Kazuo.nakano sao paulo cogeae_des urbano_2011

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Aula do Kazuo Nakano - Urbanização Brasileira

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  • 1. CARACTERÍSTICAS DA URBANIZAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES COGEAE – Kazuo Nakano - 2011
  • 2. Programação do dia
    • 9h – 10h: Referências teóricas para uma perspectiva crítica sobre a urbanização – Henri Lefebvre, Manuel Castells, David Harvey
    • 10h – 10h30: Intervalo
    • 10h30 – 12h: Tendências da urbanização brasileira
    • 12h – 13h: Almoço
    • 13h – 14h: Discussão
    • 14h – 16h: Trajetórias e impasses na política urbana brasileira
  • 3.
    • Parte I
    Tendências contemporâneas da urbanização
  • 4. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 5. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 6. Redes de cidades brasileiras Brasil REGIC Municípios População PIB 1 – Metrópole 178 62.055.107 1.109.493.944,19 2 – Capital Regional 189 34.924.788 501.028.763,65 3 - Centro Subregional 164 15.411.816 176.868.057,01 4 – Centro de Zona 561 19.833.301 204.804.942,83 5 – Centro Local 4471 51.759.478 377.578.801,54 TOTAL 5563 183.984.490 2.369.774.509,21 % Municípios % População % PIB 3,20% 33,73% 46,82% 3,40% 18,98% 21,14% 2,95% 8,38% 7,46% 10,08% 10,78% 8,64% 80,37% 28,13% 15,93% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 7. Participação % de Redes Urbanas no PIB, Valor Adicionado da Agropecuária, da Indústria e dos Serviços – 2002/2006
  • 8. PIB Per Capita das Redes Urbanas, dos Municípios que Comandam as Redes Urbanas no Brasil – 2002
  • 9. PIB Per Capita das Redes Urbanas, dos Municípios que Comandam as Redes Urbanas no Brasil – 2006
  • 10. Desenvolvimento Humano % de pessoas com mais de 15 anos com menos de 4 anos de estudo em 2000
  • 11. Densidade Populacional – Hab/km²
  • 12. Grau de Urbanização e Biomas
  • 13. Diferenciação do semi-árido nordestino
  • 14. Biomas Brasileiros
  • 15. Participação dos municípios no PIB brasileiro - 2006
    • PIB 2002 e 2006 – total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes sendo, portanto, a soma dos valores adicionados pelos diversos setores acrescida dos impostos, líquidos dos subsídios, sobre produtos não incluídos na valoração da produção. Por outro lado, o PIB é igual a soma dos consumos finais de bens e serviços valorados a preço de mercado sendo, também, igual à soma das rendas primárias.
  • 16. Participação dos Municípios no PIB Brasileiro (2006) 25% do PIB nacional em 5 municípios 50% do PIB nacional em 50 municípios
  • 17. 75% do PIB nacional em 300 municípios 85% do PIB nacional em 751 municípios Participação dos Municípios no PIB Brasileiro
  • 18. 95% do PIB nacional em 2202 municípios 99% do PIB nacional em 4205 municípios Participação dos Municípios no PIB Brasileiro
  • 19. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 20. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 21. Tendências contemporâneas da urbanização Evolução no número de bovinos – 1977 A 2001
  • 22. Tendências contemporâneas da urbanização Deslocamento da produção da soja - 1977 A 2004
  • 23. Tendências contemporâneas da urbanização Unidades locais de empresas fundadas antes de 1969 Unidades locais de empresas fundadas depois de 1995
  • 24. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 25. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 26. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 27. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 28. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 29. Tendências contemporâneas da urbanização 1977 2001
  • 30. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 31. Tendências contemporâneas da urbanização Porto da Queiroz Porto de Camanaus
  • 32. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 33. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 34. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 35. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 36. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 37. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 38.  
  • 39. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 40. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 41. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 42. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 43. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 44. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 45. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 46. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 47. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 48. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 49. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 50. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 51. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 52. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 53. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 54. Tendências contemporâneas da urbanização
  • 55.
    • Parte II
    Trajetórias e impasses na política urbana
  • 56. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 1984 – redemocratização brasileira e luta pelas “diretas já”
    • 1986 – extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH) , cujas atribuições foram transferidas para a Caixa Econômica Federal (CEF). O desenvolvimento urbano e a área de habitação encontram-se vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU);
    • 1987 – transformação do MDU em Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente que acumula também as responsabilidades referentes às políticas de transportes urbanos;
    • 1988 – transferência da gestão da política habitacional para o Ministério da Habitação e do Bem Estar Social (MBES) criado nesse ano e aprovação da Constituição Federal com inclusão de capítulo sobre política urbana (Artigos 182 e 183) e com novo pacto federativo ;
  • 57. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 1989 – extinção do MBES e criação da Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária (SEAC) no âmbito do Ministério do Interior. Nesse ano, as atribuições relativas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF) se vinculam ao Ministério da Fazenda;
    • 1995 – criação da Secretaria Especial de Política Urbana (SEPURB) , vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, posteriormente transformada em Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (SEDU) ;
    • Década 1980 e primeira metade da década 1990 – crise econômica: dívida externa, recessão, desemprego, hiperinflação.
  • 58. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2000 - aprovada a Emenda Constitucional nº 26 de iniciativa popular que incluiu, no Artigo 6º da Constituição, o direito à moradia junto com os outros direitos sociais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à assistência aos desamparados. Todos esses direitos sociais devem ser garantidos pelo Estado Brasileiro nos âmbitos nacional, estaduais e municipais.
