Desafios da organização e gestão escolar

GESTÃO ESCOLAR:

DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR

Esse artigo propõe a explicitar não só os desafios da organização da gestão escolar
como também, subsidiar os gestores, educadores, coordenadores pedagógicos e
professores a ampliar a visão de gestão e o modo de gerir, e oferecer elementos para a
construção de uma gestão democrática e eficiente com base nesses aportes. Esse
material é fruto de um modulo de aulas da Disciplina: “Tópicos Especiais em Gestão
Educacional” apresentadas no Centro Universitário Adventista de São Paulo –
Campus Engenheiro Coelho: Lato-Sensu em Gestão Educacional 2010 Modulo I.

This article aims to explain not only the challenges of the organization of school
management as well as, support managers, educators, educational coordinators and
teachers to broaden their view of management and how to manage, and provide
elements for building a democratic and efficient management based on these
contributions. This material is the result of a module of lessons Course: "Special Topics
in Management Education" presented in the Adventist University Center of Sao Paulo -
Campus Engineer Cole: Lato Sensu in Educational Management 2010 Module I.

“A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.

(Constituição Federal, art. 205).

1- SITUANDO A QUESTÃO

Todos os brasileiros têm direito, por força constitucional e por exigência de
cidadania, a uma educação de qualidade. O oferecimento de uma educação de qualidade
é tarefa tão complexa, que exige, de um lado, a ação do poder público, e necessita, de
outro, do envolvimento de todos os agentes sociais.

Prof.Ms Elicio Gomes Lima: GESTÃO EDUCACIONAL
E-mail: elicio.lima@bol.com.br Página 1

Podemos apontar como dimensões relevantes para o desenvolvimento da
necessária qualidade uma adequada organização e gestão escolar, que propicie um
processo significativo de ensino e aprendizagem, o que pressupõe a existência de
práticas efetivas de valorização e profissionalização para o magistério.

Abordaremos, aqui, a organização e a gestão escolar compreendendo que essas
dimensões estão profundamente articuladas, já que a escola não é uma soma de partes,
mas um todo interligado que busca articular as orientações dos poderes públicos e o
pensar pedagógico à sua prática do dia-a-dia, mediada pelo conhecimento da realidade e
pela participação de todos os atores envolvidos no processo educativo.

2- ORGANIZAÇÃO E GESTÃO A SERVIÇO DO PROJETO POLÍTICO-
PEDAGÓGICO DA ESCOLA

A organização e a gestão escolar deverão pautar-se, em primeira instância, pela
garantia do cumprimento da função social da escola – a de socialização dos saberes
acumulados historicamente pela humanidade e de formação de valores e atitudes
voltados para o exercício pleno da cidadania. Assim, ao articular a organização e a
gestão às finalidades educacionais, a escola estará garantindo, na prática, a consecução
do seu projeto político-pedagógico.

No projeto político-pedagógico, a escola define coletivamente a sua política de
currículo, de gestão e de relação com a comunidade, apresentando seus objetivos e
metas. É o momento adequado para a escola assumir sua especificidade e seu eixo de
atuação, assim como o seu caminho metodológico.

Ao pensar a organização e a gestão escolar é preciso considerar:

1) As diretrizes, normas e orientações emanadas da legislação nacional e local;

2) A organização e o uso pedagógico do espaço escolar;

3) As características de uma gestão democrática;

4) O sistema ao qual pertence a escola;

5) A participação da família e da comunidade na escola, e

6) O registro da memória e documentação escolar.

O conceito vigente de flexibilização das estruturas pode ajudar a construir um
novo princípio organizador para a escola, menos rígido e autoritário e mais centrado na
resolução de problemas autênticos e comuns, por meio da coletividade. A noção de
flexibilidade poderá garantir um sistema que permita múltiplas entradas e saídas do
alunado; incorpore as diferentes vozes e olhares dos atores que compõem a comunidade

escolar; respeite os diferentes ritmos e tempos; dialogue com as diferentes iniciativas, as
diferentes funções e com as diferentes concepções pedagógicas.

Isso requer, da parte da instituição escolar, uma atitude permanente de reflexão e
debate sobre a funcionalidade de sua organização e da gestão: delas dependem os
ensinamentos e as aprendizagens no campo da democracia, do respeito, do diálogo, da
cidadania.

