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Serie corredores 1

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  • 1. Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Departamento de Áreas Protegidas Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do BrasilPresidência da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério do Meio AmbienteCarlos MincSecretaria de Biodiversidade e FlorestasMaria Cecília Wey de BritoDepartamento de Áreas ProtegidasJoão de Deus Medeiros SériePrograma Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do BrasilNazaré Lima Soares Corredores EcológicosEndereço do editor Experiências em Implementação de Corredores EcológicosMinistério do Meio AmbienteCentro de Informação e Documentação - CID Ambiental Roberto Xavier de LimaEsplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo organizador70068-900- Brasília, DFTel. (61) 4009-1235e.mail: cid@mma.gov.br Brasília - 2008
  • 2. Projeto Corredores Ecológicos Bahia Governador do EstadoUnidade de Coordenação Geral Jaques Wagner Secretária de Meio Ambiente e Recursos HídricosMinistério do Meio Ambiente Juliano MatosCoordenador Geral Superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade- SFCMilitão de Morais Ricardo Marcos Cézar Félix FerreiraCoordenador Corredor Central da Mata Atlântica Coordenador Unidade de Coordenação Estadual (UCE/BA)Roberto Xavier de Lima Milson Batista Técnicos AmbientaisCoordenador Corredor Central da Amazônia Marianna PinhoVictor Paulo de Oliveira Marcelo SenhorinhoAnalistas Ambientais Liana Duarte GulbergErico Grassi Cadermatori Sandra Paes CardosoRenata Pires Nogueira Lima Aghata Barreto XavierThayssa Izetti Luna Ananda MensitieriTécnicos Administrativo/Financeiro Técnico Administrativo - FinanceiroJesuito Cruz Hamilton GonçalvesJorge Luis Pereira EstagiáriosJosé da Conceição Silva Paulo Cézar Leão GouveaTeresa Cristina Prado Lourenço da Silva José Ricardo R. da SantanaEstagiários Consultoria Independente GFAKabrini Vieira Jardim Cornellius von FurstenbergSanderson Barreira do Amaral Sofia Carvalho Jaelson CastroUnidades de Coordenação Estaduais - UCEs Espirito Santo Governador do Estado Paulo Hartung GomesAmazonas Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos HídricosGovernador do Estado Maria da Glória Britto AbaurreEduardo Braga Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e PescaSecretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável César Roberto ColnagoNádia Cristina Dávila Ferreira Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosSecretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental Sueli Passoni ToniniAdélia Didia Calôba Aguiar Coordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/ES)Coordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/AM) Gerusa Bueno RochaChristina Fischer Analistas AmbientaisGerente Executivo - CCA Erica MunaroMárcio Amorim Maia da Silva Evie Ferreira Costa NegroAssessora de Imprenssa Felipe Martins Cordeiro de MelloNair Cláudia Sandra RibeiroTécnicos Administrativos/Financeiros Guilherme Carneiro de MendonçaDeliane Cortesão Mota Técnicos AdministrativosLucélia Pereira de Souza Claudia Santos MachadoEstagiária Viviane Lube de Sousa (até maio) Luiz Fernando Pimentel (a partir de junho)Tacyane Nicole Estagiários Priscila Pereira Honório Felipe Pinto Gonçalves Consultoria Independente GFA/GAIA Jayme Henriques - assessor técnico Licéia Tesch - secretária administrativa Hans Christian Schmidit - consultor
  • 3. CoordenaçãoRoberto Xavier de Lima ApresentaçãoComissão de revisãoRoberto Xavier de Lima Após seis anos de execução, o Projeto Corredores Ecológicos entra em uma nova etapa,Thayssa Izetti Luna a p resentando uma relevante lista de contribuições ao esfo rço de conservação eRenata Pires Nogueira Lima recuperação da biodiversidade nos dois biomas em que atua - a Mata Atlântica e aMarcia Regina Lederman Amazônia. Integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e pioneiro na adoção de uma abordagem ecossistêmica no âmbito da conservação daApoio biodiversidade no Brasil, o Projeto propiciou ao Governo Federal adotar e testar umGTZ - Jussara Ramos planejamento da paisagem em uma escala espacial inédita até então, aplicando nas às áreasProjeto gráfico priorizadas - o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia -Agência Grow Up - Ana Amorim d i fe re n tes instrumentos de conservação e de uso suste n t ável dos recursos da biodiversidade.Revisão editorialMarco Antônio Gonçalves Tendo as unidades de conservação como seu principal objeto, o Projeto promoveu uma concepção de conservação que incorpora ao planejamento outros elementos da paisagem,Foto da capa como as terras indígenas, as reservas legais e as áreas de preservação permanente.Roberto Xavier de Lima Adicionalmente, fomentou a criação de unidades privadas e formas de produção favoráveis à conectividade entre os fragmentos de biodiversidade, como os sistemas agroflorestais,Fotos gentilmente cedidas incentivando, ainda, a integração entre ecossistemas terrestres e marinhos. Mecanismos deRoberto Xavier de Lima participação pública foram criados e fortalecidos, de forma a obter adesão social àRenata Pires Nogueira Lima formulação e à implementação de suas ações.E. J. ManziMárcio Amorim Maia da Silva O Projeto, assim, antecipou orientações consagradas por acordos internacionais, como o Plano de Ação de Durban (2003) e o Programa de Trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica (Decisão VII/28, de 2004), bem como o próprio Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), aprovado em abril de 2006, que reconheceu a importância complementar de terras indígenas, áreas de preservação permanente e reservas legais no planejamento e execução da conservação da biodiversidade no país.C ATA LO G AÇ ÃO NA FONTEI N S T I T U TO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁV E I S O apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi viabilizado pela expansão de unidades de conservação, a formulação de planos E96 E x p e riências em implementação de corre d o res ecológicos / de manejo, a constituição de conselhos consultivos, entre outros. O Projeto mobilizou Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a ria de Biodive r s i d a d e proprietários rurais para a criação de reservas privadas e a recuperação de áreas degradadas e Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. Pro gr a m a Pi l o to para a Pro teção das Fl o restas Tropicais do Brasil; na Mata Atlântica. Ainda neste bioma, iniciou a implantação do primeiro corredor marinho Ro b e rto Xavier de Lima, org a n i z a d o r. - Brasília: MMA, 2008. brasileiro e possibilitou aos estados beneficiados adotar várias ferramentas de gestão, hoje 80 p. : il. color. ; 29 cm. - (Co rre d o res ecológi c o s, 1) incorporadas às suas políticas de ordenamento espacial, e fortalecer a responsabilização de infratores por crimes ambientais. Hoje, as lições do Projeto estão sendo replicadas em ISBN diversas partes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências de 1. Co rredor ecológi c o. 2. Gestão ambiental. I. Brasil. corredores ecológicos. Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a ria de Biodive r s i d a d e e Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. II. Pro gr a m a Pi l o to para a Co n s e rvação das Fl o restas Tropicais do Brasil. Os dez artigos aqui publicados abordam, de fo rma sintética, algumas das lições e III. Lima, Ro b e rto Xavier de. contribuições extraídas dessa experiência piloto, que serão de grande valia para que o Ministério do Meio Ambiente formule um programa de corredores ecológicos de longo CDU (2.ed.) 504.06 prazo, capaz de subsidiar as políticas de planejamento e de ordenamento territorial do país. Carlos Minc Ministro de Estado do Meio Ambiente Im p resso no Brasil Pri n ted in Brasil
  • 4. SumárioCorredores ecológicos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projetopiloto de ordenamento territorialRoberto Xavier de Lima, Renata Pires Nogueira Lima, Thayssa Izetti Luna, Victor Paulo Oliveira eErico Grassi Cademartori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12Áreas focais e minicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMilson dos Anjos Batista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18Minicorredores como estratégia de conservação no Corredor Central da MataAtlântica na BahiaMarcelo Almeida Senhorinho, Milson dos Anjos Batista e Marianna de Santana Pinho . . . . . . . . .24O Projeto Corredores Ecológicos como propulsor da consolidação de unidades deconservação no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMarianna de Santana Pinho, Milson dos Anjos Batista e Marcelo Almeida Senhorinho . . . . . . . . .30Instrumentos de monitoramento e fiscalização ambiental e a implantação deminicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMargareth P. Maia, Antônio Sérgio Mendes, Rosany Oliveira Desidério, Mário Gordilho Júnior,Elisângela Araújo e André Luís Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36A definição de áreas de intervenção para a implantação de corredores ecológicosno estado do Espírito SantoMaria da Penha Padovan, Gerusa Bueno Rocha e Hans Christian Schmidt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44RPPN no Espírito Santo: do processo de descentralização ao reconhecimento peloEstadoFelipe Martins Cordeiro de Mello . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50Corredores ecológicos em assentamentos de reforma agrária no Espírito SantoDouglas Muniz Lyra e George Staudohar Jr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54Diagnóstico participativo em comunidades ribeirinhas do entorno da EstaçãoEcológica de AnavilhanasMariana G. Semeghini, Thiago M. Cardoso e Leonardo P. Kurihara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60Avaliação do programa de agentes ambientais voluntários no Baixo Rio Negro soba ótica de seus participantesEd u a rdo Badialli, Nailza P. de Sousa, Le o n a rdo P. Kurihara, Francimara R. do Nascimentoe Hercules Quelu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76
  • 5. Corredor Centralda Mata Atlântica
  • 6. Co r re d o res eco l ó gi cos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projeto piloto de o rd e n a m e nto territorial Quando no ano de 1992, por encomenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma equipe coordenada pelo professor José Márcio Ayres planejou, no território brasileiro, s e te corredores de biodiversidade que perm i t i riam a conservação de 75% da biodiversidade nacional (AYRES et. al. 2005.), o MMA, no âmbito do Programa Piloto para Corredores ecológicos de biodiversidade: a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, priorizou testar a aplicabilidade desse instrumento de conservação em dois territórios: o Corredor Central da Amazônia (CCA), dilemas e antagonismos de um projeto no bioma Amazônico, e o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), no bioma Mata Atlântica. Após dez anos de negociação, em 2002 teve início o Projeto Corredores piloto de ordenamento territorial Ec o l ó gicos (PCE), composto de duas fases - planejamento e implementação - executadas segundo três linhas de ação: i) Fiscalização; ii) Unidades de Conservação; iii) Áreas de Interstício. A primeira fase contemplou investimentos estruturantes, entre os quais se destacaram o desenvolvimento dos Planos de Gestão dos Corredores Ecológicos e investimentos em diversas categorias de unidades de conservação, com aquisição de equipamentos, apoio à formação de conselhos, elaboração de planos de manejo, entre outros (Quadro 1). Destaca-se, ainda, a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) nos territórios estaduais do Amazonas, Espírito Santo e da Bahia por meio do efetivo apoio a estudos para criação de novas unidades de conservação. Para a segunda fase, iniciada em 2006, foram previstos investimentos na consolidação do conceito de corredores ecológicos. No CCMA, a construção conjunta do conceito de á reas pri o ritárias para a conservação da biodive r s i d a d e, embasado em estudos realizados por BRASIL (2000), IPEMA (2004) e IESB (2005), entre outros, contou com a participação de 200 instituições da área socioambiental local e resultou na criação de dez corredores ecológicos funcionais, no estado do Espírito Santo, e oito, no estado da Roberto Xavier de Lima Bahia, bem como o primeiro corredor marinho brasileiro, tendo como área núcleo o Biólogo, M.Sc. em Conservação da Natureza, Coordenador do Corredor Central da Mata Atlântica. Contato: roberto.lima@mma.gov.br Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no estado da Bahia. 13 Renata Pires Nogueira Lima No CCA, o financiamento de pequenas iniciativas de desenvolvimento sustentável nas Bióloga, M.Sc.em Biologia Marinha, analista ambiental. Contato: renata.lima@mma.gov.br áreas intersticiais, bem como a capacitação de ribeirinhos, pescadores, agricultores em produtos madeireiros e não-madeireiros e a experiência do conceito de corredor Thayssa Izetti Luna ecológico urbano, implantado em Manaus, são as ações diferenciais realizadas neste Bióloga, analista ambiental. Contato: thayssa.luna@mma.gov.br início da segunda fase. Adicionalmente, foram realizadas ainda atividades como o Victor Paulo Oliveira estabelecimento de metodologias de monitoramento territorial, monitoramento daEngenheiro agrônomo, Coordenador do Corredor Central da Amazônia. Contato: victor.oliveira@mma.gov.br biodiversidade e de espécies carismáticas, plano de fiscalização e capacitação de agentes governamentais da área da fiscalização ambiental e de agentes ambientais Erico Grassi Cademartori voluntários. Biólogo, analista ambiental. Contato: erico.grassi@mma.gov.br Nas áreas de interstício, um montante de 15 milhões de reais foi reservado para i nve s t i m e n tos em subpro j e tos que visassem o incentivo ao uso múltiplo das propriedades, incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN),
  • 7. restauração de áreas de preservação permanente e reserva legal e manejo sustentável Quadro 1- Unidades de conservação apoiadas pelo Projeto Corredores Ecológicos dos recursos naturais. Para isso, foram lançados editais voltados para a sociedade civil Corredor Nome da UC/ jurisdição Grupo de manejo Área (ha) organizada e órgãos governamentais dos três estados. Ecológico Estação Ecológica Jutaí-Solimões (federal) proteção integral 288.187 O PCE obteve, ainda, o benefício da incorporação do conceito de corredores ecológicos Estação Ecológica de Anavilhanas (federal) proteção integral 350.018 à política dos estados que compõem esta experiência piloto. Nesse aspecto, podemos destacar o Espírito Santo, onde a incorporação do Projeto à política ambiental propicia Estação Ecológica Juami-Japurá (federal) proteção integral 745.830 a agregação de novas perspectivas para a implementação dos dez corredores Pa rque Nacional do Jaú (fe d e r a l ) proteção integral 2.272.000 funcionais propostos. Re s e rva Biológica do Uatumã (federal) proteção integral 940.358 Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Sul (estadual) proteção integral 157.807 Corredores ecológicos: uma política de planejamento ambiental que Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Norte (estadual) proteção integral 146.028 merece ser melhor compreendida para consolidar metas de conservação Re s e rva Extrativista Auti-Paraná (federal) uso sustentável 146.960 da biodiversidade Re s e rva Extrativista Rio Unini (federal) uso sustentável 833.352 Passados 16 anos da idéia original formulada por Ayres et. al. (op. cit), segundo CASES, Re s e rva Extrativista Rio Jutaí (fe d e r a l ) uso sustentável 275.533 (2007) é possível afirmar que o conceito sobre corredores estão replicados em diversas Re s e rva de De s. Sustentável do Uatumã (estadual) uso sustentável 424.430 partes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências. Porém, na Re s e rva Extrativista Ca t u á - Ipixuna (estadual) uso sustentável 217.486 sua grande maioria, não conseguiram avançar da etapa de planejamento territorial para Corredor Re s e rva de De s. Suste n t ável Cujubim(e s t a d u a l ) uso sustentável a etapa de constituição de uma política aplicada ao espaço territorial. 2.45,380 Central da Á rea de Proteção Ambiental Cave rna Ma roaga(e s t a d u a l ) uso sustentável 374.700 Amazônia ; A própria Lei nº 9.985/2002, que instituiu o SNUC, reduziu o conceito de corredores (Amazonas) Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio Negro ecológicos à figura de elos de conexão entre categorias de unidades de conservação Se tor At u riá-Apuazinho (e s t a d u a l ) uso sustentável 643.215 (BRASIL 2002). Os conceitos de mosaicos de unidades de conservação e seus Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio Negro respectivos conselhos de gestão foram contemplados na referida lei como instrumentos uso sustentável 586.422 Se tor Tarumã-Açu / Tarumã-Mirim(e s t a d u a l ) que poderiam ter suas unidades ligadas por meio de matas ciliares, bacias hidrográficas Á rea de Proteção Ambiental Ma rgem Direita do Rio Negro e cadeia de montanhas. Desta forma, à luz do SNUC, encontram-se dentro do próprio Pa d u a ri / Solimões (estadual) uso sustentável 56.793 MMA correntes de interpretações e pensamentos diferenciados a respeito de um Á rea de Re l ev a n te In teresse Ecológico Javari - B u riti (fe d e r a l ) uso sustentável 15.000 conceito maior para o ordenamento territorial de biomas. Floresta Nacional de Tefé (federal) uso sustentável 1.020.000 A biologia da conservação possui, no conceito de corredores ecológicos adotada pelo Floresta Estadual do Rio Urubu (estadual) uso sustentável 45.692 PCE, uma teoria ambiciosa para a manutenção de amplos espaços territoriais. No âmbito14 Re s e rva de De s. Suste n t ável Amanã(e s t a d u a l ) Re s e rva de De s. Suste n t ável Tupé (municipal) uso sustentável uso sustentável 2.350.000 11.973 do CCA, estão sendo estruturadas ações práticas para a manutenção deste corredor ecológico de dimensões amazônicas por meio de investimentos no equipamento das 15 Re s e rva de De s. Suste n t ável Mamirauá (estadual) uso sustentável 1.124.000 unidades de conservação e em ações socioambientais nas áreas intersticiais. Já no CCMA, se consolida o encontro de gestores de unidades de conservação da Mata Re s e rva Extrativista Médio Juruá (fe d e r a l ) uso sustentável 253.227 Atlântica, que vai para a sua sexta edição anual. Uma ampla variedade de modelos de Pa rque Estadual de Itaúnas (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 3.674 restauração florestal está sendo testada na Bahia e no Espírito Santo e devem servir de Pa rque Estadual da Pedra Azul (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 1.240 exemplo para processos de restauração ambiental de espaços territoriais amplos, como Corredor Pa rque Estadual do Conduru (Bahia, estadual) proteção integral 9.275 outros biomas, ecossistemas e biorregiões. Central da Mata Atlântica Pa rque Estadual do Fo rno Grande (Espíri to Santo, estadual) proteção integral 730 Se, por um lado, houve avanços no PCE em relação à incorporação do conceito de (Bahia e Pa rque Nacional do Pau-Brasil (Bahia, federal) proteção integral 11.590 Espírito Santo) gestão territorial, ecologia da paisagem, ganhos com educação ambiental, ecoturismo, Pa rque Nacional do De s c o b ri m e n to (Bahia, federal) proteção integral 21.213 práticas agroflorestais, restauração de áreas de preservação permanente e reservas Á rea de Prot. Ambiental do Pr a t i gi (Bahia, estadual) uso sustentável 85.700 legais, por outro o peso burocrático imposto aos procedimentos do fluxo financeiro do Área de Prot. Ambiental Itacaré - Se rra Grande (Bahia, estadual) uso sustentável 14.925 p ro j e to piloto, em suas diversas instâncias, sombreiam seu bom desempenho conservacionista. Á rea de Prot. Ambiental Tinharé - Boipeba (Bahia, estadual) uso sustentável 43.300
