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História contemporânea da mata da esperança
 

História contemporânea da mata da esperança

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    História contemporânea da mata da esperança História contemporânea da mata da esperança Document Transcript

    • HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA MATA DA ESPERANÇA“A História Contemporânea sobre a “Mata da Esperança” começa no ano de 1927 quando, naquelaárea de 437 ha, foi construído e inaugurado o serviço de abastecimento de água da Cidade deIlhéus, na época administrado pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE). Era prefeito oSr. Mário Pessoa da Costa e Silva (1924-1927). Esse sistema funcionou até a década de 70,período em que se desativou a captação de água da barragem da Esperança. Nesse ínterim, aárea do Parque Municipal foi mantida pela Prefeitura de Ilhéus e pelo Governo do Estado atravésda EMBASA, circulando na área equipe de vigilância, visando conter o desmatamento e, porconseguinte, a destruição total dos recursos naturais.No inicio da década de 90, quando os municípios brasileiros começam a adequar-se à ConstituiçãoFederal e iniciam a elaboração das suas Leis Orgânicas, Ilhéus não fugiu à regra nacional. Com oafinco, competência e participação da ilustre Vereadora Dra. Vitória Berbert de Castro,responsável pela elaboração do Capítulo XV da Política do Meio Ambiente, art. 226, da LeiOrgânica do Município de Ilhéus, criou-se o Parque Municipal da Boa Esperança, a Área dePreservação Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e os mecanismos jurídicos para criação doFundo Municipal do Meio Ambiente, dentre outras providências.Chegamos ao ano de 1994, e encontramos o seu relato referente a brilhante participação da Sra.Rute Colares e outros na conservação do Parque. Naquela época, através do Decreto Municipal n°42 de 17 de junho de 1994, foi criado o Jardim Botânico de Ilhéus naquela área. Em 1995 foielaborada “Minuta” do Plano de Manejo do Jardim Botânico pela Prefeitura Municipal de Ilhéusatravés das suas Assessorias de Planejamento e de Meio Ambiente. E, no ano de 1996, aPrefeitura Municipal de Ilhéus assinou contrato com a Fundação Pau Brasil para que a mesmaajudasse na elaboração de projetos, captação de recursos e administração geral do Parque.Em 1997, na administração do Prefeito Dr. Jabes Ribeiro, a Fundação Pau Brasil e a CEPLACiniciaram uma ampla discussão técnica visando a elaboração de projetos com a finalidade de dar aproteção efetiva ao Parque. A Prefeitura de Ilhéus liberou funcionários para o Convenio e a recémcriada Universidade Livre do Mar e da Mata incorporou-se ao grupo de instituições mantenedorasdessa Unidade de Conservação. Nesse ínterim, evoluía a Legislação Ambiental Nacional, que noscontemplou com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, que „regulamenta o Art. 225, §1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza e dá outras providências‟. Outras Leis de proteção aos recursos naturaisforam sendo amadurecidas nos âmbitos federal, estadual e, no municipal, foi sancionada a Lei nº2.853 que reestruturou o CONDEMA – Ilhéus, em atendimento a Lei nº 6.938.Nesse período, iniciou-se a elaboração do projeto Implantação da Infraestrutura do ParqueMunicipal Esperança, Ilhéus, BA, projeto amplamente divulgado pela imprensa e pelos técnicosenvolvidos que, sob a orientação do Dr. João Louis Pereira, teve como participantes osprofissionais: Dr. Paulo de Tarso Alvim, Dan Érico Lobão, Regina Farias, Júlia Maria SantanaSalomão, Marilene Lapa e Alan Dick. Esses trabalhos foram realizados com o apoio da FUNPAB,CEPLAC, PMI, MARAMATA e do CRA.Prevê, o referido projeto, dentre outras atividades, a reforma das construções existentes,implantação de guarda corpo, construção de guarita, melhoria do acesso, construção de unidadespara demonstração técnico-científica, implantação de sistemas de energia elétrica, hidráulica etratamento de esgoto, aquisição de