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Potencialidades e oportunidades de Investimento em Moçambique
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Potencialidades e oportunidades de Investimento em Moçambique

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Ambiente de Negócios e de Investimento: …

Ambiente de Negócios e de Investimento:
Estabilidade Politica; Reforma da legislação que assegura os
projectos de investimento em curso; Procedimentos de Migração Facilitados - Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades na obtenção de residência para Investidores.

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  • 1. 06/02/2012POTENCIALIDADES E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE Lisboa, 01 de Fevereiro 2012 GEO LOCALIZAÇÃO de MOÇAMBIQUE SADC Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral 1
  • 2. 06/02/2012 DADOS GERAIS Localização: Costa Oriental de África População: 21.530 milhões Fronteiras 6 Países Área: 799,380 Km2 2.515 km de costa Mais de 60 Rios & LagosAmbiente de Negócios e de Investimento Estabilidade Politica; Reforma da legislação que assegura os projectos de investimento em curso; Procedimentos de Migração Facilitados - Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades na obtenção de residência para Investidores 2
  • 3. 06/02/2012Económico- Na última década: taxa média anual decrescimento: 7,% do PIB;- 2º trimestre 2010: crescimento de 9,5% do PIB- Crescimento: 2011/2012: 7% do PIB- PIB per capita: 2004 (301 USD) – 2011 (520 USD) INCENTIVOS AO Investimento Benefícios Genéricos Isenções Direitos de importação sobre os bens de equipamento da classe “K” da Pauta Aduaneira (a isenção é extensiva ao Imposto sobre o Valor Acrescentado). Redução 50% da taxa de SISA na aquisição de imóveis destinados à Indústria, Agro-Indústria e hotelaria, desde que adquiridos nos primeiros 3 (três) anos a contar da data da autorização do investimento. Crédito Fiscal por Investimento (CFI) Cidade de Maputo5% Restantes provincias 10% 3
  • 4. 06/02/2012 INCENTIVOS AO INVESTIMENTOSiatema de Incentivos ao Investimento Competitivo Isenção de direitos aduaneiros para as Zonas Francas industriais e Zonas Económicas Especiais (ZEE); Isenção do IVA, incluindo para as aquisições locais; Redução do Imposto de rendimento para pessoas colectivas em 60% por um período de 10 anos GARANTIAS AO INVESTIMENTOProtecção jurídica sobre os bens e direitos,incluindo os direitos de propriedade industrial;Não restrição de empréstimos e pagamentos dejuros no exterior;Transferência de dividendos para o exterior;Arbitragem com recurso as regras-instituições internacionaisresolução de disputas sobre investimentos(CIRDCI);Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias deseguros sobre risco de investimento. 4
  • 5. 06/02/2012 PRINCIPAIS PRODUTOSEXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃOElectricidade Equipamento transporteGásAlumínio Equipamento eléctricoCamarão e LagostaMadeira Maquinaria diversaAçúcarCastanha de Caju Produtos petrolíferosAlgodãoArtesanato LivrosCarvão Medicamentos PRINCIPAIS MERCADOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃOBélgica África do SulÁfrica do Sul Países BaixosZimbabwe PortugalSuíça EAUPortugal ÍndiaEspanha ChinaChina EUAÍndia AlemanhaAlemanha KuwaitReino Unido MalawiMalawi TailândiaFinlândia 5
  • 6. 06/02/2012EXPORTAÇÕES PARA EUROPA Algodão Camarão Peixe fresco Lagosta Crustáceos Pedras preciosas Amêndoa de caju Madeira Tabaco Produtos de artesanato Sisal Açúcar. IMPORTAÇÕES DA EUROPA Máquinas e aparelhos Material eléctrico Livros e Brochuras Medicamentos Móveis Vinhos/ bebidas Veículos 6
  • 7. 06/02/2012 investimento privado: nacional e estrangeiro; Daí excelente vontade política do Governo para acolhimento de investimento; Existência de apoios financeiros para investidores portugueses que queiram internacionalizar os seus capitais para Moçambique, criados no âmbito de cooperação bilateral.ACORDOS DE PROTECÇAO RECIPROCA DE INVESTIMENTOSAcordos de Promoçao e Protecçao Reciproca de Investimentos:Africa do Sul, Alemanha, Argelia, Belgica, China, Cuba,Dinamarca, Egipto, EUA , Finlandia, França, Indonesia, Italia,Mauricias, Holanda, Portugal,Suecia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe.Acordos de Prevençao da Dupla Tributaçao e Evasao Fiscal:Italia, Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau eAfrica do Sul 7
