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    Pcri marchazumbi Pcri marchazumbi Document Transcript

    • Boletim PCRI-Saúde Boletim Especial PCRI-Saúde na Marcha Zumbi+10 Brasília, Setembro de 2005 PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL O Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil (PCRI) é parte de um trabalho regional sobre raça/etnia e visa apoiar, de forma integrada, o setor público no combate e prevenção ao racismo institucional e a sociedade civil na avaliação e monitoramento desse processo. O PCRI é uma parceria estabelecida entre o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional e Redução da Pobreza (DFID), o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério Público Federal (MPF), a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O PCRI é formado por dois componentes: um que focaliza ações em saúde e o outro que focaliza a ação municipal. O Componente Saúde (PCRI-Saúde) constitui-se num estudo de caso sobre como o racismo institucional pode ser abordado dentro do Ministério da Saúde, de modo a permitir as necessárias ligações entre a política federal e sua execução nos planos estadual e municipal. O propósito desse componente é contribuir na redução das iniqüidades raciais em saúde, colaborando na formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas efetivamente eqüitativas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O Componente Municipal desenvolve suas atividades, prioritariamente, em Pernambuco e Bahia, nas áreas de educação, trabalho, cultura, acesso a justiça e auditoria de contas públicas. PCRI-SAÚDE: AÇÕES EM ANDAMENTO OPAS no combate ao racismo institucional Na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a área técnica de Saúde Coletiva tem como objetivo contribuir para o estabelecimento e construção de um marco referencial para implementar a promoção da saúde no Brasil, em consonância com as diretrizes oriundas das resoluções do Corpo Diretivo da OPAS/OMS. Esta área técnica tem uma estante virtual no site da OPAS e com isso promove a difusão de informações técnicas úteis a estudiosos, pesquisadores, profissionais e gestores além de estimular a formação de redes de comunicação entre instituições governamentais, não-governamentais e uma ampla gama de atores sociais interessados em desenvolver experiências no âmbito da promoção da saúde. Saúde da população negra - O PCRISaúde está contribuindo com a área de Saúde Coletiva na elaboração, captação e disponibilização de textos de referência e outros documentos sobre combate ao racismo institucional e saúde da população negra. Mais informações: www.opas.org.br/coletiva PCRI-Saúde lança vídeos O PCRI-Saúde lançará no mês de outubro, dois vídeos sobre saúde da população negra, intitulados “Quesito Cor” e “Promovendo a Eqüidade na Atenção à Saúde”, com a intenção de: instrumentalizar os profissionais de saúde na identificação e superação de atitudes e comportamentos racistas; contribuir para a elaboração e implementação de ações afirmativas para a eqüidade em saúde; e subsidiar a sociedade para a discussão sobre o tema, para o monitoramento e avaliação das políticas públicas, ações, programas e projetos de governo. Agora, o grande desafio é montar uma estratégia de distribuição dos vídeos em todos os equipamentos que compõem o SUS. Essa estratégia deve integrar uma agenda nacional de formação de profissionais e de disseminação de informações para o controle social, dando seqüência prática às deliberações da XII Conferência Nacional de Saúde, às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde e às recomendações do Seminário Nacional de Saúde da População Negra. FUNASA lança publicação Em setembro, a FUNASA lançou a publicação “Saúde da População Negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade”. O livro teve tiragem inicial de mil exemplares impressos, mas também está disponível para download. Este trabalho é resultado do convênio entre Funasa e Unesco e da parceria com o PCRI-Saúde, e traz recomendações para ações, programas e projetos de governo baseados na análise crítica das políticas públicas de saúde, nas lições aprendidas em outros países e em informações sobre os diferenciais raciais nos perfis e estimativas de mortalidade infantil, mortalidade para a população adulta, esperança de vida e anos de vida perdidos. Mais informações: www.funasa.gov.br – ícone gestão administrativa, publicações. ÍNDICE 01 PCRI - 01 PCRI-SAÚDE: Ações em Andamento - 02 PCRI-Municipal impulsiona política de reparação em Salvador - 02 Saúde é uma das prioridades da SEPPIR - 03 Marcha Zumbi+10 - 04 A importância do espaço geográfico para a saúde 05 Saúde da população negra permanece na agenda pública 05 Parlamentares negros apóiam a Marcha Zumbi+10 - 06 IV Conferência Interparlamentar de Saúde -07 SUS Sistema Único de Saúde 07 Mulheres negras articulam-se 08 Movimento negro pressiona o governo - 08 Falta de atenção à saúde preocupa comunidades quilombolas
