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O Futuro do Porto de Santos

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MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA …

MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

Privatização das operações dos portos públicos
e criação dos terminais privativos de uso misto

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  • Já quando olhamos somente para o desafio do Porto de Santos, com base nas estimativas da indústria e do comércio, notamos que haverá forte demanda e isso exigirá um esforço importante para coordenar e estimular todo o sistema. 2
  • 11
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  • Transcript

    • 1. Mario Lima Secretário Executivo O Futuro do Porto de Santos
    • 2.  
    • 3. Órgão regulador Políticas e investimentos
    • 4. 14 TUP 13 TUP 8 TUP ES = 9 TUP RJ =22 TUP 1 TUP 6 TUP SC = 11 TUP RS = 16 TUP 7 TUP 3 TUP CE = 1 TUP RN = 2 TUP AL= 1 TUP SE= 2 TUP PR = 6 TUP SP = 7 TUP AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS MATO GROSSO DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto de RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PORTO ALEGRE Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto de NITERÓI Porto de FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PELOTAS Porto de PECÉM 34 Portos Públicos Marítimos 129 Terminais de Uso Privativo
    • 5. MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA Privatização das operações dos portos públicos e criação dos terminais privativos de uso misto Terminais de uso público Terminais de uso privativo Implantação
      • Obrigatoriedade de licitação pública
      • Autorização pelo Poder Público
      Prazo
      • Até 50 anos (incluindo prorrogação)
      • Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
      • Indeterminado, para atividade econômica original
      • Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais
      Ativos
      • Reversão de bens ao final do contrato
      • Sem reversão de bens
      Prestação de serviços
      • Serviço público
      • Obrigação de universalidade no atendimento
      • Acompanhamento de preços
      • Serviço privado
      • Atividade econômica do proprietário, de uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)
      • Possibilidade de selecionar usuários e cargas
      Mão de obra
      • Contratação via OGMO
      • Livre contratação
      Regulação ANTAq
      • Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias
      • Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
      • Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo
      • Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria
    • 6. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM INSTITUCIONAL Constituição Federal do Brasil, 1988
      • Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f
      • Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X
      • Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais serviços - art. 175
      Lei de Modernização dos Portos Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007
      • Exploração da instalação portuária em duas modalidades:
        • I – Uso público
        • II – Uso privativo
            • Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria
            • Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de terceiros
            • Turismo, relativo a transporte de passageiros
            • Estações de transbordo
      Criação da ANTAQ Lei 10.233, 2001
      • Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário
      Criação da SEP Lei 11.518, 2007
      • Secretaria de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro
      Decreto 6.620, 2008
      • Reforça o marco regulatório atual e estabelece regras para concessão de novos portos organizados
      Portaria 108, 2010 SEP-PR
      • Especifica diretrizes para a concessão para novos portos públicos marítimos
      Portaria 131, 2010 SEP-PR
      • Estabelece procedimentos para elaboração e seleção do projeto básico para os portos público marítimos capaz de concessão
    • 7.  
    • 8. DRAGAGEM AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS MATO GROSSO DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Fortaleza – US$ 38,4mi Natal – US$ 25,2mi Cabedelo – US$ 29,8mi Rio de Janeiro – US$ 90mi Santos – US$ 129,5mi São Francisco do Sul – US$ 63,6mi iniciadas Concluídas Suape – US$ 58,1mi Investimentos : US$ 730,0mi
