O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira




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        São Paulo, Novembro de...
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                  (1)
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Melhoria da Infraestrutura Portuária
        Obras Concluídas
                            • Rampa Roll On Roll
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         Obras em Andamento
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Melhoria dos Acessos Aquaviários
     Programa Nacional de Dragagem
• Nova regulamentação
  dos serviços de     • 20 Porto...
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Melhoria dos Acessos Terrestres

• Principais obras a
  cargo do PAC e dos         • Obras em andamento
  Estados:        ...
Fortalecimento dos
Conselhos da Autoridade Portuária
               • Mudança na
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• Implantação de um    • Consultoria do BID
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  longo ...
PGO - Plano Geral de Outorgas




                                     Fonte: ANTAq




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Melhorias na Gestão das
           Companhias Docas
• Profissionalização  • Implantação de
  dos Gestores          sistema...
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        Atividade Portuária




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Avanços no Marco Regulatório
             Decreto 6.620/08
Políticas e Diretrizes        Novos Portos Organizados
   • Pre...
Estímulo ao Investimento Privado

Dados dos 14 terminais de contêineres de uso
       público afiliados à ABRATEC




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Estímulo ao Investimento Privado

                         • Investimentos do
• E mais:                  Estado do Ceará e...
Outras Ações

• Grande avanços        • REPORTO
  nas relações com      • Melhor relação
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Melhoria do Sistema Portuário
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Investimentos de Infraestrutura para a
      COPA 2014 (R$ 424 milhões)
                 Valor estimado
    Porto         ...
Nova matriz de transportes prioriza hidrovias
 PNLT: programa de investimentos integrado ao PAC 2007 - 2011

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Proposta para Novos Avanços no
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      profissional ...
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 5.   Incorporação de conceitos de portos
      secos e zonas de a...
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 9.    Aprimoramento no alfandegamento
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Secretaria Especial Portos Pedro Brito

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Apresentações em PPT do 5º Seminário de Logística que teve por objetivos debater e apresentar propostas para a necessária evolução do atual cenário brasileiro de logística e transportes que apesar dos avanços, ainda apresenta grandes limitações ao crescimento.

Data: 17/11/09

Para saber mais: http://www.fiesp.com.br/seminariologistica09/

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Secretaria Especial Portos Pedro Brito

