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Formação continuada em ea
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Formação continuada em ea

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  • 1. CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHUCURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃOAMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU Jahu, SP 1° Semestre/2012
  • 2. FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃOAMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de Jahu, como parte dos requisitos para obtenção do título de Tecnólogo em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Orientadora: Profª Ms. Yanina Micaela Sammarco. Jahu, SP 1° Semestre/2012
  • 3. Pensar certo demanda profundidade enão superficialidade, na compreensão e na interpretação dos fatos. Supõe a disponibilidade à revisão dos achados,de apreciação, reconhece não apenas a possibilidade de mudar de opção, de apreciação mas o direito de fazê-lo. Paulo Freire
  • 4. AGRADECIMENTOS A Deus, Pela força espiritual para a realização desse trabalho. A minha mãe, por me incentivar em todos os momentos principalmentenos que pensei em abandonar tudo. Agradeço a todos os meus amigos e colegas de curso, principalmente aBruna Urbaneto e a Aline Ometto que em vários momentos não pude dar aatenção merecida a elas e mesmo assim estavam ali do meu lado. A todos os professores que me deram a base para poder chegar atéaqui, neste momento tão esperado da vida universitária. Em especial agradeço a minha querida orientadora Yanina, queacreditou no meu projeto, me incentivou, me encorajou nos momentos em quetudo parecia obscuro, e sempre estava ali com uma luz para clarear minhasidéias. Enfim agradeço a todos que de alguma maneira me ajudaram naexecução deste trabalho.
  • 5. RESUMOEste trabalho apresenta um estudo sobre a eficiência e influência decapacitações em Educação Ambiental, oferecidas pelos órgãos responsáveispor esta modalidade, tomando como ponto de referência, a formaçãocontinuada oferecida aos professores da Rede Municipal de Ensino da cidadede Jahu pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria deEducação no ano de 2010. Foram coletados dados e informações através deentrevistas com professores, diretores, coordenadores e responsáveis pelacapacitação e analisados documentos, com o objetivo de identificar os temasque foram abordados e o quanto influenciou na prática pedagógica diária dosprofessores, desenvolvendo atividades e projetos com a temática ambiental.Com todos os resultados analisados, foi possível a discussão e a elaboraçãode propostas, as quais tem como objetivo contribuir para a formação continuados professores no que se diz respeito à temática Meio Ambiente. Palavras Chave – Educação Ambiental Formal, Formação Continuada,Prática Pedagógica, Transdisciplinaridade, Projetos de Educação Ambiental
  • 6. ABSTRACTThis paper presents a study on the efficiency and influence of training inEnvironmental Education, offered by the agencies responsible for this modality,taking as reference point, the continued training offered to teachers of municipalschools of the city of Jahu by the Department of the Environment in partnership withthe Department of Education in 2010. Data and information were collected throughinterviews with teachers, principals, coordinators and responsible for training andanalysis of documentation, in order to identify the issues that were addressed andhow much influence the daily pedagogical practice of teachers, developing activitiesand projects with environmental issues . With all the results analyzed, it was possibleto discuss and prepare proposals, which aims to contribute to the continuous trainingof teachers as it relates to the theme Environment.Keywords - Formal Environmental Education, Continuing Education, TeachingPractice, Transdisciplinarity, Environmental Education Projects
  • 7. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1- Divisão dos Professores por Série que Atua.........................................................................53Gráfico 2- Realização do Diagnóstico Prévio com os Professores Antes da Capacitação......................54 Gráfico 3- Atendimento das Expectativas dos Professores em Relação a Capacitação.......57Gráfico 4- Oportunidades de Capacitação Oferecidas Pela Escola.......................................................58Gráfico 5- Existência de Projetos Sendo Desenvolvidos.......................................................................61Gráfico 6- Existência de Projetos na Escola..........................................................................................65Gráfico 7- Realização de Diagnóstico Prévio, Segundo Diretores e Coordenadores.............................70Gráfico 8- Participação da Direção e Coordenação na Capacitação.....................................................72Gráfico 9- Atendimento das Expectativas de Diretores e Coordenadores em Relação a Capacitação. 73Gráfico 10- Busca por Capacitação por Parte dos Professores e Coordenadores.................................74Gráfico 11- Existência de Portfólio com Projetos e Atividades Desenvolvidas.....................................76Gráfico 12- Existência de Portfólio Individual Para Cada Professor......................................................77Gráfico 13- Envolvimento dos Pais e da Comunidade nos Projetos e Atividades de EducaçãoAmbiental.............................................................................................................................................79Gráfico 14- Existência de um Método de Avaliação das Atividades e Proejtos Desenvolvidos.............81 LISTA DE FIGURASFigura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004...............................................................18Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004......................27Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades de EA.FONTE: Medina,1996............................................................................................................................29Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006..........................31
  • 8. Figura 5- Instrumentos de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE:MEC,2001 apudMedina,2006........................................................................................................................................35Figura 6- Instrumentos que Constituem uma Política Pública. FONTE: O AUTOR ................................41 LISTA DE TABELASTabela 1 - Cronograma de Atividades a Serem Desenvolvidas.............................................................48Tabela 2- Grau de Importância da Temática Meio Ambiente...............................................................54Tabela 3- Percepção Sobre o que é Educação Ambiental.....................................................................55Tabela 4- Pontos Positivos e Negativos da Capacitação.......................................................................57Tabela 5- Acesso a Documentos Referentes a Educação Ambiental....................................................59Tabela 6- Influência da Capacitação no Desenvolvimento de Projetos e na Prática Pedagógica doProfessor..............................................................................................................................................62Tabela 7- Facilidades e Dificuldades no Desenvolvimento de Projetos e Atividades............................64
  • 9. Tabela 8- Tipos de Projetos e Atividades Desenvolvias Pelos Professores...........................................65Tabela 9- Receptividade dos Alunos Quando Trabalhada a Temática em Aula....................................66Tabela 10- Propostas e Sugestões - Professores...................................................................................68Tabela 11- Existência de Proejto Político Pedagógico da Escola e como a Educação Ambiental estáInserida nela.........................................................................................................................................71Tabela 12- Projetos em Educação Ambiental Anteriores e Posteriores a Capacitação.........................75Tabela 13- Formas de Divulgação dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental........................80Tabela 14- Formas de Avaliações dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental.........................81Tabela 15- Sugestões e Propostas Para a Formação Continuada em Educação Ambiental -Diretores/Coordenadores.....................................................................................................................82 SUMÁRIOAGRADECIMENTOS.................................................................................................................................4RESUMO.................................................................................................................................................5ABSTRACT...............................................................................................................................................6LISTA DE GRÁFICOS.................................................................................................................................7LISTA DE FIGURAS...................................................................................................................................7LISTA DE TABELAS...................................................................................................................................8SUMÁRIO................................................................................................................................................9INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................121.OBJETIVOS.........................................................................................................................................141.1.Objetivo Geral................................................................................................................................14
