Ministério do Meio Ambiente                                                                                     Secretaria...
Projeto Corredores Ecológicos                                         Bahia                                               ...
CoordenaçãoRoberto Xavier de Lima                                                                                   Aprese...
SumárioCorredores ecológicos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projetopiloto de ordenamento territorialRober...
Corredor Centralda Mata Atlântica
Co r re d o res eco l ó gi cos de biodiversidade:                                                                         ...
restauração de áreas de preservação permanente e reserva legal e manejo sustentável      Quadro 1- Unidades de conservação...
Quando o projeto foi desenhado, se adotou normas tradicionais de transferência              m u i tos fragm e n tos remane...
_______________________________________     Referências bibliográficas     AYRES, J.M., DA FONSECA, G. A. B., RYLANDS, A. ...
Áreas focais e minicorredores no Co r redor Ce nt ral da Mat a                              O Corredor Central da Mata Atl...
Na Bahia, o CCMA abrange cerca de 131 municípios, tendo como limite norte o rio              soluções concretas, socialmen...
Minicorre d o res como estratégia de co n s e rvação no Co r redor                                                        ...
Estes minicorredores, por se localizarem em área de interstício, servirão antes de tudo     como elementos de conectividad...
_______________________________________     histori c a m e n te já atuavam em ações que incorporam o conceito de corredor...
O Pro j e to Co r re d o res Eco l ó gi cos como propulsor da                                                             ...
Serra do Conduru, representando, portanto, uma das mais importantes áreas do CCMA.     Atualização do plano de manejo da A...
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  1. 1. Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Departamento de Áreas Protegidas Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do BrasilPresidência da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério do Meio AmbienteCarlos MincSecretaria de Biodiversidade e FlorestasMaria Cecília Wey de BritoDepartamento de Áreas ProtegidasJoão de Deus Medeiros SériePrograma Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do BrasilNazaré Lima Soares Corredores EcológicosEndereço do editor Experiências em Implementação de Corredores EcológicosMinistério do Meio AmbienteCentro de Informação e Documentação - CID Ambiental Roberto Xavier de LimaEsplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo organizador70068-900- Brasília, DFTel. (61) 4009-1235e.mail: cid@mma.gov.br Brasília - 2008
  2. 2. Projeto Corredores Ecológicos Bahia Governador do EstadoUnidade de Coordenação Geral Jaques Wagner Secretária de Meio Ambiente e Recursos HídricosMinistério do Meio Ambiente Juliano MatosCoordenador Geral Superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade- SFCMilitão de Morais Ricardo Marcos Cézar Félix FerreiraCoordenador Corredor Central da Mata Atlântica Coordenador Unidade de Coordenação Estadual (UCE/BA)Roberto Xavier de Lima Milson Batista Técnicos AmbientaisCoordenador Corredor Central da Amazônia Marianna PinhoVictor Paulo de Oliveira Marcelo SenhorinhoAnalistas Ambientais Liana Duarte GulbergErico Grassi Cadermatori Sandra Paes CardosoRenata Pires Nogueira Lima Aghata Barreto XavierThayssa Izetti Luna Ananda MensitieriTécnicos Administrativo/Financeiro Técnico Administrativo - FinanceiroJesuito Cruz Hamilton GonçalvesJorge Luis Pereira EstagiáriosJosé da Conceição Silva Paulo Cézar Leão GouveaTeresa Cristina Prado Lourenço da Silva José Ricardo R. da SantanaEstagiários Consultoria Independente GFAKabrini Vieira Jardim Cornellius von FurstenbergSanderson Barreira do Amaral Sofia Carvalho Jaelson CastroUnidades de Coordenação Estaduais - UCEs Espirito Santo Governador do Estado Paulo Hartung GomesAmazonas Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos HídricosGovernador do Estado Maria da Glória Britto AbaurreEduardo Braga Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e PescaSecretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável César Roberto ColnagoNádia Cristina Dávila Ferreira Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosSecretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental Sueli Passoni ToniniAdélia Didia Calôba Aguiar Coordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/ES)Coordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/AM) Gerusa Bueno RochaChristina Fischer Analistas AmbientaisGerente Executivo - CCA Erica MunaroMárcio Amorim Maia da Silva Evie Ferreira Costa NegroAssessora de Imprenssa Felipe Martins Cordeiro de MelloNair Cláudia Sandra RibeiroTécnicos Administrativos/Financeiros Guilherme Carneiro de MendonçaDeliane Cortesão Mota Técnicos AdministrativosLucélia Pereira de Souza Claudia Santos MachadoEstagiária Viviane Lube de Sousa (até maio) Luiz Fernando Pimentel (a partir de junho)Tacyane Nicole Estagiários Priscila Pereira Honório Felipe Pinto Gonçalves Consultoria Independente GFA/GAIA Jayme Henriques - assessor técnico Licéia Tesch - secretária administrativa Hans Christian Schmidit - consultor
  3. 3. CoordenaçãoRoberto Xavier de Lima ApresentaçãoComissão de revisãoRoberto Xavier de Lima Após seis anos de execução, o Projeto Corredores Ecológicos entra em uma nova etapa,Thayssa Izetti Luna a p resentando uma relevante lista de contribuições ao esfo rço de conservação eRenata Pires Nogueira Lima recuperação da biodiversidade nos dois biomas em que atua - a Mata Atlântica e aMarcia Regina Lederman Amazônia. Integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e pioneiro na adoção de uma abordagem ecossistêmica no âmbito da conservação daApoio biodiversidade no Brasil, o Projeto propiciou ao Governo Federal adotar e testar umGTZ - Jussara Ramos planejamento da paisagem em uma escala espacial inédita até então, aplicando nas às áreasProjeto gráfico priorizadas - o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia -Agência Grow Up - Ana Amorim d i fe re n tes instrumentos de conservação e de uso suste n t ável dos recursos da biodiversidade.Revisão editorialMarco Antônio Gonçalves Tendo as unidades de conservação como seu principal objeto, o Projeto promoveu uma concepção de conservação que incorpora ao planejamento outros elementos da paisagem,Foto da capa como as terras indígenas, as reservas legais e as áreas de preservação permanente.Roberto Xavier de Lima Adicionalmente, fomentou a criação de unidades privadas e formas de produção favoráveis à conectividade entre os fragmentos de biodiversidade, como os sistemas agroflorestais,Fotos gentilmente cedidas incentivando, ainda, a integração entre ecossistemas terrestres e marinhos. Mecanismos deRoberto Xavier de Lima participação pública foram criados e fortalecidos, de forma a obter adesão social àRenata Pires Nogueira Lima formulação e à implementação de suas ações.E. J. ManziMárcio Amorim Maia da Silva O Projeto, assim, antecipou orientações consagradas por acordos internacionais, como o Plano de Ação de Durban (2003) e o Programa de Trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica (Decisão VII/28, de 2004), bem como o próprio Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), aprovado em abril de 2006, que reconheceu a importância complementar de terras indígenas, áreas de preservação permanente e reservas legais no planejamento e execução da conservação da biodiversidade no país.C ATA LO G AÇ ÃO NA FONTEI N S T I T U TO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁV E I S O apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi viabilizado pela expansão de unidades de conservação, a formulação de planos E96 E x p e riências em implementação de corre d o res ecológicos / de manejo, a constituição de conselhos consultivos, entre outros. O Projeto mobilizou Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a ria de Biodive r s i d a d e proprietários rurais para a criação de reservas privadas e a recuperação de áreas degradadas e Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. Pro gr a m a Pi l o to para a Pro teção das Fl o restas Tropicais do Brasil; na Mata Atlântica. Ainda neste bioma, iniciou a implantação do primeiro corredor marinho Ro b e rto Xavier de Lima, org a n i z a d o r. - Brasília: MMA, 2008. brasileiro e possibilitou aos estados beneficiados adotar várias ferramentas de gestão, hoje 80 p. : il. color. ; 29 cm. - (Co rre d o res ecológi c o s, 1) incorporadas às suas políticas de ordenamento espacial, e fortalecer a responsabilização de infratores por crimes ambientais. Hoje, as lições do Projeto estão sendo replicadas em ISBN diversas partes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências de 1. Co rredor ecológi c o. 2. Gestão ambiental. I. Brasil. corredores ecológicos. Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a ria de Biodive r s i d a d e e Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. II. Pro gr a m a Pi l o to para a Co n s e rvação das Fl o restas Tropicais do Brasil. Os dez artigos aqui publicados abordam, de fo rma sintética, algumas das lições e III. Lima, Ro b e rto Xavier de. contribuições extraídas dessa experiência piloto, que serão de grande valia para que o Ministério do Meio Ambiente formule um programa de corredores ecológicos de longo CDU (2.ed.) 504.06 prazo, capaz de subsidiar as políticas de planejamento e de ordenamento territorial do país. Carlos Minc Ministro de Estado do Meio Ambiente Im p resso no Brasil Pri n ted in Brasil
  4. 4. SumárioCorredores ecológicos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projetopiloto de ordenamento territorialRoberto Xavier de Lima, Renata Pires Nogueira Lima, Thayssa Izetti Luna, Victor Paulo Oliveira eErico Grassi Cademartori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12Áreas focais e minicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMilson dos Anjos Batista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18Minicorredores como estratégia de conservação no Corredor Central da MataAtlântica na BahiaMarcelo Almeida Senhorinho, Milson dos Anjos Batista e Marianna de Santana Pinho . . . . . . . . .24O Projeto Corredores Ecológicos como propulsor da consolidação de unidades deconservação no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMarianna de Santana Pinho, Milson dos Anjos Batista e Marcelo Almeida Senhorinho . . . . . . . . .30Instrumentos de monitoramento e fiscalização ambiental e a implantação deminicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMargareth P. Maia, Antônio Sérgio Mendes, Rosany Oliveira Desidério, Mário Gordilho Júnior,Elisângela Araújo e André Luís Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36A definição de áreas de intervenção para a implantação de corredores ecológicosno estado do Espírito SantoMaria da Penha Padovan, Gerusa Bueno Rocha e Hans Christian Schmidt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44RPPN no Espírito Santo: do processo de descentralização ao reconhecimento peloEstadoFelipe Martins Cordeiro de Mello . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50Corredores ecológicos em assentamentos de reforma agrária no Espírito SantoDouglas Muniz Lyra e George Staudohar Jr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54Diagnóstico participativo em comunidades ribeirinhas do entorno da EstaçãoEcológica de AnavilhanasMariana G. Semeghini, Thiago M. Cardoso e Leonardo P. Kurihara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60Avaliação do programa de agentes ambientais voluntários no Baixo Rio Negro soba ótica de seus participantesEd u a rdo Badialli, Nailza P. de Sousa, Le o n a rdo P. Kurihara, Francimara R. do Nascimentoe Hercules Quelu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76
  5. 5. Corredor Centralda Mata Atlântica
  6. 6. Co r re d o res eco l ó gi cos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projeto piloto de o rd e n a m e nto territorial Quando no ano de 1992, por encomenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma equipe coordenada pelo professor José Márcio Ayres planejou, no território brasileiro, s e te corredores de biodiversidade que perm i t i riam a conservação de 75% da biodiversidade nacional (AYRES et. al. 2005.), o MMA, no âmbito do Programa Piloto para Corredores ecológicos de biodiversidade: a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, priorizou testar a aplicabilidade desse instrumento de conservação em dois territórios: o Corredor Central da Amazônia (CCA), dilemas e antagonismos de um projeto no bioma Amazônico, e o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), no bioma Mata Atlântica. Após dez anos de negociação, em 2002 teve início o Projeto Corredores piloto de ordenamento territorial Ec o l ó gicos (PCE), composto de duas fases - planejamento e implementação - executadas segundo três linhas de ação: i) Fiscalização; ii) Unidades de Conservação; iii) Áreas de Interstício. A primeira fase contemplou investimentos estruturantes, entre os quais se destacaram o desenvolvimento dos Planos de Gestão dos Corredores Ecológicos e investimentos em diversas categorias de unidades de conservação, com aquisição de equipamentos, apoio à formação de conselhos, elaboração de planos de manejo, entre outros (Quadro 1). Destaca-se, ainda, a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) nos territórios estaduais do Amazonas, Espírito Santo e da Bahia por meio do efetivo apoio a estudos para criação de novas unidades de conservação. Para a segunda fase, iniciada em 2006, foram previstos investimentos na consolidação do conceito de corredores ecológicos. No CCMA, a construção conjunta do conceito de á reas pri o ritárias para a conservação da biodive r s i d a d e, embasado em estudos realizados por BRASIL (2000), IPEMA (2004) e IESB (2005), entre outros, contou com a participação de 200 instituições da área socioambiental local e resultou na criação de dez corredores ecológicos funcionais, no estado do Espírito Santo, e oito, no estado da Roberto Xavier de Lima Bahia, bem como o primeiro corredor marinho brasileiro, tendo como área núcleo o Biólogo, M.Sc. em Conservação da Natureza, Coordenador do Corredor Central da Mata Atlântica. Contato: roberto.lima@mma.gov.br Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no estado da Bahia. 