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  • 1. International NIR and Health Workshop Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente. Período: 18 e 19 de maio de 2009 Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil Título da apresentação: “ O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE” ELABORADO PELOS PROFESSORES: HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF JOSÉ PAULO R. FURTADO MENDONÇA DEPARTAMENTO DE FÍSICA FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF helioa@lacee.ufjf.br (32 – 9977-8478) jpaulo@fisica.ufjf.br (32 – 8823 – 6708)
  • 2. 1- O POR QUÊ DA ADOÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 11.045/05, DOS VALORES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA DE 4,5 µW/cm2 1.1- EM PRIMEIRO LUGAR, O POR QUÊ QUESTIONAMOS OS INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS PELA ANATEL?
  • 3. FONTE : LIVRO DO PROF. VITOR BARANAUSKA
  • 4.
    • ICNIRP (CENELEC) ADOTOU A SEGUINTE FÓRMULA PARA RELACIONAR A DENSIDADE DE POTÊNCIA:
    • S = f/200
    • JÁ A NORMA C95.1a DO IEEE, ADOTADA PELA ANSI, DIZ QUE:
    • S= f/150
    • ENTÃO:
    • 900 MHz » 435 µW/cm2 » 40,5 V/m
    • 1,8 GHz » 950 µW/cm2 » 59,8 V/m
  • 5.
    • POR OUTRO LADO:
    • A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DA SUA RESOLUÇÃO 303/01, EM SUA PÁGINA 8 TABELA V, IMPÕEM UMA OUTRA MEDIDA PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS:
    • A SAR
    • TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA, QUE É MEDIDA EM W/Kg.
    • SAR= d/dt(dW/dm)
    • ESSA TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA OBEDECE A SEGUINTE FÓRMULA:
    • SAR = E ef 2 . σ / δ
    • POR OUTRO LADO: SE SE ENTRAR NA FÓRMULA ACIMA COM A SAR DE 0,08 W/Kg E COM OS VALORES MÉDIOS TÍPICOS DE CONDUTIVIDADE E DENSIDADE DOS TECIDOS DO CORPO HUMANO, OBTÉM-SE UM CAMPO ELÉTRICO DE:
    • 9V/m OU 21 µW/cm2
  • 6.
    • COMO SE VÊ, A PRÓPRIA ANATEL CONFLITA COM ELA MESMA.
    • OBS.: QUEM FEZ ESSAS CONTAS FOI O ILUSTRE PROFESSOR ROBERTO DA COSTA E SILVA EM LAUDO PERICIAL FIRMADO PARA 3 a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA BAHIA.
  • 7. 1.2- INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS EM OUTROS PAISES
    • RÚSSIA: OCUPACIONAL: 10  W/cm2 OU 6,14 V/m
    • PÚBLICO EM GERAL: 1  W/cm2 OU 1,94 V/m
    • ITÁLIA: OCUPACIONAL: XX  W/cm2 OU X,XX V/m
    • PÚBLICO EM GERAL: 10  W/cm2 OU 6,14 V/m
    • SUÍÇA: OCUPACIONAL: XX  W/cm2 OU X,XX V/m
    • PÚBLICO EM GERAL: 4,2  W/cm2 OU 3,98 V/m
  • 8. 1.3 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM JUIZ DE FORA:
    • MENOS DE 1  W/cm2
    • LAUDOS DAS OPERADORAS: < 1  W/cm2
  • 9. 1.4 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM OUTROS PAÍSES
    • REINO UNIDO EM 2000 ( 118 PONTOS AO REDOR DE 17 ERBs): 0,83  W/cm2
    • VANCOUVER (CANADÁ): EM DUAS ESCOLAS OS NIVEIS FICARAM EM: 0,01  W/cm2.
    • AINDA EM VANCOUVER NO CANADÁ (EM OUTRAS 5 ESCOLAS, INCLUSIVE COM ANTENAS DENTRO DELAS) OS INDÍCES FICARAM EM 2  W/cm2
    • OBS.:
    • SERÁ POR QUE AS OPERADORAS, VÁRIOS PESQUISADORES E A RECENTE LEI FEDERAL 11.934/09, AINDA DEFENDEM OS INDÍCES DA ANATEL?
  • 10. ENTÃO DEFENDEMOS NA LEI 11.045/05, OBEDECENDO INCLUSIVE AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO:
    • 4,5  W/cm2
  • 11. 2 - DEFESA DOS DISTANCIAMENTOS EXISTENTES NA LEI 11.045/05. 2.1 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 50 m DO PONTO DE RADIAÇÃO 2.1.1 - DETERMINAÇÃO DAS DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA USANDO A EQUAÇÃO:
  • 12.
