Relatório iii fórum integrado do movimento cultural acreano

Rio Branco - Acre

RELATÓRIO III FÓRUM ESTADUAL INTEGRADO DO MOVIMENTO CULTURAL DO ACRE RELÁTÓRIO PRODUZIDO COM O FIM DE REGISTRAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES OCORRIDAS NO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ REFERENTES AO III FÓRUM INTEGRADO DO MOVIMENTO CULTURAL DO ACRE. Relator: Eduardo de Araújo Carneiro, Gestor de Políticas Públicas. Revisão: Carolina De Deus. RIO BRANCO 2010III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 1

SUMÁRIOINTRODUÇÃO...........................................................................................................041. Abertura Oficial do Fórum...................................................................................042. Leitura do Regimento Interno do Fórum............................................................053. Apresentação da Nova Lei do Sistema Estadual de Cultura............................054. Apresentação das Diretrizes para a cultura aprovadas na II ConferênciaEstadual de Cultura..................................................................................................065. Divisão das Plenárias Setoriais para a eleição dos representantes dosSegmentos Culturais para o ConCultura...............................................................066. Painel sobre políticas públicas para cultura.....................................................077. Apresentação dos Membros Titulares e Suplentes eleitos de cada SegmentoCultural......................................................................................................................088. Encaminhamentos................................................................................................099. Lista Tríplice para a presidência da FEM...........................................................13ENCERRAMENTO.....................................................................................................14ANEXOS....................................................................................................................15III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 2

INTRODUÇÃO O III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural do Acre foi convocadopelo Conselho Estadual de Cultura – ConCultura, por meio do Resolução Nº 09/2010de 03 de dezembro do corrente. Todos os detalhes do evento foram deliberados por uma comissão aprovadaem plenária do ConCultura em Reunião Ordinária do dia 23 de novembro docorrente. A comissão foi formada pelos seguintes artistas: Lenine Alecar, DalmirFerreira, Helloy de Castro, Cléber Moura, Alexandre Nunes e Clenilson Batista. Aorganização ficou por conta de funcionários públicos da FEM e da FGB (FundaçãoGaribaldi Brasil). Três foram os objetivos do Fórum, a saber: a) a eleição dos novosrepresentantes da sociedade civil, de vários segmentos artísticos, para o quadriêniode 2011/2014; b) a apresentação das Diretrizes para a Cultura aprovadas na IIConferência Estadual de Cultura; c) e a aprovação de uma lista tríplice de nomescomo sugestão à presidência da Fundação de Comunicação e Cultura EliasMansour – FEM. O Fórum aconteceu no dia 10 de dezembro de 2010, das 9 às 18h, na EscolaAcreana de Música, localizada na Avenida Central, nº 581, Conjunto Tucumã II, RioBranco-Ac, e contou com a participação de 209 inscritos, dentre outros. As inscrições para o evento foram realizadas antecipadamente atravésdo preenchimento do formulário disponibilizado no blog do conselhowww.conculturadoacre.blogspot.com até às 18h do dia 09 de dezembro; e até às10h no local do evento. As inscrições foram requisito, conforme Regimento Interno,para votar e ser votado.1. ABERTURA OFICIAL DO FÓRUM A abertura do evento aconteceu às 9h, pelo presidente do ConCultura DanielSant’Ana, que agradeceu a presença de todos e desejou bom debate aosparticipantes de cada segmento cultural. Em seguida, explicou os objetivos doFórum e explicou o papel do ConCultura e do Fórum como instrumentos departicipação coletiva previstos no Sistema Estadual de Cultural. Finalizou lembrandoque ás 20h aconteceria a inauguração do Casarão. Depois a palavra foi concedida ao vice-presidente do ConCultura LenineAlencar, que além de outras coisas, lembrou que o cadastramento para o Fórum seencerraria às 10h. Depois, leu o cronograma do evento.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 3

