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Aula1 financiamento em saude

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Módulo 1 - Aula de Financiamento em saúde, pós-graduação em auditoria

Módulo 1 - Aula de Financiamento em saúde, pós-graduação em auditoria

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  • 1. PÓS-GRADUAÇÃO AUPEXREGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NOS SERVIÇOS DA SAÚDE Financiamento em Saúde Eduardo Miguel Kühr Itajaí, março de 2012
  • 2. Introdução • Conceitos básicos de economia da saúde• Elementos essenciais dos Sistemas de Saúde • Sistemas de Saúde no Mundo • Modelos de financiamento da saúde
  • 3. AÇÕES EM
  • 4. X
  • 5. Por que investir em Saúde? Valor intrínsico da saúde  Visão filosófica  Visão cultural  Visão constitucional  Valor extrínseco da saúde: perspectiva econômica de capital humano • Objeto de desejo para consumidores dispostos a pagar • Fator de produção Adaptado de Salehi, 2007
  • 6. Saúde como capital Insumo de saúde Estoque de saúde Produtos de ao longo do tempo Base genética saúde Meio Ambiente Dias saudáveis: Dieta Saúde física Exercício Físico Saúde mentalAssistência à Saúde Comorbidades Renda 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Tempo* Período de tempo Adaptado de Folland, 2007
  • 7. Saúde como capitalBem de consumo Bem de investimento(“sentir-se bem”) (aumenta dias saudáveis) Pessoas consomem cuidados de saúde(procedimentos, medicações, consultas) para produzir saúde Tempo lazer trabalho doença ... Adaptado de Grossmann, 1972
  • 8. Utilização maior de serviços de saúde  Melhora de estilo de vida Redução de riscos para doenças ocupacionais  Maior compra de serviços de educação e outros serviços relacionados com Aumento de desenvolvimento de capital humano riquezaSaúde (“Income Melhora de estabilidade política, produtividade Redução de gastos médicos Wealth Redução de fertilidade Growth”) Aumento de força de trabalho e participação feminina Aumento de poupança interna Aumento de expectativa de anos de vida com saúde Adaptado de Schieber, 2007
  • 9. • “...Os mecanismos habituais pelos quais o Mercado assegura a qualidade dos produtos não tem grandes implicações no setor saúde”
  • 10. Princípios de economia da saúde• Princípio da incerteza – Nem o usuário nem o profissional de saúde tem completo domínio do momento de utilização dos serviços de saúde nem a extensão deste uso.• Assimetria de informação – Desigualdade de informação entre os agentes econômicos envolvidos quanto à real necessidade de consumo do produto Adaptado de Barros, 2005
  • 11. Princípios de economia da saúde• Indução de procura – Profissional de saúde como agente de oferta• Fortes juízos éticos – Indivíduo delega sua integridade física e mental, confiando escolha baseado em aspectos éticos e morais• Presença de instituições sem fins lucrativos Adaptado de Barros, 2005
  • 12. Princípios de economia da saúde• Lei de Widalvsky – “Os gastos dos sistemas de serviços de saúde vão aumentar até atingir o nível dos recursos disponíveis, de modo que esse nível deve ser limitado para manter os custos controlados”• Lei de Roemer – “Se há leitos hospitalares disponíveis, eles tendem a ser usados, independentemente das necessidades da população” Adaptado de Barros, 2005
  • 13. Princípios de economia da saúde• Corrente racionalista – Estratégia de contenção de custos (pagamento por pacotes de serviços, tetos financeiros)• Corrente sistêmica – Mudança da lógica interna dos sistemas de serviços, como instituição de competição gerenciada• Corrente estruturalista – Transformação da prática sanitária, através da mudança de paradigma da produção social da saúde, por meio da vigilância à saúde Adaptado de Mendes, 2008
  • 14. Princípios de economia da saúde• Ponto essencial da economia da saúde – Atingir um equilíbrio entre as necessidades da sociedade e desejos dos indivíduos; – Individualidade X coletividade• Necessidade da presença do Estado como regulador de mercado Adaptado de Barros, 2005
  • 15. OMS, 2010
  • 16. Percentual de gastos em saúde emrelação ao Produto Interno Bruto, 2009
  • 17. Gasto per capita total anual em saúde em US$, 2009
  • 18. Correlação entre gasto em saúde e expectativa de vidaExpectativa de vida (em anos)Total em gastos em saúde, em dólares americanos, 2003 WHO, 2007
  • 19. Percentual de gasto privado em relação ao gasto total em saúde, 2009
  • 20. “Cerca de 20-40% do gasto total em saúde é desperdiçado...”
  • 21. Elementos Essenciais do Sistema de Saúde macro-contexto impostos segurossociedade gasto direto financiadores Estado pagamento:serviços salárioprodutos unidade pacote prestadores
  • 22. Sistemas de Saúde por tipo de financiamento Proteção Social • Modelo Bismarckiano • Modelo Beveridgiano
  • 23. Sistemas de Saúde por tipo de financiamento • Modelo Bismarckiano– Otto von Bismarck (1815-1898)– “Princípio do mérito”– Seletivismo e corporativismo
  • 24. Sistemas de Saúde por tipo de financiamento • Modelo Beveridgiano– Willian Beveridge (1879 – 1963)– Plano Beveridge (1942)– Caráter universal
  • 25. Sistemas de Saúde por tipo de financiamento Modelo Bismarckiano Modelo Beveridgiano Alemanha Inglaterra França Canadá Japão Espanha Holanda Portugal Suíça Rússia EUA: Medicare EUA: Medicaid
