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A Experiência do Município de Valinhos como Orgão Licenciador
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A Experiência do Município de Valinhos como Orgão Licenciador

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13º Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011. Apresentação de Silvio Natalino (Prefeitura de Valinhos-SP)

13º Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011. Apresentação de Silvio Natalino (Prefeitura de Valinhos-SP)

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  • 1. FORTALECENDO O SISNAMA EM SÃO PAULOA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS COMO ORGAO LICENCIADOR
  • 2. DEMOGRAFIA O município ocupa uma área de 148,9 Km² e é o 8º município maispopuloso da Região Metropolitana de Campinas, tendo idêntica posição na Densidade Demográfica (Habitantes/Km²). Segundo estimativa do IBGE (julho de 2008), Valinhos tem 105.282 habitantes, e estima-se (IBGE Setembro de 2006) que estejam assim distribuídos: -População urbana.. 95% -População rural..........5% Seu território está dividido na seguinte proporção: -área urbana........ 65,9 Km² -área rural.............83,0 Km²
  • 3. Atividades Econômicas• localizado na Região Metropolitana de Campinas• Promissor pólo de desenvolvimento econômico.• Empresas nas áreas da indústria, comércio e serviço.• Conta com atividades produtivas de alta tecnologia em diversas áreas de atuação, como plásticos, embalagens de papel e papelão, metalurgia, informática, microeletrônica, e tem forte vocação para desenvolvimento do setor logístico.
  • 4. Descentralização do Licenciamento Ambiental em Valinhos• Assinatura em 26 de março de 2009 de convênios com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, inéditos na Região Metropolitana de Campinas, concedendo ao município a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de atividades de pequeno impacto local que estavam sendo feitos pelo Estado.
  • 5. • De março a setembro de 2009 treinamentos em conjunto com a equipe técnica da CETESB de Campinas, bem como com os técnicos do antigo DEPRN de Jundiaí e de Campinas.• Efetivamente o licenciamento municipalizado iniciou-se em 1º de setembro de 2009, e o município passou a ser o 1º da RMC (Região Metropolitana de Campinas).• A primeira licença ambiental foi expedida no dia 14 de outubro de 2009.• No dia 29 de março de 2010 Valinhos ampliou de 39 para 60 as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental, em atendimento a deliberação do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente).
  • 6. Organograma SPMA ESTRUTURA DO ÓRGÃO AMBIENTAL DE VALINHOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SECRTEARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Arq° Claudimir Kiko Ferreira Secretário DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Eng° Silvio Natalino Spiandorelli Diretor DPMA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRATIVO DMA Biólogo Diego Fernandes Alarcon Valéria de Fátima Bertagnoli Diretor da DiMA Agente Administrativo ATENDIMENTO SISTEMA 156 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - ATENDIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVO da DiMAAPOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 156, FICHAS DE CONSULTA PARA DE IMPACTO LOCAL - FLORA/FAUNA/RECUR- INDUSTRIAIS/SERV. BAIXO IMPACTO Bruno Tubandt Rogero ATIVIDADES, VISTORIAS PARA REDUÇÃO DE SOS HÍDRICOS/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO POLUIDOR/CERTIDÕES USO E OCUPAÇÃO DO Agente Administrativo II IPTU/ÁREA VERDE INTERVENÇÃO EM APP SOLO/FISC./INSPEÇÕES TÉCNICAS LUCAS MENEZES BAFA FÁBIO ELÍSIO PRAZERES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LACERDA Assessor 1 FISCAL Eng° Agrônomo Eng.° Sanitarista Técnico Ambiental LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS EDUARDO LAZZARETTI MARINA BORALLI FISCAL Eng° Agrônomo Engª Ambiental VINÍCIUS VISENTINI MARCOS ANDRÉ SELLA FILHO FISCAL Biólogo
  • 7. CONTROLE DAS ATIVIDADES LICENCIADASÉ FEITO ATRAVÉS DE UMA PLANILHA, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:• -Nº LICENÇA• -NºPROCESSO ADMINISTRATIVO• -FATOR DE COMPLEXIDADE (W)• -RAZÃO SOCIAL• -CNPJ• -LOGRADOURO• -TELEFONE• -EMAIL• -ATIVIDADE PRINCIPAL• -TIPO DA LICENÇA• -ANÁLISE DO PROCESSO EX: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO,ATUALIZAÇÃO MCE• -TÉCNICO• -DATA DE ENTRADA DO PROCESSO• -DATA MÁXIMA PARA ANÁLISE DO PROCESSO• -DATA ENTREGA DA LICENÇA• -VALIDADE DA LICENÇA
  • 8. Números• Foram protocolados um total de 208 processos de Licenciamento Ambiental, dos quais 45 se encontram em análise e 163 já foram expedidos. Destes, houve 43 Licenças Prévia e de Instalação (LP / LI), 37 Licenciamentos Simplificados (SILIM), 32 Licenças de Operação (LO), 44 renovações de Licença de Operação e 7 alterações de dados cadastrais (vide gráfico).
