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V Jornada Atuarial

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Evento realizado no dia 15 de dezembro na FEA/USP, palestra do SR. Ricardo Pena Pinheiro. Evento apoiado pela FIPECAFI

Evento realizado no dia 15 de dezembro na FEA/USP, palestra do SR. Ricardo Pena Pinheiro. Evento apoiado pela FIPECAFI

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  • 1. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC V Jornada Atuarial FEA/USPFundos de Pensão no Brasil: conquistas e desafios São Paulo – SP, 15 de dezembro de 2010. 1
  • 2. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICAgenda1. Aspectos legais2. Perfil do sistema de previdência complementar3. Regulação/Supervisão dos fundos de pensão4. Risco Atuarial5. Desafios e Perspectivas 2
  • 3. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 1. Aspectos legais 3
  • 4. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPrevidência complementar (CF 88, art. 202) independente do regime geral adesão facultativa e natureza contratual constituição de reservas (capitalização) regulamentada por lei complementar transparência para o participante/assistido autônoma em relação ao contrato de trabalho 4
  • 5. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICLegislação Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001. Leis nºs 11.053, de 2004, e 11.196, de 2005 (regime tributário) Lei nº 12.154, de 2009 (Previc) Decretos nºs 7.075 (Estrutura da Previc), 7.078 (SPPC) e 7.123 (CNPC e CRPC), de 2010. Decreto nº 4.942, de 2003 (regime disciplinar) Resoluções e Recomendações (CNPC e CMN) Instruções e Portarias (Previc) 5
  • 6. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPapel do Estado (previdência complementar) formular a política de previdência complementar, com oobjetivo de compatibilizá-la com o desenvolvimento social eeconômico do País. determinar padrões mínimos de segurança para preservar aliquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos. fiscalizar e aplicar penalidades. assegurar a transparência dos planos em favor dos participantese assistidos, e proteger seus interesses. 6
  • 7. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICAção do Estado – principais norteadores Estabilidade de regras e comportamento Política de longo prazo Maior capacidade de supervisão 7
  • 8. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICEixos de atuação governamental modernização e regulamentação da legislação fiscalização direta e indireta novo tratamento tributário celeridade na análise de processos fomento da previdência associativa/patrocinada 8
  • 9. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICRegimes de previdência (CF 88) Previdência Social Regime Geral de Regime Próprio de Regime de Previdência Previdência Social Previdência Social Complementar (facultativo) Entidades Abertas Entidades Fechadas Previdência Complementar Previdência Complementar (CNSP / Susep-MF) (s/fins lucrativos) 9
  • 10. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICEstrutura da Previdência Complementar Conselho Nacional de Câmara de Recursos da Previdência Complementar Previdência Complementar CNPC CRPC (Regulação) (Instância recursal)Superintendência Nacional de Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Previdência Complementar PREVIC (sucessora da SPC) SPPC/MPS (Supervisão) (Formulação de política) 10
  • 11. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPREVIC - estruturaDiretoria Colegiada Diretor Superintendente Dir. de Assuntos Diretoria de Diretoria de Diretoria de Atuariais, Procuradoria Administração Análise Técnica Fiscalização Contábeis e Federal Econômicos Auditoria Ouvidoria Corregedoria Interna 11
  • 12. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPrevic - Características Autarquia com autonomia administrativa e financeira Vinculada ao Ministério da Previdência Social Orçamento próprio (Tafic) Pessoal próprio e especializado (concurso público) Acordo de gestão e desempenho (MPS / Previc) Comissões: COC/Fiscalização; CNA/Atuária; CMCA/Arbitragem 12