  • 8. 06/02/2012 Excelentes relações entre Moçambique e Portugal e Espanha na perspectiva política, económica, comercial e social; Ambiente particularmente favorável a Portugal pela existência de uma língua através da qual nos podemos comunicar, pois o português é a nossa língua oficial. Existência de laços histórico-culturais seculares entre os nossos dois povos e países.Reformas na administração PúblicaCriação do Ministério da Função Pública paramelhorar a gestão e eficiência dos RH’s do Aparelhodo EstadoAprovação de um quadro legislativo favorável aoinvestimento:Nova Lei de trabalho (quotas)- 10 % - até 10 trabalhadores- 8 % - de 10 a 100 trabalhadores- 5 % - Mais de 100 trabalhadores 8
  • 9. 06/02/2012Igualdade de tratamento entre os investidoresnacionais e estrangeirosImplantação de Balcões de Atendimento Úniconas provínciasIntrodução de licenciamento simplificadoInstalação de call center para fornecimento deinformações sobre a tramitação processual noâmbito de investimento.Disponibilidade de mão-de-obra laboriosa,dedicada e facilmente treinável (Ex. Mozal)Preocupação em formação de quadros:instituições de Ensino Superior - públicas (17) e privadas (19)Formação técnico e profissional 9
  • 10. 06/02/2012 Diálogo efectivo entre Governo e 0 Sector Privado Reabilitação, construção e expansão de infra- estruturas: Energia Banca Telecomunicações Estradas Pontes ÁREAS DE INVESTIMENTO AGRICULTURADisponibilidade de terra para uso múltiplo:Agricultura;PecuáriaAgro-indústria e florestal;BiocombustíveisExcelentes condições climáticas 10
  • 11. 06/02/2012 ÁREAS DE INVESTIMENTO PRODUTOS: Açúcar Algodão Arroz (défice estimado em 316 mil toneladas) Milho (ex. para produção de ração) Trigo (défice estimado em 470 mil toneladas) Batata-reno (défice estimado em 170 mil toneladas) Frango ((ex. défice de franco: 24 mil toneladas); Madeira Copra Castanha de caju; Cut flowers Soja (ex. para produção de ração ) Etc., etc.…ÁREAS DE INVESTIMENTO PESCAS (Um dos maiores suportes da economia) - Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons por ano (défice estimado em 5.400 toneladas): - Para além de camarão, outras espécies incluem gamba, lagosta, lagostim e peixe. Na albufeira de Cahora Bassa pesca de kapenta; - Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos; (disponibilidade de 250 mil hectares para piscicultura) - Indústria de processamento e conservação 11
  • 12. 06/02/2012 ÁREAS DE INVESTIMENTO INDÚSTRIA Processamento de produtos agro – pecuários Têxteis e Confecções; Mobiliário Indústria de Couro e Curtume; Indústria Gráfica; Material de Construção; EmbalagensPRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS Bauxite Marmores Agregados para construcao Calcário, Diatomite, Gás e Carvão BentoniteCompany Logo 12
  • 13. 06/02/2012 PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO DE FRUTAS E VEGETAIS ÁREAS DE INVESTIMENTO CONSTRUÇÃOInfra-estruturas Estradas Pontes (Ponte sobre baía de Maputo) Linha Férrea Moatize- Nacala Edifícios públicos e privados Barragens Diques Parques Imobiliários e Industriais Parques de estacionamento etc. 13
  • 14. 06/02/2012 ÁREAS DE INVESTIMENTO ENERGIAPotencial hidroeléctrico: 12-14.000 MW (100 locaisidentificados) Capacidade instalada: 2.500 MWGás Natural: Mais de 5 TCF (Triliões de pés cúbicos)Carvão Moatize: Mais 10 bilhões de toneladasProdução de energias: solar, fotovoltaica, eólica. ÁREAS DE INVESTIMENTO ENERGIA (Projectos)Linha transporte energia Tete-Maputo(2,3 biliões de USD);Linha de transporte energia Tete-Malawi (93 milhões de USD)Refinaria de petróleo na Província deMaputo (8 biliões de USD)Oleoduto Beira-Malawi (150 milhõesUSD)Central de Carvão de Moatize de 1.500MW (2,8 biliões de USD) 14
  • 15. 06/02/2012 Barragem Hidro-eléctrica de Mphanda Nkuwa PROJECTOHIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA (Projecto de construção de Cahora Bassa Norte) 15
  • 16. 06/02/2012 ÁREAS DE INVESTIMENTO TURISMOO sector do turismo ocupa um dos lugarescimeiros em termos de atracção de investimentoestrangeiro, contribuindo com 2,5% para o PIB. POTENCIAL TURÍSTICO 2.700 km de costa marítima; Belas praias de águas quentes durante todo o ano; Infra-estruturas para desportos aquáticos; Formação; Exploração de coutadas ricas em fauna e flora Hotelaria, restauração, espaços de lazer, etc., etc. 16
  • 17. 06/02/2012 Produtos Turísticos Estratégicos Sol, Mar e Areia Ecoturismo CulturaDesportos Aquáticos Aventura Entretenimento 33 12 PARQUES NACIONAIS & RESERVAS 17
  • 18. 06/02/2012PAISAGENS 18
  • 19. 06/02/2012 INFRAESTRUTURAS CONTACTOSEmbaixada de Moçambique E-mail: embamoc.portugal@minec.gov.mz CPI: www.cpi.co.mz E-mail: cpi@cpi.co.mz IPEX: www.ipex.gov.mz cicm@ipex.gov.mz 19
  • 20. 06/02/2012O B R I G A D A! 20

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