2. LEITURA DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM A leitura do Regimento Interno do Fórum foi feita pelo Sr. Lenine Alencar.Depois foi aberta a oportunidade à plenária para tirar possíveis dúvidas, que apósesclarecidas, passou a convidar os senhores Dande Tavares, Dalmir Ferreira,Spartacus Barbosa e Eduardo Carneiro para compor a mesa. O primeiro para sermediador, o segundo para tirar possíveis dúvidas do mediador quando ao processoeleitoral do ConCultura, o terceiro para operar no data show e receber as demandasda plenária e o última para secretaria o evento. Foi sugerido que o praza das inscrições fosse estendido até às 12h devido àbaixa representatividade de alguns setores culturais. A proposta foi colocada emvotação e não foi aprovada por maioria dos votos.3. APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA O ANODE 2011 Às 9 horas e 30 minutos o presidente do ConCultura Daniel Sant’Ana inicioufalando sobre a forma como o Sistema Estadual do Cultura, que está organizado daseguinte maneira: a) Órgão Gestor – Fundação de Cultura e comunicação Elias Mansour; b) Instâncias de Articulação, Pactuação e Decisão – Conselho Estadual deCultura, Conferência Estadual de Cultura e Comissão Intergestores Bipartitie; c) Instrumentos de Gestão – Fundo estadual de Cultura, Plano Estadual ePlanos Setoriais de Cultural, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura,Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, Sistema estadual deInformações e Indicadores Culturais e Sistemas Estaduais Setoriais de Cultura. Falou ainda sobre o Plano Anual de Investimentos do FUNCULTURA.Informou que a receita inicial para o exercício de 2011 é de R$ 2.900.547, 74, oequivalente à 0,5% da receita tributária líquida do Estado, como consta na LeiEstadual Nº 2.313/2010. A distribuição dos recursos foi distribuída nas seguintes modalidades: a)incentivo fiscal; b) incentivo direto; c) financiamento; d) participação em fundos deinvestimento; e) convênios e outros ajustes. O gestor cultural klowsbey Pereira pediu a palavra para perguntar aoexpositor se o FUNCULTURA prevê em seu orçamento convênio direto com osmunicípios. Foi-lhe respondido que sim, entrava no item CONVÊNIOS.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 4

O artista Alexandre Nunes perguntou se sobre a modalidade de incentivofiscal especificamente, aconteceria somente por demanda espontânea. Foirespondido que sim. O professor Afrânio Moura pediu a palavra para informar sobre o Edital deMicroprojetos Mais Cultura para Território de Paz. Uma ação do Programa MaisCultura, que visa colaborar com a economia local e subsistência de pequenasiniciativas culturais em 700 projetos, por meio do fomento e incentivo a artistas,grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenosprodutores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz peloPRONASCI (ZAP II – Santa Inês – Regional VII). Disse que o valor do projeto era deno máximo R$ 15.300,00 e que a data de encerramento do recebimento de projetosera de 30 de dezembro de 2010.4. APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CULTURA APROVADAS NA IICONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA A SEREM ENCAMINHADAS AOGOVERNADOR ELEITO O vice-presidente do ConCultura Lenine Alencar, falou dos motivos pelosquais a carta foi escrita. E os motivos pelos quais ela entrou como pauta no fórum.Disse da importância de se referendar o documento como forma de garantir que asdiretrizes ser levada em consideração pelo governador eleito e pelo novo presidenteda FEM. A carta foi lida pelo mediador do fórum, o Sr. Dande Tavares. Após foi abertaa oportunidade parra quem desejassem fazer breves comentários sobre a mesma.Solicitaram a palavra os seguintes senhores: - O artista Dinho Gonçalves, que sugeriu que ela fosse publicada em todos osjornais da cidade. - O conselheiro do ConCultura Adalberto Queiroz, que sugeriu que antes delaser publicada nos jornais locais, que fosse encaminhada ao governador eleito. - O gestor cultural klowsbey Pereira, que disse nenhum candidato priorizou oesporte e a cultura durante as campanhas eleitorais desse ano. Propôs que seorganizasse um evento para que o governador eleito recebesse a cartapublicamente e na presença da imprensa. - O funcionário da FEM Assis Pereira, que propôs que fosse resumido odocumento com o fim de publicá-lo nos jornais. - O vice-presidente do ConCultura, que defendeu que a carta deveria serpublicada na íntegra.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 5