  • 13. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPrevic - atribuições Autorização / licenciamento (aprovação prévia e expressa de alguns atos das EFPC) Fiscalização (atuação como órgão fiscalizador das EFPC; TAC) Normatização (proposição de normativos e regulamentação) Cadastro (organização e manutenção de cadastros de EFPC, planos de benefícios, dirigentes e patrocinadores) Fomento (criação de novas EFPC e novos planos de benefícios) 13
  • 14. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICEstrutura de governança dos fundos de pensão(EFPC – PJ de Direito Privado; segregação patrimonial do Patrocinador) Conselho Deliberativo (órgão máximo da EFPC) Conselho Fiscal (órgão de controle interno) Diretoria Executiva (órgão de administração) 14
  • 15. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICIndependência patrimonial (LC 109/2001, art. 34)Fundo de pensão = administrador de planos de benefícios Antes – Lei 6.435/1977 Atual – LC 109/2001 EFPP EFPC Plano de Benefícios 1 Plano de Benefícios 2 Plano de Benefícios 3 Plano de Benefícios 1 (BD) (CD) (CV) (BD) CNPB CNPB CNPB 15
  • 16. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 2. Perfil do sistema de previdência complementar 16
  • 17. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPrevidência complementar no Mundo Ativo s do s fu ndos de pen são por país es e P IB (E m U S $ m i lhõe s) EUA (1 24% ) 9.721 .1 20Reino U nido (86% ) 1 .8 31.290 Japã o (20% ) 1 .02 0.807 H ol anda (1 32% ) 860.877Austrá lia (1 09, 50% ) 68 7.265 Ca nadá (1 03, 50% ) 678 .95 2 Suíç a (1 19,4 0% ) 462.09 5 BR AS IL (21 ,9% ) 16 5.937Fi nlândia (78,1 0% ) 149.497 Ir landa (46, 60% ) 110 .0 93 M éx ico (12 ,4% ) 9 6.4 70 Fonte: OCDE, 2007 17
  • 18. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPerfil do sistema 370 entidades 1.037 planos previdenciários 2,53 milhões de participantes (jun/2009) 2.712 patrocinadores 450 instituidores R$ 502 bilhões (ativo total) -> 17% PIB 18
  • 19. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPerfil do sistema Taxa média contribuição: 7,6% BD; 4,6% CD; e 5,0% CV Taxa administração: 0,7%; Taxa carregamento: 14,9% Benefício Médio: R$ 3.392 (aposentadoria) e R$ 1.551 (pensões) Superávit Acumulado: R$ 66,7 Bilhões (82 planos) 19
  • 20. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICNúmero de planos, patrimônio e populaçãopor modalidade de plano de benefícios Número de planos Patrimônio CV CV BD 15% 30% CD 34% 7% BD CD 36% População 78% BD CV 37% 43% CD 20%Fonte: Previc 20
  • 21. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICContribuições e benefícios (R$ bilhões) 35 31,5 30 25,4 25 20 17,0R$ bilhões 15 9,2 10 5,9 4,6 5 1,9 1,5 - BD CD CV TotalFonte: Previc Contribuições Benefícios 21
  • 22. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICInvestimentos dos fundos de pensão,por segmento de aplicação (Dez/2009) Operações com participantes Estruturados 2,5% 2,0% Imóveis Exterior Renda variável 2,7% 0,0% 32,7% Outros 1,7% Renda fixa 58,4%Fonte: Previc 22
  • 23. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICTítulos públicos – por prazo de vencimento 45,9 % 70 60 50 25,5 % R$ bilhões 40 28,6 % 30 20 10 0 Até 3 anos de 3 a 10 anos mais de 10 anos LFT LTN NTN-B NTN-C NTN-FFonte: Previc 23
  • 24. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICRentabilidade dos Fundos de Pensão (%) Acumulado Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2003 - 2009 Rentabilidade nominal 27,05 20,05 17,85 23,60 21,31 -1,27 21,48 223,25 Taxa Mínima Atuarial 17,01 12,50 11,35 8,98 11,47 12,86 10,36 121,77 (INPC + 6 % a.a.) Rentabilidade real 8,58 6,71 5,84 13,42 8,83 -14,29 10,08 42,82 Ibovespa 97,33 17,81 27,71 32,93 43,65 -41,22 70,43 467,94 DI / Selic 16,50 17,75 18,0 13,25 11,18 13,66 9,84 154,45Fontes: Previc, IBGE, IPEA, Bovespa, FGV, Anbima, Cetip.Elaboração: Previc. Países da OECD/2008: (-) 23% 1º semestre/2009: + 3,5% 24
