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Revolta estrutural

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As instituições sociais tem seu papel fundamental no processo de socialização e cidadania. Há um grande desencanto da sociedade com os políticos, mas não com a politica, portanto, os movimentos …

As instituições sociais tem seu papel fundamental no processo de socialização e cidadania. Há um grande desencanto da sociedade com os políticos, mas não com a politica, portanto, os movimentos sociais devem ser compreendidos como uma política de participação dos cidadãos na vida pública, no governo e na sociedade.

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  • 1. 1 Elaborado no dia 2 de Julho de 2013. Artigos de autoria do Professor Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Elicio Gomes Lima. Atualmente é Pesquisador do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCAR - Sorocaba. Contexto histórico social do Brasil, 20 de junho de 2013. Nas principais cidades brasileiras, milhares de pessoas foram às ruas para protestar por diferentes motivos. Os meios de comunicação divulgaram que no total, mais de um milhão de pessoas participaram das manifestações. A história não se repete de forma idêntica, ela se produz na dinâmica da conjuntura sócio-historica materializada em um processo ideológico e politico discursivo que atravessam o corpo social desagregando e destituindo valores e representações anteriormente construídas que não representam mais a construção do social pulsante. Dessa forma, por meio das lutas, das alianças e das guerras, que a humanidade foi construindo e organizando-se politicamente em sociedade que se materializa naquilo que se denomina Estado de Direito. Nesse sentido, são imprescindíveis as Instituições para o funcionamento equilibrado da sociedade e, por conseguinte, estas se devem coloca-se aos serviços dos interesses sociais, com um escopo de regras e normas, para a ordenação das interações entre os indivíduos e entre estes e suas respectivas formas organizacionais. As instituições sociais tem seu papel fundamental no processo de socialização e cidadania. Há um grande desencanto da sociedade com os políticos, mas não com a politica, portanto, os movimentos sociais devem ser compreendidos como uma política de participação dos cidadãos na vida pública, no governo e na sociedade. O povo brasileiro clama por uma sociedade mais igualitária com distribuição de renda mais justa, com serviços públicos como a educação, a saúde, o transporte, e a segurança dentres outros, que sejam de qualidade, em que a corrupção seja tratada como um crime hediondo e que seus atores sejam severamente punidos e banidos do cenário politico brasileiros. A mobilização social nesse momento e nesse contexto da historia do Brasil representa um deslocamento da ordem do político-institucional, esse deslocamento pode ser entendido de forma significativa que os políticos já não são vistos como representantes legítimos do povo, ou seja, já não são reconhecidos como porta-vozes legítimos da cidadania. A mobilização social é uma pratica política pela qual o povo se constitui simultaneamente como seu próprio representante e porta-voz de suas insatisfações com a ordem do político, do jurídico, do econômico e até mesmo do ordenamento das representações culturais.
  • 2. 2 Elaborado no dia 2 de Julho de 2013. Artigos de autoria do Professor Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Elicio Gomes Lima. Atualmente é Pesquisador do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCAR - Sorocaba. O que está em jogo é a representação da legitimidade dos partidos políticos e dos políticos que são gestores do Estado e porta-voz do povo e da sociedade, isso traduz em que seus atos e suas palavras (discursos políticos- ideológicos) não coincidem com a vontade e nem com as necessidades da sociedade. É hora de uma reformulação na forma de pensar e fazer politica com um olhar atendo para a sociedade e suas representações, suas mensagens de ordem anunciativas que podem evitar conflitos não só ideológicos desnecessários, mais conflitos físicos motivados pelo uso necessário da força de coerção do ESTADO e que desemboca em muitos casos em desordem social e destruição do equilíbrio e da estabilidade da nação. A democracia é um processo, que se transforma e aperfeiçoa e que nem sempre se faz com conquistas pacificas de caráter definitivo, mas os resultados das lutas, dos embates e das conquistas sociais consensuais, devem ser institucionalizados para garantir a equidade social. Portanto, as instituições públicas democráticas é o caminho para estabelecer o contrato social em uma perspectiva de justiça social. Dessa forma, através dos anseios sociais as instituições tem o dever de instituir, politicas públicas de caráter social, ou seja, pôr em vigor, e