Relatorio final histórico minicorredores

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  • 1. 2011 Levantamento do histórico da definição dos mini-corredores do Corredor Central da Mata Atlântica CCMA, Bahia. ECONAMFI Consultorias Ltda. 18/04/2011
  • 2. Levantamento do histórico da definição dos mini-corredores do Corredor Central da Mata Atlântica CCMA, Bahia. Equipe Técnica: Alessandro Coelho Marques, MSc. João Carlos de Pádua Andrade, MSc. Paulo Sérgio Vila Nova Souza, MSc. 2
  • 3. LISTA DE QUADROS 1 Relação dos atores presentes na oficina de Porto Seguro nos dias 27 e 28 de outubro de 2010............................................................................... 26 2 Relação dos projetos em execução nos mini-corredores do extremo sul............................................................................................................... 28 3 Relação dos atores presentes na oficina de Ilhéus realizada em 11/11/2010.................................................................................................. 33 4 Relação dos atores presentes na oficina de Valença realizada em 26/11/2010.................................................................................................. 39 5 Áreas dos mini-corredores ecológicos da Bahia de acordo com a redefinição das poligonais pelos participantes das oficinas....................... 476 Quadro sinóptico do processo de definição dos Corredores Ecológicos... 49 3
  • 4. LISTA DE TABELAS1 Uso da Terra no Baixo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região........................................................................................................... 152 Uso da Terra no Sul da Bahia e nos mini-corredores da região............................................................................................................ 203 Uso da Terra no Extremo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região............................................................................................................ 23 4
  • 5. LISTA DE FIGURAS1 Entrevista com membros do CERBMA BA............................................ 82 Reunião para construção dos mini-corredores...................................... 143 Vista aérea da região centro norte da ilha de Boipeba......................... 144 Oficina técnica....................................................................................... 175 Áreas prioritárias para a conservação no Sul da Bahia........................ 186 Capa do Plano de Ação......................................................................... 177 Distribuição dos fragmentos de floresta acima de 60 ha no extremo sul da Bahia........................................................................................... 218 Capa do caderno Série Corredores Ecológicos que aborda os Mini- corredores Marinhos.............................................................................. 229 Reunião do comitê da Biosfera da Mata Atlântica, realizada em Salvador em 02/09/2010....................................................................... 2410 Apresentação do objetivo do projeto na reunião do Subcomitê do Extremo Sul, realizada em Porto Seguro em 10/09/2010..................... 2511 Apresentação do histórico de definição dos mini-corredores do Extremo Sul............................................................................................ 2612 Participantes inserindo projetos nas áreas dos mini-corredores........... 2813 Participantes da reunião realizada no sul da Bahia em 11/11/2010...... 3414 Participantes inserindo informações nas áreas dos mini-corredores.... 3515 Apresentação do histórico da criação dos mini-corredores do baixo sul........................................................................................................... 4016 Indicação de atores com atuação local.................................................. 4116 Redefinição das poligonais dos mini-corredores no extremo sul (a) e no baixo sul (b)..................................................................................... 46 5
  • 6. SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 72. ENTREVISTAS REALIZADAS..................................................................... 83. HISTÓRICO DE DEFINIÇÃO DOS MINI-CORREDORES........................... 113.1 O processo de definição dos mini-corredores no Baixo Sul............... 133.2 O processo de definição dos mini-corredores na região Sul............... 163.3 O processo de definição dos mini-corredores no Extremo Sul........... 214. OFICINAS REALIZADAS............................................................................. 244.1 Oficina realizada no extremo sul............................................................. 254.2 Oficina realizada no sul.................................................................................... 324.3 Oficina realizada no baixo sul............................................................................ 395. MEMORIAL DESCRITIVO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS.............. 466. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................... 47ANEXOS........................................................................................................... 49 6
  • 7. RELATÓRIO REFERENTE AOS PRODUTOS 2 E 3, DEMONSTRANDO ASINFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, INCLUINDO UM MAPA COM AS POLIGONAIS PROPOSTAS PARA OS MINI-CORREDORES E MEMORIAL DESCRITIVO PARACADA MINI-CORREDOR, E OFICINAS PARA APRESENTAÇÃO, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA SISTEMATIZAÇÃO E AJUSTES DO TRAÇADO DE CADA CORREDOR.1 INTRODUÇÃO O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Planejamento(SEPLAN) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) está desenvolvendo estudos paraa elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) que deve considerar nesteprocesso as prioridades para a conectividade entre Unidades de Conservação efragmentos floresatis. Para isso, a Unidade de Coordenação Estadual (UCE) do ProjetoCorredores Ecológicos (PCE) precisa disponibilizar as informações referentes aos mini-corredores, tais como o memorial descritivo de cada um e os critérios estabelecidospara a definição das áreas. Entretanto, este processo de definição dos mini-corredoresaconteceu entre os anos de 2005 e 2006, sem uma sistematização padronizada para astrês sub-regiões que compõem o Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia (CCMABA), dificultando a organização das informações e a construção de um documentoresumo sobre as três sub-regiões. Buscando atender a demanda da SEPLAN, bem como a expectativa do próprioComitê Estadual da Reserva da Biosfera na Bahia (CERBMA BA), a UCE deu inicio asistematização de todo o histórico de definição dos mini-corredores e a construção domemorial descritivo das poligonais, através da contratação desta consultoria, queorganizou todos os dados referentes ao processo de definição do mini-corredores econstruiu, com base nestes dados, o memorial descritivo das poligonais. Para desenvolver este trabalho foram feitas entrevistas com pessoas queparticiparam do processo de definição dos mini-corredores nos três subcomitês, 7
  • 8. levantando documentos e resgatando o histórico com base na memória de cada um dosenvolvidos. Informações da forma como foram escolhidas as áreas, quais os critériosutilizados e como se deu a participação dos atores locais, foram fundamentais para estelevantamento. Além das entrevistas e da busca de documentos do período, tambémforam realizadas oficinas em cada um dos subcomitês, onde foram rediscutidos os mini-corredores, analisadas suas poligonais, os critérios que as definiram, as informaçõesexistentes, identificado e ajustando os limites físicos de cada um.2 ENTREVISTAS REALIZADAS As entrevistas feitas com as pessoas que participaram da construção dos mini-corredores foram fundamentais para elucidar como se deu o processo de definição, osurgimento da demanda, os critérios estabelecidos para definição, a metodologiaadotada por cada subcomitê e o reconhecimento por parte do CERBMA BA. O depoimento das pessoas envolvidas na demarcação das áreas foi a principalreferência para o resgate histórico do processo, contribuído para identificar asmetodologias adotadas em cada uma das regiões, bem como as pessoas e instituiçõesque contribuíram na construção (Figura 1). Figura 1 - Entrevista com membros do CERBMA BA. 8
  • 9. As entrevistas seguiram o roteiro abaixo:  O papel do entrevistado no período;  A origem da demanda dos mini-corredores;  O funcionamento do processo de definição e reconhecimento;  Os critérios aplicados;  A realização de estudos prévios;  Os participantes;  As necessidades de ajustes na poligonal. Foram entrevistadas dezesseis representantes de organizações que participaramdo processo de definição dos mini-corredores, sendo: CERBMA BA: Renato Cunha – GAMBÁ; Marianna Pinho – Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Sara Alves – SEMA; Sidrônio Bastos – Instituto de Meio Ambiente (IMA); Tatiany Oliveira – Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR); Tatiana Bichara – IMA. Subcomitê do Extremo Sul: José Augusto Tosato – Instituto de Gestão das Águas (INGÁ); Oscar Artaza – Fórum Florestal; Carlos Alberto Mesquita – Instituto Bioatlântico (IBIO); Jean François Timmers – Associação Flora Brasil; Enrico Marone – IBIO. Subcomitê Sul: Yuri Melo – Ministério Público do Estado da Bahia / Núcleo Mata Atlântica(MP/NUMA); 9