  • 10. 1.2.Objetivos Específicos......................................................................................................................142.HIPÓTESE...........................................................................................................................................153.REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................................................163.1.EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................................................163.2.EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES...............................................263.3.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.............................................................................394.METODOLOGIA..................................................................................................................................434.1DIAGNÓSTICO..................................................................................................................................434.1.1 SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO................................................434.1.2ESCOLAS.......................................................................................................................................444.2 MÉTODOS.......................................................................................................................................454.3TÉCNICAS.........................................................................................................................................464.4AMOSTRAGEM................................................................................................................................464.5ANÁLISE DE DADOS.........................................................................................................................464.6ETAPAS............................................................................................................................................474.7CRONOGRAMA................................................................................................................................485ANÁLISE DE DADOS RESULTADOS.......................................................................................................505.1ANÁLISE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................506.2. ANÁLISE DAS ESCOLAS..................................................................................................................526.2.1. PROFESSORES.............................................................................................................................526.2.2. DIRETORES/COORDENADORES...................................................................................................686DISCUSSÃO.........................................................................................................................................837CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS .............................................................................................888REFERÊNCIAS......................................................................................................................................91ANEXO 1 - CRONOGRAMA DE DIVISÃO DAS ESCOLAS PARA A CAPACITAÇÃO.....................................95ANEXO 2 – ESPECIFICAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO...........................................................................98ANEXO 3 – QUESTIONÁRIO APLICADO PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AOSPROFESSORES PARA DIAGNÓSTICO PRÉVIO.......................................................................................100
  • 11. ANEXO 4 – APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDO DO PRIMEIRO ENCONTRO DA CAPACITAÇÃO...............102ANEXO 5–QUESTIONÁRIO APLICADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO...................104ANEXO 6 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PROFESSORES................................................................106ANEXO 7 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS DIRETORES/COORDENADORES......................................108ANEXO 8– PROJETO DESENVOLVIDOS POR DUAS PROFESSORAS......................................................110FALANDO SOBRE MEIO AMBIENTE.....................................................................................................114
  • 12. 12INTRODUÇÃO O campo temático meio ambiente, é um assunto atual no contexto escolar, sendo assim fundamental que os professores priorizem sua formação de maneira contínua, tendo como meta adquirir informações e conhecimentos para o enriquecimento das atividades pertinentes à temática. Para a compreensão da importância da relação meio ambiente x escola, se faz necessário antes, compreender o significado do que é Educação Ambiental e a importância que os eventos precursores sobre meio ambiente e EA tiveram para a inserção da temática ambiental nos currículos escolares. A Educação Ambiental é uma proposta abrangente cujo objetivo é despertar na população a construção de uma nova práxis, sendo a variável meio ambiente inserida em todas as suas dimensões da sociedade e no contexto escolar, nas disciplinas pertencentes ao currículo. Torna-se um componente essencial e permanente, se fazendo presente em todos os níveis e modalidades do processo de educação. Desde meados do século XX, houve um aumento no que se diz respeito à consciência ecológica, tendo apoio de políticas públicas e leis ambientais, porém a grande arrancada para que se torne evidente a Educação Ambiental entre seus vários objetivos passa a ser entendida a partir de uma perspectiva transformadora e crítica, onde com a articulação dos espaços formais e não- formais de educação, a aproximação da escola e comunidade onde se insere, pelo planejamento integrado de atividades curriculares e extracurriculares e pela construção coletiva do Projeto Político Pedagógico propor mudanças nas condições objetivas de vida para a alteração do quadro de destruição do planeta veio a partir da década de 70. Muito tem se discutido sobre a EA, porém só com a implantação da Política Nacional de Educação Ambiental em 1999, que os projetos e programas para a EA no contexto escolar ganharam força, aliados do trabalho de órgãos e organizações não governamentais. Um dos pontos importantes abordados não só na PNEA mas também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o que diz respeito sobre a
  • 13. 13formação continuada do professor, a qual deve permitir ao professor capacitar-se para desenvolver atividades relacionadas a Educação Ambiental. Discutir a formação de professores para a inclusão da educaçãoambiental em suas praticas pedagógicas, é fazer com que as discussões acerca do tema ganhem força e adquiram forma consistente, levando-os areflexão do tema. Pontos importantes são considerados na formação continuada dosprofessores, entre os quais elencar conteúdos necessários ao conhecimentodo educador ambiental, construção de metodologias que possibilitem o trabalhocontínuo e avaliação e acompanhamento dos capacitandos, assim a uniãodesses podem garantir o sucesso na aplicação das práticas adquiridas. O município de Jaú, começou em 2010, a trabalhara capacitação dosprofessores que pertencem a rede municipal de ensino e atuam no ensinofundamental, visando adaptá-los para trabalhar de maneira satisfatória atemática ambiental com seus alunos, utilizando-se das habilidades adquiridasnas capacitações. A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dosprofessores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, permitirá fazerum comparativo das ações adotadas antes e após a realização dos cursos deformação continuada, diagnosticando as mudanças de atitudes e metodologiasadotadas pelos o professores.
