Luiz Antonio Fayet

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Paletras de Luiz Antonio Fayet, Confederação Nacional de Agricultura (CNA) sobre o tema Agronegócio Brasileiro Oportunidades e Desafios, durante o 6º Encontro de Logística e Transporte da Fiesp

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Luiz Antonio Fayet

  1. 1. AGRONEGÓCIO BRASILEIROOPORTUNIDADES E DESAFIOS FIESP JUNHO - 2011
  2. 2. Metodologia de Trabalho• Identificação de Mercados•Aptidão e Competitividade daProdução• Competitividade Comercial
  3. 3. Brasil - Ranking Mundial (2010) Produtos Produção Exportação Açúcar 1º 1º Café 1º 1º Suco de laranja 1º 1º Etanol 2º 1º Carne Bovina 2º 1º Fumo 2º 1º Soja em grão 2º 2º Couros e peles 2º 4º Carne de frango 3º 1º Farelo de soja 4º 2º Milho 4º 3º Óleo de soja 4º 2º Carne suína 4º 4º Algodão 5º 5ºFonte: MDIC
  4. 4. EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES 2020* (EM MILHÕES DE TONELADAS) 20071997
  5. 5. RAZÕES DO DESEMPENHO• CRESCIMENTO POPULACIONAL• MELHORIA DO NIVEL DE RENDA• FALTA DE TERRAS• ENTRESSAFRA DO NORTE• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
  6. 6. Novas Rotas de Escoamento – corredores Arco Norte
  7. 7. Exportação do Complexo Soja e Milho por Porto em 2009 (em milhões de toneladas) Belém zero ITAQUI / SÃO LUÍS 2,33 milhões t 1,00 milhão t Quantidades aproximadas Itacoatiara 1,91 milhão t Santarém Escoamento X Produção3,33 milhões t Porto Velho 16,6% 16% 52% 1,94 milhão t 7,18milhões tt 7,2 milhões 56,165 milhões t t 56,165 milhões 56 milhões t 15º S SALVADOR / ILHÉUS Vitória 83,4% 84% 48% 48% 4,84 milhões t 36,2 milhões t 52 milhões t Santos 10,87 milhões t Paranaguá 9,98 milhões t São Fco do Sul 3,24 milhões t 7,27 milhões t Fonte: Dados do Secex/Alice (2010) Rio Grande
  8. 8. (QUADRO IV) Evolução Comparativa de Frete Por País US$ / TON 90 83 85 78 80 70 64 59 60 51 50 43 40 34 28 30 23 23 20 18 20 18 20 20 20 14 15 14 15 15 16 16 17 17 17 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* Argentina USA Brasil*Estimativa realizada com base no valores de frete praticados em 2010, e atual valor do dólar: US$ 1.62 (maio/2011)Fonte : ANEC
  9. 9. CONTRADIÇÃO DO SETOR RURAL• NATUREZA FAVORÁVEL• VANGUARDA TECNOLÓGICA MUNDIAL• MERCADOS INTERNACIONAIS FAVORÁVEIS• CAPACIDADE DOS PRODUTORES X• INADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO CAMPO
  10. 10. O COLAPSO PORTUÁRIO - pontos• Instabilidade juríco-institucional• Obstruções políticas à expansão privada• Falta de capacidade operacional• Atraso nas implantações públicas• Falta de recursos oficiais• Deficiências operacionais• Impunidade por desvios• Custos operacionais• Qualidade dos serviços• Custos sociais
  11. 11. PORTOS – AÇÕES• CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA – Base Lei 8630/93• ELIMINAÇÃO DO APAGÃO PORTUÁRIO OPÇÃO PELOS USUÁRIOS REVOGAÇÃO DO DEC. 6620/2008, PORTARIAS 178 E 257 DA SEP E RESOLUÇÕES DA ANTAQ• REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DOS INVESTIMENTOS• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
  12. 12. CONTÊINERES• Segmento mais preocupante• Limite nominal nas regiões Sul e Sudeste• Prazos de implantação• Produtos de mais alto valor agregado• TPUM – terminal privativo de uso misto - instabilidade jurídica -• Falta de concorrência• Normas infra-legais - ANTAQ / TCU
  13. 13. OBSTÁCULOS À CABOTAGEM• VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ• DIFICULDADES PARA IMPORTAR EMBARCAÇÕES• - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ• TRIBUTAÇÃO• CUSTOS OPERACIONAIS INFLADOS
  14. 14. CABOTAGEM - AÇÕES• MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO• ISONOMIA TRIBUTÁRIA COM LONGO CURSO• ISONOMIA DE TRATAMENTO EM GERAL COM O LONGO CURSO• REGULAÇÃO RACIONAL E RIGOROSA• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO• RESGUARDAR PODER MARÍTIMO NACIONAL
  15. 15. HIDROVIAS - pontos• Garantir o uso múltiplo dos rios PL 3009• Planejamento integrado de todos os modais• Reformulação da sua estrutura de administração
  16. 16. RODOVIAS - AÇÕES• GARANTIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO• ELIMINAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO PEDAGIAMENTOS• ELIMINAÇÃO DE ÁGIO/REMUNERAÇÃO NAS OUTORGAS• OUTORGAS POR MENOR TARIFA• REVISÃO DE CONTRATOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PEDÁGIOS• VALE PEDÁGIO -GARANTIA JURÍDICA DO REGIME ESPECIAL
  17. 17. FERROVIAS• REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO• APROVEITAMENTO DE LINHAS INOPERANTES / DESPREZADAS• TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE E DIREITO DE PASSAGEM• REVISÃO DAS TABELAS REFERENCIAS DE PREÇOS DE FRETES• CÓDIGO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS
  18. 18. TEMAS CORRELATOS• REDUÇÃO DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS DIVERSOS• IMPLANTAÇÃO DO MULTIMODALISMO LEI 9611/98• PORTOS SECOS – AMPLIAÇÃO DA REDE DE RECINTOS• ARMAZENAGEM – POLÍTICA DE GESTÃO E CARREGAMENTO DE ESTOQUES• PLANEJAMENTO INTEGRADO
  19. 19. BRASIL - Produção de Grãos 130,7 123,2 119,1 120,7 (milhões de ha e ton) 100,3 PRODUÇÃO: + 125,4% 113,9 Área e Produção 81,1 78,4 82,4 83,0 96,7 76,0 76,6 73,6 68,4 68,3 57,9 ÁREA: + 21,7% 47,4 49,0 47,3 46,1 43,9 37,9 38,5 39,1 38,5 37,8 37,8 40,2 35,6 37,0 36,6 35,0 36,9 90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07* PRODUTIVIDADE: + 85,3%GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale. Fonte: Conab / MAPA * Estimativa (julho/2007)
  20. 20. LUIZ ANTONIO FAYETÁREA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA fayet@uol.com.br
  21. 21. • AUXILIARES PARA ARQUIVO
  22. 22. Saldo da Balança Comercial US$ bilhões80 Agronegócio Outros setores Total Brasil604020 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010-20-40-60 Exportação (US$ bilhões) Importação (US$ bilhões) Saldo 2009 2010 D 2009 2010 D 2009 2010 Total Brasil 153,00 201,92 32% 127,72 181,62 42% 25,28 20,30 Demais Produtos 88,21 125,48 42% 117,82 168,23 43% -29,61 -42,76 Agronegócio 64,79 76,44 18% 9,90 13,39 35% 54,89 63,06 Participação % 42,30 37,90 - 7,70 7,40 - - - Fonte: Balança Comercial/MAPA. 23
  23. 23. BRASIL – CONTAS EXTERNAS• EXPECTATIVAS PARA O BALANÇO DE PAGAMENTOS• DÉFICIT DE 50 BILHÕES DE DÓLARES EM 2010• DÉFICIT DE 65 BILHÕES DE DÓLARES EM 2011
  24. 24. EXPORTAÇÕES 2010 - principais PRODUTOS EXPORTADOS 2010COMPLEXO SOJA 17,11 Em US$ bilhões FARELO DE SOJA 4,72 OLEO DE SOJA 1,35 SOJA EM GRÃOS 11,04CARNES 13,63 CARNE BOVINA 4,80 CARNE DE FRANGO 6,25 CARNE SUÍNA 1,34 OUTRAS 1,24COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO 13,78 AÇÚCAR 12,76 ÁLCOOL 1,01PRODUTOS FLORESTAIS 9,28CAFÉ 5,76FUMO E SEUS PRODUTOS 2,76CEREAIS, FARINHAS E PREPARAÇÕES 2,72COUROS, PRODUTOS DE COURO E PELETERIA 2,64SUCOS DE FRUTA 1,93FIBRAS E PRODUTOS TÊXTEIS 1,45DEMAIS PRODUTOS 5,39TOTAL Fonte: MAPA 76,44