2.1- DIRETRIZES E NORMAS

v As escolas têm obrigação de seguir as diretrizes e normas dirigidas a todo o
país, como forma, inclusive, de respeitar o direito do aluno, como, por
exemplo, oferecer oitocentas horas de aula distribuídas em duzentos dias
letivos;
v As normas comuns ao sistema de ensino devem ser levadas em consideração
pelos estabelecimentos escolares;
v Pertencendo a uma rede ou a um sistema (municipal ou estadual), a escola
deve participar do Plano Municipal e/ou Estadual de Educação, seja na fase
de preparação, seja no acompanhamento e na avaliação. Deles dependem as
diretrizes, objetivos e metas para a educação, no próximo decênio;
v A construção do projeto político-pedagógico é momento adequado para uma
síntese entre normas legais e realidade de cada escola;
v regimento escolar deve ser construído pela escola, e não ser um elenco de
normas impostas por quem quer que seja. Deve constituir-se em um conjunto
de normas que regem ou regulamentam o funcionamento da escola,
respeitando a legislação nacional e as normas e diretrizes do sistema,
procurando, porém, contemplar as especificidades do projeto político-
pedagógico;

2.2- ORGANIZAÇÃO E USO PEDAGÓGICO DO ESPAÇO ESCOLAR

¤ O espaço escolar já não pode mais ser construído sem critérios ou
com critérios pobres e antipedagógicos. Em geral, as escolas contam
com infra-estruturas bastante diferenciadas. Existem espaços que são
chamados de escola, apenas por possuírem aluno e professor. Muitas
vezes, encontram-se em precário estado de conservação, colocando
em risco a segurança e a integridade física das crianças e dos
professores;


¤ É preciso oferecer uma organização racional do espaço escolar que
permita condições mínimas de desenvolvimento das atividades de
ensino-aprendizagem;
¤ É preciso oferecer o mínimo, como carteiras, quadro de giz,
instalações sanitárias, elétricas e hidráulicas, ventilação e iluminação
adequadas, espaço para reuniões de professores, espaço para
atividades didáticas, área de recreação, espaço para esportes,
biblioteca ou canto de leitura, instalação e mobiliário para a
secretaria da escola;
¤ Outros espaços educativos devem ir sendo conquistados, como
laboratórios de informática, laboratórios de ciências, sala para
atendimento individual, quadra ou ginásio desportivo;
¤ É importante que o espaço escolar seja adequado aos alunos
portadores de necessidades especiais, incluindo rampas, corrimões e
banheiros específicos;
¤ É preciso que esteja adequado também aos níveis e modalidade que a
escola oferece. Por exemplo, a educação infantil requer um tipo de
organização e uso do espaço diferente daquele requerido para o
ensino fundamental;
¤ Pequenas alterações na forma de organização do uso do espaço
escolar podem provocar bons impactos. Por exemplo, que a sala seja
ocupada por crianças da mesma série ou ciclo nos diversos turnos, a
fim de que o espaço possa ser compartilhado entre os alunos de
diferentes turnos, sem prejuízo para a manutenção dos recantos
específicos da sala de aula;
¤ É preciso encontrar um equilíbrio entre o possível, o viável e o ideal.
Às vezes, a escola não tem um espaço exclusivo para a biblioteca.
Nesse caso, é preciso inventar formas criativas de utilização do
acervo disponível na escola, seja por meio de cantinhos de leitura,
sala de leitura, etc;
¤ A escola tem que exercer um controle patrimonial dos seus
equipamentos, do material permanente, bem como de todos os bens
disponíveis, tendo em vista o seu caráter público.
¤ É preciso atribuir a cada canto e recanto da escola um caráter
educativo, contribuindo para tornar o espaço físico cada vez mais
humano e humanizador, mais atrativo, mais lúdico, mais vivo e mais
pedagógico.

2.3- CARACTERÍSTICAS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA

o A gestão democrática é parte integrante do projeto político-
pedagógico da escola, como expressão da sua autonomia e de sua
identidade própria, particular;


