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FÓRUM SPED BELÉM - EFD IRPJ - MAURO NEGRUNI
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FÓRUM SPED BELÉM - EFD IRPJ - MAURO NEGRUNI FÓRUM SPED BELÉM - EFD IRPJ - MAURO NEGRUNI Presentation Transcript

  • mauronegruni .com.br EFD IRPJ O que você conhece sobre EFD IRPJ/CSLL?
  • www.mauronegruni.com.br AGENDA 1. Fim do FCONT 2. Nova ECD 3. EFD IRPJ  Blocos 4. Formas de Tributação 5. Cronograma EFD IRPJ
  • www.mauronegruni.com.br FCONT Previsão de término da obrigação:  A partir do ano-calendário 2014 não será mais obrigatório*. *depende de publicação oficial
  • www.mauronegruni.com.br Nova ECD  Obrigatoriedade:  Sociedade Empresária  Lucro Real  Lucro Real  Imunes e Isentas 2010 a 2013 (ano-calendário de 2009 a 2012) 2014 em diante* (ano-calendário de 2013) *depende de aprovação da alteração do Decreto nº 6.022/07
  • www.mauronegruni.com.br Nova ECD Controle de versões:  Para escriturações até o ano-calendário 2013 (até Nov/13) pode ser utilizada a versão atual (2.2.4);  Para escriturações a partir do ano-calendário 2013 poderá ser utilizada a nova versão (provavelmente 3.0.1). ... 2012 • 2.2.4 2013 • 2.2.4 • 3.0.1* 2014 ... • 3.0.1* *provável número da versão
  • www.mauronegruni.com.br Nova ECD Layout:  O leiaute 001 é compatível com a versão 2.x.x;  O leiaute 002 é compatível com a versão 3.x.x;  O Guia Prático atual prevê, na seção 3, os dois leiautes;  Teremos novo Guia Prático para atualização do leiaute 002 (nova IN será publicada pela COFIS).
  • www.mauronegruni.com.br Nova ECD Impressão por blocos ou de toda a escrituração Edição de campos  Novidades da nova Versão:
  • www.mauronegruni.com.br  Novidades do novo Leiaute: Nova ECD Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente. NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE no registro 0000) “Desautenticação” (reversão da autenticação) Registro I157: mudança de plano de contas no período Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (preenchimento facultativo) Inclusão da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (preenchimento facultativo)
  • www.mauronegruni.com.br EFD IRPJ ECD Lucro Líquido Contábil e-Lalur Lucro Real Ficha de Informações da DIPJ Lucro Presumido Lucro Arbitrado
  • www.mauronegruni.com.br EFD IRPJ • ECD com alterações (versão de testes). 1ª Etapa (setembro de 2012) • ECD com alterações (versão de produção) 2ª Etapa (julho de 2013) • ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ “otimizada” 3ª Etapa (dezembro de 2014*) *cisão, fusão, incorporação, etc.