estabelecer um uso eficiente dos equipamentos e serviços do estado com justiça social. Para tanto, se deve compreender claramente o significado de democracia: A definição clássica significa que o povo tem poder de participação nas decisões políticas dos sistemas governamentais direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. No entanto, democracia é uma construção, ou seja, a um conjunto de processos históricos forjados nos discursos e práticas políticas em que as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas na quais certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. Dessa forma, democracia esta estreitamente vinculada à ideia de lei, ou seja, ao constitucionalismo que não se resume a apenas a igualdade jurídica, mas também depende do acesso democrático à espaços e benefícios sociais diversos(princípio da igualdade e dignidade humana). Nessa perspectiva, a democracia é o regime da lei e da ordem, do compromisso, da argumentação, mas é também o regime do conflito das repressões e pressões dos movimentos sociais. Entre conflito e ordem existe uma contradição, mas essa dicotomia se sustenta em um “contrato social”. Portanto, as pressões sociais são instrumentos de luta para obrigar os governos a pensar nos interesses sociais
  • 3. 3 Elaborado no dia 2 de Julho de 2013. Artigos de autoria do Professor Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Elicio Gomes Lima. Atualmente é Pesquisador do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCAR - Sorocaba. tomar as decisões que atenda os interesses da sociedade ou de seguimentos da sociedade. Assim, creio que a organizações da sociedade civil, expressa uma busca pela democracia, qualidade nos serviços públicos e investimentos nos setores de ordem social que dignifica o humano num contexto em que os atuais sistemas políticos perderam a capacidade de satisfazer as demandas do sistema social e manter o funcionamento do sistema político, ou seja, do Estado enquanto Nação. No campo dos direitos humanos o processo democrático estabelecer minimamente um conjunto de garantias sociais e políticas, econômicas e culturais capazes de assegurar a dignidade da pessoa humana e participação democrática da sociedade no mundo político. Fundamentalmente a democracia trata de estabelecer os direitos dos povos, mas, o reconhecimento e a consolidação desses direitos é um processo gradual e consensual até que existam as condições necessárias para a formação de políticas nacionais que assuma o poder e às ideologias políticas da democracia. Nessa perspectiva, a democracia é o caminho que garantirá o estabelecimento dos direitos e de uma gestão realmente voltada para as necessidades da sociedade. Nesse sentido a administração pública, a gestão dos governos, em uma concepção de democracia deve constituir em um conjunto de valores que atenda as necessidades reais da sociedade, que dão sentido á existência, enobrecem as coletividades e valorizam o homem. As relações sociais não são estáticas, imutáveis, elas são dinâmicas, pois se constituem pela a ação dos sujeitos que habitam um dado contexto histórico-social. Isso significa que as relações sociais podem e são transformadas pelos próprios sujeitos que integram a sociedade. Dessa forma, na sociedade de classe os interesses das classes sociais podem ser manifestos quando percebem claramente as contradições explicitas nos atos e nos discursos do ordenamento regulatório social, em outras palavras a gestão pública, as representações político-partidárias não atendem as necessidades exigidas pela estrutura social. Ou seja, a gestão dos equipamentos públicos, as ideias e os valores defendidos pelos partidos e pelos políticos na governança, não condizem com a realidade social e trazem atona os conflitos individuais e coletivos, que geram insatisfações pelos os mais diversos motivos de caráter social, deflagrando em manifestações que fazem surgir os movimentos sociais. Portanto, o ato da pratica politica que envolve as manifestações coletivas implica em lutas por modificações nas relações e na estrutura social, é uma forma da sociedade encaminhar a sua pratica politica para concretizar
