Três Estratégias  para  melhorar o Brasil Abril  2007
Propostas Redução das alíquotas dos tributos Maior formalidade na economia Estímulo ao emprego Desenvolvimento econômico
Visão A análise mais detalhada mostra uma seqüência de causas e efeitos indesejáveis que impedem o desenvolvimento do país...
Abordagens alternativas Convencional 4 conceitos de  sustentação Proposta Brasil Forte
4 Conceitos Básicos 1. Conceito das restrições 2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico 3. Ótimo Loca...
4 Conceitos Básicos 1.Conceito das restrições Não precisamos resolver tudo  para melhorar o todo Uma vez identificado o pr...
4 Conceitos Básicos 2. As regras e práticas não  acompanharam o avanço tecnológico  Ortodoxia é tudo que fazemos, mas não ...
Ortodoxia Mercadorias Impostos Dinheiro Passado Futuro Impostos
4 Conceitos Básicos Nós aprendemos a definir nosso espaço e fazer dele nosso  Ótimo Local Todo  Ótimo Local  pode gerar ef...
Ótimo Local <ul><li>Na busca da sobrevivência as empresas irão sempre procurar o ótimo local com base no sistema vigente <...
4 Conceitos Básicos <ul><li>Adoção das estratégias é possível na sua maior parte no nível administrativo do governo </li><...
Entendendo o projeto
Efeitos Indesejados Baixo incentivo à exportação Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixa Competitividade global...
Processo Lógico da Solução Atingir o desenvolvimento econômico e social Para Dispor de justa carga tributária e formalidad...
Identificação da Restrição <ul><li>O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito </li></ul>Atin...
Processo Lógico da Solução <ul><li>Por Que? </li></ul>Garantir a sobrevivência das Empresas Para Conviver com alta carga t...
Ortodoxias das regras <ul><li>Porque acreditamos erroneamente que... </li></ul>Os impostos  devem ser declaratórios  Os im...
Quebrando as ortodoxias Os impostos não precisam ser cobrados pela circulação de mercadorias, pois pode ser cobrado pela c...
Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser lançados através da rede bancária Os impostos  devem ser declaratórios
Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser apurados pelo lançamento de um boleto através do sistema bancário Os imposto...
Quebrando as ortodoxias O imposto sobre o trabalho não beneficia o trabalhador O imposto sobre o trabalho é inibidor da  g...
IMPLEMENTAÇÃO
Estratégia 1 <ul><li>Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas </li></ul><ul><ul><...
Estratégia 2 <ul><li>A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movim...
Estratégia 2 <ul><li>A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movim...
 
 
Estratégia 3 <ul><li>Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA. </li></ul><ul><ul><li>Após a operação normal do prim...
Estratégia 3 <ul><li>Efeito multiplicador </li></ul>Estímulo à contratação e valorização dos trabalhadores  Estímulo à for...
Solucionando os efeitos indesejáveis Alta carga tributária para os que pagam Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de ...
Táticas de Suficiência <ul><li>Táticas de Suficiência </li></ul><ul><ul><li>Determinar valor de arrecadação, ou % sobre o ...
Efeitos Desejados Inadimplência no pagamento dos impostos Excesso de processos na justiça do trabalho Baixa Competitividad...
Efeitos Colaterais/ Táticas Preventivas EFEITO COLATERAL  Risco de que recursos informais não possam ser formalizados TÁTI...
Eliminando o Conflito <ul><li>O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito </li></ul>Conviver ...
Conclusão <ul><li>Atingiremos maior desenvolvimento  econômico com justiça social </li></ul>
Obrigado! AUTORIA  Miguel Abuhab Projeto Brasil Forte www. projetobrasilforte .com.br Apoio COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃO Miguel...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Projeto Brasil Forte

1,984 views
1,864 views

Published on

Published in: Technology, Business
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,984
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
27
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide
  • Temos o prazer de lhes apresentar o projeto Brasil Forte, que consiste em três estratégias para melhorar o Brasil.