  • 8. Quando o projeto foi desenhado, se adotou normas tradicionais de transferência m u i tos fragm e n tos remanescentes de floresta atlântica com alta diversidade de voluntária no âmbito do governo federal para repasse dos recursos oriundos do Tesouro espécies. Portanto, estratégias governamentais interministeriais cujo impacto ambiental Nacional aos exe c u to re s, por meio de convê n i o s, que seriam posteriorm e n te merece ampla discussão, ainda são definidas sem uma consulta prévia a outros reembolsados pelos financiadores a partir de demonstração de execução. Entretanto, o instrumentos de planejamento territorial ocorrentes em um mesmo espaço. re gime jurídico desse tipo de movimentação tem se mostrado cada vez mais inadequado para a proposta do projeto. Conclusão Parte dos entraves que retardam o repasse dos recursos decorre do fato de o Os instrumentos da biologia da conservação testados de forma piloto no CCMA e CCA instrumento de convênio fazer exigências ou não permitir determinadas atividades em demonstram que é necessário, dentro do MMA, que se estabeleça uma continuidade na desalinho com o intuito da doação. Entre os objetivos e indicadores previstos no gestão destes macroespaços territoriais para que mais exemplos de grandes corredores d o c u m e n to que orienta o pro j e to, é previsto a promoção do fo rtalecimento possam ser geridos como tais. Para tanto, deve-se prever a continuidade do Projeto, institucional dos corredores (BRASIL 2002), enquanto o convenente, na visão do a p rimorando a experiência piloto e estendendo sua aplicação a outras áreas já i n s t r u m e n to, entra em regime de mútua colaboração (De c re to nº 6.170/2007 e selecionadas do território nacional, na forma de um programa de corredores ecológicos alterações) e parte-se do princípio de que o colaborador possui toda a estrutura física e brasileiros, com dotação orçamentária a ser captada por meio de uma nova proposta. financeira consolidada. Para que o planejamento destas áreas possa expressar um maior equilíbrio entre a O Planejamento Operativo Anual elaborado para cada executor é aprovado pelos conservação e o desenvolvimento econômico, utilizando-se a biologia da conservação financiadores, mas sofre intensa alteração pelo sistema de controle federal no momento de uma maneira aplicada ao conceito de corredores ecológicos de biodiversidade, uma de ser conveniado. Não bastasse o fluxo na esfera federal ter seus percalços, os estados nova proposta deve: também possuem seus gargalos burocráticos. Os antagonismos que envolvem a gestão • estabelecer formas mais ágeis de repasse e execução de recursos; territorial inovadora proposta pelo PCE estão pautados na necessidade de um fluxo de repasse e execução orçamentário mais eficiente a quem de fato irá executar a ação. • monitorar mais eficazmente o processo de implementação com base em ações de comando e controle; Dilemas no planejamento territorial do Projeto: a boa prática e o PAC • adotar metodologias de restauração ambiental com ganho em escala; • estabelecer procedimentos de agregação de valores na cadeia produtiva de Os debates ocorridos no II Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e Outras commodities e outros bens produzidos dentro destes espaços territoriais por Áreas Protegidas, realizado em Bariloche (Argentina) no ano de 2007, demonstraram meio da criação de selos de certificação e qualidade dos produtos; uma preocupação global com a mudança climática, a perda da biodiversidade e, ao • implementar processos de compensação ambiental, tais como créditos de mesmo tempo, com o descompasso entre a representatividade do sistema terrestre e carbono e royalties ecológicos; do sistema marinho de unidades de conservação. • ampliar a discussão sobre a importância do reconhecimento legal desta porção territo rial como um ord e n a m e n to territo rial dife renciado em termos de Contribuindo para a meta de conservação do ecossistema marinho, no mesmo ano de planejamento; 2007 o PCE realizou um encontro no CCMA, cujo produto final resultou no Documento16 Base para a Implementação da Porção Marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (MARONE et. al. 2008). O primeiro corredor marinho brasileiro possui como desafio a • e por fim, agregar valores éticos, estéticos-culturais e sociobiodiversos a estas porções do território brasileiro. 17 busca de instrumentos de gestão que contemplem ações a serem planejadas para a conservação da rica biodiversidade endêmica. Porém, na região do Corredor Ecológico Conduru-Boa Esperança, no estado da Bahia, antagonismos político-econômicos de estratégia desenvolvimentista serão executados em uma das últimas regiões com floresta atlântica, área em que foi registrado um recorde mundial em biodiversidade florestal. Ações do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) prevêem a construção, neste corredor ecológico, de um complexo sistema de aeroporto e porto offshore para a exportação de minério bruto em uma região cuja aptidão é eminentemente ecoturística. As propostas para as obras do PAC desconsideraram completamente a existência deste instrumento de planejamento territorial do MMA, podendo suprimir, se aprovadas,
  • 9. _______________________________________ Referências bibliográficas AYRES, J.M., DA FONSECA, G. A. B., RYLANDS, A. B., QUEIROZ, H. L., PINTO, L. P. de S., MASTERSON, D., CAVALCANTI, R. B. 2005. Os Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil. Sociedade Civil Mamirauá. 256p. Belém, Brasil. BRASIL. 2000. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, MMA. 40p. Brasília, Brasil. Áreas focais e minicorredores no BRASIL. 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n° 9.985, de 18 de Corredor Central julho de 2000. MMA. 32p. Brasília, Brasil. da Mata Atlântica na Bahia BRASIL 2002. Projeto Corredores Ecológicos. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7. MMA. 137p. Não publicado. CASES, M. O. 2007. Subprojeto Probio/Ibama Elaboração de Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil, implementado por Museu Paraense Emílio Goeldi/Kanindé/Planamaz. PROBIO. 169 p. IESB. 2005. Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia. IPEMA - INSTITUTO DE PESQUISA DA MATA ATLÂNTICA. 2004. Conservação da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo. Cobertura Florestal, Unidades de Conservação e Fauna Ameaçada. 112p. Vitória, Brasil. MARONE, E. 2008. Documento Base para Implementação da Porção Marinha do Corredor Central da Mata Atlântica. MMA. 164p. Brasília - Brasil. Milson dos Anjos Batista18 Biólogo, MSc. Co o rdenador Estadual do Projeto Co rre d o res Ecológicos, Unidade de Co o rdenação Estadual /BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br
  • 10. Áreas focais e minicorredores no Co r redor Ce nt ral da Mat a O Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia At l â ntica na Bahia O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) está localizado nos estados da Bahia e As folhas enchem de ff as vogais do vento Espírito Santo, ao longo da costa atlântica, estendendo-se por mais 1.200 quilômetros Mário Quintana no sentido norte-sul. Este corredor, além dos ecossistemas terrestres, engloba ainda ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos, localizados dentro da plataforma c o n t i n e n t a l. Está inserido no bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados, Nossa herança para as futuras gerações decorrerá da capacidade em conciliar interesses, ocupando uma área de aproximadamente 21,3 milhões de hectares. A porção marítima às vezes conflitantes, entre o uso dos remanescentes da Mata Atlântica na luta contra a compreende cerca de 8 milhões hectares e a terrestre, 13,3 milhões de hectares. Na pobreza e a urgência em assegurar condições ecológicas para a perpetuação de porção terrestre, cerca de 95 % das terras são privadas, estando o restante ocupado por espécies que levaram milhões de anos para se diferenciarem. Neste cenário, alternativas unidades de conservação federais, estaduais, municipais e terras indígenas. A quase de conservação regional, como o Projeto Corredores Ecológicos (PCE), é um dos últimos totalidade dos remanescentes florestais pertencentes a particulares estão, em geral, sob esforços macrorregionais para consolidar políticas públicas que assegurem, em tempo ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento. Seus limites hábil, a preservação deste patrimônio biológico excepcional para as gerações futuras. podem ser observados abaixo (Figura 1). O conceito “corredor ecológico ou “corredor de biodiversidade” refere-se a extensões significativas de ecossistemas biologicamente prioritários, nos quais o planejamento responsável do uso da terra facilita o fluxo de indivíduos e genes entre remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e outras áreas protegidas, aumentando a sua probabilidade de sobrevivência a longo prazo e assegurando a manutenção de processos evolutivos em larga escala. Busca-se, assim, garantir a sobrevivência do maior número possível de espécies de uma determinada região (AYRES et al. 1997). A formação de corredores ecológicos visa, ainda, incrementar a conectividade entre as áreas naturais remanescentes, as chamadas áreas-núcleo. A curto e médio prazos, um corredor ecológico, constituído por mosaicos de áreas com diferentes usos, deveria permitir a passagem de espécies sensíveis às alterações do habitat, favorecendo o fluxo gênico entre populações anteriormente isoladas em fragmentos de ecossistemas (RAMALHO & BATISTA 2005). Na Mata Atlântica, a concepção de corredores ecológicos está sendo posta em prática pelo PCE, associado ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.20 O Projeto, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado em cooperação com gove rnos estaduais da Bahia e do Espíri to Santo, está 21 implementando o Corredor Central da Mata Atlântica. Na primeira fase, o Projeto contou com recursos de doação do Rain Forest Trust Fund (RFT), administrado pelo Banco Mundial, e na segunda fase contará com recursos do Banco Alemão KfW, além da contrapartida financeira do MMA, dos governos estaduais e dos executores locais. Um caráter marcante do Projeto é que as decisões são tomadas por um comitê deliberativo composto por representantes governamentais, do setor produtivo e da sociedade civil: o Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que, na Bahia, é composto por três subcomitês que representam cada uma das ecorregiões do Corredor Central da Mata Atlântica: Baixo-Sul, Sul e Extremo-Sul. Figura 1
  • 11. Na Bahia, o CCMA abrange cerca de 131 municípios, tendo como limite norte o rio soluções concretas, socialmente e ambientalmente viáveis, para a proteção da Mata Paraguaçu, às margens da Baía de Todos os Santos; ao sul, o rio Mucuri, na divisa do Atlântica. A disseminação do conceito de corredores ecológicos é outro ganho que estado do Espírito Santo; a leste, a porção marinha definida pela quebra da plataforma pode ser atribuído ao Projeto. Na Bahia, estão em fase de estudos e concepção a continental; a oeste, o domínio da floresta ombrófila densa e o divisor de águas do implantação do Corredor Central do Cerrado e o Corredor das Onças na Caatinga. Planalto da Conquista, envolve as florestas decíduas situadas em suas escarpas. A perspectiva a médio e longo prazos é que as ações do Projeto no CCMA sejam Definição de áreas focais e minicorredores na Bahia incorporadas como políticas públicas, compatibilizando a conservação deste celeiro de b i o d i versidade com a promoção de modos de vida mais suste n t áveis para as Na Bahia, foram definidas cinco áreas focais por meio de compilações sobre populações humanas. biodiversidade, ameaças e oportunidades e a partir de dados do Pro j e to de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com a _______________________________________ participação dos diversos atores que atuam no CCMA. Quatro dessas áreas focais são Referências bibliográficas terrestres - Camamu-Cabruca-Conduru, Boa Nova-Conquista, Una-Lontras-Baixão e Descobri m e n to - e uma é marinha - Banco dos Abro l h o s. Nestas áreas serão AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON, desenvolvidas as ações específicas, destinadas principalmente a reduzir ou eliminar D. e CAVALCANTI, R. B. 1997. Abordagens Inovadoras para Conservação da pressões sobre a biodiversidade, bem como ações que visem o estabelecimento e ou Biodiversidade do Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil - manutenção de conectividade. Versão 3.0. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques e Reservas. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) Diante do volume limitado de recursos financeiros e da ampla abrangência territorial do e Ibama. Brasília, Brasil. CCMA, as ações do Projeto ocorrerão prioritariamente em minicorredores situados nas cinco áreas focais do Projeto na Bahia. Esta estratégia fortalece a produção de resultados BATISTA, M. A. 2003. Distribuição e dinâmica espacial de abelhas sociais Meliponini em mensuráveis e, assim, o caráter demonstrativo do Projeto. Nove minicorredores foram um remanescente de Mata Atlântica (Salvador, Bahia, Brasil). Dissertação de Mestrado. definidos através dos subcomitês e pactuados no Comitê do Projeto (Quadro 1). FFCLRP-USP. 159p. Quadro 1: Minicorredores ecológicos por ecorregião no CCMA Bahia BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Documento base para elaboração das Diretrizes Operacionais da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 1. Brasília, Brasil. Ecorregião Minicorredores Baixo-Sul Papuã-Pratigi, Serra das Onças e Restinga GUEDES, M.L.S.; BATISTA, M.A.; RAMALHO, M.; FREITAS,H.B.; SILVA, E.M. 2005. Uma Breve Incursão sobre a Diversidade da Mata Atlântica. p.39-92. I n: Mata Atlântica e Sul Boa Nova-Poções, Conduru-Boa Esperança e Una-Lontras Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Extremo Sul Pau-Brasil-Monte Pascoal, Descobrimento-Monte Pascoal e Marinho Salvador, Brasil.22 RAMALHO, M.; BATISTA, M. A. 2005. Polinização na Mata Atlântica: perspectiva ecológica 23 A principal estratégia para o estabelecimento e/ou manutenção da conectividade físico- da fragmentação. p.93-141 In: Mata Atlântica e Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. funcional nos minicorredores se dará com o fortalecimento de ações voltadas ao apoio B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Salvador, Brasil. aos pequenos proprietários rurais - para, por exemplo, a averbação de reservas legais, restauração de áreas de preservação permanente e apoio à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural -, e ao apoio ao desenvolvimento de estratégias econômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade, como a implementação e/ou enriquecimento de sistemas agroflorestais. Até o momento, o resultado mais significativo do Projeto na Bahia é a articulação entre dezenas de atores locais e regionais, governamentais, não-governamentais, instituições de pesquisa e movimentos sociais, no planejamento e coordenação das ações e na alocação de recursos. Assim, do corredor ecológico nasce uma verdadeira cultura de cooperação para a conservação da biodiversidade no CCMA, inspirada na busca por
  • 12. Minicorre d o res como estratégia de co n s e rvação no Co r redor Ce nt ral da Mata At l â ntica na Bahia Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor, da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escavando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favoreçam a vegetação e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (dia terrível e Minicorredores como estratégia fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.de conservação no Corredor Central José Bonifácio de Andrada e Silva, representação à Assembléia Constituinte e Legislativa do império do Brasil da Mata Atlântica na Bahia sobre a escravatura, 1823 (PÁDUA 2002) Desde sua concepção, o Projeto Corredores Ecológicos (PCE) vem passando por d i versos ajustes e modificações, caracte rísticos de pro j e tos dessa magn i t u d e. A dinâmica e a adaptabilidade relacionadas ao processo de planejamento fazem parte dos princípios do Projeto e dizem respeito à necessidade de adequá-lo às demandas que vão surgindo no decorrer do processo, fruto da participação das diversas instituições envolvidas. A idéia de planejar e implementar minicorredores partiu desta flexibilidade em adaptar e incorporar novas concepções ao Projeto, sendo resultado da necessidade de concentrar esforços e recursos em áreas focais do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), buscando-se, assim, mais eficiência nas ações realizadas. Este componente tem como objetivo planejar e implantar, em conjunto com a sociedade, minicorredores nas á reas focais do CC MA, possibilitando o estabelecimento da conectividade entre unidades de conservação e entre unidades de conservação e fragmentos considerados de relevante importância (MMA 2005). Marcelo Almeida Senhorinho Entre estas demandas, identificou-se a necessidade de concentrar esforços e recursos Médico veterinário e gestor governamental, técnico do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: senhorinho@hotmail.com em ações que melhorassem a eficiência do Projeto, pois, em virtude, principalmente, da extensa área do CCMA, muitas vezes grandes esforços não garantiam resultados 25 Milson dos Anjos Batista m e n s u r áve i s. A estratégia escolhida para atingir tais objetivos foi a eleição de Biólogo, MSc, coordenador estadual do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br minicorredores, onde ações já em curso, principalmente do terceiro setor, seriam apoiadas e/ou estimuladas. Marianna de Santana PinhoBióloga, MSc., especialista em Meio Ambiente, técnica do Projeto Corredores Ecológicos, Eleição de áreas prioritárias para minicorredadores Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: pinho_mari@yahoo.com.br Uma das principais inovações do PCE está na participação da sociedade nas decisões centrais e na escolha de caminhos a serem trilhados. Desta forma, foi solicitado a cada um dos três subcomitês atuantes no CCMA a indicação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações. Este foi apenas um dos critérios de elegibilidade utilizados no processo de escolha destas futuras áre a s. Foram, ainda, consideradas as características de cada região, a ocorrência de espécies endêmicas, a presença de unidades de conservação ou fragmentos de mata com potencial de conectividade.