    • PCRI-MUNICIPAL IMPULSIONA POLÍTICA DE REPARAÇÃO EM SALVADOR Ações e estratégias do PCRIMunicipal em Salvador têm sido bem-sucedidas mediante diálogo e parceria com a prefeitura. “O PCRIMunicipal é a diretriz central da nossa gestão. É o elemento indutor das diversas atividades que estamos fazendo no âmbito da prefeitura. O racismo institucional está presente em toda a gestão pública e por isso temos trabalhado para identificar suas formas e combatê-lo”, diz Elias de Oliveira Sampaio, Sub-secretário da Secretaria da Reparação da Prefeitura de Salvador. Um dos resultados do diálogo do PCRI-Municipal com as diversas esferas da gestão pública de Salvador foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) Saúde da População Negra, em 15 de fevereiro de 2005, por meio da Portaria nº 018 da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo desse GT é elaborar uma proposta de política pública para a saúde da população negra daquele município. Dele fazem parte técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria da Reparação. Entre as ações do GT, destacamos a conclusão do diagnóstico sobre a situação de saúde da população local, com dados desagregados por raça/cor (lançamento previsto para outubro de 2005) e o delineamento do Programa Municipal de Anemia Falciforme. Segundo a sanitarista Denize de Almeida Ribeiro, coordenadora do GT, para a população de Salvador a principal causa de morte são as doenças cérebro-vasculares, entretanto, quando se analisam os dados desagregados por raça/cor é a violência que ocupa este lugar, atingindo principalmente os jovens, a maioria vítima de homicídio. “Temos trabalhado com várias secretarias. Nossa primeira ação foi durante o carnaval, quando implantamos o Observatório de Violência. Trabalhamos em parceria com a Polícia Militar, Conselhos Tutelares, Secretaria de Trânsito, entre outros órgãos públicos. Incluímos o Quesito Cor nas informações que deveriam ser coletadas nos dez postos de atendimento espalhados no percurso do carnaval. Observamos que ainda existe muita resistência dos profissionais em preencher o Quesito Cor e que, nos dias de carnaval, as principais vítimas da violência são os foliões locais e menos os turistas”. Para a coordenadora do GT, a dificuldade em realizar o trabalho de promoção da saúde da população negra está ligada à falta de recursos e, principalmente, à falta de compreensão dos diversos profissionais sobre a importância do tema. “Estamos dando passos ainda pequenos diante da necessidade que temos”, finaliza a sanitarista. O Sub-secretário da Secretaria da Reparação vai além e afirma que, apesar das secretarias de Saúde e Reparação terem uma forte relação entre si, e do GT de Saúde da População Negra estar imbricado na política municipal de saúde, as dificuldades se apresentam porque o racismo está institucionalizado no setor público. "Temos dialogado com várias áreas para que a perspectiva étnico-racial e o combate ao racismo sejam sempre o pano de fundo. Temos feito uma leitura crítica das ações desenvolvidas. Um exemplo disso é o diálogo sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, com as áreas de informática e turismo”, conclui Elias de Oliveira Sampaio. SAÚDE É UMA DAS PRIORIDADES DA SEPPIR 2 A discussão sobre saúde da população negra avançou nos últimos dez anos. Para a doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), “a Marcha Zumbi+10 é importante porque é o coletivo se manifestando e cobrando respostas dos gestores. A própria SEPPIR é um resultado das reivindicações do Movimento Negro”. Conforme Maria Inês, desde a criação do SUS, em 1988, foi elaborado pela primeira vez um Plano Nacional de Saúde. Dentre as recomendações deste plano destacase a atenção à saúde da população negra. Ela também comenta sobre a importância da realização do I Seminário Nacional de Saúde da População Negra e da constituição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Contudo, aponta que há muito por fazer, porque a população negra ainda não tem essas conquistas como direito. “O racismo não acaba por decreto, há que se ter medidas sócio-educativas para que, de fato, as condições de vida da população negra sejam alteradas”. Nesse sentido, uma das próximas etapas será garantir, para a população negra, o direito à informação sobre o que tem sido feito para atender suas demandas. Para isso, Maria Inês afirma que é preciso entender a saúde como direito do cidadão e da cidadã e como dever do Estado. Devem-se criar estratégias para a inserção da temática saúde da população negra nos municípios, visto que o SUS é descentralizado. Entre as estratégias da SEPPIR está o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), que traz em sua agenda o tema saúde. “A saúde é uma das prioridades da SEPPIR e, por consequência, do FIPIR”, finaliza Maria Inês. O FIPIR pretende construir, ampliar e/ou consolidar a Política de Promoção da Igualdade Racial nos estados e municípios, promover e fortalecer a transversalidade do tema nas políticas públicas e estimular os governos locais a elaborar e executar planos e ações intersetoriais de promoção da igualdade racial. As áreas de atuação prioritárias do FIPIR são: educação, desenvolvimento, geração de emprego e renda, e saúde. O termo de adesão ao FIPIR já foi assinado por 357 municípios e/ou estados, desses, 95 já têm órgãos executivos de promoção da igualdade racial. Segundo José Carlos Rodrigues Esteves, gerente de projetos da SEPPIR, o Fórum tem como intenção maior sensibilizar e apoiar a formação de gestores para transversalizar os princípios da promoção da eqüidade e da igualdade racial nas secretarias e outros órgãos executivos.