    • ONDE O GANHO LÍQUIDO , É O GANHO MÁXIMO (dB i ) MENOS AS ATENUAÇÕES NAS DIREÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL, EXTRAÍDAS DO DIAGRAMA DE IRRADIAÇÃO DAS ANTENAS; P T É A POTÊNCIA TOTAL TRANSMITIDA, QUE É O PRODUTO DA POTÊNCIA POR PORTADORA (P t/p ) MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE PORTADORA; S, A DENSIDADE DE POTÊNCIA NO PONTO EM OBSERVAÇÃO; E, d, A DISTÂNCIA EM METROS DA ANTENA ATÉ O PONTO EM OBSERVAÇÃO.
    • TOMANDO-SE A EQUAÇÃO ANTERIOR E CONSIDERANDO UMA DENSIDADE DE POTÊNCIA LIMIAR DE SEGURANÇA DE 4,5  W/cm2 , É POSSÍVEL ESTIMAR A DISTÂNCIA DA ERB ASSOCIADA A ESTE LIMIAR NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMO.
  • 13. FAZENDO ISSO, CHEGA-SE À SEGUINTE TABELA: TABELA 1.1 - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMO
  • 14. TABELA 1.2 - CONSIDERANDO ATENUAÇÃO
  • 15. 2.1.2 - LEIS MUNICIPAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO
    • CONSIDERANDO: 1- OS VALORES ENCONTRADOS NAS TABELAS 1.1 E 1.2; 2-
    • AS LEIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO; 3- O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: VERIFICA-SE QUE O VALOR DE 50 m É FACTÍVEL.
  • 16. 2.2 – DISTÂNCIA DE 18 METROS MÍNIMOS DA BASE DA TORRE
    • A OMS RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO CENTRO DE UMA ÁREA LIVRE DE 200 METROS QUADRADO E COM ALTURA MÍNIMA DE 30m.
    • ENTÃO PELA OMS, A TORRE DEVE FICAR NO CENTRO DE UM QUADRADO DE 14 METROS DE LADO.
    • A LEI DE SÃO PAULO DIZ QUE A TORRE DEVE SER INSTALADA A UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS DA DIVISA.
    • CONSIDERANDO O EFEITO URBANÍSTICO E SEMPRE OBSERVANDO A SEGURANÇA PARA A VIZINHANÇA, CHEGOU-SE A ESSE NÚMERO.
    • O PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU, POR 559 DOS SEUS 589 DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE DISTÂNCIAS DE SEGURANÇAS.
    • OBSERVA-SE QUE A LEI 11.045 FICOU UM POUCO MAIS RESTRITIVA EM TERMOS DA DISTÂNCIA HORIZONTAL.
  • 17. 2.3 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 500 METROS ENTRE TORRES PARA SE EVITAR ESTE E OUTROS CASOS, A LEI 11.934/09, EM SEU ARIGO 10 O , E A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DE SUA RESOLUÇÃO 303/02, INCENTIVA O COMPARTILHAMENTO .
  • 18. 3- O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI? 3.1 - SOB O ASPECTOS DE DISCIPLINAMENTO
    • ALÉM DA INCERTEZA DOS MALEFÍCIOS À SAUDE, CAUSADA PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, TEM QUE SE LEVAR EM CONTA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;
    • FALTA DE UMA LEI PODERÁ DEIXAR AS OPERADORAS LIVRES PARA COMETEREM VERDADEIRAS ATROCIDADES, COMO NO CASO A SEGUIR.
  • 19.  
  • 20. 3.2- SOB O ASPECTO JURÍDICO
    • VEJAM O QUE DIZ O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
    • “ TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES”
    • O TEXTO ACIMA QUIS DIZER O SEGUINTE:
    • 1- O LEGISADOR CONSTITUINTE ESTABELECEU UM FORTE VÍNCULO ENTRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E OS VALORES AMBIENTAIS;
    • 2- OU SEJA, SE UMA DETERMINADA ATIVIDADE AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO, ELA ESTARÁ AFETANDO TAMBÉM UM ATRIBUTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
  • 21.
    • MAS É NA LEI N o 6.938/81, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUE ESSE ENTENDIMENTO SE CONSOLIDA. VEJAM:
    • ART. 3 o – PARA FINS PREVISTOS NESTA LEI, ENTENDE-SE POR:
    • I- “MEIO AMBIENTE”: O CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS, INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGAM e REGEM A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS.
