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  1. 1. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALMARTIN LUTHERCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DOTRABALHOSEGURANÇA DO TRABALHO IProfº - Engº de Segurança do TrabalhoEduardo Becker Delwing
  2. 2. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoÍNDICEPLANO DE CURSO...............................................................................................................61. CURSO: Técnico de Segurança do Trabalho......................................................................62. DISCIPLINA: Segurança do Trabalho I.............................................................................63. CARGA HORÁRIA: 80 horas............................................................................................61. A HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO E A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DOTRABALHO...........................................................................................................................81.1 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO.............................81.2 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL............................112. HIGIENE DO TRABALHO E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOSAMBIENTAIS...................................................................................................................... 182.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE HIGIENE DO TRABALHO..............................182.1.1 Conceito de Higiene do Trabalho........................................................................ 182.1.2 A Higiene do Trabalho e os Outros Ramos Profissionais....................................182.1.3. Conceito e Classificação dos Riscos Ambientais................................................202.2 Objetivos da higiene do Trabalho............................................................................... 213. SEGURANÇA DO TRABALHO.....................................................................................22a) CONCEITO.................................................................................................................. 22b) OBJETIVOS................................................................................................................. 22c) PROCEDIMENTOS..................................................................................................... 22d) IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.................... 23(1) Aspectos sociais...........................................................................................................23(2) Aspectos econômicos.................................................................................................. 24(3) Aspectos humanos.......................................................................................................25e) SEGURANÇA NA ENGENHARIA............................................................................ 25f) SEGURANÇA DO PLANEJAMENTO....................................................................... 26g) SEGURANÇA NO PROJETO..................................................................................... 26h) SEGURANÇA NA EXECUÇÃO................................................................................ 27i) INTERLIGAÇÃO DA SEGURANÇA NA ENGENHARIA COM OUTRAS ÁREAS...........................................................................................................................................28(1) Interligação da segurança na engenharia com a medicina...........................................29(2) Interligação da segurança na engenharia com a psicologia.........................................29(3) Interligação com outras áreas...................................................................................... 304. ATUAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.................................304.1. PERFIL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO................................304.2. PAPEL E RESPONSABILIDADE............................................................................304.2.1. PAPEL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.......................... 304.2.2 ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.......................................................................................................................................324.2.3 RESPONSABILIDADE DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO334.3. RESPONSABILIDADE............................................................................................ 334.4 RECOMENDAÇÕES................................................................................................. 335. ACIDENTES DO TRABALHO.......................................................................................345.1 CONCEITO.................................................................................................................34Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br2
  3. 3. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho5.2 CLASSIFICAÇÃO..................................................................................................... 355.3 CAUSAS DOS ACIDENTES.....................................................................................365.4 TIPOS DE ACIDENTES............................................................................................ 375.5 CONSEQÜÊNCIAS................................................................................................... 385.6 CONCLUSÃO............................................................................................................ 386. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO DEACIDENTE DO TRABALHO – CAT................................................................................. 38I – Apresentação....................................................................................................................38I – Apresentação................................................................................................................39II – Recomendações gerais................................................................................................39III – Informações gerais.................................................................................................... 40Ocorrências:...................................................................................................................... 40IV – Preenchimento do formulário CAT.......................................................................... 43Quadro II – ATESTADO MÉDICO ............................................................................... 49V – Conceito, definições e caracterização do acidente do trabalho, prestações eprocedimentos................................................................................................................... 50VI – Legislação................................................................................................................. 56VII - Anexo I – Formulário CAT......................................................................................58Anexo II – FLUXOGRAMA............................................................................................ 617. COR E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA................................................................... 627.1 Objetivo da Sinalização de Segurança........................................................................ 627.2. Classificação das Cores..............................................................................................627.3 ABNT 6493 (EMPREGO DE CORES PARA IDENTIFICAÇÃO DETUBULAÇÕES)...............................................................................................................697.4 ABNT 7195 (CORES PARA A SEGURANÇA)....................................................... 697.5 NR-26 (SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA)............................................................698. CALOR: NR – 15 ANEXO 3............................................................................................76Limites de Tolerância para exposição ao calor.....................................................................76QUADRO Nº 1..............................................................................................................77Tipo de atividade...................................................................................................................77QUADRO Nº 2..................................................................................................................78TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE.........................................79Tipo de atividade...................................................................................................................79Kcal/h.................................................................................................................................... 79Trabalho leve.....................................................................................................................79Trabalho moderado........................................................................................................... 79Trabalho pesado................................................................................................................ 799. Frio NR-15 Anexo 9......................................................................................................801.As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locaisque apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem aproteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeçãorealizada no local de trabalho............................................................................................80Objetivo.................................................................................................................................80Desenvolvimento...................................................................................................................80Análise...................................................................................................................................80FRIO - (ANEXO 9, NR - 15 DA PORTARIA 3.214/78).....................................................8110. RISCOS QUÍMICOS......................................................................................................87Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br3