    • MARCHA ZUMBI+10 As desigualdades ainda estão presentes Acontecerá no mês de novembro, em Brasília, a Marcha Zumbi+10, que tem como objetivo fazer uma avaliação das ações de governo quanto à promoção da igualdade racial no Brasil desde a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, realizada em 1995. Naquela data, cerca de 30 mil pessoas participaram do ato público e levaram, ao então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, uma série de denúncias e recomendações, tendo em vista a eliminação do racismo em suas diferentes manifestações. Dez anos depois, mesmo com os avanços observados no campo da saúde da população negra, com os inúmeros debates e algumas ações afirmativas em busca da eqüidade, ainda há muito por fazer. Cada brasileiro, cada brasileira experimenta no dia-a-dia o sabor de ser o que é, e em função disso é que as desigualdades e iniqüidades são mantidas no cotidiano dos serviços de saúde. Saúde da população negra - pequenos avanços e muitos desafios De acordo com o Atlas Racial publicado em 2004 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), se o ritmo de crescimento da esperança de vida dos homens negros permanecer tal qual o observado entre 1991 e 2000, ainda levará cerca de 20 anos para alcançarem o patamar apresentado para as mulheres brancas. Em 2000 a expectativa desse grupo era de 73, 80 anos. Ao observar pesquisas mais recentes sobre essas desigualdades, podemos concluir que nascer, viver, adoecer e morrer pode ter significados diferentes entre os grupos de cor. Mulheres negras Homens negros Pesquisa da FUNASA/MS indica que em 2000, a taxa de mortalidade das mulheres negras de 10 a 49 anos, por complicações de gravidez, parto e puerpério, foi 2,9 vezes maior que a apresentada para as mulheres brancas. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, as mulheres negras têm menos chances de passar por consultas ginecológicas completas, de ter acompanhamento pré-natal e de fazer exames ginecológicos no período pós-parto. No entanto, elas apresentam mais chances de estarem grávidas, ainda que não queiram, e de ter o primeiro filho com 16 anos ou menos. Pesquisa da Fiocruz mostrou que, entre as mulheres que deram a luz no período de 1999 a 2001, no município do Rio de Janeiro, 24,3% procuraram mais de uma maternidade no momento do parto. Entre as brancas, a peregrinação foi citada por 18,5%, e entre as pretas o percentual subiu para 31,8%. Enquanto 30% das gestantes brancas não foram informadas sobre os sinais de parto, entre as negras esse percentual foi de 37,5%. A cirurgia de retirada do útero em decorrência de miomatoses tem sido 2 vezes mais freqüente em mulheres negras que em brancas. Isto aponta para a dificuldade de acesso aos serviços, diagnóstico tardio, ausência de tratamento ou tratamento inadequado, já que os miomas uterinos são tumores benignos que podem ser tratados. Em 2000, a taxa de mortalidade por causas externas para os homens negros de 10 a 64 anos foi duas vezes maior que a apresentada para os homens brancos. De 1998 a 2000, a mortalidade proporcional por causas externas para os homens brancos foi de 16%, para os homens negros foi de 25,6%. A proporção de homicídios para os homens brancos foi de 34,4 e para os homens negros, de 48%. brancas e de 21,49 para as pretas. Para os homens brancos, a taxa foi de 22,77 e para os pretos, de 41,75. Dados do Ministério da Saúde apontam, com nitidez, para uma tendência de estabilização da epidemia de aids na população branca e de crescimento na população negra. Bibliografia consultada Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade. Brasília: Funasa/MS; 2005. p. 49-190; p. 237-314. O avanço do HIV/Aids na população negra Jornal da RedeSaude 2000; 22. p.10-16. De acordo com a pesquisa MS/CEBRAP realizada em 1998, mulheres e homens negros sexualmente ativos apresentam menor percepção de risco de infecção por HIV. Na população jovem (de 16 a 24 anos de idade), o uso de preservativo nas relações sexuais foi referido por metade dos meninos brancos e negros, por 28% das meninas negras e 42% das brancas. Pesquisa realizada pelo IBOPE para o MS indica que mulheres e homens negros justificam o não uso do preservativo, por motivos financeiros, com mais freqüência que os brancos e que negros e negras apresentam mais dificuldades de acesso à informações precisas sobre DST-HIV/Aids, bem como ao teste anti-HIV. Em 2000, a taxa de mortalidade por HIV/aids, em 100 mil habitantes, foi de 10,61 para as mulheres Jornal da RedeSaude 2001; 23. p. 20-23; p. 44-47. Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao prénatal e ao parto. Município do Rio de Janeiro – Brasil, 1999-2001. Rev Saúde Pública 2005; 39(1): p. 100-107. Boletim Epidemiológico. Programa Nacional de DST/Aids da Secretaria de Vigilância em Saúde - MS. Ano I, nº 1, semanas epidemiológicas janeiro a junho de 2004. Revista Brasileira de Estudos de População, Julho/Dezembro 2002. p. 277-294, Pesquisa Nacional com a População Sexualmente Ativa MS/IBOPE. Disponível em www.aids.gov.br, documentos e publicações. Acesso ao teste anti-hiv no Brasil 2003: a pesquisa nacional MS/IBOPE. Disponível em www.aids.gov.br, documentos e publicações. 3