    • 9. DRAGAGEM AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS MATO GROSSO DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Areia Branca – US$ 45,5mi Maceió – US$ 16,2mi Barra do Riacho –US$ 50,6mi Rio de Janeiro – US$ 61,7mi Itaguaí – US$ 172,1mi Santos – US$ 75mi Imbituba – US$ 35,7mi Rio Grande – US$ 71,4mi Barra do Furado – US$ 32,5mi Investimentos: US$ 700,0 mi Itajaí - US$ 35,6mi Paranaguá – US$ 34mi Suape – US$ 50,6mi Obras em andamento
    • 10.  
    • 11. O Início da Construção do Porto Organizado pela CDS em 1890 Fim da Concessão à Companhia Docas de Santos Porto de Santos - 1980 Guilherme Benjamim Weinschenck A CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS 1890 – 1980
    • 12. Obs: Pencentural do PIB Latino Americano BRASIL OUTROS PORTO DE SANTOS 2024 : Desafio de ajudar a maior economia da America Latina crescer! 2010 2024 96 230 Fonte: CODESP Milhões de Toneladas/ano A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
    • 13. LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA Hinterlândia 72 milhões de pessoas 86% do PIB Brasileiro 70% da Balança Comercial Tráfego de carga para Paraguai, Chile e Bolívia Hinterlândia Secundária Hinterlândia Primária PIB Brasileiro US$ 2,0 trilhões
    • 14. PARTICIPAÇÃO DO PORTO DE SANTOS NO CENÁRIO NACIONAL
    • 15. Carga Geral Granel Sólido Granel Liquido CRESCIMENTO CONSISTENTE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DOBROU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
    • 16. PREVISÃO DE CRESCIMENTO Milhões de ton
    • 17. INVESTIMENTOS PREVISTOS ATÉ 2024 US$ 9.0 BILLION
    • 18. DRAGAGEM - PAC Total Investimentos US$ 283 Milhões ITAPEMA AIS GIORGIS TEFFÉ
    • 19. Cais Margem Direita Cais Margem Esquerda R.N. (DHN) Prof Projeto 10,30 – 15 m Prof Projeto 8 – 13,70 m Talude Médio 1:6 12m 13m 14m 15m Berço Atracação 50 m 220 m ≥ 100 m Sem Reforço no Cais Berço Atracação 50 m ≥ 100 m Sem Reforço no Cais
    • 20. INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO ACESSO PAC Total Investimentos US$ 544 Milhões Av Perimetral - M Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 Milhões - PAC Mergulhão do Valongo Investimentos: US$ 167 Milhões - PAC Av Perimetral - M Esquerda 1ª Fase Investimentos: US$ 44 Milhões - PAC Av Perimetral - M Esquerda 2ª Fase Investimentos: US$ 190 Milhões - PAC Av Perimetral - M Direita 2ª Fase Investimentos: US$ 35 Milhões - PAC M Direita 2ª Fase – Macuco/Ponta da Praia Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC M . Direita 1ª Fase
    • 21. M. Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 milhões
    • 22. Av Perimetral – M. Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 Milhões - PAC Mergulhão do Valongo Investimentos: US$ 167 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 1ª Fase Investimentos: US$ 44 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 2ª Fase Investimentos: US$ 190 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Direita 2ª Fase Investimentos: US$ 35 Milhões - PAC M Direita 2ª Fase – Macuco/Ponta da Praia Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC ACESSO PAC Total Investimentos US$ 544 Milhões IVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Mergulhão
    • 23. Mergulão – 2017/05 Investimentos: US$ 167 million
    • 24. Av Perimetral - M Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 Milhões - PAC Mergulhão do Valongo Investimentos: US$ 167 Milhões - PAC Av Perimetral - M Esquerda 1ª Fase Investimentos: US$ 44 Milhões - PAC Av Perimetral - M Esquerda 2ª Fase Investimentos: US$ 190 Milhões - PAC Av Perimetral - M Direita 2ª Fase Investimentos: US$ 35 Milhões - PAC M. Direita 2ª Fase – Macuco/Ponta da Praia Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC ACESSO PAC Total Investimentos US$ 544 Milhões INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO M. Esquerda 1ª e 2ª Fases
    • 25. Margem Esquerda 1ª/2ª Fases - 2012-2017 Investimentos: US$ 234 milhões
    • 26. Av Perimetral – M. Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 Milhões - PAC Mergulhão do Valongo Investimentos: US$ 167 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 1ª Fase Investimentos: US$ 44 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 2ª Fase Investimentos: US$ 190 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Direita 2ª Fase Investimentos: US$ 35 Milhões - PAC M. Direita 2ª Fase – Macuco/Ponta da Praia Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC ACESSO PAC Total Investimentos US$ 544 Milhões INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO M. Direita 2ª Fase Alamoa/Saboó
    • 27. Margem Direita – 2ª Fase Alamoa/Saboó - 2014/12 Investimentos: US$ 38 milhões A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