  4. 4. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho10.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 8710.2. DEFINIÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS.................................................................. 8910.3. CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS QUANTO AS SUASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS...................................................................................... 8910.4. INGRESSO NO ORGANISMO HUMANO........................................................... 90a. Via Respiratória.........................................................................................................91Responsável por 90% dos casos. Tem importância fundamental, principalmente porque:................................................................................................................................91b. Via Cutânea...............................................................................................................91c. Via Digestiva.............................................................................................................92d.Injeção........................................................................................................................92Distribuição e acumulação dos agentes químicos.............................................................93Locais de acumulação (armazenamento)...................................................................... 93Biotransformação.............................................................................................................. 94Eliminação.........................................................................................................................94Toxicodinâmica.................................................................................................................95Irritantes........................................................................................................................ 96Asfixiantes.....................................................................................................................97Anestésicos e narcóticos............................................................................................... 97Sistêmicos..................................................................................................................... 97Alergizantes...................................................................................................................98Imunodepressores..........................................................................................................98Carcinogênicos..............................................................................................................98Pneumoconióticos......................................................................................................... 98Teratogênicos................................................................................................................ 98Mutagênicos.................................................................................................................. 98Princípios básicos de prevenção........................................................................................99Controle e Identificação.................................................................................................. 100Rotulagem....................................................................................................................... 100Fichas Químicas de Segurança........................................................................................100Recomendações...............................................................................................................105ANEXO – A........................................................................................................................115Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br4
  5. 5. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoPLANO DE CURSO1. CURSO: Técnico de Segurança do Trabalho2. DISCIPLINA: Segurança do Trabalho I3. CARGA HORÁRIA: 80 horas4. NOME DO PROFESSOR: Eduardo Becker Delwing5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:1ª AULA: Segurança do Trabalho I (História e evolução)2ª AULA: Segurança do Trabalho II3ª AULA: Segurança do Trabalho III4ª AULA: Acidentes do Trabalho I (Conceitos)5ª AULA: Acidentes do Trabalho II (Classificação e Causas)6ª AULA: Acidentes do Trabalho III (CAT)7ª AULA: Riscos Laborais8ª AULA: Cor e Sinalização de Segurança9ª AULA: Visita à empresa10ª AULA: Calor / NR-15 Anexo 311ª AULA: Calor / NR-15 Anexo 312ª AULA: 1ª Avaliação Parcial13ª AULA: Frio NR-15 Anexo 914ª AULA: Riscos Químicos I15ª AULA: Riscos Químicos II16ª AULA: 2ª Avaliação Parcial17ª AULA: Apresentação de Trabalhos Teóricos / Práticos18ª AULA: Apresentação de Trabalhos Teóricos / Práticos19ª AULA: Apresentação de Trabalhos Teóricos / Práticos20ª AULA: Revisão e Avaliação Final6. AVALIAÇÃO: A avaliação será realizada em duas avaliações parciais:1ª Avaliação Parcial (Peso 9)Relatório Visita (Peso 1,0)Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br5
  6. 6. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho2ª Avaliação Parcial (Peso 7)Trabalho em grupo (Peso 3)Observação: A presença em sala de aula e a participação positiva do aluno em aula,visitas, preparação e apresentação de trabalhos é avaliada continuamente, influenciandodiretamente na nota geral final.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Ruído Fundamentos e Controle. Samir N. Y. Gerges. UFSC. Ruído – Riscos e Prevenção. Marco Paiva Matos. Thais Cataloni Morata.Ubiratan de Paula Santos. Vilma Akemi Okamoto. Editora Hucitec. Riscos físicos. Martin Wells Astete. Eduardo Giampaoli. Leila NadimZidon. Fundacentro. Riscos Químicos. José Manoel Osvaldo Gana Soto. Irene Ferreira de SouzaDuarte Saad. Mário Luiz Fantazzini. Fundacentro. Avaliação da Sobrecarga Térmica no Ambiente de Trabalho. Engª BereniceGoelzer. ABPA. Ergonomia – Projeto e Produção. Itiro Lida. Edgard Blücher Ltda. Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. EditoraAtlas S. A. Acidentes do Trabalho. Teoria e Prática. Jayme Aparecido Tortorello.Editora Saraiva. Threshold Limit Valves for Chemical Substances and Physical Agents andBiological Exposure Indices – ACGIH. Curso Supervisores de Segurança do Trabalho. Fundacentro. As Doenças dos trabalhadores. Bernardino Ramazzini. Fundacentro. Gestão de Segurança e Higiene do Trabalho. Waldemar Pacheco Jr.Hyppólito do Valle Pereira Filho. Vera Lúcia Duarte do Valle Pereira. Atlas. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes. Benedito Cardella. Atlas.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br6
  7. 7. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho1. A HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO E A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DOTRABALHO1.1 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDOA informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho estáregistrada num documento egípcio através do papiro Anastacius “V” fala da preservaçãoda saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. 2350 a.C. no Egito ocorreu uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagradanas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condiçõesde vida dos escravos. 460 a 375 a.C. Hipócrates, mestre em medicina, no transcrito, “ares, água elugares”, onde há referencia sob “intoxicações sanitárias”, porém com totalemissão sob ambiente de trabalho. 460 a 375 a.C. no Império Romano, Plinius, em visita a locais de trabalho –galerias de minas – escreve que trabalhadores utilizavam máscara de panos oumembranas de bexiga de carneiro – registro do 1º EPI – empregados paraproteger-se contra poeiras minerais, principalmente de chumbo e mercúrio. No Império Romano se aprofundou o estudo da proteção médico legal dostrabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foramPlínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras paraevitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas. 1556, publicado por Georgius Agrícola, em latim a obra De Ré Metálica, quefazia referencia e observações esparsas a respeito da possibilidade do trabalho sercausador de doenças. Problemas relacionados à extração de minerais e fundiçãode prata e ouro. Doença mais comum: asma de minerais (silicose). As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene dotrabalho datam da Idade Média.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br7
  8. 8. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações detrabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalhono Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeçãomédica no trabalho e Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos osconhecimentos acumulados sobre segurança. 1700, o médico italiano Bernardino Ramazzini publicou a obra intitulada DeMorbis Artificum Diabrita sobre as doenças com trabalhadores em mais de 50ocupações diferentes, fazendo sempre a pergunta, qual é a sua ocupação, o quevocê faz? , relacionou a patologia encontrada com a sua ocupação e o transmitiuaos responsáveis pelo bem estar social dos trabalhadores da época. Por esta obraRamazzini recebeu o título de Pai da Medicina do Trabalho. 1761, o também italiano Morganti fez uma coletânea de tudo que havia sobremedicina do trabalho, na obra De Sabidus Et Causis Morborum, ondedescreveu o 1º câncer ocupacional. 1760 a 1850, durante a revolução industrial ocorrida na Europa, foi outro marcona evolução das doenças ocupacionais da legislação, pois foi quando o homemcomeçou a ser substituído pela máquina e por mulheres e crianças nas operaçõesdestas. Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais umtrabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão, Pietro Verri fundou, no mesmo ano, 1779, a primeira sociedadefilantrópica, visando ao bem estar do trabalhador. 1802, na França, foi promulgada a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, queprevia jornada máxima de 12 horas para crianças, proibia o trabalho noturno paracrianças, e obrigava as empresas a fazer a lavagem das paredes duas vezes porano. A França destacou-se como líder em Medicina e Higiene durante a 1ª metade doséculo XIX devido a vários estudos sobre a matéria.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br8
