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PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública
 

PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública

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Apresentação de slides do INEA (Instituto Estadual do Ambiente - RJ) com informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra Selada em Resende - RJ.

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    PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA - Audiência Pública Presentation Transcript

    • Proposta de Criação doParque Estadual da Pedra Selada Consulta Pública DIBAP - GEPRO DIMAM - GEOPEA Resende, 07/dezembro/2011
    • Nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, estãolocalizados os principais remanescentes daMata Atlântica brasileira, sendo grande partereconhecida pela UNESCO como Reserva daBiosfera e sítio do Patrimônio Mundial.
    • Mata Atlântica - Cobertura Vegetal Atual (2008) Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2008
    • Pacto Ambiental do Sudeste (2007):Firmado pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente da região Sudestedurante o evento “Mata Atlântica: Cenários e Estratégias de Ação”, estabeleceucompromissos governamentais visando a melhoria das condições ambientais ea promoção do desenvolvimento sustentável na região. Metas:• Duplicação de espaços territoriais protegidos → criação e ampliação de UCspúblicas e privadas;• Regularização de Reservas Legais;• Recuperação de matas ciliares por meio da implementação de Áreas dePreservação Permanente (APPs); e• Restauração de, pelo menos, 300 mil hectares de matas nativas.
    • Outras metas firmadas preveem:• Programas estaduais de redução de emissão de gases de efeito estufa;• Implantação de novas tecnologias; e• Implementação de políticas públicas articuladas com os municípios, visando ocontrole sobre desmatamentos, queimadas, poluição automotiva, agrícola eindustrial.
    • Estratégias de atuação do INEA:• Aumento da conectividade entre os remanescentes de Mata Atlântica pormeio de corredores, restauração de áreas degradadas e de áreas de preservaçãopermanente (APPs);• Ações técnicas e jurídicas para a regularização fundiária das unidades deconservação de proteção integral, coordenadas pelo Núcleo de RegularizaçãoFundiária (NUREF);
    • Estratégia de atuação do INEA (cont...):•Incentivo à criação de RPPNs, por meio do Programa Estadual de Apoio àsReservas Particulares do Patrimônio Natural (Dec. 40.909/2007);• Incentivo à conservação ambiental nos territórios municipais, por meio dadistribuição de parcelas do ICMS (Lei 5.100/2007) – ICMS Ecológico.
    • Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC)Unidade de Conservação: Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
    • Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades deeducação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
    • Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....§ 1o O Parque Estadual é de posse e domínio públicos, sendo que as áreasparticulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com oque dispõe a lei.§ 2o A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas noPlano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsávelpor sua administração, e àquelas previstas em regulamento.§ 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsávelpela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por esteestabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.§ 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município,serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque NaturalMunicipal.
    • Critérios para indicação de áreas para criação de UCs:• aspectos físicos• biológicos• culturais• socioeconômicos• fundiários• institucionais
    • Critérios significativos:1. a representatividade dos ecossistemas, considerando estudos técnicos eestratégias voltadas à preservação das diversidades biológica e geológica;2. a relevância dos serviços ambientais prestados pela UC, sobretudo noque tange os serviços hidrológicos, controle da erosão e assoreamento,conservação da diversidade biológica, conservação do patrimônio geológicoe arqueológico;