    • 28. Av Perimetral – M. Direita 1ª Fase Investimentos: US$ 75 Milhões - PAC Mergulhão do Valongo Investimentos: US$ 167 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 1ª Fase Investimentos: US$ 44 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Esquerda 2ª Fase Investimentos: US$ 190 Milhões - PAC Av Perimetral – M. Direita 2ª Fase Investimentos: US$ 35 Milhões - PAC M. Direita 2ª Fase – Macuco/Ponta da Praia Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC ACESSO PAC Total Investimentos US$ 544 Milhões INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO M. Direita 2ª Fase Macuco Ponta da Praia
    • 29. M. Direita – 2ª Fase Macuco/Ponta da Praia - 2014/12 Investimentos: US$ 33 milhões
    • 30. Construção de novos Berços - Alamoa Investimentos: US$ 45 Milhões - PAC Reforço de Berços Terminais - Alamoa Investimentos: US$ 33 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha Barnabé Investimentos: US$ 94 Milhões - PAC Reforço de Berços -Terminal Ilha Barnabé Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC Reforço de Berços - Armazens - 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC Reforço de Berços Total Investimentos US$ 364 Milhões INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Alamoa Berços
    • 31. Novos Berços – Alamoa 2014/17 Investimentos: US$ 45 milhões
    • 32. Construção de novos Berços - Alamoa Investimentos: US$ 45 Milhões - PAC Reforço de Berços - Terminal Alamoa Investimentos: US$ 33 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha Barnabé Investimentos: US$ 94 Milhões - PAC Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Reforço de Berços Total Investimentos US$ 364 Milhões Reforço de Berços Alamoa
    • 33. Reforço de Berços - Terminal Alamoa - 2014/02 Investimentos: US$ 33 milhões
    • 34. Construção de novos Berços - Alamoa Investimentos: US$ 45 Milhões - PAC Reforço de Berços Terminais Alamoa Investimentos: US$ 33 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha Barnabé Investimentos: US$ 94 Milhões - PAC Reforço de Berços Terminal Ilha Barnabé Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC Reforço de Berços - Armazens 12 à 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Reforço de Berços Total Investimentos US$ 364 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquido Ilha Barnabé
    • 35. Novo Terminal de Granéis Líquido Ilha Barnabé– 2014/11 Investimentos: US$ 94 milhões
    • 36. Construção de novos Berços - Alamoa Investimentos: US$ 45 Milhões - PAC Reforço de Berços - Terminal Alamoa Investimentos: US$ 33 Milhões Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC Reforço de Berços Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Reforço de Berços Total Investimentos US$ 364 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha Barnabé Investimentos: US$ 94 Milhões - PAC Reforço de Berços Terminais Ilha de Barnabé
    • 37. Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé – 2015/01 Investimentos: US$ 33 milhões
    • 38. Construção de novos Berços - Alamoa Investimentos: US$ 45 Milhões - PAC Reforço de Berços -Terminais Alamoa Investimentos: US$ 33 Milhões Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha Barnabé Investimentos: US$ 94 Milhões - PAC Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé Investimentos: US$ 33 Milhões - PAC Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO Reforço de Berços Total Investimentos US$ 364 Milhões Reforço de Berços - Armazens - 12A- 23
    • 39. Reforço de Berços - Armazens 12A -23 - 2014/17 Investimentos: US$ 159 milhões
    • 40. INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO US$ 219 Milhões
    • 41. Realinhamento de Berços -Outerinhos Investimentos: US$ 219 milhões
    • 42. Terminal 12A Investimentos: US$ 62 milhões - Arrendatário NST – Suco de Laranja e Celulose Investimentos: US$ 41 milhões - Arrendatário TECONDI - Ampliação (Terminal Contêiner) Investimentos: US$ 103 milhões - Arrendatário Brasil Terminal Portuário - BTP (Contêiner / Granel Líquido) Investimentos: US$ 890 milhões - Arrendatário Embraport Investimentos: US$ 670 milhões - Arrendatário Novos Terminais Total Investimentos US$ 1,77 Bilhão INVESTIMENTOS PRIVADOS Terminal 12A
    • 43. CONCENTRADOR DE DADOS FONTE: SEP /PR PORTO SEM PAPEL
    • 44. ZAL Prat (ZAL II) 140 ha ZAL Barcelona (ZAL I) 68 ha Terminal ferroviário e intermodal
    • 45. Estrutura acionária CILSA- ZAL Barcelona Concessão das parcelas Características ZAL BCN (ZAL I) ZAL Prat (ZAL II) ZAL Superfície (ha.) 65 143 208 Depósitos e escritórios (m²) 250.000 500.000 750.000 Serviços(m²) 14.000 32.000 46.000 Empresas (nº) 80 120 200 Empregos 4.000 8.000 12.000 Tráfego (carros) 5.000 8.000 13.000 Investimento 103,5M€ 207M€ 310,5M€
    • 46. Mario Lima Secretário Executivo OBRIGADO