  9. 9. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humanocomo forma de garantir a produção. 1815, o inglês Alwin, criou as primeiras iniciativas na universidade da legislaçãode proteção ao trabalho. 1830, as condições de trabalho eram péssimas, e principalmente as das crianças,quando um industrial inglês, sensibilizado com o problema procurou o médicoRobert Baker para aconselhar-se sobre a melhor forma de proteger a saúde dosseus trabalhadores. Quatro anos mais tarde o governo inglês nomeou-o inspetormédico de fábricas, dado seu interesse e estudo pelo assunto, assim como oautorizou a visitar as fábricas. 1831, Michael Sadler, apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, orelatório elaborado sobre doença ocupacional. 1833, uma CPI, elaborou um cuidadoso relatório sobre trabalhadores doentes,que sensibilizou a opinião pública, fazendo que fosse baixado o Factory Act,que considerada como a 1ª Lei de Proteção ao Trabalhador. 1837, nos EUA, Benjamim Macredi publicou Leis sobre a Proteção doTrabalho. 1842, na Escócia, foi instituído a obrigatoriedade do médico de fábrica, pararealizar exames em crianças. 1846, na França, foi instituído como obrigatório na industria e comércio oserviço médico. 1869, Lamuel Schatuc fez o 1º Programa de Saúde Ocupacional nos EUA. A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos EstadosUnidos, no início do século XX. 1906, ocorreu o 1º Congresso Internacional de Doença do Trabalho, emMilão, Itália.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br9
  10. 10. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho 1910, foi criada a Clínica del Lavoro, também em Milão, e o 2º CongressoInternacional, agora promovido pela Comissão Permanente, em Bruxelas, coma presença de mais de 200 participantes de 200 países. 1919, 28 de junho após a 1ª grande guerra mundial, foi criada a OIT –Organização Internacional do Trabalho, como parte do Tratado deVersalhes. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higienenasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o advento da 2ª grande guerra mundial, ocorreram trienalmente CongressosInternacionais, os quais só reiniciaram em 1948. A OIT tem dedicado expressiva atenção e prioridade ao campo da SaúdeOcupacional, quer através da elaboração de regulamentos, como de atividades depesquisa e informação ou assistência técnica internacional. A 1ª das frentes – a regulamentação – surgiu da própria contingência da época dasua fundação, quando saltavam à vista gritantes abusos e elevados riscosocupacionais nas relações e condições de trabalho. Grande parte dos convênios erecomendações referem-se especificamente a temas de saúde ocupacional. A 2ª das frentes – pesquisa e informação – tem recebido e continua a recebernotáveis contribuições para o desenvolvimento da Saúde Ocupacional. 1969/70 – O departamento de trabalho dos Estados Unidos unifica as normas econvenções diferentes sobre Segurança e Saúde do Trabalho vigentes nos EUA.1.2 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL⇒ 1919, 15 de janeiro, foi aprovada a 1ª Lei de assistência médica eindenização para acidentes do trabalho, através do Decreto Legislativonº 3.724.⇒ 1929, Heinrich, pesquisando conseqüências de acidentes, concluiu que de330 acidentes estudados apenas 30 tinham dado origem a lesões pessoais,Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br10
  11. 11. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhodos quais só uma de maior gravidade não seria razoável continuarabandonando mais de 90% de informações provenientes de acidentes semlesão.⇒ 1940, foi promulgada a 1ª Lei Ordinária a respeito de Segurança doTrabalho, atendimento ao acidentado e indenização e reabilitaçãoprofissional.⇒ 1941, fundação da ABPA, a Associação Brasileira para Prevenção deAcidentes.⇒ 1943, 1º de maio, dia do Trabalhador, o Presidente Getúlio Vargas, assinouo Decreto Lei nº 5.452, aprovando a Consolidação das Leis Trabalhistas.⇒ A Segurança do Trabalho no Brasil desdobra-se nas atividades dasComissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), disseminadasno cenário empresarial, e na fiscalização realizada por funcionários desetores da administração pública.⇒ A organização de estatísticas de acidentes de trabalho foi possível noBrasil a partir do estabelecimento de definições, convenções e regras pelaAssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NB 18.⇒ O sistema usual de prevenção de acidentes consistia em investigar osacidentes ocorridos para descobrir sua causa, visando a eliminá-las eprevenir novas ocorrências.⇒ Por meio da coleta e análise dos dados estatísticos era possível delinearobjetivamente o programa de prevenção de cada empresa.⇒ O levantamento dos coeficientes de freqüência e de gravidade dosacidentes permitia avaliar a eficiência do sistema de prevenção adotado.⇒ Esses coeficientes tem como referência à tabela internacional organizadapela International Associantion Of Industrial Accident (AssociaçãoInternacional de Acidentes Industriais).Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br11
  12. 12. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho⇒ Esses mecanismos técnicos, legais, sociais e jurídicos ainda não foramsuficientes para reduzir de forma significativa os níveis de acidentes detrabalho e de doenças profissionais no Brasil que, em comparação compaíses de instituições mais avançadas, são muitos altos e resultam emgraves prejuízos humanos, sociais e financeiros.⇒ Os acidentes mais freqüentes ocorrem na construção civil, na indústriametalúrgica, na fabricação de móveis, no garimpo e nas atividadesagrícolas.⇒ O fato do atendimento a acidentados ter custos mais altos do que suaprevenção foi um dos fatores que determinaram, no início do século XX, acodificação de normas de segurança, que envolvem a prevenção deacidentes de trabalho e a higiene industrial.⇒ Para falar-se das origens da Segurança do Trabalho, no Brasil, éimportante que se analise, primeiramente, como evoluía a Prevenção deAcidentes.⇒ A Prevenção de Acidentes, realizada sob a égide do Ministério doTrabalho, recebeu, de início, importante contribuição da área médica, acujas mãos chegavam as mais importantes conseqüências dos acidentes dotrabalho - as lesões pessoais.⇒ Tal circunstância não só explica a liderança assumida pela medicina nosprimeiros passos dados em direção à prevenção de acidentes como tambémesclarece porque esses passos foram dados com vistas especialmente aaspectos conseqüenciais. E mais do que isso, explica a visão conseqüencialque, até hoje, caracteriza certas práticas prevencionistas em detrimento deoutros caminhos que favorecem a pesquisa das causas.⇒ Foi assim que se desenvolveu a prática de realizar e divulgar estatísticas deacidentados, rotulando-as de estatísticas de acidentes. E com isso deixava-se de considerar os acidentes de que não decorressem lesões.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br12
  13. 13. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho⇒ A respeito de um acidente de que não resultasse lesão ouvia-se dizer: "nãofoi nada". Se não havia acidentado não havia acidente.⇒ Essa maneira de considerar o assunto, embora não fosse razoável,explicava-se pelo interesse primordial pelo acidentado, que caracterizavaos que assim agiam. Juntam-se a isso as características da profissão médicapara a qual o estudo das lesões pessoais é de sua indiscutível competênciae merece todo o seu interesse.⇒ O conhecimento dos níveis de ocorrência de acidentes de trabalho é fatorindispensável para a adoção de uma política trabalhista e empresarial quepreserve o bem estar do trabalhador e evite custos e prejuízos aosempresários e às instituições previdenciárias.⇒ Um dos mecanismos mais utilizados é a elaboração de estatísticas que, pormeio de métodos comparativos, mostram o aumento ou queda dos índicesde acidentes de trabalho num período e setor de trabalho dados. E, assim,governo, empregadores e empregados adquiriam consciência danecessidade de encarar o problema de prevenção do acidente, o primeiroditando as bases de uma legislação que visava a proteger o trabalhador daagressividade do ambiente de trabalho e os últimos obedecendo oestipulado nessa legislação, na medida de suas possibilidades.⇒ É então que o empresariado começa a despertar para o aspectoeconômico dessa prevenção e espalha-se a idéia de que a prevençãopode ser um bom negócio.⇒ E contra a idéia de buscar a prevenção dos acidentes no estudo de suasconseqüências havia a inexistência de proporcionalidade entre a gravidadedas lesões pessoais decorrentes de acidentes e a gravidade potencial dessesacidentes.⇒ Impunha-se novo enfoque para enfrentar as novas técnicas. Não serialógico, pois, continuar a abandonar a análise dos acidentes sem lesão. E eraEngº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br13
  14. 14. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhonecessário passar a estudar a problemática do acidente a partir de suascausas.⇒ 1971 – Decreto 68.255 de 16/02 cria a Campanha Nacional de Acidentesde Trabalho – CANPAT.Portaria 3.233 de 09/07 determina o cumprimento da CANPAT através de trêsmecanismos:⇒ Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CONPAT)⇒ Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SPAT)⇒ Medalha ao Mérito de Segurança do Trabalho (MMST)⇒ 1972, em 27/07 é e ditada a Portaria 3236 que cria o Programa Nacional deValorização do Trabalhador – PNVT, referente à formação técnica emSegurança e Medicina do Trabalho.⇒ 1972, em 27/07 é editada à Portaria 3237 que regulamenta artigo 164 daCLT, obrigando a existência de Serviço Especializado em Engenharia deSegurança do Trabalho (SESMT) em empresas com mais de 100funcionários.⇒ 1972, outubro, durante a realização do 11º CONPAT, em Curitiba,representantes das entidades e empresas abaixo relacionadas discutiram anecessidade de elevar a carga horária prevista para os cursos deespecialização em engenharia de segurança e em medicina do trabalho,fixando-a em um mínimo de 360 horas, com o que concordaram osrepresentantes do DNSHT e da Fundacentro. Foi um primeiro passo para oaperfeiçoamento do preparo dos profissionais a serem utilizados.⇒ Nessa altura tornou-se possível sensibilizar a área da engenharia, até entãopreocupada principalmente com os assuntos ligados diretamente àprodução, para a análise das causas do acidente. Mas até que a engenharia,preocupada com o que se referia diretamente à produção, passasse aEngº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br14
  15. 15. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhointeressar-se profissionalmente pela pesquisa das causas do acidente haviaum longo caminho a percorrer.⇒ Além de cuidar do preparo dos profissionais previstos na portaria queanalisamos, caberia realizar estudos para homogeneizar os seus ditamescom a legislação Regulamentadora do exercício da engenharia, arquiteturae agronomia.⇒ Esses estudos foram realizados e serviram de base ao projeto de lei que,apresentado no Senado pelo Eng.º Saturnino Braga dispunha a respeito daespecialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurançado Trabalho e da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.⇒ 1977, 22 de dezembro, sancionada a Lei nº 6.514 que altera o Capitulo Vda CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.⇒ 1978, 08 junho, editada a Portaria 3.214 que aprova as NormasRegulamentadoras - NR do Capítulo V do Título II, da CLT, relativas àSegurança e Medicina do Trabalho.⇒ 1985, em 27 de novembro sancionada a Lei nº 7.410 que dispõe sobre aespecialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurançado Trabalho.⇒ 1986, 9 de abril, Decreto nº 92.530, regulamenta a Lei nº 7.410, que dispõesobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia deSegurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.⇒ 1996, a Portaria 393 de 09/04 adota o sistema de Grupos de TrabalhoTripartite (governo, trabalhadores e empregadores) GTT buscando umconsenso nas regulamentações.⇒ 1996, a Portaria 2 de 10/04 institui a Comissão Tripartite ParitáriaPermanente (CTPP) para estudar e elaborar modificações nas NR´s. Fórumpermanente para discussão e revisão das normas.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br15