  • Projeto Brasil Forte

    1. 1. Três Estratégias para melhorar o Brasil Abril 2007
    2. 2. Propostas Redução das alíquotas dos tributos Maior formalidade na economia Estímulo ao emprego Desenvolvimento econômico
    3. 3. Visão A análise mais detalhada mostra uma seqüência de causas e efeitos indesejáveis que impedem o desenvolvimento do país Uma primeira visão do Brasil apontaria certamente para inúmeros problemas
    4. 4. Abordagens alternativas Convencional 4 conceitos de sustentação Proposta Brasil Forte
    5. 5. 4 Conceitos Básicos 1. Conceito das restrições 2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico 3. Ótimo Local deve ser alinhado para o Ótimo Nacional 4. Processo decisório simples
    6. 6. 4 Conceitos Básicos 1.Conceito das restrições Não precisamos resolver tudo para melhorar o todo Uma vez identificado o problema restritivo, os demais são resolvidos por decorrência
    7. 7. 4 Conceitos Básicos 2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico Ortodoxia é tudo que fazemos, mas não sabemos porque fazemos A tecnologia evoluiu, mas as regras continuaram as mesmas
    8. 8. Ortodoxia Mercadorias Impostos Dinheiro Passado Futuro Impostos
    9. 9. 4 Conceitos Básicos Nós aprendemos a definir nosso espaço e fazer dele nosso Ótimo Local Todo Ótimo Local pode gerar efeitos indesejáveis fora do seu espaço 3. Ótimo Local deve ser alinhado para o Ótimo Nacional
    10. 10. Ótimo Local <ul><li>Na busca da sobrevivência as empresas irão sempre procurar o ótimo local com base no sistema vigente </li></ul>Conflitos O ÓTIMO NACIONAL não é a soma dos ÓTIMOS LOCAIS
    11. 11. 4 Conceitos Básicos <ul><li>Adoção das estratégias é possível na sua maior parte no nível administrativo do governo </li></ul>4. Processo decisório simples
    12. 12. Entendendo o projeto
    13. 13. Efeitos Indesejados Baixo incentivo à exportação Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixa Competitividade global (do país) Desigualdade social Incapacidade de resgate da dívida social Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábil Excesso de autuações pelo INSS Impostos em cascata Obrigações acessorias Alto custo por desempregado para o país Fuga de impostos via prestação de serviços Baixo incentivo ao investimento Estímulo à guerra fiscal Não recuperação de alguns impostos na exportação Baixo incentivo ao emprego Estímulo à evasão fiscal Imposto é declaratório Baixa arrecadação Alta carga tributária para os que pagam Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Inadimplência no pagamento dos impostos Alta complexidade e custo para o contribuinte O país não agüenta mais !!! Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização
    14. 14. Processo Lógico da Solução Atingir o desenvolvimento econômico e social Para Dispor de justa carga tributária e formalidade na economia Para Conviver com alta carga tributária e informalidade na economia Conflito Para Seria Necessário Garantir a sobrevivência das Empresas Garantir que todos paguem Devemos Tem sido necessário
    15. 15. Identificação da Restrição <ul><li>O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito </li></ul>Atingir o desenvolvimento econômico e social Para Garantir a sobrevivência das Empresas Garantir que todos paguem Devemos Dispor de justa carga tributária e formalidade na economia Para Conviver com alta carga tributária e informalidade na economia Conflito Tem sido necessário Para Seria Necessário
    16. 16. Processo Lógico da Solução <ul><li>Por Que? </li></ul>Garantir a sobrevivência das Empresas Para Conviver com alta carga tributária e informalidade na economia Tem sido necessário
    17. 17. Ortodoxias das regras <ul><li>Porque acreditamos erroneamente que... </li></ul>Os impostos devem ser declaratórios Os impostos têm de ser apurados pelo contribuinte Cobrando imposto sobre o trabalho beneficiamos o trabalhador Os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
    18. 18. Quebrando as ortodoxias Os impostos não precisam ser cobrados pela circulação de mercadorias, pois pode ser cobrado pela circulação do dinheiro. Os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
    19. 19. Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser lançados através da rede bancária Os impostos devem ser declaratórios
    20. 20. Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser apurados pelo lançamento de um boleto através do sistema bancário Os impostos têm de ser apurados pelo contribuinte
    21. 21. Quebrando as ortodoxias O imposto sobre o trabalho não beneficia o trabalhador O imposto sobre o trabalho é inibidor da geração de empregos e consumo interno Cobrando imposto sobre o trabalho beneficiamos o trabalhador
    22. 22. IMPLEMENTAÇÃO