  • www.mauronegruni.com.br EFD IRPJ Recuperar ECD (Algoritmo) Replicar Dados Recuperados Mapeamento para as Contas Referenciais Editar EscrituraçãoPreencher EFD-IRPJValidar Gerar Arquivo para Entrega Assinar Enviar  Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)
  • www.mauronegruni.com.br EFD IRPJ  Cenário 2 – Importar Arquivo Importar EFD-IRPJ (Bloco C não é importado) Recuperar ECD (Algoritmo) Validar Gerar Arquivo para Entrega AssinarEnviar
  • www.mauronegruni.com.br Identificação  Registros:  0000: Abertura do arquivo digital e identificação da entidade.  Exemplo:  Tipo SCP (Campo 6) e Código da SCP (Campo 7)  Tipo de Escrituração (Original ou Retificadora) (Campo 10)  0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ  Exemplo:  Hashcode da EFD-IRPJ imediatamente anterior (Campo 2)  Forma de Tributação e Período de Apuração (Campos 6 e 7)  Forma de Tributação do Período (Campo 8) – Formato “XXXX”  Indicação de Forma de Apuração da Estimativa Mensal (Campo 9) – Formato “XXXXXXXXXXXX”  Tipo de Escrituração (Campo 12): Livro Caixa ou Contábil (para formas de tributação de lucro presumido) Bloco 0
  • www.mauronegruni.com.br Bloco C Saldos Recuperados da ECD  Registros:  C040 – Identificador das ECD  Exemplo:  Hashcode da ECD (Campo 2)  Data início da ECD (Campo 3)  Data fim da ECD (Campo 4)  C050 – Plano de Contas da ECD  C100 – Centro de Custos  C150 – Identificação do Período  C155 – Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD  C157 – Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior  C350 – Data de Apuração do Resultado  C355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
  • www.mauronegruni.com.br Bloco E Saldos Recuperados da EFD-IRPJ Anterior Registros:  E010 – Saldos Finais Recuperados da EFD-IRPJ Imediatamente Anterior (informações dos registros R100/R300 ou P010 da EFD-IRPJ do período imediatamente anterior)  Exemplo: Código da Conta Referencial (Campo 3)  E015 – Contas Contábeis Mapeadas (informações dos registros K155/K156 da EFD-IRPJ do período imediatamente anterior)  Exemplo:  Código da Conta Contábil Analítica – K155 (Campo 2)  Valor da Conta – K156 (Campo 5)
  • www.mauronegruni.com.br Bloco E Saldos Recuperados da EFD-IRPJ Anterior  Registros:  E020 – Saldos Finais das Contas da Parte B Recuperados da EFD-IRPJ Imediatamente Anterior (o sistema replicará automaticamente para o registro L010)  Exemplo:  Código unívoco atribuído pela entidade à conta no e-Lalur (Campo 2)  Data de criação (Campo 4)  Valor do saldo final do período anterior (Campo 9)  E030 – Identificação do Período  Exemplo:  Período de apuração (Campo 4)
  • www.mauronegruni.com.br Bloco E Saldos Recuperados da EFD-IRPJ Anterior  Registros:  E155 – Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Após o Encerramento (calculado a partir do C155 - trimestral ou anual): serão informados saldos iniciais, finais, total de débitos e total de créditos das contas patrimoniais de acordo com o período de apuração.  E355 – Saldos dos Saldos Fiscais das Contas de Resultado Antes do Encerramento (calculado a partir do C355 - trimestral ou anual ): será informado o saldo final das contas de resultado de acordo com o período de apuração.
  • www.mauronegruni.com.br Registros:  J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= C050)  J051 – Plano de Contas Referencial (Mapeamento)  J100 – Centro de Custos (= C100) Bloco J Plano de Contas Mapeamento
  • www.mauronegruni.com.br Saldos das Contas Contábeis e Referenciais  Registros:  K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração do IRPJ/CSLL  K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período (= E155)  K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das Contas Patrimoniais  K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período (=E355)  K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período Bloco K
  • www.mauronegruni.com.br e-Lalur  Registros:  L010 – Identificação das Contas da Parte B (replicado da EFD-IPRJ anterior ou digitado/importado)  Exemplo:  Código da Conta (Campo 4): unívoco  Tipo de Lançamento (Campo 7): adição, exclusão ou compensação (de acordo com tabela da RFB)  Indicador de Tributo (Campo 11): IRPJ, CSLL ou Ambos  Indicador de Saldo Inicial (Campo 13)  C – para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.  D – para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. Bloco L
  • www.mauronegruni.com.br e-Lalur Registros:  L030 – Identificação do Período e Forma de Apuração  L300 – Lançamentos do e-Lalur (Parte A)  Exemplo:  Indicador do Tipo de Lançamento (Campo 4): adição, exclusão ou compensação.  Tipo de Relacionamento (Campo 6): com uma conta da parte B, com uma conta contábil, com conta da parte B e conta contábil ou sem relacionamento.  L305 – Conta da Parte B do e-Lalur Bloco L
  • www.mauronegruni.com.br e-Lalur Registros:  L310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A (devem existir no J050)  L315 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos  L320 – Lançamentos Contábeis Relacionados ao Lançamento da Parte A Quando Não For Transferido Todo o Saldo da Conta Contábil Bloco L
