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1. Mudanças climáticas, agricultura
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Mudanças Climáticas
Nós últimos 100 anos a
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aumentou 0,74o
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Desafios Rio + 20
 Erradicação da pobreza como elemento central do
debate de desenvolvimento sustentável
 A necessidade ...
Emissões Mundiais
Projeções FAO
Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050
• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produ...
Projeções para Produção Agrícola
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre ...
2. Políticas públicas e mudanças
climáticas: uma análise do caso
brasileiro
Emissões Brasileiras
Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
Emissões Brasileiras
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Mudança do Clima - 2010
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Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
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Metas Brasileiras - COP-15/2009
Metas Brasileiras - COP-15/2009
Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado
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PNMC
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Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
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Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
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Emissões dos Biomas Brasileiros
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
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PPCDAm e PPCerrado
EixosTemáticos
PPCDAm
Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
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Fonte: GPTI/PPCDAM
PPCDAm
PPCerrado
Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
Área (Km²) % Área (Km²) % Ár...
PROGRAMA ABC
Iniciativas Meta Redução de emissão
Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de
hectares para 33 ...
PROGRAMA ABC
     
CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012
     
    EM R$
ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$
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Segurança Alimentar
LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 3o
A segurança alimentar e nutricional consiste na
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Cadastro Ambiental Rural – CAR
Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos
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Legislação Ambiental do Brasil
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Desenho das Áreas de Preservação
• Promover a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda
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• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à
Conservação Ambiental a comunidade rurais;
• Condicionalidad...
OBRIGADO!
Paulo Guilherme Cabral
Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambi...
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Políticas agroambientais e mudancas climáticas - experiencias e desafios no contexto pós Rio + 20

  1. 1. Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012
  2. 2. 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional
  3. 3. Mudanças Climáticas Nós últimos 100 anos a temperatura média global aumentou 0,74o C É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8o C Dados do IPCC
  4. 4. Desafios Rio + 20  Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável  A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á em bases sustentáveis.
  5. 5. Emissões Mundiais
  6. 6. Projeções FAO Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050 • População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%; • Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique); • 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha • mais 230 milhões ha países em desenvolvimento • menos 54 milhões ha países desenvolvidos. • Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha • mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; • menos 40 milhões ha países desenvolvidos.
  7. 7. Projeções para Produção Agrícola Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
  8. 8. 2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso brasileiro
  9. 9. Emissões Brasileiras Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
  10. 10. Emissões Brasileiras Dióxido de Carbono Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
  11. 11. Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010 Emissões Brasileiras Metano
  12. 12. Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010 Emissões Brasileiras Óxido Nitroso
  13. 13. Metas Brasileiras - COP-15/2009
  14. 14. Metas Brasileiras - COP-15/2009 Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020 milhões tonCO2eq Projeção 2020 - emissões GEE 3.236 Mudança de Uso da Terra: 1404 Energia: 868 Agropecuária: 730 Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 Fonte: Decreto nº 7.390/2010
  15. 15. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC Instrumentos •Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado •Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam •Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC •Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC Metas de Redução •Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005 •Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008 •Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões tonCO2eq
  16. 16. Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM Grupo Executivo - GEx Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano Indústria MDIC Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MTransportes PDE MME PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Siderurgia MDIC Plano ABC MAPA - MDA Mineração MME Saúde M Saude Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais Delibera, aprova e orienta as ações no Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação Casa Civil Coordenação MMA 7 Ministérios + FBMC
  17. 17. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima FNMC Reembolsáveis (*) Não Reembolsáveis (**) Total Recursos disponíveis 204.000.000,00 34.727.463,00 238.727.463,00 Recursos executados 204.000.000,00 30.316.708,06 234.316.708,06 Percentual de execução 100,00% 87,30% 98,15% (*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012 (**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrência Fonte: FNMC - Relatório 2011. Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.
  18. 18. Biomas Brasileiros
  19. 19. Amazônia e Cerrado
  20. 20. Biomas Brasileiros Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km2 ) Participação (%) Amazônia 4.196.943 49,29 Cerrado 2.036.448 23,92 Mata Atlântica 1.110.182 13,04 Caatinga 844.453 9,92 Pampa 176.496 2,07 Pantanal 150.355 1,76 Brasil 8.514.877 100,00 Fonte: IBGE, 2004
  21. 21. Emissões dos Biomas Brasileiros Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  22. 22. PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos
  23. 23. PPCDAm Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
  24. 24. Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM PPCDAm
  25. 25. PPCerrado Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Áreas Desmatadas (*) 890.395,93 43,66% 975.642,26 47,84% 983.391,93 48,22% 989.917,96 48,54% Vegetação Remanescente 1.136.345,88 55,72% 1.051.099,54 51,54% 1.043.349,88 51,16% 1.036.823,84 50,84% Corpos d'água 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% Total 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% Desmatamento no Bioma Cerrado (*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado 2002 2008 2009 2010
  26. 26. PROGRAMA ABC Iniciativas Meta Redução de emissão Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Recuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Integração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas Plantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO2 equivalentes Fixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Tratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades deixar de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC
  27. 27. PROGRAMA ABC       CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012           EM R$ ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$ FCO PRONATUREZA                   214         72.819.945,60  PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS                   257         56.638.908,49  INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA                   119         50.522.687,55  PLANTIO DIRETO                   220         88.631.562,59  RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS                 2.687       935.425.837,77  TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS                     21           9.730.282,93  TOTAL 3.518 1.213.769.224,93 Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios    
  28. 28. Segurança Alimentar LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
  29. 29. Cadastro Ambiental Rural – CAR Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
  30. 30. Legislação Ambiental do Brasil
  31. 31. Cadastrar propriedade
  32. 32. Desenho das Áreas de Preservação
  33. 33. • Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal; • Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros. • Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos; • Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva. Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
  34. 34. • Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; • Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; • Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados. • Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre; • 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural; • Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas. Programa Bolsa Verde
  35. 35. OBRIGADO! Paulo Guilherme Cabral Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone 55 61 2028-1091 Email: paulo.cabral@mma.gov.br

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