  • 26. Sistemas de Saúde por tipo de financiamento Modelo Bismarckiano Modelo Beveridgiano Alemanha Inglaterra França Canadá Japão Espanha Holanda Portugal Suíça Rússia EUA: Medicare EUA: MedicaidBrasil: Saúde Suplementar Brasil: SUS Brasil: INSS (pré-SUS)
  • 27. Fontes de financiamento versus características dos prestadores• Fontes de financiamento • Predomínio público • Predomínio privado• Característica dos prestadores • Predomínio público • Predomínio privado
  • 28. Sistemas de Saúde no Mundo$ pub $ pri pub Cuba pub Inglaterra Índia Portugal México Rússia Nicarágua Alemanha Argentina Canadá Brasil Espanha China $ pri$ pub pri pri França EUA
  • 29. Sistemas de saúde no mundoCaracterísticas de sistemas de alguns países:• EUA• Canadá• Espanha• Holanda
  • 30. Sistema de saúde americano• Financiamento público = 46% – Medicaid (para população carente) – Medicare (para idosos) – Veteran´s Administration (veteranos de guerra)• 1300 planos de saúde – Maioria prestada por seguradoras privadas – 6 controlam 43% do mercado • Wellpoint (13%), UnitedHealth (11%), Aetna (7%), Kaiser Permanente (4%), Humana (4%) e Cigna (4%) – Hospitais sem fins lucrativos = 70% da capacidade hospitalar total
  • 31. Cobertura de saúde da população dos EUA, 2007 Medicare 13,8% Planos e 41,4 milhões Sem cobertura Seguros 15,3% Privados 45,7 milhões 67,5% (Jovens sadios, não segurados e 194,6 milhões Medicaid imigrantes ilegais) 13,2% 39,6 milhões US Census Bureau
  • 32. Sistema de Saúde Canadense• Sistema de cobertura universal• Não há um modelo único; 12 jurisdições (10 províncias e dois territórios), cada qual com suas características• Financiamento baseado na arrecadação tributária• Cinco princípios: – 1) Administração pública do plano de seguro da província; – 2) cobertura compreensível e bem delimitada; – 3) universalidade do atendimento – 4) portabilidade de benefícios; – 5) acessibilidade (sem restrição financeira para utilização)
  • 33. Sistema de Saúde Canadense• O não-cumprimento das pactuações resulta em redução do subsídio federal para os planos de seguro das províncias• Prestadores privados: fundações sem fins lucrativos com médicos atuando com autônomos e empreendedores privados, além de instituições filantrópicas e religiosas.• 63% dos profissionais médicos direcionados para a atenção primária (médicos de família, pediatras, obstetras e ginecologista)• 1984 – Canada Health Act – critérios claros e punições para dupla cobrança.
  • 34. Sistema de Saúde Espanhol• Sistema Nacional de Salud (1986)• Coordenação do sistema – descentralizada em 17 comunidades autônomas, com competência na planificação da saúde, saúde coletiva e assistência à saúde;• Distritos sanitários com médicos de família, com centros ambulatoriais com especialistas em referenciamento• A partir de 1997 – fundações, com reestruturação de hospitais públicos em entidades com personalidade jurídica e responsabilidade perante autoridade pública, com financiamento baseado em resultados
  • 35. Sistema de Saúde Holandês• Cobertura universal, por meio de mercado regulado e competitivo de seguros privados, com ou sem fins lucrativos;• Todos os residentes são OBRIGADOS a subscrever uma apólice de seguros para a cobertura de serviços básicos de saúde, como consultas, hospitalização, prescrição de medicamentos e exames complementares;• É possível optar por apólices complementares que incluem serviços não cobertos, como cuidados de saúde oral;
  • 36. Sistema de Saúde Holandês• O governo disponibiliza um seguro público obrigatório, de cobertura universal, destinando a cobrir despesas médicas excepcionais e de custo elevado, como cuidados continuados e ao domicílio;• Todo cidadão deve estar cadastrado a um distrito sanitário, tendo acesso a um médico de sua escolha dentro da área da abrangência. Para acesso à médicos especialistas, é necessário passar primeiro pela avaliação do médico local, excetuando-se situações de emergência;
  • 37. Sistema de Saúde Holandês* 53% do Gasto Seguro Público Seguro PrivadoNacional em Saúde 63% população 30% população 41% do Gasto Seguro para despesas excepcionaisNacional de Saúde 100% população 3% do Gasto Seguro de Saúde SuplementarNacional em Saúde Voluntário * Mais 3% de outras fontes Fonte: WHO/EURO
  • 38. Uso provável dos sub-sistemas de saúde no Brasil por nível de rendaFaixa de Saúde SUS Gasto direto renda suplementar Atenção Medicação primária, média Baixa - complementar e alta ao SUS complexidade Atenção Medicação Alta primária e Média complementar complexidade média ao SUS complexidade Atenção Alta primária e Utilização Alta complexidade média frequente complexidade
  • 39. Questões para discussão• Parcerias públicas-privadas no setor saúde – Renúncia fiscal – desconto de imposto de renda na pessoa física; – Copagamento de seguros de saúde/planos de SUS saúde por estatais /autarquias; – Financiamento do BNDES para expansão de rede privada; – Tributação do setor saúde; – Ressarcimento ao SUS – DPVAT – Cartões de desconto
  • 40. PÓS-GRADUAÇÃO AUPEXREGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NOS SERVIÇOS DA SAÚDE Financiamento em Saúde Eduardo Miguel Kühr Itajaí, março de 2012