  16. 16. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho⇒ Entre 1996/97 o MEC altera carga horária dos cursos técnicos passandopara mínimo de 1600 hs. A primeira turma de técnicos de segurança dotrabalho do Colégio Martin Luther finalizou o curso em 1999.⇒ A especialização a nível de pós graduação dos engenheiros foi fixada comcarga horária mínima de 600 horas.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br16
  17. 17. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho2. HIGIENE DO TRABALHO E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOSAMBIENTAIS2.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE HIGIENE DO TRABALHO2.1.1 Conceito de Higiene do TrabalhoÉ a ciência e a arte dedicadas à antecipação, reconhecimento, avaliação e controlede fatores e riscos ambientais originados nos postos de trabalho e que podem causarenfermidade, prejuízos para a saúde ou bem-estar dos trabalhadores, também tendo emvista o possível impacto nas comunidades vizinhas e no meio ambiente em geral.O diagrama de blocos abaixo possibilita uma melhor compreensão do conceito:Prevenir Decorrentes2.1.2 A Higiene do Trabalho e os Outros Ramos ProfissionaisA higiene do trabalho se relaciona direta ou indiretamente com diversos ramosprofissionais:Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br17É A CIÊNCIAQUE ATUA NOCAMPO DASAÚDEOCUPACIONALAPLICANDO OSRECURSOS DAENGENHARIA EMEDICINADOENÇASDOTRABALHODOSRISCOSAMBIENTAISHIGIENEDOTRABALHOSANEAMENTO EMEIO AMBIENTEERGONOMIAENGENHARIADIREITOSEGURANÇA DOTRABALHOTOXICOLOGIAMEDICINA DOTRABALHOPSICOLOGIAESOCIOLOGIA
  18. 18. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhoa) Direito – A higiene do trabalho fornece subsídios técnicos para solução de conflitostrabalhistas envolvendo insalubridade. No campo do direito previdenciário e civil,os dados de avaliação de exposição a riscos ambientais auxiliam na concessão deaposentadoria especial e indenizações por incapacidade e/ou doenças do trabalho.b) Engenharia – A engenharia está presente em todas as etapas de um programa dehigiene do trabalho. Deste modo, esta ciência é essencial no reconhecimento,avaliação e controle dos riscos ambientais, como será abordado em todo estetrabalho.c) Ergonomia - A higiene do trabalho não visa apenas à detecção de atividades e/ouoperações insalubres, mas também à melhoria do conforto e qualidade de vida dotrabalhador no seu ambiente de trabalho.d) Saneamento e meio ambiente – A importância da higiene do trabalho, ou seja, daavaliação e controle de riscos ocupacionais ultrapassa os limites do ambiente detrabalho; não só este é parte do meio ambiente em geral mas, através da prevençãoadequada dos riscos ocupacionais, o impacto negativo da industrialização no meioambiente pode ser apreciavelmente reduzido.e) Psicologia e sociologia – A psicologia e sociologia tratam de harmonizar asrelações entre processo produtivo, o ambiente de trabalho e o homem. A higiene dotrabalho, através de suas etapas, fornece dados essenciais para a melhorinterpretação do universo do trabalho.f) Medicina do Trabalho – O controle biológico, por meio de exames médicos, é umdos parâmetros utilizados para verificar a eficiência e subsidiar um programa decontrole de riscos ambientais.g) Toxicologia – A toxicologia fornece dados técnicos sobre os contaminantesambientais, facilitando o reconhecimento dos riscos ambientais nos locais detrabalho. Pode-se então afirmar que a toxicologia, na maioria das vezes, antecede asetapas clássicas de um programa de higiene do trabalho.h) Segurança do Trabalho – A higiene do trabalho, mediante análise dos agentesagressivos nos pontos de trabalho, muitas vezes previne também riscos operacionaiscapazes de gerar acidente de trabalho.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br18
  19. 19. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoAssim, a higiene do trabalho, por se tratar de uma ciência que tem como objetivoprincipal a relação entre o homem e o meio ambiente de trabalho, necessita para o bomdesenvolvimento e a prática de ações multidisciplinares de educação dos trabalhadores, nosentido de prevenir riscos ambientais, obtendo-se melhor organização do trabalho.2.1.3. Conceito e Classificação dos Riscos AmbientaisRiscos Ambientais: são os agentes físicos, químicos e biológicos presentes nosambientes de trabalho capazes de produzir danos à saúde, quando superados os respectivoslimites de tolerância. Estes limites são fixados em razão da natureza, concentração ouintensidade do agente e tempo de exposição. Todavia, não podemos adotá-los como valoresrígidos entre condição segura e capaz de gerar alguma doença, devido à suscetibilidadeindividual, ou seja, para o higienista os limites devem ser encarados como valoresreferenciais.Os riscos ambientais se classificam em:1. Riscos físicos: são aqueles que compreendem dentre outros o ruído, vibração,temperaturas extremas, pressões anormais, radiações ionizante e não ionizante.2. Riscos químicos: são aqueles que compreendem dentre outros as névoas, neblinas,poeiras, fumos, gases e vapores.3. Riscos biológicos: são aqueles que compreendem dentre outros as bactérias, fungos,helmintos, protozoários e vírus.4. Riscos Ergonômicos: estes riscos são contrários às técnicas de ergonomia, que propõeque os ambientes de trabalho se adaptem ao homem, propiciando bem estar físico epsicológico. Os riscos ergonômicos estão ligados também a fatores externos – do ambiente– e a fatores internos – do plano emocional. Em síntese: ocorrem quando há disfunção entreo indivíduo, seu posto de trabalho ou seus equipamentos. Ex. esforço físico excessivo,excesso de levantamento e transporte manual de pesos, exigência de postura.5. Riscos de Acidentes: ocorrem em função das condições físicas – do ambiente físico e doprocesso de trabalho capazes de provocar lesões a integridade física do trabalhador. Ex.máquinas sem proteção, arranjo físico inadequado, ferramentas inadequadas ou defeituosas,EPI inadequado, animais peçonhentos e probabilidade de incêndio.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br19
  20. 20. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho2.2 Objetivos da higiene do TrabalhoOs objetivos de um programa de higiene do trabalho consistem em reconhecer,avaliar e controlar os riscos ambientais presentes nos locais de trabalho.a) Reconhecimento – Esta etapa baseia-se no reconhecimento dos agentes ambientaisque afetam a saúde dos trabalhadores, o que implica o conhecimento profundo dosprodutos envolvidos no processo, métodos de trabalho, fluxo de processo, layoutdas instalações, número de trabalhadores expostos, etc. esta etapa compreendetambém o planejamento da abordagem do ambiente a ser estudado, seleção dosmétodos de coleta, bem como dos equipamentos de avaliação.b) Avaliação – Trata-se da fase em que se realiza a avaliação quantitativa e/ouqualitativa dos agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos postos detrabalho a serem avaliados. Exige-se conhecimento de avaliação, que consistembasicamente na calibração dos equipamentos, tempo de coleta, tipo de análisequímica a ser feita.Esta etapa abrange dois ramos de higiene do trabalho, quais sejam:Higiene de campo: é a encarregada de realizar o estudo da situação higiênica noambiente de trabalho (análise de postos de trabalho, detecção de contaminantes e tempode estudar e recomendar medidas de controle para reduzir a intensidade dos agentes aníveis aceitáveis).Higiene analítica: realiza as análises químicas das amostras coletadas, cálculo einterpretações de dados levantados no campo. Assim, por exemplo, uma amostra depoeira coletada deverá ser analisada no laboratório por difratometria de raios x paradeterminação de sílica livre cristalizada.c) Controle – De acordo com os dados obtidos nas fases anteriores, esta se atém apropor e adotar medidas que visam a eliminação ou minimização do risco presenteno ambiente.O controle funda-se na adoção de medidas relativas ao ambiente e ao homem:Medidas relativas ao ambiente: são medidas aplicadas na fonte ou trajetória, taiscomo substituição do produto tóxico, isolamento das partes poluentes, ventilação localexaustora, ventilação geral diluidora, limpeza dos locais de trabalho, etc.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br20
  21. 21. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoMedidas relativas ao homem: compreendem, dentre outras, a limitação do tempo deexposição, equipamentos de proteção individual, educação e treinamento, examesmédicos (pré-admissional, periódico e demissional).3. SEGURANÇA DO TRABALHOa) CONCEITOSEGURANÇA DO TRABALHO pode ser definida como: um conjunto de normasdestinadas à melhora dos ambientes de trabalho.b) OBJETIVOSa) evitar acidentes;b) minimizar as condições inseguras de trabalho;c) preparar o trabalhador para a prevenção dos desastres ocupacionais;d) estabelecer melhores condições físicas e psíquicas no trabalho e por viade conseqüência, melhores condições de eficiência e de produção.c) PROCEDIMENTOSPara preservar a saúde e a vida do ser humano em seu ambiente de trabalho e domeio ambiente é indispensável:• realizar pesquisas e estudos técnicos a respeito das instalações de trabalho(Levantamento Ambiental de Riscos e PPRA Programa de Prevenção deRiscos Ambientais);• realizar estudos médicos sobre os efeitos dos agentes nocivos à saúde humanapresentes nos locais de trabalho (PCMSO) Programa de Controle Médico deSaúde Ocupacional;• colocar em prática as Normas especiais de segurança e fiscalização que foramcriadas em conseqüência da ação conjugada dos governos, sindicatos eempregados, as quais asseguram a eficiência das leis protetoras.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br21
