apresentacao aeag

2. Bacia
BairroBoa
Esperança
BaciadoRioAcaraú
Bacia
Estuário
DeSantos
ÁREASDEINUNDAÇÃO
BaciadoRioIcanhema
BaciadoRio
doMeio
BaciadaPraia
doGuaiúba
BaciadoRio
SantoAmaro
BaciadoRioCrumaú
Baciado
RioPerequê
BaciadaPraiadaEnseada
BaciadoBairro
Pitangueiras
Fonte:PRIMAC
ProgramaRegionalde
Idencaçãoe
MonitoramentodeÁreas
CrícasdeInundações,Erosão
eDeslizamentos

5. OperaçãoUrbana:oqueé?
OperaçõesurbanasconsorciadassãointervençõespontuaisrealizadassobacoordenaçãodoPoderPúblicoeenvolvendoa
iniciativaprivada,empresasprestadorasdeserviçospúblicos,moradoreseusuáriosdolocal,buscandoalcançar
transformaçõesurbanísticasestruturais,melhoriassociaisevalorizaçãoambiental.
Nesseinstrumento,oPoderPúblicodevedelimitarumaáreaeelaborarumplanodeocupação,noqualestejamprevistos
aspectostaiscomoaimplementaçãodeinfraestrutura,novadistribuiçãodeusos,densidadespermitidasepadrõesde
acessibilidade.
Trata-se,portanto,deumplanourbanísticoemescalaquaselocal,atravésdoqualpodemsertrabalhadoselementosdedifícil
tratamentonosplanosmaisgenéricos(taiscomoalturadasedificações,relaçõesentreespaçopúblicoeprivado,reordenamento
daestruturafundiária,etc.).
Poressemotivo,asoperaçõesurbanaspossuemgrandepotencialdequalificaçãoespacialparaascidades,namedidaemque
permitemtratamentoquasearquitetônicodosespaçosurbanos.TaltratamentoédificilmenteobtidoapenaspeloPlanoDiretore
pelozoneamento,principalmenteemcidadesgrandes.
AnecessidadedeoPoderPúblicoresolverproblemaspontuaisquedificilmenteseriamresolvidosnoPlanoDiretorEstratégico
doMunicípioéquefoicriadaaLeidasOperaçõesUrbanas.ÉatravésdasOperaçõesUrbanasqueessassituaçõespodemser
definidasetrabalhadasindividualmente,commaiorníveldedetalhamentoquenoPlanoDiretor.
Nessaoperação,oPoderPúblico,porsuaparte,ofereceàiniciativaprivadaaconcessãodeaumentodoCoeficientede
Aproveitamentooudemodificaçãodosusospermitidosparaolocal.Dessaforma,essasregaliaspodemserconcedidasaos
proprietáriosprivadosemtrocadeumacontrapartida,quepodeserfinanceiraoudeoutranaturezacomoacriaçãodeespaços
públicosoudehabitaçãodeinteressesocial.

6. CEPAC
OqueéoCEPAC?
OsCEPAC(CertificadosdePotencialAdicionaldeConstrução)sãovaloresmobiliáriosemitidospelaPrefeituradoMunicípiodeSãoPaulo,por
intermédiodaSPURBANISMO,utilizadoscomomeiodepagamentodecontrapartidaparaaoutorgadeDireitoUrbanísticoAdicionaldentrodo
perímetrodeumaOperaçãoUrbanaConsorciada.CadaCEPACequivaleadeterminadovalordem²parautilizaçãoemáreaadicionalde
construçãoouemmodificaçãodeusoseparâmetrosdeumterrenoouprojeto.