Formação e limitações regionais do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística (PDSRT) do Meio-Norte (Brasil)

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Apresentação de tese realizada no dia 17 de Abril de 2013. …

Apresentação de tese realizada no dia 17 de Abril de 2013.
Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Ceará (UFC)

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  • 1. Formação e Limitações Regionais Do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística (PDSRT) do Meio-norte (Brasil) Fábio de Oliveira Matos Orientador: Dr. Christian Dennys Monteiro de Oliveira
  • 2. Ponto de Partida A proposição regional do Meionorte, constante no PDSRT, não encontra sustentação ao se ter como base a formação do discurso imagético.
  • 3. SUMÁRIO 1 1.1 1.1.1 1.2 INTRODUÇÃO LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA Sobre a ocupação litorânea CAMINHOS DE INVESTIGAÇÃO 2 2.1 2.1.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 IMAGÉTICA, REGIÃO E TURISMO AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E A IMAGÉTICA A subjetividade imagética (RE)CONSTRUÍNDO O CONCEITO DE REGIÃO Gênese do Planejamento Regional Região e Desenvolvimento TURISMO Planejamento e Turismo 3 3.1 3.1.1 3.2 3.2.1 3.3 BASES DA FORMAÇÃO REGIONAL: DO NORDESTE AO MEIO-NORTE REGIÃO E FEDERAÇÃO Geografia-histórica dos modelos de regionalização brasileiro NORDESTE E A FORMAÇÃO REGIONAL Imagem e Região MEIO(S)-NORTE
  • 4. 4 4.1 4.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO TURISMO E A VEICULAÇÃO IMAGÉTICA DO PRODETUR AO PLANO MEIO-NORTE 5 5.1 5.2 DISCURSO IMAGÉTICO E O PLANO MEIO-NORTE FORMAÇÕES DE UMA REGIÃO "DE PAPEL" O MEIO-NORTE E O COMBATE À POBREZA 6 6.1 6.2 6.2.1 O (DES)ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PLANO MEIO-NORTE "NOVAS" PERSPECTIVAS SOBRE DESENVOLVIMENTO LIMITAÇÕES DE UMA "HOMOGENEIDADE" DESINTEGRADA Sol, praia e poeira: políticas de uma proposta regional
  • 5. 1. Introdução Afinal, em que consiste o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-norte? Objetivo: promover de forma integrada o desenvolvimento sustentável, valorizando o patrimônio cultural e viabilizando atividades econômicas inclusivas, dinâmicas e inovadoras. Justificativa: promover a elevação da qualidade de vida da população dos noventa municípios envolvidos, tendo em vista se tratar de uma parcela do território brasileiro com os mais baixos índices de IDH do país.
  • 6. DADOS GERAIS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PDSRT DO MEIO-NORTE Estado Total de municípios membros do PDSRT Área (km²)¹ Maranhão 35 39.862 12 850.118 12,9 Piauí Ceará Total 33 22 90 23.702 15.068 78.632 9,4 10 639.341 709.281 2.198.740 20,02 8,4 População Total População Área (%)² (Dados Total (%)² Absolutos)¹ Fonte: IBGE, 2010. ¹ Dados referentes aos municípios membros do Plano Meio-Norte. ² Porcentagem referente à totalidade do Estado.
  • 7. 2. Imagética, Região e Turismo
  • 8. Representações sociais Assim, temos um meio de investigação para a compreensão da complexidade existente entre o espaço e àqueles que afeiçoam suas significações por meio de constructos representados na imagem. Elaboradas na relação dos indivíduos em seu grupo social, possuindo um caráter essencialmente dinâmico, fruto das ações empreendidas dentro e fora do grupo Toda representação é composta de figuras e de expressões socializadas. Conjuntamente, uma representação social é a organização de imagens e linguagem, porque ela realça e simboliza atos e situações que nos são e que nos tornam comuns. A imagem, como conjunto simbólico, promove a partir de seu conteúdo (imagética) influencia diretamente na tomada das representações sociais como elementos cognitivos para a compreensão do contexto social vigente.