  • 13. Estes minicorredores, por se localizarem em área de interstício, servirão antes de tudo como elementos de conectividade entre as áreas-núcleo do Corredor, incrementando o Quadro 1: Minicorredores do Corredor Central fluxo físico-funcional entre as unidades de conservação e garantindo a manutenção da da Mata Atlântica, Bahia biodiversidade a longo prazo, uma das propostas basilares do Projeto (RAMALHO & Minicorredor Região Municípios Área Unidades de Novas UCs BATISTA 2005). propostas / km conservação Entre os objetivos esperados diante da estratégia de consolidação dos minicorredores Conduru-Boa Sul Itacaré, 691 PE Serra do Conduru, está a promoção da conectividade entre fragmentos e unidades de conservação, Esperança Uruçuca, APA Itacaré-Serra através da averbação de reservas legais e de áreas de preservação permanente; Ilhéus Grande, APA Lagoa Encantada e recuperação de áreas degradadas; criação, ampliação e implementação de unidades de Rio Almada, PM da conservação, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), e o apoio Boa Esperança aos municípios pertencentes ao CCMA em ações de ordenamento territorial e gestão ambiental. Una-Lontras- Sul Uma, Arataca, 3.300 REBIO Una, REVIS PARNA Serra das Baixão Jussari, Camacã, de Una, RESEX Lontras e REVIS Santa Luzia, São Marinha de Serra do Baixão. Este processo de formalização, fruto de uma série de ações participativas envolvendo o José da Vitória, Canavieiras Co m i tê Estadual da Re s e rva da Biosfera da Mata Atlântica, elegeu, então, nove Canavieiras minicorre d o re s, sendo oito te rre s t res e um marinho (Quadro 1 e Figura 1). Os Boa Nova-Poções Sul Boa Nova, 1.054 APA Serra do Ouro REVIS Boa Nova, minicorredores Papuã-Pratigi, Restinga e Se rra das Onças, perte n c e n tes à ecorregião Jequié, Iguaí, REBIO Poções Baixo-Sul, apresentam grandes fragmentos de vegetação nativa em bom estado de Poções conservação e se configuram como uma das regiões de maior biodiversidade dentro dos domínios da Mata Atlântica. A Área de Proteção Ambiental do Pr a t i gi, com seus 85.686 Papua-Pratigi Baixo Sul Piraí do Norte, 800 APA do Pratigi, APA MONA Pancada Nilo Peçanha, Caminhos Ecológicos Grande, PARNA hectares inseridos nos municípios de Ituberá, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Ituberá, da Boa Esperança Pratigi Ibirapitanga, abriga fragmentos significativos de Floresta Ombrófila Densa, áreas alagadas, Igrapiúna, manguezais, campos de restinga e restingas arbóre a s, mussunungas, grande diversidade Ibirapitanga de aves e inúmeros regi s t ros de espécies de fauna e flora ameaçadas de ext i n ç ã o. Restinga Baixo Sul Nilo Peçanha, 980 APA Ilhas de Tinharé- PARNA Restinga Cairu, Taperoá, Boipeba, APA Na ecorregião Baixo-Sul encontram-se os minicorredores Conduru-Boa Esperança e Guaibim, APA Una-Lontras-Baixão. Com área de 9.275 hectares, o Parque Estadual da Serra do Conduru Valença, Caminhos Ecológicos forma junto com as Áreas de Proteção Ambiental Costa de Itacaré e Serra Grande Jaguaribe da Boa Esperança, (62.960 hectares) e Lagoa Encantada e Rio Almada (157.745 hectares) um mosaico de APA Municipal unidades de conservação de fundamental importância para a manutenção dos Guaibim ambientes naturais e a conexão entre diversas áreas protegidas. No minicorredor Boa Serra das Onças Baixo Sul Camamu, 922 APA Baía de Camamu, Nova-Poções encontramos a Área de Proteção Ambiental Serra do Ouro (50.66726 hectares), criada em 2006 com o objetivo de conservar os recursos hídricos da região, especialmente rios, nascentes e cachoeiras, e em função da beleza cênica de suas serras, Monte Pascoal- Extremo Maraú, Itacaré Prado, 1.300 APA Municipal Península de Maraú PARNA MONA Serras de 27 principalmente a Serra do Ouro, Serra do Macário e Serra dos Índios. Descobrimento Sul Itamaraju, Porto Descobrimento, Itamaraju Seguro 150 PARNA Monte Pascoal No extremo sul, encontramos os minicorredores Monte Pascoal-Descobrimento, Monte Monte Pascoal- 7.794 PARNA Monte Extremo Porto Seguro Pascoal-Pau-Brasil e o Marinho. Nesta ecorregião concentra-se um grande número de Pau-Brasil Sul Pascoal, PARNA Parques Nacionais, como Descobrimento (21.129 hectares), Pau-Brasil (11.538 hectares), Pau-Brasil Monte Pascoal (22.500 hectares) e Parque Nacional Marinho de Abrolhos (88.279 Marinho Extremo Nova Viçosa, RESEX Ponta do RESEX Cassurubá hectares). Podemos ainda encontrar diversas te rras indígenas, áreas de proteção Sul Corumbau, PARNA Prado, ambiental estaduais e RPPN. Alcobaça, Marinho de Abrolhos, Caravelas, Porto APA Ponta da Implementação dos minicorredores na Bahia Seguro, Santa Baleia-Abrolhos, PM Cruz de Cabrália Marinho Recife de Fora No âmbito da implementação dos minicorredores no CCMA, o Projeto disponibilizou Siglas desta tabela: APA: Área de Proteção Ambiental / MONA: Monumento Natural / PARNA: Parque Nacional / PE: Parque recursos via edital público destinados em especial aos atores do Terceiro Setor que Estadual / PM: Parque Municipal / REBIO: Re s e rva Biológica / RESEX: Reserva Extativista / REVIS: Refúgio de Vida Silve s t re
  • 14. _______________________________________ histori c a m e n te já atuavam em ações que incorporam o conceito de corredores Referências bibliográficas ecológicos. Dos oito minicorredores continentais contemplados no primeiro edital, sete foram objeto de propostas aprovadas e seus contratos estão em vias de ser assinados. O AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON, lançamento de um novo edital está previsto, contemplando o minicorredor Marinho e o minicorredor de Restinga. D. e CAVALCANTI, R. 1997. Abordagens Inovadoras para Conservação da Biodiversidade do Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil - Versão 3.0. Ao final da execução das propostas aprovadas, espera-se que a consolidação desta Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques e Reservas. experiência de minicorre d o res influencie políticas públicas baseadas na gestão Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) e Ibama. territorial, potencializando resultados do Projeto no CCMA Bahia e assegurando a conservação da biodiversidade com a utilização sustentável dos recursos ambientais. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Documento base para elaboração das Diretrizes Operacionais da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 1. Brasília, Brasil. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2005. Plano de Ação da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Corredores Ecológicos - Documento 4. Brasília, Brasil. PÁDUA, J. A. 2002. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. Ed. Jorge Zahar. Rio de Janeiro, Brasil. RAMALHO, M.; BATISTA, M. A. 2005. Polinização na Mata Atlântica: perspectiva ecológica da fragmentação. p.93-141 In: Mata Atlântica e Biodiversidade. Franke, C. R.; Rocha, P. L. B.; Klein, W.; Gomes, S. L. (orgs). Ed. Edufba, 461p. Salvador, Brasil.28 29 Figura 1
  • 15. O Pro j e to Co r re d o res Eco l ó gi cos como propulsor da consolidação de unidades de co n s e rvação no Co r re d o r Ce nt ral da Mata At l â ntica na Bahia Na proposta de conservação da biodiversidade por meio de corredores ecológicos, as unidades de conservação cumprem um papel de destaque. Em tese, estes espaços O Projeto Corredores Ecológicos como têm a função de resguardar a matriz populacional das espécies da fauna e da flora enquanto os corredores garantem sua movimentação e fluxo gênico, processospropulsor da consolidação de unidades de fundamentais para a perpetuação destas espécies. conservação no Corredor Central Na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) existem 29 unidades de da Mata Atlântica na Bahia conservação, sendo 10 federais, 15 estaduais e quatro municipais. Destas, 12 são de proteção integral e 17 de uso sustentável. Além destas unidades, existem 28 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com o SNUC as unidades de conservação de proteção integral têm a conservação da biodiversidade como objetivo principal, e as de uso sustentável visam compatibilizar a conservação com o uso sustentável dos recursos naturais. Tanto as unidades de proteção integral como as de uso sustentável são importantes para garantir a conservação da biodiversidade e oferecer alternativas econômicas sustentáveis. Nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral, as de uso sustentável assumem papel estratégico na formação dos corredores ecológicos, pois o zoneamento destas áreas define quais as áreas que podem ter uso econômico e os parâmetros para este uso. Na elaboração do planejamento estratégico da segunda fase do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), foi reconhecida a importância dos espaços protegidos para a conservação da biodiversidade, definindo-se o fortalecimento das unidades de conservação como um dos subcomponentes do Projeto. Apoio à implementação de unidades de conservação Marianna de Santana Pinho Bióloga, MSc, especialista em Meio Ambiente e técnica do Projeto Corredores Ecológicos, Unidade de Coordenação Estadual /BA. Contato: pinho_mari@yahoo.com.br A maior parte das unidades de conservação existentes no CCMA na Bahia carece de i n s t r u m e n tos e equipamentos básicos para sua gestão. O Subcomponente de 31 Milson dos Anjos Batista Consolidação das Unidades de Conservação visa assegurar que, ao final da segunda fase Biólogo, MSc, coordenador Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, do PCE, estas áreas estejam equipadas, em pleno funcionamento e com instrumentos e Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: milson_batista@yahoo.com.br planos de gestão assegurados. Quatro programas foram definidos para a consolidação das unidades de conservação situadas no CCMA: Regularização Fundiária, Apoio à Marcelo Almeida Senhorinho Médico Veterinário, mestrando Gestor Governamental, Técnico do Projeto Corredores Ecológicos, Implementação de Unidades de Conservação, Educação Ambiental e Capacitação para Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: senhorinho@hotmail.com Gestão. O Programa de Apoio à Implementação de Unidades de Conservação está relacionado à elaboração e revisão de seus planos de manejo, implementação de programas de manejo, formação e fortalecimento de conselhos gestores e possíveis ampliações dos seus limites e estruturação física, por meio da aquisição de bens e equipamentos. Dentre os planos de manejo elaborados e revisados, com apoio do PCE na Bahia, merecem destaque os planos das áreas de proteção ambiental Tinharé-Boipeba, do Pratigi e Itacaré-Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru.