  • 4. 4 Elaborado no dia 2 de Julho de 2013. Artigos de autoria do Professor Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Elicio Gomes Lima. Atualmente é Pesquisador do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCAR - Sorocaba. as suas exigências e objetivos como necessidade concreta vivenciada no dia- a-dia nos espaços das relações sociais. Nesse sentido, os movimentos sociais é um produto das insatisfações, angustias e contradições produzidas no ordenamento da governança da estrutura social, as insatisfações transformam as convicções em atitudes efetivas frente aos problemas sociais, e isso resulta em uma unidade entre os sujeitos, que reconhecem que há diferentes motivos (embora comum) que geram e articulam o conjunto dessas insatisfações estruturais. Isso significa que os membros da sociedade compartilham interesses e objetivos comuns enquanto um coletivo de cidadãos. A sociedade interage entre si constituindo uma rede de relação interdependente que passa a questionar se as instituições nacionais estão realmente preocupadas com o bem-estar cívico. E isso resulta em uma revolta estrutural, que pode se manifesta através da violência. Em uma grande concentração de pessoas de modo geral sempre ocorre algum tipo de violência, por uma multiplicidade de motivos, além disso, nas grandes manifestações, vândalos, oportunistas, sabotadores e marginais infiltram para realizarem seus intentos, protegidos em meio a tumultos que dificultam a identificação de baderneiros e malfeitores. Entretanto, por outro lado dentro de um clima de angustia e indignação fervescente o povo de bem pode ser insuflado e tentado a agir de forma violenta pensando está fazendo justiça com as próprias mãos através de atos de destruição de bens públicos e em um clima mais quente é possível até ocorrer linchamento de seus opressores em um confronto direto com manifestantes tomados pela fúria da injustiça social. Tais atos de descontrole da ordem social ocorrem pelo fato da sociedade não reconhecerem mais a capacidade das autoridades constituída em solucionar e agirem de forma justa em relação aos problemas de ordem sociais imediatas. Além disso, nesse clima pode surgir insurgentes e oposicionistas dentro do próprio sistema de governo, onde seria necessário um repensar em conjunto as relações de poder que envolve o contrato social. E qual o perigo de tudo isso? Inicialmente é do estabelecimento de uma tremenda desordem na estrutura social, que pode gerar mais e mais violência desestruturaste no ordenamento social e violência entre os próprios manifestantes e também entre as forças do estado que tenta inutilmente apagar os múltiplos focos de violência. A violência desestruturante é o resultado da perda de credibilidade das autoridades, dos gestores públicos, das politicas sociais, das representações jurídicas e por fim das instituições em sua capacidade em gerar atendimento
  • 5. 5 Elaborado no dia 2 de Julho de 2013. Artigos de autoria do Professor Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Elicio Gomes Lima. Atualmente é Pesquisador do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação da UFSCAR - Sorocaba. eficiente através dos serviços públicos. O grande perigo de um país envolto à manifestações violentas é o surgimento de uma guerra civil que tentará estabelecer um outro governo, ou até mesmo outra forma de governo. Isso (manifestações violentas) significa um retrocesso democrático e um desmantelamento das instituições desacreditadas e que não atende mais as necessidades da sociedade. As manifestações violentas é uma representação que simboliza a tomada do poder pelos oprimidos com o intuito de fazer justiça social e reelaborar a reconstrução de instituições que passam credibilidade. O que é necessário para evitar esse fim trágico pelo qual passa o Egito, a Síria dentre outros? Basta... Atender as reivindicações prementes do povo e recuperar a credibilidade nas instituições! Em primeiro lugar é necessário às instituições, as autoridades, os gestores e os partidos políticos como representantes do povo que ouçam as vozes sociais e implementem medidas que atendam o clamor popular, que construa um discurso conciliador com os seguimentos sociais e que permitam e elejam canais para a participação dos mesmos para que apontem sugestões que possam encaminhar a resolução dos problemas que atendam as necessidades na conjuntura social. Em seguida é necessário que as autoridades de governos apresentem para a sociedade evidencias concretas que suas reivindicações foram de fato atendidas de modo real e não demagógica, porque em um clima de agitação social, não há lugar para a demagogia que se torna um estopim para reacender o fogo das revoltas e de levantes. Após atender as necessidades prementes da sociedade, as autoridades, políticos, governos, gestores e poderes jurídicos precisam ainda dialogar com os lideres e com os seguimentos envolvidos nesse processo de manifestações para que façam um movimento no sentido de estabilizar a ordem social do Estado e do reconhecimento do papel fundamental das instituições na manutenção do contrato social e no equilíbrio da ordenança social. É necessário fortalecer as instituições e que elas realmente representem nas mais diversas dimensões a sociedade, através da justiça social, porque não há como uma nação democrática conviver de forma ordenada, equilibrada e pacifica sem as instituições que a organiza e que coloca em funcionamento os mecanismos de ordenamento para o bem social.

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