  • 14. 141.OBJETIVOS1.1. Objetivo Geral Diagnosticar as mudanças nas práticas pedagógicas e no desenvolvimento de projetos, após a formação continuada em educação ambiental.1.2. Objetivos Específicos a. Compreender a importância da inserção da educação ambiental no contexto escolar; b. Compreender o papel de mediador que o professor exerce no processo ensino-aprendizagem; c. Diagnosticar a percepção do professor sobre as questões socioambientais. d. Compreender o papel ativo que o professor exerce nos processos de Educação Ambiental;
  • 15. 152. HIPÓTESE A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, servirá como parâmetro de eficiência para o desenvolvimento da Educação Ambiental no contexto escolar.
  • 16. 163. REFERENCIAL TEÓRICO3.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Buscando a inserção da Educação Ambiental no contexto escolar, se faz necessário compreender o significado do que é a Educação Ambiental e como ela pode ser trabalhada no cotidiano das escolas. Para isso, a comunidade escolar precisa passar por formação em EA, e buscar sempre novas informações. A Educação Ambiental (EA) é uma forma abrangente cuja proposta é atingir toda a população sendo a variável meio ambiente inserida em todas as suas dimensões e em todas as disciplinas pertencentes ao currículo escolar. Torna-se um componente essencial e permanente, se fazendo presente em todos os níveis e modalidades do processo de educação (DIAS, 2004). A evolução dos conceitos de Educação Ambiental está relacionada à evolução do conceito de meio ambiente a maneira como o mesmo é percebido (DIAS, 2004). Educação Ambiental é definida como um processo que deveria objetivar a formação de cidadãos, cujos conhecimentos acerca do ambiente biofísico e seus problemas associados pudessem alertá-los e habitá-los a resolver seus problemas (ADAMS, 2005 apud STTAP, 1969). A Educação Ambiental é definida como um processo no qual deveria ocorrer um desenvolvimento progressivo de um senso de preocupação com o meio ambiente baseado em um completo e sensível entendimento das relações do ser humano com o ambiente a sua volta (GÓIS,WEBER,2011 apud MELLOWS,1972).
  • 17. 17 Para Sammarco (2005), a Educação Ambiental antes de tudo é umresgate da educação por si mesma. Isto é, a continuação no processoevolutivo na relação entre conhecimento e o saber. Um outro conceito de Educação Ambiental foi o proposto naConferência de Tbilisi (1977), onde a Educação Ambiental foi definida comouma dimensão dada ao conteúdo e á prática da educação, orientada para aresolução dos problemas concretos do meio ambiente através de umenfoque interdisciplinar e de uma participação ativa e responsável de cadaindivíduo e da coletividade (DIAS,2004). Segundo Dias (2004), nos subsídios técnicos, elaborados pelaComissão Interministerial para a preparação da Rio-92, a EducaçãoAmbiental é caracterizada por incorporar a dimensão socioeconômica,política, cultural e histórica, permitindo uma compreensão da naturezacomplexa do meio ambiente e interpreta a interdependência entre osdiversos elementos que conformam, com vistas a utilizar racionalmente osrecursos do meio para satisfazer a sociedade do presente e do futuro. Mais tarde, com a implantação da Política Nacional de EducaçãoAmbiental (Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999), a Educação Ambiental édefinida como processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividadeconstroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes ecompetências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de usocomum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade(DIAS, 2004). As definições apresentadas se completam, uma vez que o focoprincipal é aprender como funciona o ambiente, que somosinterdependentes dele e que decorrente de nossas atividades, afetamosdireta e indiretamente. Sendo o que a Educação Ambiental pretende podeser representado pelo esquema a seguir (Figura 1).
