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11º Encontro de Energia -  Abertura:  Luciano Tavares de Almeida
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11º Encontro de Energia - Abertura: Luciano Tavares de Almeida

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Abertura do palestrante Luciano Tavares de Almeida, secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o 11º Encontro Internacional de Energia Fiesp/Ciesp. …

Abertura do palestrante Luciano Tavares de Almeida, secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o 11º Encontro Internacional de Energia Fiesp/Ciesp.

http://www.fiesp.com.br/energia/

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  • 1. Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural Luciano Almeida Secretário de Desenvolvimento
  • 2. Sumário
    • Fatores motivadores
    • Cespeg
    • Objetivos gerais
    • Decreto do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural
    • Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
  • 3.
    • Fatores motivadores
    LEGENDA 1ª Rodada 2ª Rodada 3ª Rodada 4ª Rodada 5ª Rodada 6ª Rodada 7ª Rodada 9ª Rodada Campo de Produção Blocos Concedidos em Rodadas Licitatórias da ANP para Exploração 8ª Rodada Suspensa
  • 4. 2. Cespeg - Criação Objetivos I - Avaliar os impactos sociais, ambientais, econômicos e fiscais gerados pelas atividades associadas e de apoio à exploração, à produção, ao transporte e ao refino de petróleo e gás natural no litoral do Estado, com vista a incrementar seu desenvolvimento; II - Propor ações ao Governo do Estado de São Paulo necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades a que se refere o inciso I deste artigo. Decreto 53.392 de 08/09/2008 Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg)
  • 5.
    • Diretrizes
    • Orientação de ações governamentais quanto aos seguintes temas:
    • I - Impactos econômicos e fiscais
      • II - Formação da mão-de-obra
      • III - Desenvolvimento da cadeia de fornecedores
      • IV - Infraestrutura geral e de escoamento
      • V - Efeitos sobre o desenvolvimento regional
      • VI - Construção naval
      • VII - Pesquisa e inovação tecnológica
      • VIII - Desenvolvimento energético
      • IX - Marcos regulatórios
    2. Cespeg – Grupos de trabalho
  • 6. 2. Cespeg - Estruturação COORDENAÇÃO GERAL Governador SECRETARIA EXECUTIVA Secretaria de Desenvolvimento 1 Impactos econômicos e fiscais 2 Formação da mão-de-obra 4 Infraestrutura geral e de escoamento 5 Impactos sobre Desenv. Regional 6 Construção Naval 7 Pesquisa e Inovação Tecnológica 3 Desenv. da Cadeia de Fornecedores 1 SEP SF 2 SD SERT SES 4 ST SEP SMA 5 SH SEP SD 6 SD SMA 7 SES SD 3 SF SD Representação Abdib, FGV, Fiesp, IBP e Onip Representação Abimaq, Abemi, Abdib, CNI, Paula Souza, Prominp e Senai Representação Abemi, Abce, Abdib, Fiesp, IPT, Petrobras, Onip e USP Representação Abdib, Abemi, IPT, Onip, Sinaval, Petrobras e POLI/USP Representação Abimaq, Fapesp, IBP, IPT, Petrobras, Unicamp e Unesp Representação Abimaq, Abdib, Abinee, Fiesp, IPT, Onip, UFRJ, Sebrae-SP e Petrobras 8 Desenv. Energético 8 SSE SD Representação Abraget, Abiquim, APpine, Cbie, Cogen/SP, Comgás, Fiesp, IEE/USP, UFRJ e VSE 09 Grupos de Trabalho – elaboração de pareceres, orientações e ações Especialistas – convidados para suporte aos Grupos de Trabalho Secretarias de Estado – coordenação/orientação dos Grupos de Trabalho 9 Marcos Regulatórios 9 Casa Civil SSE PGE e SMA Representação Arsesp, IESP, IBP, OAB/SP, Onip, Petrobras, USP e UFRJ Representação Aceso, Acic, ACS, Adtp, Agem, Fiesp/Ciesp e Sebrae
  • 7.
    • 10 secretarias de Estado:
    2. Cespeg - Envolvimento e participação
    • 18 entidades:
    • Apoiadoras e participantes das atividades da Cespeg
    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA SECRETARIA DE HABITAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
  • 8. 2. Cespeg - Metodologia dos trabalhos REUNIÕES de GTs 12 reuniões 303 participantes Fase 1 2008 WORKSHOPs 10 workshops 1250 participantes Fase 2 2008 REUNIÕES de GTs 10 reuniões 263 participantes Fase 3 2009 WORKSHOP FECHAMENTO 1 workshop 195 participantes Fase 4 2009
  • 9. 2. Cespeg – Grandes números A confirmação de investimentos da Petrobras, construção naval, montagens e novos terminais portuários até 2025 representará para o Estado de São Paulo: Postos de trabalho no litoral paulista Fase de implantação: 70.126 (petróleo e porto) Fase de operação: 47.115 (petróleo e porto) Aumento populacional 450 mil novos habitantes até 2025 no litoral paulista Postos de trabalho diretos da Petrobras: 59 mil até 2020 (exploração e produção) Investimentos : R$ 176 bilhões (petróleo e porto)
  • 10. 2. Cespeg – Grandes números Participações no pré-sal: Receitas públicas com o petróleo Pelas regras atuais o Estado arrecadaria: R$ 12,2 bilhões (em reservas previstas) 60 bilhões de barris R$ 136 bilhões Se aprovado texto do PLC 07/2010:
  • 11. 3. Objetivos gerais INTERNALIZAR OS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS que a atividade poderá gerar em território paulista (geração de empregos, renda, formação profissional, fortalecimento das indústrias, bem-estar social). MINIMIZAR E ATÉ ELIMINAR OS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS que possam ser causados pela atividade. CONSOLIDAR A INTELIGÊNCIA DO PETRÓLEO E GN, tornando o Estado uma referência mundial em pesquisas e desenvolvimento tecnológico na área de Petróleo e Gás Natural. Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural
  • 12. I - Ampliação da formação e da preparação da mão-de-obra estadual em todos os níveis, por meio de: 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