veículo, identificação e caracterização das áreas degradas edefinição de estratégias para sua recuperação e/ou enriquecimento, capacitação para educadorese guias ecológicos, mapeamento de trilhas ecoturísticas e construção de viveiro para plantas.Enquanto um grupo elaborava o projeto acima mencionado, deu-se inicio a uma discussãointerinstitucional, em busca de apoio financeiro e técnico para o bom andamento das atividades.Várias consultas técnicas e jurídicas foram feitas a instituições reguladoras como o Ministério doMeio Ambiente, CRA e IBAMA, entre outros. Essas instituições reguladoras consultadas nosinformaram que a denominação e natureza jurídica do Parque da Boa Esperança deveriamatender, irrestritamente, a Lei Orgânica do Município.Pela razão exposta, através da Lei Complementar Municipal nº 001/2001, de 07 de junho de 2001,foi regulamentada a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada ParqueMunicipal da Boa Esperança, atendendo assim aos Arts. 7 e 11 da Lei nº 9.985 e a Lei OrgânicaMunicipal. Na oportunidade foi revogado o Decreto nº 42, de 17 de junho de 1994, que criou oJardim Botânico de Ilhéus. Em seguida, ainda no ano de 2001, foi elaborado e decretado o Plano
    • de Manejo da Unidade de Conservação – Fase 1, condição básica para aprovação de projetos eminstituições financeiras. O financiamento do projeto Implantação da Infraestrutura do ParqueMunicipal Esperança, Ilhéus, BA pode então ser aprovado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente(FNMA/MMA). Essa instituição aceitou colaborar financeiramente com um montante inicial deR$329.273,00 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e três reais), cabendo a CEPLAC aadministração físico-financeira do projeto.Vale ressaltar aqui o Decreto Municipal nº 072/2001 que criou o Conselho Consultivo da UCParque da Boa Esperança, assim como o Decreto Municipal nº 076/2001 que deu posse aosConselheiros representantes das seguintes Instituições: CEPLAC, IBAMA, Prefeitura Municipal deIlhéus, através da Secretaria de Planejamento, MARAMATA, FUNPAB, ORDEM, Distrito Industrial eMoradores do bairro do Banco da Vitória.Todos esses procedimentos jurídicos são orientados pela Lei nº 9.985 e, a partir de então, com oapoio dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a nossa Unidade de Conservação assumiuum status jurídico que não poderá, jamais, lhe ser tirado.Lembramos que, enquanto o Projeto acima estava sendo elaborado, até a sua aprovação,contamos com o apoio incondicional do Diretor da CEPLAC Engº Hilton Kruschewski, do Prefeito deIlhéus Dr. Jabes Ribeiro, do chefe do Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC/CEPLAC, Dr. RaúlRené Valle, e do Presidente da MARAMATA, Dr. Soane Nazaré de Andrade. Isso possibilitou aconstrução de escadas em estilo rústico localizadas em pontos de difícil acesso, por diversas vezeslimpou-se a trilha principal de acesso à barragem, abriram-se novas trilhas, cercas foramlevantadas com estacas doadas pelo IBAMA e outros serviços de manutenção da área foramprestados. Esses trabalhos mantiveram a área do Parque em condições de receber pesquisadoresdo mundo inteiro.Assim, palco de vários projetos, o Parque foi um Hot Spot do Projeto “Sistemas de Apoio àTomada de Decisão para o Manejo dos Ecossistemas nas Áreas Rurais de Floresta TropicalAtlântica – ECOMAN”, financiado pela Comunidade Européia. Esse Projeto foi apoiado porespecialistas de diversas áreas e incluiu a participação da Universidade Nova de Lisboa, Portugal;Universidade de Hamburgo, Alemanha; Universidade Complutense de Madrid, Espanha; Universitadegli Studi di Trieste, Itália; Joanneum Research, Áustria; Centro Agronômico Tropical deInvestigación y Enseñanza, Costa Rica. No Brasil, a Fundação Pau Brasil liderou a participação decientistas e professores da CEPLAC e UESC, respectivamente. Os resultados desse Projeto forambastante divulgados.A partir do ECOMAN e de publicações internacionais, o Parque Municipal da Boa Esperança tornou-se