  1. 1. O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira 5o. Seminário de Logística - FIESP São Paulo, Novembro de 2009 Pedro Brito Ministro da Secretaria Especial de Portos O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  2. 2. O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira (1) As Principais Metas da SEP e a Situação Atual O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  3. 3. Melhoria da Infraestrutura Portuária Obras Concluídas • Rampa Roll On Roll Off em Vila do Conde, PA • Repotencialização do Porto de Areia Branca, RN O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  4. 4. Melhoria da Infraestrutura Portuária Obras em Andamento Vila do Conde Itaqui Luis Correia US$ 123 mi US$ 384,4 mi US$ 64 mi Areia Branca US$ 155 mi Suape US$ 89 mi Maceió US$ 51,2 mi US$ 1 bi de obras em andamento Vitória US$ 133,4 mi Itaguaí – US$ 85,5 mi Santos – US$ 215,9 mi São Francisco do Sul – US$ 44,8 mi Rio Grande – US$ 529,4 mi O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  5. 5. Melhoria dos Acessos Aquaviários Programa Nacional de Dragagem • Nova regulamentação dos serviços de • 20 Portos dragagem: • 2 serviços concluídos – Por resultados • 7 licitações concluídas – 6 anos • 6 licitações em andamento – Participação de empresas estrangeiras • 5 licitações a serem iniciadas ainda este ano • 2 projetos para o PAC-2 O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  6. 6. Programa Nacional de Dragagem Areia Branca Legenda: Fortaleza PAC-2 Natal Licitação a ser Iniciada Cabedelo Em processo de Licitação Recife Contratado Suape Concluído Maceió Salvador Aratu Vitória Barra do Furado S. Francisco do Rio de Janeiro Sul Itaguaí – Fase 1 Itajaí Angra dos Reis Itaguaí – Fase 2 Imbituba Santos Rio Grande Paranaguá O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  7. 7. Programa Nacional de Dragagem Valor Obra Publicação Conclusão das Item Porto Início das Obras (R$ Milhões) Edital Obra Obras 1 Recife – PE 30,8 06/10/2008 17/03/2009 12/12/2009 2 Rio Grande – RS 160,0 07/11/2008 23/08/2009 30/08/2010 3 Santos – SP Dragagem 137,1 14/11/2008 30/11/2009 30/11/2010 Aratu – BA 49,0 4 06/03/2009 30/11/2009 30/06/2010 Salvador – BA 50,0 5 Rio de Janeiro – RJ 150,0 27/03/2009 30/11/2009 30/11/2010 6 Santos – SP Derrocagem 30,2 27/05/2009 30/11/2009 30/05/2011 7 Natal – RN 30,3 27/05/2009 30/11/2009 30/04/2010 8 Angra dos Reis - RJ 5,0 03/06/2009 30/11/2009 20/12/2009 9 Vitória – ES 95,2 25/06/2009 30/12/2009 30/02/2011 10 Itaguaí – RJ 130,3 22/07/2009 30/12/2009 30/10/2010 11 Suape – PE Canal Ext. 108,8 14/08/2009 18/01/2010 28/02/2011 12 S. F. do Sul – SC 109,3 08/10/2009 18/01/2010 28/06/2011 13 Cabedelo – PB 105,0 10/11/2009 01/02/2010 30/07/2010 14 Fortaleza – CE 63,8 30/11/2009 01/03/2010 30/11/2010 15 Itajaí – SC 23,3 30/11/2009 01/03/2010 20/12/2010 16 Imbituba – SC 4,4 30/11/2009 01/03/2010 30/03/2011 17 Paranaguá – PR 53,0 19/03/2010 01/07/2010 30/04/2011 18 Suape – PE Tatuoca 105,3 TOTAL 1.440,80 O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  8. 8. Melhoria dos Acessos Terrestres • Principais obras a cargo do PAC e dos • Obras em andamento Estados: a cargo da SEP: – Rodoanel – SP – Perimetrais do Porto de Santos – Arco Rodoviário – RJ – Acesso ao Porto de – Ferrovia Norte-Sul Suape – Ferrovia Leste-Oeste – Ferrovia Transnordestina O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  9. 9. Fortalecimento dos Conselhos da Autoridade Portuária • Mudança na presidência dos CAP • Maior participação da comunidade portuária • Reuniões de integração entre os CAPs • Coordenação técnica e política O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  10. 10. Planejamento de Longo Prazo • Implantação de um • Consultoria do BID planejamento de para o Porto de longo prazo para a Santos, em fase de logística portuária conclusão • Recursos assegurados • Estudos privados no PAC para o • Entendimentos para a aproveitamento de contratação do Porto Barnabé-Bagres de Roterdam • Estudos para • Participação da implantação das consultoria nacional Zonas de Apoio Logístico O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  11. 11. PGO - Plano Geral de Outorgas Fonte: ANTAq O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  12. 12. Melhorias na Gestão das Companhias Docas • Profissionalização • Implantação de dos Gestores sistema de avaliação • Negociação das de gestão, por contas a receber indicadores • Equacionamento da econômicos, dívida da financeiros e de previdência produtividade complementar • Incremento de receitas através de licitações O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  13. 13. Integração e Desburocratização da Atividade Portuária O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  14. 14. PLANEJAMENTO PORTUÁRIO ISPS-CODE / ISO 28000 SEP/PR Secretaria Especial de Portos * ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO 28000 Certificação da Cadeia Logística JANELA ÚNICA O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  15. 