13 Renata Pires Nogueira Lima No CCA, o financiamento de pequenas iniciativas de desenvolvimento sustentável nas Bióloga, M.Sc.em Biologia Marinha, analista ambiental. Contato: renata.lima@mma.gov.br áreas intersticiais, bem como a capacitação de ribeirinhos, pescadores, agricultores em produtos madeireiros e não-madeireiros e a experiência do conceito de corredor Thayssa Izetti Luna ecológico urbano, implantado em Manaus, são as ações diferenciais realizadas neste Bióloga, analista ambiental. Contato: thayssa.luna@mma.gov.br início da segunda fase. Adicionalmente, foram realizadas ainda atividades como o Victor Paulo Oliveira estabelecimento de metodologias de monitoramento territorial, monitoramento daEngenheiro agrônomo, Coordenador do Corredor Central da Amazônia. Contato: victor.oliveira@mma.gov.br biodiversidade e de espécies carismáticas, plano de fiscalização e capacitação de agentes governamentais da área da fiscalização ambiental e de agentes ambientais Erico Grassi Cademartori voluntários. Biólogo, analista ambiental. Contato: erico.grassi@mma.gov.br Nas áreas de interstício, um montante de 15 milhões de reais foi reservado para i nve s t i m e n tos em subpro j e tos que visassem o incentivo ao uso múltiplo das propriedades, incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN),
  7. 7. restauração de áreas de preservação permanente e reserva legal e manejo sustentável Quadro 1- Unidades de conservação apoiadas pelo Projeto Corredores Ecológicos dos recursos naturais. Para isso, foram lançados editais voltados para a sociedade civil Corredor Nome da UC/ jurisdição Grupo de manejo Área (ha) organizada e órgãos governamentais dos três estados. Ecológico Estação Ecológica Jutaí-Solimões (federal) proteção integral 288.187 O PCE obteve, ainda, o benefício da incorporação do conceito de corredores ecológicos Estação Ecológica de Anavilhanas (federal) proteção integral 350.018 à política dos estados que compõem esta experiência piloto. Nesse aspecto, podemos destacar o Espírito Santo, onde a incorporação do Projeto à política ambiental propicia Estação Ecológica Juami-Japurá (federal) proteção integral 745.830 a agregação de novas perspectivas para a implementação dos dez corredores Pa rque Nacional do Jaú (fe d e r a l ) proteção integral 2.272.000 funcionais propostos. Re s e rva Biológica do Uatumã (federal) proteção integral 940.358 Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Sul (estadual) proteção integral 157.807 Corredores ecológicos: uma política de planejamento ambiental que Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Norte (estadual) proteção integral 146.028 merece ser melhor compreendida para consolidar metas de conservação Re s e rva Extrativista Auti-Paraná (federal) uso sustentável 146.960 da biodiversidade Re s e rva Extrativista Rio Unini (federal) uso sustentável 833.352 Passados 16 anos da idéia original formulada por Ayres et. al. (op. cit), segundo CASES, Re s e rva Extrativista Rio Jutaí (fe d e r a l ) uso sustentável 275.533 (2007) é possível afirmar que o conceito sobre corredores estão replicados em diversas Re s e rva de De s. Sustentável do Uatumã (estadual) uso sustentável 424.430 partes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências. Porém, na Re s e rva Extrativista Ca t u á - Ipixuna (estadual) uso sustentável 217.486 sua grande maioria, não conseguiram avançar da etapa de planejamento territorial para Corredor Re s e rva de De s. Suste n t ável Cujubim(e s t a d u a l ) uso sustentável a etapa de constituição de uma política aplicada ao espaço territorial. 2.45,380 Central da Á rea de Proteção Ambiental Cave rna Ma roaga(e s t a d u a l ) uso sustentável 374.700 Amazônia ; A própria Lei nº 9.985/2002, que instituiu o SNUC, reduziu o conceito de corredores (Amazonas) Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio Negro ecológicos à figura de elos de conexão entre categorias de unidades de conservação Se tor At u riá-Apuazinho (e s t a d u a l ) uso sustentável 643.215 (BRASIL 2002). Os conceitos de mosaicos de unidades de conservação e seus Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio Negro respectivos conselhos de gestão foram contemplados na referida lei como instrumentos uso sustentável 586.422 Se tor Tarumã-Açu / Tarumã-Mirim(e s t a d u a l ) que poderiam ter suas unidades ligadas por meio de matas ciliares, bacias hidrográficas Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Direita do Rio Negro e cadeia de montanhas. Desta forma, à luz do SNUC, encontram-se dentro do próprio Pa d u a ri / Solimões (estadual) uso sustentável 56.793 MMA correntes de interpretações e pensamentos diferenciados a respeito de um Á rea de Re l ev a n te In teresse Ecológico Javari - B u riti (fe d e r a l ) uso sustentável 15.000 conceito maior para o ordenamento territorial de biomas. Floresta Nacional de Tefé (federal) uso sustentável 1.020.000 A biologia da conservação possui, no conceito de corredores ecológicos adotada pelo Floresta Estadual do Rio Urubu (estadual) uso sustentável 45.692 PCE, uma teoria ambiciosa para a manutenção de amplos espaços territoriais. No âmbito14 Re s e rva de De s. Suste n t ável Amanã(e s t a d u a l ) Re s e rva de De s. Suste n t ável Tupé (municipal) uso sustentável uso sustentável 2.350.000 11.973 do CCA, estão sendo estruturadas ações práticas para a manutenção deste corredor ecológico de dimensões amazônicas por meio de investimentos no equipamento das 15 Re s e rva de De s. Suste n t ável Mamirauá (estadual) uso sustentável 1.124.000 unidades de conservação e em ações socioambientais nas áreas intersticiais. Já no CCMA, se consolida o encontro de gestores de unidades de conservação da Mata Re s e rva Extrativista Médio Juruá (fe d e r a l ) uso sustentável 253.227 Atlântica, que vai para a sua sexta edição anual. Uma ampla variedade de modelos de Pa rque Estadual de Itaúnas (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 3.674 restauração florestal está sendo testada na Bahia e no Espírito Santo e devem servir de Pa rque Estadual da Pedra Azul (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 1.240 exemplo para processos de restauração ambiental de espaços territoriais amplos, como Corredor Pa rque Estadual do Conduru (Bahia, estadual) proteção integral 9.275 outros biomas, ecossistemas e biorregiões. Central da Mata Atlântica Pa rque Estadual do Fo rno Grande (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 730 Se, por um lado, houve avanços no PCE em relação à incorporação do conceito de (Bahia e Pa rque Nacional do Pau-Brasil (Bahia, federal) proteção integral 11.590 Espírito Santo) gestão territorial, ecologia da paisagem, ganhos com educação ambiental, ecoturismo, Pa rque Nacional do De s c o b ri m e n to (Bahia, federal) proteção integral 21.213 práticas agroflorestais, restauração de áreas de preservação permanente e reservas Á rea de Prot. Ambiental do Pr a t i gi (Bahia, estadual) uso sustentável 85.700 legais, por outro o peso burocrático imposto aos procedimentos do fluxo financeiro do Área de Prot. Ambiental Itacaré - Se rra Grande (Bahia, estadual) uso sustentável 14.925 p ro j e to piloto, em suas diversas instâncias, sombreiam seu bom desempenho conservacionista. Á rea de Prot. Ambiental Tinharé - Boipeba (Bahia, estadual) uso sustentável 43.300