    • COMENTÁRIOS:
    • O BRILHANTE CONSTITUCIONALISTA JOSÉ AFONSO DA SILVA, ENSINA:
    • O MEIO AMBIENTE É ASSIM, A INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS.
  • 22.
    • II - OMISSIS
    • III – POLUIÇÃO: A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADE QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE:
    • PREJUDIQUEM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO;
    • COMENTÁRIOS:
    • 1- ASSIM, TODAS AS VEZES QUE UMA DETERMINADA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO TERÁ UMA POLUIÇÃO.
  • 23. CONCLUSÃO: A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE PARA A TELEFONIA CELULAR TEM DE OBEDECER AS NORMAS AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE AS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS EMANADAS PELAS SUAS ANTENAS PODERÃO IMPACTAR O MEIO AMBIENTE.
  • 24. 4- MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
    • 4.1- EM 10/10/2002
    • “ ANTENA TERÁ LIMITE PARA EVITAR DANO À SAÚDE”
  • 25.
    • 4.2- EM 19/05/03
    • ESTUDO RECENTE PUBLICADO NO “JOURNAL INTERNACIONAL DE ONCOLOGIA”: ASSOCIOU O USO DE CELULARES À INCIDÊNCIA DE CÂNCER CEREBRAL.
    • NESSA MESMA MATÉRIA, O PROFESSOR VITOR BARANAUSKAS AFIRMA:
    • “ O TELEFONE CELULAR ALTERA O RESULTADO DE ELETROENCEFALOGRAMAS”.
    • CASO ALGUÉM USE O TELEFONE CELULAR POR ATÉ TRÊS MINUTOS ANTES DE FAZER O EXAME, O RESULTADO PODE SUGERIR QUE SEU CÉREBRO ESTEJA EM CONVULSÃO. DEPOIS DE 20 MINUTOS, A SITUAÇÃO VOLTA AO NORMAL, SEM QUE SINTA NADA.
  • 26.
    • 4.3 - EM 15/10/04
    • RESULTADOS PRELIMINARES DE UM ESTUDO SUECO SUGEREM QUE AS PESSOAS QUE UTILIZAM TELEFONES CELULARES, A PELO MENOS 10 ANOS, PODEM TER CHANCE DE DESENVOLVEREM UM “NEUROMA ACÚSTICO”.
    • “ NEUROMA ACÚSTICO É UM TUMOR BENIGNO QUE SE DESENVOLVE NO NERVO AUDITIVO”.
    • A PESQUISA FOI CONDUZIDA POR PESQUISADORES DO INSTITUTO KAROLINSKA, EM ESTOCOLMO NA SUÉCIA.
  • 27. 4.4 - FOLHA ONLINE (02/04/08)
    • O USO DO CELULAR DEVE MATAR MAIS QUE O CIGARRO EM ALGUNS ANOS, SEGUNDO ESTUDO DE UM MÉDICO AUSTRALIANO PUBLICADO NA INTERNET: Dr. VINI KHURANA, UM NEUROCIRURGIÃO QUE RECEBEU 14 PRÊMIOS EM 16 ANOS, PEDE QUE A POPULAÇÃO USE O APARELHO O MÍNIMO POSSÍVEL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS.
    • O MÉDICO ANALISOU CERCA DE CEM TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS SOBRE O TEMA PARA CHEGAR ÀS SUAS CONCLUSÕES. SEGUNDO ELE, HÁ AO MENOS OITO ESTUDOS CLÍNICOS QUE INDICAM UMA LIGAÇÃO ENTRE O USO DE CELULARES E CERTOS TIPOS DE TUMOR NO CÉREBRO .
    • “ JÁ HÁ PREVISÕES DE QUE ESSE PERIGO TENHA MAIS RAMIFICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO QUE O AMIANTO OU O FUMO”.
  • 28.
    • ISSO GERA PREOCUPAÇÕES PARA TODOS NÓS, ESPECIALMENTE COM A GERAÇÃO MAIS NOVA, AFIRMA KHURANA, QUE É PROFESSOR DE NEUROCIRURGIA NA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA DA AUSTRÁLIA , NO ESTUDO.
    • A COMPARAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS POR CIGARRO E POR CELULAR SE DEVE AO FATO DE, ATUALMENTE, CERCA DE 3 BILHÕES DE PESSOAS USAREM ESSES APARELHOS, NÚMERO TRÊS VEZES MAIOR QUE O DE FUMANTES , AFIRMOU ELE AO JORNAL &quot;THE INDEPENDENT&quot;.
  • 29.
