação tra- autora se manifestar so- lho que requisita ao Proderj Pleitearemos assim o Adicional de Titularidade fazê-lo através de docu- ta da negativa do Proderj bre a contestação. Vale a lista nominal com ende- e Conhecimento, já pagos aos funcionários da mento que se encontra na em não negociar um Re- lembrar que a atual Secre- reço residencial dos esta- ativa e que nos foram negados, por parecer da ASCPDERJ, e receberão ajuste Anual, nos salári- tária de Educação proces- giários da Autarquia, para Procuradoria Geral do Estado. R$ 16,5 mil. os dos servidores, con- sa a ASCPDERJ por danos dar seguimento a apuração Em nossa primeira reunião de trabalho, realiza- Ficou acer tado que os forme determina o Plano a sua imagem devido as dos casos mencionados da no dia 26 de março passado, o grupo Ami- trabalhadores associa- de Cargos. Em 3 de abril, críticas nos informativos na denúncia, impetrada gos do Proderj decidiu priorizar as seguintes dos a ASCPDERJ descon- aguardava resposta do da entidade a sua política pela ASCPDERJ. questões para atingir seus objetivos: 1. For talecer a ASCPDERJ que é a representa- ção legal e formal dos profissionais do Proderj; Movimento de 01 a 31 de janeiro de 2008 2. Ampliar o grupo Amigos do Proderj é essencial, RECEITAS Rendimentos S/Aplicações por agregar os interessados nos nossos objetivos; SALDO ANTERIOR 3. A busca de apoio político e jurídico para a Aplicação Itauvest Plus 1,76 60.049,81 Banco C/Movimento concessão do Adicional de Titularidade e Conhe- DESPESAS Itaú S. A. – Ag. Uerj 8.879,23 cimento. DESPESAS SOCIAIS 17.511,99 Itaú S. A. - Ag. Marquês do Her val 730,20 Para qualquer esclarecimento, entre em conta- Despesas c/ Pessoal 10.474,72 Aplicação Itauvest Plus 301,24 to com Marco Azevedo através do e-mail: Despesas Previdenciárias 2.711,39 marco-azevedo@oi.com.br, ou pelo telefone Receitas Sociais F.G.T.S. 1.322,39 (21) 8718-5287. Consignações 10/2007 P.I.S. 84,51 Dental System 22,00 I.R. Fonte 75,21 Um grande abraço para todos. Contribuições 32.307,47 Despesas Bancárias 75,35 Amigos do Proderj Seguro de Vida 3.916,83 C.P.M.F. 161,8 Par 1.543,73 Despesas Diversas 1.148,38 A informação que Max Card 39,20 Despesas Eventuais 1.000,00 interessa, agora, Sedeg Clínica Dentária 377,05 38.206,28 Despesas de Manutenção 196,10 muito mais fácil Receitas Sociais Avulsas Custas Judiciais 525,00 de ler Par 332,82 Fundo Post Mor ten 380,00 O novo site da Associa- Reservas Saquarema 3.034,00 3.366,82 Auxilio Funeral 380,00 ção está mais ágil e o já Receitas Eventuais Despesas Sede Praiana 7.960,28 conhecido Coletânea mui- Taxa Administrativa Unimed 7.959,60 Despesas Administrativas 4.786,20 to mais atraente. Agora, as Pro-Labore Ótica Gerson 14,56 7.974,16 Saldo P/ Mês Seguinte análises dos melhores articulistas da imprensa podem Despesas Administrativas Banco C/ Movimento ser acessadas com mais rapidez e objetividade. Sobras caixa pequeno mês anterior 78,91 Itaú S. A. - Ag. Uerj 10.775,83 Visite a nossa página, confira e informe-se sobre o Adiantamentos Diversos Itaú S. A. - Ag. Marquês do Herval 177,61 que interessa aos trabalhadores. Recebidos no mês 511,21 Aplicação Itaúvest Plus 303,00 60.049,81 http://ascpderj.sites.uol.com.br
  7. 7. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008 • 7 Especial Saúde em colapso Descaso de governos causam dor à população fingiram desconhecer a gravidade da Cor te de verbas, falta de saneamento situação e tomaram medidas que básico, abandono da saúde pública e ajudaram a piorar ainda mais o drama. Principal dessas medidas dos hospitais são as causas foram os cortes de verbas. A redução na dotação orçamentá- M ais um surto de dengue assola a cidade do ria de 2008 de recursos destina- Rio de Janeiro. Desta vez, a epidemia apre dos a ações epidemiológicas no senta uma situação mais grave do que as cri- país é uma situação bastante ses anteriores. A situação se agrava cada vez mais. perigosa, que eu espe- Segundo informações da Secretaria Estadual de Saú- de do Rio, em apenas um dia foram notificados mais de 2.015 casos na cidade, perfazendo uma média de 84 casos por hora, num total de 43.534, vitimando 81 pessoas (até o fechamento dessa edição), de acor- do com os dados oficiais apurados até o fechamento dessa edição. No entanto, a realidade é muito pior! Estima-se que atinja mais que o dobro dessas notificações, já que a grande quantidade de pessoas que procura os postos de atendimento e hospitais não conseguem nem mes- mo ser atendidas. São números de uma dura realida- de que atinge, especialmente, a população pobre o Rio de Janeiro, submetida a completa falta de infra- estrutura e saneamento básico. ro seja revista pelo governo, pois o preço dessa con- A previsão de que a epidemia se repita já foi anunci- Para piorar, faltam leitos, médicos e hospitais que dição é a probabilidade de aumento de epidemias ada pelo governo estadual. Resta saber, que medidas garanta a toda a população o direito ao tratamento em todo o país”. O alerta foi feito pelo representante serão tomadas para impedir que o drama da popula- médico. do Conselho Nacional de Secretários Municipais de ção do Rio de Janeiro tenha fim. As verdadeiras causas estão diretamente relaciona- Saúde (Conasems), Marcos da Silveira Franco. das com a política de abandono da a saúde pública O representante do Conasems foi um dos convida- Manifestação denuncia praticada pelos governos federal, estadual e, princi- dos da audiência pública realizada pela Subcomissão palmente, municipal, já que a prefeitura da cidade do Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defe- descaso com a saúde Rio de Janeiro, há muitos anos descartou os agentes sa da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos So- Uma manifestação realizada nas escadarias da As- de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). ciais (CAS). A reunião foi requerida com o objetivo de sembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Trata-se, portanto, de um grave crime do qual o pre- debater a situação e o controle da dengue, da febre e posteriormente ocupou o plenário da casa legislativa, feito César maia é um dos maiores responsáveis. amarela e da malária no Brasil. representou a mobilização de entidades estaduais de Há muito tempo uma epidemia de grandes propor- Em sua exposição, na qual enfatizou a crise de den- servidores públicos contra o descaso dos governos ções estava anunciada. Apesar disso, as providenci- gue no país, Marcos Franco destacou a necessidade federal, estadual e municipal em relação à epidemia as não foram tomadas e quem mais sofre as conse- da ações de saúde voltadas para a proteção, preven- de dengue no Estado. qüências são as crianças. A população que depende ção, promoção e assistência para combater a doen- O ato reuniu, além de sindicatos, associações e lide- unicamente do sistema de hospitais públicos está ça. Essas ações, segundo ele, “só podem, de fato, ranças políticas, entre elas, a ex-senadora Heloisa Hele- revoltada. As reclamações são habituais nas filas de ser integradas em nível local”. Mesmo assim, disse, na, o deputado federal Chico Alencar, o vereador Eliomar hospitais como Getúlio Vargas, na Penha, ou Salgado o papel complementar do Estado é importante. Coelho, a Juíza Salete Macaloz, centenas de pessoas. Filho, no Méier, somente para citar dois exemplos. – Se não houver integralidade da ação municipal com Agendado desde o inicio do ano, o ato acabou sendo Mas a cena é comum em todos os hospitais, postos o Estado, não é possível de maneira alguma contro- polarizado pelo debate sobre a situação dos servidores da prefeitura e tendas de atendimento. larmos nenhum processo epidêmico - ressaltou, ao da área de saúde. A principal reivindicação dos trabalha- lembrar ainda que a hegemonia regional e estadual dores dos serviços públicos foi denunciar a adoção por A evolução dos casos nos últimos cinco anos será atingida somente com o necessário aporte técni- parte do governo do estado, da parceria público privada, 2004 112 mil infecções co, monitoramento e supervisão adequados. que tem exatamente no setor de saúde incrementado Além disso, o representante do Conasems afirmou as primeiras experiências dessa desastrosa política. 2005 204 mil infecções que é preciso não só uma ação coletiva, no sentido As entidades se comprometeram a dar continuidade 2006 346 mil infecções de informar e modificar conceitos e preconceitos em à luta em defesa dos serviços públicos no Estado. A 2007 560 mil infecções relação às doenças epidemiológicas, mas também a ASCPDERJ esteve presente no ato, através da presi- responsabilidade individual no combate ao problema, dente da Associação, Leila Santos, Júlio Faustino e Como mostra o quadro e destaque, estava evidenci- assim como ações sérias e competentes voltadas para Jorge Balduíno estão, também, somando esforços nes- ado que 2008 teria um aumento elevadíssimo entre- a questão do saneamento básico e o desenvolvimen- sa importante mobilização de todo o funcionalismo tanto, as autoridades governamentais ignoraram ou to urbano. estadual.