    • 3. a minimização de conflitos fundiários na definição das áreas a seremincorporadas no território da UC, com prioridade sobre APPs, áreas públicas eoutras áreas com restrições legais;4. o estabelecimento de conectividade, de modo a reduzir o efeito defragmentação sobre os ecossistemas da Mata Atlântica;5. a perspectiva de implantação de empreendimentos na zona deamortecimento direcionados à ocupação ordenada, conciliando preservaçãoe desenvolvimento econômico.
    • Subsídios para a criação do PEPS:♦ O interesse da sociedade local na preservação da área,♦ Estudos técnico-científicos → extrema riqueza dos ambientes aliexistentes, tanto do ponto de vista biológico quanto do geológico.♦ Reconhecimentos diversos:• UNESCO - “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”• UERJ/Conservação Internacional(CI) - “A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da Mata Atlântica”• MMA – “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade”
    • Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RJ http://www.rbma.org.br
    • Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
    • Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
    • Fonte: INEA/DIMAM/GEOPEA, 2009
    • SUSTENTABILIDADE DO PARQUEConsiderando as excepcionais características naturais da região, resultando numforte apelo para o turismo, a sustentabilidade do PEPS deve estar direcionada aoestabelecimento e fortalecimento de parcerias com este setor, para aimplementação e manutenção do Parque.Possíveis fonte de receita para a manutenção do PEPS: • Recursos oriundos de compensação ambiental; • Ampliação do montante de ICMS Ecológico recebido pelos municípios, em função da criação do PEPS - Compromisso das prefeituras em investir parte deste recurso na manutenção do Parque; • Adoção de áreas do PEPS pela iniciativa privada; • Estimulo à implantação de empreendimentos sustentáveis no entorno da unidade, criando um diferencial nos serviços prestados pelo setor.
    • Caracterização da Região
    • VEGETAÇÃO• A Serra da Mantiqueira possui importantes remanescentes de matas e Campos de Altitude típicos da Mata Atlântica, que protegem as nascentes que abastecem as principais bacias hidrográficas da Região Sudeste - as dos rios Paraná e Paraíba do Sul.• Os Campos de Altitude são ambientes campestres ricos em espécies e endemismos, destacando-se orquídeas, canelas de ema, cactos e bromélias.• Uma grande porção do território é ocupado por Floresta Estacional Semidecidual Montana, nativa, com estágio avançado de recuperação da vegetação secundária, sendo comum a ocorrência de comunidades dominadas pela candeia.
    • Vista aérea do Parque Estadual da Pedra Selada
    • Pico da Pedra Selada – 1755m
    • Pico da Pedra Selada
    • FAUNA• Ocorrência de diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, comdestaque para o muriqui (Brachyteles arachnoides), considerado o maiormacaco das Américas, um dos primatas mais ameaçados do planeta.• Nas altitudes montanas, entre 600 e 1.900 m, ocorrem aves de pequeno porte, inhambús, jacús, quero-quero, urús, juritis, a pomba amargosa e o macuco.• Dentre os mamíferos, encontram-se porcos do mato, macacos (bugio, sauás, monos e mico preto), tamanduás, preguiças, ouriços, furões, gambás, iraras e felinos (suçuarana, a pintada, a jaguatirica e o gato do mato).• Destaque também para o beija-flor (Stephanoxis lalandi), o minúsculo sapo flamenguinho (Melanophriniscus moreirae) e a perereca (Thylodes itatiaie), a qual ocorre nos brejos elevados.
    • Muriqui Brachyteles arachnoidesFoto: Gustavo Pedro
    • Melanophriniscus moreirae Stephanoxis lalandi Fonte: FERMA Engenharia Ltda (2009)
    • GEOMORFOLOGIA• Os compartimentos morfológicos que se relacionam com a região são a Serra da Mantiqueira e o Vale do Rio Paraíba do Sul, compreendido entre as Serras do Mar e da Mantiqueira.• O relevo caracteriza-se, em sua maior parte, por colinas convexas com aprofundamentos de vales, em forma de “U”. O conjunto topográfico e morfológico forma uma paisagem denominada “Mar de Morros”.
    • “Mar de Morros”
    • Limites propostos para o Parque Estadual da Pedra Selada
    • Diretoria de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral gepro@inea.rj.gov.br Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais geopea@inea.rj.gov.br Av. Venezuela, 110, 3º andar - Saúde/RJ CEP 20.081-312 2332-5515, 2334-6207, 2332-5514 www.inea.rj.gov.br