  • 16. Serra do Conduru, representando, portanto, uma das mais importantes áreas do CCMA. Atualização do plano de manejo da APA Tinharé-Boipeba Em 2003, esta unidade foi ampliada durante o processo de atualização do plano de manejo. Considerando que a área ampliada não havia sido incluído nos estudos, a A APA das Ilhas de Tinharé e Boipeba foi criada em 1992 e seu primeiro plano de manejo, equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela gestão da APA, propôs aprovado em 1998, desde então não passou por nenhuma revisão, apesar da grande um zoneamento ecológico preliminar de forma a cobrir toda sua extensão, utilizando o pressão de ocupação desta área de extrema beleza cênica. Os mapas que acompanham conhecimento sobre a área e os mapas e imagens de satélite disponíveis. este plano de manejo não são digitalizados, o que prejudicava a gestão da área, principalmente nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental. Destaca-se, neste trabalho, a participação ativa e o acompanhamento constante dos membros do Conselho Gestor da APA e a contratação de uma instituição local que Através do PCE, este plano foi revisado e concluído em 2008, o que possibilitou a incluiu, entre os profissionais, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz atualização do diagnóstico ambiental da APA e proposto um novo zoneamento, (UESC) que já realizavam trabalhos na região. O envolvimento direto de pesquisadores considerando a realidade atual da área e respeitando suas vocações. Vale ressaltar que o e comunidades locais foi fundamental para a qualidade dos estudos e da proposta de Conselho Gestor desta unidade de conservação, que foi capacitado com apoio do zoneamento, na qual se destaca a inserção da área conhecida por Campo Cheiroso Projeto, acompanhou a revisão do plano de manejo, contribuindo com informações como uma área de proteção especial. relevantes para a equipe contratada para esse fim. De acordo com o IBGE (1993, apud MARTINI & MATTOS-SILVA 2004), o Campo Cheiroso representa um refúgio vegetacional formado por uma vegetação herbáceo-arbustiva, Elaboração do plano de manejo da APA do Pratigi distribuída em moitas ou de forma esparsa sobre substrato arenoso, circundada por vegetação de porte flore s t a l. Apesar de apresentar enorme similaridade com a A APA do Pratigi foi criada em 1998, teve seu zoneamento aprovado em 2000 e foi vegetação de restinga do litoral da Bahia (PINTO et al. 1984, apud MARTINI & MATTOS- ampliada para 85.686 hectares em 2001. Apenas em 2006 foi aprovado pelo Conselho SILVA 2004), a área do Campo Cheiroso encontra-se a cerca de 130 metros de altitude e Estadual de Meio Ambiente o plano de manejo elaborado com recursos do PCE. Este a uma distância, em linha reta, de aproximadamente cinco quilômetros da linha da costa plano de manejo foi o pri m e i ro, na Bahia, a ser elaborado seguindo o Rote i ro (MARTINI & MATTOS-SILVA 2004). O plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Metodológico do Ibama, que define bem os objetivos da unidade de conservação, as Conduru já indicava que esta área deveria ser protegida, propondo sua inclusão na áreas prioritárias para conservação e envolve um processo participativo, onde os poligonal do Parque quando este fosse ampliado. parâmetros e critérios de uso e proteção da área são discutidos com diversos atores. É importante destacar a importância biológica da APA do Pratigi, representada por um A despeito das características especiais desta paisagem, o antigo plano de manejo expressivo conjunto de ecossistemas associados à Mata Atlântica, como a grande definia a área como Zona de Agricultura, onde já havia diversas propostas de ocupação, extensão de praias, restingas, manguezais e floresta ombrófila densa. Nesta região, onde como campo de golfe, campo de pouso de empreendimentos hoteleiros da região ou predominam cultivos agrícolas permanentes com espécies arbóreas, como a cultura de aterro sanitário. Com o novo plano de manejo financiado pelo PCE, garantiu-se a cacau no sistema cabruca, e que apresenta alto potencial ecoturístico, o cenário é proteção desta importante área, o que significa um ganho na conservação deste favorável à conectividade entre os remanescentes florestais. ambiente único para as futuras gerações.32 Revisão do plano de manejo da Estação Ecológica Wenceslau Guimarães Elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru 33 No âmbito do PCE, será realizada a revisão do plano de manejo da Estação Ecológica Com 9.275 hectares, o Parque Estadual da Serra do Conduru abriga a maior Wenceslau Guimarães, única unidade de conservação desta categoria situada no CCMA. biodiversidade do CCMA. Apesar de ter sido criado em 1997, seu plano de manejo foi Com um plano de manejo elaborado em 1998, esta unidade abrange remanescentes de elaborado apenas em 2003, com o apoio do PCE. floresta ombrófila montana e submontana que fornecem condições para a existência de um elevado número de espécies exclusivas de formações serranas. A revisão do plano de manejo desta estação ecológica será acompanhada por seu Conselho Gestor, formado em 2006 com o apoio do PCE. Elaboração do plano de manejo da APA Itacaré-Serra Grande A APA Itacaré-Serra Grande está situada na região de maior riqueza biológica da Mata Atlântica baiana e abrange parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da
  • 17. gesto res vêm recebendo recursos do Pro j e to para sua manutenção e Durante a realização dos estudos para a elaboração desse plano de manejo, funcionamento. especialistas em botânica da UESC e da Unicamp, que faziam parte da equipe de consultores, identificaram 144 espécies arbóreas em uma área de apenas mil metros Estudos para novas unidades de conservação q u a d r a d o s, re gistrando um re c o rde mundial de biodive r s i d a d e. Segundo os pesquisadores, o Parque Estadual está entre as três áreas do planeta com maior número O PCE vem apoiando a realização de estudos para a criação e ampliação de de espécies de árvores. Essa unidade de conservação ainda passa pelo processo de unidades de conservação na área do CCMA da Bahia através da equipe técnico- regularização fundiária, sendo o plano de manejo uma ferramenta importante para científica do Ministério do Meio Ambiente, que já identificou áreas potenciais para definir as áreas pri o ritárias para desapro p ri a ç ã o, considerando as características a criação de 19 novas unidades de conservação e a ampliação de unidades de biológicas e os conflitos sociais existentes. proteção integral existentes. Este esforço já resultou na criação de dois refúgios da vida silvestre (Una e Rio dos Frades) e na ampliação da Reserva Biológica de Una. O plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru vem sendo implementado O processo das demais unidades se encontra em fase adiantada, como é o caso com o apoio do PCE, especialmente no desenvolvimento do Programa de Uso Público. da Reserva Extrativista do Cassurubá. Seu foco principal é beneficiar as comunidades situadas no entorno da unidade, a partir da capacitação de professores da rede pública de ensino, melhoria da infra-estrutura e Encontro Anual da Rede de Gestores das UCs do CCMA manejo das trilhas interpretativas. O Conselho Gestor do Parque, também formado com recursos do PCE, acompanhou a elaboração e conclusão do plano de manejo e hoje O Encontro da Rede de Gestores das Unidades de Conservação do CCMA vem acompanha sua implementação. ocorrendo desde o início da execução do PCE, estando agora em sua sexta edição. Tais encontros vêm propiciando troca de experiências entre os gestores e Apoio à Reserva Biológica de Una potencializando a gestão das unidades de conservação existentes no CCMA, com a promoção de capacitação para os gestores. A Reserva Biológica de Una é a unidade de conservação mais restritiva situada na área do CCMA na Bahia, abrigando uma das espécies animais mais ameaçadas de extinção _______________________________________ da Mata Atlântica, endêmica desta região: o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus Referências bibliográficas chrysomelas). O Projeto apoiou a unidade na aquisição de equipamentos de informática e na implantação de um sistema de rádio-comunicação, estando ainda previsto o apoio BRASIL. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional à revisão do plano de manejo. de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Planos de manejo dos Parques Nacionais Pau-Brasil e Descobrimento BRASIL. Ministé rio do Meio Ambiente - MMA. 2005. Do c u m e n to base para elaboração das Diretrizes Operacionais da Fase II do Co rredor Central da Mata A elaboração dos planos de manejo dos Pa rques Nacionais do Pau-Brasil e do Atlântica - CCMA, Projeto Co rredores Ecológicos - Documento 1. Brasília, Brasil. De s c o b ri m e n to estavam inicialmente previstos no convênio do MMA / P C E / I B AMA34 (2005). Porém, em decorrência de diversos problemas e dificuldades na execução deste convênio, tais planos não foram elaborados. BRASIL. Mn i s té rio do Meio Ambiente - MMA. 2005. Plano de Ação da Fase II do i Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA, Projeto Co rredores Ecológicos - 35 Documento 4. Brasília, Brasil. A partir da criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e diante da urgência da formulação destes instrumentos fundamentais para a gestão de ambas as MARTINI & MATTOS-SILVA. 2004. Re l a tório de Visita Técnica ao Campo Cheiroso, unidades, seus planos de manejo serão elaborados com recursos suplementares da Itacaré, Bahia. consultoria permanente do PCE na Bahia, com apoio e acompanhamento da Unidade de Coordenação Estadual na Bahia, da Unidade de Coordenação Geral do PCE e dos SEMARH. 2003. Plano de Manejo do Parque Estadual da Se rra do Conduru, Ilhéus, BA. gestores das duas unidades de conservação. SEMARH. 2005. Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico da APA Costa de Formação de conselhos gestores Itacaré-Se rra Grande, Ilhéus, Salvador, BA. Além do apoio às unidades de conservação anteriormente mencionadas, o PCE apoiou SEMARH. 2008. Revisão e atualização do Zoneamento da APA das Ilhas de Ti n h a ré e a formação de conselhos gestores de outras unidades de conservação, como os das Boipeba, Salvador, BA. APAs Caraíva-Trancoso, Coroa Vermelha e Santo Antonio. Atualmente, oito conselhos
  • 18. Instrumentos de monitora m e nto e fiscalização ambiental e a i m p l a ntação de minico r re d o res no Co r redor Ce nt ral da Mat a At l â ntica na Bahia A crescente perda e fragmentação de habitats na Mata Atlântica, a despeito dos esforços desempenhados pelos órgãos de fiscalização ambiental, demandam uma atuação cada Instrumentos de monitoramento e vez mais eficaz e apoiada por tecnologias da informação, bem como em ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto (MARTINS et al. 2005; SEGURADO, P. & fiscalização ambiental e a implantação de ARAÚJO, M. B. 2004). minicorredores no Corredor Central da Neste contexto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público do Estado da Bahia, estabeleceram uma parceria que culminou Mata Atlântica na Bahia com a assinatura de dois convênios, firmados em 2005 e 2007. Esta parceria visa o fortalecimento das respectivas atuações institucionais, por meio de projetos e ações relacionadas ao uso de geotecnologias e de sistemas de informações geográficas e de ações integradas de fiscalização ambiental. As ações, descritas a seguir, foram desenvolvidas no Corredor Central da Mata Atlântica, no estado da Bahia, pelo IMA em parceria com o Numa e visaram a construção de instrumentos e ferramentas voltados ao monitoramento, à fiscalização ambiental e à implementação de minicorredores. Mapeamento da cobertura vegetal e do uso da terra A implementação dos minicorredores nas áreas focais do Projeto Corredores Ecológicos (PCE) demanda a realização de mapeamentos atualizados da cobertura vegetal e do uso da terra para subsidiar a delimitação de re s e rvas legais, áreas de pre s e rvação permanente (APP), remanescentes florestais conservados, além da caracterização da paisagem, visando o estabelecimento de conectividade. Mapeamentos desta natureza Margareth P. Maia constituem um instrumento de fundamental importância para o desenvolvimento de Responsável pela Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, ações de monitoramento e fiscalização ambiental. Instituto do Meio Ambiente (IMA)/Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: margareth.maia@ima.ba.gov.br Antônio Sérgio Mendes 37 Coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia. Contato: sergiomendes@mp.ba.gov.br Rosany Oliveira DesidérioTécnica da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Instituto do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: rosany.desiderio@ima.ba.gov.br Mário Gordilho Júnior Técnico da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Instituto do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Contato: mario.gordilho@ima.ba.gov.br Elisângela Araújo Coordenadora de Geoprocessamento do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia. Contato: elisangelaaraujo@mp.ba.gov.br André Luís Pereira Técnico da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Instituto do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: andre.pereira@ima.ba.gov.br
  • 19. A partir de recursos provenientes de convênio com o PCE, foi realizado o mapeamento método de Árvore de Decisão para a classificação das imagens (SHIBA & QUINTANILHA da cobertura vegetal e do uso da terra dos minicorredores Una-Lontras-Baixão, Monte 2005). Pascoal-Descobrimento e da porção terrestre do minicorredor Marinho (Figura 1). O minicorredor Monte Pascoal-Descobrimento está localizado no extremo sul do estado Mapeamento da silvicultura de eucalipto no sul e extremo sul da Bahia da Bahia, no município de Porto Seguro, e abarca uma área de aproximadamente 130.000 hectares. A porção continental do minicorredor Marinho está localizada no A partir de abril de 2007, foram realizadas diversas ações destinadas à elaboração de um extremo sul do estado, nos municípios de Porto Seguro, Prado, Alcobaça e Caravelas, diagnóstico espacial acerca da monocultura de eucalipto no sul e ext remo sul da Bahia, envolvendo uma área de aproximadamente 144.000 hectares. Os mapeamentos foram tendo como objetivos nortear o licenciamento e a fiscalização ambiental e gerar desenvolvidos a partir do processamento de imagens de alta resolução espacial dos subsídios para uma avaliação da sustentabilidade ambiental e socioeconômica desta satélites Ikonos e Quickbird, de 2005 e 2006, na escala de 1:25.000, sendo utilizado o atividade, a qual, depois das pastagens, é a paisagem que predomina na região (Figura 2).38 39 Figura 1 Figura 2
  • 20. A área total de plantio de eucalipto mapeada pelo IMA na região foi de 454.100 hectares, do Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia (Geobahia). A metodologia sendo que, deste total, 417.090 hectares pertencem às empresas Veracel, Suzano, utilizada envolve as seguintes etapas: i) levantamento, análise e sistematização de Aracruz e CAF. Os percentuais de ocupação por município por imóveis pertencentes às informações dos processos de licenciamento; ii) compra de imagens de satélite de alta empresas Suzano e Aracruz (2005) evidenciam uma situação de alta concentração resolução espacial da área costeira dos municípios que possuem carciniculturas; fundiária, especialmente nos municípios de Nova Viçosa, Alcobaça, Mucuri, Caravelas e georreferenciamento da infra-estrutura instalada nas carciniculturas a partir das plantas Ibirapoã (Tabela 1). A partir do mapeamento realizado pelo IMA, foram identificados de situação; iii) realização de sobrevôos para validação das informações levantadas; iv) 37.000 hectares de cultivos de eucalipto sobre os quais até então não havia informações notificação dos empreendimentos solicitando as plantas georreferenciadas (aplicação georreferenciadas. da Resolução CEPRAM n° 3.688, de 10/11/06); v) mapeamento de irregularidades, especialmente a ocupação ou supressão de APP, a partir da integração das bases Devido ao fato de a maior parte da área mapeada ter sido coberta por imagens de 2005, cartográficas disponíveis, imagens de satélite de alta resolução espacial e plantas existe uma defasagem temporal de quase três anos, sendo recomendado o georreferenciadas das carciniculturas, contemplando a infra-estrutura instalada; vi) mapeamento da cobertura vegetal e do uso da terra, bem como das áreas agricultáveis trabalhos de campo para checagem e validação dos dados mapeados;(vii) estruturação de cada município, em escala de detalhe (1:25.000), utilizando imagens de satélite de banco de dados integrando as informações levantadas e o mapeamento dos recentes. Este trabalho evidenciou a necessidade urgente de se definir critérios para a conflitos socioambientais realizado pela Rede Mangue Mar para o Geobahia (versão 4); delimitação das áreas efetivamente comprometidas pelos plantios ou que estão sob sua e viii) planejamento e implementação de operações de fiscalização ambiental. Os influência, uma vez que a percepção espacial destas áreas nos municípios é bem maior primeiros resultados estão expressos na Tabela 1. do que os valores numéricos. Visando a realização de uma análise bem simplista - pois não foram considerados dados Tabela 1 - Diferença entre as áreas (km2) dos plantios de eucalipto mapeados pelo Instituto do Meio Ambiente e os plantios de eucalipto das empresas Veracel, Suzano, Aracruz e CAF relevantes, como à área de influência efetiva dos plantios de eucalipto, as áreas (dados fornecidos pelas empresas), no sul e extremo sul da Bahia. ocupadas pela hidrografia, estradas, acessos, núcleos urbanos, áreas agricultáveis -, foram mapeados os usos relacionados à: i) plantios de eucalipto; ii) unidades de Municipios Área (km2) plantio Área total (km 2) % ocupação plantio empresas % ocupação Mapeamento Mapeamento Diferença (km2) total (com 2008 área 2008 plantios conservação de uso sustentável e de proteção integral e suas zonas de amortecimento; Aracruz+Suzano empresas aceiros) (km2) % ocupação