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Palestra "Rotas de Comércio Internacional e a Harmonização dos Agentes Intervenientes", proferida por Paulo Villa, da Associação de Usuário de Portos da Bahia, durante o 6º Encontro de Logística da …

Palestra "Rotas de Comércio Internacional e a Harmonização dos Agentes Intervenientes", proferida por Paulo Villa, da Associação de Usuário de Portos da Bahia, durante o 6º Encontro de Logística da Fiesp.

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  • 1. 6º encontro de logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011 Rotas de Comércio Internacional ea Harmonização dos Agentes Intervenientes ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA Paulo Roberto Batista Villa
  • 2. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor; Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência; Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas de exportação e a integração regional na América do Sul; Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação dos serviços; Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na prestação dos serviços; Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para consolidar um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e segurança jurídica a todos os agentes do setor, inclusive o usuário. 2
  • 3. O contexto• Cenário econômico• Ambiente político• Infraestrutura e logística de transportes 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 3
  • 4. Infraestrutura e logística de transportes• Visão• Planejamento• Modelo de exploração• Regulação 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 4
  • 5. Portos e terminaisSituação Barreiras Sistema Quantidade Regulação insuficiente débil de logístico entrada travado EFEITOS EFEITOS Preços altos Ineficácia Produtividade baixa Competitividade baixa do país Serviços limitados Barreira ao desenvolvimento Concorrência limitada Manutenção pobreza e miséria Competitividade baixa de produto Círculo vicioso 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 5
  • 6. Infraestrutura logísticaTerminais de contêiner X rotas do comércio internacional Importância e crescimento das cargas conteinerizadas; Amplitude do número de empresas e cargas; Comércio exterior e cabotagem; Gap de produtividade; Investimentos insuficientes: de 1996 a 2010, US$ 2 bilhões, ante uma necessidade de US$ 6 bilhões – até 2020, + US$ 6 bilhões, (recursos privados). 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 6
  • 7. Rotas do comércio internacionalEvolução das exportações mundiais de mercadorias por regiãoEm percentagem (%)Fonte: OMC 1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009América do Norte 28,1 24,8 19,9 17,3 16,8 18,0 15,8 13,2América do Sul e Central 11,3 9,7 6,4 4,3 4,4 3,0 3,0 3,8Brasil 2,0 1,8 0,9 1,1 1,2 1,0 1,0 1,3Europa 35,1 39,4 47,8 50,9 43,5 45,4 45,9 41,2Ex-URSS / CEI 2,2 3,5 4,6 3,7 5,0 1,5 2,4 3,2África 7,3 6,5 5,6 4,8 4,5 2,5 2,4 3,2Oriente Médio 1,9 2,7 3,2 4,1 6,8 3,5 4,1 5,7Ásia 14,0 13,4 12,5 14,9 19,1 26,1 26,2 29,4China 0,9 1,2 1,3 1,0 1,2 2,5 5,9 9,9VALOR US$ bilhões 59 84 157 579 1.838 3.676 7.376 12.178 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 7
  • 8. Rotas do comércio internacionalEvolução das importações mundiais de mercadorias por regiãoEm percentagem (%)Fonte: OMC 1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009América do Norte 18,5 20,5 16,1 17,2 18,5 21,4 22,4 17,5América do Sul e Central 10,4 8,3 6,0 4,4 3,8 3,3 2,5 3,6Brasil 1,8 1,6 0,9 1,2 0,9 0,7 0,7 1,1Europa 45,3 43,7 52,0 53,3 44,2 44,6 45,0 41,6Ex-URSS / CEI 1,9 3,3 4,3 3,6 4,3 1,2 1,7 2,7África 8,0 7,0 5,2 3,9 4,6 2,6 2,1 3,3Oriente Médio 1,7 2,0 2,2 2,6 6,2 3,3 2,7 4,0Ásia 13,9 15,1 14,1 14,9 18,5 23,7 23,7 27,4China 0,6 1,6 0,9 0,9 1,1 2,7 5,4 8,1VALOR em US$ bilhões 62 85 164 594 1.882 3.786 7.689 12.421 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 8
  • 9. Rotas do comércio internacional 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 9
  • 10. Rotas do comércio internacionalPremissas para inserção do Brasil em classe mundial Ampliação da oferta de infraestruturas e serviços de transportes em todos os modais, mas sobretudo, em ferrovias, aeroportos, portos e terminais de contêiner; Melhoria de qualidade da infraestrutura e serviços existentes. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 10
  • 11. Agentes intervenientes e anuentesÓrgãos da União1. Secretaria Especial dos Portos2. Ministério dos Transportes / PNLT3. Ministério da Defesa / Marinha / CP4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior5. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento6. Ministério da Fazenda / SPU e Alfândega7. Ministério do Trabalho e Emprego8. Ministério do Meio Ambiente / IBAMA9. Ministério da Justiça / PF10. Ministério da Saúde11. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão12. Ministério de Turismo13. Antaq14. Antt15. Anvisa 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 11
  • 12. Agentes Intervenientes e anuentesHistórico• GEMPO / PIMOP• PROHAGE• PROCOMEX• RF / Diana / Alfândega• SEP / Porto Sem Papel = Janela Única Portuária 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 12
  • 13. CONCENTRADOR DE Situação DADOS PORTUÁRIOS PROPOSTA JANELA DUV ÚNICA DUVDUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 13 10
  • 14. Agentes Intervenientes e anuentesPremissas1. A União assume a coordenação de todos os agentes intervenientes e anuentes nos portos e aeroportos, para simplificar, tornar eficaz e competitivo o despacho de cargas;2. Portos e aeroportos são locais para movimentar carga = aumento da capacidade de movimentação de cargas, por meio da limitação de tempo de armazenagem na área primária, levando os agentes e serviços para retroáreas e portos secos. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 14
  • 15. Agentes intervenientes e anuentesProposta de harmonização Autoridade / comando único representa a União em todas as suas funções; Modelo com sistema de rede inteligente, simplificado e integrado, para o desembaraço de cargas e mercadorias, no comércio exterior e na cabotagem; Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar, aprovar junto aos usuários e implantar o novo sistema em prazo determinado. 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 15
  • 16. “Brasil: Sem Medo de Crescer” Autoridade / comando único da União, para atuação de seus agentes, com sistema de rede inteligente; Regulação focada na competitividade do dono da carga; Aeroportos e portos são locais de movimentar carga; Fim das “barreiras de entrada” aos investimentos aeroportuários e portuários (alterações em Norma da Antaq e Decreto 6620). 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 16
  • 17. 6º encontro de logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011 Muito obrigado!ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA Visite nosso website: www.usuport.org.br Paulo Roberto Batista Villa Diretor Executivo paulo.villa@usuport.org.br“Brasil: Sem Medo de Crescer” 17

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