Políticas agroambientais e mudançasclimáticas: experiências e desafios no        contexto pós Rio + 20         Santiago - ...
1. Mudanças climáticas, agriculturae segurança alimentar e nutricional
Mudanças ClimáticasNós últimos 100 anos atemperatura média globalaumentou 0,74oCÉ possível que se observeneste século acré...
Desafios Rio + 20 Erradicação da pobreza como elemento central do  debate de desenvolvimento sustentável A necessidade d...
Emissões Mundiais
Projeções FAO• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produçãoglobal 60%;• Área potencial remanescente c...
Projeções para Produção AgrícolaFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre Mu...
2. Políticas públicas e mudançasclimáticas: uma análise do caso            brasileiro
Emissões BrasileirasFonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
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Metas Brasileiras - COP-15/2009
Metas Brasileiras - COP-15/2009Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimadopara 2020       ...
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Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima                                                                       ...
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima                                                                 Não Reembolsáveis   ...
Biomas Brasileiros
Amazônia e Cerrado
Biomas BrasileirosBiomas Brasileiros   Área Aproximada (Km2) Participação (%)Amazônia                   4.196.943         ...
Emissões dos Biomas BrasileirosFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMud...
PPCDAm e PPCerrado   EixosTemáticos
PPCDAmFonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
PPCDAmTaxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM
PPCerrado                                Desmatamento no Bioma Cerrado                                     2002           ...
PROGRAMA ABC             Iniciativas                               Meta                          Redução de emissãoPlantio...
PROGRAMA ABC                                                                                                              ...
Segurança Alimentar        LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006      Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consi...
Cadastro Ambiental Rural – CARLei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos                       imóveis rur...
Legislação Ambiental do Brasil
Cadastrar propriedade
Desenho das Áreas de Preservação
Plano Nacional das Cadeias de Produtos da               Sociobiodiversidade• Promover a conservação e o uso sustentável da...
Programa Bolsa Verde• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à  Conservação Ambiental a comunidade rura...
OBRIGADO!                  Paulo Guilherme CabralSecretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável     Min...
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Paulo Guilherme Cabral, Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável, Ministério do Meio Ambiente - MMA

Contexto: Tercer Seminario Regional Agricultura y Cambio Climático: "Nuevas tecnologías en la mitigación y adaptación de la agricultura al cambio climático". Santiago de Chile, 27/09/2012
Más información: http://fao.org/alc/u/2u

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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio +20