empresas x plantios total (plantio plantios iii) terras indígenas; iv) áreas requeridas ao Departamento Nacional de Produção Mineral + aceiros) mapeados (2008); v) assentamentos agrários do Incra (2004); e vi) minicorredores do PCE e Nova Vicosa 1330,40 536,18 40,30 44,33 549,68 45,45 13,50 declividade superior a 30%. Alcobaça 1510,90 470,84 31,16 34,28 505,17 36,78 34,33 Caravelas 2369,10 729,93 30,81 33,89 805,10 37,38 75,18 Os usos mapeados totalizam 1.537.240 hectares, o que equivale a 46% dos 3.362.950 Mucuri 1779,70 541,98 30,45 33,50 566,62 35,02 24,64 hectares correspondentes à área dos 24 municípios estudados. Neste cálculo não foi Eunápolis 1197,30 217,80 18,19 20,01 241,14 22,15 23,34 Sta. Cruz de Cabrália 1556,50 250,40 16,09 17,70 259,57 18,34 9,18 considerado o Programa Bahiabio, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Ibirapuã 788,60 116,90 14,82 16,31 122,93 17,15 6,03 Agrária, que prev ê a implantação de pólos agrícolas em diversas regiões para a Itagimirim 820,30 104,82 12,78 14,06 108,39 14,54 3,58 produção de biodiesel e etanol. O Pólo Extremo Sul visa a implantação de 300.000 Teixeira de Freitas 1157,40 139,50 12,05 13,26 161,58 15,36 22,0840 hectares de cana-de-açúcar (Subprograma Etanol) e os pólos do Recôncavo Sul, Baixo Sul, Sul e Extremo Sul visam o plantio de 64.000 hectares de dendê (Sub-programa Belmonte Itabela 2016,80 857,60 182,49 56,02 9,05 6,53 9,95 7,19 193,72 81,08 10,57 10,40 11,23 25,07 41 Biodiesel). A empresa Veracel está requerendo a expansão dos plantios de eucalipto em Porto Seguro 2416,60 153,22 6,34 6,97 187,19 8,52 33,96 alguns municípios da região. Estes cálculos, apesar de bem simplistas, evidenciam o Lajedão 615,80 34,02 5,52 6,08 39,34 7,03 5,33 grande desafio de conciliar o uso e a ocupação de terras na região para a conservação Prado 1670,10 67,24 4,03 4,43 76,56 5,04 9,32 da biodiversidade e o desenvolvimento econômico, considerando os usos consolidados Vereda 831,60 32,45 3,90 4,29 35,05 4,64 2,60 e os previstos. Mascote 711,70 26,56 3,73 4,10 38,02 5,88 11,46 Medeiros Neto 1250,00 36,79 2,94 3,24 39,76 3,50 2,97 Guaratinga 2334,60 63,53 2,72 2,99 78,10 3,68 14,56 Mapeamento da carcinicultura no litoral da Bahia Itapebi 975,20 7,62 0,78 0,86 9,42 1,06 1,80 Canavieiras 1380,50 9,33 0,68 0,74 13,22 1,05 3,88 Este trabalho, iniciado no terceiro trimestre de 2007, tem por objetivos: i) mapear todas Santa Luzia 788,10 4,86 0,62 0,68 6,99 0,98 2,13 as carciniculturas existentes no litoral baiano, identificando as ocupações irregulares de Itanhém 1449,80 6,27 0,43 0,48 6,49 0,49 0,22 áreas legalmente protegidas pelos empreendimentos; ii) fornecer informações precisas Itamaraju 2377,70 2,22 0,09 0,10 2,55 0,12 0,33 para o planejamento de operações de fiscalização ambiental; iii) elaborar os mapas Jucurucu 1443,20 0,78 0,05 0,06 0,78 0,06 0,00 temáticos dos trabalhos desenvolvidos, disponibilizando-os para a sociedade por meio Total 33629,50 3791,74 11,28 12,40 4128,44 29,19 336,70
  • 21. Desenvolvimento da versão 3 do Geobahia Desenvolvimento do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (Sisprot) O Geobahia é um sistema de informação geográfica que tem por objetivo sistematizar, A criação do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (Sisprot) utilizou a estratégia i n te grar e possibilitar a análise de info rmações ambientais e socioeconômicas de implantação de bases ambientais na área do bioma, abrigando técnicos de várias georreferenciadas para fornecer suporte à gestão ambiental e à tomada de decisão na instituições que atuam na fiscalização ambiental, bem como promotores do Ministério área de atuação do PCE na Bahia. Todas as tecnologias utilizadas no Geobahia se Público Estadual, buscando conferir maior agilidade, integração de atividades e de baseiam em programas livres, com código-fonte aberto, como o servidor de mapas procedimentos e eficácia às ações de fiscalização ambiental. Mapserver, o PostgreSQL, o PostGIS, e o I3Geo em sua terceira versão. A primeira base ambiental foi inaugurada em 8 de agosto de 2008, no município de O I3Geo é um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente que utiliza Amargosa, contando inicialmente com uma equipe formada por técnicos do IMA, um principalmente o Mapserver, podendo ser incorporado por qualquer instituição sem policial militar exclusivo, um posto da Delegacia de Meio Ambiente e a Promotoria de custos. Adotando padrões internacionais de interoperabilidade, o I3Geo incorpora Justiça da Re gional do Re c ô n c avo Sul. A operacionalização do Sisprot requer a funcionalidades que facilitam o acesso remoto a dados, permitindo o estabelecimento integração de informações geográficas e alfanuméricas entre as instituições envolvidas de redes cooperativas. Além de tecnologias livres, o Geobahia também adota a e a disponibilização dessas informações para a sociedade. Para suprir esta necessidade, tecnologia de Web Services, possibilitando de maneira prática e eficaz a comunicação está em andamento a contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento, de aplicativos, a troca de dados e a integração de sistemas via Internet. documentação e implementação do Sisprot em ambiente web. A versão 3 do Geobahia, que nasce inte grada ao I3Ge o, adquirirá as seguinte s O Sisprot será desenvolvido, inicialmente, integrando os dois bancos de dados do IMA, funcionalidades: i) módulo de alimentação de bases vetoriais e imagens de satélite, Cerberus e Geobahia, e do Numa, denominado Sistema Integrado de Informações do descentralizado, por senha de acesso específico, disponível de forma simplificada e de Ministério Público (SIMP), e aprimorando algumas de suas funcionalidades. Entretanto, fácil operabilidade pela Internet; ii) geolocalização de pontos, contendo sistema de utilizar-se-á tecnologias da informação que possibilitam a integração com outros conversão de coordenadas; iii) criação de novas ferramentas de consultas; iv) integração bancos de dados de quaisquer órgãos ambientais que queiram se agregar ao sistema. com o Google Maps; v) novos padrões de impressão (A1;A2;A3 e A0); vi) módulo de Para viabilizar o acesso aos bancos de dados das intituições envolvidas, será utilizada a acompanhamento on line dos desdobramentos técnicos e jurídicos, junto ao Ministério tecnologia de Web Services. Desta forma, o Sisprot funcionará como uma poderosa Público do Estado da Bahia, dos autos de infração gerados pelo IMA e Ibama; vii) ferramenta para subsidiar as principais ações de fiscalização, visando eficiência e eficácia aplicação para contabilizar os acessos aos módulos do Geobahia; viii) implementação nos procedimentos executados por todos os órgãos ambientais envolvidos na proteção do sistema de armazenamento de metadados denominado Geonetwork, desenvolvido da Mata Atlântica. pelo MMA (Figuras 3 e 4). Adicionalmente, já está previsto o desenvolvimento da versão 4 do Geobahia, ao qual serão incorporados: i) a estruturação de um banco de dados de carcinicultura; ii) a estruturação de um banco de dados de silvicultura de eucalipto; iii) a identificação e mapeamento de “á reas críticas para a fiscalização”; iv) o aprimoramento de42 funcionalidades e ferramentas de consultas e de relatórios gerenciais. _______________________________________ 43 Referências bibliográficas MA RTINS, P. W., GONÇALVES, F. D., BEISL, C. H., MIRANDA, F. P., ALMEIDA, E. F. & CUNHA, E. R. 2005. Sistema de observação costeira e o papel dos sensores remotos no monitoramento da costa norte brasileira, Amazônia. RBC - Revista Brasileira de Ca rto grafia, nº 57/02. SEGURADO, P. & ARAÚJO, M. B. 2004. An evaluation of methods for modelling species distributions. Jo u rnal of Biogeogr a p hy, 31, 1555-1568. Figura 3 Figura 4 SHIBA, M. H., SANTOS, R. L. & QUINTANILHA, J. A. 2005. Classificação de imagens de sensoriamento remoto pela aprendizagem por árvore de decisão: uma avaliação de desempenho. Anais XII Simpósio Brasileiro de Se n s o ri a m e n to Remoto, Goiânia, Brasil, 16- 21, INPE, p. 4319-4326.
  • 22. A definição de áreas de intervenção para a implantação de co r re d o res eco l ó gi cos no estado do Espírito Sa nto O território do estado do Espírito Santo está incluído integralmente nos limites do Corredor Central da Mata Atlântica. Os baixos índices de cobertura florestal e o alto grau de fragmentação dos remanescentes florestais no estado indicaram a necessidade de direcionamento das ações do Projeto Corredores Ecológicos (PCE) para determinadas áreas focais.A definição de áreas de intervenção para a Assim sendo, foram estabelecidos, de forma participativa e regionalizada, dez polígonos implantação de corredores ecológicos no considerados como prioritários para a implantação de projetos-piloto. Este processo contou com ampla participação de lideranças e de organizações locais, governamentais estado do Espírito Santo e não-governamentais, tendo como critério fundamental a presença de unidades de conservação ou de re m a n e s c e n tes florestais significativos passíveis de sere m conectados (IEMA 2006). Os dez corre d o res ecológicos prioritári o s, junto s, abrangem uma área de aproximadamente 600 mil hectares, o que equivale a 13% do território estadual. Considerando a grande extensão de áreas a serem re c u p e r a d a s, foram fe i t a s priorizações e concentrados esforços em áreas mais específicas, visando maior impacto na efetiva implantação dos corredores. No Espírito Santo, cerca de 95% dos remanescentes de Mata Atlântica se encontram em p ro p riedades part i c u l a re s. Desta fo rma, o desafio de minimizar os efe i tos da fragmentação de habitat e da perda de biodiversidade, por meio da conectividade entre os remanescentes florestais, depende de inte rvenções em te rras que são de propriedade privada. Portanto, o caráter participativo da implantação do Projeto Corredores Ecológicos vai além dos mecanismos de gestão institucional previstos, executados por meio dos Maria da Penha Padovan Comitês das Reservas de Biosfera nos Estados (PADOVAN & LINO 2007) e das instâncias de representação e de articulação regional estabelecidas através dos Grupos de Bióloga, MsC. Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, executor Incaper/ES. Contato: padovan@incaper.es.gov.br Articulação Local (IEMA 2006), pois abrange, sobretudo, a participação de cidadãos comuns, proprietários de terras. 45 Gerusa Bueno Rocha Bióloga, MsC. Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, Espírito Santo. Contato: gerusa.bueno@gmail.com Este nível de participação não é apenas fundamental, mas constitui uma condição sem a qual não é possível o estabelecimento da conectividade que se pretende. Estudo Hans Christian Schmidth desenvolvido por BERGHER (2008) indicou critérios técnicos para a implantação de Engenheiro agrônomo, consultor permanente do Projeto Corredores Ecológicos, GFA, Espírito Santo. Contato: consultoria.pce.es@gmail.com corredores, mas constatou que o tamanho das áreas, a localização e o tipo de intervenção dependem da anuência dos proprietários. O processo de definição das áreas de intervenção De acordo com AYRES et al. (2005), os critérios para a implantação de corredores ecológicos estão relacionados com o conhecimento e manejo dos elementos da fauna e da flora. Sua efetividade depende da utilização de espécies vegetais que sirvam de
  • 23. abrigo e alimento para a fauna. No estado do Espírito Santo, embora os critérios de Caracterização e implementação das áreas de intervenção importância ecológica da área e a proximidade dos fragm e n tos tenham sido considerados, a análise do potencial para a adesão dos agricultores ao Projeto foi O tamanho das propriedades cadastradas variou de 1,5 a 512 hectares, sendo que 49% determinante para a seleção das propriedades a serem contempladas nesta etapa. constituem áreas com até 20 hectares e apenas 8,4% apresentam dimensões maiores que 100 hectares. As áreas nas 306 propriedades selecionadas para intervenção somam A definição das áreas de intervenção foi feita através da contratação de “agentes locais” 576 hectares, que serão recuperados por meio da proteção de nascentes e áreas de previamente capacitados para atuar em cada corredor. O cadastro foi feito a partir de recarga de aquíferos, recomposição de matas ciliares e implantação de sistemas visitas individuais aos interessados e incluiu, além de dados dos proprietários e das áreas, agroflorestais. O tamanho das áreas disponibilizadas variou de 0,2 hectare a 24,40 um diagnóstico sucinto das propriedades, abordando aspectos físicos, ambientais, de hectares, sendo que 55% são menores que um hectare e apenas 3,9% do total são p rodução e da família. Estas informações subsidiaram a elaboração de projetos maiores que 10 hectares e 0,9% são maiores que 20 hectares. Diante deste quadro específicos visando a regeneração natural e/ou a revegetação das áreas de interesse. verifica-se que a implantação dos corredores nestas áreas cadastradas irá requerer investimentos em muitas áreas de pequenas dimensões e com baixo impacto no As visitas individuais às propriedades foram precedidas por encontros e reuniões com processo de mudanças na paisagem. lideranças locais. O cadastro foi realizado durante seis meses, de novembro de 2007 a abril de 2008 e, durante este período, os agentes locais conseguiram a adesão de 306 Considerando que, no Espírito Santo, cerca de 81% das propriedades têm dimensão proprietários de terras (Figura 1). menor que 50 hectares e se caracterizam pelo desenvolvimento da agricultura de c a r á ter familiar (IBGE 2000), pode-se infe rir que estas condições influenciaram diretamente os resultados obtidos.46 47 Figura 2 - Tamanho das áreas de inte rvenção disponibilizadas pelos pro p rietários de te rras para estabelecimento de conectividade nos corredores prioritários Os pro j e tos de intervenção elaborados para cada uma das áreas indicaram a necessidade de 1.049.019 mudas de essências nativas e de 156.140 quilômetros de cercas para o isolamento de áreas de plantio ou de regeneração natural. Considerando que os recursos do PCE não são suficientes para atender a esta demanda, têm sido feitas articulações no sentido de inte grar outros pro j e tos institucionais (pro teção de nascentes, promoção da agroecologia e extensão florestal), além de parcerias com empresas privadas (como a Vale, na recuperação de áreas de preservação permanente, e a Aracruz, na adequação ambiental das propriedades rurais) e com organizações não- Figura 1 - Resultado do cadastramento de propriedades rurais para implantação das ações do PCE no estado governamentais, como a Aliança para a conservação da Mata Atlântica, que reúne SOS do Espírito Santo Mata Atlântica, Conservação In te rnacional-Brasil e The Nature Conservancy na
  • 24. promoção de reservas privadas; Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema) e _______________________________________ Sociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi (Sarar), no desenvolvimento Referências bibliográficas de estudos para a criação de novas unidades de conservação, e Instituto Ambiental Cafundó (IAC), na implementação de ações para o estabelecimento de conectividade AYRES, J.M.; FONSECA, G.A.B.; RYLANDS, A.B.; QUEIROZ, H.L.; PINTO, L.P.; MASTERSON, D.; através do PDA, do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. CAVALCANTI, R.B. 2005. Os Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil. Sociedade Civil Mamirauá. 256p. Belém, Brasil. Outra estratégia é o direcionamento de condicionantes ambientais dos processos de licenciamento para a recuperação de áreas pri o ritárias visando a formação de BERGHER, I. S. 2008. Estratégias para edificação de microcorredores ecológicos entre corredores. Além disso, a descentralização da execução das ações do Projeto para as fragmentos de Mata Atlântica no sul do Espírito Santo. Dissertação de Mestrado. organizações não-governamentais vem sendo viabilizada por meio da disponibilização Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Agrárias. 111p. de recursos via edital para a seleção de projetos voltados à implementação de corredores ecológicos. IEMA. 2006. Projeto Co rre d o res Ec o l ó gicos: síntese do processo de definição e planejamento dos corredores prioritários no Espírito Santo. 28p. Cariacica, Brasil. Considerações finais PADOVAN, M.P. e LINO, C.F. 2007. Gestão participativa na implementação do Projeto Considera-se que houve adesão significativa dos proprietários rurais nesta etapa de Corredores Ecológicos. A experiência do Comitê Gestor no Estado do Espírito Santo. In: cadastramento. No entanto, para que as metas do Projeto possam ser alcançadas, deve Corredores Ecológicos. Experiências em Planejamento e Implementação. MMA. 58p. ser dada continuidade às ações de mobilização e de educação ambiental. Espera-se Brasília, Brasil. que a gradual implementação das ações lhes dê maior visibilidade, possibilitando maior disseminação do Projeto e a ampliação do número de propriedades e do tamanho das áreas disponibilizadas para intervenção. Outro fator que poderá impulsionar a adesão de novos proprietários é a adoção de estratégias que conciliem a conservação com os processos produtivos, como os sistemas agroflorestais. As limitações de tamanho das áreas disponibilizadas para intervenção implicam em esforços significativos para a geração de um grande número de pequenos projetos de recuperação, que têm, todavia, baixo impacto no contexto regional. Portanto, fica evidente a necessidade de dar maior visibilidade e potencializar estas ações integrando as propriedades no contexto das microbacias hidrográficas, aliando, ao mesmo tempo, as diversas iniciativas de conservação ambiental na implantação dos corredores ecológicos.48 Além disso, para alcançarmos maior efetividade nas ações de implantação dos corredores é necessário investir mais em estudos técnicos, principalmente nas áreas 49 p róximas a unidades de conservação. Adicionalmente, devem ser refo rçadas as atividades de monitoramento das áreas implantadas com a participação direta dos agricultores envolvidos, visando garantir os impactos esperados.