o Democrática, entendida como democratização do acesso, do saber e
das relações;
o Abrangente, envolvendo os diversos âmbitos previstos na LDB:
pedagógica, administrativa e financeira;
o Participativa, envolvendo os diversos segmentos que compõem a
escola: dos diretores aos vigilantes, incluindo professores, técnicos,
funcionários, pais, alunos;
o Educativa, implica a consciência de que a aprendizagem para o
exercício participativo e propositivo da cidadania passa,
necessariamente, pela vivência democrática. Só se aprende
democracia, sendo democrático;
o Supõe a implantação e implementação de estruturas de reflexão e
tomada de decisão coletivamente, como: conselhos deliberativos
escolares, associações de pais e mestres, grêmios escolares;
o Supõe a instituição de mecanismos de circulação de informações
entre os diversos segmentos e de estímulo e incentivo à participação,
como reuniões periódicas, murais, boletins informativos, divulgação
de atas e relatórios;
o Administrar o pessoal lotado na escola é tarefa primordial,
precisando criar-se um clima de convivência democrática.
o Exige liderança da equipe gestora para estimular a participação,
refletir e sistematizar o processo, dirimir conflitos, solucionar
criativamente os problemas, contribuir para a geração de consensos
internos por meio do diálogo sobre os diferentes olhares;
o Exige o redesenho do poder na escola. As decisões passam a ser
tomadas coletivamente e já não mais por uma pessoa ou pequeno
grupo de pessoas;
o Exige a consciência de que o que se pretende é a gestação de uma
nova cultura fundamentada na participação e na democracia. Esse é
um processo lento, o que exige, portanto, avaliação permanente do
processo;
o Exige processos sistemáticos de formação de todos os segmentos
para a participação. Formação dos diretores, dos conselhos ou
membros das associações para o conhecimento da legislação nacional
e local. Muitas vezes impera o conhecimento como fator de poder, o
que pode gerar inibição da voz dos pais, funcionários ou alunos;
o É preciso cuidar para evitar a burocratização e a rotinização da
gestão, priorizando prazos, procedimentos, atas e ofícios, em
detrimento do pensar e do agir coletivo;
o É preciso cuidar para que o critério central das decisões coletivas seja
o da qualidade da escola pública e não o interesse elitista ou
excludente ou descomprometido com a educação que ainda impera
em determinadas escolas.

2.4 - ESCOLA: AUTONOMIA E ARTICULAÇÃO


o A escola deve conquistar sua autonomia, mas ela não é uma entidade
isolada;
o A escola articula-se ao sistema de ensino. Por meio do processo de
autorização de funcionamento pelos órgãos competentes, a escola
garante a sua inserção legal no sistema;
o Dado o caráter público da instituição escolar, decorre a sua obrigação
de interagir com as demais escolas da rede, com o órgão gestor
central (em geral, as secretarias de educação), com os conselhos
municipais ou estaduais (de educação, do FUNDEF, da merenda
escolar, do programa bolsa-escola, etc);
o Decorre, ainda, a sua obrigação de prestar contas à sociedade do
trabalho educativo realizado.
o A autonomia da escola se dá de forma co-responsável dentro de um
marco comum legal e de orientações político-pedagógicas extensivas
ao sistema de ensino;
o A escola precisa participar ativamente dos órgãos e instâncias
normativas e deliberativas da rede, como os Conselhos, o Fórum,
bem como aliar-se ao Plano Municipal ou Estadual;
o Os órgãos gestores, por sua vez, têm a obrigação de agir com
democracia, respeitando a autonomia das escolas;
o As chamadas “ordens de serviço” devem ser constituídas por
documentos democraticamente discutidos, o que pode vir a assegurar
um trabalho coletivo, garantindo qualidade à rede ou sistema como
um todo e a cada uma das unidades escolares.

2.5 - PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE N0
PROCESSO EDUCACIONAL E NA ESCOLA

Construir uma participação ativa da família e da comunidade na
escola, superando as práticas ainda existentes de convidar as famílias
apenas para as atividades festivas ou para informar o baixo
desempenho ou mau comportamento do seu filho na escola.
Ao relacionar-se com os pais e/ou responsáveis, a escola deve
superar as idealizações ou os preconceitos ainda existentes,
reconhecendo a diversidade de formas de organização familiar e,
sobretudo, tratando pedagogicamente essa realidade.
O objetivo é favorecer uma participação que gere compromisso da
família com a aprendizagem e o sucesso escolar do seu filho e
compromisso da escola com a inserção curricular do ambiente
cultural da família e da comunidade. Essa parceria assegurará, em
última instância, o pleno cumprimento da função social da escola.
Isso exige incluir a voz dos pais ou responsáveis e da comunidade na
construção, implementação e avaliação do projeto político-
pedagógico da escola. A família e a comunidade precisam encontrar

