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  1. 1. CENÁRIO ATUAL PROJETO SPED • NF‐e: Nota Fiscal Eletrônica • EFD‐ICMS/IPI: Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI • CT‐e: Conhecimento de Transporte Eletrônico • PCB: Portal Central de Balanços • MC‐e: Manifesto de Carga Eletrônico • e‐Lalur: Livro de Apuração do Lucro Real • CL‐e: Capa de Lote Eletrônico • BRASIL‐ID: Sistema Nacional de Identificação,  • NFS‐e: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica rastreamento e Autenticação de Mercadorias • ECD: Escrituração Contábil Digital • MDF‐e: Manifesto de Documentos Fiscais  • EFD‐Folha: Escrituração Fiscal Digital Eletrônicos • Folha de Pagamento • CC‐e: Carta de Correção Eletrônica (Nota Técnica  • EFD‐PIS/COFINS: Escrituração Fiscal Digital  2011/003 de 18/05/2011); PIS/PASEP‐COFINS • Fcont: Controle Fiscal Contábil de transição. • CF‐e: Cupom Fiscal Eletrônico
  2. 2. Sistema Público de Escrituração Digital
  3. 3. Sistema Público de Escrituração Digital
  4. 4. Sistema Público de Escrituração DigitalETAPAS DE DESENVOLVIMENTO Publicação do Layout Versão 1.0.0 JULHO/2010 (ADE COFIS 031/2010) Publicação do Layout Final NOV/2010 (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010) Homologação do Programa Validador e NOV/DEZ/201O Assinador ‐ PVA Disponibilização do Guia Prático da JAN/2011 Escrituração FEV/2011 Disponibilização do PVA no site da RFB JUN/2011 Prazo Entrega da EFD PJ Lucro real MAR/2012
  5. 5. Sistema Público de Escrituração Digital
  6. 6. Sistema Público de Escrituração Digital
  7. 7. Sistema Público de Escrituração Digital
  8. 8. Sistema Público de Escrituração Digital
  9. 9. Sistema Público de Escrituração Digital
  10. 10. Sistema Público de Escrituração Digital
  11. 11. Sistema Público de Escrituração DigitalSubstituição da EFD‐PIS/COFINSA EFD‐PIS/Cofins entregue poderá ser objeto de substituição,mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado,que substituirá integralmente o arquivo anterior.O arquivo retificador da EFD‐PIS/Cofins poderá ser transmitido atéo último dia últil do mês de junho do ano‐calendário seguinte a quese refere a escrituração substituída, desde que não tenha sido apessoa jurídica, em relação às respectivas contribuições sociais doperíodo da escrituração em referência:a) objeto de exame em procedimento de fiscalização ou dereconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedidode Ressarcimento ou de Declaração de Compensação;b) intimada de início de procedimento fiscal; ouc) cujos saldos a pagar constantes e relacionados na EFD‐PIS/Cofins em referência já não tenham sido enviados àProcuradoria‐Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição emDívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteraçãodesses saldos.
  12. 12. Sistema Público de Escrituração Digital
  13. 13. Sistema Público de Escrituração DigitalTRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NOTAS  FISCAIS FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001) LANÇAMENTOS CREDITO CREDITO CONTÁBEIS VALIDADO NÃO VALIDADO DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44) COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74) RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
  14. 14. Sistema Público de Escrituração Digital MODELO ATUAL  PROJETO SPEDCRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES Arquivo para Fiscalização/SCC CUSTOS DESPESA CUSTOS DESPESAS NF PVA – EFD PIS/COFINS AQUISIÇÕES CREDITO CREDITO  VALIDADO X NÃO VALIDADO CREDITO VALIDADO
  15. 15. Sistema Público de Escrituração Digital
  16. 16. Sistema Público de Escrituração DigitalInformações a serem prestadas na EFD‐PIS/COFINSO arquivo digital será gerado pelo contribuinte e conterá a totalidade das informaçõeseconômico‐fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiroe o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais receitas sujeitas àapuração das contribuições sociais, bem como das aquisições, custos, despesas e outrasoperações com direito a crédito.Qualquer situação de exceção na tributação do PIS/Pasep e da Cofins, tais como vendascom suspensão, isenção, alíquota zero, não‐incidência ou diferimento, também deverá serinformada no arquivo digital, indicando‐se o respectivo dispositivo legal, quandosolicitado na legislação tributária, nas informações complementares aos registrosescriturados.Devem também ser escriturados os valores retidos na fonte em cada período, outrasdeduções utilizadas e, em relação às sociedades cooperativas, no caso de sua incidênciaconcomitante com a contribuição incidente sobre a receita bruta, a Contribuição para oPIS/Pasep sobre a Folha de Salários.