  • 25. RPPN no Espírito Santo: do processo de descentralização ao reconhecimento pelo Estado No ano de 2004, o estado do Espírito Santo tinha duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) oficialmente reconhecidas pelo poder público e outras três em processo de reconhecimento tramitando no Ibama. Enquanto isso, os vizinhos Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia já possuíam mais de 50 dessas reservas, cada um. Essa realidade chamou a atenção de técnicos dos órgãos ambientais e de organizações não-governamentais (ONG) que, preocupados com os altos índices de fragmentação da RPPN no Espírito Santo: cobertura florestal no estado e reconhecendo a importância das RPPN para reduzir esses do processo de descentralização ao índices, se reuniram para discutir o problema e encontrar soluções. reconhecimento pelo Estado Em novembro do mesmo ano, por iniciativa da Unidade de Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), foi realizado, no município de Anchieta, um seminário que contou com a participação de técnicos dos órgãos ambientais no âmbito federal e estadual, técnicos de ONG, proprietários de RPPN e futuros gestores dessas re s e rvas. Foram discutidos problemas enfrentados pelo poder público no reconhecimento de RPPN e as formas de incentivo aos proprietários que desejam conservar suas terras por meio dessa categoria de unidade de conservação. O seminário identificou como um de suas principais demandas a necessidade de elaboração de um instrumento normativo que compartilhasse a competência de reconhecimento de RPPN pelo Ibama com o Governo do Estado do Espírito Santo, a fim de agilizar o processo de reconhecimento, muitas vezes moroso, dessa categoria de unidade de conservação, evitando, assim, não desestimular pro p rietários que desejassem conservar os recursos naturais. Elaboração do decreto estadual Em janeiro de 2005, foi formado um grupo de trabalho constituído por representantes de instituições não-governamentais, governamentais da esfera federal e estadual, Felipe Martins Cordeiro de Mello p ro p rietários de terras e a associação estadual de RPPN. O grupo se re u n i u periodicamente durante todo o ano e, no final de novembro de 2005, o instrumento jáBiólogo, técnico do Ministério do Meio Ambiente atuando na Unidade de Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos no Espírito Santo. Contato: felipe.mello@mma.gov.br. e s t ava pro n to para ser publicado na forma de um decre to estadual. Além da descentralização de competência visando o reconhecimento de reservas privadas, o 51 decreto criaria o Programa Estadual de Incentivo às RPPN. Em 10 de fevereiro de 2006 foi assinado o Decreto Estadual nº 1.633-R, delegando ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), a competência para reconhecer RPPN no âmbito desse estado. Essa dupla competência, caso único no Brasil, é uma interessante solução para assegurar difusão e capilaridade ao processo, tendo em vista que o IDAF possui escritórios em todos os 78 municípios do Espírito Santo. Assim, os proprietários têm a opção de não sair de seu município para protocolar os documentos necessários ao processo de reconhecimento, encurtando os caminhos do diálogo entre a sociedade civil e o poder público.
  • 26. Como previsto em seu último artigo, o Decreto entrou em vigor 120 dias após a data de A fim de melhorar a cada dia os trâmites internos, os órgãos estaduais adotaram a publicação. Nesse período, os órgãos foram estruturados para começar a receber os instituição da carta-consulta antes de o proprietário protocolar o pedido formal de protocolos, foram elaborados os fluxogramas de cada instituto e foi organizado um reconhecimento. A carta-consulta é uma solicitação formal ao órgão ambiental para curso de capacitação para os técnicos dire t a m e n te envolvidos no processo de que seja realizada uma vistoria prévia a fim de se constatar o interesse do poder público reconhecimento. na criação da RPPN. Caso não interesse ao Estado, o proprietário não precisa investir esforços financeiros no georreferenciamento e nos custos cartoriais, o que caracteriza Estruturação e capacitação claramente um beneficio direto ao proprietário. O curso de capacitação foi realizado em duas turmas com 50 técnicos em cada uma. Conclusões Além do Iema e do IDAF, também foram capacitados técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) que, apesar de não ser responsável pelo processo de Segundo LERDERMAN e MELLO (2006), a adoção de ações de estímulo que fortaleçam reconhecimento, tem a função de informar, estimular e orientar os proprietários a conservação em terras privadas e o reconhecimento da importância das RPPN são as interessados em criar uma RPPN. Seus técnicos extensionistas estão diariamente em medidas mais eficazes para a consolidação dos corredores ecológicos, garantindo a contato com os produtores e podem fornecer informações sobre esta categoria de inserção de fragmentos isolados em um planejamento territorial de conservação e manejo, além de identificar proprietários que possuem terras e o perfil adequado para desenvolvimento sustentável. As áreas protegidas existentes em uma propriedade serem gestores de uma unidade de conservação. privada são essenciais para o planejamento e estabelecimento de corredores. O curso objetivou a construção coletiva dos procedimentos internos dos órgãos Nesse sentido, o PCE, por meio de sua Unidade de Coordenação Estadual no Espírito responsáveis pelo reconhecimento, informação e resolução de quaisquer dúvidas S a n to, vem apoiando algumas iniciativas de divulgação e fo rtalecimento dessa relacionadas às RPPN e suas diferenças em relação a outras categorias do Sistema c a te g o ria de manejo. Podemos destacar o apoio técnico aos pro p rietários no Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), bem como diferenciá-la das desenvolvimento de projetos de captação de recursos para criação de RPPN, bem como áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal. para a elaboração de plano de manejo. Da mesma forma, cerca de 120 palestras já foram ministradas por técnicos do Iema e do PCE onde, de alguma forma, as RPPN foram Durante o curso, foram realizados trabalhos em grupo com o intuito de simular mencionadas, seja em apresentações específicas sobre a categoria de manejo ou sobre situações reais que pudessem gerar dúvidas para os técnicos durante os processos de unidades de conservação. Ações como o apoio, em parceria com o Sebrae, ao reconhecimento. Da mesma forma, foi realizada aula prática para simular uma vistoria de transporte, hospedagem e alimentação a 42 proprietários para participarem do III campo visando a avaliação dos parâmetros técnicos em RPPN numa área que viria, um Congresso Brasileiro de RPPN, realizado em agosto de 2007 em Ilhéus (BA), e a produção ano depois, a ser reconhecida pelo IDAF como a RPPN Mutum Preto. de materiais informativos também podem ser destacadas. Números e metas Num te rri tó rio onde mais de 90% das florestas encontra-se nas pro p riedades particulares, o fortalecimento das ações de conservação em terras privadas deve ser um Um ano após o Decreto entrar em vigor, houve um acréscimo de 2.935,55 hectares em item estruturante para a formação de corredores ecológicos. Sendo assim, as RPPN área de RPPN reconhecidas pelas instâncias estaduais. Hoje, o Espírito Santo possui um assumem importante papel na conservação do bioma. Se aliadas à averbação das52 total de nove RPPN, conservando 3.521,77 hectares, quatro das quais pertencentes a pessoas jurídicas que protegem 2.904,37 hectares. O número de reservas dobrou em reservas legais e à restauração de APP, podem constituir excelente estratégia de combate à fragmentação encontrada na Mata Atlântica. 53 dois anos e a área em hectares aumentou em torno de 600%. _______________________________________ O expressivo aumento na quantidade de áreas protegidas por meio das RPPN deve-se a Referências bibliográficas articulações entre a iniciativa privada, o terceiro setor e o poder público em esforços conjuntos para a conservação dos recursos naturais do estado. LEDERMAN, M. R.; MELLO, F. M.C. 2006. Planificación de la implementación del Corredor Central de la Mata Atlántica Enfoque: la importancia de las reservas privadas para la O governo estadual se prepara para avaliar esses primeiros anos de implementação dos conservación de la biodiversidad en la Mata Atlántica y la experiencia de incentivo procedimentos, objetivando aprimorar cada vez mais os mecanismos de estatal a las reservas privadas. VII Congresso Iberoamericano de Conservación en Tierras reconhecimento de RPPN. De modo geral, os institutos têm cumprido o prazo de 120 Privadas, Cartagena de Indias, Colômbia. dias para responder ao proprietário sobre a situação final do processo, salvo em caso de problemas na documentação apresentada. O Programa Estadual de Incentivo às RPPN também está sendo implementado e, ao mesmo tempo, algumas parcerias estão sendo viabilizadas para incentivar ainda mais a criação de novas reservas.
  • 27. Co r re d o res eco l ó gi cos em assent a m e ntos de re forma agrá r i a no Espírito Sa nto Nos últimos anos, as relações entre o Plano Nacional de Reforma Agrária e a Política Nacional de Meio Ambiente se tornaram conflituosas e, por isso mesmo, são hoje um tema recorrente nas duas agendas. No caso do Espírito Santo, a relação entre reforma agrária e meio ambiente tem sido conflituosa em virt u d e, pri n c i p a l m e n te, de d e s i n fo rmação e preconceito. Isso porq u e, embora haja impactos ambientais decorrentes do processo de ocupação de terras para a implantação dos assentamentos rurais, em muitos casos tais passivos já acompanhavam o próprio imóvel desapropriado,Corredores ecológicos em assentamentos tornando-os, assim, algo herdado pelos próprios assentados. A recuperação desses passivos tem exigido muito esforço do Incra-ES e dos assentados, traduzidos através de de reforma agrária no Espírito Santo processos de recuperação ambiental. O Incra realizou, entre 2000 e 2003, um diagnóstico ambiental nos assentamentos no Espírito Santo em que vários problemas haviam sido identificados. Em muitas situações os assentados sequer possuíam alguma percepção dos problemas gerados por eles mesmos. A partir deste diagnóstico, o Incra buscou parceiros para tentar reverter este quadro e adequar os assentamentos rurais, segundo o licenciamento ambiental. O Plano de Gestão Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária Em 2003, foi realizado o Encontro Gestão Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária, promovido pelo Incra e pelo Projeto Corredores Ecológicos (PCE), com a participação do Mov i m e n to dos Tr a b a l h a d o res Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), além de instituições estaduais de meio ambiente, silvicultura e agricultura. A oficina reuniu parceiros envolvidos com as questões de reforma agrária e das áreas de agricultura e meio ambiente com vistas à elaboração, de fo rma participativa, de um plano de gestão ambiental para os assentamentos de produtores rurais no estado. Durante a oficina, foi apresentada a experiência do Instituto de Pesquisas Ecológicas Douglas Muniz Lyra (IPÊ), desenvolvida com assentamentos rurais na região do Pontal do Paranapanema, no Engenheiro Agrônomo, chefe do Serviço de Meio Ambiente do Incra-ES. Contato: douglas.lyra@vta.incra.gov.br estado de São Paulo, visando a implantação de corredores ecológicos. Num segundo momento da oficina, os participantes se reuniram em grupo para refletir sobre as 55 George Staudohar Jr. seguintes questões: Engenheiro Florestal da Coordenação do PCE-Incra. • Quais são os recursos naturais existentes nos assentamentos rurais de refo rma agrária? Contato: george.staudohar@vta.incra.gov.br • Em que são utilizados esses recursos? • Quais os principais problemas ambientais nos assentamentos rurais de reforma agrária? A partir disso, os grupos apontaram diretrizes para orientar as futuras intervenções em assentamentos, levando em consideração os seguintes tópicos: uso adequado de recursos florestais e biodiversidade, uso adequado da água, uso adequado do solo, uso de agrotóxico, infra-estrutura e atendimento do setor público, informações gerais e integração homem-ambiente. Os resultados contribuíram para a elaboração do Plano Estadual de Gestão Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária, lançado em 2006, no qual foi inserida a fo rmação de corre d o res ecológicos por meio da recomposição de reservas legais e de áreas de preservação permanente.
  • 28. Do Plano à prática Ações de recuperação ambiental estão sendo executadas, desde 2005, em quatro outros assentamentos rurais localizados fora dos 10 corredores ecológicos do estado do Um levantamento dos 10 corredores prioritários do PCE no Espírito Santo constatou que Espírito Santo, contribuindo, de toda forma, para a recuperação da vegetação e dos em dois deles existiam assentamentos rurais: três assentamentos no Corredor Pedra do recursos hídricos do bioma Mata Atlântica. Desta forma, os esforços estão convergindo Elefante e um no Corredor Centro-Norte-Serrano (Quadro 1). Diante do interesse em para conduzir os projetos de assentamento, em sintonia com as demais propriedades trabalhar nestas áreas, o Incra foi então convidado pela Unidade de Coordenação rurais, para um desenvolvimento sustentável e justo. A participação dos vários atores Estadual do PCE para participar da elaboração do Plano Operativo Anual 2007, que e nvolvidos é fundamental, pois somente a contribuição de toda a sociedade incluía atividades voltadas para estas áreas dentro do subcomponente Áreas de harmonizará o seu modo de ocupar e usar a Terra. Interstício. O cercamento de áreas de reserva legal, a recomposição de áreas de preservação perm a n e n te (APP) e a implantação de sistemas agroflorestais (SAF) Quadro 2: Assentamentos rurais e atividades planejadas constituem as principais atividades planejadas. Nome do assentamento rural Atividades planejadas e/ou executadas Qu a d ro 1: Corredores ecológi cos do ES e respectivos assentamentos rurais Pip Nuck • cercamento de reserva legal com 5.600 m de extensão Corredor Ecológico Pedra do Elefante • Assentamento Rural Pip Nuck Córrego do Augusto • cercamento de reserva legal com 6.800 m de extensão • Assentamento Rural Córrego do Augusto Rodeio • cercamento de reserva legal com 800 m de extensão • Assentamento Rural Rodeio Piranema • cercamento de APP e reserva legal com 6.800 m de extensão Corredor Centro-Norte-Serrano • Assentamento Rural Piranema • implantação de 22 hectares de SAF • plantio de 49,8 mil mudas de espécies nativas e exóticas em APP e reserva legal O trabalho nos assentamentos teve início por meio da mobilização das famílias, com apresentações sobre corredores ecológicos e palestras de educação ambiental. Foram • recuperação de 24 nascentes mapeadas, então, as áreas de reserva legal a serem cercadas, o trajeto onde serão instaladas as cerc a s, as APP e as áreas produtivas para a implantação de SAF. Outros assentamentos beneficiados (fora dos Corredores Ecológicos) Paralelamente a esses trabalhos, foi aplicado junto aos assentados questionári o s Paraíso • plantio de 16 mil mudas de espécies nativas em APP abordando a interface socioeconômica e ambiental de forma a identificar a condição inicial das famílias assentadas e sua experiência em recuperação ambiental e • cercamento de 26 nascentes implantação de SAF. • cercamento de reserva legal com 2,5 km de extensão Com a finalização do levantamento das áreas a receberam as intervenções, foram Celestina • plantio de 13 mil mudas de espécies nativas56 iniciadas as discussões dos problemas identificados com o intuito de obter um diagnóstico participativo, base para o planejamento estratégico da gestão do processo, • cercamento de APP e reserva legal 57 a médio e longo prazos, e para a identificação das contribuições a serem fornecidas pelo Castro Alves • cercamento de APP Incra e pelo PCE. Três Corações • cercamento e recuperação de 32 hectares de reserva Atividades planejadas e em execução legal • plantio de 54,8 mil mudas de espécies nativas A realidade de cada assentamento orientou o tipo e o alcance das intervenções planejadas (veja o Quadro 2). No Assentamento Rural Piranema, no Corredor Centro- Norte-Serrano, por exemplo, a implantação de SAF em áreas agricultáveis teve o _______________________________________ objetivo de viabilizar conexões entre remanescentes florestais, tendo como base a Referências bibliográficas cultura de seringueira, banana, pupunha, café e espécies nativas já existentes e a serem inseridas. Nesse assentamento, embora a maior parte das mudas plantadas sejam de INCRA. 2006. Plano de Gestão Ambiental. MDA. Brasília, Brasil. espécies nativas, incluindo o pau-brasil, o projeto previu o plantio de 10 mil mudas de eucalipto para produção de lenha. INCRA. 2001. Diagnóstico Ambiental em Projetos de Assentamento do Espírito Santo - Plano de Ações Ambientais. MDA. Brasília, Brasil.