  1. 1. Políticas agroambientais e mudançasclimáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012
  2. 2. 1. Mudanças climáticas, agriculturae segurança alimentar e nutricional
  3. 3. Mudanças ClimáticasNós últimos 100 anos atemperatura média globalaumentou 0,74oCÉ possível que se observeneste século acréscimomédio de 2 a 5,8oC Dados do IPCC
  4. 4. Desafios Rio + 20 Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á em bases sustentáveis.
  5. 5. Emissões Mundiais
  6. 6. Projeções FAO• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produçãoglobal 60%;• Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina,Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique);• 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha • mais 230 milhões ha países em desenvolvimento • menos 54 milhões ha países desenvolvidos.• Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha • mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; • menos 40 milhões ha países desenvolvidos. Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050
  7. 7. Projeções para Produção AgrícolaFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
  8. 8. 2. Políticas públicas e mudançasclimáticas: uma análise do caso brasileiro
  9. 9. Emissões BrasileirasFonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
  10. 10. Emissões Brasileiras Dióxido de CarbonoFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima - 2010
  11. 11. Emissões Brasileiras MetanoFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima - 2010
  12. 12. Emissões Brasileiras Óxido NitrosoFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima - 2010
  13. 13. Metas Brasileiras - COP-15/2009
  14. 14. Metas Brasileiras - COP-15/2009Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimadopara 2020 milhões tonCO2eqProjeção 2020 - emissões GEE 3.236Mudança de Uso da Terra: 1404Energia: 868Agropecuária: 730Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234Fonte: Decreto nº 7.390/2010
  15. 15. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMCInstrumentos•Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento eQueimadas no Cerrado - PPCerrado•Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia -PPCDam•Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC•Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMCMetas de Redução•Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005•Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008•Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhõestonCO2eq
  16. 16. Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Coordenação Casa Civil Comitê Interministerial Delibera, aprova e orienta as ações no de Mudança do Clima - CIM Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação MMA Grupo Executivo - GEx Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais 7 Ministérios + FBMC Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano ABC PPCDAm PPCerrado MAPA - MDA Casa Civil Casa Civil MMA MMA Transporte e Mobilidade Urbana Mineração PDE SaúdeSiderurgia Plano Indústria MME MME MCidades M Saude MDIC MDIC MTransportes
  17. 17. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Não Reembolsáveis FNMC Reembolsáveis (*) Total (**)Recursos disponíveis 204.000.000,00 34.727.463,00 238.727.463,00Recursos executados 204.000.000,00 30.316.708,06 234.316.708,06Percentual de execução 100,00% 87,30% 98,15%(*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012(**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrênciaFonte: FNMC - Relatório 2011. Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.
  18. 18. Biomas Brasileiros
  19. 19. Amazônia e Cerrado
  20. 20. Biomas BrasileirosBiomas Brasileiros Área Aproximada (Km2) Participação (%)Amazônia 4.196.943 49,29Cerrado 2.036.448 23,92Mata Atlântica 1.110.182 13,04Caatinga 844.453 9,92Pampa 176.496 2,07Pantanal 150.355 1,76Brasil 8.514.877 100,00Fonte: IBGE, 2004
  21. 21. Emissões dos Biomas BrasileirosFonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima
  22. 22. PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos
  23. 23. PPCDAmFonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
  24. 24. PPCDAmTaxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM
  25. 25. PPCerrado Desmatamento no Bioma Cerrado 2002 2008 2009 2010 Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) %Áreas Desmatadas (*) 890.395,93 43,66% 975.642,26 47,84% 983.391,93 48,22% 989.917,96 48,54%Vegetação Remanescente 1.136.345,88 55,72% 1.051.099,54 51,54% 1.043.349,88 51,16% 1.036.823,84 50,84%Corpos dágua 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62%Total 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00%(*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
  26. 26. PROGRAMA ABC Iniciativas Meta Redução de emissãoPlantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de 16 a 20 milhões de toneladas de hectares para 33 milhões de hectares CO2 equivalentesRecuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentesIntegração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4 evitar que entre 18 e 22 milhões milhões de hectares de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadasPlantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de reduzir a emissão de oito milhões hectares para nove milhões de a dez milhões de toneladas de CO2 hectares equivalentesFixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de reduzir a emissão de 10 milhões 5,5 milhões de hectares de toneladas de CO2 equivalentesTratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de deixar de lançar 6,9 milhões de resíduos da suinocultura e outras toneladas de CO2 equivalentes na atividades atmosferaFonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC
  27. 27. PROGRAMA ABC      CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012           EM R$ ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$FCO PRONATUREZA                   214         72.819.945,60 PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS                   257         56.638.908,49 INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA                   119         50.522.687,55 PLANTIO DIRETO                   220         88.631.562,59 RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS                 2.687       935.425.837,77 TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS                     21           9.730.282,93 TOTAL 3.518 1.213.769.224,93Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios    
  28. 28. Segurança Alimentar LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste narealização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, semcomprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde querespeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
  29. 29. Cadastro Ambiental Rural – CARLei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis ruraisArt. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito doSistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA,registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todosos imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informaçõesambientais das propriedades e posses rurais, compondo base dedados para controle, monitoramento, planejamento ambiental eeconômico e combate ao desmatamento.
  30. 30. Legislação Ambiental do Brasil
  31. 31. Cadastrar propriedade
  32. 32. Desenho das Áreas de Preservação
  33. 33. Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade• Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal;• Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros.• Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos;• Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva.
  34. 34. Programa Bolsa Verde• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; • Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; • Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados.• Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre;• 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural;• Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.
  35. 35. OBRIGADO! Paulo Guilherme CabralSecretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone 55 61 2028-1091 Email: paulo.cabral@mma.gov.br
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