  • 18. 18 Figura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004. Desde meados do século XX, houve um aumento no que se dizrespeito à sensibilização e consciência ecológica, tendo apoio de políticaspúblicas e leis ambientais, porém a grande arrancada para que se torneevidente a Educação Ambiental como ferramenta para a alteração do quadrode destruição do planeta veio a partir da década de 70 (DIAS, 2004). O grande marco internacional é a Conferência Mundial Sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento realizada em Estocolmo, em 1972 que reuniu113 países com o objetivo de estabelecer uma visão global e princípioscomuns que servissem de inspiração e orientação a humanidade para apreservação e melhoria do ambiente humano. Considerada um marcohistórico-político internacional, decisivo para o surgimento de políticas degerenciamento ambiental, a conferência gerou a “Declaração Sobre oAmbiente Humano”, estabeleceu um “Plano de Ação Mundial” e, emparticular recomendo-se que deveria ser estabelecido um ProgramaInternacional de Educação Ambiental. A recomendação nº96 da Conferênciareconhecia o desenvolvimento da Educação Ambiental como elementocrítico para o combate a crise ambiental (DIAS, 2004). As consequências da Conferência de Estocolmo chegariam ao Brasilacompanhadas das pressões do Banco Mundial e de instituições
  • 19. 19ambientalistas que já atuavam no país. Em 1973 a presidência da repúblicacriaria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria do Meio Ambiente –Sema – primeiro organismo brasileiro de ação nacional orientado para agestão integrada do ambiente. O professor Paulo Nogueira, titular dessasecretaria de 1973 até 1986 deixou em seu legado as bases das leisambientais e estruturas que estabeleceram o programa das EstaçõesEcológicas. Em relação a Educação Ambiental, sua ação foi extremamentelimitada pelos interesses políticos da época (DIAS, 2004). Em 1975, em resposta às recomendações previstas em Estocolmo, aUNESCO, promoveu em Belgrado (Iugoslávia) o Encontro InternacionalSobre Educação Ambiental, com a presença de especialistas de 65 países.Neste encontro foram formulados princípios e orientações para um programainternacional de Educação Ambiental, os quais deveriam ser contínuos,multidisciplinar, integrado as diferenças regionais e voltadas para osinteresses nacionais. Foi aqui que se planejou a realização de umaConferência Intragovernamental num período de dois anos, com o objetivode estabelecer as bases conceituais e metodológicas para odesenvolvimento da Educação Ambiental em nível mundial, o que ficouconhecido como Conferência Intragovernamental Sobre EducaçãoAmbiental, realizada em Tbilisi 1977 (DIAS, 2004). No Brasil, os setores responsáveis pela Educação, não sevislumbrava, até então, a mais remota possibilidade de ações de apoio aEducação Ambiental, tanto pelo desinteresse que o tema despertava entreos políticos como pela ausência de uma política educacional definida para opaís, sendo reflexo do momento que o país atravessava. Percebendo a realsituação e conscientes da urgência ditada pela perda da qualidadeambiental discutida internacionalmente, órgãos estaduais brasileiros de meioambiente tomaram a iniciativa de promover a Educação Ambiental no Brasil,com apoio e parcerias entre instituições de meio ambiente e Secretarias deEducação dos estados. É nesse período também que órgãos como a Cetesbpassam a intensificar suas ações educativas (DIAS, 2004). Em outubro de 1977 então, realizou-se em Tbilisi, a 1ª ConferênciaIntergovernamental Sobre Educação Ambiental, que foi o ponto culminante
  • 20. 20da primeira fase do Programa Internacional de Educação Ambiental, iniciadona cidade de Belgrado em 1975. A Conferência reuniu especialistas de todoo mundo para discutir propostas elaboradas em vários encontros sub-regionais, promovidos em todos os países acreditados pela ONU, tambémcontribuiu para definir os princípios, objetivos e características da EducaçãoAmbiental, formulando recomendações e estratégias pertinentes ao planoregional, nacional e internacional (DIAS, 2004). Para o desenvolvimento da Educação Ambiental, é recomendado quese considerassem todos os aspectos políticos, sociais, econômicos,científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos. Também foi colocadoque a Educação Ambiental deveria ser o resultado de uma reorientação earticulação de diversas disciplinas e experiências educativas, facilitando avisão integrada do ambiente, onde indivíduo e coletividade pudessemcompreender a natureza complexa do ambiente adquirindo conhecimentos,valores, comportamentos e habilidades praticas para participar de maneiraeficaz da prevenção e solução dos problemas ambientais (DIAS, 2004). Foi na Conferência de Tbilisi que concluiu-se que a EducaçãoAmbiental teria como finalidade a promoção da compreensão da existência eda importância da interdependência econômica, política, social e ecológicada sociedade (DIAS, 2004). No Brasil, houve um certo descaso com a Conferência, passandocomo algo desconhecido, e assim em 1978 o MEC publicou o documento“Ecologia – uma proposta para o ensino de 1º e 2º graus”. Esta propostaacondicionava a Educação Ambiental nos pacotes das ciências biológicas,como queriam os países industrializados, sem que se considerassem osdemais aspectos da questão ambiental, comprometendo o potencialanalítico e reflexivo dos contextos local e global, como os aspectossocioambientais (DIAS, 2004). Este documento foi motivo de insatisfação, frustração e escândalosnos meios ambientalistas e educacionais brasileiros que já se envolviamcom atividades de Educação Ambiental, uma vez que as propostas de Tbilisiapresentavam elementos os quais eram considerados essenciais e