  • 10. Mônica Sueli – IMA; Lucélia Berbert – IBIO. Subcomitê Baixo Sul Rogério Cunha – SEMA; Isabel Ligeiro – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental (IDEIA). Com estas pessoas foi possível levantar documentos que esclarecem aformação dos mini-corredores. Tais documentos se apresentam em forma de relatórios,fotos, apresentações, tabelas, e-mails e atas de reuniões dos subcomitês e doCERBMA BA. Os documentos levantados foram:  Plano de Ação para a Conservação no Sul da Bahia – publicado e disponibilizado pelo Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB);  Implantação da porção marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) – Série Corredores Ecológicos – publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibilizado pelo IBIO;  Experiências em Implantação de Corredores Ecológicos – publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibilizado pela UCE;  Registros do CERBMA BA – disponibilizado pelo GAMBÁ;  Registros do Subcomitê Sul – disponibilizado pela SEMA;  Registros do Subcomitê Baixo Sul – disponibilizado pelo ICMBIO;  Doc I e Doc IV do Projeto Corredores Ecológicos – disponibilizado pela SEMA;  Mapeamento da cobertura florestal no corredor Belmonte – Monte Pascoal, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil  Mapeamento da cobertura florestal no corredor Cariri – Descobrimento, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil; 10
  • 11.  Mapeamento da cobertura florestal no corredor Descobrimento – Mucuri, Bahia, Brasil – disponibilizado pela Flora Brasil;  Projeto: Reconciliando comunidades humanas e paisagens para a construção de um futuro sustentável no corredor prioritário Monte Pascoal – Descobrimento – disponibilizado pela Flora Brasil;  Áreas âncoras para conservação e incremento de conectividade na região da Mesopotâmia da Biodiversidade – disponibilizado pelo IBIO;  Estudos para Corredor Monte Pascoal – Pau Brasil – disponibilizado pelo IBIO;  Projeto: Corredor ecológico Pau Brasil – Monte Pascoal: Conectando pessoas e florestas – disponibilizado pelo IBIO;  Projeto: Recuperação da Mata Atlântica e proteção das águas da bacia do rio Caraíva – disponibilizado pelo IBIO;  Projeto: Corredor ecológico Pau Brasil – Monte Pascoal: Conectando pessoas e florestas – disponibilizado pelo IBIO;  Corredores Ecológicos Marinhos – Banco de Abrolhos – disponibilizado pelo IBIO;  Corredor Pau Brasil Monte Pascoal – disponibilizado pelo IBIO.3 HISTÓRICO DE DEFINIÇÃO DOS MINI-CORREDORES A primeira fase do PCE foi marcada por ações focadas na estruturação,fortalecimento do monitoramento e da fiscalização e apoio a elaboração eimplementação de planos de manejo de UCs. Nesta fase era prevista a elaboração deum plano de gestão para o CCMA que traria base para o funcionamento do PCE emsua segunda fase. Entretanto esse exercício de construção do plano de gestão para oCCMA foi substituído por oficinas técnicas, que tinham como objetivo central a criaçãode um documento base para elaboração das diretrizes operacionais para a segundafase do PCE que identificaram onze áreas focais, na Bahia e no Espírito Santo paraintervenções mais objetivas. 11
  • 12. Para a seleção das áreas focais foram consideradas regiões de interesse para aconservação da biodiversidade, sendo analisadas informações relativas abiodiversidade de cada área, aspectos socioeconômicos e institucionais, ameaças,oportunidades e nível de conservação da paisagem. Considerando estes aspectosforam escolhidas cinco áreas focais na Bahia, sendo quatro terrestres e uma marinha. A demanda por definição dos mini-corredores nasce depois do estabelecimentodas áreas focais, buscando o fortalecimento das ações nas áreas de interstício, o maiorenvolvimento do terceiro setor e o desenvolvimento das conexões físicas entrefragmentos relevantes. Os subcomitês tiveram autonomia na definição de seus mini-corredores, masseguiram a recomendação do CERBMA BA de que fossem apresentados três mini-corredores, que estes deveriam estar dentro das áreas focais e que preferencialmentetivessem Unidades de Conservação (UC) em seus limites cuja conectividade eles iriamassegurar ou melhorar. Escolhidas os três mini-corredores, cada subcomitê apresentou suas propostasem uma reunião do CERBMA BA, realizada no dia 09 de agosto de 2006 que osreferendou e ranqueou segundo os seguintes critérios:  capacidade local de execução;  grau de ameaça;  potencial de conectividade;  presença de UC de proteção integral ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) bem como propostas de criação de UCs de proteção integral;  heterogeneidade de hábitats. O Subcomitê do Baixo Sul apresentou como proposta os mini-corredoresPapuã/Pratigi, Restinga e Serra da Onça; o Subcomitê do Sul apresentou os mini-corredores Una-Lontras-Baixão, Boa Nova-Poções e Parque Estadual da Serra doConduru (PESC)-Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE); e o Subcomitê do 12
  • 13. Extremo Sul indicou o Parque Nacional (PARNA) Pau Brasil-Monte Pascoal, MarinhoAbrolhos e o PARNA Monte Pascoal-Descobrimento-Serras de Itamaraju. Considerando os critérios estabelecidos, foram escolhidos os seguintes mini-corredores como prioritários:  Papuã-Pratigi;  Serra do Conduru – Boa Esperança;  Monte Pascoal-Descobrimento-Serras de Itamaraju; Os próximos três capítulos descrevem quais critérios foram utilizados para adefinição dos mini-corredores pelos três sub-comitês.3.1 O processo de definição dos mini-corredores no Baixo Sul O processo de definição dos mini-corredores no Subcomitê do Baixo Sul, quetinha como secretario executivo Rogério Cunha representando o IDEIA, teve comoestratégia, construir as propostas em reuniões do subcomitê envolvendo membros eatores que atuavam na região (Figura 2). A lógica estabelecida foi de distribuir os mini-corredores ao longo da região, sendo um mais ao norte, outro no centro e um ao sul,visando o estabelecimento de um único corredor no longo prazo. Para a definição das áreas, foram utilizadas imagens e fotos aéreas da região, oplano diretor de Nilo Peçanha, plano de gestão da Área de Proteção Ambiental (APA)de Valença e uma série de documentos disponibilizados pelas diversas organizações eempresas que atuam na região. A partir destes dados e documentos disponibilizados foi feito uma analise dacobertura florestal e das possibilidades de conexão entre os fragmentos, verificada apresença de UC nas áreas, o contexto socioambiental e as oportunidades deconservação e ações socioambientais existentes em cada região (Figura 3). 13
  • 14. Figura 2 - Reunião para construção dos mini-corredores. Figura 3 - Vista aérea da região centro norte da ilha de Boipeba. 1 – Mangue; 2 – Apicum; 3 – Campina nativa; 4 – Floresta alta de restinga; 5 – Rio do Inferno; 6 - Povoado Velha Boipeba; 7 – Caminho Velha Boipeba ao Mundo Novo; 8 – Oceano Atlântico.Fonte: Subcomitê Baixo Sul. 14
  • 15. Assim, considerando os fatores analisados e a lógica de distribuição ao longo detodo o baixo Sul o subcomitê definiu como áreas prioritárias o corredor de Restinga, oPapuã/Pratigi e o Serra da Onça (Mapas no Anexo 1). Na época da definição dos mini-corredores, de acordo com dados de Landau etal. (2003)1, o Baixo Sul da Bahia contava com aproximadamente 16,95% de floresta emestágio avançado de regeneração, 23,71% em estágio inicial, 15,22% de cacau cabrucae 23,19% de pastagem e agricultura de pequeno porte. Nas áreas definidas como mini-corredores na região baixo sul o cenário apresentado favorecia a conectividade, pois ospercentuais de cobertura florestal eram superiores aos da Sub-região Bx. Sul (Tabela1). Esses resultados ratificam a importância dessas regiões para investimentos emconservação. Tabela 1 – Uso da Terra no Baixo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região Bx Sul Papuã-Pratigi Restinga Serra das onças Uso da Terra hectares % hectares % hectares % hectares %Floresta em EstagioAvançado de 95.916 16,95 30.120 32,19 19.724 20,12 28.326 29,13RegeneraçãoFloresta em Estágio 134.168 23,71 15.132 16,17 9.034 9,21 26.732 27,49Inicial de regeneraçãoRestinga arbustiva 3.987 0,70 2.041 2,18 1.620 1,65 0 0,00Restinga herbacea 17.031 3,01 5.770 6,17 8.098 8,26 0 0,00Caatinga 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00Mangue 34.701 6,13 4.227 4,52 13.742 14,01 4.069 4,18Áreas Úmidas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00Cacau Cabruca 86.112 15,22 16.017 17,12 161 0,16 18.649 19,18Eucalipto 123 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00Pastagem e Agricultura 131.228 23,19 16.919 18,08 9.458 9,65 15.840 16,29de pequeno porteSolo descoberto 35.231 6,23 2.780 2,97 5.151 5,25 2.569 2,64Corpos dágua 27.452 4,85 551 0,59 11.112 11,33 1.068 1,10Sem dados 0 0,00 0 0,00 19.955 20,35 0 0,00 TOTAL 565.950 100,00 93.557 100,00 98.055 100,00 97.252 100,00Fonte: Extraído de Landau et al. (2003) 1 LANDAU, E. C.; HIRSCH, A. & MUSINSKY, J. 2003. Cobertura Vegetal e Uso do Solo do Sul da Bahia - Brasil, escala 1:100.000, data dos dados: 1996-97 (mapa em formato digital). In: Prado P.I., Landau E.C., Moura R.T., Pinto L.P.S., Fonseca G.A.B., Alger K. (orgs.) Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia. Publicação em CD-ROM, Ilhéus, IESB/CI/CABS/UFMG/UNICAMP. 15
  • 16. 3.2 O processo de definição dos mini-corredores na região Sul Em 2006, época da definição dos mini-corredores, o subcomitê do Sul tinhacomo secretária executiva Mônica Sueli, técnica do IMA. A estratégia adotada para adefinição dos mini-corredores foi de se realizar uma oficina para a definição do Plano deAção para a Conservação da Biodiversidade do Sul da Bahia envolvendo os membrosdo subcomitê e outros atores responsáveis pelo uso e ocupação do solo na região. Esta reunião foi subsidiada por informações geradas em uma oficina técnicarealizada pelo IESB (Figura 4) que reuniu diversos pesquisadores com atuação naregião onde discutiram áreas prioritárias para a conservação, com base nos seguintescritérios:  Espécies endêmicas, ameaçadas, raras e novas, considerando as IBA (Áreas importantes para aves);  Alta diversidade (grande número de espécies);  Grandes fragmentos de floresta nativa;  Ambientes únicos (campos, florestas montanas, restingas, mangues, gradientes);  Fragmentos com potencial de conectividade;  Ambientes com baixa pressão antrópica;  Ambientes bem preservados;  Ambientes relevantes desprotegidos;  Áreas com poucos estudos. 16
