Mora Paz Estenssoro

6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP A CAF e o financiamento da infra-estrutura São Paulo, junho de 2011

O que é a CAF Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e projeção ibero-americana, com a Missão de promover:  O desenvolvimento sustentável  A integração regional Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e privado em seus países sócios. Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires, Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.

Países Acionistas 1990 2010 • Argentina• Bolívia • Brasil• Colômbia • Costa Rica• Equador• Peru • Chile• Venezuela • Jamaica • México • Panamá • Paraguai • Rep. Dominicana • Trinidad e Tobago • Uruguai • Espanha • Portugal • Em negociação (Guatemala, Itália, El Salvador, Barbados)

Carteira CAF: 1975 – 2010 (bilhões de dólares) 13.83114000,012000,010000,0 8082,0 8000,0 5114,0 6000,0 4000,0 2363,0 2000,0 574,0 20,0 174,0 169,0 ,0 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*

Apoio a Setores Estratégicos para o Desenvolvimento2010: Carteira por setor estratégico Clientes Clientes Infra-estrutura • Governos • Gobiernos sub-nacionais Governos Desenvolvimento Social • Gobiernos subnacionales • Empresas: Setor Produtivo • Empresas: 017% 011% Outras atividades • Públicas • Públicas 054% • Privadas • Privadas • Mistas • Mixtas • Intermediários financeiros 019% • Intermediarios financieros • Pequenas e médias • PyME empresas

A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros … Financiamento de projetos a longo prazo Programas de desenvolvimento setorial Empréstimos sindicados tipo A/B Financiamentos conjuntos com outras multilaterais ou com instituições financeiras. Financiamentos estruturados para projetos (Recurso Limitado)

A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros … Empréstimos corporativos a entidades proprietárias ou operadoras Garantias totais e parciais Emissões de valores em mercados de capitais Participações acionárias principalmente via fundos de investimento Cooperação técnica reembolsável ou não PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré- investimento 7

Em benefício de nossos clientes Governos, nacionais ou sub-nacionais. Entidades financeiras, banca comercial, banca especializada e micro-financeiras, estatais ou privadas. Empresas do setor público, privado ou misto

América Latina tem uma grande lacuna deinfraestructura que afeta o seu desenvolvimento.Apenas 2,5% do PIB é investido em infra-estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhorespráticas), o que resulta em: deficiências sociais (iniqüidade e exclusão), ambientais (poluição, deterioração ambiental) e econômico-produtivas (pouca competitividade)

A Gestão da CAF em Infra-estrutura Plataforma logística nacional (portos, aeroportos, ferrovias, estradas) Logística urbana (redes de transporte de massa, trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de lazer) Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos, oleodutos)

A gestão de CAF em infra-estrutura TICs (acessos a banda larga para serviços de acesso universal: telefonia móvel, Internet, telefonia fixa, TV digital Água e Saneamento (sistemas de fornecimento urbano e rural, sistemas de processamento e saneamento, manejo de bacias hidrográficas, conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo) 11

Ações da CAF em Infra-estrutura Financiamento de projetos Apoio a estudos de pré-investimento Programas de desenvolvimento setorial Apoio à formulação de políticas públicas Geração de conhecimento Promoção e articulação de atores e iniciativas

A visão da CAF da Integração Latino-americanaIntegração física e desenvolvimento geoeconômico Outras dimensões da integração  Integração e desenvolvimento fronteiriço  Integração econômica e comercial  Integração energética  Integração financeira  Integração regulatória e logística  Integração cultural e social  Cooperação ambiental

Programas de Apoio ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Integração na Região Iniciativa IIRSA Projeto Mesoamérica Programa de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça Passagens de Fronteira Sistemas de Informação Geográfica Fundo Proinfra

A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor deUS$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões

Proyectos de Integración Regional financiados por CAF con impacto en BrasilVenezuela: interconexión Venezuela: interconexión vialeléctrica Venezuela-BrasilVenezuela - Brasil Bolivia: Carretera de IntegraciónPerú: Corredor Intermodal Guayaramerín-RiberaltaAmazonas Norte Bolivia: Programa vial dePerú: Corredor Vial integración, Estado de RondôniaInteroceánico Sur.(tramos 2,3 y 4 y garantías)Bolivia: Corredor Vial de Argentina: Centro fronterizo PasoIntegración Santa Cruz-Puerto de los Libres-UruguaianaSuárez Argentina: Programa deBolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil Integración Regional en el Estado de Santa CatarinaParaguay: Corredores de Uruguay: Interconexión delintegración Sistema Eléctrico Nacional Uruguay: Rehabilitación de lasArgentina: Interconexión eléctrica principales vías de integraciónRincón Santa María - Rodríguez

Mecanismos de financiamento de projetos deinfra-estrutura mais freqüentemente utilizados

O Financiamento da Infra-estrutura (I)Através do Setor Público O Estado como beneficiário e/ou órgão executor Análise do projeto e da entidade executora Análise ambiental, social e de seu conteúdo integrador CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$ 188.5 bilhões

Passagem Internacional El Pehuenche: ArgentinaDesenvolvimento da Infra-estrutura viária de umapassagem estratégicafronteiriça pelos Andesentre a Argentina e o Chile,parte do corredor bi-oceânico (Eixos IIRSA:Mercosul-Chile e do Sul). País: Argentina Custo Total US$ 148 milhões

Estrada da Integração Sul: BolíviaMelhoramento e pavimentaçãoda estrada Tarija –Potossi e umtrecho da estrada Potossi -Villazón. Vias da rede principalnacional e de integração com aArgentina.País: BolíviaCusto Total US$ 256 milhões).

O Financiamento da Infra-estrutura(II) Através do Setor Privado Análise do projeto Mercado, engenharia, fluxos e resultados, aspectos legais e normativos, impactos ambientais e sociais. LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA. BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES Conteúdo integrador. Análise do beneficiário e do executor Promotores ou acionistas. Solvência financeira. Capacidade institucional e gerencial.

O Financiamento da Infra-estrutura(III)Através do Setor Privado (cont.) Definição de termos e condições Requisitos prévios e durante a execução do projeto PROJETO CAMISEA. PERU. US$ 50.0 BILHÕES Compromisso dos acionistas Garantias e seguranças Com recurso Sem recurso Escrow account, fidúcia

Uma Solução Intermediária… Execução de projetos de infra-estrutura mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”) baseadas em:CAPACIDADE TÉCNICA E CREDIBILIDADE MARCO JURÍDICO DE EXECUÇÃO DO CREDITÍCIA DO BEM DEFINIDO SETOR PRIVADO SETOR PÚBLICOPor meio de acordos contratuais entre atores públicos eprivados, as capacidades e recursos são compartilhados paragarantir a prestação de serviços públicos, além de prever seusriscos e retornos (de todo tipo).

Tipos de PPP’s Projetos Não requerem apoio comercialmente do parceiro público viáveis Projetos Requerem apoio parcialPPP parcialmente viáveis do parceiro público comercialmente Projetos não viáveis Requerem apoio comercialmente total do parceiro público

Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (I) Entorno econômico, político e social estáveis. Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o Estado deve desempenhar. Estrutura Institucional adequada que garanta segurança jurídica. Marco regulatório apropriado.

Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (II) Desenvolvimento de metodologias adequadas para o desenho, estruturação e implementação de projetos PPP. Delegação de responsabilidades (accountability) aos funcionários do Estado e criação de um sistema de incentivos. Identificação das necessidades de investimento nos setores, e plano estratégico para sua execução.

Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica República do Peru Fase III Fase II Fase ITúnel de 23Km / 15Kms / 4,8mtsRepresa de 43 metros

Papel Financeiro da CAFProjeto de Transvase: US$ 247 Custo Total: US$1.75 BilhõesContribuição da República 77 Prazo de Concessão: 20 anosBônus locais 100 Concessionário: OdebrechtEmpréstimo CAF 50Acionistas 20 Garantia 3 Parcial de pagamento 1 Empréstimo Soberano US$28biMlhões US$77Milhões REPÚBLICA DO PERU Garantia de Pagamento Contribuição US$77 Milhões CONCESSIONÁRIA TRANSVASE Pagamento GOVERNO OLMOS S.A. REGIONAL DE FIDÚCIA LAMBAYEQUE 2 Empréstimo para a Concessionária US$50Milhões US$100 Milhões Emissão de Bônus

Corredor Viário Inter-oceânico Sul Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração 5 Trechos 2.600 km 1.015 km sem asfalto O objetivo é o desenvolvimento da Macro Região Sul do Peru e PERU BRASIL sua integração com o Brasil e a Bolívia. Beneficia direta e indiretamente seis milhões de peruanos e quase um milhão de brasileiro e bolivianos. BOLÍVIACusto Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)

Algumas Lições AprendidasEm projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais: O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo. Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É necessário que o beneficio individual também seja. Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas. É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços. Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do serviço. Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente. Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.