    • A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO GEOGRÁFICO PARA A SAÚDE Ao falar sobre a relação entre o espaço geográfico e a promoção de saúde, Antônio Carlos Malachias, geógrafo e assessor técnico da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura Municipal de São Paulo, destaca que “o território é a base material de uso de diferentes sujeitos sociais, onde se compartilham problemas, soluções, limites e possibilidades coletivas. É um campo marcado pela presença de pessoas e equipamentos sociais de uso público e/ou privado”. Para ele, pensar a promoção da saúde, em termos territoriais, é perceber o território como algo dinâmico repleto de transformações promovidas O que o Estatuto pelos processos econômicos, culturais, sociais, políticos e ideológicos. O que são as potencialidades locais? Antônio Carlos Malachias – Potencialidade local, na EXPEDIENTE Coord.PCRI-Saúde/DFID: Fernanda Lopes f-lopes@dfid.gov.uk Edição e Redação: Rachel Quintiliano (RP 37135/SP) Diagramação e Impressão www.estagraf.com.br (61) 3344-3593 Instituição Responsável pela Execução: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) www.pnud.org.br 4 Contato SCN Qd. 04 Ed. Centro Empresarial Varig, 2º andar sala 202 CEP: 70710-926 Brasília DF, Brasil Tel: (61) 2106 7568 Fax: (61) 2106 7560 perspectiva espacial ou trânsito, entretanto, nos bairros geográfica, é o que chamamos pobres, onde as pessoas territorialidade, "É o conjunto de convivem com as mais diversas recursos culturais, intelectuais, faces da violência, grande parte filosóficos, o conjunto de dos óbitos relaciona-se a recursos humanos agregados homicídios. Então, a vulneaos diferentes lugares”. Assim, ao rabilidade pode ser também falarmos de territorialidade espacial, deter-minada pelo lugar quilombola ou indígena, por onde o sujeito vive ou onde exemplo, falamos de algo que passa maior parte de seu tempo. resulta das relações que esses Por não existir essa comou outros grupos sociais preensão, reivindica-se por constroem nos locais em que saúde, educação, trabalho, mas vivem. não se reivindica por relações Viver implica a produção espaciais de saúde, educação e cotidiana de conhecimentos e trabalho. Na contramão do filosofias, localmente isso pensamento geral, acredito que significa uma necessidade o que deve mudar, são as urgente de estabelecimento de relações desses setores com a uma rede de comunicação e ação instância espacial. solidária, uma rede de cumplicidades e horizontalidades. Como devemos pensar Como diria o professor Milton prevenção e promoção à da Igualdade Racial que o em saúde, à levando relação saúde? em Santos, é preciso mais traz estabelecimento de redes de consideração o território? informação. Antônio Carlos Malachias – A distribuição das pessoas e Por que o conceito de grupos étnico-raciais na cidade território ainda é pouco e o uso que estes fazem dela, considerado quando penseguem impregnados de desamos em promoção e presigualdades, de práticas excluvenção da saúde? dentes, sexistas e racistas, tudo Antônio Carlos Malachias numa combinação exemplar. – Penso que isso ocorre porque, Essa conjunção de fatores exige no senso comum, boa parte dos dos gestores públicos ações gestores públicos e legisladores, específicas. Em função disso as não têm uma elaboração teórica ações de prevenção a doenças sobre o espaço geográfico. As e agravos devem, por princípio, pessoas ainda não consideram ser metodologicamente difeseu dinamismo, ou a necesrenciadas, devem considerar as sidade de que ele se apresente especificidades e potencializar as como uma instância de reiterritorialidades locais, definindo vindicação, emancipação e exeruma estratégia sócio-espacial cício de cidadania. para o alcance de metas e Isso significa, por exemplo, objetivos previamente deterque muitas vezes, ao reivindicar minados. por um equipamento público de Por outro lado as ações de saúde, deve-se pensar em quais promoção devem buscar um são as maiores necessidades em caráter mais universal, com saúde para aquele determinado garantia de qualidade nos lugar. A morte de pessoas que serviços e uso efetivo dos vivem ou trabalham em bairros de equipamentos, em qualquer lugar classe média relaciona-se, com da cidade em que o sujeito maior freqüência, a acidentes de esteja.
    • SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA PERMANECE NA AGENDA PÚBLICA Conforme afirma Marta de Oliveira, psicóloga, gestora pública na área de Saúde Materno-infantil da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, a grande estratégia do Movimento Negro em relação à saúde da população negra, nos últimos dez anos, foi a manutenção da temática na agenda pública e a busca por mudanças no campo da formação e produção de conhecimento em saúde. Quais foram os principais avanços em relação à saúde da população negra desde a Marcha de 1995? Marta de Oliveira – Um dos principais avanços pós-Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, foi a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a Valorização da População Negra. Esse GTI, por meio do Subgrupo Saúde, formalizou demandas e propostas relativas à saúde da população negra junto ao Ministério da Saúde (MS), apontando, inclusive, para a necessidade de criação do Programa Nacional de Anemia Falciforme, que só passou a existir, de fato, no ano de 2005. Outro avanço foi a inclusão, em 1996, do Quesito Cor nas declarações de óbito e de nascidos vivos. Foi a partir dessa determinação que passou a ser possível descrever o perfil dos nascimentos e dos óbitos ocorridos na população negra. Ainda que a resposta do MS frente aos diferenciais tenha sido débil ao longo desses anos, observamos a expansão e consolidação do campo de saúde da população negra, no âmbito nacional e internacional. Em 2001, essa temática foi incorporada à III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban – África do Sul. No território nacional, nesse mesmo ano, a triagem para identificação da anemia falciforme foi incorporada ao Programa Nacional de Triagem Neonatal, junto com o teste do pezinho. Em 2003, a saúde da população negra foi pauta da XII Conferência Nacional de Saúde. Em 2004 aconteceu o I Seminário Nacional de Saúde da População Negra, foi criado o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e o Plano Nacional de Saúde incorporou a saúde da população negra e definiu diretrizes para uma abordagem diferenciada. Quais são as principais dificuldades para se promover a saúde da população negra? Marta de Oliveira – As dificuldades são, rigorosamente, as mesmas observadas em outras áreas, como trabalho e educação, uma vez que o racismo e a opressão fazem parte das relações sociais e se manifestam em todos os campos. O que tem sido feito para mudar este quadro? Marta de Oliveira – Trabalhos têm sido elaborados e instrumentos construídos para informar e sensibilizar profissionais quanto aos efeitos das desigualdades raciais na saúde da população negra. A idéia é estimular a humanização da atenção, do ponto de vista racial, e coibir atitudes racistas que estão presentes no cotidiano dos serviços de saúde. Mais informações: Conselho Nacional de Saúde; Conferência Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br Portaria que institui o CTSPN: http://dtr2002.saude.gov.br/saudenegra/ Portaria%20NOVO%20CT-SPN.pdf PARLAMENTARES NEGROS APÓIAM A MARCHA ZUMBI+10 O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Luiz Alberto Silva dos Santos (PT-BA) afirmam que a Marcha Zumbi+10 será um dos principais eventos dos últimos anos, no que diz respeito, à promoção da igualdade racial, porque mostra a vitalidade do Movimento Negro no Brasil. O envolvimento de parlamentares com o evento é fundamental para encaminhar às autoridades competentes as demandas da população negra. Eles também têm o papel de articuladores políticos, promovendo o debate para aprovação de leis que atendam a essa população. “O papel dos parlamentares que apóiam a Marcha é abrir espaços, pedir uma audiência com o Presidente da República”, diz o senador Paim. Mas essa não é uma tarefa fácil. Para o deputado Luiz Alberto, na prática, permanece ainda a idéia de que o Brasil não é um país racista ou de que o racismo aqui é mais leve que em outros lugares do mundo. Isso significa que os setores mais conservadores ainda se fazem presentes e que a “ação do Congresso Nacional está abaixo das expectativas, apesar do debate sobre a promoção da igualdade racial ter sido ampliado”. Para que as reivindicações do Movimento Negro sejam de fato pautadas, o deputado sugere que a Marcha deve ter seu foco no que é fundamental, na construção de uma legislação para que as políticas públicas não sejam programas de governo e sim políticas de Estado. “É fundamental o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial, sobre a reforma universitária, sobre o acesso, garantia e permanência da população negra nos bancos escolares. Temos que falar do genocídio que a população negra jovem vem sofrendo por conta da violência e temos também que atentar para a questão da garantia das terras dos remanescentes de quilombos. É fundamental combater o racismo institucional e a ação terrorista do Estado contra a população negra”. O Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim, aborda essas questões. No entanto, o estatuto, Projeto de Lei nº 3.198, escrito em 2000, até agora ainda não foi aprovado. Segundo o senador, as dificuldades estão em aprovar uma lei com fundo, esse é o maior entrave. “Mexer em recursos significa mexer em poder e os setores conservadores não querem isso. O fundo é importante, porque sem ele não é possível realizar as políticas. O Estatuto da Igualdade Racial é a verdadeira carta de alforria da população negra”. Ambos parlamentares acreditam que a Marcha Zumbi+10 tem força para pressionar o governo para a aprovação do Estatuto e de seu fundo. continua na página 6 5