  22. 22. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho• implementar ações no ramo da segurança e higiene do trabalho constitui-se, naverdade, uma fonte de experiências e conhecimentos para a preservação domeio ambiente em geral, resultando em acúmulo de conhecimentos eaprimoramento das condições de trabalho.• Intensificar ações que visem a preservação do meio ambiente externo aolocal de trabalho em geral, pois a poluição do meio ambiente gerada pelasatividades industriais é um problema que está gerando crescente preocupaçãoaos serviços de higiene e segurança do trabalho. Daí a importância crescenteda segurança do trabalho e o caráter social e humano de que se reveste talsistematização de normas.d) IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOEsta disciplina, além dos aspectos técnicos, enfoca também aspectos humanísticos.Portanto, não devemos esquecer que por trás de qualquer máquina, equipamento oumaterial, está o homem, a maior riqueza da nação.Se não bastasse isso, para avaliarmos a importância da Segurança e Medicina doTrabalho, poderíamos pensar que, enquanto uma indústria tem capacidade de produzirgrande quantidade de produtos por dia, necessitamos de no mínimo 20 anos para formarum homem.(1) Aspectos sociaisUsemos o raciocínio do insigne Prof. Ruy Aguiar da Silva Leme: “Paraconsiderarmos o efeito de acidentes, via produtividade no caso nacional, consideremos umtrabalhador imaginário desde seu nascimento até sua morte”.Para cada ano, podemos calcular o produto e o consumo total do trabalhador e suadiferença, a produtividade líquida.Essa será de início negativo, pois a criança só consome.Entretanto o menor para a força de trabalho, a produtividade cresce, assumindovalores positivos que permanecem com este sinal até o trabalhador se aposentar ou morrer.Caso o trabalhador se aposentar, teremos até sua morte, valores negativos.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br22
  23. 23. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoTotalizando a produtividade líquida do trabalhador ao longo de sua vida, temos, emgeral, um valor positivo, isto é, um excedente que será utilizado para cobrir os déficit inicialdos filhos dos trabalhadores, para sustentar o déficit correspondente aos aposentados, viacontribuição previdenciária e a poupança.Para tornar mais claro o raciocínio, suponhamos que o trabalhador consome 5unidades por ano, qualquer que seja sua idade e que produza 10 unidades por ano, dos 15aos 50 anos, vivendo aposentado dos 50 aos 60 anos.O saldo total seria, neste caso, igual.S = (10 x 35) - (5 x 60) = 50Suponhamos, contudo, que o trabalhador sofra um acidente aos 30 anos que reduzaa sua produção para a metade.O novo saldo será:S = (10 x 15) + (5 x 20) - (5 x 60) = -50O exemplo obtido não tem pretensões ao realismo.Contudo, mostra como um acidente, considerado em termos globais para a naçãopode tornar um trabalhador superavitário em um elemento deficitário no que concerne àprodução e ao consumo de bens.Acreditamos que alguma pesquisa em torno deste raciocínio poderá ser muito útilpara mensurar os efeitos dos acidentes fatais ou que conduzam à incapacitação parcialpermanente aos trabalhadores.”Apenas acrescentando: todo o ônus causado pelo acidente, reflete-se em toda anação, uma vez que é ela que paga ao incapacitado, ou à família da vítima de umacidente fatal.(2) Aspectos econômicosAs estatísticas de 1978 no dão em números redondos 1.6x 106acidentes do trabalho.Em 1977, o custo direto do acidente foi Cr$ 6.292,00 o que nos autoriza fazer umaprojeção para 1978 de Cr$ 8.000,00 (Cr$ 8 x 103).Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br23
  24. 24. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoAssim o custo total seria:Cr$ 8,00 x 103x 1.6 x 106= Cr$ 12.8 x 109Se admitirmos o valor médio do barril de petróleo importado em 1978, Cr$15,00 aocâmbio de Cr$ 20,00/dólar chegaríamos a conclusão que o acidente do trabalho nos custouo equivalente a 43 milhões de barris de petróleo, ou seja quase que o equivalente a 2 mesesde consumo.(3) Aspectos humanosEmbora não se possa exprimir em números, o aspecto humano é o maisimportante.Se lançarmos esta pergunta ao acadêmico de Engenharia:• Quanto vale em reais a vida de seu pai ou seu irmão?• Acreditamos que teremos respostas afirmativas à colocaçãoanterior.Não nos devemos, porém, ater exclusivamente a este raciocínio edevemos ir mais longe.Quando estamos pagando adicional de insalubridade a umtrabalhador, em outras palavras, estamos comprando alguns anos de sua vida, pelodano que o agente agressivo poderá causar a seu organismo.e) SEGURANÇA NA ENGENHARIAPor sua formação, o engenheiro é o homem que planeja, projeta e executa.Se utilizarmos a definição utilitária do engenheiro dado pelos americanos“Engenheiro é aquele que faz o que um leigo faz, porém com a metade docusto”, veremos no correr do curso, que segurança do trabalho é e deve ser consideradacomo um investimento, da mesma forma que uma máquina, edificação ou equipamento.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br24
  25. 25. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhof) SEGURANÇA DO PLANEJAMENTOPlanejar seria extrapolar para o futuro. Devemos ter sempre em mente esta idéia,quando estamos planejando, verificar quais as conseqüências futuras deste planejamento,quais as implicações para a nossa e para futuras gerações da implantação desta novatecnologia.Historicamente, sabe-se que os motores de combustão interna, a ciclo Otto, foramplanejados para utilização do álcool.Receios de dependência de países tropicais, levou os técnicos da época a procuraralternativas.A gasolina pela sua baixa octanagem não permitia a taxa de compressão necessária,e para melhorar a octanagem seu preço de fabricação tornava-se proibitivo.Eis, senão quando, surge o tetra etila de chumbo que possibilitou a redução decustos, tornando-a competitiva e até mais barata que o álcool.Quando à planejamento e tecnologia nada a opor.Entretanto, foi esquecido ou ignorado o fator homem.Sendo este produto, altamente tóxico e cancerígeno, causador danos a toda a vidaanimal e vegetal do planeta, foi posteriormente substituído por outros elementos químicosmenos nocivos e as pesquisas e experiências continuam sendo efetuadas, na busca decombustíveis alternativos e menos poluidores.Este exemplo, escolhido, bem pode mostrar como o engenheiro, o homem deplanejamento, deve deter-se em todas minúcias de um problema, não se prendendoexclusivamente à tecnologia, que deve existir para beneficiar o homem, nunca prejudicá-lo.Outros exemplos, em todas as áreas de engenharia, poderiam ser encontrados.g) SEGURANÇA NO PROJETONão há projeto de engenharia que não introduza um fator de segurança.Um engenheiro civil, por exemplo, jamais diria: Acho que para esta viga, 10 barras de ferro ∅ ½ polegada bastam.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br25
  26. 26. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoDa mesma forma, o engenheiro mecânico se recusaria a dizer:Para este motor é suficiente um eixo de 25 mm.Em qualquer caso, seria feito um cálculo e aplicados coeficientes que assegurassemum perfeito desempenho da viga ou do eixo.Note-se que até este ponto estamos falando em segurança estrutural.Devemos também pensar em segurança do operador, desde que o usuário foicontemplado no projeto.Assim, um projeto bem concebido poderá evitar tentativas de soluções futuras que,além de encarecer o produto, podem dar insegurança ao trabalhador.Um arranjo físico bem feito, será seguro e ao mesmo tempo pode aumentar aprodutividade. Uma máquina projetada com painéis de comando, que obedeçam a fatoresergonômicos, evitam acidentes, reduzem a fadiga e também aumentam a produtividade.Um projeto bem executado de proteção contra incêndio, além de aumentar asegurança patrimonial, aumentam a segurança do trabalhador.Todo o engenheiro sabe que é mais fácil alterar um desenho no papel, queimprovisar soluções futuras e se evitarmos ou minimizarmos as condições inseguras,estaremos eliminando automaticamente um grande número de acidentes, nunca esquecendoque qualquer medida de proteção coletiva sempre surtirá maiores resultados do quemedidas de proteção individual.Por exemplo, um sistema de exaustão de gases de uma cabine de pintura sempredará melhor proteção que máscaras respiratórias fornecidas ao trabalhador; um andaimeseguro sempre será mais eficiente que um cinturão de segurança; e uma máquina comproteção de suas partes móveis evita o acidente, enquanto que um aviso terá resultadosmuito duvidosos.h) SEGURANÇA NA EXECUÇÃONa fase de execução, além da responsabilidade do engenheiro na fiscalização eorientação do processo, visando o cumprimento do projeto ou a qualidade do produto,também a parte de segurança do trabalhador deve ser levada em conta.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br26
  27. 27. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoJá falamos que uma das causas dos acidentes são as condições inseguras.Porém, a simples eliminação destas, por um bom planejamento e projeto, nãoimpede que acidentes ocorram por atos inseguros praticados pelo trabalhador ou fatorespessoais de insegurança.O engenheiro é o líder, seja imposto, seja natural, e sua cultura, aliada aosconhecimentos tecnológicos, o fazem o guia inconteste da massa trabalhadora.Aproveitando esta circunstância, poderá, por um trabalho de conscientização aliadoa um treinamento, evitar os atos inseguros e uma boa parcela dos fatores pessoais deinsegurança.Por ato inseguro entendemos aquele ato praticado conscientemente pelotrabalhador, sabendo que dele pode advir um acidente, por exemplo: apesar deconhecer o risco de incêndio num almoxarifado de explosivos, acender um cigarro.Por fator pessoal de insegurança, entendemos aqueles psicológicos ou pessoaisque podem levar a um acidente.Um exemplo do primeiro seria o empregado que trabalha sob alguma tensãoemocional e, do segundo, o empregado não adestrado que opera uma máquina.O bom exemplo, acima de tudo, influi sobremaneira nos atos inseguros.Não adianta todo um trabalho de conscientização, se o técnico é o primeiro ainfringir normas de segurança.i) INTERLIGAÇÃO DA SEGURANÇA NA ENGENHARIA COM OUTRAS ÁREASA Segurança, e por segurança entendemos não somente os acidentes típicos, como porexemplo uma fratura ou mutilação, mas também os riscos ambientais, como gases, poeiras,vapor, etc., ou ainda problemas fisiológicos e psicológicos, só poderá ser levada comsucesso pelo engenheiro, se este contar com o apoio de outras áreas do conhecimento.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br27
  28. 28. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho(1) Interligação da segurança na engenharia com a medicinaO médico do trabalho é um parceiro importante do Engenheiro e do Técnico deSegurança do Trabalho.Então vejamos: Quando trabalham em comum acordo, o médico é indispensável noexame pré admissional do candidato, escolhendo o biótipo certo para a função determinada.Exemplificando: para uma função em que seja exigido vigor físico (calceteiro,forneiro), só o médico poderá selecionar o homem adequado;Uma pessoa alérgica não será escolhida para exercer função em setor em que hápoeiras ou gases, mesmo quando estes agentes agressivos estão abaixo dos limites detolerância. Da mesma forma, através de exames médicos periódicos o médico poderáinformar ao engenheiro certos fatores de risco, possibilitando a este encontrar soluçõestecnológicas.Se um trabalhador, por exemplo, acusar início de surdes profissional, o médicocomunicará ao engenheiro, que providenciará a eliminação, se possível, ou a neutralização,em último caso, do ruído, salvando, assim, a audição do trabalhador.Uma associação deveras interessante está no campo da ergonomia: Adequação homem máquina Cujo estudo em conjunto dos dois profissionais poderá levar asoluções ótimas, contribuindo para o bem estar do trabalhador.(2) Interligação da segurança na engenharia com a psicologiaEsta relação é bastante íntima, pois só a psicologia terá condições de usando suastécnicas, selecionar o homem, sob o ponto de vista psicológico para uma determinadafunção.Determinadas tarefas, como controle de qualidade, atividades de laboratório, exigemum perfil psicológico diverso de um homem de manutenção,Também, pelo Treinamento, pode-se evitar uma série de acidentes, como já falamosanteriormente, e a pessoa, por excelência indicada, para programar e executar o treinamentoé o psicólogo.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br28
  29. 29. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho(3) Interligação com outras áreasAlém destas relações, um contato estreito do SESMT com o setor de suprimentos,produção, manutenção, é essencial para um bom desempenho desta nobre tarefa, que épreservar o bem estar do nosso semelhante.Devemos ter em mente que a assistente social, é peça importante nesta máquina humanade evitar acidentes, pois muitos deles podem ocorrer por desajustes pessoais.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br29
  30. 30. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho4. ATUAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOA) Empregado: estabelecimentos comerciais e industriais, públicos e privados;B) Assessorar profissionais da área de projetos e construção de máquinas,equipamentos e edificações.C) Assessoramento aos sindicatos e entidades de classe, na análise do ambiente dotrabalho.4.1. PERFIL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOO profissional técnico de Segurança do Trabalho é responsável pela coordenação doemprego adequado e seguro de procedimentos na realização das atividades e tarefasexigidas numa empresa. Sua atenção maior é o trabalhador. Tem a função de zelar pelacorreta aplicação das normas de segurança, e o seu desempenho impõe-lhe a atençãopermanente para o bom funcionamento de métodos corretos de trabalho. Para isso, analisa,pesquisa, investiga, avalia, relata, aponta e sugere. Mantém contato direto com o serhumano. É o elo de ligação entre o empregador e o empregado, no que se refere àsquestões de segurança. Por isso deve apresentar qualidades específicas: capacidade deliderança, dinamismo, iniciativa, equilíbrio emocional, capacidade de observar,ponderar e sintetizar, perseverança, sociabilidade, comunicação e postura adequadas.4.2. PAPEL E RESPONSABILIDADE4.2.1. PAPEL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Responde pela elaboração e correta aplicação das normas de segurança do trabalho,pelas análises das condições da empresa face à gradação de riscos, bem como peloplanejamento e programação dos serviços de higiene e segurança, tendo em vista aerradicação e/ou minimização de condições e atos inseguros, conforme estabelecidopelas normas regulamentadoras; Responde pelas atividades de ordem administrativa da área de segurança e proteção dotrabalho, emitindo requisições de compras, conforme as necessidades de utilização domaterial e equipamentos, estabelecendo os estoques mínimos no almoxarifado,Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br30
  31. 31. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhocontrolando o consumo e autorizando reposição dos mesmos, visando assegurarracional suprimento destes materiais e equipamentos; Elaborar normas e procedimentos sobre segurança e proteção do trabalho da unidade edas empresas prestadoras de serviços, bem como orientar os subordinados, tendo emvista o fiel cumprimento da política de segurança estabelecida; Acompanhar a análise de risco de acidentes em cada operação, revisando, observandoin loco estas operações, com o objetivo de recomendar os procedimentos de execuçãoadequados e compatíveis com as regras básicas de segurança; Acompanhar as inspeções de segurança dos equipamentos de combate a incêndio, juntocom firmas credenciadas; Preparar e ministrar treinamento introdutório sobre prevenção de acidentes parafuncionários admitidos, estagiários e funcionários de empresas prestadoras de serviço,através de palestras e recursos didáticos disponíveis, a fim de transmitir de formaadequada as noções e regras básicas de segurança; Participar ativamente dos trabalhos da CIPA, prestando assessoria necessária, tendo emvista o cumprimento das normas regulamentadoras; Garantir o uso de equipamentos de proteção individual através de distribuição racional eacompanhamento eficaz; Elaborar / orientar empresas contratadas para o uso e cumprimento das normas desegurança, fiscalizando o cumprimento das mesmas; Acompanhar teste do sistema de combate a incêndio, acompanhar vistoria nosequipamentos de proteção a incêndio realizada por entidades ligadas ao sistema deseguro da empresa.4.2.2 ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO⇒ Identificar os fatores de risco de acidente de trabalho, doençasocupacionais, propondo melhorias ou a sua eliminação;⇒ Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos individuais de proteçãoutilizados na área industrial;⇒ Investigar os acidentes ocorridos na empresa encaminhando propostas demelhorias. (CAT, encaminhamento ao SUS);Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br31
  32. 32. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho⇒ Marcar perícia (acidentes) junto ao SUS e acompanhamento doafastamento do funcionário;⇒ Analisar funções de funcionários no local de trabalho;⇒ Acompanhar descarga de amônia, óleo diesel e produtos químicos;⇒ Acompanhar e apoiar as CIPA’s (eleições, reuniões, documentação ecursos);⇒ Organizar e acompanhar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes doTrabalho (SIPAT);⇒ Analisar as condições de higiene do trabalho;⇒ Inspecionar procedimentos de segurança na linha de produção (uso deEPI’s e/ou solicitando troca de equipamentos);⇒ Acompanhamento de testes de EPI’s (vários fornecedores) e fazer contatocom depto de compras;⇒ Atualizar dados estatísticos de acidentes do trabalho;⇒ Controlar extintores: validades, limpeza, recarga e conservação;⇒ Controlar equipamentos de emergência de segurança;⇒ Levantamento de riscos ambientais;⇒ Auxiliar a CIPA na elaboração e confecção dos mapas de risco;⇒ Preparar documentação para laudos de aposentadorias especiais junto aoINSS e digitar laudos (DSS8030);⇒ Acompanhamento de perícias;⇒ Atuar como instrutores em cursos de CIPA, prevenção básica, primeirossocorros e combate a incêndio;⇒ Fazer relatórios diários das inspeções de segurança.4.2.3 RESPONSABILIDADE DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOComo podemos verificar a responsabilidade do técnico de segurança do trabalho émuito grande, pois embora exerça suas atividades principalmente na melhoria dascondições do ambiente de trabalho, as mesmas estão diretamente ligadas ao ser humano, ouseja, ao trabalhador.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br32
  33. 33. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoO Técnico de Segurança do Trabalho além das responsabilidades do dia a dia daprofissão pode ser responsabilizado por danos que sua ineficiente atuação possa gerar aotrabalhador ou ao ambiente de trabalho.4.3. RESPONSABILIDADE• Do Empregador• Cumprir as normas de segurança e saúde• Pagamento da previdência, das prestações de acidente de trabalho NÃOEXCLUI a responsabilidade civil do empregador (art. 121), porém ficaexcluída quando:• O empregado desobedece às ordens• O empregado provocou o acidente• Do Empregado• Cumprir as normas de segurança e saúde• Obedecer às ordens do empregador4.4 RECOMENDAÇÕES• Cumprir as normas de SST (NR)• Cumprir a legislação previdenciária• Treinamento• Documentar• SESMT atuante e eficiente• Audiometria seqüencial• Assistente e técnicoEngº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br33
  34. 34. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho• Advogado especializado e competente.5. ACIDENTES DO TRABALHO5.1 CONCEITOA definição legal é dada pelo Decreto 83.080 de 24.01.1979, no seu “Regulamentode Benefícios da Previdência Social”, no seu Art. 221 que tem a seguinte redação:Acidente do trabalho é aquele que pode ocorrer pelo exercício do trabalho aserviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause amorte ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para otrabalho.Para a Segurança do Trabalho, o acidente do ponto de vista prevencionista ocorresempre que um fato não programado modifica ou põe fim à realização de umtrabalho, o que ocasiona sempre perda de tempo, podendo advir outras conseqüênciascomo danos materiais (aos equipamentos, aos produtos, as instalações e ao meioambiente).Há casos, porém, de acidentes que, embora não se enquadrem na definição deacidentes do trabalho, podem ser encarados como tal:1. Doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar adeterminado ramo de atividade.2. o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, hajacontribuído diretamente para a morte , ou a perda, ou a redução da capacidade de trabalho.3. a doença proveniente de contaminação acidental de pessoal da área médica, noexercício de sua atividade.4. o acidente sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho emconseqüência de:a) ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheirode trabalho;Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br34
  35. 35. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhob) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionadaao trabalho;c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, inclusivecompanheiro de trabalho;d) ato de pessoa privada do uso da razão;e) desabamento, inundação ou incêndio;f) outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;5. o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho;a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ouproporcionar proveito;c) em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado,inclusive de propriedade do empregado;d) no trajeto da residência para o trabalho e vice versa;e) no percurso para o local de refeição ou de volta dele, em intervalo de trabalho;5.2 CLASSIFICAÇÃOSEM AFASTAMENTO: é o tipo de acidente em que o acidentado pode continuar suafunção normal, no mesmo dia do acidente, ou no próximo, no horário normal de trabalho.COM AFASTAMENTO: é o acidente que provoca incapacidade temporária, incapacidadepermanente ou morte do acidentado.Incapacidade temporária: é a perda de capacidade do trabalho por um período limitadode tempo, num superior a um ano. É aquela em que o acidentado, depois de algum tempoafastado do serviço, devido ao acidente, volta ao mesmo executando suas funçõesnormalmente, como fazia antes do acidente.Incapacidade permanente parcial: é a redução parcial da capacidade de trabalho doacidentado, em caráter permanente. (perda de um dos olhos, de um dedo, etc.)Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br35