  • 29. Corredor Centralda Amazonia
  • 30. D i a gn ó s t i co part i c i p at i vo em comunidades ribeirinhas do e ntorno da Estação Eco l ó gica de Anavilhanas Este texto apresenta os resultados do diagnóstico participativo (DP) realizado pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) nas comunidades localizadas no entorno da Estação Ecológica de Anavilhanas, no estado do Amazonas. A realização do DP objetivou entender como estas comunidades usam e se apropriam dos recursos naturais na região, espacial e temporalmente, por meio do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, assim como apontar potencialidades para o desenvolvimento de iniciativas Diagnóstico participativo em produtivas sustentáveis nos aspectos ambiental, social, econômico e cultural. A análise destas info rmações visa subsidiar a fo rmulação de estraté gias voltadas para acomunidades ribeirinhas do entorno da conservação da paisagem aliada à qualidade de vida da população, valorização do Estação Ecológica de Anavilhanas conhecimento local e envolvimento comunitário. Ressalta-se a importância de haver participação efetiva das comunidades na gestão do território, assim como de dialogar e incorporar os saberes e história local aos programas de conservação. SORRENTINO (2002) destaca que é preciso despertar em cada indivíduo o sentido de “pertencimento”, participação e responsabilidade na busca de respostas locais e globais que a temática do desenvo l v i m e n to suste n t ável propõe. O DP representa um primeiro passo para alcançar o envolvimento das comunidades. O Corredor Central da Amazônia Na região do baixo rio Negro, onde se situa a Estação Ecológica de Anavilhanas, há um mosaico de áreas protegidas federais, estaduais e municipais inseridas no Corredor Ecológico Central da Amazônia (CCA), constituindo a maior área de proteção ambiental contínua do mundo, sendo área piloto do Projeto Corredores Ecológicos (PCE). A importância ecológica e social dos ecossistemas desta área é evidenciada pela grande diversidade biológica, o que lhe confere a classe de área de extrema importância para a conservação, segundo o Relatório Biodiversidade Brasileira (MMA 2002). Além das Mariana G. Semeghini unidades de conservação, um projeto de assentamento do Incra, chamado Projeto de Thiago M. Cardoso Leonardo P. Kurihara Pesquisadores e educadores do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas Desenvolvimento Sustentável (PDS) Cuieiras-Anavilhanas, foi criado em 2004, visando a regularização fundiária das comunidades participantes do DP. 61
  • 31. Metodologia aplicada Resultados e discussões: principais atividades produtivas O DP foi realizado em 14 comunidades localizadas no entorno de Anavilhanas, na região As atividades produtivas das comunidades estudadas visam o abastecimento familiar e do Parque Rio Negro Setor Sul e em parte da APA Margem Esquerda do rio Negro (Figura o comércio e obedecem a um calendário fortemente influenciado pelas estações e pelo 1). Destas, seis são indígenas. As comunidades estão situadas nas margens do rio Negro regime das águas (Figura 2). e do rio Cuieiras, na margem esquerda do baixo rio Negro, à cerca de 70 quilômetros de Manaus, no entorno da Estação Ecológica. Figura 2 - Calendário de atividades produtivas Figura 1 - Localização das comunidades ribeirinhas Agricultura - Um dos meios de subsistência local é a roça, tendo a mandioca como base alimentar. Cerca de 20% das famílias produzem farinha como principal produto A metodologia consistiu de cinco momentos: i) coleta de dados em campo; ii) para a comercialização, evidenciando uma agricultura voltada para o suprimento das georreferenciamento dos dados espaciais; iii) tabulação dos dados quantitativos e necessidades domésticas. Além disto, se utilizam de instrumentos manuais como qualitativos relativos ao uso dos recursos naturais; iv) retorno das informações às paneiros, aturás, terçados, machados, enxadas e, em alguns casos, motosserras durante comunidades com debate sobre os resultados e; v) utilização do material nas o processo produtivo. O uso de agroquímicos é pouco freqüente.62 negociações. Além do mapeamento, foram levantados dados sobre as relações de poder, a história local, a dinâmica do uso dos recursos e socioeconomia. Através de Os moradores da região manejam a floresta secundária ou capoeiras de forma a 63 meto d o l o gia participativa (DRUMOND 2002), foram levantadas e espacializadas incrementar sua base alimentar e de suprimentos, podendo inserir espécies madeireiras informações sobre área de uso e sazonalidade das atividades produtivas - agricultura, e frutíferas formando sistemas agroflorestais agrobiodiversos. A capoeira também pode coleta, caça e pesca - além das respectivas espécies utilizadas. ser manejada como um verdadeiro banco de sementes de mandioca e cará. As pesquisas participativas seriam um caminho alte rn a t i vo para a produção de Exploração madeireira e coleta - O extrativismo madeireiro é realizado por homens conhecimento científico, descentralizando este processo e servindo simultaneamente adultos e jovens enquanto as atividades de coleta podem ser feitas por toda a família. O para a educação, a conscientização e a mobilização social no contexto das áreas rio Cuieiras apresenta uma história de intensa exploração madeireira, que visa atender à protegidas. Métodos de pesquisa participativa combinados com tecnologias como os demanda da cidade de Manaus. Atualmente, esta atividade se resume a três formas: sistemas de informação geográfica geraram um novo horizonte de produção e uso dos através da “madeira serrada” (pranchas, tábuas e compensados), da venda de varas mapas (HERLIHY & KNAPP 2003). (árvores jovens utilizadas como pau-escora na construção civil) e da retirada de madeira para confecção do espetinho de churrasco. Dentre as atividades madeireiras desenvolvidas, a prática da “madeira serrada” é a mais lucrativa. Na maioria das vezes, essa atividade é coordenada por empresários de serrarias
  • 32. de Manaus ou donos de barcos, que enviam embarcações e “serradores” para a retirada reduzido em comparação às comunidade do parque no rio Cuieiras. Cabe salientar que de madeira, utilizando-se da mão-de-obra local barata para o trabalho “pesado”. A existe uma relação muito próxima entre a agricultura tradicional e o extrativismo no rio extração do varetal, árvores jovens utilizadas como pau-escora na construção civil, é a Negro (EMPERAIRE 2000), onde esta ligação se realiza através de ciclos determinados atividade mais desenvolvida na região. É bem comum a presença dos “vareiros”, pelos mercados locais, regional e internacional. Em comunidades onde prevalece a comerciantes que passam de barco pelas comunidades, num sistema similar ao de agricultura, pouca energia é despendida no extrativismo e vice-versa. aviamento. Área de uso e conflitos fundiários A exploração de madeira começa a ocupar o espaço das tradicionais formas de acesso aos recursos da biodiversidade, podendo gerar uma diminuição ou abandono completo A área de uso dos recursos por estas comunidades cobre cerca de 70.000 hectares e se das práticas agrícolas, que são importantes elos para a segurança alimentar das famílias. s o b repõe a áreas gove rnamentais. Desta área de uso das comunidades, As atividades de coleta visam o auto-consumo, com extração na floresta de frutíferas, aproximadamente 60% encontram-se dentro dos limites do Parque Estadual do Rio fibras, palhas, madeira para construção e medicinais. Negro. O Parque tem 26% de sua área ocupada pela área de uso das comunidades A coleta constitui um importante componente do sistema de produção que associa a estudadas. Deste valor, 18% é utilizado para caça, 11% para extrativismo e apenas 1% a gricultura de corte e queima à caça, à pesca e, às ve ze s, à pequena cri a ç ã o, para áreas cultivadas (Figura 3). contribuindo significativamente para a vida cotidiana das famílias locais, fornecendo complementos alimentares assim como o essencial da farmacopéia e dos materiais que servem para construção de casas, mobiliário e utensílios. Outras atividades produtivas e econômicas - As populações ribeirinhas têm a pesca e a caça como uma das principais atividades culturais, fontes fundamentais de recursos alimentares e medicinais. Também são desenvolvidas atividades cujo objetivo é a geração de renda (Gráfico 1). Destacam-se: produção de artesanato e outras vinculadas ao turismo e à prestação de serviços. Nesta última, incluem-se carpintaria e diárias na agricultura. Os benefícios estatais constituem uma renda importante para muitas famílias, através do programa bolsa família e aposentadoria. Funcionários públicos vinculados às escolas e postos de saúde também têm representação significativa.64 Figura 3 - Tipos de usos de recursos naturais 65 Em 1995 foi criado o Parque Estadual do Rio Negro- Se tor Sul, com 157.807 hect a res, cuja gestão não foi implementada. A eminência da criação de uma te rra indígena incentivou a mobilização das comunidades ribeirinhas não-indígenas para a regularização fundiária da área. O Incra levou o processo adiante e criou o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Cuieiras-Apuaú, com cerca de 210.000 hect a res, em 2005. O assentamento está sobre p o s to à metade da área do Parque Estadual do Rio Negro. A falta de diálogo entre as Gráfico 1 - Principais atividades ligadas à geração de renda entre as famílias das comunidades estudadas partes gove rnamentais é flagrante e pode ser ilustrada pela instalação de uma área de treinamento militar da Ma rinha e uma base avançada da Polícia Federal no rio Cuieiras. Percebe-se que, nas comunidades do rio Negro, a extração madeireira e a produção de espeto são predominantes. Já a porcentagem de famílias que têm roça, produzem Ao inverso do que ocorre em vastas regiões da Amazônia onde o ordenamento farinha para vender e trabalham com turismo e artesanato está em número mais territorial não está sendo devidamente realizado, prevalecendo situações de extremo conflito social e degradação ecológica, como no caso das grilagens de terras na fronteira
  • 33. do desmatamento e da cessão de te rra pública para empre e n d i m e n tos de mineração, o c o rre na região do estudo um “excesso” de destinações e, ao mesmo tempo, indefinição no ordenamento estatal. Cada órgão vem realizando seus pró p rios programas e agendas de fo rma sobreposta ou de encontro aos inte resses da população local, submete n d o-os a uma situação de incerteza e de falta de definição permanente quanto ao cenário fundiári o. Conclusões Ao levantar informações sobre o uso de recursos naturais, o DP representou um primeiro passo no diálogo perante o poder público e as comunidades, buscando Avaliação do Programa de Agentes valorizar o conhecimento tradicional, envo l vê-las na discussão e compartilhar informações. O mapeamento dos territórios e dos usos dos recursos pode se constituir Ambientais Voluntários no baixo rio em uma poderosa ferramenta para subsidiar o empoderamento local e os processos de econegociação. Os resultados do mapeamento estão subsidiando o plano de manejo Negro sob a ótica de seus participantes do Parque Estadual, a gestão do PDS e as ações de uma equipe interinstitucional para a resolução dos conflitos e a realização do reordenamento territorial na região. Os próximos passos consistem em um diálogo e negociação entre as instituições e na participação efetiva das comunidades na definição do ordenamento territorial. Estes passos são fundamentais para uma atuação mais consistente no que tange ao fomento a iniciativas produtivas sustentáveis na região. Desta forma, é possível alcançar uma gestão compartilhada do território e a elaboração e implementação de estratégias e ações voltadas à conservação dos recursos naturais e qualidade de vida das populações locais, fortalecendo e consolidando, assim, o Corredor Central da Amazônia. Agradecimentos Gostaríamos de agradecer o apoio do Projeto Corredores Ecológicos para a realização deste estudo, que também contou com o apoio do FNMA e da SDS. Ressaltamos a participação de Felipe Mosqueira, ex-integrante da equipe de campo do diagnóstico. _______________________________________ Referências bibliográficas Eduardo Badialli66 D R U M O N D, M. A. 2002. Participação Comunitária no Manejo de Unidades de Conservação: manual de técnicas e ferr a m e n t a s. Instituto Terra Brasilis de Engenheiro agrônomo, MSc., coordenador de projetos do IPÊ. Nailza P. de Sousa Desenvolvimento Sócio-ambiental. Belo Horizonte, Brasil. Turismóloga, pesquisadora do IPÊ. EMPERAIRE, L. 2000. A floresta em jogo: o extrativismo na Amazônia Central. São Paulo: Leonardo P. Kurihara Editora UNESP: Imprensa Oficial do Estado. São Paulo, Brasil. Biólogo, pesquisador do IPÊ. HERLIHY, P. H. & KNAPP, G. (eds.). 2003. Maps of, by and for the Peoples of Latin America. Francimara R. do Nascimento Human Organization, V. 62, n. 4. Técnica florestal, auxiliar de projetos do IPÊ. Hercules Quelu M MA. 2002. Biodiversidade brasileira: avaliação e identificação de áreas e ações Publicitário, coordenador administrativo do IPÊ. priori t á rias para conservação, utilização suste n t ável e repartição de benefícios da b i o d i versidade nos biomas brasileiros. M n i s té rio do Meio Ambiente - MMA. Brasília, Brasil. i SORRENTINO, M. 2002. Desenvolvimento sustentável e participação: algumas reflexões em voz alta. In: Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. Loureiro, C. F.B.; Layrargues, P.P. e Castro, R. S. (orgs.). Ed. Cortez. 2ª. ed., p.15-21. São Paulo, Brasil.