  • 17. Figura 4 - Oficina técnica. Fonte: Arquivo IESB Desse encontro saiu um relatório técnico com base em informações biológicasque indicou 19 áreas identificadas como prioritárias para a conservação dabiodiversidade no sul da Bahia (Figura 5) A oficina para a construção do Plano de Ação para a Conservação daBiodiversidade do Sul da Bahia2 (Figura 6) contou com a participação de 81 pessoasrepresentando 35 instituições que atuavam na região sul da Bahia. Nesta oficina foifeita uma discussão com base no documento elaborado na reunião técnica,considerando as ameaças para a conservação, as dificuldades e as ações emexecução.2 IESB - Instituto de Estudo Socioambientais do Sul da Bahia. Plano de ação para a conservação da biodversidadedo Sul da Bahia. Marcelo Araújo. Paulo Vila Nova Souza. Ilhéus, BA: IESB, 2009. ISBH: 978-85-89931-05-2 17
  • 18. Figura 5 – Áreas prioritárias para a conservação no Sul da Bahia 18
  • 19. Figura 6 - Capa do Plano de Ação 19
  • 20. Desta oficina saiu a indicação dos Mini-corredores Una-Lontras-Baixão, BoaNova-Poções e PESC-PMBE (Mapas no Anexo 2), de acordo com os seguintescritérios:  Área prioritária para Biodiversidade;  Existência de Unidades de Conservação;  Heterogeneidade de Hábitats;  Potencial de Conectividade (Fragmentos Florestais, SAFs);  Potencial de Desconectividade (Rodovias, Eixos Urbanos). Nessa região, os dados demonstram uma paisagem florestada com 22,24% defloresta e 28,38% de cabrucas, favorecendo a estratégia de corredor. Nos corredoresprioritários as florestas variam entre 35% a 43% (Tabela 2). Tabela 2 – Uso da Terra no Sul da Bahia nos mini-corredores da região Boa Nova- Una-Lontras- Sul PESC-PMBE Uso da Terra Poções Baixão hectares % hectares % hectares % hectares %Floresta em EstagioAvançado de 152.103,72 7,14 4.971 4,68 20.910 29,96 63.681 19,21RegeneraçãoFloresta em EstágioInicial de 321.587,53 15,10 31.749 29,90 9.117 13,06 65.348 19,72regeneraçãoRestinga arbustiva 10.564,51 0,50 0 0,00 883 1,27 608 0,18Restinga herbácea 37.549,57 1,76 0 0,00 2.187 3,13 2.568 0,77Caatinga 0,00 0,00 7.058 6,65 0 0,00 0 0,00Mangue 10.667,80 0,50 0 0,00 445 0,64 3.157 0,95Áreas Úmidas 1.063,53 0,05 0 0,00 1.068 1,53 0 0,00Cacau Cabruca 604.617,58 28,38 299 0,28 12.162 17,43 112.330 33,89Eucalipto 1.294,59 0,06 0 0,00 0 0,00 0 0,00Pastagem eAgricultura de 893.320,83 41,94 44.838 42,22 20.663 29,60 73.280 22,11pequeno porteSolo descoberto 81.668,41 3,83 17.178 16,18 821 1,18 2.773 0,84Corpos dágua 15.632,40 0,73 106 0,10 1.541 2,21 7.676 2,32Sem dados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.130.070 100,00 106.199 100,00 69.796 100,00 331.420 100,00Fonte: Extraído de Landau et al. (2003) 20
  • 21. 3.3 O processo de definição dos mini-corredores no Extremo Sul O secretário executivo do subcomitê do extremo sul era Jean François, da FloraBrasil. Para a definição dos mini-corredores foi feito um estudo contratado pela FloraBrasil que identificou os fragmentos de florestas existentes no extremo sul da Bahiamaiores que 60 hectares (Figura 7) e o padrão de conectividade entre eles. Destesestudos saíram três eixos: Itapebi-Taquara-Estação Veracel; Estação Veracel - PARNA Pau Brasil - PARNA Descobrimento; PARNA Descobrimento-Serras de Itamaraju-Cariri. # Figura 7 - Distribuição dos fragmentos de floresta acima de 60 ha no extremo sul da Bahia. A partir desses eixos, foi feito uma análise de proximidade entre os fragmentos,os fatores de desconectividade existentes e o contexto socioambiental na região, 21
  • 22. considerando a atuação de diferentes atores e as possibilidades de implementação dosmini-corredores. Também foram considerados os estudos feitos pelo InstitutoBioatlântico que identificou áreas âncoras para conservação e incremento deconectividade na região da Mesopotâmia da Biodiversidade, entre os rios Jequitinhonhae o rio Doce. Assim, com base nestes estudos foram definidos os dois corredores terrestres doextremo sul: PARNA Pau Brasil-Monte Pascoal e o PARNA Monte Pascoal-Descobrimento-Serras de Itamaraju (Mapas no Anexo 3). O corredor Marinho Abrolhosfoi fruto de um workshop específico para discutir as estratégias de conservação naporção marinha do CCMA e para a definição das áreas focais e dos mini-corredoresmarinhos tanto na porção baiana como na capixaba (Figura 8). Figura 8 - Capa do caderno Série Corredores Ecológicos que aborda os Mini- corredores Marinhos. 22
  • 23. Os corredores prioritários do extremo sul também apresentavam dados com maisrepresentatividade de áreas naturais do que a região, entretanto com um altopercentual de ambientes antropizados. De acordo com a Tabela 3, a área do corredorecológico Monte Pascoal-Descobrimento era recoberto de 59% por floresta, enquantopastagem e agricultura de pequeno porte correspondiam a 37%. As florestasrepresentavam 44% do uso do solo no mini-corredor Pau Brasil-Monte Pascoal,enquanto que as áreas de pastagem e agricultura de pequeno porte representavam52% do corredor. Tabela 3 – Uso do Extremo Sul da Bahia e nos mini-corredores da região. Marinho Monte Pascoal - Pau Brasil- Extremo Sul Uso da Terra Abrolhos Descobrimento Monte Pascoal hectares % hectares % hectares % hectares %Floresta emEstagio Avançado 209.180,29 7,75 34,00 0,00 32.686,00 25,03 2.607,00 16,95de RegeneraçãoFloresta emEstágio Inicial de 381.012,48 14,11 30,00 0,00 44.723,00 34,25 4.185,00 27,21regeneraçãoRestinga arbustiva 12.371,95 0,46 5071,00 0,65 25,00 0,02 0,00 0,00Restinga herbacea 65.800,84 2,44 21056,00 2,70 2.905,00 2,22 48,00 0,31Caatinga 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mangue 14.259,59 0,53 8652,00 1,11 9,00 0,01 62,00 0,40Áreas Úmidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Cacau Cabruca 5.699,56 0,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Eucalipto 149.347,06 5,53 0,00 0,00 0,00 0,00 31,00 0,20Pastagem eAgricultura de 1.497.839,68 55,48 66,00 0,01 48.754,00 37,34 7.967,00 51,80pequeno porteSolo descoberto 351.829,02 13,03 13,00 0,00 1.458,00 1,12 329,00 2,14Corpos dágua 12.424,69 0,46 619420,00 79,47 3,00 0,00 151,00 0,98Sem dados 0,00 0,00 125121,00 16,05 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.699.765,16 100,00 779.463 100,00 130.563 100,00 15.380 100,00Fonte: Extraído de Landau et al. (2003) 23
  • 24. 4 OFICINAS REALIZADAS Para preparação das oficinas de reavaliação dos corredores prioritários nassub-regiões, a Coordenação Técnica da Econamfi participou no dia 02/09/2010, dareunião do CERBMA BA (Figura 9), realizada no Jardim Zoológico em Salvador, com oobjetivo de iniciar o processo de mobilização com os subcomitês, a fim de sistematizaras informações referentes à definição dos mini-corredores. Na oportunidade, foramtraçadas estratégias necessárias para realização das oficinas locais. A partir da reunião no Comitê, a Coordenação Técnica, iniciou as atividadesque deram suporte a realização das três oficinas, uma em cada região: extremo sul, sule baixo sul. Figura 9 – Reunião do comitê da Biosfera da Mata Atlântica, realizada em Salvador em 02/09/2010. 24
  • 25. 4.1 Oficina realizada no extremo sul Para realizar a oficina no extremo sul, a mobilização baseou-se em: (I) aCoordenação Técnica apresentou na Reunião do Subcomitê do Extremo Sul, realizadaem Porto Seguro em 10/09/2010, a os objetivos da oficina, que ficou marcada para osdias 27 e 28 de outubro de 2010 (Figura 10); (II) foi elaborado convite pelaCoordenação Técnica (Anexo 5) e encaminhado para a Secretária Executiva doSubcomitê (Andrea Campeche), que encaminhou para todos integrantes do subcomitêatravés da sua rede de comunicação. . Figura 10 – Apresentação do objetivo do projeto na reunião do Subcomitê do Extremo Sul, realizada em Porto Seguro em 10/09/2010. A oficina foi realizada na cidade de Porto Seguro no Sarana Praia Hotel, estandopresentes, além da equipe da Econamfi, 16 atores, conforme Quadro 1, a fim delevantar informações pertinentes sobre os mini-corredores do extremo sul: Parna Pau-Brasil-Monte Pascoal e Parna Monte Pascoal-Descobrimento-Serras Itamaraju. 25
  • 26. Quadro 1 – Relação dos atores presentes na oficina de Porto Seguro nos dias 27 e 28 de outubro de 2010 (Lista de Presença – Anexo 5) NOME INSTITUIÇÃO TELEFONEAndrea S. Campeche Natureza Bela 73 8175-5338Christiane Holvorcem IBIO 73 3288-5302Eliana Nascimento da Silva MDPS – Movimento de Defesa 73 9948-0308 de Porto SeguroErik Tedesco Projeto Coral Vivo 73 3575-2353Geise Bomfim Bertti Natureza Bela 73 8118-1813Jean-Francois Timmers Flora Brasil 71 9655-7083João Walpole Henriques IBIO 73 3288-5302Lucélia de Melo Berbert IBIO 73 3288-5302Magda Vânia G. Barros ICMBIO Parna Monte Pascoal 73 3294-1870Márcia Archer de C. Andrade Fórum Florestal 73 8824-5630Mateus C. Leite Matos PCE/UCE/SEMA-BA 71 3116-7848Raquel Mendes Miguel Instituto Chico Mendes de 73 3288-1644 Biodversidade (ICMBIO) Parna Pau BrasilRômulo F. Batista IBIO 73 3288-5302Sueli Abade ASCAE – Associação Cultural 73 3679-1403 Arte e EcologiaVirginia Londe de Camargos Veracel 73 3575-2353Wolney S. Farias Flora Brasil 73 9976-0038 Após apresentação dos presentes, foi feito pela Econamfi, umhistórico através de apresentação em PowerPoint da criação dos mini-corredores daregião (Figura 11). A metodologia adotada possibilitou contextualização do histórico dacriação dos mini-corredores do extremo sul, estimulando o resgate de informações porparte dos participantes. 26
  • 27. Figura 11 – Apresentação do histórico de definição dos mini- corredores do Extremo Sul. A etapa seguinte da oficina foi o levantamento dos projetos que estão emexecução nos mini-corredores do extremo sul. Utilizando mapas fixados nas paredes,os atores preenchiam uma ficha com o nome do projeto e fixava a mesma na localidadede execução das atividades. Simultaneamente, inseria o respectivo projeto no mapa domini-corredor dentro do SIG (Figura 12). 27
  • 28. Figura 12 – Participantes inserindo projetos nas áreas dos mini- corredores. Com esse exercício, foi possível identificar os projetos em execução conformedemonstra o Quadro 2. Quadro 2 – Relação dos projetos em execução nos mini-corredores do extremo sul Projetos Atores 1 Coleta de sementes IBIO 2 Restauração de 220ha de floresta Natureza Bela 3 Carbono IBIO 4 Projeto MP IBIO 5 Reposição obrigatória da Gasoduto IBIO 6 Restauração de 250ha de floresta Natureza Bela 7 Projeto de Carbono IBIO KRAFT 8 Projeto de Carbono IBIO 9 Formas da Natureza Oscar Artaza 10 Restauração Florestal Natureza Bela 11 Fortalecimento de RPPN Flora Brasil 12 Artesão Legal Flora Brasil 14 Roça Viva Flora Brasil 28