  • 59. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2001 - após 11 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei Federal 10.257/2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade , que regulamenta aquele capítulo constitucional sobre a política urbana e traz importantes diretrizes e instrumentos para a realização do direito à cidade com participação social e popular, em especial para a democratização do acesso à terra urbana adequada para a produção de habitações de interesse social. Os artigos vetados daquela Lei Federal deram origem à Medida Provisória 2.220/2001 que dispõe sobre:
    • - a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (que embasou a criação do Conselho Nacional das Cidades, mencionado a seguir);
    • - a regularização de moradias em assentamentos informais localizadas em terras públicas por meio da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
  • 60. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2003 – no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério das Cidades após anos de fragmentação e descontinuidades das instituições federais responsáveis pelas políticas habitacionais e urbanas no país.
    • A organização institucional do Ministério das Cidades foi instituída pela Lei Federal 10.683/2003. Esse organismo ficou responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) .
    • A formulação e implementação dessa Política baseia-se na participação social e popular, na descentralização administrativa e na articulação entre as políticas habitacionais, de saneamento ambiental, de mobilidade e de ordenamento territorial . Tais políticas seguem as perspectivas apontadas pelos marcos legais mencionados nos parágrafos anteriores.
  • 61. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2003 - o Ministério das Cidades conduziu a realização das primeiras Conferências Municipais, Estaduais e Nacional das Cidades que envolveram diferentes setores governamentais e representantes de segmentos sociais.
    • Participaram representantes dos movimentos populares de luta pela moradia, organizações não governamentais, universidades, entidades profissionais, empresários ligados aos setores da construção civil e do mercado imobiliário, parlamentares, entre outros.
    • Na primeira Conferência Nacional das Cidades foram eleitos, dentre os 2.510 delegados participantes, os membros do Conselho Nacional das Cidades que representam aqueles segmentos sociais.
    • Esse Conselho, instituído e regulamentado pelo Decreto Federal 5.790/2006, faz parte da estrutura institucional do Ministério das Cidades e tem a responsabilidade de debater e deliberar sobre os rumos daquelas políticas que compõem a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
  • 62. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2003 – abertura de capitais (BOVESPA) das principais empresas atuantes no mercado imobiliário e no setor da construção civil;
    • 2004 - o Conselho Nacional das Cidades aprovou a Política Nacional de Habitação (PNH) que foi profundamente discutida pelos membros do Comitê da Habitação daquele Conselho.
    • Essa Política se apóia sobre novas bases e segue novos princípios identificados com as agendas democráticas e de efetivação dos direitos sociais.
    • A PNH veio para cobrir o hiato que passou a existir no setor habitacional brasileiro após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1986. Está em total sintonia com os princípios dos marcos jurídicos e institucionais citados anteriormente, pois reconhece a moradia digna como um direito do cidadão, busca a realização da inclusão social nos territórios locais e a efetivação das funções sociais das cidades e das propriedades urbanas .
  • 63. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2005 - após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que deu origem à Lei Federal 11.124/2005, regulamentada pelo Decreto Federal 5.796/2006, que instituiu o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS e FNHIS) .
    • Para entregar esse Projeto de Lei ao Congresso Nacional, milhares de cidadãos e cidadãs do Brasil trabalharam muito até conseguir arrecadar um milhão de assinaturas de eleitores de todos os Estados do país, inclusive de Luis Inácio Lula da Silva, antes dele se tornar Presidente da República.
    • 2005 – mudança na direção política do Ministério das Cidades com distanciamento em relação às agendas da reforma urbana.
  • 64. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2006 - foi aprovado o Decreto Federal Nº 5.796/2006 que institui o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (CGFNHIS) com representantes do Ministério das Cidades, de outros nove Ministérios do governo federal, da Caixa Econômica Federal e de entidades sociais indicadas pelos membros do Conselho Nacional das Cidades.
    • O presidente do CGFNHIS, titular da pasta do Ministério das Cidades, pode convidar para participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto, até dois representantes do Poder Público Estadual, do Distrito Federal, do Poder Público Municipal ou de suas entidades civis de representação como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Uma das principais atribuições do CGFNHIS é deliberar sobre o uso dos recursos do FNHIS .
  • 65. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2006 – implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) logística e de infraestrutura urbana e social (urbanização de assentamentos precários em regiões metropolitanas).
    • 2008 – explosão da bolha financeira e imobiliária no mercado norte-americano provocando grave crise econômica global com repercussão em todo o mundo .
    • 2009 – implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) formulado pelo governo federal (Casa Civil) junto com as principais empresas atuantes no mercado imobiliário e no setor da construção civil.
    • 2009 – início do “boom imobiliário” nas capitais estaduais, regiões metropolitanas e pólos regionais do país.
  • 66. Trajetórias e impasses na política urbana
    • 2009 – grandes desastres urbanos e ambientais provocados por inundações e deslizamentos de terra em Blumenau, SC .
    • 2010 – grandes desastres urbanos e ambientais na região serrana do Rio de Janeiro provocados por inundações e deslizamentos de terras.
    • 2010 aos dias atuais – preparativos para a Copa 2014 em 12 capitais estaduais e para os Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro com a implementação de grandes projetos urbanos e de infraestruturas acompanhados pro despejos forçados e pela remoção de milhares de moradiaspessoas.
  • 67. Trajetórias e impasses na política urbana
  • 68. Trajetórias e impasses na política urbana
  • 69. Trajetórias e impasses na política urbana
  • 70. Trajetórias e impasses na política urbana
  • 71. Trajetórias e impasses na política urbana
  • 72. Trajetórias e impasses na política urbana