  • www.mauronegruni.com.br e-Lalur Registros:  L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B  Exemplo:  Saldo Inicial (Campo 3)  Valor dos Lançamentos na Parte A (Campo 5)  Valor dos Lançamentos na Parte B (Campo 7)  Saldo Final (Campo 9)  L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na Parte A  L415 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento Bloco L
  • www.mauronegruni.com.br Lucro Presumido  Registros:  P010 – Balanço Patrimonial Referencial Anual  P030 – Identificação do Período  P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas  P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda (Lucro Presumido) – Exemplo de tabela dinâmica.  P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro Presumido – Exemplo de tabela dinâmica.  P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido  P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido) Bloco P
  • www.mauronegruni.com.br Lucro Real  Registros:  R030 – Identificação do Período  R100 – Balanço Patrimonial Referencial (saldo final será replicado do K155/K156)  R200 – Informação da Composição dos Custos  R300 – Demonstração do Resultado do Exercício  R600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLL  Exemplo:  Valor da base de cálculo do IRPJ/CSLL (calculado a partir do L300).  R611 – Cálculo do IRPJ Mensal Por Estimativa – tabela dinâmica Bloco R
  • www.mauronegruni.com.br Lucro Real  Registros:  R612 – Cálculo do IRPJ – tabela dinâmica  R616 – Cálculo da CSLL Mensal Por Estimativa – tabela dinâmica  R617 – Cálculo da CSLL – tabela dinâmica  R700 – Demonstração do Lucro da Exploração – tabela dinâmica  R710 – Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto  R800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais  R810 – Aplicação em Incentivos Fiscais Bloco R
  • www.mauronegruni.com.br Lucro Arbitrado Registros:  T030 – Identificação do Período  T150 – Apuração do Imposto de Renda  T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Bloco T
  • www.mauronegruni.com.br Imunes e Isentas Registros:  U010 – Balanço Patrimonial Referencial  U030 – Identificação do Período  U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Bloco U
  • www.mauronegruni.com.br  Registros:  X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral  X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida  X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida  X300 – Operações com o Exterior – Exportações  X320 – Operações com o Exterior – Importações  X340 – Participações no Exterior  X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração  X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas  X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação  X410 – Comércio Eletrônico  X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior Bloco X Informações Econômicas
  • www.mauronegruni.com.br  Registros:  X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior  X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior  X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico  X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital  X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Reta ero, Recine, Recopa e Cinema Perto de Você  X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental  X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)  X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC) Bloco X Informações Econômicas
  • www.mauronegruni.com.br Informações Gerais  Registros:  Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes  Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica  Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LR, LP e LA)  Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora (LR, LP e LA)  Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA)  Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)  Y590 - Ativos no Exterior  Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA) Bloco Y
  • www.mauronegruni.com.br Informações Gerais  Registros:  Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA)  Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas  Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LR, LP e LA)  Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)  Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP e LA)  Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)  Y670 - Outras Informações (LR)  Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)  Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas  Y690 - Informações de Optantes pelo Paes Bloco Y
  • www.mauronegruni.com.br Formas de Tributação no Período 1. Imune de IRPJ (examinar casos de perda de imunidade ou isenção) 2. Isento do IRPJ (examinar casos de perda de imunidade ou isenção) 3. Lucro Presumido 4. Lucro Presumido / Real / Arbitrado 5. Lucro Arbitrado 6. Lucro Arbitrado / Real 7. Lucro Real
  • www.mauronegruni.com.br Indicador de Período de Apuração T – Trimestral A – Anual
  • www.mauronegruni.com.br Cronograma EFD IRPJ Será objeto de publicação após entrada em produção da Nova ECD Terá livro digital (não será XML) Publicação prevista para Ago/13 Coordenação J. J. Júnior Informações decorrentes da sessão de homologação do PVA da ECD (BH 13/06 e14/06) Não há cronograma oficial divulgado
  • www.mauronegruni.com.br Obrigado! blog@mauronegruni.com.br www.mauronegruni.com.br @mnegruni www.facebook.com/mnegru ni
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