Fontes de FinanciamentoRecursos da CAF ou outras ML´sFinanciamentos conjuntos.Empréstimos sindicados.Garantias parciais.Titularização.Emissões locais.Fundos especializados

O Investimento em Projetos de IIRSA Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimentomédio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, oinvestimento em projetos IIRSA é altamente significativo para ocaso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, oque não ocorre com os outros países que participam da IIRSA. Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoiopara executar os projetos de IIRSA a eles relacionados. Um número relativamente reduzido de países precisaria deapoio de seus vizinhos. Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica,são centrais para o projeto integrador da região.

A Execução dos Projetos de IIRSARequer:  Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos planos nacionais de investimento.  Realizar transformações institucionais para mobilizar recursos de dentro e de fora da região.  A criação de um Fundo de Financiamento é uma das transformações institucionais necessárias.

Porém, a Criação de um Fundo• Deve vir acompanhada de: – Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir projetos. – Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e avaliados. – Adequada identificação de custos e benefícios em projetos trans-fronteiriços. – Melhorias no marco normativo e regulatório. – Criação de mecanismos de coordenação entre países para sincronizar a execução. – Compatibilização das prioridades de investimento, entre os interesses locais/nacionais e os regionais. – Aprofundamento dos mercados de capital locais.

Portos e Aeroportos

Portos de Primeira El Callao • Monitoramento daPorto Cabello situação do setor portuário • Investimento em desenvolvimento e equipamento de portos • Reengenharia de processos de gestão nas comunidades portuárias • Criação do Conselho de QualidadeCartagena • Implantação da Marca de Garantia • Desenvolvimento de normativa regional • Janela Única de Comercio Guayaquil Dirección de Proyectos Región Sur -Buenaventura Enero 26, 2011 Vicepresidencia de Infraestructura Exterior

Aeroportos (I)•Foram elaborados vários estudossobre os acordos entre os países daregião, as possibilidades de integraçãodas normas técnicas vigentes e sobre asituação dos aeroportos andinos maisimportantes, para: 1. Reduzir as barreiras à integração 2. Melhorar a gestão dos aeroportos 3. Melhorar a infra-estrutura aeroportuária 4. Desenvolver o setor aeronáutico na região Os aeroportos são pontos de apoio à integração regional

Aeroportos (II)Conclusões e recomendações do estudo:A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a autorizada pelos documentos políticos;Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas linhas aéreas;Isto demonstra que a vontade política não coincide com os interesses econômicos das linhas aéreas;

As empresas de um país localizado ao norte de outro tendem a estender suas redes a todas as cidades autorizadas do país do sul, para atrair tráfico extra-regional. Tem a vantagem de absorver demanda para a América do Norte, Europa, México e Caribe.É recomendável impulsionar a liberação das normas de oferta de transporte aéreo, incorporando a quinta liberdade, como instrumento básico para a integração regional da América do Sul.

IIRSA /COSIPLAN

Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projetoIIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo oMinistério de Planejamento.Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades quedeverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, aconclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada queligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana.A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodoviadiminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e aligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro eo incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma poucoeficiente.Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenaspara aproveitar a integração sul americana.

IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportaçõespara fora do continente, que muda para favorecer projetospara aumentar a integração dos mercados internos, com oobjetivo de expandir o mercado interno da região.O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reuniãocomandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas umplano de ação para cooperação entre os governos nospróximos dez anos e os critérios para eleger a agendaprioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aosministros.

Desafio : Financiamento.Definição das prioridades nos programas dos governos para ter oempenho dos países.Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarãopelo menos um 80 por cento.La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b ondese executarão US$ 160 b no Brasil.Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e detrabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência detecnologia e inovação.

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