    • PROCESSO LENTO
    • PARA KHURANA, AINDA NÃO HÁ MAIS DADOS SOBRE O ASSUNTO PELO FATO DE A INTENSIFICAÇÃO NO USO DOS CELULARES AINDA SER RECENTE. ELE AFIRMA QUE O PERÍODO DE &quot;INCUBAÇÃO&quot; -- TEMPO ENTRE O INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DO APARELHO E O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER EM UM INDIVÍDUO -- DURA DE DEZ A 20 ANOS.
    • &quot;ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012, NÓS TEREMOS ATINGIDO O TEMPO APROPRIADO PARA COMEÇAR A OBSERVAR DEFINITIVAMENTE O IMPACTO DESSA TECNOLOGIA GLOBAL NOS ÍNDICES DE CÂNCER DE CÉREBRO&quot;, DIZ ELE.
    • PARA EVITAR O PROBLEMA, KHURANA SUGERE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, QUE AS PESSOAS EVITEM AO MÁXIMO O USO DO CELULAR, DANDO PREFERÊNCIA AO TELEFONE FIXO. ELE PEDE TAMBÉM MODERAÇÃO NO USO DE BLUETOOTH E DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO COM MICROFONE) SEM FIO. OUTRA DICA, DE ACORDO COM O MÉDICO, É USAR O VIVA-VOZ PARA FALAR, MANTENDO O CELULAR A PELO MENOS 20 cm DA CABEÇA.
  • 30.
    • EM JANEIRO DESTE ANO, O GOVERNO FRANCÊS PEDIU &quot;PRUDÊNCIA&quot; NO USO DE CELULAR PELAS CRIANÇAS , APESAR DE NÃO TER DADOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM OS MALEFÍCIOS DO APARELHO PARA A SAÚDE.
    • O MINISTÉRIO PEDIU QUE AS &quot;FAMÍLIAS SEJAM PRUDENTES E SAIBAM USAR ESTES APARELHOS&quot; , LEMBRANDO QUE É RECOMENDADO O USO MODERADO DO CELULAR, PRINCIPALMENTE PELAS CRIANÇAS, &quot;QUE SÃO MAIS SENSÍVEIS PORQUE SEUS ORGANISMOS AINDA ESTÃO EM DESENVOLVIMENTO&quot;.
  • 31.
    • 4.5- EM 14/05/2008
    • 4.5.1- BASEADO NAS PESQUISAS DO PROFESSOR VINI KHURANA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISTAUROU UMA INVESTIGAÇÃO PARA ANALISAR O IMPACTO DO USO DE CELULARES PARA A SAÚDE DOS USUÁRIOS.
  • 32. 4.5.2- DISCUSSÃO EM ABERTO ( EM 14/05/2008) FAZ MAL
    • PESQUISA PUBLICADA NA “REVISTA DA SOCIEDADE DE MEDICINA AMBIENTAL” MOSTRA QUE, NA CIDADE DE NAILA, NA ALEMANHA, PACIENTES QUE VIVIAM A 400 METROS OU MENOS DE UMA ANTENA, DEPOIS DE CINCO ANOS DE CONVÍVIO COM A TORRE, TINHAM CHANCE TRÊS VEZES MAIOR DE DESENVOLVER CÂNCER DO QUE MORADORES DE FORA DESSA ÁREA.
    • OUTRO ESTUDO, REALIZADO EM NETANYA, ISRAEL, E PUBLICADO NO PERIÓDICO INTERNACIONAL “JORNAL DE PREVENÇÃO DE CÂNCER”, AFIRMA QUE NO RAIO DE 350 METROS DA ANTENA, HOUVE UM NÚMERO DE CASOS 4,15 VEZES MAIOR DE CÂNCER DO QUE NA POPULAÇÃO COMO UM TODO DA CIDADE.
  • 33. NÃO FAZ MAL
    • UMA REVISÃO REALIZADA POR UM GRUPO DA ÁREA DE RADIAÇÃO E ONCOLOGIA DO MEDICAL COLLEGE DE WINCONSIN, EM MILWAUKEE, PUBLICADA EM 2005 NO INTERNATIONAL JOURNAL OF RADIATION BIOLOGY, AFIRMA QUE:
    • “ OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS PARA UMA ASSOCIAÇÃO CAUSAL ENTRE CÂNCER E RADIOFREQUÊNCIA SÃO FRACOS E LIMITADOS”
  • 34.
    • 4.5- EM 14/05/2006
    • “ ANTENAS DE CELULAR FAZEM TECLADO “FALAR” NA AVENIDA PAULISTA”
  • 35.
    • AGRADECIMENTOS:
    • À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPE
    • DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF;
    • À FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE FORA – FCT/JF
    • DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF;
    • À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.