O documento apresenta o novo regime automotivo Inovar-Auto, com objetivos de atrair investimentos, promover inovação tecnológica e aumentar a competitividade da cadeia automotiva brasileira através de incentivos fiscais, requisitos de investimento em P&D, engenharia e eficiência energética.
2. Atração de Investimentos
Inovação Tecnológica
Incorporação Tecnológica
Competitividade da Cadeia Automotiva
Adensamento da Cadeia Automotiva
Atração de Investimentos
Inovação Tecnológica
Incorporação Tecnológica
Competitividade da Cadeia Automotiva
Adensamento da Cadeia Automotiva
OBJETIVOSOBJETIVOS
INOVAR-AUTO
3. Abrangência
• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motor
e Autopeças
Potenciais Participantes
• Empresas Produtoras
• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)
• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País
• Empresas Importadoras
Abrangência
• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motor
e Autopeças
Potenciais Participantes
• Empresas Produtoras
• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)
• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País
• Empresas Importadoras
INOVAR-AUTO
REGIME – 2013 a 2017REGIME – 2013 a 2017
4. Obrigações fiscais em dia
Eficiência energética
Processo Produtivo Básico
Obrigações fiscais em dia
Eficiência energética
Processo Produtivo Básico
Investimento em P&D e Inovação
Invest. em Engenharia e Capacitação de Fornecedores
Etiquetagem – PBEV
Investimento em P&D e Inovação
Invest. em Engenharia e Capacitação de Fornecedores
Etiquetagem – PBEV
OBS: Automóveis e Comerciais Leves: atender 2/3 dos requisitos elegíveis
Caminhões e Chassis com Motor: atender P&D ou Engenharia
REQUISITOS COMPULSÓRIOSREQUISITOS COMPULSÓRIOS
REQUISITOS ELEGÍVEISREQUISITOS ELEGÍVEIS
INOVAR-AUTO
5. 1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-2017
2. Redução Automática – de 30 p.p.
• Veículos Mercosul e México até a Cota
• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –
(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano
3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.
• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais,
aplicando um Fator Multiplicador
• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículos
produzidos no Brasil
• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p.
do IPI de até 4.800 veículos importados/ano
1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-2017
2. Redução Automática – de 30 p.p.
• Veículos Mercosul e México até a Cota
• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –
(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano
3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.
• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais,
aplicando um Fator Multiplicador
• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículos
produzidos no Brasil
• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p.
do IPI de até 4.800 veículos importados/ano
IPIIPI
INOVAR-AUTO
6. Projeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novo
produto)
Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importados
similares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual do
Projeto
Utilização:
25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 meses
Saldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção e
comercialização do veículo do Projeto
Projeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novo
produto)
Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importados
similares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual do
Projeto
Utilização:
25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 meses
Saldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção e
comercialização do veículo do Projeto
INCENTIVOS IPI – Novos Projetos no BrasilINCENTIVOS IPI – Novos Projetos no Brasil
INOVAR-AUTO
7. Crédito Presumido de IPI
50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação,
até 1 p.p.
50% do Investimento em Engenharia e Capacitação de
Fornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.
Crédito Presumido de IPI
50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação,
até 1 p.p.
50% do Investimento em Engenharia e Capacitação de
Fornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.
Estímulos à Tecnologia/InovaçãoEstímulos à Tecnologia/Inovação
INOVAR-AUTO
8. Aumento dos investimentos na cadeia automotiva
Aumento da competição com a atração de novas montadoras
Desenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológica
Desenvolvimento da engenharia automotiva
Incorporação de novas tecnologias automotivas nos veículos
Melhoria da eficiência energética
Melhor qualidade ambiental
Incremento das exportações
Aumento de compras locais
Aumento dos investimentos na cadeia automotiva
Aumento da competição com a atração de novas montadoras
Desenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológica
Desenvolvimento da engenharia automotiva
Incorporação de novas tecnologias automotivas nos veículos
Melhoria da eficiência energética
Melhor qualidade ambiental
Incremento das exportações
Aumento de compras locais
INOVAR-AUTO
DESAFIOS – Montadoras / AutopeçasDESAFIOS – Montadoras / Autopeças
9. INOVAR-AUTO
EFEITOS ESPERADOSEFEITOS ESPERADOS
Novo ciclo da Indústria Automobilística Brasileira
Valorização da produção automotiva no País
Mais tecnologia e produtos de maior valor agregado
Inserção do País como centro de desenvolvimento de
produtos/plataformas mundiais
Consolidação do País entre os produtores automotivos globais
Efeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileira
Novo ciclo da Indústria Automobilística Brasileira
Valorização da produção automotiva no País
Mais tecnologia e produtos de maior valor agregado
Inserção do País como centro de desenvolvimento de