  • 25. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICGestão dos investimentos Princípios – segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência Requisitos – boa fé, lealdade e diligência, elevados padrões éticos, deverfiduciário POLITICA DE INVESTIMENTOS Negociação em bolsas (ações) e plataformas eletrônicas(títulos) Certificação/Qualificação dos Dirigentes Gestão de Riscos (de mercado, contraparte) 25
  • 26. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC3. Regulação dos fundos de pensão 26
  • 27. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICRegulação (1) Governança, Gestão e Controle Interno - Resolução CGPC nº 13/2004 Licenciamento - Resolução CGPC nº 08/2004 Regra de solvência - Resoluções CGPC nºs 26/2008 (superávit / déficit),28/2009 (plano de contas / IAS26), 16/2006 (modalidade de planos – BD / CD / CV) e17/1996 (dívida de patrocinadores) Investimentos – Resolução CMN nº 3.792/2009 [limites quantitativos (30):títulos públicos (100%), bancos (80%), créditos / securitização (20%), ações (70%),exterior (10%), infra-estrutura (20%), hedge funds (10%), imóveis (8%), patrocinador(10%)] e Resolução CGPC nº 04/2002 (precificação de ativos) Proteção aos participantes e assistidos – Resoluções CGPC nºs 06/2003(vesting, portabilidade), 10/2004 (seguro CD) e 12/2004 (transferência de empregados) 27
  • 28. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICRegulação (2) Despesas administrativas - Resolução CGPC nº 29/2009 Cadastro (CNPB) - Resolução CGPC nº 14/2004 Transparência - Resolução CGPC nºs 23/2007 (elaboração e divulgação doRelatório Anual aos Participantes) Supervisão – Recomendação CGPC nº 02/2009 (SBR) e Instrução nº 26/2008(lavagem de dinheiro) Educação Financeira e Previdenciária – Recomendação CGPC nº 01/2008 (ENEF-COREMEC / Brasil: http://www.vidaedinheiro.gov.br) 28
  • 29. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 29
  • 30. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC3. Supervisão dos fundos de pensão 30
  • 31. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Autorização/Licenciamento- Análise Prévia Eletrônica- Tempo Médio: 720 DU (2002); 20 DU (2009) Gráfico - Autorizações de novos Fundos de Pensão, Planos de Benefícios e Convênios de Adesão (patrocinador/instituidor) na S PC, em 2007, 2008 e 2009. 324 258 229 20 8 31 28 4 2 2007 2008 2009 EFPC Planos de Benefícios F o nte : P re vic . Convênios de Adesão 31
  • 32. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICFiscalização: melhores práticas internacionais 10 IOPS Principles 1. Objetives (...) 3. Risk Orientation (...) 7. Consultation and Cooperation (...) 9. Transparency “Pension Supervisory should conduct their operations in a transparent manner” 32
  • 33. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICFiscalização - 1.000 planos, 90 auditores PAF – Programa Anual de Fiscalização/SBR Fiscalização direta (on site supervision) Fiscalização indireta (off site supervision) Monitoramento e acompanhamento (Sistemas eletrônicos e banco de dados - SMC) 33
  • 34. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC MATRIZ DE RISCO Probabilidade vs. Impacto in loco - PAF Probabilidade Alta probabilidade Alta probabilidade Fatores de Riscos: Baixo impacto Alto impacto 1. Déficit 2. Dívida 3. Governança 4. Investimentos 5. Premissas Atuariais Baixa probabilidade Baixa probabilidadeeletrônico 6. Denúncias Baixo impacto Alto impacto 7. Contribuições atrasadas 8. outras. Impacto 34
  • 35. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Supervisão• TAC – Termo de Ajuste de Conduta• SBR (TR c/WB – 3ª Missão)• Súmula Vinculante Administrativa• Guia “Melhores Práticas” (PRATICAR ou EXPLICAR) 35
  • 36. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 4. Risco Atuarial 36
  • 37. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Índice de cobertura do passivo atuarial EUA – 66 % 130% 120% 110% 66,0% 100% a partir de 31/12/2008 90% Brasil – 125 % 80% 70%130% 60%120% 125,5% 125.5% 50%110% a partir de as of Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04 Jan-05 Jul-05 Jan-06 Jul-06 Jan-07 Jul-07 Jan-08 Jul-08 Jan-09 31/12/2008 12/31/2008100%90%80%70% Canadá – 70 %60%50% Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04 Jan-05 Jul-05 Jan-06 Jul-06 Jan-07 Jul-07 Jan-08 Jul-08 Jan-09 Fonte: Towers Perrin, 2009 37