    23. 23. Estratégia 1 <ul><li>Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas </li></ul><ul><ul><li>A substituição tributária se dará em função do tamanho das empresas, e não em função do tipo de mercadoria. </li></ul></ul><ul><ul><li>Somente as empresas grandes serão contribuintes. </li></ul></ul><ul><ul><li>As empresas que estão no SIMPLES serão substituídas tributariamente deixando de ser contribuintes de impostos mercantis. </li></ul></ul><ul><ul><li>Quando uma empresa grande fatura contra uma pequena, irá recolher o tributo da pequena em substituição tributária. </li></ul></ul><ul><ul><li>As empresas pequenas que estão no meio da cadeia poderão optar por ser contribuinte, ou ficar no SIMPLES. </li></ul></ul>
    24. 24. Estratégia 2 <ul><li>A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. </li></ul><ul><ul><li>Eleger um tributo inicial por exemplo PIS/COFINS que passará a ser chamado de IVA </li></ul></ul><ul><ul><li>No boleto de cobrança da primeira parcela será destacado o valor do IVA incidente sobre o faturamento bem como o IVA referente à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. </li></ul></ul><ul><ul><li>Os Bancos comerciais manterão contas de apuração do IVA para cada contribuinte (não haverá quebra de sigilo bancário); </li></ul></ul><ul><ul><li>A não-cumulatividade do tributo será plena. Na conta de apuração de tributos de cada contribuinte haverá lançamentos de créditos e débitos de impostos em função da compra e venda de produtos; </li></ul></ul>
    25. 25. Estratégia 2 <ul><li>A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. </li></ul><ul><ul><li>Ao final do período serão apurados os valores dos tributos devidos. Havendo a liquidação dos boletos, será creditado ao contribuinte na sua conta movimento o valor liquido de impostos até o montante do imposto a pagar. </li></ul></ul><ul><ul><li>Os tributos arrecadados pelo banco comercial são transferidos diretamente aos cofres da União, Estados ou Municípios; </li></ul></ul><ul><ul><li>Nas vendas a dinheiro serão emitidos boletos bancários, pelo contribuinte, somente para lançamento do débito dos tributos, não gerando cobrança ao cliente. </li></ul></ul><ul><ul><li>No comércio varejista as informações constantes do Cupom/Nota Fiscal deverão alimentar a conta de apuração de tributos do varejista na rede bancária. </li></ul></ul>
    26. 28. Estratégia 3 <ul><li>Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA. </li></ul><ul><ul><li>Após a operação normal do primeiro tributo, serão eliminados paulatinamente os impostos IPI, ICMS, ISS, IRF, INSS até que todos impostos estejam incorporados no IVA </li></ul></ul><ul><ul><li>A Constituição Federal estabelecerá, além das regras de tributação do novo IVA, as regras de distribuição da arrecadação a ser repassada pelos bancos mensalmente para cada esfera tributária. As regras poderão estabelecer pesos por população, extensão territorial, IDH, Valor das folhas de pagamento por município e estado e consumo por município e estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>O IVA poderá ser seletivo de acordo com produtos supérfluos e básicos. </li></ul></ul>
    27. 29. Estratégia 3 <ul><li>Efeito multiplicador </li></ul>Estímulo à contratação e valorização dos trabalhadores Estímulo à formalização de pequenas e micro empresas Manutenção e geração de empregos Manutenção e geração de consumidores Redução da carga tributária Desenvolvimento da Economia Redução da informalidade
    28. 30. Solucionando os efeitos indesejáveis Alta carga tributária para os que pagam Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Inadimplência no pagamento dos impostos Alta complexidade e custo para o contribuinte Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização ESTRATÉGIAS Baixa arrecadação Imposto é declaratório Estímulo à evasão fiscal Baixo incentivo ao emprego Não recuperação de alguns impostos na exportação Estímulo à guerra fiscal Baixo incentivo ao investimento Fuga de impostos via prestação de serviços Alto custo por desempregado para o país Obrigações acessórias Impostos em cascata Excesso de autuações pelo INSS Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábil Incapacidade de resgate da dívida social Desigualdade social Baixa Competitividade global (do país) Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixo incentivo à exportação Incentivo à exportação Simplicidade para fiscalização Redução da Sonegação Baixo custo de arrecadação Simplicidade para o contribuinte Garantia de pagamento dos impostos Igualdade de tratamento Baixa vulnerabilidade à corrupção Aumento da arrecadação Imposto é lançado através da rede bancária Redução da evasão fiscal Incentivo ao emprego Ressarcimento dos impostos na exportação Término da guerra fiscal Incentivo ao investimento Equivalência de impostos para produtos ou serviços Redução do custo do desemprego Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF etc. Impostos sobre valor agregado Cumprimento das obrigações previdenciárias Boleto bancário tem suporte fiscal e contábil Efetiva prestação de serviços à população Distribuição de renda Alta competitividade global (do país) incentivos à exportação compartilhados com a União Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.