  • 21. 21adequados para desenvolver e contextualizar a Educação Ambiental empaíses até então considerados subdesenvolvidos e em desenvolvimento(DIAS, 2004). Após este período, inicia-se no Brasil varias iniciativas para odesenvolvimento das atividades de Educação Ambiental, por parte dosórgãos estaduais e setoriais do Meio Ambiente. Passados dez anos daConferência de Tbilisi, o Brasil havia produzido em Educação Ambientalapenas documentos em sua maior parte com forte atuação dos órgãosambientais e iniciativas de alguns centros acadêmicos (DIAS, 2004). Conforme acordo na Conferência de Tbilisi, foi realizado em agostode 1987, na cidade de Moscou, o Congresso Internacional Sobre Educaçãoe Formação Ambiental, promovido pela UNESCO, cujo objetivo era analisaras conquistas e dificuldades encontradas pelos países no desenvolvimentoda Educação Ambiental e estabelecer elementos para uma estratégiainternacional de ação para a década de 90. O Brasil porém nadaapresentou, uma vez que divergências entre Sema e MEC que ficaramencarregados de elaborar as propostas impediram grandes produções(DIAS,2004). Com as divergências, coube ao Conselho Federal de Educação,aprovar o Parecer 226/87, o qual incluía a Educação Ambiental entre osconteúdos a serem explorados nas propostas curriculares de 1° e 2° graus,sendo este o primeiro documento oficial do MEC e de acordo com aspropostas de Tbilisi tratando sobre Educação Ambiental (DIAS,2004). No final de 1989, o MEC criou o grupo de trabalho para a EducaçãoAmbiental, coordenado pela professora Neli Aparecida de Melo. A partir daí,várias iniciativas começaram a surgir, visando também a participação naConferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e o MeioAmbiente, realizada na Rio-92 (DIAS,2004). Na década de 90, começou-se o debate sobre tornar a EducaçãoAmbiental uma disciplina a ser implantada nos currículos escolares. Estedebate ganha desfecho com a criação dos Parâmetros CurricularesNacionais (PCNs), o que coloca a Educação Ambiental como um tema
  • 22. 22transversal, a ser abordado em todos os blocos de conteúdos de todas asdisciplinas pertencentes ao currículo dos Ensino Fundamental e Médio(DIAS,2004). A partir deste período, o IBAMA, criou o NEAS – Núcleo de EducaçãoAmbiental – iniciando uma série de eventos nos estados. Em Curitiba, aUniversidade Livre do Meio Ambiente, foi o pólo difusor de divulgação deconhecimento dos seus programas de capacitação nas áreas de gestão eEA (DIAS,2004). As premissas de Tbilisi e Moscou colaboraram para a realização daRio-92, e em relação a EA, constatou-se a necessidade de concentraçãodos esforços para erradicar o analfabetismo ambiental para as atividades decapacitação de recursos humanos e na área ambiental (DIAS,2004). Para que o proposto na Rio-92 se concretiza-se, o MEC instituiu oGrupo de Trabalho em caráter que também coordena, apóia , acompanha,avalia e orienta as ações, metas e estratégias de implantação da EA nossistemas de ensino, atingindo todos os níveis e modalidades (DIAS,2004). Através desse grupo houve a promoção em todas as regiões do paísde encontros com as secretarias de educação dos estados e municípios como objetivo de planejar conjuntamente as atividades de Educação Ambiental(DIAS, 2004). Em 1994, o MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, dosRecursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) com intervenção doMinistério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Cultura, formularam oPrograma Nacional de Educação Ambiental – Pronea – o que culminou maistarde na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA),1999(DIAS,2004). A partir daí, tem-se instrumentos que impõe um ritmo intenso nodesenvolvimento do processo de EA no Brasil. Mesmo com os progressosconstatados, ainda muitos projetos de EA esbarram nos interesseseconômicos que fazem imposições, levando órgãos e organizaçõesenvolvidas a adiarem a execução dos mesmos (DIAS, 2004).
  • 23. 23 O Brasil é o único país na América Latina, que apresenta uma políticanacional específica para a Educação Ambiental. Esta conquista se deu abase de grandes sacrifícios de centenas de ambientalistas anônimos,funcionários dos mais diversos órgãos, ongueiros, e outros grupos paraconvencer parlamentares, derrubando a resistência que até então persistia(DIAS, 2004). A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) envolve em suaesfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do SistemaNacional do Meio Ambiente, instituições educacionais públicas e privadasdos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, e Ongs com atuação em EA (DIAS,2004). A PNEA é composta por quatro capítulos e vinte um artigos, ondecada capítulo obedece a seguinte estrutura: Capítulo I – Da Educação Ambiental Capítulo II – Da Política Nacional de Educação Ambiental Capítulo III – Da execução da Política Nacional de Ed. Ambiental Capítulo IV – Disposições Finais O capítulo I, consiste na definição de Educação Ambiental (art 1°),destacando que todos tem direito a EA e quem são os responsáveis poroferecê-la aos indivíduos (art 3°) (DIAS,2004). Em seu segundo capitulo, que é dividido em três seções, sãoapresentadas a caracterização da política nacional, quem está envolvidonesse processo, descreve as atividades de EA vinculadas a política, seusprincípios e objetivos (Seção I). Também descreve e conceitua a EA noEnsino Formal (Seção II) e a EA no ensino não formal (Seção III) (DIAS,2004). No terceiro capítulo são apresentadas as atribuições do órgão gestorda política, descrevendo as diretrizes de implantação e responsáveis a nívelFederal, Estadual e Municipal. Em seu quarto e último capítulo apresentaregulamentação da Lei, que institui a PNEA (DIAS, 2004).