  • 29. Projetos Atores 15 Corredor ecológico Porto - Cabrália MDPS 16 CEPOC Legal - PDA MDPS 17 Piaçava sustentável IBIO 18 Piaçava sustentável IBIO 19 Formas da Natureza Oscar Artaza 13 Reserva Legal Flora Brasil 20 Aroeirinha Flora Brasil 22 Restauração Florestal Flora Brasil 21 Criação de UC - GCF Flora Brasil 23 PEABA Itamaraju ASCAE 27 Apoio para RPPN do Descobrimento Biodiversitas/SOS 26 SAF no Assentamento Riacho das Ostras Terra Veva 30 Projeto Tartaruga PAT Ecosmar 28 CI Corumbau CI – Conservação Internacional 29 Mosaico de UCs (em todos os corredores) Fórum Mosaico 24 PEABA Porto Seguro ASCAE 30 Projeto Tartaruga PAT Ecosmar 25 Arte e Educação - Coroa Vermelho ASCAE Seguindo a mesma metodologia anterior, buscou-se identificar as instituiçõesque possuem ações nos mini-corredores. Essa discussão possibilitou a identificação de36 instituições no mini-corredor Pau Brasil-Monte Pascoal, divididas nos três setores:  Do Primeiro Setor: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), ICMBIO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), SEMA, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e MP/NUMA. 29
  • 30.  Do Segundo Setor: Coelba e VERACEL  Do Terceiro Setor: Associação dos Nativos de Caraíva (ANAC), ASCAE, Assoc. Beneficente de Nova Caraíva (ASCBENC), Associação dos Trabalhadores Rurais, Associação Flora Brasil, CI, Cooplantar, Coral Vivo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), Fruto da Terra, IBIO, Instituto Cidade, MDPS, Movimento dos Sem Terra (MST), Natureza Bela, Sindicato Rural Patronal e The Nature Conservancy (TNC). No mini-corredor Monte Pascoal-Descobrimento foram identificadas 32instituições:  Do Primeiro Setor: ADAB, Coordenação de Desenvolvimento Agrária (CDA), CEPLAC, IBAMA, EBDA, Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), FUNAI, ICMBIO, INCRA, Universidade Estadual do Sul da Bahia (UESB), Prefeitura Municipal de Prado.  Do Segundo Setor: Coelba, Fibria, Suzano, Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Florestal.  Do Terceiro Setor: Assoc. Nova Esperança, Assoc. Prop. do Entorno do Parna do Descobrimento (AMEPARNA), Associação Pradense (APPA), Assoc. Alternativa (Hélio), Assoc. Artesãos e Moveleiros (Montinho-Itamaraju), Assoc. Barra Velha, Assoc. de Assentamentos, Associação Flora Brasil, Biodversitas, Conselho dos Caciques, CI - Projeto Marinho, IBIO, MST, Núcleo Descentralizado do Pacto da Restauração da Mata Atlântica, Patrulha Ecológica, Sindicato Rural Patronal, SOS Mata Atlântica e Terra Viva. A metodologia utilizada, também possibilitou a identificação de conflitosexistentes no mini-corredor Monte Pascoal-Descobrimento em função da dinâmicasocioeconômica da região, que de alguma forma, interferem na dinâmica ambientallocal. Os conflitos levantados seguem relacionados a seguir:  Conflito entre indivíduos sem terras e índios no Corumbalzinho e Assentamento Corumbal; 30
  • 31.  Ocupação indígena nas terras no Parna do Descobrimento;  Especulação imobiliária e Assentamento Cumuruxatiba;  Especulação imobiliária e população indígenas, em Corumbal – próximo da agrovila e na boca da Cay;  Ocupação indígena no Parna Monte Pascoal, entre boca do rio Corumbal e Bojigão;  Exploração madereira no Assent. Nova Esperança (CDA), localizado na estrada Corumbal;  Existência do núcleo de fabricação de industrianato no povoado de Palmares;  Desmatamento para plantação de café e mamão e plantio de subsistência na Serra Guaturama;  Assentamento Pau Brasil dentro da floresta - Serra do Monte Pescoço;  Extração intensa e clandestina de madeira no Parna Monte Pascoal e Descobrimento;  Desmatamento e assoreamento do rio do Ouro que abastece Itamaraju;  Fomento da Fibria para produção florestal sobre área desmatada;  Assoreamento do rio do Jucuruçu para pecuária, na várzea do rio Jucuruçu;  Desmatamento de floresta para plantio de mamão - na propriedade de Décio;  Mineração de caolin - estrada para Corumbau. Em seguida, foram feitos dois questionamentos: (i) se a terminologia “mini-corredor” é adequada para definir a área? (ii) que símbolo representa bem cadalocalidade? O grupo presente concordou que a terminologia “mini-corredor” diminui muito aimportância da área e que “corredor prioritário” tem uma melhor conotação, algo queo Estado do Espírito Santo já utiliza. Além da terminologia, os presentes solicitaramalteração do nome do corredor Pau Brasil-Monte Pascoal, para “Corredor PrioritárioPau Brasil”. A outra área continua com a denominação anterior, substituindo aterminologia “mini-corredor” por “corredor prioritário”, ficando assim: “CorredorPrioritário Monte Pascoal–Descobrimento”. 31
  • 32. Em seguida, os presentes indicaram os símbolos que representarão cadacorredor. O Corredor Prioritário Pau Brasil, indicou como símbolo a árvore PauBrasil e o Corredor Prioritário Monte Pascoal-Descobrimento, indicou a ave Mutum(Crax blumenbachii). Pau-brasil é o nome genérico que se atribui a váriasespécies de árvores do gênero Caesalpinia presentes na região daMata Atlântica brasileira. Uma das características mais importantesdo pau-brasil é a madeira pesada com a presença interna de umextrato que gera uma espécie de tinta vermelha. Por ser de altaqualidade, a madeira desta árvore é muito usada na fabricação deinstrumentos musicais como, por exemplo, violinos, harpas e violas.A presença de pau-brasil na Mata Atlântica era muito grande até oséculo XVI. Porém, com a chegada dos portugueses ao Brasil teveinicio a extração predatória do pau-brasil. Os portugueses extraíam a madeira paravender no mercado europeu. A madeira era transformada em móveis, enquanto oextrato era usado na produção de corante vermelho. O mutum-do-sudeste Crax blumenbachii é um cracídeo endêmico da Mata Atlântica que ocorria em florestas de baixada e de tabuleiros na região entre a atual cidade do Rio de Janeiro e o sul da Bahia até as proximidades do Recôncavo, adentrando o leste de Minas Gerais. Estas florestas localizadas a baixas altitudes foram dramaticamente reduzidas nos últimos 100 anos, especialmente durante o grande ciclo de desmatamento ocorrido no norte do Espírito Santo nas décadas de1960-70, e no sul da Bahia a partir da década de 1980. Os registros recentes econfiáveis de populações naturais do mutum-do-sudeste estão restritos a apenas oitolocalidades, a saber: Ituberá, Parque Estadual da Serra do Conduru, Parques Nacionaisdo Descobrimento, do Pau Brasil, Reserva Biológica de UNA, na Serra das Lontras(Bahia), Reserva Biológica de Sooretama e Reserva Natural do Vale do Rio Doce(Espírito Santo). A estimativa populacional é de apenas 50 a 249 indivíduos na natureza(BirdLife International 2007)3.4.2 Oficina realizada na região sul Semelhante ao realizado na reunião do extremo sul, a Coordenação Técnica,elaborou e encaminhou convite com a programação (Anexo 7) ao Secretário Executivodo subcomitê do sul, Paulo Cruz, que enviou aos demais integrantes do subcomitê.Além disso, a Coordenação Técnica entrou em contato diretamente com os integrantes3 BirdLife International (2007) - Threatened birds of the world. Disponível em: htttp://www.birdlife.org. 32
  • 33. do subcomitê, informando a importância da oficina. Apesar do empenho em mobilizar osparticipantes, a reunião contou um público aquém do esperado. De acordo com o Quadro 3, oito pessoas participaram do encontro realizado noHotel Aldeia da Praia no dia 11 de novembro de 2010.Quadro 3 – Relação dos atores presentes na oficina de Ilhéus realizada em 11/11/2010 (Lista de Presença – Anexo 8) NOME INSTITUIÇÃO TELEFONECornelius Von Fürstenberg Proj. Corredores 71 3116-7847Fabiana Santos da Silva Inst. Floresta Viva 73 9943-5101Glória Lúcia Castro CARE 73 3634-3144Maria Socorro Mendonça Assoc. Ação Ilhéus 73 9999-0178Mônica Melo IMA 73 3634-2710Paulo C. P. Cruz ICMBIO 73 9922-4272Rui Barbosa da Rocha Inst. Floresta Viva 73 9983-2048Saturnino Neto ICMBIO 73 3226-1010Vinícius de Amorim Silva UNICAMP / Pós-Graduação 73 9998-0028 Apesar do número pequeno de participantes, os presentes concordaram emrealizar a reunião, que teve início com a apresentação do histórico de criação dos mini-corredores da região (Figura 13). 33
  • 34. Figura 13 – Participantes da reunião realizada no sul da Bahia em 11/11/2010. Através da metodologia utilizada, foi possível verificar a dinâmicasocioeconômica dos mini-corredores, definida pelo conjunto de atores com atuação naregião, pelos conflitos existentes que podem interferir na conservação ambiental e pelosprojetos desenvolvidos nas localidades. Nesse contexto, identificou-se os atores quedesenvolvem ações ambientais na região de cada mini-corredor (Figura 13). No mini-corredor PESC-PMBE, foram identificados os seguintes atores:  Do Primeiro Setor: CEPLAC, CIPPA, IBAMA, IMA, INCRA, Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus, Secretaria de Meio Ambiente de Uruçuca, SEBRAE, SEMA e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).  Do Segundo Setor: Manã Agricultura & Paisagismo e TXAI Resort através do programa “Companheiros do TXAI”.  Do Terceiro Setor: Assoc. Abará, Associação Ação Ilhéus, Associação Embaúba, Associação de Quilombos, Boto Negro, Instituto Arapyaú, CARE, Escola Agrícola Margarida Alves, Escola Rural Dendê da Serra, IESB (Instituto 34
  • 35. de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia), Instituto Floresta Viva, Mecenas da Vida, Rede Sul da Bahia, Rosa dos Ventos, S.O.S Itacaré. Figura 14 – Participantes inserindo informações nas áreas dos mini- corredores. No mini-corredor denominado Una-Lontras-Baixão, foram levantados osseguintes atores com ações ambientais na região:  Do Primeiro Setor: BNB, CAR, CEPLAC, CIPPA, EBDA, FUNAI, IBAMA, ICMBIO, INCRA, Prefeitura Municipal de Camacã, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Una, UESC.  Do Segundo Setor: não foram identificados atores desse setor com atuação ambiental na localidade.  Do Terceiro Setor: Assentamentos do MST (Terra Vista e Nova Ipiranga), CARE, Associação dos Proprietários de RPPN da Bahia e Sergipe (PRESERVA), 35