  • 34. Avaliação do Pro grama de Ag e ntes Am b i e ntais Voluntários no baixo rio Negro sob a ótica de seus participantes Em meados de 1996, integrantes de populações ribeirinhas localizadas na região do baixo rio Negro (AM) começaram a constatar, de forma mais efetiva, diversas agressões ao ambiente natural. A deposição de lixo no leito de rios e igarapés, a retirada de areia e o assoreamento das margens e o uso indevido dos recursos naturais da região por pessoas não residentes incomodavam sobremaneira os moradores locais. Estes, por sua vez, demandavam junto às instituições públicas providências para encerrar este processo de destruição dos recursos naturais. Havia necessidade da criação de um sistema de vigilância que aproveitasse o conhecimento dos residentes e a infra- estrutura que estas instituições poderiam oferecer. Neste mesmo período, já havia no Brasil diversas ações de fiscalização organizada que uniam o poder público às populações residentes: eram os chamados “mutirões ambientais” No estado do Amazo n a s, na re gião da então Estação Ec o l ó gica de . Mamirauá - hoje transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável - tinha início um programa onde os moradores locais, de forma voluntária, faziam a vigilância Figura 1 - Localização das unidades de conservação do Baixo Rio Negro (AM) da reserva e orientavam pescadores de outras regiões sobre os seus programas de aproveitamento dos recursos naturais. Neste contexto, surgiram no Amazonas as primeiras ações organizadas de fiscalização Escolha do método de avaliação dos recursos naturais com participação comunitária. Um curso foi realizado pelo Ibama, em 1998, em parceria com a Fundação Vitória Amazônica, para os moradores das A metodologia escolhida para a elaboração deste trabalho foi baseada na proposta de comunidades localizadas no Parque Nacional do Jaú. Posteriormente, a Secretaria de Oscar Jara Holliday, descrita em seu livro “Para Sistematizar Experiências” (HOLLIDAY Meio Ambiente do município de Manaus também capacitou os moradores da Reserva 2006), que indica cinco fases para o processo de avaliação (Quadro 1). de De s e nvo l v i m e n to Suste n t ável do Tupé para a fiscalização desta unidade de conservação. Quadro 1: Fases do processo de avaliação Os participantes destas atividades já eram chamados informalmente de “agentes ambientais”. No entanto, em novembro de 2001, através da Instrução Normativa nº 19, o Ibama passou a chamar os participantes dos mutirões ambientais de agentes Fase 1 - O ponto de partida68 ambientais voluntários (IBAMA 2001). E, em maio de 2005, esta mesma autarquia criou o Programa de Agentes Ambientais Voluntários (IBAMA 2005). Desde então, diversos • Ter participado da experiência • Ter o registro da experiência 69 cursos de capacitação já foram realizados pelas três esferas do poder público, muitas vezes em parcerias com entidades da sociedade civil organizada. Fase 2 - Perguntas iniciais • Para que queremos sistematizar (objetivo)? Após mais de uma década das primeiras iniciativas de formação de agentes de • Que experiências queremos sistematizar (objeto)? fiscalização, o Projeto Corredores Ecológicos (PCE) solicitou ao IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) uma avaliação formal do Programa. Para esta tarefa, realizada em maio de • Quais aspectos centrais nos interessam sistematizar (eixo)? 2006, o IPÊ contou com a participação das instituições públicas de meio ambiente que Fase 3 - Recuperação do processo vivido possuem um programa de agentes ambientais voluntários (AAV) e de 21 agentes atuantes na região do baixo rio Negro. Esta região está inserida no Plano Piloto de • Definir procedimentos Fiscalização, Vigilância e Monitoramento do Corredor Central da Amazônia (CCA). • Ordenar e classificar a informação Devido à grande extensão deste Corredor, a coordenação gestora do PCE optou por Fase 4 - Reflexão de fundo: por que aconteceu o que aconteceu? delimitar, na primeira fase do Projeto, uma área experimental para a elaboração de um plano piloto. Fase 5 - Formular conclusões e divulgar a aprendizagem
  • 35. A fim de responder às perguntas orientadoras propostas pelo método, foi formado um 2. Mapeamento participativo: após a linha do tempo, a ferramenta utilizada para grupo com representantes das instituições gestoras do Programa e lideranças dos AAV. verificar a visualização espacial dos recursos naturais pelos agentes foi o mapeamento O grupo definiu que seria importante tentar responder aos seguintes quesitos para participativo. Em sua execução é possível utilizar imagens de saté l i tes, bases obter-se a avaliação pretendida: cartográficas ou croquis, ou ainda construir mapas junto com os participantes. Neste a) Quais eram os objetivos previstos inicialmente pelo de Programa de AAV? trabalho, optou-se por usar imagens de satélite com os limites das unidades de b) Quais foram as motivações iniciais do Programa? conservação caracterizadas, já que o nível de compreensão em relação a esta fonte de c) De quem (pessoa e/ou instituição) partiu a iniciativa? informação era bem grande (fo tos abaixo). Para a realização deste exe rcício os d) As comunidades foram consultadas em algum momento? participantes foram divididos de acordo com as regiões de origem, resultando em dois e) Quais foram as necessidades apontadas por elas? grupos - o grupo do Jaú e o grupo do Tupé. Esta divisão foi realizada com o intuito de f ) Quando a organização dos comunitários teve início? se respeitar diferenças regionais de área de atuação dos grupos, obtendo-se, desta g) Houve treinamento? Se houve, qual foi o conteúdo programático? forma, respostas que captassem tais diferenças. h) Houve credenciamento? i) Houve acompanhamento/monitoramento? j) O agente presente na oficina exerceu o papel de AAV? k) Ações geradas pelo de Programa de AAV. l) Vinculação da comunidade com as Instituições de governo. m) Como o AAV percebe os resultados de suas ações? n) Como o AAV é visto pela sua comunidade? o) Qual é a opinião do AAV em relação ao Programa e quais são suas sugestões para sua continuidade? O caminho percorrido em busca das respostas E x i s tem várias fo rmas para se buscar info rm a ç õ e s, provocar re f l e xõ e s, levantar problemas e mobilizar grupos dentro das mais diversas realidades encontradas. Mas, 3. Diagrama de Venn: esta ferramenta é utilizada para se identificar as instituições entre todas elas, as ferramentas participativas são as que têm demonstrado melhor suas existentes na região, o grau de proximidade e os conflitos existentes entre elas e as vantagens devido à natureza flexível, visual e coletiva (DRUMOND 2002). Assim sendo, o comunidades. Com isso, conseguimos dimensionar a percepção que os agentes grupo formado para trabalhar a metodologia usada nesta avaliação optou por utilizar possuem sobre as instituições envolvidas na implantação do Pro grama. Para o ferramentas clássicas e reconhecidamente eficientes para compreender os processos desenvolvimento desta técnica, utilizaram-se círculos de papel de diferentes tamanhos ocorridos durante a condução do Programa de AAV: que representaram as instituições. Os círculos maiores representavam as instituições mais atuantes na região dos AAV e os menores, por sua vez, as menos atuantes. Foi 1. A linha do tempo: esta ferramenta é utilizada colocado um papel representando o Programa de AAV. Quanto mais no centro do papel70 para se entender mudanças de alguns aspectos relacionados ao Programa de AAV ao longo do o círculo com o nome da instituição era colocado, mais era a aproximação desta instituição com eles (fotos abaixo). Desta forma, foi feita a seguinte pergunta para os 71 tempo, como as relações atuais entre os agentes e AAV: “Que instituições atuam na sua região e têm relação com o Programa de AAV, e as instituições gestoras do Pro grama, entre os qual é o grau de envolvimento delas com o Programa?”. Novamente, optou-se por agentes e as comunidades nas quais estão dividir os agentes em dois grupos, conforme a atividade anterior. inseri d o s, falhas passadas que interfe re m negativamente no programa etc. Para desenvolver esta técnica foi colocada uma linha no chão. Os participantes, após uma discussão inicial, foram incentivados a escrever em pequenas fichas acontecimentos marcantes para o Programa ao longo dos anos. Posteriormente, os AAV colocavam as fichas ao logo da linha localizada no chão (foto ao lado), seguindo uma orientação cronológica definida previamente com o grupo.
  • 36. 4. FOFA (Fo rt a l e z a s, Oport u n i d a d e s, Fraquezas e Ameaças): segundo Maria 2 - Quais foram as motivações iniciais do Programa? Auxiliadora Drumond, em seu Manual de Técnicas e Ferramentas para a Participação Ficou claro que havia situações de conflito em relação ao uso de recursos naturais entre Comunitária, “o método FOFA é um instrumento valioso para a análise de um tema comunitários locais e agentes externos. Ficou claro o receio dos residentes de não poder específico, para o monitoramento e a avaliação de certas ações implementadas em uma usar, futuramente, os recursos disponíveis: “fiz o curso de AAV porque meus filhos comunidade durante o processo de intervenção, para a identificação de projetos a estavam crescendo e precisava fazer alguma coisa para ter as coisas pra eles e meus serem implantados e para a auto-avaliação do desempenho do trabalho, favorecendo a netos. Éramos chamados de loucos, fiz inimigos e recebi ameaças”. geração de um plano de ações para o desenvolvimento de projetos ou a resolução de problemas” (op. cit.). 3 - De quem (pessoa e/ou instituição) partiu a iniciativa de implementar as ações de fiscalização em conjunto com os comunitários? Diante disso, sistematizamos a opinião dos AAV sobre o que está indo bem no Programa Num primeiro momento, a iniciativa partiu de um funcionário do Ibama que à época era ( fo rtalezas), o que está mal (fraquezas), as melhorias que poderão ser fe i t a s responsável por promover esta iniciativa. Posteriormente, o gestor do Parque Nacional (oportunidades) e as limitações externas (ameaças). Novamente os agentes foram do Jaú continuou divulgando o Pro grama e organizou um curso para ate n d e r separados em dois grupos, em função das diferentes realidades enfrentadas entre estes moradores do parque e seu entorno. grupos. Isto permitiu que cada participante pudesse expor mais intensamente sua realidade (foto abaixo). Posteriormente, os resultados foram reunidos num único painel 4 - As comunidades foram consultadas em algum momento? que representava todos os agentes ambientais voluntários. Alguns comunitários do Jaú disseram que sim: “o funcionário do Ibama fez uma reunião em minha comunidade e pediu que fossem apontadas, pelos comunitários, três pessoas com ensino fundamental para fazerem a formação de AAV. Me interessei ao ouvir a palestra dele”. 5 - Quais foram as necessidades apontadas pelos comunitários? Ficou evidente que os ribeirinhos percebiam o Programa de AAV como uma forma complementar de proteção às suas comunidades e recursos naturais ali localizados: “A comunidade era agredida pelas embarcações de pesca com redes e o Ibama não dava conta. Com o AAV ficou mais fácil fazer a abordagem”, relatou um dos participantes. 6 - Quando a organização dos comunitários teve início? Segundo os AAV que participaram desta oficina de avaliação, a organização teve início em 1996. No entanto, é importante ressaltar que algumas iniciativas em relação à proteção das comunidades aconteceram no início da década de 1990. 7 - Houve treinamento? Se houve, qual foi o conteúdo programático?72 Através dos relatos dos participantes desta oficina verificou-se que houve treinamento. Questões ligadas à educação ambiental, fiscalização e legislação foram os temas 73 abordados com mais intensidade e lembrados pelos AAV presentes. As respostas dos agentes ambientais voluntários 8 - Houve credenciamento? Sim. Através dos relatos verificou-se que após o treinamento o participante recebia um Os AAV atuantes na região do baixo rio Negro responderam da seguinte forma as credenciamento chamado por alguns de “carteirinha”. perguntas formuladas inicialmente pelo grupo de trabalho: 9 - Houve acompanhamento/monitoramento? 1- Quais foram os objetivos previstos inicialmente pelo Programa de AAV? Não, e esta foi uma das maiores reclamações durante a oficina de avaliação. O Muitos agentes mencionaram que o objetivo principal era multiplicar na comunidade depoimento de uma agente moradora na RDS do Tupé traduz esta situação: “(...) nem informações sobre o meio ambiente: “recolhíamos informações e passávamos para a sempre a instituição ampara; o gestor da RDS saiu e o programa acabou, como se o comunidade”. Outras respostas surgiram, como: “formar multiplicadores, conscientizar e p ro j e to tivesse apenas a participação dele e não da instituição (...) a secretaria educar, ter conhecimento de leis, e fiscalizar e monitorar”. responsável pela reserva também não continuou”.
  • 37. 10 - O agente presente à oficina exerceu, em algum momento, o papel de AAV? Indicações para o futuro do Programa Praticamente todos os agentes presentes atuaram, em algum momento, como AAV. Alguns mencionaram exemplos: em 1999, o senhor Adevilso impediu a pesca de O Programa de AAV tem grande importância para a conservação socioambiental do malhadeira em sua comunidade por geleiros vindos de outras regiões. Neste caso, o baixo rio Negro. As ações de manejo comunitário sustentável dos recursos naturais agente foi procurado pelos comunitários quando o barco de pesca foi avistado e, assim, desenvolvidas nesta região têm garantido a participação das populações ribeirinhas nos cerca de mais 20 homens foram convocados e se reuniram para juntos abordarem o programas de conservação. Porém, para que o Programa continue sendo bem aceito barco. Já o senhor Pedro, da comunidade de São Sebastião, abordou um caminhão com por estas populações e, ao mesmo tempo, atinja seus objetivos é necessário que as 300 dúzias de tábuas e pedras. Só conseguiu o respeito do motorista do caminhão com seguintes ações sejam priorizadas: i) capacitar os agentes para a orientação dos a farda de AAV e a ajuda de alguns comunitários que convocou, pois antes, sem a farda, moradores em relação à legislação ambiental e enfatizar a importância de seu trabalho havia sido ignorado pelo infrator. “O responsável do Ibama eventualmente apareceu na como orientador; ii) acompanhamento da atuação dos agentes após os cursos; iii) dar hora do acontecido e apreendeu a madeira, que em 15 dias já tinha sido liberada, o que respostas institucionais mais rápidas às ações dos agentes. causou muita indignação”. Agradecimentos 11 - Quais foram as ações geradas pelo Programa de AAV? Gostaríamos de agradecer o apoio do Projeto Corredores Ecológicos para a realização desta Talvez a maior ação gerada pelo Programa de AAV tenha sido o fato de reunir avaliação e também a todos que contribuíram direta ou indiretamente para seu sucesso. Em comunitários com o intuito de proteger e monitorar os recursos naturais na área de sua especial, ressaltamos o apoio direto de Tatiana Alves (ICMBio/ Esec Anavilhanas), Reinaldo comunidade. Despertou nos moradores da região a necessidade de trabalhar em Zuardi (Ibama), Ana Maira Neves (SDS) e Nayluce de Lima Pereira (SEMMA), que nos conjunto para a proteção dos recursos naturais que de alguma forma lhes pertenciam. auxiliaram a estruturar os relatos dos participantes. A Anete Barroso (Ibama), pelas informações referentes ao Programa de AAV, materiais e legislação que constam em seus 12 - Qual foi o nível de vinculação da comunidade com as instituições de governo arquivos. E, finalmente, a Daniel Borges (ICMBio), chefe da Esec Anavilhanas no período de responsáveis pelo Programa de AAV? execução deste trabalho, pelo apoio logístico. Sem a participação destas pessoas não seria Foi bastante intenso no início do programa, principalmente quando houve a possível encerrar com êxito esta atividade. capacitação. No entanto, a relação entre AAV e instituições aconteceu de forma esporádica, de forma insuficiente para atender as demandas que surgiram e que _______________________________________ deveriam ser atendidas e monitoradas. Referências bibliográficas 13 - Como o AAV percebe os resultados de suas ações? D R U M O N D, M. A. 2002. Participação Comunitária no Manejo de Unidades de Os agentes conseguem enxergar a importância de suas ações. Mencionaram várias Conservação: manual de técnicas e fe rr a m e n t a s. Instituto Terra Brasilis de vezes a questão da fiscalização e monitoramento dos recursos naturais pertencentes às Desenvolvimento Sócio-ambiental. Belo Horizonte, Brasil. suas comunidades. Alguns poucos mencionaram ações educativas ou orientadoras. HOLLIDAY, O. J. 2006. Para Sistematizar Experiências, tradução de: Maria Viviana V. 14 - Como o AAV é visto por sua comunidade? Resende, 2. ed., revista - MMA. Brasília, Brasil.74 Durante a oficina, verificou-se, através dos depoimentos, duas visões bem claras: a maioria dos comunitários respeita os AAV e percebe a importância do trabalho para a IBAMA. Instrução Normativa nº 19, de 05 de novembro de 2001. Estabelece que os 75 proteção dos recursos naturais da comunidade; mas, também, houve relatos de agentes participantes dos Mutirões Ambientais devidamente treinados passam a se chamar que foram ameaçados: “Éramos chamados de loucos, fiz inimigos e recebi ameaças...”, Agentes Ambientais Voluntários. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de novembro de disse o senhor Cristóvão, da comunidade Agrovila. 2001. 15 - Qual é a opinião do AAV em relação ao Programa e quais são suas sugestões IBAMA. Instrução Normativa nº 66, de 12 de maio de 2005. Cria o Programa de Agentes para a continuidade? Ambientais Voluntários. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de maio de 2005. A maioria dos AAV presentes à oficina de avaliação reconhece a importância do Pro grama. E praticamente todos afirmaram que, para a sua continuidade, há a necessidade de: i) fo rmar mais AAV; ii) haver acompanhamento das instituições responsáveis após os cursos; iii) fornecer apoio e respostas rápidas para as ações dos AAV.
  • 38. Siglas presentes neste volume APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente AAV Agentes Ambientais Voluntários CCA Corredor Central da Amazônia CCMA Corredor Central da Mata Atlântica DP Diagnóstico Participativo Esec Estação Ecológica Fetaes Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente IAC Instituto Ambiental Cafundó ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal Iema Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Incaper Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas Ipema Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica MMA Ministério do Meio Ambiente MST Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Numa Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público do Estado da Bahia PAC Programa de Aceleração do Crescimento76 PCE PDA Projeto Corredores Ecológicos Projetos Demonstrativos A POA Planejamento Operativo Anual Probio Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável RFT Rain Forest Trust Fund Sarar Sociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi SDS Secretaria de Meio Ambiente e Des. Sustentável do Estado do Amazonas SEMMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Manaus SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação UESC Universidade Estadual de Santa Cruz Unicamp Universidade de Campinas