    29. 31. Táticas de Suficiência <ul><li>Táticas de Suficiência </li></ul><ul><ul><li>Determinar valor de arrecadação, ou % sobre o PIB que, uma vez atingido, a alíquota dos tributos diminui na proporção do aumento. </li></ul></ul><ul><ul><li>A sociedade público/privada deverá ter acesso aos valores arrecadados mensalmente, para monitorar seu montante e sua evolução percentual em relação ao PIB. </li></ul></ul><ul><ul><li>A regra para redução de alíquotas deverá ser fixada na Constituição Federal. </li></ul></ul>Alta carga tributária para os que pagam
    30. 32. Efeitos Desejados Inadimplência no pagamento dos impostos Excesso de processos na justiça do trabalho Baixa Competitividade global (do país) Garantia de pagamento dos impostos Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF etc Alta competitividade global (do país) ESTRATÉGIAS Alta carga tributária para os que pagam Carga tributária justa para todos Estímulo à elisão fiscal Imposto é declaratório Baixa arrecadação Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Alta complexidade e custo para o contribuinte Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização Estímulo à guerra fiscal Baixo incentivo ao investimento Fuga de impostos via prestação de serviços Alto custo por desempregado para o país Impostos em cascata Excesso de autuações pelo INSS Crime organizado e criminalidade crescente Incapacidade de resgate da dívida social Desigualdade social Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixo incentivo à exportação Não recuperação de alguns impostos na exportação Baixo incentivo ao emprego Imposto é lançado através da rede bancária Bloqueio da evasão fiscal Aumento da arrecadação Baixa vulnerabilidade à corrupção Igualdade de tratamento Simplicidade para o contribuinte Baixo custo de arrecadação Baixa Sonegação Simplicidade para fiscalização Término da guerra fiscal Incentivo ao investimento Equivalência de impostos para produtos ou serviços Redução do desemprego Impostos sobre valor agregado Cumprimento das obrigações previdenciárias Boleto bancário tem suporte fiscal e contábil Efetiva prestação de serviços à população Distribuição de renda Incentivos à exportação compartilhados com União Incentivo à exportação Ressarcimento dos impostos na exportação Incentivo ao emprego Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.
    31. 33. Efeitos Colaterais/ Táticas Preventivas EFEITO COLATERAL Risco de que recursos informais não possam ser formalizados TÁTICA PREVENTIVA Anistia de multa/juros ou parcelamento semelhante ao REFIS para quem legalizar o passado
    32. 34. Eliminando o Conflito <ul><li>O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito </li></ul>Conviver com alta carga tributária e informalidade na economia Conflito Dispor de justa carga tributária e formalidade na economia Atingir o desenvolvimento econômico e social Para Garantir a sobrevivência das Empresas Garantir que todos paguem Devemos Para Tem sido necessário Para Seria Necessário
    33. 35. Conclusão <ul><li>Atingiremos maior desenvolvimento econômico com justiça social </li></ul>
    34. 36. Obrigado! AUTORIA Miguel Abuhab Projeto Brasil Forte www. projetobrasilforte .com.br Apoio COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃO Miguel Abuhab e Grupo de Estudos Tributários - FIESP

    ×