Your SlideShare is downloading. ×
Secretaria de Aviação Civil - CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Introducing the official SlideShare app

Stunning, full-screen experience for iPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Secretaria de Aviação Civil - CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL

1,878
views

Published on

Organização Institucional …

Organização Institucional
Concessões: Contextualização Jurídica
Movimento de Passageiros nos Aeroportos

Published in: Technology, Travel

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
1,878
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
7
Actions
Shares
0
Downloads
157
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL Secretaria de Aviação Civil
  • 2. Organização Institucional Presidência da República Secretaria de Aviação Civil Políticas Públicas e Planejamento da Aviação Civil Coordenação e Articulação Governamental Plano de Outorgas e Execução de Convênios ANAC Regulação Técnica e Econômica Fiscalização INFRAERO Administração e Operação Aeroportuária Ministério da Defesa Aviação Militar e Navegação Aérea COMAER – DECEA Controle do Espaço Aéreo CONAC
  • 3. Concessões: Contextualização Jurídica CBA Os aeródromos públicos serão construídos, mantidos e explorados: (...) Por concessão ou autorização. Lei 11.182
    • Competência da ANAC:
    • Estabelecer o modelo de concessão de infra-estrutura aeroportuária, a ser submetido ao Presidente da República.
    • Conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte.
    MP 527
    • Compete ao CONAC estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil.
    • Compete à SAC:
    • Elaborar e aprovar os planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
    • Coordenar os órgãos e entidades do sistema de aviação civil, em articulação com o Ministério da Defesa, no que couber.
  • 4. Pax-km transportados, por segmento
  • 5. Movimento de Passageiros nos Aeroportos
  • 6. Oferta semanal de assentos regulares (2011)
  • 7. Concessões: Justificativas Crescimento da demanda por transporte aéreo
    • A demanda por transporte aéreo no Brasil mais do que duplicou no período 2006 - 2010
    • Taxa de crescimento no período 2009 - 2010: 21,2%
    • Realização de grandes eventos esportivos nos próximos anos
    Investimentos
    • Desafio da expansão da capacidade aeroportuária: Obras de infraestrutura e ganhos de gestão operacional
    • Gastos públicos em infraestrutura aeroportuária: considerar trade-off
    • Investimentos privados em aeroportos são uma tendência mundial
    • No contexto legal do Brasil, o capital privado tem mais agilidade para investir (fundamental para fazer frente ao crescimento da demanda)
    Concorrência
    • Exploração de infraestrutura aeroportuária não mais como monopólio de uma única empresa: ganhos decorrentes da concorrência entre concessionários
  • 8. Concessões: ASGA Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
  • 9. Concessões: ASGA Premissas
    • Substituição do atual Aeroporto de Natal, Augusto Severo.
    • Atendimento da demanda com investimentos de forma célere e permanente
    • Benchmarking de operação aeroportuária
    • Sustentabilidade do sistema de aeroportos: outorga
    Objeto
    • Construção dos componentes dos aeroportos (TPS e Pátio)
    • Manutenção e gestão operacional
    Participação da Infraero
    • Não há
    Remuneração da SPE
    • Receitas tarifárias e comerciais (modicidade tarifária)
    Leilão
    • Maior outorga
    • Data prevista: 19 de julho de 2011 (edital publicado no site da ANAC)
    Prazo da concessão
    • 28 anos – Prazo estimado para o payback dos investimentos
    Investimentos
    • Gatilhos de investimento conforme demanda – penalidade: redução tarifária automática, multas, execução de garantia.
  • 10. Concessões: próximos aeroportos Concessão dos Aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
  • 11. Concessões: próximos aeroportos Premissas
    • Atendimento da demanda com investimentos de forma célere e permanente
    • Aeroportos de elevado CAPEX
    • Concorrência e benchmarking de operação aeroportuária : o mesmo grupo econômico não poderá operar 2 aeroportos com forte potencial de concorrência
    • Sustentabilidade do sistema de aeroportos: outorga
    Objeto
    • Ampliação dos componentes dos aeroportos (TPS, Pátio e Pista)
    • Manutenção e gestão operacional
    Participação da Infraero
    • Participação na SPE em até 49% (aporte de equity e participação dos resultados)
    • Edital preestabelecerá: (i) % de participação da Infraero, considerando volume de investimentos, necessidade de aporte, equilíbrio da rede etc.; (ii) acordo de acionistas com regras de governança e gestão, eliminando potenciais conflitos de interesses
    Remuneração da SPE
    • Receitas tarifárias e comerciais
    Leilão
    • Maior outorga
    Prazo da concessão
    • Menor prazo possível para o payback dos investimentos
    Investimentos
    • Gatilhos de investimento conforme demanda – penalidade: redução tarifária automática, multas, execução de garantia.
  • 12. Necessidade de investimento até 2030 Fonte: estudo do setor de transporte aéreo no brasil Sigla ICAO Referência CAPEX (milhões) % SBKP Viracopos/SP R$ 7.000 24,07% SBGR Guarulhos/SP R$ 6.700 23,04% SBBR Brasília/DF R$ 2.670 9,18% SBGL Galeão/RJ R$ 2.168 7,45% SBSA Salvador/BA R$ 1.518 5,22% SBCF Confins/MG R$ 1.192 4,10% SBPA Porto Alegre/RS R$ 1.152 3,96% SBRF Recife/PE R$ 938 3,23% SBFZ Fortaleza/CE R$ 902 3,10% SBVT Vitória/ES R$ 804 2,76%
  • 13. Participação estratégica da INFRAERO Concessionárias GRU / BSB / VCP Demais aeroportos Financiamento Investimentos (TPS, Teca, pátio e pista) FNAC ≈ 30% ≈ 70% ≥ 51% ≤ 49% Outorga anual Investimentos em aeroportos deficitários Parceiro Privado INFRAERO
  • 14. Gatilho de Investimentos
    • Evento que enseja a obrigação da concessionária apresentar o planejamento de investimentos e/ou ações operacionais, a fim de que os parâmetros mínimos de dimensionamento sejam mantidos.
    • Variáveis:
    • Espaço efetivo por passageiro (área física existente)
    • Espaço mínimo por passageiro (definido pelo órgão regulador)
    • Calcula-se:
    • Se = 1, então espaço mínimo definido está atendido
    • Se ≤ 1, então espaço mínimo está desatendido
    • Se ≥ 1, então espaço mínimo está atendido com nível de conforto acima do estipulado
    • Gatilho: disparado quando o resultado do cálculo é menor que 1,2 .
    • Com o disparo, o concessionário deve apresentar como assegurará que o dimensionamento mínimo será mantido (mudanças operacionais e/ou novos investimentos).
    ASGA DEMAIS Espaço efetivo por passageiro Espaço mínimo por passageiro
  • 15. Concessões: em estudo Em análise, as concessões de Confins e Galeão.
  • 16. CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL MUITO OBRIGADO! Secretaria de Aviação Civil