  8. 8. Quando o projeto foi desenhado, se adotou normas tradicionais de transferência m u i tos fragm e n tos remanescentes de floresta atlântica com alta diversidade de voluntária no âmbito do governo federal para repasse dos recursos oriundos do Tesouro espécies. Portanto, estratégias governamentais interministeriais cujo impacto ambiental Nacional aos exe c u to re s, por meio de convê n i o s, que seriam posteriorm e n te merece ampla discussão, ainda são definidas sem uma consulta prévia a outros reembolsados pelos financiadores a partir de demonstração de execução. Entretanto, o instrumentos de planejamento territorial ocorrentes em um mesmo espaço. re gime jurídico desse tipo de movimentação tem se mostrado cada vez mais inadequado para a proposta do projeto. Conclusão Parte dos entraves que retardam o repasse dos recursos decorre do fato de o Os instrumentos da biologia da conservação testados de forma piloto no CCMA e CCA instrumento de convênio fazer exigências ou não permitir determinadas atividades em demonstram que é necessário, dentro do MMA, que se estabeleça uma continuidade na desalinho com o intuito da doação. Entre os objetivos e indicadores previstos no gestão destes macroespaços territoriais para que mais exemplos de grandes corredores d o c u m e n to que orienta o pro j e to, é previsto a promoção do fo rtalecimento possam ser geridos como tais. Para tanto, deve-se prever a continuidade do Projeto, institucional dos corredores (BRASIL 2002), enquanto o convenente, na visão do a p rimorando a experiência piloto e estendendo sua aplicação a outras áreas já i n s t r u m e n to, entra em regime de mútua colaboração (De c re to nº 6.170/2007 e selecionadas do território nacional, na forma de um programa de corredores ecológicos alterações) e parte-se do princípio de que o colaborador possui toda a estrutura física e brasileiros, com dotação orçamentária a ser captada por meio de uma nova proposta. financeira consolidada. Para que o planejamento destas áreas possa expressar um maior equilíbrio entre a O Planejamento Operativo Anual elaborado para cada executor é aprovado pelos conservação e o desenvolvimento econômico, utilizando-se a biologia da conservação financiadores, mas sofre intensa alteração pelo sistema de controle federal no momento de uma maneira aplicada ao conceito de corredores ecológicos de biodiversidade, uma de ser conveniado. Não bastasse o fluxo na esfera federal ter seus percalços, os estados nova proposta deve: também possuem seus gargalos burocráticos. Os antagonismos que envolvem a gestão • estabelecer formas mais ágeis de repasse e execução de recursos; territorial inovadora proposta pelo PCE estão pautados na necessidade de um fluxo de repasse e execução orçamentário mais eficiente a quem de fato irá executar a ação. • monitorar mais eficazmente o processo de implementação com base em ações de comando e controle; Dilemas no planejamento territorial do Projeto: a boa prática e o PAC • adotar metodologias de restauração ambiental com ganho em escala; • estabelecer procedimentos de agregação de valores na cadeia produtiva de Os debates ocorridos no II Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e Outras commodities e outros bens produzidos dentro destes espaços territoriais por Áreas Protegidas, realizado em Bariloche (Argentina) no ano de 2007, demonstraram meio da criação de selos de certificação e qualidade dos produtos; uma preocupação global com a mudança climática, a perda da biodiversidade e, ao • implementar processos de compensação ambiental, tais como créditos de mesmo tempo, com o descompasso entre a representatividade do sistema terrestre e carbono e royalties ecológicos; do sistema marinho de unidades de conservação. • ampliar a discussão sobre a importância do reconhecimento legal desta porção territo rial como um ord e n a m e n to territo rial dife renciado em termos de Contribuindo para a meta de conservação do ecossistema marinho, no mesmo ano de planejamento; 2007 o PCE realizou um encontro no CCMA, cujo produto final resultou no Documento16 Base para a Implementação da Porção Marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (MARONE et. al. 2008). O primeiro corredor marinho brasileiro possui como desafio a • e por fim, agregar valores éticos, estéticos-culturais e sociobiodiversos a estas porções do território brasileiro. 17 busca de instrumentos de gestão que contemplem ações a serem planejadas para a conservação da rica biodiversidade endêmica. Porém, na região do Corredor Ecológico Conduru-Boa Esperança, no estado da Bahia, antagonismos político-econômicos de estratégia desenvolvimentista serão executados em uma das últimas regiões com floresta atlântica, área em que foi registrado um recorde mundial em biodiversidade florestal. Ações do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) prevêem a construção, neste corredor ecológico, de um complexo sistema de aeroporto e porto offshore para a exportação de minério bruto em uma região cuja aptidão é eminentemente ecoturística. As propostas para as obras do PAC desconsideraram completamente a existência deste instrumento de planejamento territorial do MMA, podendo suprimir, se aprovadas,
  9. 9. _______________________________________ Referências bibliográficas AYRES, J.M., DA FONSECA, G. A. B., RYLANDS, A. B., QUEIROZ, H. L., PINTO, L. P. de S., MASTERSON, D., CAVALCANTI, R. B. 2005. Os Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil. Sociedade Civil Mamirauá. 256p. Belém, Brasil. BRASIL. 2000. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, MMA. 40p. Brasília, Brasil. Áreas focais e minicorredores no BRASIL. 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n° 9.985, de 18 de Corredor Central julho de 2000. MMA. 32p. Brasília, Brasil. da Mata Atlântica na Bahia BRASIL 2002. Projeto Corredores Ecológicos. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7. MMA. 137p. Não publicado. CASES, M. O. 2007. Subprojeto Probio/Ibama Elaboração de Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil, implementado por Museu Paraense Emílio Goeldi/Kanindé/Planamaz. PROBIO. 169 p. IESB. 2005. Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia. IPEMA - INSTITUTO DE PESQUISA DA MATA ATLÂNTICA. 2004. Conservação da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo. Cobertura Florestal, Unidades de Conservação e Fauna Ameaçada. 112p. Vitória, Brasil. MARONE, E. 2008. Documento Base para Implementação da Porção Marinha do Corredor Central da Mata Atlântica. MMA. 164p. Brasília - Brasil. Milson dos Anjos Batista18 Biólogo, MSc. Co o rdenador Estadual do Projeto Co rre d o res Ecológicos, Unidade de Co o rdenação Estadual /BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br