15. Avanços no Marco Regulatório Decreto 6.620/08 Políticas e Diretrizes Novos Portos Organizados • Preserva • Concessões de 25 anos, podendo ser arrendamentos e renovadas por igual período autorizações • Investidores interessados poderão concedidas pela propor novos portos, apresentando ANTAQ estudos de viabilidade • Dá clareza aos • Novos projetos poderão ser conceitos de carga apresentados ao Plano Geral de própria e de Outorgas, a qualquer tempo terceiros • Estabelece normas simplificadas de • Estimula análise investimentos • Concessões e autorizações ficam a privados na cargo da ANTAQ atividade portuária • Estabelece regras tarifárias O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  16. 16. Estímulo ao Investimento Privado Dados dos 14 terminais de contêineres de uso público afiliados à ABRATEC O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  17. 17. Estímulo ao Investimento Privado • Investimentos do • E mais: Estado do Ceará em – Imbituba Pecém – São Francisco do • Investimentos da Vale Sul no Pará e no – BTP / Santos Maranhão – Embraport / Santos • Expectativa de um – Itaguai (LLX, CSN, novo terminal de Usiminas) conteineres em – Açu Manaus – Barra do Riacho • Porto de Águas – Aratu Profundas em Vitória – Suape O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  18. 18. Outras Ações • Grande avanços • REPORTO nas relações com • Melhor relação trabalhores e Porto/Cidade entidades sindicais • Projetos de • Requalificação da revitalização das mão-de-obra zonas portuárias – CENEP Santos • REIDI – Convênio com o Ministério da Educação O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  19. 19. O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira (2) Novos Desafios O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  20. 20. Melhoria do Sistema Portuário Secretaria Especial de Portos’ Portos Terminais ANTAQ Privativos Contratacão do Plano de Longo Prazo Continuidade do Programa Nacional de Dragagem Expansão das Instalações Portuárias Navios Maiores nas Rotas Brasileiras Operadores Maiores Freqüências das Rotas Marcos Legais Viabilização dos Portos Concentradores Serviços Públicos Portuários ágeis e eficientes Melhoria dos Sistemas de Controle Implantação do “Porto Sem Papel” Economia de escala e redução de custos Autoridades Portuárias Trabalhadores Usuários do Sistema Portuário O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  21. 21. Investimentos de Infraestrutura para a COPA 2014 (R$ 424 milhões) Valor estimado Porto Descrição dos Projetos (R$) (R$) Manaus nd Proposta em avaliação Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, Mucuripe 98,0 milhões construção de cais/berços, defensas, pavimentação/urbanização de acessos. Adaptação do antigo Frigorífico e Galpão anexo em Natal 34,0 milhões Terminal Marítimo de Passageiros, pavimentação/urbanização de acessos. Adaptação do Armazém 7 para Terminal Marítimo de Recife 46,0 milhões Passageiros, pavimentação/urbanização do entorno e acessos. Adaptação de Armazém 2 para Terminal Marítimo de Salvador 49,0 milhões Passageiros, reforma berços, defensas, pavimentação/urbanização de acessos. Rio de Janeiro 95,0 milhões Proposta em avaliação Alinhamento de cais, defensas, Santos 102,0 milhões pavimentação/urbanização de acessos. Primeira Avaliação: Condições dos Terminais e TOTAL PARCIAL 424,0 milhões Infraestrutura de Acessos Marítimos e Terrestres O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  22. 22. Nova matriz de transportes prioriza hidrovias PNLT: programa de investimentos integrado ao PAC 2007 - 2011 2007 2025 Ferrovias 32.0% Ferrovias 25.0% Hidrovias 13.0% Hidrovias 29.0% Dutos Rodovias 3.6% 58.0% Aerovias 0.4% Rodovias 33.0% Dutos Fonte: PNLT – Plano Nacional de Logistica e Transportes, Abril 2007 Aerovias 5.0% PAC – Plano de Aceleração de Crescimento, Janeiro 2007 1.0% O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  23. 23. Proposta para Novos Avanços no Marco Regulatório 1. Institucionalização do sistema de gestão profissional das companhias docas, dos conselhos fiscais e de administração 2. Redefinição da estrutura e do papel dos Conselhos da Autoridade Portuária – CAP 3. Redefinição das relações trabalhistas no sistema portuário 4. Atualização dos conceitos operacionais de terminais públicos e privativos O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  24. 24. Proposta para Novos Avanços no Marco Regulatório 5. Incorporação de conceitos de portos secos e zonas de apoio logístico à plataforma de logística portuária 6. Incorporação dos sistemas hidroviários e de portos fluviais 7. Estabelecimento de regras para contratos de arrendamento anteriores à Lei 8.630/93 8. Definição do modelo de concessão e de arrendamento portuário O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  25. 25. Proposta para Novos Avanços no Marco Regulatório 9. Aprimoramento no alfandegamento portuário 10. Integração de todos os agentes públicos atuantes nos portos, sob gestão da autoridade portuária 11. Sistema unificado de guarda portuária 12. Redefinição das competências da SEP e da ANTAQ 13. Institucionalização do processo de arbitragem para a fixação de preços do serviço de praticagem O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira
  26. 26. O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira Presidência da República Secretaria Especial de Portos Obrigado O Futuro da Infraestrutura Logística Brasileira

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