produtos/plataformas mundiais
Consolidação do País entre os produtores automotivos globais
Efeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileira
11. Ano Calendário
Automóveis e
Comerciais leves
Caminhões Chassis com motor
2013 6 /12 8 / 14 5 / 11
2014 7 /12 9 / 14 6 / 11
2015 7 / 12 9 / 14 6 / 11
2016 8 / 12 10 / 14 7 / 11
2017 8 / 12 10 / 14 7 / 11
Número de Atividades Fabris Exigidas – em 80% da Produção
INOVAR-AUTO
12. 1. Estampagem
2. Soldagem
3. Tratamento anticorrosivo e pintura
4. Injeção de plástico
5. Fabricação de motor
6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
7. Montagem de sistemas de direção e suspensão
8. Montagem de sistema elétrico
9. Montagem de sistema de freio e eixos
10. Produção de monobloco ou montagem de chassis
11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e
teste de produtos
1. Estampagem
2. Soldagem
3. Tratamento anticorrosivo e pintura
4. Injeção de plástico
5. Fabricação de motor
6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
7. Montagem de sistemas de direção e suspensão
8. Montagem de sistema elétrico
9. Montagem de sistema de freio e eixos
10. Produção de monobloco ou montagem de chassis
11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e
teste de produtos
ATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVESATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVES
INOVAR-AUTO
13. 1. Estampagem
2. Soldagem
3. Tratamento anticorrosivo e pintura
4. Injeção de plástico
5. Fabricação de motor
6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
7. Montagem de sistemas de direção e suspensão
8. Montagem de sistema elétrico
9. Montagem de sistema de freio e eixos
10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de
produtos
12. Montagem de chassis e de carrocerias
13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos e
térmicos de forração e acabamento
14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas
estampadas regionalmente
1. Estampagem
2. Soldagem
3. Tratamento anticorrosivo e pintura
4. Injeção de plástico
5. Fabricação de motor
6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
7. Montagem de sistemas de direção e suspensão
8. Montagem de sistema elétrico
9. Montagem de sistema de freio e eixos
10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de
produtos
12. Montagem de chassis e de carrocerias
13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos e
térmicos de forração e acabamento
14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas
estampadas regionalmente
ATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕESATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕES
INOVAR-AUTO
14. 1. Soldagem
2. Tratamento anticorrosivo e pintura
3. Injeção de plástico
4. Fabricação de motor
5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
6. Montagem de sistemas de direção e suspensão
7. Montagem de sistema elétrico
8. Montagem de sistema de freio e eixos
9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento
e teste de produtos
11. Montagem de chassis
1. Soldagem
2. Tratamento anticorrosivo e pintura
3. Injeção de plástico
4. Fabricação de motor
5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão
6. Montagem de sistemas de direção e suspensão
7. Montagem de sistema elétrico
8. Montagem de sistema de freio e eixos
9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis
10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento
e teste de produtos
11. Montagem de chassis
ATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTORATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTOR
INOVAR-AUTO
15. Ano
Calendário
P&D e Inovação
% da Receita Líquida
2013 0,15 %
2014 0,30 %
2015 0,50 %
2016 0,50 %
2017 0,50 %
Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação
INOVAR-AUTO
Obs.: Dispêndios em Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada, Segurança Veicular e aportes no FNDCT.
16. Ano
Calendário
Engenharia – Capacitação Fornecedores
% da Receita Líquida
2013 0,50 %
2014 0,75 %
2015 1,00 %
2016 1,00 %
2017 1,00 %
INOVAR-AUTO
Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação
Obs.: Dispêndios em Engenharia, Tecnologia Industrial Básica, Laboratórios, aportes no FNDCT, etc.
17. Ano
Calendário
Programa de Etiquetagem Veicular
% Mínimo de Produtos
2013 36 %
2014 49 %
2015 64 %
2016 81 %
2017 100 %
INOVAR-AUTO
Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação
Obs.: Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, do INMETRO.
18. Ano calendário
Início 2013
Automóveis e
Comerciais Leves
Caminhões e Chassis com
Motor*
2013 1,30 1,30** – 1,00***
2014 1,25 1,25 – 0,95
2015 1,15 1,15 – 0,90
2016 1,10 1,10 – 0,85
2017 1,00 1,00 – 0,85
INOVAR-AUTO
Fator MultiplicadorFator Multiplicador
*Fator será ponderado com base na segmentação de cada empresa.
** Caminhões Pesados, Semi-Pesados e Chassi com Motor; *** Caminhões Leves e Médios
19. Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiência
energética para 2017, na média dos produtos da empresa
Isto significa redução no consumo de combustível de 13,6%
Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiência
energética para 2017, na média dos produtos da empresa
Isto significa redução no consumo de combustível de 13,6%
Desafio
INOVAR-AUTO
Atingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumo
de combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)
Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumo
de combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)
Atingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumo
de combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)
Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumo
de combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)
EFICIÊNCIA ENERGÉTICAEFICIÊNCIA ENERGÉTICA