  • 24. 24 Com uma breve análise da política, conclui-se que a PNEA, é uminstrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo obrigatória suaadoção por instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, seusobjetivos, princípios e diretrizes estão sujeitos aos aspectos formais e nãoformais e sua abrangência envolve todos os setores sociais possibilitandoparcerias entre instituições (DIAS, 2004). Se considerada pelo ponto de vista educacional, a EducaçãoAmbiental resgata a visão de conjunto e interdependência das disciplinas docurrículo tradicional, assim ela se torna uma ferramenta de compreensão darealidade buscando assim a formação do cidadão, aptos a promover atitudesem prol de uma sociedade sustentável (DIAS, 2004). Em relação às leis que enfatizam a Educação Ambiental, além da Lei9795/99, a qual institui a PNEA, existem outras onde a EA é citada. Destasmerecem destaque a Lei nº6938, de 31 de agosto de 1981, a ConstituiçãoFederal de 1988, a Lei nº9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10172,de 09 de janeiro de 2009 e o Decreto nº4281, de 25 de junho de 2002(DIAS,2004). A Lei nº 6938, institui a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),onde em seu artigo 2º, inciso X, afirma a necessidade de promoção da EAem todos os níveis de ensino, incluindo a educação da comunidade com oobjetivo de capacitá-las para uma participação ativa na defesa do meioambiente, assim a EA nasce como um princípio e uma ferramenta da políticaambiental. Na Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, inciso VI, reconheceo direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros à EducaçãoAmbiental atribuindo ao Estado o dever de “promovera EA em todos osníveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”(DIAS, 2004). Na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece asDiretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) existem poucas menções àEA. A referência feita no artigo 32, inciso III, segundo o qual se exige, parao Ensino Fundamental, “a compreensão ambiental natural e social do
  • 25. 25sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que sefundamenta a sociedade. No artigo 36, §1º, segundo o qual os currículos doensino fundamental e médio, devem abranger obrigatoriamente oconhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e políticaespecialmente do Brasil (DIAS,2004). O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído com a Lei nº 10172,apesar de incluir a EA como tema transversal, apenas consta que ela deveser implementada no Ensino Fundamental e Médio deixando de obedecer oestabelecido na PNEA, que exige a abordagem em todos os níveis deensino e modalidades (DIAS,2004). Regulamentando a PNEA, temos o Decreto nº4281, que além dedetalhar as competências, atribuições e mecanismos definidos para a PNEA,o decreto cria o órgão gestor responsável pela coordenação da PolíticaNacional de Educação Ambiental, constituído pela diretoria de EA doMinistério do Meio Ambiente e pela coordenação geral de EA do Ministérioda Educação. Após a criação desses órgãos, diversos documentos foram econtinuam sendo produzidos com o objetivo de disseminar o processo derealização de EA, não só nas escolas mas em toda a sociedade(DIAS,2004). Entre os documentos temos uma série intitulada de DocumentosTécnicos, que fazem parte do ProFEA (Programa Nacional de Formação deEducadoras(es) Ambientais), uma outra publicação, foi o livro Identidades daEducação Ambiental Brasileira, com intermédio do Programa Nacional deEducação Ambiental, cujo objetivo é continuar disseminando o diálogo comoessência principal da troca de experiências no campo ambiental. Uma dasprincipais produções é o SISNEA (Sistema Nacional de EducaçãoAmbiental), que tem como objetivo a estruturação da gestão da PNEA,fortalecendo as bases sustentadoras da sociedade garantindo a participaçãoefetiva de grupos e instituições engajadas no processo de levar a EA àsociedade. Para orientar a implementação de projetos voltados a EA, em 2002,criou-se o Manual de Implementação do Programa Parâmetros em Ação
  • 26. 26 Meio Ambiente na Escola Para os Secretários de Educação, que tinha por objetivo orientar as secretarias de educação que desejam implementar o Programa Parâmetros em Ação com a parceria com o Ministério da Educação. Muitas são as publicações e produções dos órgãos criados com objetivo de tornar-se efetiva a implantação de projetos voltados a EA dentro das escolas, porém se não tivermos grupos de pessoas realmente dispostos por si só trabalhando no desenvolvimento destes projetos, as produções acabam por ficar apenas no papel.3.2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES A intensificação da preocupação ambiental nos últimos anos, é vista como impulso para o surgimento de iniciativas por parte de vários setores da sociedade com o propósito de desenvolver atividades e projetos cujo objetivo é educar a sociedade como um todo, sensibilizando-a nas questões que se referem ao meio ambiente (CUNHA; JADOSKI, 2006). Das iniciativas adotas, a mais utilizada, é a educação, uma vez que é a base para o desenvolvimento de uma sociedade, assim os indivíduos adquirem subsídios, os quais permitem exigir seus direitos e cumprirem com seu deveres, tendo condições para desempenharem seu papel de cidadão (CUNHA; JADOSKI, 2006). De acordo com Cunha e Jadoski (2006), uma maneira efetiva, para se obter resultados satisfatórios quanto ao uso da educação como iniciativa para mitigar os problemas ambientais, é leva-la para dentro da escola, com o objetivo de fazer dos alunos e professores multiplicadores em seu cotidiano de atividades benéficas ao meio ambiente. Quando ocorre este processo, de conscientização ambiental dentro das escolas, nos referimos à Educação Ambiental Formal, que é desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino, seja
  • 27. 27 pública ou privada, englobando todos os níveis e modalidades de ensino (CUNHA; JADOSKI, 2006). A EA nas escolas, não se apresenta só como uma passagem de informação, mas também no momento da aplicação dessas informações, como ferramenta de mudança de comportamento e atitudes (CUNHA, JADOSKI, 2006). A EA, é vista como um processo duradouro, sendo desenvolvido como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, não sendo implantada como disciplina específica dos currículos escolares (CUNHA; JADOSKI, 2006). A inserção da temática ambiental no ensino formal, ocorre primeiramente com uma revisão dos conteúdos programáticos, adequando- os à realidade de cada localidades, tendo como referencial os PCNs. A etapa seguinte é executada com o apoio de uma equipe multidisciplinar e todos os professores envolvidos. Juntamente com a definição de objetivos educacionais e início da produção de recursos instrucionais, a escola deve capacitar-se para estar apta a desenvolver os projetos de acordo com cada realidade. O esquema a seguir ilustra todo o processo de inserção da temática ambiental nos Programas de Educação (Figura 2) (DIAS, 2004).Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004.