  36. 36. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoIncapacidade permanente total: é a perda da capacidade total para o trabalho em caráterpermanente. (perda de uma das mãos, dos dois pés, mesmo que a prótese seja possível).5.3 CAUSAS DOS ACIDENTES* ATOS INSEGUROS: são aqueles atos praticados conscientemente pelo trabalhador,sabendo que dele pode advir um acidente.* FATOR PESSOAL DE INSEGURANÇA:a) fatores fisiológicos: surdez, insuficiência visual, alcoolismo, epilepsia;b) fatores psicológicos: falta de aptidão, inteligência, traços de personalidade (percepção,capacidade de concentração, rapidez de raciocínio), problemas psicomotores;c) condições emocionais: tensão, desatenção; conflitos; perturbação mental;desobediência; negligência, displicência, brincadeiras, curiosidade;d) não utilização de EPI;e) condições gerais: retirada ou neutralização de dispositivos de segurança; vestimentainadequada; desconhecimento do processo ou da máquina; manipulação de carga incorreta;armazenamento contrário as normas de segurança; utilização de ferramental inadequado;* CONDIÇÕES INSEGURAS: são aquelas atribuídas ao ambiente de trabalho, que põeem risco a integridade física do trabalhador.São aquelas que expõem o trabalhador a um risco derivado da própria natureza da empresaou do tipo de atividade a que ele está exposto.1. INSTALAÇÕES: inadequadas:a) localização inadequada, espaço físico deficiente, pé direto baixo,piso irregular e ou escorregadio, escadas mal projetadas,b) falta de sinalização;c) falta de proteção nas máquinas;d) ferramental inadequado e ou defeituoso;Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br36
  37. 37. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhoe) falta de ordem e ou limpeza;f) iluminação deficiente;g) calor, umidade, frio ou ruído excessivo;h) produtos químicosi) aerodispersóides (poeira, vapor, etc.);j) instalações elétricas;k) armazenagem contrária às normas de segurança;2. MÁQUINAS, EQUIP. E FERRAMENTAS: inadequadas, defeituosas, adaptadas, semmanutenção, sem proteção;3. MATÉRIA PRIMA: inadequada;4. TEMPO: exigência de alta produtividade;5.4 TIPOS DE ACIDENTES1. Batida por - quando o trabalhador sofre batida de objetos;2. Batida contra - quando o trabalhador bate o corpo ou parte dele contra objetos;3. Prensagem entre - quando ocorre a prensagem do corpo ou parte dele entre um objetofixo e um móvel ou entre dois móveis;4. Queda da pessoa:a. de mesmo nível, quando escorrega ou tropeça;b. de nível elevado, quando cai de local mais alto;5. Queda de objetos - quando o trabalhador é atingido por um objeto que cai devido à açãoda gravidade;6. Esforço excessivo ou mau jeito - decorem da má posição do corpo, de movimentosbrusco em más condições ou super esforço empregado, atingindo principalmente a colunavertebral e a região lombar.7. Contato com produtos químicos;8. Contato com eletricidade;9. Contato com temperaturas extremas e ou umidade;Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br37
  38. 38. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho5.5 CONSEQÜÊNCIAS1. PARA O TRABALHADOR: problemas físicos, emocionais, financeiros;2. PARA A EMPRESA: substituição do acidentado, redução de produção e porconseqüência de lucro, aumento de custo na folha de pagamento, ausência do profissionaltreinado, PAGAMENTO DE SEGUROS para Indenização de acidentes e doençasocupacionais;3. PARA O GOVERNO: pagamento do trabalhador encostado no INSS, ausência decontribuição social, aposentadorias precoces por invalidez ou doenças ocupacionais;4. PARA A NAÇÃO: diminuição de trabalhadores ativos e aumento de inativos,5.6 CONCLUSÃOOs acidentes do trabalho causam muitos problemas a todos e custam muito maisque investir em prevenção.6. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃODE ACIDENTE DO TRABALHO – CATI – Apresentação.II – Recomendações gerais.III – Informações gerais.IV – Preenchimento do formulário CAT.V – Conceito, definições, caracterização do acidente do trabalho, prestações eprocedimentos.VI – Legislação.VII – Anexos: anexo I - Formulário da CAT;anexo II - Fluxo da CAT.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br38
  39. 39. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoI – ApresentaçãoO objetivo deste manual, elaborado por equipe do Ministério da Previdência eAssistência Social – MPAS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Ministério doTrabalho e Emprego – MTE, é assegurar o correto preenchimento da Comunicação deAcidente do Trabalho – CAT.A comunicação, objeto deste manual foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67,com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada peloDecreto nº 2.172/97.A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho oudoença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa emcaso de omissão.Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exatopreenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas doponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.II – Recomendações geraisEm face dos aspectos legais envolvidos, recomenda-se que sejam tomadasalgumas precauções para o preenchimento da CAT, dentre elas:1 – não assinar a CAT em branco;2 – ao assinar a CAT, verificar se todos os itens de identificação foram devida ecorretamente preenchidos;3 – o atestado médico da CAT é de competência única e exclusiva do médico;4 – o preenchimento deverá ser feito a máquina ou em letra de forma, de preferênciacom caneta esferográfica;5 – não conter emendas ou rasuras;6 – evitar deixar campos em branco;7 – apresentar a CAT, impressa em papel, em duas vias ao INSS, que reterá aprimeira via, observada a destinação das demais vias, prevista no subitem 1.2;8 – o formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT” poderá sersubstituído por impresso da própria empresa, desde que esta possua sistema de informaçãode pessoal mediante processamento eletrônico, cabendo observar que o formulárioEngº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br39
  40. 40. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalhosubstituído deverá ser emitido por computador e conter todas as informações exigidas peloINSS.III – Informações gerais1 – Comunicação do acidente1.1 – A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seuempregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte aoda ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multavariável entre o limite mínimo e o teto máximo do salário-de-contribuição, sucessivamenteaumentada nas reincidências, aplicada e cobrada na forma do artigo 109 do Decreto nº2.173/97.1.1.1 – Deverão ser comunicadas ao INSS, mediante formulário“Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT”, as seguintes ocorrências:Ocorrências: Tipos de CAT:a) acidente do trabalho, típico ou de trajeto, oudoença profissional ou do trabalho;CAT inicial;b) reinicio de tratamento ou afastamento poragravamento de lesão de acidente do trabalho oudoença profissional ou do trabalho, jácomunicado anteriormente ao INSS;CAT reabertura;c) falecimento decorrente de acidente ou doençaprofissional ou do trabalho, ocorrido após aemissão da CAT inicial.CAT comunicação de óbito.1.2 – A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT,preenchido em quatro vias, com a seguinte destinação:1ª via – ao INSS;02ª via – à empresa;3ª via – ao segurado ou dependente;4ª via – ao sindicato de classe do trabalhador;1.3 – A entrega das vias da CAT compete ao emitente da mesma, cabendo a este comunicarao segurado ou seus dependentes em qual Posto do Seguro Social foi registrada a CAT.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br40
  41. 41. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho1.4 – Tratando-se de trabalhador temporário, a comunicação referida neste item será feitapela empresa de trabalho temporário.1.5 – No caso do trabalhador avulso, a responsabilidade pelo preenchimento eencaminhamento da CAT é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO e, na falta deste, dosindicato da categoria.1.5.1 – Para este trabalhador, compete ao OGMO e, na sua falta, ao seu sindicatopreencher e assinar a CAT, registrando nos campos “Razão Social/Nome” e “Tipo” (dematrícula) os dados referentes ao OGMO ou sindicato e, no campo “CNAE”, aquele quecorresponder à categoria profissional do trabalhador.1.6 – No caso de segurado especial, a CAT poderá ser formalizada pelo próprio acidentadoou dependente, pelo médico responsável pelo atendimento, pelo sindicato da categoria ouautoridade pública.1.6.1 – São autoridades públicas reconhecidas para esta finalidade: os magistrados emgeral, os membros do Ministério Público e dos Serviços Jurídicos da União e dos Estados,os comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e ForçasAuxiliares (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar).1.7 – Quando se tratar de marítimo, aeroviário, ferroviário, motorista ou outro trabalhadoracidentado fora da sede da empresa caberá ao representante desta comunicar o acidente.1.8 – Tratando-se de acidente envolvendo trabalhadores a serviço de empresas prestadorasde serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa empregadora, informando, no campopróprio, o nome e o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente.1.9 – É obrigatória a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença profissional ou dotrabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço ou idade, que permaneça ouretorne à atividade após a aposentadoria, embora não tenha direito a benefícios pelo INSSem razão do acidente, salvo a reabilitação profissional.1.9.1 – Neste caso, a CAT também será obrigatoriamente cadastrada pelo INSS.1.10 – Tratando-se de presidiário, só caberá a emissão de CAT quando ocorrer acidente oudoença profissional ou do trabalho no exercício de atividade remunerada na condição deempregado, trabalhador avulso, médico-residente ou segurado especial.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br41