  • 9. LP / LI emitidas 43 SILIM emitidas 37 LO emitidas 32Renovação de LO emitidas 44 Alteração de dados 7 Licenças em análise 45 0 10 20 30 40 50
  • 10. O gráfico apresenta a distribuição mensal das licenças ambientais protocoladas.mai/11mar/11jan/11nov/10set/10 jul/10mai/10mar/10jan/10nov/09set/09 0 5 10 15 20 25
  • 11. O gráfico apresenta as atividades para as quais com maior freqüência foram concedidas licenças ambientais Fabricação de artefatos de cimento 4Peças e acessórios para equipamentos eletrônicos dedicados à automação 4 Gráfica 4 Clicheria 6 Fabricação de embalagens de papel/papelão 11 Artefatos de plástico 6 0 2 4 6 8 10 12
  • 12. Dados de supressão de vegetação nativa e/ou intervenção em APP.• Processos protocolados: 88• Mais de 30 mil árvores a serem plantadas (compensação).• Supressão de árvores isoladas: 534• Intervenção em APP: 5,7 ha
  • 13. Para maiores informações:• Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (PMV) – (19) 3849-8060• Departamento de Meio Ambiente (PMV) - (19) 3849-8005 e 3849-8168• Divisão do Meio Ambiente/Fiscalização - (19) 3849-8003 e 3849-8097Email: meioambiente@valinhos.sp.gov.br
  • 14. SISTEMA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
  • 15. ESTRUTURA AMBIENTAL EXISTENTE EM 2.007SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:-Diretor-Chefe de Seção-1 Agente Administrativo-3 Fiscais-1 Assessor
  • 16. EM 2.007:-PARTICIPAÇÃO NO PNC – PROGRAMA NACIONALDE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS DOMMA/CEPAM/CETESB –(3 integrantes da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente e 1 integrante do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente)-REALIZAÇÃO DE OFICINA AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL À DISTANCIADO MMA/BANCO MUNDIAL.
  • 17. FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL-EM 2.008:-INÍCIO DAS TRATATIVAS COM A CETESB PARA VIABILIZAR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;-AGÊNCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS RECOMENDA UMA ESTRUTURA MÍNIMA DE PROFISSIONAIS;-REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS DE PROFISSIONAIS: ENGº SANITARISTA, ENGº AMBIENTAL, ENGº AGRÔNOMO, BIÓLOGO, GEÓLOGO E FISCAL DE MEIO AMBIENTE;-EFETUADA CONTRATAÇÃO DE ENG° SANITARISTA, ENG° AMBIENTAL E ENG° AGRÔNOMO;-VAGAS APROVADAS/RESERVADAS: BIÓLOGO, GEÓLOGO E FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
  • 18. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ARQº CLAUDIMIR KIKO FERREIRA SECRETÁRIO SPMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ENGº SILVIO NATALINO SPIANDORELLI DIRETOR DMA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRATIVO DO DMA BIÓLOGO DIEGO FERNANDES ALARCON VALÉRIA DE FATIMA BERTAGNOLI DIRETOR DA DIMA AGENTE ADMINISTRATIVO ATENDIMENTO SISTEMA 156 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - ATENDIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADESAPOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO 156, FICHAS DE CONSULTA PARA DE IMPACTO LOCAL - FLORA/FAUNA/RECUR- INDUSTRIAIS/ SERV. BAIXO IMPACTO AMBIENTAL ATIVIDADES, VISTORIAS PARA SOS HÍDRICOS/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO POLUIDOR/ CERTIDÕES USO E OCUPAÇÃO REDUÇÃO DE IPTU/ ÁREA VERDE DO SOLO/ FISC./ INSPEÇÕES TÉCNICAS LUCAS MENEZES BAFA FÁBIO ELÍSIO PRAZERES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LACERDA SANDRA AP. ROZON DE CAMARGO ASSESSOR 1 FISCAL ENGENHEIRO ENGENHEIRA TÉCNICO AMBIENTAL AGRÔNOMO SANITARISTA LUIZ HENRIQUE DE CAMPOS MARINA BORALLI FISCAL ENGENHEIRA AMBIENTAL VINÍCIUS VISENTINI FISCAL
  • 19. FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL-EM 2.009:-TODA A EQUIPE AMBIENTAL JÁ INICIA O PROCESSO DE TREINAMENTO JUNTO A CETESB E DEPRN;-ASSINATURA DO CONVÊNIO PMV/CETESB/SMA, EM 26 DE MARÇO DE 2.009;-DE ABRIL A AGOSTO/2009, CONTINUIDADE DOS TREINAMENTOS JUNTO À CETESB E DEPRN (CONTROLE/ROTINA INTERNA E VISITAÇÃO EM CAMPO); ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS, ADAPTAÇÃO DE FORMULÁRIOS, INTERNET;-OUTUBRO DE 2.009: VALINHOS EFETIVAMENTE INICIA AS ATIVIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
  • 20. PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS-EM OUTUBRO/2009, INSTITUÍDO O PLANTÃO 24 HORAS,PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS (PASE), COMPOSTO POR UM FISCAL E UM TÉCNICO, EM SISTEMA DE REVEZAMENTO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 3182/98 E DECRETOS N°s 5049 E 5163/99.-É FEITA A DIVULGAÇÃO NO BOLETIM MUNICIPAL (IMPRENSA OFICIAL) O PERÍODO, OS NOMES DOS AGENTES DO PLANTÃO, E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE TELEFONE DE CONTATO.

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