  10. 10. Áreas focais e minicorredores no Co r redor Ce nt ral da Mat a O Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia At l â ntica na Bahia O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) está localizado nos estados da Bahia e As folhas enchem de ff as vogais do vento Espírito Santo, ao longo da costa atlântica, estendendo-se por mais 1.200 quilômetros Mário Quintana no sentido norte-sul. Este corredor, além dos ecossistemas terrestres, engloba ainda ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos, localizados dentro da plataforma c o n t i n e n t a l. Está inserido no bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados, Nossa herança para as futuras gerações decorrerá da capacidade em conciliar interesses, ocupando uma área de aproximadamente 21,3 milhões de hectares. A porção marítima às vezes conflitantes, entre o uso dos remanescentes da Mata Atlântica na luta contra a compreende cerca de 8 milhões hectares e a terrestre, 13,3 milhões de hectares. Na pobreza e a urgência em assegurar condições ecológicas para a perpetuação de porção terrestre, cerca de 95 % das terras são privadas, estando o restante ocupado por espécies que levaram milhões de anos para se diferenciarem. Neste cenário, alternativas unidades de conservação federais, estaduais, municipais e terras indígenas. A quase de conservação regional, como o Projeto Corredores Ecológicos (PCE), é um dos últimos totalidade dos remanescentes florestais pertencentes a particulares estão, em geral, sob esforços macrorregionais para consolidar políticas públicas que assegurem, em tempo ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento. Seus limites hábil, a preservação deste patrimônio biológico excepcional para as gerações futuras. podem ser observados abaixo (Figura 1). O conceito “corredor ecológico ou “corredor de biodiversidade” refere-se a extensões significativas de ecossistemas biologicamente prioritários, nos quais o planejamento responsável do uso da terra facilita o fluxo de indivíduos e genes entre remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e outras áreas protegidas, aumentando a sua probabilidade de sobrevivência a longo prazo e assegurando a manutenção de processos evolutivos em larga escala. Busca-se, assim, garantir a sobrevivência do maior número possível de espécies de uma determinada região (AYRES et al. 1997). A formação de corredores ecológicos visa, ainda, incrementar a conectividade entre as áreas naturais remanescentes, as chamadas áreas-núcleo. A curto e médio prazos, um corredor ecológico, constituído por mosaicos de áreas com diferentes usos, deveria permitir a passagem de espécies sensíveis às alterações do habitat, favorecendo o fluxo gênico entre populações anteriormente isoladas em fragmentos de ecossistemas (RAMALHO & BATISTA 2005). Na Mata Atlântica, a concepção de corredores ecológicos está sendo posta em prática pelo PCE, associado ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.20 O Projeto, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado em cooperação com gove rnos estaduais da Bahia e do Espíri to Santo, está 21 implementando o Corredor Central da Mata Atlântica. Na primeira fase, o Projeto contou com recursos de doação do Rain Forest Trust Fund (RFT), administrado pelo Banco Mundial, e na segunda fase contará com recursos do Banco Alemão KfW, além da contrapartida financeira do MMA, dos governos estaduais e dos executores locais. Um caráter marcante do Projeto é que as decisões são tomadas por um comitê deliberativo composto por representantes governamentais, do setor produtivo e da sociedade civil: o Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que, na Bahia, é composto por três subcomitês que representam cada uma das ecorregiões do Corredor Central da Mata Atlântica: Baixo-Sul, Sul e Extremo-Sul. Figura 1
  11. 11. Na Bahia, o CCMA abrange cerca de 131 municípios, tendo como limite norte o rio soluções concretas, socialmente e ambientalmente viáveis, para a proteção da Mata Paraguaçu, às margens da Baía de Todos os Santos; ao sul, o rio Mucuri, na divisa do Atlântica. A disseminação do conceito de corredores ecológicos é outro ganho que estado do Espírito Santo; a leste, a porção marinha definida pela quebra da plataforma pode ser atribuído ao Projeto. Na Bahia, estão em fase de estudos e concepção a continental; a oeste, o domínio da floresta ombrófila densa e o divisor de águas do implantação do Corredor Central do Cerrado e o Corredor das Onças na Caatinga. Planalto da Conquista, envolve as florestas decíduas situadas em suas escarpas. A perspectiva a médio e longo prazos é que as ações do Projeto no CCMA sejam Definição de áreas focais e minicorredores na Bahia incorporadas como políticas públicas, compatibilizando a conservação deste celeiro de b i o d i versidade com a promoção de modos de vida mais suste n t áveis para as Na Bahia, foram definidas cinco áreas focais por meio de compilações sobre populações humanas. biodiversidade, ameaças e oportunidades e a partir de dados do Pro j e to de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com a _______________________________________ participação dos diversos atores que atuam no CCMA. Quatro dessas áreas focais são Referências bibliográficas terrestres - Camamu-Cabruca-Conduru, Boa Nova-Conquista, Una-Lontras-Baixão e Descobri m e n to - e uma é marinha - Banco dos Abro l h o s. Nestas áreas serão AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON, desenvolvidas as ações específicas, destinadas principalmente a reduzir ou eliminar D. e CAVALCANTI, R. B. 1997. Abordagens Inovadoras para Conservação da pressões sobre a biodiversidade, bem como ações que visem o estabelecimento e ou Biodiversidade do Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil - manutenção de conectividade. Versão 3.0. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques e Reservas. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) Diante do volume limitado de recursos financeiros e da ampla abrangência territorial do e Ibama. Brasília, Brasil. CCMA, as ações do Projeto ocorrerão prioritariamente em minicorredores situados nas cinco áreas focais do Projeto na Bahia. Esta estratégia fortalece a produção de resultados BATISTA, M. A. 2003. Distribuição e dinâmica espacial de abelhas sociais Meliponini em mensuráveis e, assim, o caráter demonstrativo do Projeto. Nove minicorredores foram um remanescente de Mata Atlântica (Salvador, Bahia, Brasil). Dissertação de Mestrado. definidos através dos subcomitês e pactuados no Comitê do Projeto (Quadro 1). FFCLRP-USP. 159p. Quadro 1: Minicorredores ecológicos por ecorregião no CCMA Bahia BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Documento base para elaboração das Diretrizes Operacionais da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 1. Brasília, Brasil. Ecorregião Minicorredores Baixo-Sul Papuã-Pratigi, Serra das Onças e Restinga GUEDES, M.L.S.; BATISTA, M.A.; RAMALHO, M.; FREITAS,H.B.; SILVA, E.M. 2005. Uma Breve Incursão sobre a Diversidade da Mata Atlântica. p.39-92. I n: Mata Atlântica e Sul Boa Nova-Poções, Conduru-Boa Esperança e Una-Lontras Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Extremo Sul Pau-Brasil-Monte Pascoal, Descobrimento-Monte Pascoal e Marinho Salvador, Brasil.22 RAMALHO, M.; BATISTA, M. A. 2005. Polinização na Mata Atlântica: perspectiva ecológica 23 A principal estratégia para o estabelecimento e/ou manutenção da conectividade físico- da fragmentação. p.93-141 In: Mata Atlântica e Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. funcional nos minicorredores se dará com o fortalecimento de ações voltadas ao apoio B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Salvador, Brasil. aos pequenos proprietários rurais - para, por exemplo, a averbação de reservas legais, restauração de áreas de preservação permanente e apoio à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural -, e ao apoio ao desenvolvimento de estratégias econômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade, como a implementação e/ou enriquecimento de sistemas agroflorestais. Até o momento, o resultado mais significativo do Projeto na Bahia é a articulação entre dezenas de atores locais e regionais, governamentais, não-governamentais, instituições de pesquisa e movimentos sociais, no planejamento e coordenação das ações e na alocação de recursos. Assim, do corredor ecológico nasce uma verdadeira cultura de cooperação para a conservação da biodiversidade no CCMA, inspirada na busca por
