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    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ Desenvolvimento Sustentável: Aspectos Históricos E Conceituais Stênio Maia Estevam1 ÁREA TÉMATICA: SUSTENTABILIDADE RESUMO: O presente artigo tem por objetivo abordar a complexa interpretação do conceito de Desenvolvimento Sustentável dentro das diferentes concepções, ao longo de sua evolução pautada em aspectos históricos. Busca-se mostrar o seu conceito, de acordo com as ideias de diferentes autores, permitindo a interpretação de que não existe um consenso sobre sua definição e sim pontos de vistas que se divergem sobre a temática exposta. Ressaltam-se, ainda, a sua evolução baseada em aspectos históricos, compreendendo a sua importância para o processo desenvolvimento econômico, social e ambiental. Como forma de alcançar tal objetivo, selecionamos livros, artigos, revistas que estão diretamente ligados à temática. Tomamos como base as obras de Buarque (2004), Cavalcanti (1997), Mendes (1997), May (2010), Sachs (2004), Veiga (2005), entre outros. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento econômico, social e ambiental. 1.INTRODUÇÃO No início das civilizações se extraia da terra somente os recursos necessários à sobrevivência. Nesta fase da história, o homem dependia plenamente do que a terra oferecia. Aos poucos, dominou técnicas de cultivo e produção de acordo com suas necessidades, tornando-se assim menos dependente e passando a desempenhar domínios sobre a natureza. A partir desse momento não há mais harmonia plena entre homem e natureza. Com o advento da Revolução Industrial, o homem passou a produzir em larga escala e não mais para sua subsistência, e sim para atender a demanda do mercado capitalista, visando obter o máximo de lucro sem se preocupar com os males causados ao meio ambiente em que vivia. A indústria necessitava cada vez mais de mão de obra, fato que gerou mudança de uma sociedade predominantemente rural para urbana industrial, e de matérias primas. 1 Aluno regulamente matriculado no 9° período do curso de ciências econômicas
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ A partir do final da década de 1960 e início de 1970 do século passado, houve preocupação das Nações Unidas em discutir os problemas que afetam o meio ambiente, inclusive o meio cultural no qual só o homem como ser social, participa, retirando dele o seu sustento ao longo de sua vida e devolvendo os resíduos inaproveitados de seu consumo. As questões relacionadas ao meio ambiente e as desigualdades sociais ganharam relevância. Ficava cada vez mais evidente que os modelos pautados exclusivamente no crescimento econômico não seria acessível e viável para a grande maioria dos povos do planeta. Ademais, o modelo em curso prenunciava a exaustão e degradação precoce dos recursos naturais, colocando em risco a própria existência do homem. O Desenvolvimento Sustentável viria fortalecer uma economia que privilegiasse o fortalecimento da economia partir dos fatores ambientais e sociais. E assim investir nessa perspectiva para evitar cada vezmais a migração das pessoas do campo para a cidade, produzir com mais eficiência, assegurar melhorias sociais para os pobres e estabelecer compromissos éticos com as gerações futuras. Diante dos estudos voltados para os aspectos históricos e conceituais, podemos afirmar que o Desenvolvimento Sustentável é um fenômeno social inerente à evolução do homem, uma vez que perpassa por inúmeras fases de adaptações, através de processos diferenciados, de acordo com o período histórico vivenciado pelo homem na sua relação dialética com a sociedade e com o ambiente. Com base nessas considerações e outras discussões, este trabalho objetiva descrever a evolução histórica e conceitual doDesenvolvimento sustentável. Para tal, este artigo divide- se em duas seções: primeiramente, uma exposição acerca do conceito de Desenvolvimento sustentável, baseada em alguns autores e posteriormente, uma descrição sobre sua evolução, pautada em aspectos históricos. Para alcançar nosso objetivo, faremos uma discussão à luz dos estudos de Buarque (2004), Cavalcanti (1997), Mendes (1997), Sachs (2004), Veiga (2005) entre outros. 2. O Conceito de Desenvolvimento Sustentável
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ Não existe, dentro da literatura estudada, um consenso sobre a definição de Desenvolvimento Sustentável. Existem pontos de vista divergentes e sendo assim, várias são as concepções apresentadas por diferentes autores sobre a temática exposta. O conceito de Desenvolvimento Sustentável é baseado em três vertentes principais: o crescimento econômico, igualdade social e equilíbrio ecológico. Segundo Mendes (1997, p. 26): Entende-se por desenvolvimento sustentável aquele capaz de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população humana, sem destruir a natureza, sem concentrar exageradamente a riqueza, dando oportunidades iguais para todos, e que seja planejado democraticamente, com a participação efetiva da sociedade. De acordo com Cavalcanti (1997), é consenso geral que o DS é um processo evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país para benefício das gerações presente e futura: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade. Desenvolvimento Sustentável segundo Van Bellen (2005) foi apresentado pelo World Conservation Union, no documento intitulado World‟s Conservation Stategy, este documento afirmava que o desenvolvimento só era sustentável se considerar a dimensão ecológica, fatores econômicos dos recursos vivos ou não e vantagens de curto e longo prazo de ações alternativas. Nessa linha de pensamento, o desenvolvimento sustentável representa a maneira da sociedade se relacionar com o seu meio, garantindo sua continuidade e a do seu ambiente. Porém o desenvolvimento sustentável é discutido por diversos correntes de pensamentos que buscam abordar o termo sob vários ângulos. De acordo com Cavalcanti (1998), é de consenso geral que o desenvolvimento sustentável é um processo evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país para beneficio das gerações presente e futuras: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade. Nas palavras de Almeida (2002):
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ [...] essa „nova‟ ideia introduz elementos econômicos, sociais e ambientais que são desafiadores do ponto de vista de muitas áreas de conhecimento. A noção de sustentabilidade, tomada como ponto de partida para uma reinterpretação dos processos sociais e econômicos e de suas relações com o equilíbrio dos ecossistemas, parece enriquecedora, demandando a construção de um aparato conceitual capaz de dar conta de seus múltiplos aspectos. Essa capacidade de produzir o novo, redimensionando suas relações com a natureza e com os indivíduos. (ALMEIDA, 2002, p.26). O termo Desenvolvimento Sustentável, para Buarque (2004), não surge do nada, ele tem fundamento político e socioeconômico e decorre de inúmeros antecedentes técnicos e conceituais que preparam o mundo das ideias para uma nova concepção. O DS se propagou como uma proposta de desenvolvimento diferente e também uma alternativa viável e não mais utópica. Do ponto de vista de Veiga (2005), “o conceito de Desenvolvimento Sustentável é uma utopia para o século XXI, apesar de defender a necessidade de se buscar um novo paradigma cientifico capaz de substituir os paradigmas do globalismo”. Para Binswanger (1999), o conceito de desenvolvimento sustentável dever ser encarado como uma forma alternativa do conceito de crescimento econômico. Considerando natureza um fator indispensável para as economias modernas e as gerações presente e futura, o desenvolvimento sustentável representa qualificar o crescimento e unir o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Sendo que a sustentabilidade total não se efetua, devido ao mau uso do meio ambiente, porém, pode servir como freio para a degradação da natureza. Na reflexão de Sachs (1997 apud BELLEN, 2005), o termo Desenvolvimento Sustentável envolve cinco dimensões: social, econômica, ecológica, geográfica e cultural. A social trata da presença do homem no planeta e da equidade dos recursos financeiros em prol da igualdade social. A econômica, diante dos conceitos propostos, envolve procedimentos referentes à capacidade de sustentação econômica, agrupados segundo a alocação, distribuição e escala. A alocação representa as preferencias individuais, a distribuição, a divisão dos recursos entre os indivíduos e a escala referente ao tamanho. A ambiental, tem o propósito de aumentar a capacidade do planeta com o uso dos recursos que este oferece, com o mínimo possível de degradação. A geográfica e cultural é alcançada através da distribuição justa do habitat do humano e da atividade econômica. Conclui-se, portanto, que:
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ Apesar da dificuldade que essas características conferem ao estudo do desenvolvimento sustentável, a diversidade desse conceito deve servir não como obstáculo na procura de seu melhor entendimento, mas, sim, como fator de motivação e também como criador de novas visões sobre ferramentas para descrever a sustentabilidade. (BELLEN, 2005, p.39). 3. Aspectos históricos sobre o desenvolvimento sustentável A ideia de Desenvolvimento Sustentável surgiu com o conceito de ecodesenvolvimento proposto por Maurice F. Strong em 1973. Tornando-se conhecido na literatura especializada, após ter sido usado pelo documento de Estratégia Mundial para a Conservação – (EMC), publicado em 1980 pela União Internacional para Conservação da Natureza – (UICN), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. (MENDES, 1997, p. 25) Outros trabalhos como de Salhebet al.(2009) constatam que uma das mais influentes e conceituadas organizações não - governamentais foi formada em 1968, em que se reuniram para debater diversos temas de cunho político, econômico, ambiental e desenvolvimentista. É nessa época que o Clube de Roma publica o relatório “Os Limites do Crescimento”, encomendado ao MassachussetInstituteofTecnology (MIT). Tal relatório preconizava o crescimento zero – o congelamento do crescimento econômico das nações, na fase em que se encontrava à época – o que era cômodo para os países desenvolvidos, porém contrário aos interesses dos subdesenvolvidos, caso do Brasil. O documento tratava essencialmente de temas já então considerados cruciais para o futuro da humanidade: energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional, dentre outros. Previa um colapso total do sistema global entre o início e metade do século XXI, caso não fossem adotadas medidas corretivas urgentes para evitar uma tragédia ecológica mundial. Na visão de Bruseke (1998), outras contribuições sobre a discussão envolvendo o desenvolvimento sustentável vieram com a declaração de Cocoyok, que foi resultado da reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comercio-Desenvolvimento) e do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) em 1974. A declaração afirmava que a causa da exploração demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ desenfreada dos recursos naturais; o Relatório de Dag-Hammarskold, preparando pela fundação de mesmo de mesmo nome, em 1975, com a colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório de Dog-Hammarskold completa o de Cocoyok, afirmando que as potências concentraram as melhores terras da colônia nas mãos de uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a destruição ambiental. A Primeira Conferência das Nações Unidas foi realizada em 1972, tendo como sede Estocolmo (Suécia), reunindo 113 países, entre eles o Brasil. Nesse encontro foi pautada a dependência entre desenvolvimento e meio ambiente em nível internacional, sendo que o Brasil negou-se firmemente a seguir esse padrão de desenvolvimento alternativo e suas medidas de preservação ambiental, dando privilégio ao crescimento econômico de curto prazo, sob a forma de se modernizar e fazer avançar seus meios de produção rumo a uma industrialização acelerada, através de projetos de investimentos em estrutura, exploração de recursos minerais e agropecuários direcionados para o mercado externo. (BUARQUE, 2004). Segundo Veiga (2005), o modelo de crescimento econômico do Brasil é fruto do processo histórico. Desde a colonização, têm nos seus recursos naturais, suas maiores riquezas, representando papel significativo no seu modelo de crescimento econômico, tanto interno, como externo e que a partir de 1950 o país encontrava-se em acelerado processo de industrialização e crescente urbanização de seus grandes centros. Portanto, naquele momento, segundo o governo, o modelo ambientalmente sustentável seria prejudicial à economia do país, ficando, portanto a preocupação ambiental em segundo plano. Estabelecida essa breve consideração sobre a posição brasileira, é conveniente destacar que na preparação da Conferência de Estocolmo (Suécia), em 1972, destacavam-se posições antagonistas em relação ao desenvolvimento em detrimento da preservação ecológica. De um lado, aqueles que privilegiavam a abundância, colocando o crescimento econômico em primeiro plano em relação à prevenção ambiental. Para os adeptos desta concepção preocupações ambientais iriam atrasar o crescimento dos países não desenvolvidos, e que dada à aceleração do crescimento, os problemas ambientais seriam resolvidos posteriormente, quando o nível da renda per capita dos países em desenvolvimento se equiparasse aos níveis dos países desenvolvidos. (VEIGA, 2005).
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ Contrário a esse pensamento, encontrava-se a corrente dos pessimistas em que alguns eram Neo - Malthusianos. Para esses, o crescimento populacional e econômico, aliados ao crescimento do consumo, provocariam a exaustão dos recursos naturais e, por fim, a existência humana. Entre essas duas vertentes, tornou-se perceptível que era necessário prosseguir o crescimento econômico, mas não de forma predatória do meio ambiente, e sim, por meios de preservação ambiental e buscando-se desenvolver com igualdade social e qualidade de vida. (VEIGA, 2005). Em 1983, mais de dez anos após a conferência da Suécia, a ONU encarrega uma comissão que, sob a presidência de GroHarlemBrundtland, primeira ministra da Noruega, apresentará, em 1987, o relatório “Nosso Futuro Comum”. Foi a partir do relatório de Brundtland em 1987 que surge o primeiro conceito de Desenvolvimento Sustentável, sendo aquele “que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. (CARVALHO 2007 apud SALHEBet al, 2009, p. 10). Só então nos anos noventa, mais precisamente em junho de 1992, no Rio de Janeiro, onde ocorreu a Eco – 92 - com o tema “Desenvolvimento Sustentável como forma de economia política”, intensificou-se o envolvimento de grande parte das diversas camadas da sociedade brasileira e mundial, como: Organizações Não - Governamentais (ONGs), grupos ambientalistas, grupos empresariais, políticos, sociedade civil. Esses atores discutiram diretrizes sobre novas tecnologias e suas relações positivas e negativas sobre o meio ambiente. (SACHS, 2004). A partir da Eco – 92, o Brasil toma posição diferenciada daquela defendida em Estocolmo e admite serem realmente necessárias políticas voltadas para a preservação ecológica, e elaboração de planos de ações sustentáveis para o desenvolvimento nacional, regional e local. Aderem-se às ideias do DS estabelecidas na Agenda 21 , e intensifica-se a institucionalização do conceito na formulação das políticas públicas. A partir desse momento o governo brasileiro se sensibiliza, formula políticas e cria novos órgãos nacionais, e incentiva a criação de órgãos estaduais e municipais com o objetivo de fiscalizar, educar, conscientizar e solidarizar todos os setores das classes sociais brasileiras, perante as causas dos problemas ambientais no país e no mundo.
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ A Terceira Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo (também chamada de RIO + 10), ocorrida em 2002, foi realizada na África do Sul, reafirmou os compromissos da conferência anterior. Possibilitando aos líderes reunidos que acordassem regras para o desenvolvimento social, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis no âmbito local, regional, nacional e global. Produziu-se a Declaração de Johanesburgo e o Plano de Implementação, porém apresentou poucos resultados práticos. O JUSCANZ (Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), grupo liderado pelos norte-americanos e apoiado pelos países árabes, grandes produtores de petróleo, boicotou, entre outras, as propostas do Brasil e da União Europeia sobre energia (como a energia solar, a eólica, a geotermal, a das pequenas hidrelétricas e a da biomassa). (DECLARAÇÃO DE JOHANNESBUGO, 2002). A mais recente Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (também chamada de RIO+20), acontecida em junho de 2012, foi realizada no Brasil, dos debates sugeriram soluções diante da acelerada degradação do planeta, objetivando conciliar desenvolvimento, qualidade de vida e preservação ambiental. Com o propósito de incluir a economia verde. Dois blocos se formaram: países ricos de um lado, emergentes e pobres de outro- com visões opostas sobre duas questões básicas de desenvolvimento sustentável: 1) como adaptar o modelo econômico para acomodar os princípios da sustentabilidade; e mais sensível ainda, 2) quem vai pagar a bilionária conta da mudança. (VEJA, 2012). 4. Considerações finais Ao longo deste artigo, procurou-se elencar alguns conceitos e aspectos históricos sobre o desenvolvimento sustentável. O que aqui foi exposto proporcionou um melhor conhecimento e direcionamento acerca da temática abordada. Nesse sentido, os embasamentos teóricos que serviram de base para nosso trabalho, mostraram claramente os diferentes pontos de vista sobre o tema e que não existe um consenso sobre sua definição conceitual. Através dos aspectos históricos apresentados,
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ compreendemos que, sua evolução foi marcada por acontecimentos de grande importância para o futuro do planeta e das novas gerações. Dessa maneira, queremos que o nosso trabalho sirva, ademais, para uma reflexão no que concerne ao conceito e aspectos históricos do desenvolvimento sustentável. Assim sendo, é imprescindível que todos tenham consciência da importância da temática, e que o mesmo possa se constituir um instrumento para auxiliar na busca por novos conhecimentos. Referências Bibliográficas ALLEBRANDT, Sergio Luiset al. Planejamento estratégico local. Rio Grande do Sul: Editora Unijuí, 2009. Disponível em <http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/194/Planejamento %20Estrat%C3%A9gico%20Local.pdf?sequence=1>. Acesso em 17 ago. 2012. ALMEIDA, Jacione. A problemática do desenvolviemnto sustentável. In: BECKER, DinizarFermino (org). Desenvolvimento sustentável: necessidades e/ou possibilidade?. 4. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. Cap. 1, p. 21-29. BRUSUKE, Franz Josef. O problema do desenvolvimento sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis (org). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. 2. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1998. Cap. 2 , p. 29-40. BINSWANGER, Hans Christoph. Fazendo a sustentabilidade funcionar. In: CAVALCANTE, Clóvis. (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999. Cap. 2, p. 41-55. BRUSEKE, Franz Josef. O Problema do desenvolvimento sustentável. IN: CAVALCANTI, C. (Org.). Desenvolvimento e Natureza: estudos para uma sociedade sustentável. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2003, p. 29-40. BUARQUE, Sergio C. Construindo o desenvolvimento sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
    • ENCONTRO SERTANEJO DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO 21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB WWW.ENSEAD2013.COM ____________________________________ CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade da economia: paradigmas alternativos de realização econômica. In:____. Desenvolvimento e Natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1998. p.153-174. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – ECO-92. Disponível em:<http://www.mre.gov.br>. Acesso em: 07 ago. 2012. DECLARAÇÃO DE JOHANESBURGO. Disponível em:<http://www.infoescola.com/desenvlvimento-sustentavel/declaração-de-joanesburgo/>. Acesso em 08 ago. 2012. JIMENIZ, Jimenez; ARINI, Juliana. Quem vai pagar a conta?.Veja, São Paulo, ano 45, n. 25, p. 109-110, 20 jun. 2012. MAY, Peter H. LUSTOSA, Maria Cecília. VINHA, Valeria da. (Org.). Economia do meio ambiente. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. MENDES, Benedito Vasconcelos. Biodiversidade e desenvolvimento sustentável do semi- árido. Fortaleza: SEMACE, 1997. SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. SALHEB, Gleidson José Monteiro et al. Políticas públicas e meio ambiente: reflexões preliminares. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. UNIFAP, vol. 1, p. 5 – 27, Nov. 2009. TURNER, Ted. O desafio do século. Veja, São Paulo, ano 46, n. 11, p. 129-130, 13 jun. 2012. VEIGA, José Eli da.Desenvolvimento Sustentável: O desafio do século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.