  • 28. 28 A partir do momento em que a escola assume o compromisso dotrabalho com a temática Meio Ambiente, surge a necessidade de aquisiçãode conhecimentos e informações por parte da comunidade escolar envolvidano processo (professores, diretores, coordenadores e demais funcionários)para que o trabalho a ser desenvolvido junto aos alunos atinja os objetivospropostos durante a elaboração da Proposta Pedagógica da escola. A busca pelo conhecimento e pelas informações referentes ao tema,meio ambiente, pode ser feita através dos cursos de formação e decapacitação, oferecidos pelos órgãos responsáveis (Secretarias deEducação e Meio Ambiente), por Organizações Não Governamentais etambém a própria escola oferecendo para a comunidade escolar essaformação, promovendo palestras e cursos internos. O desenvolvimento das atividades de EA na escola quando voltadaspara os alunos, geralmente são propostas através dos projetosapresentados nas capacitações e formações oferecidas para todas asescolas através das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente,onde as atividades são pré-determinadas, se adequando a realidade decada unidade escolar. Em algumas situações, a escola pode firmar parceriascom Ongs, e através delas levar atividades de EA, para seremdesenvolvidas junto com os alunos, sem obedecer um projeto determinadopelos órgãos governamentais. Em relação as atividades de EA para acomunidade escolar, elas podem ser oferecidas via Secretarias (Educação eMeio Ambiente), onde as mesmas são realizadas nas capacitações,envolvendo teoria e prática, também através das Ongs com parcerias comas escolas (MEDINA, 2006). Após todo o processo de capacitação e formação para odesenvolvimento das atividades de EA, o professor deve planejar suasações e definir a didática / método a ser adotada(o) de acordo com osobjetivos propostos, não podendo esquecer e nem ignorar o processo deaprendizagem dos alunos, não forçando resultados esperados. O professordeve ter um plano, que serve como um guia, o qual situações inesperadasde aprendizagem devem ser levadas em conta (MEDINA, 2006)
  • 29. 29 Vale ressaltar que os alunos, carregam consigo, experiências de vida, crenças, valores e interesses os quais devem ser respeitados no desenvolvimento das atividades de EA.Dessa maneira ocorre um processo de interação professor-aluno, o qual permite que ambos assumam responsabilidades nos Projetos de Educação Ambiental, objetivando a eficácia dos mesmos.A interação professor-aluno e os pontos relevantes no desenvolvimento das atividades de EA, que devem estar de acordo com os currículos escolares, são representados na figura a seguir (MEDINA,1996) (Figura3).Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades de EA. FONTE: Medina,1996. O professor deve priorizar sua própria formação (capacidades e habilidades) à medida que as necessidades surgem ao longo do processo educativo. Ele deve ter como meta aprofundar seu conhecimento, por dois motivos, o primeiro para que ao abordar os conteúdos gerais ou específicos em cada disciplina, o professor consiga vê-los não só por partes, mas também o global, ou seja, as interações com as outras áreas do ensino. O segundo motivo está relacionado com a habilidade de identificar as diversas oportunidades para abordar o tema meio ambiente de maneira transversal e integrada, discutindo valores e atitudes envolvidos e a percepção e reconhecimento dos elementos pertencentes a cada realidade (MEDINA, 2006) O docente é considerado como agente transformador dos conteúdos os quais pretende desenvolver com seus alunos, e para isso um aspecto
  • 30. 30importante que é refletir sua prática pedagógica, levando em consideraçãoalgumas questões como: Quais são as causas de sua prática? Quepressupostos, valores e crenças conscientes ou inconscientes revelam-senelas? De onde procedem? Quais práticas sociais expressam? A queinteresses servem? Que mudanças esperam? (MEDINA, 2006). Quando o professor analisa sua própria prática pedagógica, osresultados desta análise se tornam fonte de informação para se alcançar oobjetivo principal proposto, o de mudança de comportamento em aula, denovas condutas (MEDINA, 2006). Segundo Medina, a partir do momento em que o professor reconhecesuas ações reais e concretas, é que se inicia o processo de renovação etransformação educativa. Esta transformação é orientada pelas análises erespostas das perguntas colocadas durante o processo de reflexão do fazereducativo, obtendo uma visão mais objetiva do porque estar atuando dessamaneira (confrontar e informar) e como identificar pontos para iniciar ocaminho das transformações para desenvolver uma prática coerente e queesteja englobada com as necessidades da sociedade atendida (reconstruir).Um outro ponto considerado neste processo de transformação é entender ereconhecer os aspectos positivos e negativos inseridos em sua práticaeducativa (descrever e desconstruir). O processo de transformação da prática pedagógica, discutido acimapode ser representado na figura a seguir.