  12. 12. Minicorre d o res como estratégia de co n s e rvação no Co r redor Ce nt ral da Mata At l â ntica na Bahia Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor, da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escavando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favoreçam a vegetação e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (dia terrível e Minicorredores como estratégia fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.de conservação no Corredor Central José Bonifácio de Andrada e Silva, representação à Assembléia Constituinte e Legislativa do império do Brasil da Mata Atlântica na Bahia sobre a escravatura, 1823 (PÁDUA 2002) Desde sua concepção, o Projeto Corredores Ecológicos (PCE) vem passando por d i versos ajustes e modificações, caracte rísticos de pro j e tos dessa magn i t u d e. A dinâmica e a adaptabilidade relacionadas ao processo de planejamento fazem parte dos princípios do Projeto e dizem respeito à necessidade de adequá-lo às demandas que vão surgindo no decorrer do processo, fruto da participação das diversas instituições envolvidas. A idéia de planejar e implementar minicorredores partiu desta flexibilidade em adaptar e incorporar novas concepções ao Projeto, sendo resultado da necessidade de concentrar esforços e recursos em áreas focais do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), buscando-se, assim, mais eficiência nas ações realizadas. Este componente tem como objetivo planejar e implantar, em conjunto com a sociedade, minicorredores nas á reas focais do CC MA, possibilitando o estabelecimento da conectividade entre unidades de conservação e entre unidades de conservação e fragmentos considerados de relevante importância (MMA 2005). Marcelo Almeida Senhorinho Entre estas demandas, identificou-se a necessidade de concentrar esforços e recursos Médico veterinário e gestor governamental, técnico do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: senhorinho@hotmail.com em ações que melhorassem a eficiência do Projeto, pois, em virtude, principalmente, da extensa área do CCMA, muitas vezes grandes esforços não garantiam resultados 25 Milson dos Anjos Batista m e n s u r áve i s. A estratégia escolhida para atingir tais objetivos foi a eleição de Biólogo, MSc, coordenador estadual do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br minicorredores, onde ações já em curso, principalmente do terceiro setor, seriam apoiadas e/ou estimuladas. Marianna de Santana PinhoBióloga, MSc., especialista em Meio Ambiente, técnica do Projeto Corredores Ecológicos, Eleição de áreas prioritárias para minicorredadores Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: pinho_mari@yahoo.com.br Uma das principais inovações do PCE está na participação da sociedade nas decisões centrais e na escolha de caminhos a serem trilhados. Desta forma, foi solicitado a cada um dos três subcomitês atuantes no CCMA a indicação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações. Este foi apenas um dos critérios de elegibilidade utilizados no processo de escolha destas futuras áre a s. Foram, ainda, consideradas as características de cada região, a ocorrência de espécies endêmicas, a presença de unidades de conservação ou fragmentos de mata com potencial de conectividade.
  13. 13. Estes minicorredores, por se localizarem em área de interstício, servirão antes de tudo como elementos de conectividade entre as áreas-núcleo do Corredor, incrementando o Quadro 1: Minicorredores do Corredor Central fluxo físico-funcional entre as unidades de conservação e garantindo a manutenção da da Mata Atlântica, Bahia biodiversidade a longo prazo, uma das propostas basilares do Projeto (RAMALHO & Minicorredor Região Municípios Área Unidades de Novas UCs BATISTA 2005). propostas / km conservação Entre os objetivos esperados diante da estratégia de consolidação dos minicorredores Conduru-Boa Sul Itacaré, 691 PE Serra do Conduru, está a promoção da conectividade entre fragmentos e unidades de conservação, Esperança Uruçuca, APA Itacaré-Serra através da averbação de reservas legais e de áreas de preservação permanente; Ilhéus Grande, APA Lagoa Encantada e recuperação de áreas degradadas; criação, ampliação e implementação de unidades de Rio Almada, PM da conservação, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), e o apoio Boa Esperança aos municípios pertencentes ao CCMA em ações de ordenamento territorial e gestão ambiental. Una-Lontras- Sul Uma, Arataca, 3.300 REBIO Una, REVIS PARNA Serra das Baixão Jussari, Camacã, de Una, RESEX Lontras e REVIS Santa Luzia, São Marinha de Serra do Baixão. Este processo de formalização, fruto de uma série de ações participativas envolvendo o José da Vitória, Canavieiras Co m i tê Estadual da Re s e rva da Biosfera da Mata Atlântica, elegeu, então, nove Canavieiras minicorre d o re s, sendo oito te rre s t res e um marinho (Quadro 1 e Figura 1). Os Boa Nova-Poções Sul Boa Nova, 1.054 APA Serra do Ouro REVIS Boa Nova, minicorredores Papuã-Pratigi, Restinga e Se rra das Onças, perte n c e n tes à ecorregião Jequié, Iguaí, REBIO Poções Baixo-Sul, apresentam grandes fragmentos de vegetação nativa em bom estado de Poções conservação e se configuram como uma das regiões de maior biodiversidade dentro dos domínios da Mata Atlântica. A Área de Proteção Ambiental do Pr a t i gi, com seus 85.686 Papua-Pratigi Baixo Sul Piraí do Norte, 800 APA do Pratigi, APA MONA Pancada Nilo Peçanha, Caminhos Ecológicos Grande, PARNA hectares inseridos nos municípios de Ituberá, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Ituberá, da Boa Esperança Pratigi Ibirapitanga, abriga fragmentos significativos de Floresta Ombrófila Densa, áreas alagadas, Igrapiúna, manguezais, campos de restinga e restingas arbóre a s, mussunungas, grande diversidade Ibirapitanga de aves e inúmeros regi s t ros de espécies de fauna e flora ameaçadas de ext i n ç ã o. Restinga Baixo Sul Nilo Peçanha, 980 APA Ilhas de Tinharé- PARNA Restinga Cairu, Taperoá, Boipeba, APA Na ecorregião Baixo-Sul encontram-se os minicorredores Conduru-Boa Esperança e Guaibim, APA Una-Lontras-Baixão. Com área de 9.275 hectares, o Parque Estadual da Serra do Conduru Valença, Caminhos Ecológicos forma junto com as Áreas de Proteção Ambiental Costa de Itacaré e Serra Grande Jaguaribe da Boa Esperança, (62.960 hectares) e Lagoa Encantada e Rio Almada (157.745 hectares) um mosaico de APA Municipal unidades de conservação de fundamental importância para a manutenção dos Guaibim ambientes naturais e a conexão entre diversas áreas protegidas. No minicorredor Boa Serra das Onças Baixo Sul Camamu, 922 APA Baía de Camamu, Nova-Poções encontramos a Área de Proteção Ambiental Serra do Ouro (50.66726 hectares), criada em 2006 com o objetivo de conservar os recursos hídricos da região, especialmente rios, nascentes e cachoeiras, e em função da beleza cênica de suas serras, Monte Pascoal- Extremo Maraú, Itacaré Prado, 1.300 APA Municipal Península de Maraú PARNA MONA Serras de 27 principalmente a Serra do Ouro, Serra do Macário e Serra dos Índios. Descobrimento Sul Itamaraju, Porto Descobrimento, Itamaraju Seguro 150 PARNA Monte Pascoal No extremo sul, encontramos os minicorredores Monte Pascoal-Descobrimento, Monte Monte Pascoal- 7.794 PARNA Monte Extremo Porto Seguro Pascoal-Pau-Brasil e o Marinho. Nesta ecorregião concentra-se um grande número de Pau-Brasil Sul Pascoal, PARNA Parques Nacionais, como Descobrimento (21.129 hectares), Pau-Brasil (11.538 hectares), Pau-Brasil Monte Pascoal (22.500 hectares) e Parque Nacional Marinho de Abrolhos (88.279 Marinho Extremo Nova Viçosa, RESEX Ponta do RESEX Cassurubá hectares). Podemos ainda encontrar diversas te rras indígenas, áreas de proteção Sul Corumbau, PARNA Prado, ambiental estaduais e RPPN. Alcobaça, Marinho de Abrolhos, Caravelas, Porto APA Ponta da Implementação dos minicorredores na Bahia Seguro, Santa Baleia-Abrolhos, PM Cruz de Cabrália Marinho Recife de Fora No âmbito da implementação dos minicorredores no CCMA, o Projeto disponibilizou Siglas desta tabela: APA: Área de Proteção Ambiental / MONA: Monumento Natural / PARNA: Parque Nacional / PE: Parque recursos via edital público destinados em especial aos atores do Terceiro Setor que Estadual / PM: Parque Municipal / REBIO: Re s e rva Biológica / RESEX: Reserva Extativista / REVIS: Refúgio de Vida Silve s t re
  14. 14. _______________________________________ histori c a m e n te já atuavam em ações que incorporam o conceito de corredores Referências bibliográficas ecológicos. Dos oito minicorredores continentais contemplados no primeiro edital, sete foram objeto de propostas aprovadas e seus contratos estão em vias de ser assinados. O AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON, lançamento de um novo edital está previsto, contemplando o minicorredor Marinho e o minicorredor de Restinga. D. e CAVALCANTI, R. 1997. Abordagens Inovadoras para Conservação da Biodiversidade do Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil - Versão 3.0. Ao final da execução das propostas aprovadas, espera-se que a consolidação desta Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques e Reservas. experiência de minicorre d o res influencie políticas públicas baseadas na gestão Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) e Ibama. territorial, potencializando resultados do Projeto no CCMA Bahia e assegurando a conservação da biodiversidade com a utilização sustentável dos recursos ambientais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Documento base para elaboração das Diretrizes Operacionais da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 1. Brasília, Brasil. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Plano de Ação da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 4. Brasília, Brasil. PÁDUA, J. A. 2002. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. Ed. Jorge Zahar. Rio de Janeiro, Brasil. RAMALHO, M.; BATISTA, M. A. 2005. Polinização na Mata Atlântica: perspectiva ecológica da fragmentação. p.93-141 In: Mata Atlântica e Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Salvador, Brasil.28 29 Figura 1
  15. 15. O Pro j e to Co r re d o res Eco l ó gi cos como propulsor da consolidação de unidades de co n s e rvação no Co r re d o r Ce nt ral da Mata At l â ntica na Bahia Na proposta de conservação da biodiversidade por meio de corredores ecológicos, as unidades de conservação cumprem um papel de destaque. Em tese, estes espaços O Projeto Corredores Ecológicos como têm a função de resguardar a matriz populacional das espécies da fauna e da flora enquanto os corredores garantem sua movimentação e fluxo gênico, processospropulsor da consolidação de unidades de fundamentais para a perpetuação destas espécies. conservação no Corredor Central Na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) existem 29 unidades de da Mata Atlântica na Bahia conservação, sendo 10 federais, 15 estaduais e quatro municipais. Destas, 12 são de proteção integral e 17 de uso sustentável. Além destas unidades, existem 28 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com o SNUC as unidades de conservação de proteção integral têm a conservação da biodiversidade como objetivo principal, e as de uso sustentável visam compatibilizar a conservação com o uso sustentável dos recursos naturais. Tanto as unidades de proteção integral como as de uso sustentável são importantes para garantir a conservação da biodiversidade e oferecer alternativas econômicas sustentáveis. Nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral, as de uso sustentável assumem papel estratégico na formação dos corredores ecológicos, pois o zoneamento destas áreas define quais as áreas que podem ter uso econômico e os parâmetros para este uso. Na elaboração do planejamento estratégico da segunda fase do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), foi reconhecida a importância dos espaços protegidos para a conservação da biodiversidade, definindo-se o fortalecimento das unidades de conservação como um dos subcomponentes do Projeto. Apoio à implementação de unidades de conservação Marianna de Santana Pinho Bióloga, MSc, especialista em Meio Ambiente e técnica do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual /BA. Contato: pinho_mari@yahoo.com.br A maior parte das unidades de conservação existentes no CCMA na Bahia carece de i n s t r u m e n tos e equipamentos básicos para sua gestão. O Subcomponente de 31 Milson dos Anjos Batista Consolidação das Unidades de Conservação visa assegurar que, ao final da segunda fase Biólogo, MSc, coordenador Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, do PCE, estas áreas estejam equipadas, em pleno funcionamento e com instrumentos e Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br planos de gestão assegurados. Quatro programas foram definidos para a consolidação das unidades de conservação situadas no CCMA: Regularização Fundiária, Apoio à Marcelo Almeida Senhorinho Médico Veterinário, mestrando Gestor Governamental, Técnico do Projeto Corredores Ecológicos, Implementação de Unidades de Conservação, Educação Ambiental e Capacitação para Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: senhorinho@hotmail.com Gestão. O Programa de Apoio à Implementação de Unidades de Conservação está relacionado à elaboração e revisão de seus planos de manejo, implementação de programas de manejo, formação e fortalecimento de conselhos gestores e possíveis ampliações dos seus limites e estruturação física, por meio da aquisição de bens e equipamentos. Dentre os planos de manejo elaborados e revisados, com apoio do PCE na Bahia, merecem destaque os planos das áreas de proteção ambiental Tinharé-Boipeba, do Pratigi e Itacaré-Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru.
  16. 16. Serra do Conduru, representando, portanto, uma das mais importantes áreas do CCMA. Atualização do plano de manejo da APA Tinharé-Boipeba Em 2003, esta unidade foi ampliada durante o processo de atualização do plano de manejo. Considerando que a área ampliada não havia sido incluído nos estudos, a A APA das Ilhas de Tinharé e Boipeba foi criada em 1992 e seu primeiro plano de manejo, equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela gestão da APA, propôs aprovado em 1998, desde então não passou por nenhuma revisão, apesar da grande um zoneamento ecológico preliminar de forma a cobrir toda sua extensão, utilizando o pressão de ocupação desta área de extrema beleza cênica. Os mapas que acompanham conhecimento sobre a área e os mapas e imagens de satélite disponíveis. este plano de manejo não são digitalizados, o que prejudicava a gestão da área, principalmente nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental. Destaca-se, neste trabalho, a participação ativa e o acompanhamento constante dos membros do Conselho Gestor da APA e a contratação de uma instituição local que Através do PCE, este plano foi revisado e concluído em 2008, o que possibilitou a incluiu, entre os profissionais, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz atualização do diagnóstico ambiental da APA e proposto um novo zoneamento, (UESC) que já realizavam trabalhos na região. O envolvimento direto de pesquisadores considerando a realidade atual da área e respeitando suas vocações. Vale ressaltar que o e comunidades locais foi fundamental para a qualidade dos estudos e da proposta de Conselho Gestor desta unidade de conservação, que foi capacitado com apoio do zoneamento, na qual se destaca a inserção da área conhecida por Campo Cheiroso Projeto, acompanhou a revisão do plano de manejo, contribuindo com informações como uma área de proteção especial. relevantes para a equipe contratada para esse fim. De acordo com o IBGE (1993, apud MARTINI & MATTOS-SILVA 2004), o Campo Cheiroso representa um refúgio vegetacional formado por uma vegetação herbáceo-arbustiva, Elaboração do plano de manejo da APA do Pratigi distribuída em moitas ou de forma esparsa sobre substrato arenoso, circundada por vegetação de porte flore s t a l. Apesar de apresentar enorme similaridade com a A APA do Pratigi foi criada em 1998, teve seu zoneamento aprovado em 2000 e foi vegetação de restinga do litoral da Bahia (PINTO et al. 1984, apud MARTINI & MATTOS- ampliada para 85.686 hectares em 2001. Apenas em 2006 foi aprovado pelo Conselho SILVA 2004), a área do Campo Cheiroso encontra-se a cerca de 130 metros de altitude e Estadual de Meio Ambiente o plano de manejo elaborado com recursos do PCE. Este a uma distância, em linha reta, de aproximadamente cinco quilômetros da linha da costa plano de manejo foi o pri m e i ro, na Bahia, a ser elaborado seguindo o Rote i ro (MARTINI & MATTOS-SILVA 2004). O plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Metodológico do Ibama, que define bem os objetivos da unidade de conservação, as Conduru já indicava que esta área deveria ser protegida, propondo sua inclusão na áreas prioritárias para conservação e envolve um processo participativo, onde os poligonal do Parque quando este fosse ampliado. parâmetros e critérios de uso e proteção da área são discutidos com diversos atores. É importante destacar a importância biológica da APA do Pratigi, representada por um A despeito das características especiais desta paisagem, o antigo plano de manejo expressivo conjunto de ecossistemas associados à Mata Atlântica, como a grande definia a área como Zona de Agricultura, onde já havia diversas propostas de ocupação, extensão de praias, restingas, manguezais e floresta ombrófila densa. Nesta região, onde como campo de golfe, campo de pouso de empreendimentos hoteleiros da região ou predominam cultivos agrícolas permanentes com espécies arbóreas, como a cultura de aterro sanitário. Com o novo plano de manejo financiado pelo PCE, garantiu-se a cacau no sistema cabruca, e que apresenta alto potencial ecoturístico, o cenário é proteção desta importante área, o que significa um ganho na conservação deste favorável à conectividade entre os remanescentes florestais. ambiente único para as futuras gerações.32 Revisão do plano de manejo da Estação Ecológica Wenceslau Guimarães Elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru 33 No âmbito do PCE, será realizada a revisão do plano de manejo da Estação Ecológica Com 9.275 hectares, o Parque Estadual da Serra do Conduru abriga a maior Wenceslau Guimarães, única unidade de conservação desta categoria situada no CCMA. biodiversidade do CCMA. Apesar de ter sido criado em 1997, seu plano de manejo foi Com um plano de manejo elaborado em 1998, esta unidade abrange remanescentes de elaborado apenas em 2003, com o apoio do PCE. floresta ombrófila montana e submontana que fornecem condições para a existência de um elevado número de espécies exclusivas de formações serranas. A revisão do plano de manejo desta estação ecológica será acompanhada por seu Conselho Gestor, formado em 2006 com o apoio do PCE. Elaboração do plano de manejo da APA Itacaré-Serra Grande A APA Itacaré-Serra Grande está situada na região de maior riqueza biológica da Mata Atlântica baiana e abrange parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da

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