  • 38. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICCurva de Juros Real – NTN-B 2045 38
  • 39. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Taxa de JurosEfeito da capitalização em planos de previdência complementar, considerando onº. de anos e a taxa de juros real praticada.Nº. Anos Taxa de Juros: 5%ªa Taxa de Juros: 6%ªa Taxa de Juros: 7%ªa Contribuição Rentabilidade Contribuição Rentabilidade Contribuição Rentabilidade 15 anos 68% 32% 62% 38% 58% 42% 20 anos 59% 41% 53% 47% 47% 53% 22 anos 56% 44% 49% 51% 43% 57% 30 anos 44% 56% 37% 69% 31% 69% 40 anos 32% 68% 25% 75% 19% 81% 39
  • 40. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Transição demográfica Pirâmide Etária - População Presente - Brasil - 1950 Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 1970 Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 1990 Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres 80 anos e 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anosF a ix a E tá ria F a ix a E tá ria F a ix a E tá r ia 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 10,0 5,0 - 5,0 10,0 10,0 5,0 - 5,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 Porcentagem na população total Porcentagem na população total Porcentagem na população total Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 2006 Pirâmide Etária - Projeção da População - Brasil - 2030 Pirâmide Etária - Projeção da População - Brasil - 2050 Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 8075 a 79 anos anos e mais 70 a 74 anos F a ix a E t á r ia F a ix a E t á r ia F a ix a E t á r ia 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 105aa14 anos anos 0 a 9 anos 4 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 Porcentagem na população total Porcentagem na população total Porcentagem na população total 40
  • 41. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC A Demografia brasileira(i) Variáveis: Fecundidade; Mortalidade e Migração(ii) Envelhecimento Populacional (EP) [TFT=1,94; eº=73,1 (BR-2009)](iii) WB: Crise do EP (1994); + 02 pilares (2005); “Bomba Relógio”(iv) Questão: Sociedades envelhecidas inibem a formação de poupança? EU=1,2% PIB(v) Demógrafos X Biólogos: Existe limite para a longevidade humana? (BR/10 anos: 3,2 anos; obesidade; sedentarismo; AIDS; tabagismo)(vi) Transição Demográfica e Epidemiológica, Avanços tecnológicos 41
  • 42. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC TMI e eº - Brasil: 1950-2050 MI em 1950 = 135 por mil eº em 2050 140 Homem = 76 anos 120 Mulher = 83 anos Mortalidade Infantil – Nº de Mortes por Mil Total = 81 anos 100 80 Idade 48 anos 60 40 20 8 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 Anos Mortalidade Infantil (por mil) Esperança de vida (anos) IdadeFonte: IBGE (2002) e ONU – http://esa.un.org/unpp 42
  • 43. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Brasil (1950 – 2050) : 03 grupos etários 100% 80%Distribuição das Idades (%) 60% 40% 20% 0% 50 60 70 80 90 00 10 20 30 40 50 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 0-14 15-64 65+ Fonte: ONU – http://esa.un.org/unpp 2020: 15-64a-> 70%; depois redução; 2050: 63% 43
  • 44. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICIndicadores (11) sócio-demográficos de 2 períodos selecionados: Brasil, 1950-80 e 2000-2030 Indicadores sócio-demográficos Médias dos períodos 1950-80 2000-30Taxa de dependência demográfica 82 48População de 15-64 anos (em %) 54 68Idade mediana (em anos) 19 31Taxa de urbanização (em %) 50 87Taxa de alfabetização (em %, ambos os sexos) 58 92Mortalidade infantil (por mil) 100 25Esperança de vida ao nascer (em anos) 57 72Taxa de crescimento demográfico 2,8 0,8Taxa de atividade feminina (em %) 19 44Anos médios de estudo das mulheres 2,1 8,5Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 5,5 1,9 44 Fonte: IBGE, PNDS e ONU - http://esa.un.org/unpp