  • 9. Complexidade da construção regional Associa-se o insucesso dos planos de desenvolvimento regional no país ao descrédito do próprio conceito de região. Do conjunto de planos regionais elaborados pelo Estado a partir da segunda metade do século XX, e o consequente descrédito da opinião pública, a abordagem teórica regional que sustentava tais projetos passou a ser também contestada. Uso do conceito de região associado a noção de homogeneidade. Como conduzir a identidade coletiva? A homogeneidade reduz o potencial para a diferenciação entre grupos, contribuindo negativamente para o senso de comunidade.
  • 10. Etapas do planejamento turístico
  • 11. 3. Bases da formação regional: do Nordeste ao Meio-norte
  • 12. Justificativas regionais organizadas sob os mais diversos critérios, quer sejam orográficas, botânicas, climáticas ou econômicas
  • 13. Em 1957 é editado o primeiro grande trabalho a tratar da relação entre Piauí e Maranhão na esfera federativa. Fruto da clássica coletânea titulada Enciclopédia dos municípios brasileiros, organizada pelo IBGE, esta coleção destina um tomo exclusivamente para tratar do Meio-norte. IBGE (1957).
  • 14. O Meio-norte é tratado nos estudos regionais dos anos 1940-1960 como uma região geográfica natural. IBGE (1957)
  • 15. Desintegra-se internamente para viabilizar a integração Nordestina. Divisão do Nordeste, segundo Manuel Correia de Andrade (1963). Apresentação da proposta regional elaborada por Pedro Pinchas Geiger (1967), com destaque para as sub-regiões nordestinas.
  • 16. Os estudos oficiais do IBGE sobre o Meio-norte apresenta-se como uma espécie de relicário ilustrativo e descritivo dos aspectos ditos como naturais dessa construção regional Representação dos aspectos naturais do Meio-norte (IBGE, 1957)
  • 17. Montagem de uma imagem agregada ao discurso regional que, por vezes torna-se vital para a formação de uma suposta constituição homogênea. A imagem emerge como ferramenta implícita na constituição da montagem da região, objetivando a elaboração de uma identidade de base regional. A partir da construção identitária, busca-se a associação da configuração regional ao discurso de reprodutora da verdade, implícita na verificação imagética.
  • 18. 4. Considerações sobre as proposições de regionalização do turismo Período Construção da imagem a partir da(o) Anos 1970/1980 Mulher-carnaval-praia Anos 1990 Patrimônio histórico-meio ambiente-sol e praia Pós anos 2000: Turismo como “redentora” das mazelas sociais.
  • 19. PNT/2007: O turismo passa a desempenhar papel de combate a pobreza, por meio: - Geradora de emprego e renda; - Ferramenta motivadora de progresso; - Redistribuição de renda; - Redução das desigualdades sociais e regionais. Criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a partir dos Ministérios do Turismo (Mtur) e da Integração Nacional (MiN)
  • 20. É proposto a partir do PNDR, os seguintes planos de desenvolvimento sustentável: a) Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área de Influência da Rodovia BR-163 – Cuiabá-Santarém; b) Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó; c) Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. d) Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte
  • 21. Justificativas apresentadas para a elaboração do PDSRT do Meio-norte: Zona mais miserável do Brasil: Inclui cinco dentre os dez municípios com piores índices de IDH do Nordeste – Araioses (MA), Caraúbas do Piauí (PI), Santana do Maranhão (MA), Milton Brandão (PI), Murici dos Portelas (PI). Trazer dinamismo socioeconômico à uma área que apresenta um quadro de intenso atraso e estagnação econômica. Despertar de potencialidades turísticas nos municípios-membros, pois integra três importantes destinos turísticos da região: o Parque Nacional de Jericoacoara, o Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
  • 22. 5. Discurso imagético e Plano Meio-norte Plano regional do Meio-norte: o turismo como meio para a superação da pobreza. “Integração” dos noventa municípios por meio da condição de renda.
  • 23. Turismo ambiental/ecológico de aventura: Opção ambiental Opção econômica Justifica-se a inexistência de políticas públicas de combate a pobreza possíveis de serem vislumbradas na comunidade local: o consumo é o verde, fisicamente invisível sob o ponto de vista do planejamento.