  • 36. Cooperativa dos Pequenos Produtores de Una (Cooperuna), Instituto Cabruca, Instituto Ecotuba, Instituto Driads, IESB, Instituto Uiraçu, Sindicato Rural de Una. No mini-corredor de Boa Nova-Poções, foram identificados os seguintes atorescom ações ambientais na região:  Do Primeiro Setor: ICMBIO, Prefeitura Municipal de Boa Nova, UESB e UESC.  Do Segundo Setor: semelhante ao mini-corredor anterior, aqui também não foram identificados atores.  Do Terceiro Setor: Associação Mata de Cipó, Papa Mel e SAVE. Buscou-se também, relacionar os conflitos existentes nos mini-corredores. Deacordo com os presentes, existem os seguintes conflitos no mini-corredor Una-Lontras-Baixão:  Assentamento fazenda Brasilândia;  Atividade de carcinicultura;  Caça ilegal em toda a área;  Delimitação de área indígena;  Expansão da atividade cafeeira;  Expansão do cultivo do eucalipto;  Extração ilegal de madeira em toda a área;  Falta de regularização fundiária na região do Bandeira;  Ocupação irregular na área da ampliação da REBIO (Reserva Biológica de Una);  Retirada ilegal de argila. No mini-corredor PESC-PMBE, os conflitos identificados foram os seguintes:  Construção do aeroporto;  Construção do Complexo Porto Sul; 36
  • 37.  Dificuldades no acesso ao PMBE em função da proprietária local criar empecilhos, mesmo com ação judicial;  Expansão urbana desordenada;  Extração ilegal de madeira no PESC;  Falta de regularização fundiária no PESC;  Proposta de instalação de siderurgia;  Invasão de mangue entre o Km 0 e 17 da BA 001 sentido Ilhéus – Itacaré;  Invasões, caça e retirada de madeira no PMBE;  Lixão de Itacaré;  Lixão de Itariri;  Não criação da RESEX em Itacaré em função do gás;  Ocupação irregular em Serra Grande, Mamoã e Jóia do Atlântico;  Plataforma de petróleo;  Regularização fundiária de áreas demandas pelas Comunidades Tradicionais Quilombolas;  Retirada clandestina de areia;  Risco de exploração de rocha na região da Tibina para construção do porto;  Traçado final e pátio da ferrovia;  Uso da água para retroporto gerando risco de drenagem. Com relação ao mini-corredor Boa Nova-Poções, não foi apresentado nenhumconflito em função da ausência de representantes locais na reunião. Também foram levantadas informações sobre os projetos que estão emexecução atualmente e em perspectivas futuras. Assim, foram identificados osseguintes projetos no mini-corredor PESC – PMBE:  Integração do turismo com comunidades rurais - Instituto Floresta Viva; 37
  • 38.  Plano de Manejo do Parque Marinho – UESC, Instituto Floresta Viva e S.O.S Mata Atlântica;  Plano diretor de Serra Grande – Prefeitura Municipal de Uruçuca;  Projeto Comunidades Tradicionais Quilombolas – Instituto Floresta Viva;  Projeto Corredor Ecológico Floresta – Instituto Floresta Viva;  Projeto de restauração no interior do PESC – Instituto Floresta Viva;  Fortalecimento do Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada – ABARÁ;  Adequação ambiental de assentamentos de reforma agrária – Instituto Floresta Viva;  Viveiro de mudas da Mata Atlântica - Instituto Floresta Viva;  Vila Aprendiz – Arapiaú;  Pesquisa com flora nativa – UESC e Instituto Floresta Viva;  Pedagogia Waldorf / Antroposófica – Dendê da Serra;  Educação de jovens filhos de agricultores - Escola Agrícola Margarida Alves;  Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade) – IPÊ;  Turismo Carbono Neutro – Mecenas da Vida;  Companheiros do TXAI – TXAI;  UESC Rural – UESC;  Cidadania e Vila Sustentável – Associação Ação de Ilhéus. Com relação aos mini-corredores Una-Lontras-Baixão e Boa Nova-Poções, nãofoi apresentado nenhum projeto em função do baixo número de atores locais comconhecimento sobre a região. E também, em função do pequeno número departicipantes, não foi identificadas as espécies que representam cada mini-corredor. 38
  • 39. 4.3 Oficina realizada na região do baixo sul Seguindo a mesma metodologia utilizada nas reuniões anteriores, aCoordenação Técnica, elaborou e encaminhou convite com a programação (Anexo 8)ao Secretário Executivo do subcomitê do baixo sul, Jorge Velloso, que enviou aosdemais integrantes do subcomitê. Além disso, Isabel Ligeiro (IDEIA) juntamente com aCoordenação Técnica da Econamfi entraram em contato diretamente com osintegrantes do subcomitê, informando a importância da oficina. Apesar do empenho emmobilizar os participantes, a reunião não contou com o público esperado. Entretanto,salienta-se que o grupo presente teve ativa atuação na definição dos mini-corredores esão representantes das organizações com forte atuação na região. De acordo com o Quadro 4, cinco pessoas participaram do encontro realizado noHotel Rio Una em Valença, no dia 26 de novembro de 2010.Quadro 4 – Relação dos atores presentes na oficina de Valença realizada em 26/11/2010 (Lista de Presença – Anexo 10) NOME INSTITUIÇÃO TELEFONEMateus C. Leite Matos PCE/UCE/SEMA-BA 71 3116-7848Rogério Santos da Cunha SEMA 73 9982-0212Juliana Laufer Michelin 73 8106-3526Adriana Oliveira AMUBS – Associação dos 75 9966-9664 Municípios do Baixo SulJorge Velloso Instituto Água Boa 73 9952-7949 Apesar de contar com um pequeno grupo, a reunião foi bastante produtivapossibilitando a redefinição das poligonais dos 3 mini-corredores da região.Inicialmente, foi realizado, como nas oficinas anteriores, a apresentação do histórico dadefinição dos mini-corredores (Figura 15). 39
  • 40. Figura 15 – Apresentação do histórico da criação dos mini- corredores do baixo sul. Com relação a identificação dos atores com atuação em cada mini-corredor, areunião possibilitou verificar (Figura 16), primeiramente no mini-corredor Serra dasOnças, os seguintes atores com atuação local:  Do Primeiro Setor: AMUBS, FUNAI, CEPLAC, Prefeitura Municipal de Camamu, EBDA, CDA, SEMA, MP/NUMA.  Do Segundo Setor: Natuvale, First Flora, Ian Walker.  Do Terceiro Setor: Instituto Água Boa, 21 comunidades de quilombos sendo 18 reconhecidas pela Fundação Palmares, Tribo Pataxó Hã Hã Hã, 14 assentamentos do INCRA, 6 assentamentos do CDA, Instituto Ynamata, Instituto Terraguá, Instituto Floresta Viva, Organização de Conservação de Terras (OCT), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), CARE, MST, IDEIA, Coopersucar. 40
  • 41. Figura 16 – Indicação de atores com atuação local. No corredor prioritário Papuã-Pratigi, os atores levantados foram: Do Primeiro Setor: SEMA, INCRA, CEPLAC, MP/NUMA, Universidade Federal da Bahia (UFBA), AMUBS, Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA). Do Segundo Setor: Michelin. Do Terceiro Setor: OCT, Instituto Terraguá, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES), Associação Guardiã da APA do Pratigi (AGIR), Comunidades Tradicionais de Quilombos. No corredor prioritário Restinga, foram levantados os seguintes atores: Do Primeiro Setor: MP/NUMA, SEMA, Universidade Estadual da Bahia(UNEB), Bahiatursa, AMUBS, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET). Do Segundo Setor: Maricultura Valença (Criação de uma RPPN de cerca de 1400 hectares). 41
  • 42.  Do Terceiro Setor: IDEIA, IDES, Fundação Onda Azul, Fundação Coral, WordWatch, Associação Baiana para Conservação dos Recursos Naturais (ABCRN), Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A reunião em Valença, possibilitou também a identificação dos conflitosexistentes em cada mini-corredor. No corredor prioritário Serra das Onças, os presentesrelacionaram os seguintes conflitos:  Carcinicultura;  Mineração (gipsita);  Especulação imobiliária;  Pecuária;  Pesca com utilização de bomba;  Expansão agrícola ao longo das margens da BA 001;  Estaleiro com uso de madeira da Mata Atlântica;  Lixão;  Favelização;  Plantio de eucalipto. No corredor prioritário Papuã-Pratigi, os conflitos citados foram:  Desmatamento na Serra do Papuã;  Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH);  Exploração de petróleo pela empresa El Passo; 42
  • 43.  Mineração (ilmenita);  Especulação imobiliária;  Estrada da cidadania que vai fragmentar uma área de 3 mil hectares;  Beneficiamento ilegal de madeira;  Caça ilegal;  Carcinicultura. Em função da ausência de representantes do mini-corredor Restinga, não foipossível levantar os conflitos existentes na localidade. As atividades continuaram com olevantamento dos projetos existentes. No corredor prioritário Serra das Onças, foramcitados os seguintes projetos juntamente com a instituição executora:  Projeto Floresta Legal 1 e 2 – Instituto Água Boa;  Projeto Caminhos da Mata - Instituto Água Boa;  Criação de RPPN - Instituto Água Boa;  Economia Solidária – AMUBS;  Projeto Mosaico – Fundação Onda Azul;  Elaboração do Plano de Manejo – SEMA;  Criação do Parque Municipal de Camamu - Instituto Água Boa;  Agroecologia – SASOP; No corredor pioritário Papuã-Pratigi, foram relacionados os seguintes projetos: 43
  • 44.  Projeto Mosaico – Fundação Onda Azul;  Corredor Ecológico Pratigi – OCT;  Regularização fundiária – CDA e AGIR;  Casas familiares rurais – IDES;  Criação de RPPN – OCT. Quanto ao corredor prioritário Restinga, os presentes informaram os seguintesprojetos em execução:  Projeto Mosaico – Fundação Onda Azul;  Revisão do plano de manejo de Guaibim e Tinharé/Boipeba – SEMA;  Educação ambiental – IDEIA;  Etno Desenvolvimento – IDES. Após a identificação dos atores, conflitos e projetos no baixo sul, a etapaseguinte da oficina consistiu em estabelecer os símbolos representativos de cada mini-corredor, que aliás, os presentes sugeriram que fosse excluído o termo “mini” ficando asseguintes denominações juntamente com o símbolo representativo:  Corredor Ecológico Serra das Onças tendo a ave conhecida como macuquinho baiano como símbolo para representar a região. Scytalopus é um gênero de aves passeriformes do Novo Mundo que inclui um número ainda subestimado de espécies denominadas como tapaculos e macuquinhos. Com uma taxonomia controversa e confusa, o pico de 44