  17. 17. Sistema Público de Escrituração Digital
  18. 18. Sistema Público de Escrituração Digital Arquivo digital Se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá‐la. A omissão de informações acarreta penalidades e a obrigatoriedade de reapresentar o arquivo integral. As informações deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante. E as informações devem ser prestadas sob o enfoque de cada estabelecimento da pessoa jurídica, que tenha realizado operações no período escriturado. As informações que não estejam relacionadas a um estabelecimento específico da pessoa jurídica devem ser prestadas pelo estabelecimento sede.
  19. 19. Sistema Público de Escrituração Digital
  20. 20. Sistema Público de Escrituração DigitalESTRUTURA DO ARQUIVOTabela de Blocos Bloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referências A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de 1 Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  21. 21. Sistema Público de Escrituração Digital DOCUMENTOS ESCRITURADOS NOTA FISCAL (ICMS)  BLOCOS C e D NOTA FISCAL (ISS)  BLOCO A OUTRAS RECEITAS  BLOCO F ALUGUEL  BLOCO F ARRENDAMENTO  BLOCO F MERCANTIL DEPRECIAÇÃO  BLOCO F BENS INCORP. AO  BLOCO F IMOBILIZADOINCORPORAÇÃO CISÃO E  BLOCO F FUSÃO
  22. 22. Sistema Público de Escrituração DigitalESTRUTURA DO ARQUIVOTabelas externasTabela de Código de Situação Tributária – CST;Tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação – CFOP;Tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM;Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Tabelas Internasa) Tabelas Intrínsecas aos campos dos registros – Relacionadas diretamente com os campos. Ex: IND_MOV (Indicador do movimento) – “0” – Bloco com dados informados ou “1” – Bloco sem dados informados;
  23. 23. Sistema Público de Escrituração DigitalESTRUTURA DO ARQUIVOb) Tabelas elaboradas pela PJTabela de Cadastro de ParticipantesTabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) – Vedado descrições genéricas, excetonas aquisições de materiais de uso e consumo que não gerem direito a crédito; quediscriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo imobilizado" (e sua baixa); quecontenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividadeseconômicas de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada,de fornecimento de gás canalizado, e de prestação de serviço de comunicação etelecomunicação que poderão utilizar registros consolidados por classe de consumopara representar suas saídas ou prestações.Tabela de Natureza da Operação/PrestaçãoTabela de Informação Complementar do Documento Fiscal ‐ Deverão ser informadas todas asInformações Complementares existentes nos documentos fiscais emitidos e nosdocumentos fiscais de entradas nos casos em que houver referência a um documentofiscal.Tabela de Identificação das Unidades de MedidasTabela Fatores de Conversão de Medidas
  24. 24. Sistema Público de Escrituração Digital ESTRUTURA DO ARQUIVO:PVA X TABELASBase de Cálculo do  CST Tipos de Contribuições Crédito Tipos de Créditos Cadastros: Estabelecimentos PVA Clientes CFOP Fornecedores Itens Créditos da Agroindustria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos com ST Operações com Isenção Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
  25. 25. Sistema Público de Escrituração Digital CORRELAÇÃO DACON x EFD PIS/COFINS: CRÉDITOS DACON EFD - PIS/COFINS FICHAS 06A E 16A REGISTROS01.Bens para Revenda C100 C190 F10002.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F10003.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F10004.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C50005.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F10006.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F10007.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F10008.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F10009.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F12010.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F13011.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F12012.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F10013.Outras Operações com Direito a Crédito F10014.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M10515.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
  26. 26. Sistema Público de Escrituração Digital CORRELAÇÃO DACON x EFD PIS/COFINS: RECEITAS DACON EFD - PIS/COFINS REGISTROS01.Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquota de 1,65% A100 C100 C180 F10002.Demais Receitas – Alíquota de 1,65% F10003.Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquotas Diferenciadas C100 C180 F10004.Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquotas Unidade Produto C100 C180 F10005. Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária C100 C180 F100TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO APURADA NO PERÍODO M20006.Receita Tributada à Alíquota Zero A100 C100 C180 F10007.Receita Tributada à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Monofásicos C100 C180 C400/C49008.Receita de Vendas de Bens do Ativo Permanente C100 C180 F10009.Receita Sem Incidência da Contribuição – Exportação A100 C100 C180 F10010.Receita Isenta e Demais Receitas Sem Incidência da Contribuição A100 C100 C180 F10011.Receita com Suspensão da Contribuição A100 C100 C180 F10012.Receita de Revenda - Operações Sujeitas a Substituição Tributária C100 C180 C400/C490TOTAL DAS RECEITAS NÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO M400
  27. 27. Sistema Público de Escrituração Digital
  28. 28. Sistema Público de Escrituração Digital
  29. 29. Sistema Público de Escrituração Digitalwww.fernandosampaio.com www.facebook.com/fmssampaio@fernandosampaio 91‐8190‐7310fmssampaio@hotmail.com 91‐9167‐7074 91‐8717‐7137fmssampaioFernando Sampaio contato@fernandosampaio.com
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