  • 24. A região vem assentar-se a partir da concepção de turismo trabalhada como estratégia econômica integradora, por meio de um roteiro turístico que concentra um reduzido número de localidade. Tentativa de construção de uma imagem paradisíaca do Meio-norte Proposição de um turismo de aventura. Construção estatal de uma Imagética do sol e praia numa busca pela edificação da regionalidade meionortista
  • 25. Ao ponderar o Estado como o principal agente na construção das necessidades do planejamento regional, a complexidade de sua fundamentação é posta em evidência, tendo em vista que o referido não difere dos demais planos projetados no âmbito das políticas públicas atuais, pois não questiona a realidade local. População local: conhece/já ouviu falar sobre o PDSRT do Meio-norte A busca pela construção de um discurso imagético acaba por se tornar central no Plano Meionorte. Ele transforma a idealização do combate à pobreza em visibilidade turística, atualizando a construção de uma região interestadual, que transforma as necessidades locais em objetos a serem consumidos pelo visitante.
  • 26. As imagens-figuras dominantes no PDSRT do Meio-norte, longe de pretender servir como elementos meramente ilustrativos da paisagem, vêm assemelhar-se a um portfólio delineador de campanha publicitária, a ser desenvolvido para a promoção da região, propondo uma forma-caminho à viagem a fim de dar sentido para a visitação. Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Delta do Parnaíba em imagens do PDSRT do Meio-Norte
  • 27. 6. O (Des)envolvimento Sustentável do Plano Meio-norte Construção da idealização do desenvolvimento associado à adaptação da infraestrutura já existente para a exploração econômica. Transformação no tratamento da pobreza-imagem para a pobrezaimagética, ou seja, a mudança da imagem construída nos últimos anos da pobreza na parcela do Ceará, Piauí e Maranhão, correspondente ao PDSRT do Meio-norte, e que agora passam a fazer parte de um mesmo pacote imagético indutor do turismo.
  • 28. Assim, o pescador, o agricultor familiar e o artesão, por exemplo, que antes correspondiam à representantes da condição de baixa renda daqueles municípios, passam a adquirir status de personagens principais da paisagem inóspita a ser vendida na política do turismo meio-nortista. Não apresenta-se de forma concreta os direcionamentos das políticas de desenvolvimento da melhoria da condição social existente. Assim, temos o estabelecimento de atuação da pobreza enquanto protagonista (para a gênese do plano) e coadjuvante (para sua aplicação).
  • 29. Proposta regional integradora, mas que é desintegrada em sua essência: - Não há participação efetiva do Ceará na elaboração do plano (falta de uma política estadual nesses termos)...; - Protagonismo do Maranhão: já possuía uma proposta política estadual pautada na regionalização (“Plano Popular de Desenvolvimento Regional do Estado do MaranhãoPPDR”). Estado que menos teve relação com o conjunto de políticas públicas de turismo estabelecidos nos PRODETUR’s-Nordeste. Possui grande parte do território de dois dos três parques ambientais (Delta do Parnaíba e Lençóis) norteadores da Rota das Emoções.
  • 30. Número de leitos de hospedagem na área compreendida pelo PDSRT Falta de interesse do Ceará: gera uma problemática por possuir o principal polo turístico do PDSRT do Meio-norte (ver mapa)
  • 31. A proposta regional do Meio-norte é pregada por um discurso ideológico de integração, em confluência com a construção de um reforço da dimensão simbólica e de representações regionais relacionadas à construção de um marketing turístico (leia-se, mercadológico). Não há uma descentralização ou desconcentração regional das políticas públicas. O próprio embasamento das delimitações estaduais, até a atualidade indefinida (vide a zona de litígio entre Piauí e Ceará), nos dá conta da incerta construção das delimitações e relacionamento interno entre os seus estados-membros.