  • 45. biodiversidade dos Scytalopus ocorre nos Andes; no Brasil, existem pelo menos cincoespécies.  Corredor Ecológico Papuã-Pratigi tendo a árvore conhecida como jataipeba como símbolo para representar a região. A jataipeva (Dialium guianense) é uma árvore que chega a medir até 20 metros, da família das leguminosas, subfamília cesalpinioídea, natural das Guianas e do Brasil, especialmente dos estado do Amazonas, Pará, Bahia e Mato Grosso. A espécie possui folhas compostas, flores verde-amareladas, em panículas terminais e vagens comestíveis contendo polpa com sabor semelhante ao da passa. Sua madeira castanho-avermelhada é muito dura, e a casca é utilizada no tratamento de gota,reumatismo e sífilis. Também é conhecida pelos nomes de capororoca, cururu, garapa,itu, jataipeba, jutaí, jutaipeba, jutaipoca, jutaí-pororoca e pororoca.  Corredor Ecológico Restiga tendo a ave conhecida como arapapá como símbolo para representar a região. O Arapapá (Cochlearius cochlearius) é uma ave ciconiiforme, paludícola, da família dos ardeídeos presente em quase toda a chamada América tropical. Tais aves medem cerca de 54 cm de comprimento, com plumagem cinza-clara, longo penacho nucal negro. Também são conhecidas pelos nomes de ararapá,arapopó, arataiá, arataiaçu, colhereiro, sabacu, sabucu, savacu, socó-de-bico-largo etamatiá. 45
  • 46. 5 MEMORIAL DESCRITIVO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS Nas três oficinas realizadas, os presentes solicitaram alterações nas poligonaisdos mini-corredores. Para formulação do novo desenho, foram utilizados critérios delimites naturais. Em geral, a rede hidrográfica e sistema viário serviram como marcospara redefinição das poligonais. Nas oficinas, foram utilizados mapas impressos com imagens do satéliteLandsat, sobreposto a rede hidrográfica e sistema viário da base de dados da SUDENEna escala 1:100.000. Com essas informações, os participantes delinearam (Figura 17)as novas poligonais sobre os mapas que posteriormente foram digitalizados. (a) (b)Figura 17 – Redefinição das poligonais dos mini-corredores no extremo sul (a) e no baixo sul (b). O Quadro 5 expõe os tamanhos dos corredores prioritários do extremo sul, sul ebaixo sul, após as contribuições dos participantes das oficinas. Maiores informaçõesdas poligonais encontram-se descritas nos Anexos 1, 2, 3 e 4 que expõem cadamemorial descritivo e os respectivos corredores. 46
  • 47. Quadro 5 – Áreas dos mini-corredores ecológicos da Bahia de acordo com a redefinição das poligonais pelos participantes das oficinas. Perímetro Área Corredor ecológico Área (km²) (km) (ha)Descobrimento-Monte Pascoal 258,2 1.819 181.997Pau Brasil 220,4 1.899 189.960Boa Nova-Poções 245,8 2.056 205.644Una-Lontras-Baixão 301,6 3.146 314.676Serra do Conduru – Boa Esperança 197,2 1.375 137.514Papuã – Pratigi 242,2 1.781 178.100Serra das onças 200,1 1.623 162.293Restinga 230,0 1.195 119.5546 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados apresentados evidenciam a importância da estratégia decorredores ecológicos e o envolvimento dos atores em cada região para a conservaçãoda Mata Atlântica na Bahia. Todo o processo de construção deste trabalho, asentrevistas, as oficinas e o esforço de mapeamento mostraram a riqueza e acomplexidade envolvida em cada um dos corredores, sobretudo com a lógicaestabelecida para a gestão dos corredores através do CERBMA BA e os respectivossubcomitês. Houve muito trabalho e dedicação dos atores envolvidos para que cadacorredor fosse estabelecido, assim como muita expectativa das oportunidades quepoderiam vir com a estratégia de corredores (Quadro 6). 47
  • 48. Quadro 6 – Quadro sinóptico do processo de definição dos Corredores Ecológicos. Região Estratégia de Lógica Base de dados Critérios de escolha definição estabelecida  Cobertura florestal; Distribuir os  Imagens de Reuniões do  Potencial de corredores nas satélites e fotos subcomitê conectividade; extremidades e aéreas da região; envolvendo  Presença de Baixo no centro da  Estudos técnicos membros do Unidades de Sul região, buscando e científicos de comitê e outros conservação; a conectividade pesquisadores e atores que atuam em toda a região instituições  Contexto na região. socioambiental; no longo prazo.  Áreas prioritárias Oficina para para a conservação construção do Considerar o  Imagens de da biodiversidade; plano de ação para ranking das satélites e fotos  Cobertura florestal; conservação da áreas prioritárias aéreas da região;  Potencial de biodiversidade do para a  Estudos técnicos conectividade; Sul sul da Bahia conservação da envolvendo biodiversidade e científicos de  Presença de membros do no sul da Bahia pesquisadores e Unidades de instituições conservação; comitê e outros estabelecido na atores que atuam oficina.  Contexto na região. socioambiental;  Cobertura florestal;  Imagens de  Proximidade entre Reuniões do os fragmentos satélites e fotos subcomitê Definição de três aéreas da região;  Potencial de envolvendoExtremo eixos de  Estudos técnicos conectividade; membros do Sul conectividade ao e científicos de  Presença de comitê e outros longo da região. pesquisadores e Unidades de atores que atuam instituições conservação; na região. Contexto socioambiental Durante o trabalho, percebeu-se que o conceito foi bem absorvido pelos atoresenvolvidos, pois faz parte da estratégia adotada por diferentes instituições. Por outrolado, é possível perceber um desgaste no envolvimento por parte dos atores, poisapesar do esforço feito na mobilização as oficinas no Sul e Baixo Sul contaram comuma baixa participação. É preciso diagnosticar esse problema e tentar restabelecer aparticipação dos atores, pois o Comitê Gestor do CCMA é o CERBMA BA e seussubcomitês só existem com participação. 48
  • 49. ANEXOSAnexo 1 – Corredores Ecológicos do Baixo Sul da Bahia: a) originais, delimitação e uso da terra; b) Redefinição das poligonais.Anexo 2 – Corredores Ecológicos do Sul da Bahia: a) originais, delimitação e uso da terra; b) Redefinição das poligonais.Anexo 3 – Corredores Ecológicos do Extremo Sul da Bahia: a) originais, delimitação e uso da terra; b) Redefinição das poligonais.Anexo 4 – Memoriais descritivos dos mini-corredores.Anexo 5 – Convite com a programação da reunião no extremo sul.Anexo 6 – Lista de presença dos participantes da reunião no extremo sul.Anexo 7 – Convite com a programação da reunião no sul.Anexo 8 – Lista de presença dos participantes da reunião no sul.Anexo 9 – Convite com a programação da reunião no baixo sulAnexo 10 – Lista de presença dos participantes da reunião no baixo sul. 49
  • 50. Anexo 1 – Corredores Ecológicos do Baixo Sul: a) originais, delimitação e uso da terra. 50
  • 51. b) Redefinição das poligonais 51
  • 52. 52
  • 53. 53
  • 54. Anexo 2 – Corredores Ecológicos do Sul da Bahia. a) originais, delimitação e uso da terra; 54
  • 55. b) Redefinição das poligonais. 55
  • 56. 56
  • 57. 57
  • 58. Anexo 3 – Corredores Ecológicos do Extremo Sul da Bahia. a) originais, delimitação e uso da terra; 58
  • 59. b) Redefinição das poligonais. 59
  • 60. 60
  • 61. Anexo 4 – Memoriais descritivos dos Corredores Ecológicos. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Descobrimento-Monte PascoalPerímetro: 258,2 kmÁREA: 1.819,9 km²ÁREA: 181.997,1 ha DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Descobrimento-Monte Pascoal tem seus limites descritos apartir das cartas Folhas vetorizadas Monte Pascoal, Prado, Guaratinga e Itamaraju, naescala 1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, DatumCórrego Alegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 484668,1m e N 8142585,8m,deste segue a linha da costa pelas coordenadas E 483805,6 m e N 8126485,0m; E480216,6m e N 8107298,5m; E 476685,1m e N 8089913,0m; E 477533,1 e N8079656,1m; deste segue a margem esquerda do rio Jucuruçu pela coordenadas E458745,5m e N 8093928,6m; E 456085,4m e N 8097481,6m; E 446275,8m e N8112704,9m; E 431917,3m e N 8122494,1m; deste segue em direção norte à margemesquerda do rio tributário do Jucuruçu nas coordenadas E 434581,6m e N 8125964,7m;E 433698,4m e N 8128549,3m; E 436294,2m e N 8135933,4m; deste segue o divisorde águas pelas coordenadas E 437353,8m e N 8137297,4m; E 440578,0m e N8137849,3m; deste segue até o córrego do Cemitério nas coordenadas E 447191,6m eN 8139279,6m; chegando ao rio Caraíva na coordenada E 468716,7m e N8138467,1m; deste segue a margem direita do rio Caraíva passando pela coordenadaE 481558,2m e N 8139592,4m, chegando à sua foz no primeiro vértice desse memorial. 61
  • 62. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Pau BrasilPerímetro: 220,4 kmÁREA: 1.899,6 km²ÁREA: 189.960,4 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Pau Brasil tem seus limites descritos a partir das cartasFolhas vetorizadas Porto Seguro e Monte Pascoal, na escala 1:100.000, com ProjeçãoUniversal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre, produzidas pelaSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pela Superintendência de EstudosEconômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérticecom coordenadas E 497986,3m e N 8200379,3m, deste segue a linha da costa pelascoordenadas E 499164,0m e N 8189767,7m; E 493268,0m e N 8180859,7m; E490547,9m e N 8165899,5m; E 488892,9m e N 8155037,7m; até E 484657,5m e N8142584,8m na foz do rio Jucuruçu; deste segue a margem direita nas coordenadas E473605,4m e N 8137176,0m; E 468716,7m e N 8138467,1m; E 466003,3m e N8141086,8m; E 464045,5m e N 8144279,7m; E 458908,5m e N 8151755,9m; destesegue pelo córrego das Bocas nas coordenadas E 451338,6m e N 8161475,0m; E450237,6m e N 8162645,7m; deste segue em linha reta até a coordenada E 449253,8me N 8163745,2m; deste segue pelo córrego tributário do rio dos Frades até acoordenada E 448577,8m e N 8165712,0m; deste segue a margem direita do rio dosFrades pelas coordenadas E 454510,0m e N 8168929,4m; E 458454,7m e N8169382,9m; deste segue a margem esquerda do córrego do Queimado pelascoordenadas E 454846,2m e N 8172755,0m; E 455423,3m e N 8175705,5m; desdesegue em linhas retas acompanhando o divisor de águas nas coordenadas E456078,7m e N 8177053,1m; E 458544,0m e N 8178650,4m; E 461599,6m e N8180421,3m; E 463092,7m e N 8182435,2m; E 465349,7m e N 8182921,3m; E465461,4m e N 8184050,0m; deste segue pelo rio Buranhém nas coordenadas E 62