aí um espaço para apresentar suas necessidades e desejos em relação
a escola, bem como para ouvir da escola suas necessidades e desejos
em relação ao acompanhamento e envolvimento da família na vida
escolar das crianças e dos adolescentes. É preciso ir definindo, no
processo, responsabilidades de ambas as partes, a fim de se evitar a
transferência de papéis.
A construção do projeto político-pedagógico e do regimento escolar
é, também, um momento privilegiado para definir os canais
institucionais de participação da família na vida escolar. Formas
democráticas de escolha do dirigente escolar, conselho deliberativo
escolar, reuniões de pais são formas significativas de participação.
Outra forma de envolvimento com a escola poderá se dar por meio do
incentivo ao uso educativo, cultural das dependências escolares,
sobretudo no final de semana quando a escola está ociosa. A
biblioteca escolar, a quadra de esportes, o vídeo cassete, o laboratório
de informática, o auditório são alguns dos espaços que podem ser
plenamente utilizados pela comunidade. Além de possibilitar o uso
educacional do estabelecimento escolar, essa prática poderá
fortalecer os vínculos comunitários, bem como a atitude de cuidado e
zelo comunitário pelas instalações escolares.
É importante garantir formas de informar a família sobre a freqüência
e o desempenho dos alunos, conforme disposto na LDB. Muitas
vezes, a família só tem informação sobre a vida escolar no final do
ano letivo, quando já não é mais possível reverter o processo. A
família tem direito a informação sobre a vida escola do seu filho.
Uma demanda da comunidade poderá ser a própria escolarização dos
pais. O índice de analfabetismo e de baixa escolarização dos jovens e
adultos ainda é bastante significativo no país. A ampliação do nível
de escolarização dos adultos além de ser uma responsabilidade social
e legal da escola pública, como resgate de uma dívida social
histórica, é, também, uma maneira de ampliar os vínculos da família
com a escola e de ampliar as possibilidades de uma contribuição mais
significativa da família no processo de escolarização de seus filhos.
Ao transpor as fronteiras dos muros da escola, poderá se identificar
outros atores educacionais que atuam na comunidade, como ONGs,
Igrejas, artistas locais (poetas, cantadores, pintores...), universidades,
associações de bairro, empresas... e com eles estabelecer parcerias
que visem ao desenvolvimento escolar e cultural da comunidade.
Uma ação privilegiada poderá ser a de tecer com eles um programa
de atividades complementares à escola a ser realizada no turno
oposto ao da aula.

2.6 - REGISTRO DA MEMÓRIA E DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA

A memória é parte integrante do projeto político-pedagógico da
escola. Conhecer sua história, quando e como surgiu, se já possuiu

outro nome, se possui nome de pessoa, quem é a pessoa, as razoes do
seu surgimento – fruto de planejamento, de reivindicação e luta da
comunidade-, a documentação de constituição e de autorização de
funcionamento, são elementos importantes para a formulação de sua
identidade.
É importante desburocratizar o sentido do registro da memória e da
documentação escolar, conferindo-lhe caráter pedagógico e pondo-se
a serviço do da população à informação sobre a vida escolar do
alunado.
Caráter pedagógico se manifesta nas múltiplas possibilidades de uso
da documentação escolar, desde o trabalho pedagógico sobre a
identidade do aluno, a partir da sua ficha individual, até a reflexão
permanente do processo educativo desenvolvido na escola, como, por
exemplo, o nível de aprendizagem e de sucesso do alunado, a partir
do registro individual da avaliação da aprendizagem no diário de
classe ou ainda dos quadros estatísticos organizados no final do ano
letivo sobre a movimentação e o rendimento escolar.
Isso exige incluir, no desenho da documentação escolar, aspectos
relevantes para a consecução do projeto político-pedagógico da
escola. Por exemplo, o diário de classe deve incorporar a concepção
de educação e o desenho curricular em curso na escola e na rede de
ensino.
Exige, também, desenvolver permanentemente na escola uma prática
de sistematização da vida escolar, não apenas por meio dos
documentos institucionais, como as atas das assembléias e dos
conselhos, ainda que essas tenham o seu lugar e a sua importância,
mas, sobretudo, o registro dos avanços, das dificuldades e desafios da
escola na execução do seu projeto político-pedagógico.
Isso supõe o desenvolvimento de uma prática reflexiva coletiva.
Apenas pela reflexão coletiva da prática pedagógica, a escola poderá
articular e avançar no seu projeto, buscando a construção da
qualidade necessária ao processo educativo.
Ao sistematizar, a escola explicitará a sua prática. O ato de
sistematização incorpora a dimensão de teorização. Nesse sentido,
para sistematizar a sua prática, a escola requererá níveis crescentes de
estudos e de investigação, a fim de melhor garantir a explicitação da
articulação teoria e prática.
A memória e a documentação escolar têm uma dimensão pública, de
informação e serviço à comunidade. É freqüente ainda que a
comunidade desconheça o projeto pedagógico e o regimento escolar,
ou ainda que não tenha acesso a documentação escolar do seu filho,
desconheça seus progressos ou dificuldades na escola. É preciso
garantir a publicitação da documentação no campo dos direitos do
alunado.
É preciso lembrar a importância que tem a secretaria da escola, no
atendimento ao alunado, aos pais, e, de modo específico, no registro
da memória e o cuidado com a documentação escolar.


