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ESOCIAL X CONVENÇÃO GOIÂNIA II FÓRUM SPED GOIÂNIA FERNANDO SAMPAIO

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ESOCIAL X CONVENÇÃO GOIÂNIA
II FÓRUM SPED GOIÂNIA
FERNANDO SAMPAIO

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ESOCIAL X CONVENÇÃO GOIÂNIA II FÓRUM SPED GOIÂNIA FERNANDO SAMPAIO

  1. 1. 13/09/2013 1 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Goiânia | GO 13.09.2013 eSOCIAL O SPED na Folha de Pagamento Convenção de ContabilidadeX fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Vamos começar?
  2. 2. 13/09/2013 2 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio VOVÔ GAROTO? DECRETO‐LEI 5452|43 ‐ CLT 70 ANOS fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Adaptado de  SAP.com
  3. 3. 13/09/2013 3 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 4 bino cruzamento GFIP x Folpag em  lançamentos de ofício 2 biem FGTS por ação fiscal 1 biem Fraudes ou Pagamentos Indevidos no  Seguro Desemprego Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Participação efetiva dos órgãos gestores Atividades e informações dos órgãos na eSOCIAL, não apenas a FOLPAG 02 plataformas: Webservice e um mecanismo web para os pequenos Sem PVA, mas com conexão direta ao eSOCIAL, de forma descentralizada Não há possibilidade de emissão de DARF, GPS ou qualquer outra guia avulsa Página do Trabalhador para acesso aos dados laborais Fonte: RFB (Adaptado )
  4. 4. 13/09/2013 4 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio GARANTIR Direitos Trabalhistas Direitos Previdenciários SIMPLIFICAR Obrigações Principais Obrigações acessórias REDUZIR Custos Informalidade AUMENTAR Arrecadação DIMINUIR Inadimplência Incidência de erros Sonegação Fraude Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Única via de informação • Participação do Grupo Piloto • Adaptação ao perfil do contribuinte (micro, pequeno, médio, grande porte) Fonte: RFB (Adaptado )
  5. 5. 13/09/2013 5 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Arquitetura  e Tabelas para manutenção  Fonte: RFB fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio
  6. 6. 13/09/2013 6 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Novos processos que devem ser enxergados pelas áreas de DP, RH, Gestão. • A Direção da Empresa tem que entender estas mudanças e investir em capacitação, em tecnologia e em RECURSOS HUMANOS! fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Livro de Registro de Empregados Folha de Pagamento GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego E é  hora de dizer adeus
  7. 7. 13/09/2013 7 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Informar na eSOCIAL os valores e rubricas na visão “contracheque” • Informar as situações aleatórias dos trabalhadores, como férias, afastamentos... • Adaptação ao perfil do contribuinte (micro, pequeno, médio, grande porte) Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela Campo Dados informados Descrição S‐1010 Rubrica 16 062 Seu Código Próprio da FOPAG S‐1010 Rubrica 20 Hora Extra 50% Descrição da Rubrica S‐1010 Rubrica 21 1003 Código conforme Tabela 3 (neste caso, Horas Extras) S‐1010 Rubrica 31 50 FATOR de cálculo em percentual S‐1200 Remuneração 54 062 Seu Código Próprio da FOPAG S‐1200 Remuneração 55 5 Quantidade da Rubrica S‐1200 Remuneração 56 "cinco horas extras calculadas" Cálculo da Rubrica
  8. 8. 13/09/2013 8 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas (semelhante ao plano de contas referencial na ECD) 4. Lotação (como exemplo, a tributação diferente no mesmo CNPJ) 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) – Um quadro de todos os processos 9. Operador Portuário 10.Cadastramento inicial de Vínculos – Legado (Empregados ativos no momento  da folha com obrigatoriedade na eSOCIAL e os dados devem estar consistentes) Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Alguns Exemplos dos Eventos Trabalhistas Aleatórios EVENTO SENSÍVEL À QUESTÃO LABORAL • Admissão (S‐2200) • Afastamento temporário (S‐2320) • Aviso Prévio (S‐2400)  EVENTO DE CONTROLE • ASO (S‐2280) • Aviso de Férias (S‐2300) • Estabilidade (S‐2340) Periodicidades de acordo com a sensibilidade das questões laborais Fonte: RFB (Adaptado )
  9. 9. 13/09/2013 9 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio CPF é o principal identificador e será integrado com o PIS/NIT e validado no CNIS Cadastrar somente os vínculos ativos (legado) Não há mais necessidade de guarda da folpag com o advento do xml O envio será permitido pelo empregador com as chaves ICP Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Folha de Pagamento e Outras Informações • Abertura da Folha de Pagamento (S‐1100) • Remuneração dos trabalhadores (1 para 1) (S‐1200) • Serviços Tomados (S‐1310) • Serviços Prestados (S‐1320) • Serviços tomados de cooperativa (S‐1330) • Serviços prestados por cooperativa (S‐1340) • Aquisição de produção rural (S‐1350) • Comercialização da produção rural (S‐1360) • Recursos recebidos ou repassados – desporto (S‐1370) • Encerramento (para apuração das bases de cálculo) (S‐1400) Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação. Fonte: RFB (Adaptado )
  10. 10. 13/09/2013 10 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • No fechamento da DCTF, não haverá acerto ou edição de valores, somente as alocações previdenciárias, vinculações, compensações, ações judiciais, etc. • Se constatar algum erro, a eSOCIAL deve ser retificada para correções. • O pagamento será feito em DARF, em guia única • No módulo simplificado, o preenchimento das informações é consecutiva. E o advento de um documento unificado de recolhimento para o INSS, FGTS e IRRF. Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – Setembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS. • Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice ‐ outubro/2013 • Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré‐produção) – disponível a partir de novembro/2013. • Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de março/2014 • Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial ‐ módulo empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013. Fonte: RFB (Adaptado )
  11. 11. 13/09/2013 11 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas – Empresas do Lucro Real: • Até 30/04/2014 – Cadastramento inicial; • Até 30/05/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. • A partir da competência 07/2014 – substituição da GFIP • Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – MEI e Pequeno Produtor Rural – final do 1º semestre de 2014 Fonte: RFB (Adaptado ) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas – Empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional: • Até 30/09/2014 – Cadastramento inicial; • Até 30/10 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. • A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP. • Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias – A partir de 01/2015. • Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – 01/2015 Fonte: RFB (Adaptado )
  12. 12. 13/09/2013 12 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio CERTFÓRUM|13: atestados médicos eletrônicos fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Obrigado! fernando@sinergix.com.br facebook.com/curtafernandosampaio
  13. 13. 13/09/2013 13 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bases legais inerentes • Decreto‐lei nº 1968|1982, art. 11 • Lei nº 8.212|1991, art. 32, I, II, III, IV e VI • Decreto nº 6022|2007 • Portaria MF nº 203|201, art. 1º, III • Emenda Constitucional n° 72|2013 • Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5|2013 • Manual de Orientação eSOCIAL 1.0 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Contato Comercial
  14. 14. 13/09/2013 14 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio
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