  • 63. 465391,6m e N 8185436,3m; E 467698,4m e N 8188533,5m, desde segue em linhareta até a coordenada E 469551,7m e N 8191579,8m; desde segue pelo tributário do rioJoão de Tiba nas coordenadas E 477268,9m e N 8198089,5m; E 484632,5m e N8202645,9m; desde segue a margem direita do rio João de Tiba pelas coordenadas E492465,9 e N 8203208,7; E 497652,5 e N 8200405,7; desde segue em linha reta até acoordenada inicial desse perímetro. 63
  • 64. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Boa Nova-PoçõesPerímetro: 245,8 kmÁREA: 2.056 km²ÁREA: 205.644 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Boa Nova-Poções tem seus limites descritos a partir dascartas Folhas vetorizadas Manuel Vitorino, Poções, Ipiaú e Ibicaraí na escala1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum CórregoAlegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 368055,2m e N 8440352,6m,deste segue a margem direita do Ribeirão no sentido sul até a coordenada E358693,8m e N 8419401,7m; deste segue o ribeirão da Jibóia até a coordenada E352417,5m e N 8409201,1m; deste segue o rio São José até a coordenada E352632,0m e N 8408560,8m; deste segue tributário do rio São José até a coordenada E356750,0m e N 8400430,0m; deste segue em linha reta até a coordenada E 357515,1me N 8399042,6m no rio das Mulheres; deste segue o rio das Mulheres até a coordenadaE 361170,8m e N 8380975,2m; deste segue o rio Pelonha até a coordenada E360226,8m e N 8379112,1m; deste segue em linha reta até a coordenada E 360783,7me N 8378668,1m no rio das Mulheres; deste segue tributário do rio do Vigário até acoordenada E 366933,4m e N 8371432,0m; deste segue a margem esquerda do rio doVigário até a coordenada E 380285,4m e N 8364950,2m; deste segue a margemesquerda do rio das Pombas até a coordenada E 383219,5m e N 8366641,9m; destesegue a margem esquerda do rio Gongoji até a coordenada E 402092,0m e N8402622,4m; deste segue o riacho da Água Sumida até a coordenada E 396260,8m eN 8405280,0m; deste segue o riacho do Poço até a coordenada E 391126,2m e N8411074,5m; deste segue em linha reta até a coordenada E 384782,4m e N 64
  • 65. 8417722,2m; deste segue tributário do rio da Preguiça até a coordenada E 386121,5me N 8421189,3m; deste segue o rio da Preguiça a coordenada E 384763,1m e N8425022,5m; deste segue em linha reta até a coordenada E 384606,9m e N8425438,5m; deste segue tributário do rio Vieira até a coordenada E 383116,2m e N8427994,2m; deste segue margem esquerda do rio Vieira até a coordenada E380782,9m e N 8435945,9m; deste segue tributário do rio Vieira até a coordenada E375905,7m e N 8438310,0m; deste segue em linha reta até a coordenada E 375314,0me N 8438224,4m; deste segue tributário do Ribeirão até a coordenada inicial destedescritivo. 65
  • 66. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Una-Lontras-BaixãoPerímetro: 301, kmÁREA: 3.146 km²ÁREA: 314.676 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Una-lontras-baixão tem seus limites descritos a partir dascartas Folhas vetorizadas Itabuna, Camacã, Itaju do Colônia, Barra do Poxim, na escala1:100.000, com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum CórregoAlegre, produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 497510,3m e N 8354540,1m,deste segue a linha de costa no sentido sul pelas coordenadas E 504916,0m e N8291146,1m; E 504359,2 e N 8290965,5m; deste segue em linha reta até a margemdireita do rio Rosário na coordenada E 504099,6m e N 8291031,0m; deste segue amargem direita do rio Rosário até a coordenada E 502251,9m e N 8291735,6m; destesegue o riacho Ribeira até a coordenada E 499647,0 e N 8290433,0m; desde seguetributário do riacho Ribeira até a coordenada E 496708,6m e N 8289889,4m; destesegue em linha reta até o rio Doce na coordenada E 495190,1m e N 8290904,7m; destesegue a margem esquerda o rio Doce até a coordenada E 477333,3m e N 8285840,8m;deste segue em linha reta até a coordenada E 459425,7m e N 8292714,9m; destesegue o córrego do Ouro até a coordenada E 451916,3m e N 8292923,3m; deste seguea margem direita do rio Panelinha até a coordenada E 451758,5m e N 8291398,1m;deste segue a margem esquerda do rio Panelão até a coordenada E 442671,6m e N8295001,3m; deste segue o ribeirão do Sul até a coordenada E 438895,7m e N8295029,0m; deste segue em linha reta até a coordenada E 437026,2m e N8295514,4m; deste segue a margem direita do rio da Prata até a coordenada E434530,1m e N 8288499,5m; deste segue a margem esquerda do rio Água Preta até a 66
  • 67. coordenada E 430010,5m e N 8306586,9m; deste segue tributário do rio Água Preta atéa coordenada E 431135,9m e N 8308658,7m; deste segue em linha reta até acoordenada E 435179,4m e N 8311763,5m; deste segue o córrego Acarí até acoordenada E 436391,4m e N 8314754,2m; deste segue o ribeirão Água Preta até acoordenada E 438876,9m e N 8324800,4m; deste segue o tributário do ribeirão ÁguaPreta até a coordenada E 440585,3m e N 8325557,4m; deste segue em linha reta até acoordenada E 457278,3m e N 8329112,6m; deste segue tributário do rio Una até acoordenada E 460390,0m e N 8329651,5m; deste segue margem direita do rio Una atéa coordenada E 465471,8m e N 8334333,0m; deste segue margem esquerda do rio dasPuaias até a coordenada E 466903,9m e N 8337469,9m; deste segue em linha reta atéa coordenada E 475922,2m e N 8336377,7m; deste segue a margem direita do rioSantaninha até a coordenada E 484190,4m e N 8347974,9m; deste segue tributário dorio Santaninha nas coordenadas E 486089,9 e N 8347378,1m; E 487148,5m e N8348317,9m; deste segue em linha reta até a coordenada E 487814,6m e N8348075,3m; deste segue a margem direita do rio Curutinga até a coordenada inicialdeste memorial 67
  • 68. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Serra do Conduru – Boa EsperançaPerímetro: 197,2 kmÁREA: 1.375,1 km²ÁREA: 137.514,2 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Conduru – Boa Esperança tem seus limites descritos apartir das cartas Folhas vetorizadas Ubaitaba e Itabuna, na escala 1:100.000, comProjeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 501287,8m e N 8421842,4m,deste segue em linha reta até a coordenada E 506832,5m e N 8421842,4m no oceanoAtlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 05 quilômetros de distânciapelas coordenadas E 501215,4m e N 8395110,1m; E 499299,8m e N8366223,8m;deste segue em linha reta até a coordenada E 497770,5m e N 8362728,1m; destesegue em linha reta até a coordenada E 496962,4m e N 8362728,1m; deste segue amargem direita do rio Cachoeira até a coordenada E 495474,0m e N 8361872,9m;deste segue a margem direita do rio Santana até a coordenada E 489246,8m e N8357709,9m; deste segue pelo córrego tributário do rio Santana até a coordenada E486107,9m e N 8359310,4m; deste segue em linha reta até a coordenada E 485611,7me N 8359638,2m; deste segue pelo ribeirão Pirata até a coordenada E 486033,2m e N8363291,7m; deste segue pela margem esquerda do rio Cachoeira até a coordenada E479903,2m e N 8364597,3m; deste segue em linhas restas pelas coordenadas E474715,0m e N 8370873,3m; E 472969,4m e N 8371114,1m; E 471625,2m e N8370070,8m; E 470361,1m e N 8370171,1m; E 469772,0m e N 8372971,8m; destesegue pelo rio do Braço até a coordenada E 473654,1m e N 8378766,6m; desde seguea margem esquerda do rio Almada até a coordenada E 473245,1m e N 8380668,8m; 68
  • 69. deste segue em linha reta até a coordenada E 474951,9m e N 8381952,0m; destesegue tributário do ribeirão Retiro até a coordenada E 478959,2 e N 8384789,2m; destesegue ribeirão Retiro até a coordenada E 477205,4m e N 8392306,6m; deste segue emlinha reta até a coordenada E 476966,2m e N 8393638,6m; deste segue o riachãoCorisco até a coordenada E 481240,1m e N 8407304,8m; deste segue o rio SerraD’água até a coordenada E 480758,4m e N 8409253,1m; deste segue em linha reta atéa coordenada E 480601,8m e N 8413546,0m; desde segue a margem direita do rio deContas até a coordenada inicial desse perímetro. 69
  • 70. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Papuã-PratigiPerímetro: 242,2 kmÁREA: 1.781,0 km²ÁREA: 178.100 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Papuã-Pratigi tem seus limites descritos a partir das cartasFolhas vetorizadas Ituberá, Ubaitaba e Velha Boipeba, na escala 1:100.000, comProjeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 503511,3m e N 8487485,2m,deste segue em linha reta até a coordenada E 505051,0m e N 8486859,3m no oceanoAtlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 01 quilômetro de distânciano oceano até a coordenada E 506175,7m e N 8466783,7m, justaposto ao CorredorEcológico Serra das Onças; deste segue em linha paralela a 01 quilômetro de distânciada linha de costa da Ilha da Cruz pelas coordenadas E 504619,7m e N 8465482,5m; E503153,5m e N 8464157,5m; E 501997,1m e N 8464003,2m; E 500087,4m e N8464563,6m; deste segue em linha reta até a Ilha do Contrato na coordenada E497835,5m e N 8463884,4m; deste segue a linha de costa da ilha do Contrato até acoordenada E 496635,7m e N 8463220,8m; deste segue em linha reta até acoordenada E 495639,5m e N 8462860,6m na ilha de Maranguá; deste contorna a linhade costa da ilha de Maranguá pela porção sul até a coordenada E 492225,0m e N8462398,3m; desde em linha reta até coordenada E 491461,3m e N 8463018,0m;desde em linha reta até coordenada E 491110,1m e N 8463753,1m; deste seguecórrego sem nome pelas coordenadas E 485550,5m e N 8464330,5m; E 481257,0m eN 8460225,5m; E 477401,0m e N 8460627,6m; deste segue em linha reta até acoordenada E 476604,9m e N 8460081,1m; deste segue pelo rio Acaraí até a 70