mundialmente conhecido. Outros projetos também foram elaborados visando o aproveitamentodo potencial natural da Unidade de Conservação. Também, alguns problemas sociais forammitigados, nos bairros do Banco da Vitória, Malhado e Fundão.Em sentido amplo, além de Projetos específicos, durante esse tempo, a equipe teve um grandenúmero de colaboradores: Dr. Jabes Ribeiro (PMI), Dr. Raúl René Valle (CEPLAC/FUNPAB), Dr.João Louis Pereira (CEPLAC/FUNPAB), Dr. Soane Nazaré de Andrade (MARAMATA), Dr. Paulo deTarso Alvim (FUNPAB), Dr. Max de Menezes (UESC/FUNPAB), João Lemos e sua equipe(CEPEC/CEPLAC), IBAMA, CRA, OAB, Ministério Público, CONDEMA-Ilhéus, Polícias Federal, Militare Civil, munícipes, técnicos e parceiros de jornada que, por inúmeras vezes, ofertaram sua forçade trabalho para o sucesso desse Projeto.”Este é apenas um breve relato das atividades desenvolvidas nos últimos anos, tendo a Unidade deConservação Parque Municipal da Boa Esperança como referência. Esperamos que possa serincluído nos arquivos históricos para uso de todos. Colocamo-nos a sua disposição para maioresesclarecimentos, se necessário for.João Louis Pereira (Ph.D) - Engª Regina Farias - Raúl René Valle (Ph.D)(by R2Cpress - 09/03/2006)ESTUDOS REALIZADOS POR PESQUISADORES DA CEPLACVegetação: Constatamos no campo que a mata vinha sofrendo pressões antrópicas daspopulações que residem nas suas bordas, principalmente na extração de varas e esteios para
    • construção de casas e lenha para cozinhar. Informamos que 1994 houvera um desmatamentoonde foram retiradas madeiras de “Lei”, usando-se motoserras, tratores e caminhões. Já em 1995acontecera um incêndio próximo da “estrada real”. (Estrada de acesso à mata pelo bairro doBanco da Vitória, desde há época das SESMARIAS). Comunicamos que a mata na região Noroestesofrera uma agressão pela linha de transmissão da Coelba, com isso abrindo um caminho parapenetração do homem ao interior da mata. Alertamos para a presença de inúmeros caçadores quecapturavam semanalmente animais como: Tatus, Cutias, Luiz Caixeiros, Teiús e Tamanduás,informações prestadas pelos próprios caçadores que encontramos no interior da mata.Pelo levantamento do vôo fotográfico/panorâmico em junho de 1995 – Informamos que do totalde 405 ha da mata, apenas 266 ha ou 65,68% dela era realmente mata primária intacta, 115,8 haou 28,59%, se tratava de mata primária, mas já perturbada pelo homem.Informamos também, através de mapas, baseados em levantamento aerofotogramétricos, que amata em todo seu maciço, representava em 727,5 ha em 1944, já 20 anos depois (1964), estamata caíra para 512,7 ha, ou seja, fora desmatado 214,8ha, representando 29,52% dedesmatamento. Em 1974, a mata é destruída em mais 63 ha , ficando um remanescente de449,7ha. E finalmente em 1994 (ano do estudo), esta mata era de apenas 437,2 ha, ou seja, sórestava 60,10% da mata de 1944.
    • Hidrologia: Informamos que a rede de drenagem desta mocrobacia, que tem todas suas nascentesno complexo da mata, possui uma superfície aproximada de 359 ha, com uma densidade dedrenagem da ordem de 25,06m/ha. O ribeirão principal tem sua nascente a Noroeste da mata,com uma extensão de 1.800 metros. Seus afluentes são riachos perfazendo um total aproximadode 9.000 metros e que a represa que é formada por estes riachos tem uma área aproximada de7,5 ha.Solos: Relatamos que são solos profundos, com mais de 2 metros de profundidade, de fertilidadebaixa, com uma textura franco-argilosa e de boa drenagem. Coletamos as amostras de solos eclassificamos pela nomenclatura regional de solos, Colônia, Valença e Hidromórfico, que são soloscom horizonte óxido (B Latossólico).Como se vê, desde o final de 1995, tudo que poderia ser feito para o Jardim Botânico funcionar jáestava concluído, ficando apenas o poder público (Prefeitura), fazer a parte dela.Nota: Para saber mais sobre a Mata da Esperança leiam o livro de Moema Parente Angel, querelata a visita de Maximiliano da Áustria a Ilhéus, em 1860.(by R2CPress - 16/02/2006)