  42. 42. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho1.11 – Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprioacidentado, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou qualquerautoridade pública prevista no subitem 1.6.1.1.11.1 – A comunicação a que se refere este item não exime a empresa da responsabilidadepela falta de emissão da CAT.1.12 – Todos os casos com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalhodevem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador, acompanhada de relatório médicopreenchido pelo médico do trabalho da empresa, médico assistente (serviço de saúdepúblico ou privado) ou médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médicode Saúde Ocupacional – previsto na NR nº 7), com descrição da atividade e posto detrabalho para fundamentar o nexo causal e o técnico.1.13 – No caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após aconclusão do diagnóstico.1.14 – Quando a doença profissional ou do trabalho se manifestar após a desvinculação doacidentado da empresa onde foi adquirida, deverá ser emitida CAT por aquela empresa, ena falta desta poderá ser feita pelo serviço médico de atendimento, beneficiário ou sindicatoda classe ou autoridade pública definida no subitem 1.6.1.1.15 - A CAT poderá ser apresentada no Posto do Seguro Social – PSS mais conveniente aosegurado, o que jurisdiciona a sede da empresa, do local do acidente, do atendimentomédico ou da residência do acidentado.1.15.1 – Deve ser considerada como sede da empresa a dependência, tanto a matriz quantoa filial, que possua matrícula no Cadastro Geral de Contribuintes – CGC ou no CadastroNacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, bem como a obra de construção civil registrada porpessoa física.2 – Comunicação de reabertura2.1 – As reaberturas deverão ser comunicadas ao INSS pela empresa ou beneficiário,quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão deacidente do trabalho ou doença ocupacional comunicado anteriormente ao INSS.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br42
  43. 43. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do Trabalho2.2 – Na CAT de reabertura deverão constar às mesmas informações da época do acidente,exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão,que serão relativos à data da reabertura.3 – Comunicação de óbito3.1 – O óbito decorrente de acidente ou doença ocupacional, ocorrido após a emissãoda CAT inicial ou da CAT reabertura, será comunicado ao INSS através da CATcomunicação de óbito, constando a data do óbito e os dados relativos ao acidenteinicial. Anexar a certidão de óbito e quando houver o laudo de necropsia.IV – Preenchimento do formulário CATQuadro I – EMITENTEI.1 – Informações relativas ao EMPREGADORCampo 1. Emitente – informar no campo demarcado o dígito que especifica oresponsável pela emissão da CAT, sendo:(1) empregador;(2) sindicato;(3) médico assistente;(4) segurado ou seus dependentes;(5) autoridade pública (subitem 1.6.1 da Parte III).Campo 2. Tipo de CAT – informar no campo demarcado o dígito que especifica o tipo deCAT, sendo:(1) inicial – refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença dotrabalho;(2) reabertura – quando houver reinicio de tratamento ou afastamento poragravamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente aoINSS);(3) comunicação de óbito – refere-se à comunicação do óbito, emdecorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CATinicial. Deverá ser anexada a cópia da certidão de óbito e quandohouver, do laudo de necropsia.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br43
  44. 44. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoObs.: Os acidentes com morte imediata deverão ser comunicados porCAT inicial.Campo 3. Razão Social/Nome – informar a denominação da empresa empregadora.Considera-se empresa na forma prevista no artigo 14 do Decreto 2.173/97:a) a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ourural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e as entidades da administraçãodireta, indireta e fundacional;b) o trabalhador autônomo e equiparado, em relação ao segurado que lhe presta serviço;c) a cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive amissão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras;d) o operador portuário e o órgão gestor de mão de obra - de que trata a Lei 8.630 de 25 defevereiro de 1993.Obs.: Informar o nome do acidentado, quando segurado especial.Campo 4. Tipo e número do documento – informar o código que especifica o tipo dedocumento, sendo:(1) CGC/CNPJ – informar o número da matrícula no Cadastro Geral deContribuintes – CGC ou da matrícula no Cadastro Nacional de PessoaJurídica – CNPJ, da empresa empregadora;(2) CEI – informar o número de inscrição no Cadastro Específico do INSSquando o empregador for pessoa jurídica desobrigada de inscrição noCGC/CNPJ;(3) CPF – informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Físicaquando o empregador for pessoa física;(4) NIT – informar o Número de Identificação do Trabalhador no INSSquando for segurado especial.Campo 5. CNAE – informar o código relativo à atividade principal doestabelecimento, em conformidade com aquela que determina o Grau de Risco para fins decontribuição para os benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidadelaborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. O código CNAE (ClassificaçãoNacional de Atividade Econômica) encontra-se no documento de CGC ou CNPJ daempresa ou no Anexo do Decreto nº 2.173/97.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br44
  45. 45. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoObs.: No caso de segurado especial, o campo poderá ficar em branco.Campo 6 a 9. Endereço – informar o endereço completo da empresa empregadora (art. 14do Decreto nº 2.173/97).Obs.: Informar o endereço do acidentado, quando segurado especial. O número dotelefone, quando houver, deverá ser precedido do código DDD do município.I.2 – Informações relativas ao ACIDENTADOCampo 10. Nome – informar o nome completo do acidentado, sem abreviaturas.Campo 11. Nome da mãe – informar o nome completo da mãe do acidentado, semabreviaturas.Campo 12. Data de nascimento – informar a data completa de nascimento doacidentado, utilizando quatro dígitos para o ano. Exemplo: 16/11/1960.Campo 13. Sexo - informar (1) masculino e (2) feminino.Campo 14. Estado civil - informar (1) solteiro, (2) casado, (3) viúvo, (4) separadojudicialmente, (5) outros, e quando o estado civil for desconhecido informar (6) ignorado.Campo 15. CTPS – informar o número, a série e a data de emissão da Carteira Profissionalou da Carteira de Trabalho e Previdência Social.Obs.: No caso de segurado empregado, é obrigatória a especificação do número daCTPS.Campo 16. UF – informar a Unidade da Federação de emissão da CTPS.Campo 17. Carteira de identidade – informar o número do documento, a data de emissãoe o órgão expedidor.Campo 18. UF – informar a Unidade da Federação de emissão da Carteira de Identidade.Campo 19. PIS/PASEP – informar o número de inscrição no Programa de IntegraçãoSocial – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PASEP, conforme o caso.Obs.: No caso de segurado especial e de médico residente, o campo poderá ficar embranco.Campo 20. Remuneração mensal – informar a remuneração mensal do acidentado emmoeda corrente na data do acidente.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br45
  46. 46. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoCampo 21 a 24. Endereço do acidentado – informar o endereço completo do acidentado.O número do telefone, quando houver, deverá ser precedido do código DDD do município.Campo 25. Nome da ocupação – informar o nome da ocupação exercida pelo acidentado àépoca do acidente ou da doença.Campo 26. CBO – informar o código da ocupação constante no Campo 25 segundo oCódigo Brasileiro de Ocupação.Campo 27. Filiação à Previdência Social – informar no campo apropriado o tipo defiliação do segurado, sendo:(1) empregado;(2) trabalhador avulso;(7) segurado especial;(8) médico residente (conforme a Lei nº 8.138/90).Campo 28. Aposentado? – informar "sim" exclusivamente quando se tratar de aposentadopelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Campo 29. Área – informar a natureza da prestação de serviço, se urbana ou rural.I.3 – Informações relativas ao ACIDENTE OU DOENÇACampo 30. Data do acidente – informar a data em que o acidente ocorreu. No caso dedoença, informar como data do acidente a da conclusão do diagnóstico ou a do início daincapacidade laborativa, devendo ser consignada aquela que ocorrer primeiro. A datadeverá ser completa. Exemplo: 23/11/1998.Campo 31. Hora do acidente – informar a hora da ocorrência do acidente, utilizandoquatro dígitos (Exemplo: 10:45). No caso de doença, o campo deverá ficar em branco.Campo 32. Após quantas horas de trabalho? – informar o número de horas decorridasdesde o início da jornada de trabalho até o momento do acidente. No caso de doença, ocampo deverá ficar em branco.Campo 33. Houve afastamento? – informar se houve ou não afastamento do trabalho.Obs.: É importante ressaltar que a CAT deverá ser emitida para todo acidente ou doençarelacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapacidade.Engº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br46
  47. 47. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHERCurso Técnico em Segurança do TrabalhoCampo 34. Último dia trabalhado – informar a data do último dia em que efetivamentehouve trabalho do acidentado, ainda que a jornada não tenha sido completa. Ex:23/11/1998.Obs.: Só preencher no caso de constar 1 (Sim) no Campo 33.Campo 35. Local do acidente – informar o local onde ocorreu o acidente, sendo:(1) em estabelecimento da empregadora;(2) em empresa onde a empregadora presta serviço;(3) em via pública;(4) em área rural;(5) outros.Campo 36. CGC/CNPJ – informar o nome e o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu oacidente/doença, no caso de constar no campo 35 a opção 2.Campo 37. Munícipio do local do acidente - informar o nome do município onde ocorreuo acidente.Campo 38. UF - informar a unidade da federação onde ocorreu o acidente.Campo 39. Especificação do local do acidente – informar de maneira clara e precisa olocal onde ocorreu o acidente (Exemplo: pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, nomeda rua, etc.).Campo 40. Parte(s) do corpo atingida(s)– para acidente de trabalho deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida peloagente causador, seja externa ou internamente;– para doenças profissionais, do trabalho, ou equiparadas informar o órgão ou sistemalesionado.Obs.: Deverá ser especificado o lado atingido (direito ou esquerdo), quando se tratarde parte do corpo que seja bilateral.Campo 41. Agente causador – informar o agente diretamente relacionado ao acidente,podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetorade plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica,ruído ou salmonela. Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda,choque elétrico, atropelamento.Campo 42. Descrição da situação geradora do acidente ou doençaEngº Eduardo Becker DelwingRua: Borges de Medeiros, 267, sala 201 - Lajeado / RS - CEP: 95900-000Fone/Fax: (0XX) 51 3748-1269 e-mail – eduardobedel@certelnet.com.br47

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