4 – QUESTÕES PARA REFLETIR

v Como podemos ver a escola no conjunto desses indicadores de uma
organização e de uma gestão escolar a serviço da construção de uma
educação de qualidade?
v Que experiências podemos identificar e observar na escola que
marcam uma organização e uma gestão a serviço de uma educação de
qualidade?
v Que outras dimensões da organização e gestão escolar são
significativas para uma gestão da educação democrática, eficiente e
de qualidade?
v Quais são os compromissos pessoais e coletivos da equipe gestora
com a escola?

5 - LEITURAS INDICADAS

v Constituição da República Federativa do Brasil (Capítulo da
Educação)
v Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
v Legislação Federal, Estadual e Municipal.
v Projeto político-pedagógico da sua escola
v Regimento da sua escola

6- SUBSÍDIOS INTERTEXTUAIS PARA PESQUISA, ANÁLISE E ESTUDOS.

• Martins, José prado: Introdução à administração educacional- aspectos gerais
da administração. páginas 23 a 31 e 32 a 39
•
• Libâneo, José Carlos. Organização e gestão da escola. Páginas 97 a 115


• Paro, Vitor Henrique: Conceito de administração em geral . páginas 17 a 33 e
123 a 168.
• Luck, Heloísa: Gestão Educacional: uma questão paradigmática. Páginas 47
a107
• Libâneo, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização.
Páginas 31 a 56
Páginas 235 a 248
• Rios, Terezinha. Ética e Competência. Páginas 29 a 44
• Sousa, Paulo Nathanael Pereira de. Como entender a nova LDB. Páginas 1 a 6 e
23 a 36.

Páginas 84 a 106 e 129 a 164
• Ferreira, Naura Syria Carapeto (org).Gestão democrática da educação: atuais
tendências, novos desafios. Páginas 33 a 56
• Sousa, Paulo Nathanael Pereira de. Como entender a nova LDB. Páginas 129 a
140

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Libâneo, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e pratica. 5. edição. Goiânia:
Editora Alternativa, 2004.

Libâneo, José Carlos. Educação, Escolar. Políticas, estrutura e organização. 5ª edição. São
Paulo: Editora Cortez, 2007.

Ferreira, Naura Syria Carapeto (org). Gestão Democrática da Educação: Atuais tendências,
novos desafios. São Paulo: Cortez, 6ª edição, 2008.

Luck, Heloísa, Dimensões da Gestão Escolar e suas competências Curitiba: Editora Positivo,
2009.

Luck, Heloísa, Liderança em Gestão Escolar Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2009.

Saviani, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política
educacional. 2. Ed.-Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

Valerien,Jean. Gestão da Escola Fundamental. Subsídios para Análise e sugestão de
aperfeiçoamento 9ª ed. São Paulo, Cortez, 2005.


Viera, Alexandre Tomaz (org). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo, SP: Editora
Avercamp, 2ª reimpressão, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Gandin, Danilo. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras
instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e
governamental Petrópolis, RJ: Vozes, 8ª ed., 1994.

Martins, José do Prado. Administração escolar: Uma abordagem crítica do processo
administrativo em educação São Paulo: editora Atlas, 2ª ed., 1999.

Paro, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: editora ática, 2003.

Padilha, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político
pedagógico da escola . São Paulo: cortez, 4ª ed., 2003.

Fullan e Hargreaves. A escola como organização aprendente: Buscando uma educação de
qualidade. Porto Alegre, Artes Médicas, 2000.

Vasconcellos, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de aprendizagem e projeto político-
pedagógico. 18ª ed, Libertad editora,2008.

ESTE ARTÍCULO:

Este artículo trata de explicar no sólo los retos de la organización de la gestión escolar,
así como, gerentes de apoyo, educadores, coordinadores educativos y profesores para
ampliar su punto de vista de la gestión y la forma de gestionar y aportar elementos para
la construcción de una gestión democrática y eficiente sobre la base de estas
contribuciones. Este material es el resultado de un módulo del Curso de lecciones:
"Tópicos Especiales en Educación de Gestión", presentado en la Universidad
Adventista del centro de São Paulo - Campus Ingeniero Cole: Lato Sensu en la Gestión
Educativa 2010 Módulo I.


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