  • 71. coordenada E 469082,8m e N 8453333,3m; deste segue em linhas restas nascoordenadas E 468552,8m e N 8452843,2m; E 465392,2m e N 8452002,6m; destesegue o ribeirão Riachão do Arraial até a coordenada E 462570,7m e N 8446462,1m;deste segue o rio Oricó Grande até a coordenada E 452979,8m e N 8450547,4m; destesegue em linha reta até a coordenada E 452900,5m e N 8450615,2m na BR-101; desdesegue pela BR-101 na direção sul-norte até a coordenada E 446877,1m e N8467869,3m; deste segue o tributário do rio Braço Norte até a coordenada E447246,8m e N 8468463,0m; deste segue o rio Braço Norte até a coordenada E461914,9m e N 8484911,9m; deste segue o rio do Peixe até a coordenada E461848,4m e N 8488972,3m; deste segue pela margem direita do rio das Almas até acoordenada E 461848,4m e N 8488972,3m; deste segue a margem direita do canal deTaperoá pelas coordenadas E 490737,6m e N 8496775,2m; E 491574,4m e N8499714,0m; E 492120,3m e N 8500197,2m; E 492198,8m e N 8500086,7m; E493042,1m e N 8500234,1m; deste segue a margem direita do canal Itiúca até acoordenada E 499606,4m e N 8498869,2m; deste segue pela margem direita do rio dosPatos até a coordenada inicial desse perímetro. 71
  • 72. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico Serra Das OnçasPerímetro: 200,1 kmÁREA: 1.622,9 km²ÁREA: 162.293,4 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Serra das Onças tem seus limites descritos a partir dascartas Folhas vetorizadas Ituberá, Ubaitaba e Velha Boipeba, na escala 1:100.000, comProjeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 497835,5m e N 8463884,4m,deste segue em linha reta até a coordenada E 500087,4m e N 8464563,6m no oceanoAtlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 01 quilômetro de distânciano oceano pelas coordenadas E 501997,1 e N 8464003,2m; E 503153,5m e N8464157,5m; E 504619,7m e N 8465482,5m; E 506175,7m e N 8466783,7m; E508755,6m e N 8462255,1m; E 505869,6m e N 8444241,2m; E 501952,1m e N8429778,7m; E 501666,9m e N 8422488,2m; deste segue em linha reta até acoordenada E 500618,5m e N 8422447,6m na foz do rio de Contas; deste segue amargem esquerda do rio de Contas até a coordenada E 465372,4m e N 8417444,3m nasede do município de Ubaitaba; deste segue a BR-101 no sentido sul-norte até acoordenada E 464190,0m e N 8435524,9m no distrito de Travessão; deste segue a BA-650 até a coordenada E 476210,2m e N 8445312,8m no distrito de Orojó; deste segueo rio Orojó nas coordenadas E 474275,6m e N 8445959,8m; E 472414,7m e N8447627,7m; E 471466,4m e N 8449572,6m; deste segue o tributário do rio Orojó nascoordenadas E 471948,2m e N 8451102,6m; E 468552,8m e N 8452843,2m; destesegue em linha reta até a coordenada E 469082,8m e N 8453333,3m; deste segue o rioAcaraí até a coordenada E 476604,9m e N 8460081,1m; deste segue em linha reta até 72
  • 73. as coordenada E 477401,0m e N 8460627,6m; deste segue córrego sem nome pelascoordenadas E 481257,0m e N 8460225,5m; E 485550,5m e N 8464330,5m; E491461,3m e N 8463018,0m chegando a baía de Camamu; deste segue em linha retaaté a porção sul da ilha de Maranguá na coordenada E 492225,0m e N 8462398,3m;deste contorna a linha de costa da ilha de Maranguá pela porção sul até a coordenadaE 495639,5m e N 8462860,6m; deste segue em linha reta até a coordenada E496635,7m e N 8463220,8m na ilha do Contrato; deste segue a linha de costa da ilhado Contrato até a coordenada inicial desse perímetro. 73
  • 74. MEMORIAL DESCRITIVO Corredor Ecológico RestingaPerímetro: 230 kmÁREA: 1.195 km²ÁREA: 119.554 ha. DESCRIÇÃO O Corredor Ecológico Restinga tem seus limites descritos a partir das cartasFolhas vetorizadas Valença, Jaguaripe, Ituberá e Velha Boipeba, na escala 1:100.000,com Projeção Universal Transversa de Mercator, Fuso 24S, Datum Córrego Alegre,produzidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e digitalizadas pelaSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Inicia-se adescrição deste perímetro no vértice com coordenadas E 518870,3m e N 8548268,6m,deste segue em linha reta até a coordenada E 519044,0m e N 8548965,3m no oceanoAtlântico; deste segue em linha paralela a linha da costa a 01 quilômetro de distânciano oceano pelas coordenadas E 511103,8m e N 8539209,5m; E 508259,6m e N8537941,0m; E 505766,0m e N 8521519,0m; E 509099,6m e N 8522553,8m; E511296,0m e N 8520012,9m; E 508470,2m e N 8499935,3m; E 505051,0m e N8486859,3m; E 503511,3m e N 8487485,2m; deste segue pela margem direita do riodos Patos até a coordenada E 499606,4m e N 8498869,2m; deste segue pela margemdireita do canal Itiúca até a coordenada E 493042,1m e N 8500234,1m; deste seguepelo tributário do canal Itiúca até a coordenada E 492198,8m e N 492198,8m no canalde Taperoá; deste segue pela margem esquerda do canal Taperoá pelas coordenadasE 492120,3m e N 8500197,2m; E 491574,4m e N 8499714,0m; E 490737,6m e N8496775,2m; E 488608,7m e N 8496797,7m; deste segue margeando a BA-001 nosentido sul-norte até a coordenada E 491780,6m e N 8521393,9m; deste segue emlinha reta até a coordenada E 491297,7m e N 8522562,7m no rio Una; deste segue orio Una até a coordenada E 490839,6m e N 8523312,7m; deste segue o tributário do rioUna até a coordenada E 8523312,7m e N 8522998,1m; deste segue em linha reta até a 74
  • 75. coordenada E 485040,7m e N 8525576,8m; deste segue em linha reta até acoordenada E 486625,3m e N 8531200,0m; deste segue pelo tributário do rio Jequiriçaaté a coordenada E 488629,9m e N 8534521,3m; deste segue a margem esquerda dorio Jequiriça até a coordenada E 486145,4m e N 486145,4m; deste segue pelo tributáriodo rio Jequiriça até a coordenada E 486107,8m e N 8538640,9m; deste segue em linhareta até a coordenada E 489466,9m e N 8541315,4m; deste segue pelo tributário do rioTiriri até a coordenada E 492420,2m e N 8544497,4m; deste segue em linha reta até acoordenada E 493933,8m e N 8546550,5m; deste segue pelo tributário do rio da Donaaté a coordenada E 499038,1m e N 8548746,4m; deste segue em linha reta até acoordenada E 500354,1m e N 8551257,8m; deste segue pelo tributário do rio Aratuípeaté a coordenada E 501132,8m e N 8552095,2m; deste segue a margem direita do rioAratuípe até a coordenada E 504422,5m e N 8552884,1m; deste segue a margemdireita do rio Jaguaripe até a coordenada inicial deste memorial. 75
  • 76. Anexo 5 - Convite da reunião no extremo sul. Oficina de revisão dos Mini-corredores Porto Seguro, 27 e 28 de outubro de 2010. CONVITEPrezados (as)O Governo do Estado da Bahia está elaborando o Zoneamento Ecológico Econômico –ZEE para todo Estado e neste processo os mini-corredores serão inseridos naestratégia de planejamento. Para isso é preciso que seja apresentado um documentocom todas as informações do processo de definição dos mini-corredores e seus limitesfísicos. Assim, o Comitê da Reserva da Biosfera – BA e o Projeto Corredores Ecológico,através da Econamfi Consultorias Ltda. estão organizando todas as informações edados referentes ao processo de definição dos mini-corredores.Como parte desta construção convidamos os senhores (as) para uma oficina ondeestaremos rediscutindo os mini-corredores, analisando suas poligonais, os critérios queas definiram, as informações existentes e identificaremos os limites físicos de cada um.A oficina acontecerá em Porto Seguro (local a definir), nos dias 27/10, a partir das14:00hs, e 28/10 das 9:00 as 17:00. Por favor, agende-se, contamos com a suaparticipação e colaboração. Confirme sua presença através dos seguintes emails:andreacampeche@gmail.com e joaocarlos@econamfi.com.br.CordialmenteAndrea S CampecheSecretaria executivaSubcomitê RBMABA Extremo Sul 76
  • 77. Anexo 6 – Lista de presença dos participantes da reunião no extremo sul. 77
  • 78. Anexo 7 - Convite da reunião no sul Oficina de revisão dos Mini-corredores Ilhéus, 11 e 12 de novembro de 2010. CONVITEPrezados (as)O Governo do Estado da Bahia está elaborando o Zoneamento Ecológico Econômico –ZEE para todo Estado e neste processo os mini-corredores serão inseridos naestratégia de planejamento. Para isso é preciso que seja apresentado um documentocom todas as informações do processo de definição dos mini-corredores e seus limitesfísicos. Assim, o Comitê da Reserva da Biosfera – BA e o Projeto Corredores Ecológico,através da Econamfi Consultorias Ltda. estão organizando todas as informações edados referentes ao processo de definição dos mini-corredores.Como parte desta construção convidamos os senhores (as) para uma oficina ondeestaremos rediscutindo os mini-corredores, analisando suas poligonais, os critérios queas definiram, as informações existentes e identificaremos os limites físicos de cada um.A oficina acontecerá em Ilhéus (local a definir), nos dias 11 e 12/11, a partir das09:00hs. Por favor, agendem-se, contamos com a participação e colaboração de todos.Confirme sua presença através dos seguintes emails: paulo.cruz@econautas.com.br ejoaocarlos@econamfi.com.br.CordialmentePaulo CruzSecretaria executivaSubcomitê RBMABA Sul 78
  • 79. Anexo 8 – Lista de presença dos participantes da reunião no sul. 79
  • 80. Anexo 9 – Convite da reunião no baixo sul Oficina de revisão dos Mini-corredores Valença, 26 de novembro de 2010. CONVITEPrezados (as)O Governo do Estado da Bahia está elaborando o Zoneamento Ecológico Econômico –ZEE para todo Estado e neste processo os mini-corredores serão inseridos naestratégia de planejamento. Para isso é preciso que seja apresentado um documentocom todas as informações do processo de definição dos mini-corredores e seus limitesfísicos. Assim, o Comitê da Reserva da Biosfera – BA e o Projeto Corredores Ecológico,através da Econamfi Consultorias Ltda. estão organizando todas as informações edados referentes ao processo de definição dos mini-corredores.Como parte desta construção convidamos os senhores (as) para uma oficina ondeestaremos rediscutindo os mini-corredores, analisando suas poligonais, os critérios queas definiram, as informações existentes e identificaremos os limites físicos de cada um.A oficina acontecerá no dia 26/11(local a definir), a partir das 08:00hs. Por favor,agendem-se, contamos com a participação e colaboração de todos. Confirme suapresença através dos seguintes emails: jorge.velloso@gmail.com ejoaocarlos@econamfi.com.br.CordialmenteJorge VelosoSecretaria executivaSubcomitê RBMABA Baixo Sul 80
  • 81. Anexo 10 – Lista de presença dos participantes da reunião no baixo sul. 81