  • 31. 31Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006. De acordo com Medina o processo de análise crítica, onde confrontar,descrever, analisar criticamente e reconstruir a prática pedagógica, é oprimeiro passo para a implantação de novas posturas e inclusão da EA naprática do cotidiano dos professores, sendo o impulso inicial para a busca desua capacitação e formação continuada. A EA, coloca o professor como sujeito que aprende, sendo agente desua própria formação, interagindo e construindo novos conhecimentos deforma contínua e participativa realizada na realidade escolar onde a escolaestá inserida. Outro elemento a ser considerado para se trabalhar a EA, édesenvolver qualidades específicas para desenvolver o trabalho em equipe,que é fundamental no sucesso das práticas educativas em EA (MEDINA,2006). Segundo Medina, o processo de formação em EA, algumascaracterísticas são identificadas para o sucesso das atividades a seremdesenvolvidas, entre as quais temos as características físico-emocionais,relacionadas com a autoestima do professor, como ele recebe novasinformações, a confiança nos seu próprio trabalho e ser criativo para quebraro paradigma de novas mudanças. Um outro grupo de características são assócio psicológicas, relacionadas com suas relações sociais e de amizade, acapacidade de interagir social e intelectualmente, seu desempenho no
  • 32. 32trabalho em equipe e como aceita as diferenças dentro do grupo ao qualestá inserido. O último grupo está relacionado com as característicaspessoais - intelectuais, onde se destacam o prazer na estimulaçãointelectual, aceitar e buscar novos conhecimentos, o gosto por novosdesafios e a capacidade de inovação em suas práticas. A demanda por formação de professores em EA, tem como marcoinicial a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA, 1981), onde édeterminada a EA em todos os níveis e modalidades de ensino, e tambémno que se diz respeito a conscientização pública. A EA proposta na PNMA,focava a capacitação da sociedade civil, contribuindo para uma participaçãoativa na defesa do meio ambiente. Sendo assim o cumprimento desta lei,exigia a formação dos professores visando uma educação para ademocracia, ou seja, é fundamental a participação nos processos de tomadade decisão na formulação e implementação das políticas públicas (GOÈS,2008) É a partir da PNEA (1999), que a formação inicial e continuada deprofessores, coerentes às propostas de EA deveriam ser desenvolvidas naeducação formal e não formal. Toda legislação vigente (PNMA-1981, CF-1988, LDB- 1996 e PNEA-1999), influenciaram na formulação de políticaseducacionais voltadas para a inserção da temática ambiental nos diferentesníveis e modalidades de ensino, lançando o desafio à formação docente einovação de seu trabalho (GOÉS, 2008). Segundo Góes, a política educacional determina á partir de 1998, ainserção da temática ambiental de modo transversal e interdisciplinar emtodas as disciplinas do ensino fundamental, e após isso o MEC publica oPrograma Parâmetros em Ação, que contribui para a formação continuadados professores, de modo que eles abordem a temática no conjunto dasdisciplinas. Segundo Libâneo (2004), o termo formação continuada vemacompanhado de outro, a formação inicial, que se refere ao ensino dosconhecimentos teóricos e práticos os quais são destinados a formaçãoprofissional. A formação continuada é o prolongamento da inicial, visando o
  • 33. 33aperfeiçoamento profissional teórico e pratico no próprio contexto detrabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para alémdo exercício profissional. A formação continuada vem sendo foco de muitas pesquisas ediscussões, o que se conclui que esta formação não se limita apenas aações para reciclagens pedagógicas, mas ações transformadoras daexperiência profissional. Quando se discute a formação dos professores, principalmente nadécada de 90, a ênfase é na formação continuada, reduzindo-se ao conceitode capacitação, ficando a formação inicial em segundo plano (TORRES,1998). Para que haja a ligação entre a formação inicial e a continuada, existea necessidade de novas articulações entre essas formações, para que aformação do professor aconteça num processo contínuo. Na legislação a formação continuada, já era apresentada na LDB5692/71, que foi promulgada na época do Golpe Militar e que em seucapítulo V, aponta o que se deseja dos professores e especialistas daeducação. Fica estabelecida a formação mínima exigida para o exercício domagistério nos ensinos de 1º e 2º graus, nomenclatura adotada aos níveisde ensino na época. No art 38 da lei era determinado que: “Os sistemas de ensino estimularão, mediante planejamentoapropriado, o aperfeiçoamento e atualização constante dos seus professorese especialistas de educação”. Mesmo presente na lei, poucas e efetivasações ocorriam no contexto da formação (GOÉS, 2008). Mais tarde a LDB 5692/71, foi substituída pela LDB 9394/96, em vigorate hoje. A lei apresenta os seguintes pontos sobre a formação continuada:em seu art 63, §II, programas de educação continuada para os profissionaisde educação dos diversos níveis. Em seu art 67, os sistemas de ensinopromoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes,inclusive nos termos e nos planos de carreira do magistério público. Nomesmo artigo, no §II, diz que o aperfeiçoamento profissional continuado,inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. No §V,