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EFD IRPJ SPED DIPJ FERNANDO SAMPAIO FÓRUM PIAUIENSE DO SPED 25 26-10-2013
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EFD IRPJ SPED DIPJ FERNANDO SAMPAIO FÓRUM PIAUIENSE DO SPED 25 26-10-2013

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  • 1. 27/10/2013 O SPED do Imposto de Renda o fim da DIPJ e a chegada da EFD IRPJ fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Vamos começar? fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 1
  • 2. 27/10/2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 2
  • 3. 27/10/2013 É verdade? Você concorda? fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 3
  • 4. 27/10/2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 4
  • 5. 27/10/2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio FCONT – Fim da Obrigatoriedade • Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013 Art. 6º Até o ano‐calendário de 2013, permanece a obrigatoriedade de entrega das informações necessárias para gerar o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 5
  • 6. 27/10/2013 Novidades sobre Imunes e Isentas • Decreto 6.022, de 22 de janeiro de 2017 Art. 2º O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013) Art. 2º, § 2º O disposto no caput não dispensa o empresário e as pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, de manter sob sua guarda e responsabilidade os livros e documentos na forma e prazos previstos na legislação aplicável. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013) Art. 4º, Parágrafo único. O acesso previsto no caput também será possível aos empresários e às pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, em relação às informações por eles transmitidas ao Sped. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio O CFC e a IN 1397‐2013 “O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) considera um “retrocesso” a decisão da Receita Federal de obrigar as empresas brasileiras a ter duas contabilidades completas paralelas, uma societária e outra fiscal.” O posicionamento consta de comunicado assinado pelo presidente da entidade, Juarez Domingos Carneiro, divulgado há pouco. A necessidade de se fazer, a partir de 2014, a Escrituração Contábil Fiscal, que será o novo balanço, de acordo com as regras contábeis vigentes até 2007, consta da Instrução Normativa 1.397 da Receita, publicada ontem no Diário Oficial da União. No comunicado de hoje, o presidente do CFC pede a reabertura do diálogo com a Receita “para completo reestudo do conteúdo da Instrução Normativa, principalmente quanto às obrigações acessórias desnecessariamente adicionadas”. Jornal Valor Econômico, 18.09.2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 6
  • 7. 27/10/2013 Bloco Descrição do Bloco 0 Abertura, Identificação e Referências da Entidade I Calculo de Saldos recuperados da ECD J Mapeamento das Contas Cóntábeis do Contribuinte K Saldos das Contas contábeis por período de apuração L LALUR P Lucro Presumido R Lucro Real T Lucro Arbitrado U Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ‐ Imunes ou Isentas X Informações para Subsídio ao Cálculo do IRPJ Y Informações gerais 9 EFD IRPJ Controle e Encerramento do Arquivo Digital fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ECD Lucro Líquido Contábil e‐Lalur Lucro Presumido Lucro Arbitrado Lucro Real Ficha de Informações da DIPJ fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 7
  • 8. 27/10/2013 EFD IRPJ • Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)  Replicar Dados  Recuperados Mapeamento para  as Contas  Referenciais Validar Preencher EFD‐IRPJ Editar Escrituração Gerar Arquivo para  Entrega Assinar Enviar adaptado de Mauro Negruni Recuperar ECD  (Algoritmo) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio EFD IRPJ • Cenário 2 – Importar Arquivo Recuperar ECD  (Algoritmo)  Validar Enviar Assinar Gerar Arquivo para  Entrega adaptado de Mauro Negruni Importar EFD‐IRPJ  (Bloco C não é  importado)  fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 8
  • 9. 27/10/2013 Bloco 0 Identificação da Entidade Registros: 0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ 0020 – Dados Iniciais 0030 – Dados Cadastrais 0040 – Identificador da(s) ECD 0930 – Identificação dos Signatários fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco 0 Bloco I Dados Recuperados da ECD Registros: I050 – Plano de Contas (recuperado) I100 – Centro de Custos (recuperado) I130 – Identificação do Período I155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período (calculado) I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período (calculado) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 9
  • 10. 27/10/2013 Bloco 0 Bloco J Plano de Contas/Mapeamento Registros: J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050) J051 – Mapeamento fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco 0 Bloco K Saldos Registros: K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração do IRPJ K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das Contas Patrimoniais K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 10
  • 11. 27/10/2013 Bloco 0 Bloco L e-Lalur Registros: L010 – Identificação das Contas da Parte B L020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais das Contas da Parte B (Informados no registro L400) L030 – Identificação do Período L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na Parte A L415 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento L500 – Lançamentos da Parte A L510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos da Parte A L520 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco P Bloco 0 Lucro Presumido Registros: P010 – Balanço Patrimonial Referencial P030 – Identificação do Período P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda (Lucro Presumido) P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro Presumido P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 11
  • 12. 27/10/2013 Bloco R Bloco 0 Lucro Real Registros: R030 R100 R200 R300 R600 R610 R620 R700 R710 R800 – – – – – – – – – – Identificação do Período Balanço Patrimonial Referencial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Base de Cálculo do IPRJ/CSLL Cálculo do IRPJ Cálculo da CSLL Demonstração do Lucro da Exploração Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco T Bloco 0 Lucro Arbitrado Registros: T030 – Identificação do Período T150 – Apuração do Imposto de Renda T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 12
  • 13. 27/10/2013 Bloco U Bloco 0 Imunes e Isentas Registros: U010 – Balanço Patrimonial Referencial U030 – Identificação do Período U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco X Bloco 0 Informações Econômicas Registros: X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida X300 – Operações com o Exterior – Exportações X320 – Operações com o Exterior – Importações X340 – Participações no Exterior X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação X410 – Comércio Eletrônico X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 13
  • 14. 27/10/2013 Bloco X Bloco 0 Informações Econômicas Registros: X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto de Você X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco Y Bloco 0 Informações Gerais Registros: Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LR, LP e LA) Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora (LR, LP e LA) Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA) Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA) Y590 - Ativos no Exterior Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA) fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 14
  • 15. 27/10/2013 Informações Gerais Bloco Y Bloco 0 Registros: Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA) Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LR, LP e LA) Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA) Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP e LA) Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA) Y670 - Outras Informações (LR) Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA) Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas Y690 - Informações de Optantes pelo Paes fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 0040 0930 I050 I100 J050 P010 R100 R200 R300 T150 T181 U010 U182 X390 X400 X410 X420 X430 X450 Y520 Y611 Y612 Y620 Y630 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 15
  • 16. 27/10/2013 Não esqueça! As informações são interligadas EFD IRPJ está contida na ECD eSOCIAL está contida na ECD EFD ICMS/IPI está contida Documentos Eletrônicos também EFD Contribuições está também fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Eles estão de olho fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 16
  • 17. 27/10/2013 Não adianta esconder fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio O Contexto: Darwinismo e Mendelismo fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 17
  • 18. 27/10/2013 Contato Comercial fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 18
  • 19. 27/10/2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 19
  • 20. 27/10/2013 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Obrigado! fernando@sinergix.com.br facebook.com/curtafernandosampaio Slides em: http://www.slideshare.net/FernandoSampaio1 fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 20

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