  • 32. Considerações Finais Secundarização conferida à sociedade na elaboração de um projeto dito como social, vindo de encontro com a importância da participação desses agentes no processo decisório de configuração regional baseada no desenvolvimento. Não se propõe combater o subdesenvolvimento, mas a Sustentabilidade social convertida perpetuá-lo por meio de uma em sustentabilidade turística proposição sem vasão, promovendo no PDSRT um subdesenvolvimento sustentável. Papel do discurso imagético: Forjar um campo ideológico no qual a população se encontraria atuante na construção de um Meio-norte ecologizado. Tentativa de pautar uma integridade homogênea nessa neodelimitação regional.
  • 33. A lógica de turistificação proposta no referido projeto apresenta notória insuficiência na articulação interna de uma política regional, à medida que restringe às necessidades locais. Assim, o PDSRT resulta como mais um plano que se apropria da pobreza como condicionante de sustentação à sua proposição. O tratamento do recorte regional sob o circunspecto da homogeneidade econômica, paisagística e cultural recai num risco, pois é justamente a partir da observação das diferenças – por meio das percepções vividas e estabelecidas nas decisões do comportamento coletivo – que é possível compreender as necessidades locais e delinear as ações a serem tomadas para promover a equidade social. Meio ambiente: Uso como veículo de discurso imagético do turismo.
  • 34. A proposição do PDSRT necessita pensar a região enquanto espaçomomento articulado, no qual sua “diferenciação” – longe de ser fruto de uma pretensa homogeneidade de paisagem ou condição econômica – deveria partir da efetiva articulação espacial em rede entre os municípios envolvidos. Assim, noções de densidade e dimensão espacial (econômica, política, ou “natural”) vincular-se-iam com os grupos sociais e o contexto geo-histórico em que se encontra inserido o plano. Porém, o que se percebe na prática é a desarticulação do discurso perpetrado na esfera federal com as projeções regionais trabalhada na internalidade dos Estados.
  • 35. Referências ABRIC, J.C. La créativité des groupes. In: MOSCOVICI, S. (org). Sychologie Sociale. Paris: Presses Universitaires de France, 1990, p.193-212. ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. São Paulo: Cortez, 2009. ALFONSO, Louise Prado. Embratur: formadora de imagens da nação brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Antropologia-Universidade Estadual de Campinas. Campinas: UNICAMP, 2006. ANDRADE, Manuel Correia. A Terra e o Homem no Nordeste. São Paulo: Brasiliense, 1963. BANDUCCI JÚNIOR, Álvaro; BARETTO, Magarita. Turismo e identidade local: uma visão antropológica. 5.ed. Campinas: Papirus, 2001. CLAVAL, Paul. Geografia do homem. Coimbra: Livraria Almedina, 1987. CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1986. EDWARDS, Elizabeth. Antropologia e fotografia. Cadernos de Antropologia e Imagem: a cidade em imagens. Rio de Janeiro, v. 2, p. 32-61, 1996. ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (ed.) Dicionário do Desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 59-83. HAESBAERT, Rogério. Regional-global: dilemas da região e da regionalização na Geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. JODELET, D. Representações sociais: um domínio em expansão. In. JODELET, D. (Org.). As Representações Sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001 [1989], p. 17-44. LOWENTHAL, David. El pasado es um país extraño. Madrid: Ediciones Akal, 1998. MIOSSEC, J.M. L’. Image touristique comme introduction à la geographie du tourisme. Annales de Geographie, Volume 86, nº 473, 1977. Disponível em: <http://www.persee.fr> acesso em 11 de janeiro 2013. OLIVEIRA, Christian D. M. de. Política de interiorização do turismo: Revisão federativa na proposta de região bipolar. Revista Avaliação de Políticas Públicas, v. 2, p. 60-78, 2008. PANOSSO NETTO, A. Filosofia do turismo: teoria e epistemologia. São Paulo: Aleph, 2005. SÁ, Celso Pereira de. O Núcleo Central das Representações Sociais. Petrópolis: Vozes, 1996. SMITH, N. Desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1993. THRIFT, Nigel. Visando o âmago da região. In.: GREGORY, Derek. et al. (Org.). Geografia humana: sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
  • 36. OBRIGADO!