    • IV CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR DE SAÚDE Aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo, a IV Conferência Interparlamentar de Saúde, que reuniu parlamentares de toda a América Latina e Caribe e especialistas da área de saúde. O objetivo do encontro foi discutir formas de participação mais efetiva dos parlamentares latinoamericanos e caribenhos na luta pela redução da pobreza, implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio e na constituição de uma agenda legislativa com base na demanda dos diversos grupos étnico-raciais. Os painéis apresentados tiveram os seguintes temas: As metas de saúde do milênio; A eqüidade étnicoracial nas metas de saúde; A situação dos grupos étnico-raciais na luta contra o HIV/Aids e outros problemas; Boas práticas em saúde; A atuação dos parlamentares na melhoria das condições de vida e saúde dos grupos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade, no marco dos objetivos do milênio. Um dos painelistas, o Dr. Miguel Malo, Assessor Regional em Promoção da Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), falou sobre a intersecção do tema saúde em todas as Metas do Milênio, mostrando as estreitas ligações entre pobreza, falta de saneamento básico e doença. Para ele, a falta de água tratada, por exemplo, está diretamente relacionada à ocorrência de mortalidade infantil e a outros problemas de saúde. Malo ressaltou que “as ações devem ser pensadas a partir de uma perspectiva étnico- racial, porque existem desigualdades dentro de um mesmo país em relação aos diferentes grupos”. Segundo o assessor, o Parlamento Latino (Parlatino) tem papel chave na garantia de acesso dos grupos étnico-raciais aos serviços de saúde, principalmente nos locais onde há grande ocorrência de emprego informal, movimentos sociais migratórios e pobreza. “A promoção da saúde implica o fortalecimento da governabilidade democrática, um marco de unidade e respeito pelos Direitos Humanos”. Outro tema bastante debatido foi a importância das religiões de matrizes africanas na promoção da saúde e prevenção de doenças, aliado a necessidade de respeito e incentivo às práticas comunitárias tradicionais. A deputada Epsy Campbell, da Costa Rica, integrante da Rede de Parlamentares Afro-latinoamericanos, fechou os painéis afirmando que os cerca de 150 milhões de afrodescendentes da América Latina e Caribe são mal representados, nas câmaras, assembléias e senados: “Somos menos de 100 legisladores negros na América Latina e Caribe. O racismo é um problema estrutural que devemos combater. A falta de dados, por exemplo, acaba por invisibilizar ainda mais a população negra. Estamos no terceiro encontro da Rede e só agora conseguimos instaurar o Parlamento Negro das Américas”. Ao final da conferência foi proposta a criação de um grupo de trabalho para identificação de programas de combate à pobreza e redução de iniqüidades em saúde, que atue em parceria com o Parlamento Negro das Américas, a atualização dos sistemas de informações dos países-membros do Parlatino e dos organismos internacionais, tendo em vista a desagregação dos dados por grupos vulneráveis. Por fim, os parlamentares se comprometeram a se reunir, em breve, para realizar um balanço da atual situação e levantar os desafios para alcance dos Objetivos do Milênio, com ênfase na eqüidade em saúde. Declaração de desenvolvimento do milênio No ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) e seus paísesmembros, incluindo o Brasil, assumiram um compromisso universal com a erradicação da pobreza e com a sustentabilidade do planeta. As Metas de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de oito macro-objetivos, com metas e indicadores precisos que devem ser atingidos até 2015, por meio de ações do governo e da sociedade. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome 2. Atingir o ensino básico universal 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4. Reduzir a mortalidade infantil 5. Melhorar a saúde materna 6. Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças 7. Garantir a sustentabilidade ambiental 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. PARLAMENTARES NEGROS APÓIAM A MARCHA ZUMBI+10 continuação da página 5. O que o Estatuto da Igualdade Racial traz em relação à saúde? Parágrafo Único – O acesso universal e igualitário ao SUS para promoção, proteção e recuperação da saúde da população afro-brasileira seja proporcionado pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais, com ações e serviços em que sejam focalizadas as peculiaridades dessa parcela da população. Art. 11 – O quesito raça/cor será obrigatoriamente introduzido e coletado, de acordo com a autoclassificação, em todos os documentos em uso no SUS. Art.12 – O Ministério da Saúde produzirá, sistematicamente, estatísticas vitais e análises epidemiológicas da morbimortalidade por doenças geneticamente determinadas ou agravadas pelas condições de vida dos afro-brasileiros. Art. 14 – Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam partos, farão exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme. § 3º - V – o estabelecimento de intercâmbio entre universidades, hospitais, centros de saúde, clínicas e associações de doentes de anemia falciforme visando ao desenvolvimento de pesquisas e instituição de programas de diagnóstico e assistência aos portadores de doenças falciformes; VI – ações educativas em todos os níveis do sistema de saúde. (Trechos do Estatuto) 6 Estatuto da Igualdade Racial: http://www.senado.gov.br/web/senador/paulopaim/
    • SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Como o SUS se organiza? O Sistema Único de Saúde (SUS) foi constituído em 1988, ao ser incluído na Constituição Federal brasileira.Em todo território nacional, as ações do SUS são regulamentadas pela Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que estabelece as diretrizes para seu gerenciamento e descentralização, detalha as competências de cada esfera governamental, dispõe sobre a participação da comunidade em sua gestão e sobre as transferências de recursos financeiros entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Princípios do SUS Universalidade – garantia de acesso de toda e qualquer pessoa a todo e qualquer serviço de saúde, sem distinção, restrição ou qualquer custo, seja este serviço público ou contratado pelo Poder Público. Eqüidade – garantia de acesso de qualquer pessoa, em igualdade de condições, aos diferentes níveis de complexidade do sistema, de acordo com a necessidade que o caso requeira. Garantia de que as ações coletivas sejam dirigidas por prioridades ampla e publicamente reconhecidas. Disponibilidade justa de recursos e serviços, de acordo com as necessidades de cada um(a), canalizando maior atenção para os(as) que mais necessitam. Integralidade – oferta de serviço pautada no reconhecimento de que as pessoas e o sistema de saúde constituem-se numa totalidade. As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, da mesma forma, constituem-se num todo, não podem ser comparti-mentalizadas. Descentralização – redistribuição do poder decisório, dos recursos e das competências quanto às ações e aos serviços de saúde, entre as várias esferas de governo, partindo da idéia de que, quanto mais perto do fato estiver o poder de decisão, mais chance haverá de acerto. Atendendo aos princípios constitucionais, no processo de descentralização e municipalização da saúde, aos municípios cabe maior responsabilidade na promoção das ações diretamente voltadas aos seus cidadãos e cidadãs. Participação social – garantia constitucional de que a população, por meio de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todas as esferas de gestão. Mais informações http://www.saude.inf.br/legisl/ lei8080.htm MULHERES NEGRAS ARTICULAM-SE Em maio deste ano, cerca de 40 mulheres de 15 estados brasileiros, reuniram-se por três dias na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, para participar do Encontro Nacional Olhares da Mulher Negra sobre a Marcha Zumbi+10. Nesse encontro foi escrito um documento cujo objetivo é subsidiar as discussões das mulheres negras com vistas à Marcha Zumbi+10. Nós, mulheres negras, reavivamos a nossa teimosia e ousadia de dizer à sociedade e ao governo brasileiro qual é o país que queremos, com a autoridade de quem construiu as riquezas desta nação. Conclamamos a todas para se juntarem a nós nessa caminhada. Na verdade, esse documento é publicado para mostrar as principais preocupações das mulheres negras, tais como a miséria, a pobreza, a precariedade de atendimento nos serviços assistenciais, educacionais e de saúde e a violência que elas próprias sofrem. Segundo Sueli Carneiro, diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, a reedição da Marcha, assim como a mobilização que a antecede, serve para revisitar a agenda de reivindicações apresentada em 1995 avaliando criticamente os avanços, impasses e retrocessos das políticas públicas diante de tais demandas, e apontando os novos desafios e preocupações da população negra. Em relação aos avanços, Sueli destaca: a afirmação das mulheres negras como sujeitos políticos e novas atrizes do movimento social e o crescimento do número de organizações de mulheres negras em todo o país. Outros avanços ocorreram na área da saúde da população negra, no âmbito das ações afirmativas e na política de cotas. Quanto aos impasses, Sueli chama a atenção para certa imobilidade do governo, para a não efetivação das propostas de combate ao racismo e à discriminação de gênero: "temos pendências extraordinárias, como é o caso da não consolidação de uma política de Estado para a promoção da igualdade racial com a não aprovação do Fundo e do Estatuto da Igualdade Racial até agora". Diante desse quadro, as mulheres negras recomendam o cumprimento de todos os tratados e convenções internacionais ratificadas pelo governo brasileiro, especialmente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, aprovada em 18 de dezembro de 1979 na Assembléia Geral das Nações Unidas. Para que esses compromissos se tornem realidade e sejam convertidos em políticas públicas, as mulheres negras estão se mobilizando para a Marcha Zumbi+10 via Articulação Nacional de ONGs de Mulheres Negras, em parceria com outras entidades do movimento de mulheres: "O feminismo também está aportando para o engrandecimento da Marcha. Temos dialogado com outras instâncias, como a Rede Saúde e a Articulação Nacional de Mulheres Brasileiras. Isso é fundamental para que a temática da mulher tenha relevância". 7