  25. 25. BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007• TOTAL GERAL * 1,5%• AGRONEGÓCIO * 6,9%• Fonte: MAPA• * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS
  26. 26. Transporte para o Comércio e a Integração Regional CNI/BID Brasília, 1º de Outubro de 2008
  27. 27. POPULAÇÃO MUNDIAL - EVOLUÇÃO ESTIMATIVAS EM BILHÕES DE HABITANTES – 1950 2,5 Bilhões – 1975 4,0 Bilhões – 2000 6,0 Bilhões – 2010 6,8 Bilhões – 2020 7,5 Bilhões – 2030 8,2 Bilhões FONTE: BANCO MUNDIAL
  28. 28. • PORTOS• Terminais privativos de uso misto
  29. 29. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 21. Compete à União: XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS) Gabinete da Senadora Kátia Abreu Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: § 2° A exploração da instalação portuária de que trata este artigo far-se-á sob uma das seguintes modalidades: I - uso público; II - uso privativo: a) exclusivo, para movimentação de carga própria; b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros.
  30. 30. LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infra- estrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre: I – descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão, conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal; Gabinete da Senadora Kátia Abreu Art. 14. O disposto no art. 13 aplica-se segundo as diretrizes: III – depende de autorização: b) o transporte rodoviário de passageiros, sob regime de afretamento; c) a construção e operação de terminais de uso privativo, conforme disposto na Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993;
  31. 31. • PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 277/2007-AGLJ BRASÍLIA, 28 DE JUNHO DE 2007.• ) (Processo nº 50300.000798/2007-68• EMENTA: Argüição de ilegilegalidades e inconstitucionalidade• de dispositivos constantes da Norma para Outorga• de Autorização para a Construção, a Exploração e• a Ampliação de Terminal Portuário de Uso• Privativo, aprovada pela Resolução nº 517-• ANTAQ/2005, procedida por ...• Brasília, 28 de junho de 2007.• ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR• Procurador-Geral• e• ADPF – 139 – POSICIONAMENTO DA ANTAQ• 11 DE FEVEREIRO DE 2009
  32. 32. Item 117 da defesa NÃO
  33. 33. Item 118 da defesa
  34. 34. Parecer sobre a Resolução nº 517-ANTAQ/2005“Conclusão 5.1 (...) ressaltando, novamente, que o regime de exploração de instalação portuárias na modalidade de uso privativo misto faculta aos operadores a movimentação de cargas próprias e de terceiros, sem qualquer restrição, seja quanto a quantidade ou a proporção de cargas a serem movimentadas.” (...) Brasília, 28 de junho de 2007. Aristarte Gonçalves Leite Júnior Procurador-Geral
  35. 35. •BRASIL GRANDES RISCOS
  36. 36. BRASIL – GRANDES RISCOS• ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS• CONTAS DO GOVERNO• DÍVIDA PÚBLICA 77% do PIB• BALANÇO DE PAGAMENTOS
  37. 37. BRASIL RISCOS CRÉDITO TOTAL- PESSOA FÍSICAANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO• 2002 76,1 -• 2006 191,8 151%• 2010 417,3 447%• Fonte BACEN – Pessoa física

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