TERRITÓRIOS EM DISPUTA
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TERRITÓRIOS EM DISPUTA

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GUILLERMO CARVALHO

GUILLERMO CARVALHO
FASE - BRASIL
OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEUS IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS

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TERRITÓRIOS EM DISPUTA TERRITÓRIOS EM DISPUTA Presentation Transcript

  • II FORO ANDINO AMAZÓNICO DE DESARROLLO RURAL 18-20 DE SEPTIEMBRE BANCO CENTRAL DE BOLIVIA LA PAZ – BOLIVIA
  • TERRITÓRIOS EM DISPUTA OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEUS IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS
  • OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA • Demonstram grande capacidade de reconfigurar os territórios. Ou seja, de impor novos usos e de promover o completo reordenamento dos mesmos: – Objetivam garantir o acesso, uso e controle dos territórios para grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros – Conectam parcelas dos territórios ao mercado internacional (globalização) – Promovem mudanças na base produtiva – Promovem o deslocamento populacional – Alteram significativamente as bases do poder local – Buscam consolidar a integração econômica sul-americana • A infraestrutura que está sendo implantada na Amazônia brasileira precisa conectar-se com a dos países vizinhos • Grande capacidade de disseminar conflitos na região • O modelo hegemônico de desenvolvimento se expande violando direitos
  • O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO TERRITÓRIO - HIDRELÉTRICAS
  • O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO TERRITÓRIO - MINERAÇÃO
  • O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO TERRITÓRIO - MONOCULTIVOS
  • O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO TERRITÓRIO - MONOCULTIVOS
  • O CONTROLE DE VASTAS EXTENSÕES DO TERRITÓRIO – EXPLORAÇÃO MADEIREIRA
  • A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL
  • A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL
  • A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL
  • A PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO BRASIL
  • * Amazônia Corredores Eixos fluviais Yacimientos Campos de Petróleo Campos de Gás Áreas de mineração Esmeraldas Guayaquil Callao Pisco Buenaventura Cartagena Santa Marta Barranquilla Pto. Bolívar Caracas Belen Sao Luis Fortaleza Recife Salvador Vitoria Rio de Janeiro Santos Porto Alegre Rio Grande Bahía Blanca Buenos Aires Sepetiba Talcaguano Concepción S. Antonio Valparaiso Antofagasta Iquique San Juan Matarani Ilo Portos
  • AS PRESSÕES EXTERNAS QUE VIABILIZAM ESSE PROCESSO NA AMAZÔNIA • Aumento do consumo mundial de proteínas animal e vegetal • Aumento da demanda por minérios, produtos florestais e combustíveis • Ampliação da produção de agrocombustíveis • Existência de grande quantidade de terras férteis • Grande disponibilidade de água • Declínio da indústria madeireira na Ásia
  • AS PRESSÕES SOBRE AS TERRAS CAMPONESAS
  • AS DISPUTAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA • Cerca de 70 milhões de hectares de terras públicas estão sendo cobiçadas por grandes grupos econômicos, em particular pelo agronegócio; • O fato de os povos indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e extrativistas controlarem vastas extensões do território os colocam na mira dos segmentos com forte vinculação no mercado internacional; • O Estado brasileiro vem adotando uma série de medidas para garantir aos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros o acesso, uso e controle dos territórios dos povos tradicionais:  Aprovação do novo Código Florestal  Debate do novo Código da Mineração no Congresso Nacional  Flexibilização da legislação ambiental  Criminalização dos movimentos sociais (uso da Força Nacional de Segurança)  Estratégia dos setores conservadores de judicializar os conflitos sociais  Impedir e/ou dificultar a demarcação de áreas coletivas • No caso das terras dos(as) camponeses(as) as empresas envolvidas com a produção de agrocombustíveis se utilizam de três meios para acessar as mesmas:  Compra  Uso da violência (expulsão)  Estabelecimento de contratos
  • AS DISPUTAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA • No caso dos contratos estabelecidos entre as grandes empresas produtoras de agrocombustíveis e os camponeses: – Prazo de 25 a 30 anos – As empresas acabam exercendo o controle sobre a propriedade camponesa → perda de autonomia por parte dos trabalhadores – Mudança radical no modo de vida dos camponeses: tornam-se funcionários das empresas – As cláusulas de deveres dos camponeses supera em muito as de direitos – O governo cria constrangimentos para que os camponeses se insiram na produção de monocultivos: • Créditos e financiamentos especiais • Perda da assistência técnica para quem quer produzir alimentos, por exemplo • Nova fase de concentração fundiária • As empresas pretendem utilizar as áreas de preservação ambiental dos camponeses para especular no mercado de carbono
  • CONTRA QUEM LUTAMOS? • Lutamos contra um bloco de poder que controla o aparelho do Estado e os principais setores da economia e que está muito bem articulado nas diferentes escalas: desde o plano local até o internacional. – Mídia corporativa (Globo, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Revista Veja e outros) – Parcela significativa do judiciário – A quase totalidade dos partidos com representação nas diferentes instâncias do legislativo – Grandes empresas nacionais e transnacionais – Instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, FMI e outros) – Instituições financeiras públicas e privadas financiadoras do atual modelo hegemônico de desenvolvimento (BNDES, Santander, Itaú, Bradesco, Banco da Amazônia e outros) – Parcela dos movimentos sociais e ONGs (Fundos de Pensão de trabalhadores)
  • ALGUNS DESAFIOS QUE SE COLOCAM AOS QUE PROMOVEM A RESISTÊNCIA • Inovar nossos instrumentos de análise a fim de compreendermos melhor as novas dinâmicas socioterritoriais que estão em andamento na Amazônia; • A democracia passa por um processo de definhamento, materializado na crescente perda de direitos por parte de indígenas, ribeirinhos, remanescentes de quilombos e outros segmentos. Portanto, a questão democrática é estratégica para os movimentos sociais; • Adquirir capacidade de intervir nas diferentes escalas: do local ao internacional → A importância do trabalho em rede; • Incorporar o debate sobre o buen vivir.
  • Guilherme Carvalho gcarvalho67@gmail.com