  8. 8. 8 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Cultura Darwin no Rio de Janeiro Mostra retrata aspectos da passagem do cientista pela cidade em 1832 R epresentante oficial do Museu de dicada à viagem Janeiro é um dos principais centros de História Natural de Nova York no feita a bordo do cultura e entretenimento do Brasil e não Brasil, o Instituto Sangari traz ao HMS Beagle foi am- poderíamos deixar de apresentar esta Rio de Janeiro a exposição “Dar win: pliada com a cria- mostra tão importante na cidade”, afir- Descubra o Homem e a Teoria Revolu- ção cenográfica da ma Ben Sangari, presidente do Institu- cionária que Mudou o Mundo”. A expo- Mata Atlântica, bio- to Sangari. sição foi um sucesso ma que foi de gran- A partir de julho de 2008, a mostra de público em São de importância pa- passará por outras capitais como Paulo, com mais de 175.000 visitantes. “Pela manhã de- “ Pela manhã desembarquei com Earl nas escadarias ra o naturalista. Essa seção ainda possui detalhes ex- Brasília, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, entre outras. Mais in- formações sobre a exposição: http:// sembarquei com Earl a cidade de 175 clusivos sobre a trajetória de Darwin por www.darwinbrasil.com.br nas escadarias do do Palácio; nós então anos atrás, pelos toda a América Latina, especialmente Darwin: Descubra o Homem Palácio [Paço Imperi- caminhamos pelas olhos de um dos pelo Rio de Janeiro. e a Teoria Revolucionária al]; nós então cami- ruas, admirando sua mais famosos ci- A iniciativa do Instituto Sangari, em que Mudou o Mundo nhamos pelas ruas, aparência alegre e entistas que trans- parceria com o Museu de História Na- admirando sua apa- formou a percep- tural de Nova York, tem o objetivo de Até o dia 4 de maio de 2008 povoada...” rência alegre e po- ção sobre a ori- criar soluções para melhorar a qualida- Museu Histórico Nacional voada...pelas cores Dar win, sobre o Rio de Janeiro gem e a natureza de da educação por meio do ensino de Praça Marechal Âncora, s/nº alegres das casas, or- das espécies. ciências. “Acreditamos que o Rio de (Praça XV) nadas por sacadas, pelas numerosas A exposição está dividida em oito se- igrejas e conventos, pelo número de ções, que retratam a trajetória de vida pessoas apressadas pelas ruas, a ci- de Darwin, a expedição do Beagle, a dade ganha uma aparência que é sinal descoberta de espécimes e o desen- da capital comercial da América do Sul”. volvimento da teoria da evolução por IMPRESSO O trecho, retirado do Diário de Darwin, seleção natural. Um dos principais des- é uma de suas diversas anotações du- taques são os animais vivos e as plan- rante a visita ao Rio de Janeiro, presen- tas, que conectam os visitantes à sur- te na exposição. Uma viagem na Histó- preendente diversidade encontrada e ria que leva os visitantes a conhecerem estudada pelo naturalista. A área de-

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