  • 45. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Bônus Demográfico• População mais urbanizada• Idade média mais elevada• Menor analfabetismo e maiores anos de estudo• Menor mortalidade infantil e maior esperança de vida• Maior proporção de mulheres no mercado de trabalho• Maior número de pessoas em idade produtiva, com maiores níveis educacionais, melhores condições de saúde, enfim, existe maior e melhor capital humano• O primeiro bônus foi responsável por 30% do crescimento econômico entre 1970-2000 -> Estrutura Etária pró-crescimento 45
  • 46. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Risco de Longevidade (LR) e as EFPC(i) OECD/WPPP: impacto da longevidade sobre as Reservas Matemáticas (5 a 9%a.a)(ii) Depende da EE do plano de benefícios: planos mais jovens maior a exposição ao LR(iii) Ausência de Instrumentos de Proteção - reter: BD->participante e patrocinador; CD->participante; - transferir: emissão de “longevity bonds” pelo Governo; Derivativos/índices; Resseguro; annuities markets. 46
  • 47. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 47
  • 48. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICEsperança de vida das tábuas de mortalidade selecionadas por idade e país de origem. Ano Origem Nome da tábua e0 e60 e65 e70 1958 EUA CSO-58, Age Nearest, Male 68,19 15,98 12,75 9,94 1949 EUA AT-49, Male 72,96 18,21 14,72 11,52 1983 EUA AT-83 Basic, Male 76,07 19,36 15,44 11,96 2000 EUA AT-2000 Basic, Male 78,93 23,38 18,24 14,36 1971 EUA GAM-71, Male 74,07 18,39 14,71 11,44 1994 EUA GAM-94, Male 78,30 21,08 17,05 13,43 1984 EUA UP-84, Male & Female 73,98 18,50 14,94 11,77 1975 Brasil EB7-75 (1), IRB 70,42 16,20 13,03 10,25 1998 Brasil Susep Homem, PP 77,98 20,68 16,85 13,47 2008 Brasil Brasil IBGE, Unissex 72,90 21,22 17,73 14,51 1988 Colômbia TCMA,1984-88,Unissex 72,12 18,91 15,10 11,64 1992 Argentina Indec,1990-92, Unissex 71,66 18,76 15,17 11,84 1995 Chile SVS,1995, Male 73,02 19,11 15,38 12,01 2000 México CNSF, 2000-G 73,79 18,20 14,40 10,95Fonte: www.soa.org, SUSEP, IRB e IBGE. 48
  • 49. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Fundos de Pensão no Brasil 49
  • 50. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Modelos de Ajustamento/Projeção ck (iii) Weibull(i) GOMPERTZ y = k ×b(ii) MAKEHAM lx = k * s x * g c x (iv) Kannisto(v) Whittaker-Henderson ∑ w .(q x " x − qx )2 + k.∑ (∆z qx )2 a x + bx K t + e x ,t(vi) Ajuste Polinomial m( x, t ) = e(vii) Lee & Carter y = a0 + a1x + a2 x 2 + a3 x 3 + K + am x m(viii) IBGE: + 80ª (+ 100a: regressão logística) 50
  • 51. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC (ix) Heligman & Pollard + GH x q( x) = AA ( x + B )C De − E (ln x − ln F ) 2 C + (1 + KGH ) x Mortalidade Mortalidade de Mortalidade de Infantil Adultos e Jovens Idosos Mortalidade Total Modelo de Heligman & Pollard por ter melhor performance consegue 5151/33 aproximar qualquer padrão de mortalidade conhecido de populações
  • 52. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Tábuas de Coorte q x ,t +1 = q x ,t (1 − rx ,t ) q x ,t +1 rx ,t = 1 − q x ,t Table 1: Combining values for q and r t 0 1 2 3 4 …x1 Q1,0= q1 q1,1= q1(1-r1) q1,2= q1(1-r1)2 q1,3= q1(1-r1)3 q1,4= q1(1-r1)4 …2 Q2,0= q2 q2,1= q2(1-r2) q2,2= q2(1-r2)2 q2,3= q2(1-r2)3 q2,4= q2(1-r2)4 …3 Q3,0= q3 q3,1= q3(1-r3) q3,2= q3(1-r3)2 q3,3= q3(1-r3)3 q3,4= q3(1-r3)4 …4 Q4,0= q4 q4,1= q4(1-r4) q4,2= q4(1-r4)2 q4,3= q4(1-r4)3 q4,4= q4(1-r4)4 …… … … … … …55 q55,0= q55 q55,1= q55(1-r55) q55,2= q55(1-r55)2 q55,3= q55(1-r55)3 q55,4= q55(1-r55)4 …56 q56,0= q56 q56,1= q56(1-r56) q56,2= q56(1-r56)2 q56,3= q56(1-r56)3 q56,4= q56(1-r56)4 …57 q57,0= q57 q57,1= q57(1-r57) q57,2= q57(1-r57)2 q57,3= q57(1-r57)3 q57,4= q57(1-r57)4 …58 q58,0= q58 q58,1= q58(1-r58) q58,2= q58(1-r58)2 q58,3= q58(1-r58)3 q58,4= q58(1-r58)4 …59 q59,0= q59 q59,1= q59(1-r59) q59,2= q59(1-r59)2 q59,3= q59(1-r59)3 q59,4= q59(1-r59)4 … … 52
  • 53. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Tábuas: Período vs. Coorte Period and Cohort Table for Example 1.000 0.900 0.800 Period qx 0.700 Cohort qx 0.600qx value 0.500 0.400 0.300 0.200 0.100 - 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 53 Age
  • 54. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICMELHORESPRÁTICAS 54
  • 55. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Melhores práticas – Risco Atuarial56. Essas hipóteses representam expectativas de longo prazo,pois se destinam a prever os compromissos futuros até oencerramento do plano de benefícios. Além de considerar ashipóteses correntes, faz-se necessário incorporar as tendênciasfuturas nos procedimentos atuariais. Por exemplo, deve-selevar em conta a taxa de juros corrente, mas também aprovável tendência de redução, que vem sendo prevista para ospróximos anos. Da mesma forma, é recomendável observar asexpectativas atuais de mortalidade e longevidade do conjuntodos participantes e assistidos, bem como considerar astendências de aumento da expectativa de vida que ocorre nomundo, inclusive no Brasil. 55
  • 56. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Melhores práticas – Risco Atuarial58. É fundamental que os patrocinadores e instituidorestambém conheçam o significado das diversas hipótesesadotadas na avaliação atuarial, entendam seu funcionamento esaibam identificar seu impacto sobre o plano de benefícios,caso as previsões das hipóteses não se confirmem. Éindispensável que seja constante o cuidado com a adequaçãodas hipóteses, como forma de assegurar o corretodimensionamento das contribuições e o real valor das reservas. 56
  • 57. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Visão prudencial do legislador• Superávit até 25% das provisões matemáticas: – conjuntural; deve ser mantido pois a expectativa é que seja consumido por resultados negativos em anos seguintes e o plano retorne ao equilíbrio.• Superávit acima de 25% das provisões matemáticas: – estrutural; há desequilíbrio sistemático entre o que foi ou será cobrado e o que é oferecido, portanto deve ser revisto. 57
  • 58. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Visão prudencial do legislador• Déficit até 10% do exigível atuarial: – pode ser conjuntural; equacionamento ser adiado por 1 ano na expectativa que um resultado positivo conjuntural restabeleça o equilíbrio do plano.• Déficit superior a 10% do exigível atuarial : – estrutural; há desequilíbrio sistemático entre o que foi ou será cobrado e o que é oferecido, portanto deve ser revisto. 58
  • 59. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Taxas de desconto de planos BDTaxa Real Anual de Juros RESERVAS SUPERÁVIT RESERVA A Quant. DÉFICIT TÉCNICO MATEMÁTICAS TÉCNICO AMORTIZAR >= < 6 184 167.407.125.994,70 9.194.820.433,03 5.247.897.035,55 7.877.495.817,74 5,75 6 14 6.163.766.765,45 2.573.916.076,61 643.534,84 63.829.375,26 5,5 5,75 18 110.189.606.717,66 44.591.686.567,57 389.497.692,84 12.596.390.509,54 5 5,5 71 22.536.126.404,28 8.616.720.598,92 - 167.008.851,90 4 5 3 368.344.633,68 288.778.796,73 - - 4 13 528.067.237,25 95.406.183,57 3.280.784,21 - 59
  • 60. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Tábuas de mortalidade de planos BD Tábua RESERVAS SUPERÁVIT RESERVA AMortalidade Quant. DÉFICIT TÉCNICO MATEMÁTICAS TÉCNICO AMORTIZAR Geral RP2000 3 442.047.489,00 48.543.632,60 - 879.559,00 AT-2000 112 211.892.962.649,24 58.267.758.781,39 1.030.613.714,58 16.403.065.904,94 AT-83 162 92.648.951.057,38 6.536.844.055,97 4.570.273.101,00 4.300.779.090,50 GAM-83 1 132.399.937,59 42.289.895,60 - -IBGE 2008 10 771.176.553,57 83.726.102,28 - - OUTRAS 15 1.305.500.066,24 382.166.188,59 40.432.231,86 - 60
  • 61. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Mapa do risco atuarial - BD 41 planos com R$ 32 BiIMPACTO Déficit 0 planos 0 planos de Res. Matemáticas e R$ 5,6 Bi de Déficit 5 planos com R$ 850 M 152 planos com R$ 156 Bi Sem Reserva 20 planos com R$ 7 Bi de de Reservas Matemáticas, de Reservas Matemáticas, Especial para Reservas Matemáticas, R$ 140 M de Superávit e R$ 6 Bi de Superávit e R$ Ajuste do R$ 1 Bi de Superávit R$ 18 M de Reservas a 3 Bi de Reservas a Plano Amortizar Amortizar 2 planos com R$ 1,5 Bi de 53 planos com R$ 100 Bi Com Reserva 30 planos com R$ 10 Bi Reservas Matemáticas, de Reservas Matemáticas, Especial para de Reservas Matemáticas, R$ 580 M de Superávit e R$ 51 Bi de Superávit e Ajuste do R$ 6 Bi de Superávit R$ 44 M de Reservas a R$ 13 Bi de Reservas a Plano Amortizar Amortizar Nível 3 Nível 2 Nível 1 Nível 0 Tábua AT-2000 ou superior Tábua AT-2000 ou superior Tábua AT-2000 ou superior Taxa de Juros <= 5% Taxa de Juros <= 5% Taxa de Juros <= 5% Sem Reserva a Amortizar Sem Reserva a Amortizar Hipótese de redução de Hipótese de redução de mortalidade mortalidade Fundos Previdenciais de Risco PROBABILIDADE 61
  • 62. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICGOVERNANÇA 62
  • 63. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• A pesquisa feita pela equipe do Banco Mundial com diversos atores do segmento identificou o risco atuarial como o mais relevante no sistema de fundos de pensão no Brasil. 63
  • 64. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• Para o controle do risco atuarial é fundamental: – que as decisões sejam tomadas nas instâncias adequadas, com transparência, e subsidiadas com informações suficientes. – que os controles internos estejam adequadamente definidos e implementados. 64
  • 65. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• A seleção das hipóteses atuariais é uma questão de extrema importância, e deve ser abordada pelo Conselho Deliberativo.• Para isto o CD deve conhecer e compreender as hipóteses e o efeito em caso de falha.• O método de financiamento também deve ser objeto de decisão do CD. 65
  • 66. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• O CD deve se assegurar que recebe as informações adequadas e suficientes para a deliberação sobre as questões atuariais.• O CD deve também definir a estratégia para lidar com os riscos atuariais relevantes. 66
  • 67. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• O Conselho Fiscal deve se assegurar de que existam mecanismos adequados de avaliação e acompanhamento das hipóteses atuariais, testando estes mecanismos.• O CF deve também assegurar que haja um sistema que garanta a confiabilidade dos dados cadastrais utilizados na avaliação atuarial. 67
  • 68. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC GOVERNANÇA – Risco Atuarial• O processo atuarial deve ser transparente de modo a garantir a todos os envolvidos a possibilidade de cumprir suas responsabilidades.• A sustentabilidade de longo prazo não pode ser negligenciada por conta de interesses imediatos. 68
  • 69. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 5. Desafios e Perspectivas 69
  • 70. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Desafios: Fazer mais do que o mínimo• A PREVIC espera que as EFPC façam mais do que cumprir os requerimentos mínimos.• Espera-se que as EFPC busquem implementar as melhores práticas. 70
  • 71. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 5. Desafios(i) EFPC é um arranjo securitário para mitigar o LR(ii) Improvement da Longevidade: BR-EMS 2010; tábua própria EFPCs(iii) Qualificação, Governança e Transparência: Papel do Conselho Deliberativo; Diretoria (ARPB); Atuários(iv) Superávit (UK experiência; prudential buffer) / Solvência dos planos de benefícios: longevidade + taxa de juros (6,00%a.a) 71
  • 72. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 5. Desafios e Perspectivas (agenda)• Diversificação dos Investimentos• Solvência: Longevidade e Taxa de Juros• Contrato Previdenciário (ações judiciais)• Fomento da Previdência Complementar (EFPC multipatrocinadas: pequena/média empresa; instituidores; previdência complementar do servidor público) 72
  • 73. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICPrevic:Fortalecendo aPrevidênciaComplementar!Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 02,Bloco N - 9º andarBrasília - DF - CEP: 70.040-020Fone: 61-2021-2002 / 2003 / 2004 73 73

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