    • Ampliação dos cursos de formação inicial e educação continuada
    • b) Criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e especializações em petróleo
    • c) Ampliação de disciplinas de graduação e das vagas nos níveis de mestrado e doutorado (em áreas afins ao petróleo) nas universidades públicas paulistas.
  • 13. II – Atração de novas empresas e investidores, fomentando a geração de postos de trabalho e renda 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Identificação de áreas com viabilidade técnica, econômica e ambiental; b) Criação de grupo especial para orientar os licenciamentos ambientais; c) Estudos de uma política tributária que estimule a atração de investimentos e amplie a competitividade empresarial; d) Estruturação de linha de fomento financeiro às empresas (destaque inovadoras e MPEs); e) Ampliar a captação e a divulgação de vagas de trabalho no setor.
  • 14. III – Qualificação tecnológica e apoio às empresas com foco na ampliação da escala, da participação de mercado e da competitividade 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Implantação de Parque Tecnológico no Litoral Paulista com vocação nas áreas do petróleo e portuária; b) Criação de plano de apoio e inovação tecnológica às indústrias fornecedoras e empresas inovadoras prestadoras de serviços; c) Implantação de centros tecnológicos de desenvolvimento de produtos e prototipagem digital (destaque para empresas inovadoras e MPEs).
  • 15. IV – Royalties e participações especiais ou partilha 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Análise das opções para a destinação das participações governamentais advindas da exploração do petróleo e gás natural, por meio de estudos técnicos.
  • 16. V – Estímulo ao desenvolvimento energético do Estado de São Paulo 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Fomento ao uso do gás natural (cogeração, térmicas, climatização, ônibus). b) Estudos para melhoria da logística de distribuição de GN.
  • 17. VI – Planejamento e apoio ao desenvolvimento do Litoral Paulista 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Criação de planos de apoio ao desenvolvimento sócio econômico dos municípios; b) Elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica do Litoral Paulista; c) Estudo da ampliação das formas de transporte coletivo de passageiros; d) Estudo dos impactos gerados sobre serviços públicos nas áreas de saúde, segurança, educação, habitação e saneamento; e) Consolidação dos instrumentos de gerenciamento de risco e contingências
  • 18. VII – Incremento das infraestruturas de transporte, energia elétrica e saneamento 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Estudo dos impactos da atividade do petróleo sobre as infraestruturas de acesso terrestre (rodoviário, ferroviário e dutoviário) no Litoral Paulista; b) Avaliação da oferta da atividade aeroviária; c) Estudo das influências diretas e indiretas sobre a oferta de serviços de saneamento e energia elétrica.
  • 19. VIII – Desenvolvimento sustentável e mitigação dos impactos 4. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN a) Inventariar as emissões atmosféricas no Litoral Paulista; b) Criar programa específico de compensações ambientais; c) Aplicar as orientações da Avaliação Ambiental Estratégica do Litoral Paulista; d) Identificação de banco de áreas para recuperação, preservação e conservação ambiental; e) Estimular a adoção das políticas ambientais do Estado pelos municípios do Litoral Paulista.
  • 20. Criação do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural 5. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural Atribuições: I - Acompanhar a implementação das ações do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural; II - Articular ações nos diferentes níveis do governo, sociedade civil e iniciativa privada; e III - Receber contribuições, orientações e sugestões ao aperfeiçoamento contínuo do Programa.
  • 21. Composição do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural 5. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
    • Entidades empresariais com atuação nas áreas de petróleo e gás natural;
    • As entidades e institutos de ensino e pesquisa tecnológica com foco nas áreas de petróleo e gás natural;
    • Municípios do Estado.
    Serão convidados a participar do Conselho:
    • Secretaria da Casa Civil
    • Secretaria de Desenvolvimento
    • Secretaria de Economia e Planejamento
    • Secretaria de Educação
    • Secretaria de Emprego e Renda
    • Secretaria de Ensino Superior
    • Secretaria da Fazenda
    • Secretaria da Habitação
    • Secretaria do Meio Ambiente
    • Secretaria de Saneamento e Energia
    • Secretaria da Saúde
    • Secretaria da Segurança
    • Secretaria de Transportes
    • Secretaria de Transportes Metropolitanos
    • Procuradoria Geral do Estado
  • 22. 5. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
    • Organização dos trabalhos
    •  
    • O Conselho Estadual deverá iniciar seus trabalhos em 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste decreto;
    •  
    • A coordenação das atividades do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento;
    • As ações deverão ter suas propostas e cronogramas de implementação publicadas em até 90 dias
    • Anualmente deverá ser elaborado relatório com as atividades desenvolvidas pelo colegiado para apresentação ao Governador do Estado.
  • 23. Luciano Santos Tavares de Almeida Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo www.desenvolvimento.sp.gov.br

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