    • MOVIMENTO NEGRO PRESSIONA O GOVERNO A Marcha de 1995 levou cerca de 30 mil pessoas às ruas do Planalto Central, com o lema “Por uma política de combate ao racismo e a desigualdade racial”. Em 2005 o Movimento Negro pretende mobilizar no mínimo, 50 mil pessoas para avaliar, revisar as reivindicações de 1995 e apresentar novas demandas. Pensando nisso entrevistamos Luiz Alves Ferreira, médico, membro do CTSPN, militante, coordenador geral do Centro de Cultura Negra do Maranhão e Secretário Adjunto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – Regional do Maranhão. Como você resume a Marcha de 1995? Luiz Alves – Na época, a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida foi articulada pelo movimento negro a partir da necessidade de efetivação dos direitos constitucionais. Foi o ato político mais importante realizado pelo movimento negro brasileiro. Essa ação nacional e unificada nos habilitou a atuar como interlocutores junto aos poderes constituídos de nossa sociedade. Como dizia a saudosa militante negra Lélia Gonzalez, “a verdade é que deixamos de ser invisíveis. Não dá mais para escamotear a questão das relações raciais no Brasil”. A Marcha foi e é um instrumento de pressão, uma marca de democracia. É a voz de metade da população brasileira que reivindica o direito de ter uma vida mais digna, sem intolerância, discriminação, preconceito e racismo. Quais foram os principais avanços desde 1995? Luiz Alves – Em relação àquilo que foi apresentado como reivindicação na Marcha de 1995, pouco foi implementado. Como avanços eu cito a regularização das Terras Remanescentes de Quilombos e o fato de ver os afro-brasileiros assumindo sua identidade negra. Quais são as pautas atuais? Luiz Alves – As principais pautas são aquelas oriundas dos efeitos nocivos do racismo, que já haviam sido apresentadas na Marcha de 1995. Agora é a hora de radicalizar o processo democrático. Temos que ocupar todos os espaços e conquistar nossos direitos formalmente consagrados, mas isso depende de nossa capacidade de mobilização e força. Entre outras coisas, devemos colocar na agenda do Estado Brasileiro a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, com a criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O que o movimento negro deve fazer para que isso aconteça? Luiz Alves – Como disse antes, é necessário que o movimento negro realize e utilize a Marcha como instrumento de pressão. É hora de sairmos da condição de reféns, de recusarmos tutelas. É hora de ousar, de exigir lugares nas mesas de negociação. Na Marcha temos que mobilizar negras e negros brasileiros para pressionar o governo para que se cumpra integralmente, os princípios constitucionais. É preciso trilhar novos caminhos e mostrar, para a sociedade brasileira, que a eliminação do racismo e das desigualdades sócioeconômicas é a única forma de construir a verdadeira “democracia racial”. Queremos construir uma nova sociedade brasileira tendo como fundamentos a justiça, a solidariedade e a paz entre todos e todas. FALTA DE ATENÇÃO À SAÚDE PREOCUPA COMUNIDADES QUILOMBOLAS 8 Maior atenção à saúde das comunidades quilombolas, incluindo reconhecimento de sua medicina tradicional, está na pauta de reivindicações desse grupo. Para Jô Brandão, assessora da Coordenação Nacional das Comunidades de Quilombos (CONAQ), as políticas públicas de saúde para as comunidades remanescentes de quilombos têm sido implementadas muito timidamente. “As práticas populares de saúde devem ser reconhecidas, assim como as de religiões de matrizes africanas. É preciso também incluir os territórios quilombolas nos programas de saúde e capacitar os profissionais para trabalharem com essas comunidades. Temos problemas sérios com a falta de prénatal, com a hipertensão e outras doenças que atingem mais a população negra”. Domingas Aldina, da comunidade de Sape do Norte, coordenadora local do projeto Saúde e Direito da Mulher Quilombola e representante da CONAQ no Estado do Espírito Santo, diz que as comunidades de sua região sofrem bastante com a falta de um serviço médico adequado e acessível. “Temos alguns agentes de saúde, mas, se alguém na comunidade tem uma enfermidade mais grave, tem que ir para o hospital na cidade”. Outro problema que Domingas aponta é que, apesar de as comunidades confiarem muito em sua medicina tradicional e nas benzedeiras, essa tradição está se perdendo “porque os mais velhos estão morrendo e os jovens muitas vezes não estão interessados em aprender os ensinamentos”. Para ela, deve-se investir na manutenção desses conhecimentos para o cuidados com a saúde. Além das reivindicações na área de saúde, as comunidades quilombolas continuam lutando por sua principal bandeira: a regulamentação das terras. Nesse sentido, a grande preocupação no momento, segundo Jô Brandão, é a defesa do Decreto nº 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Para ela, apesar das crises políticas, caminhou-se muito desde 1995, principalmente no que diz respeito à visibilidade do tema. “A própria CONAQ é resultado da Marcha de 1995. Hoje há mais canais para a apresentação de nossas demandas, porém, o maior desafio é fazer o poder público compreender que as comunidades remanescentes de quilombos também são portadoras de direitos”. Ivo Fonseca Silva, coordenador executivo da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), constata a conquista de espaço pelo movimento nos últimos anos, mas segundo ele ainda existem muitos entraves para que as comunidades tenham suas terras regulamentadas. “A demanda é nova e o Estado não queria trabalhar com essa questão, apesar de ter uma dívida histórica com as comunidades remanescentes de quilombos. Além do mais, o Brasil é um país racista. O racismo é muito cruel e dificulta ainda mais o diálogo”, desabafa o coordenador. Para que essa pauta seja incorporada às reivindicações de todo o Movimento Negro, as organizações que trabalham com comunidades quilombolas já estão se articulando e mobilizando esse grupo para participar da Marcha Zumbi+10. A ACONERUQ pretende levar cerca de 300 representantes para engrossar o coro na luta pela regulamentação de suas terras. Mais informações: Decreto nº 4.887/ 2003: https:// www.presidencia.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm