Políticas e práticas em saúde coletiva (2)
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Políticas e práticas em saúde coletiva (2) Políticas e práticas em saúde coletiva (2) Presentation Transcript

  • “Quase todos os homens são capazesde suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” Abraham Lincoln
  •  Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde, como produção social de determinação múltipla e complexa, exige a participação ativa de todos os sujeitos envolvidos em sua produção – usuários, movimentos sociais, trabalhadores da Saúde, gestores do setor sanitário e de outros setores –, na análise e na formulação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida. O paradigma promocional vem colocar a necessidade de que o processo de produção do conhecimento e das práticas no campo da Saúde e no campo das políticas públicas faça-se por meio da construção e da gestão compartilhadas.
  •  Neste contexto, a garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também à formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer. A promoção da saúde apresenta-se como um mecanismo de fortalecimento e implantação de uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, o setor privado e não- governamental, e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes na proteção e no cuidado com a vida.
  •  O setor saúde sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. 1500 – A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. A vinda da família Real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.
  •  1808 - Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar. 1889 - Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias. 1900 - A cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores, como o do comércio exterior, visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente na cidade.
  •  1910 - O governo central, preocupado com a insatisfação do operariado urbano, iniciou a regulamentação do trabalho, a partir da década de 10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs). É a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias). 1920 - Somente na década de 20 é que se dá a primeira medida concreta, em nível nacional, para a criação do sistema de saúde pública, com o médico sanitarista Oswaldo Cruz, que resolve o problema sanitário, implementando, progressivamente, instituiçõe s públicas de higiene e saúde. Oswaldo Cruz adotou o modelo das campanhas sanitárias, destinado a combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais (LUZ,1991).
  •  As campanhas de saúde pública eram organizadas de tal forma que assemelhavam-se a campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes portadores de doenças contagiosas e obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas. Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro, quando a população revoltou-se com a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. 1930 - A partir de 30, o Estado recebe fortes pressões por parte de intelectuais e militares para a criação de novos serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931 com a criação do Ministério de Educação e Saúde. Considerados o marco da medicina previdenciária no Brasil, é criado em 1930 os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), os quais, diferentemente das antigas Caixas, são organizados por categorias profissionais, não mais por empresas.
  •  1945 à 1964 – Este período caracteriza-se pela crise do regime populista e pela tentativa de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico industrial. As condições de saúde da maioria da população piorava. A influência americana na área da saúde, refletiu-se na construção de um modelo semelhante aos padrões americanos, no qual a construção de grandes hospitais e equipamentos, concentra o atendimento médico de toda uma região, colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos custos são bem menores. 1967 à 1973 - A construção ou reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social e o enfoque à medicina curativa fez com que multiplicassem, por todo o país, as faculdades particulares de medicina.
  •  1980 - Surgiram vários projetos que pretendiam estender a cobertura dos serviços de saúde para toda a população, com ênfase na saúde pública. Em todos eles havia uma idéia de integração da Saúde Pública com a assistência médica individual e por isso foram combatidos pelos grupos médicos privados e pela própria burocracia do INAMPS. O SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), aprovado em 1987, foi o antecessor dos SUS (Sistema Único de Saúde). O SUDS surgiu sob a forma de convênios do INAMPS com as Secretarias Estaduais de Saúde. 1988 - O Nascimento do SUS - Após a VIII Conferência Nacional da Saúde é que ocorreu a aprovação da Reforma Sanitária, depois de recursos, abaixo-assinados etc., e a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) na Constituição de 1988.
  •  A Carta Magna de 1988 garante a saúde como direito de todos e um dever do Estado, tendo os usuários acesso igualitário e universal às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. As instituições privadas têm sua participação de forma a complementar os serviços do SUS. Uma das etapas para a implementação do SUS no Brasil é a municipalização da saúde, ou seja, que o município se responsabilize em administrar o dinheiro arrecadado e promova ações em saúde.
  •  A política observa os seguintes princípios e diretrizes: universalidade; integralidade; participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; descentralização; hierarquização; equidade e precaução. A política social designa do controle de todas as necessidades sócias básicas e valorização das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção e das formações econômicas-sociais capitalistas contemporânea. Considera-se que a política social é uma gestão estatal, de todos os indivíduos que tem sua força de trabalho para garantir sua existência.
  •  Titmuss, um pensador inglês, discrimina três modelos contrastantes de políticas sociais: o modelo residual, o modelo meritocrático e o modelo institucional- redistributivo. No modelo residual, o Estado só intervém quando os dois canais considerados naturais, a família e o mercado não conseguem atender as necessidades individuais, sendo para poucos e por pouco tempo. Segundo o modelo meritocrático, a satisfação das necessidades individuais está vinculada ao mérito e ao desempenho dos grupos protegidos, é para poucos ou muitos, por muito ou todo o tempo. O modelo institucional-redistributivo é caracterizado por uma política universalista e igualitária, e as políticas de bem estar são percebidas como importantes instituições sociais, é uma política para todos e por todo o tempo.
  •  A saúde pública consiste em movimentos que surgiram na Europa e nas Américas, afim de controlar as endemias que ameaçavam a ordem econômica, visando como controle social o extermínio da miséria, desnutrição e analfabetismo, mas apareceram outros modelos que não foram efetivos. A saúde coletiva surgiu como um movimento na América Latina buscando superar a crise do campo da saúde, priorizando as necessidades da construção do campo teórico conceitual da saúde publica.
  •  Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna. “ O objetivo não é mais o bem, mas sim o de saber manter-se no poder.”
  •  As políticas de saúde foram criadas com o propósito de promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes : modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultur a, acesso a bens e serviços essenciais. A política de saúde sendo também uma política pública e uma política social, tem suas ações no que diz respeito a conquistar, manter, exercer ou influenciar o poder. O modelo de política pública de saúde no Brasil atualmente é o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como finalidade a manutenção e recuperação da saúde.
  •  De acordo com o histórico e os conceitos de políticas sociais e de saúde: A) Segundo os modelos de Titmuss, qual dos seus modelos se encaixa no Brasil atualmente? Justifique. B) Como se deu a construção das políticas de saúde por meio de seu contexto histórico?
  •  http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/6 793/162/ms-institui-politica-nacional-de-saude-do- trabalhador.html http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v3n1_politica.htm http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/scol_int.h tml http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica_ nacional_%20saude_nv.pdf