Após a apreciação das propostas, a plenária entrou em regime de votação efoi decidido que o documento seria primeiro protocolado ao governador eleito eposteriormente divulgado na imprensa local.5. DIVISÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS PARA A ELEIÇÃO DOSREPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA O CONCULTURA. Às 11h foi convidada à frente da plenária a equipe que agiria comofacilitadores no escrutínio eleitoral de cada segmentos artísticos, a saber: a) Karla Martins – Artes Cênicas; b) Mônica Cabral e Levy – Artes Plásticas e Visuais; c) Priscila (FGB) – Audiovisual; d) Leudes (FGB) – Culturas Populares; e) Rubsceli (FEM) – Culturais Indígenas; f) Daniele Moreira e Cristine (FGB) – Leitura e Literatura; g) Joazinho (FGB) – Música. h) Sheley (FGB) – Jornalismo Cultural. i) Rodrigo Forneck e Osmarildo (FEM) – outros. Marcelo Pereira e Elane Cristine – Culturas Afro-Brasileiras e Ayahuasqueiras; Depois da apresentação, o conselheiro do ConCultura Marcos Viníciusdefendeu a proposta de que não houvesse a divisão entre Culturas Afro-brasileiras eAyahuasqueiras antes da discussão da setorial, já que baseado no Decreto Estadualque institui o ConCultura ainda não exista o assento correspondente a culturasAyahuasqueiras. Lembrou que a reestruturação do ConCultura só acontecerá noano que vem. Lembrou ainda que o representante do assento de Leitura noConCultura já havia sido eleito no I Fórum Acrenao do Livro, Leitura e Literatura,ocorrido na corrente semana. Foi aprovado em plenária que seria objeto de discussão do Fórum a criaçãode uma representação no ConCultura de Culturas Ayahuasqueiras, que sedesmembraria do atual assento “Culturas Afro-Brasileiras”. Foi aprovado também adiscussão da fusão dos assentos Literatura e Leitura, e da fusão dos assentos ArtesVisuais e Artes Plásticas. Tomada essas decisões, os participantes foram divididos em segmentosartísticos para dar início ao processo de eleição dos novos representantes doConCultura de cada segmento. Depois, todos foram liberados para o almoço, pararetomarem os trabalhos a partir das 13h e 30min, conforme o previsto nocronograma do evento. Após o almoço, cada segmento cultural realizou discussões sobre temascorrelacionados, a partir dos quais foram aprovados vários encaminhamentos paraIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 6

serem objetos de deliberação do ConCultura. Também foram eleitos os novosrepresentantes do ConCultura de vários segmento culturais.6. PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA Antes da apresentação dos membros eleitos de cada segmento cultural, o ex-presidente do ConCultura falou por 10 minutos sobre a importância doassociativismo e redes culturais na construção de políticas públicas. Disse que asociedade civil precisavam se manifestar e intervir de modo mais qualificado embusca de representatividade, legitimidade, participação da base e planejamentoparticipativo. Disse que faz parte do exercício da cidadania o posicionar-se politicamentesobre as políticas culturais executadas pelo Governo. No entanto, o posicionamentoganha mais força quando é feito de modo coletivo, em associações. Disse que issoera um meio de evitar com que os artistas individualmente falando seja “massa demanobra” de governos e políticos.7. APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DECADA SEGMENTO CULTURAL Terminado o processo eleitoral houve a apresentação dos membros doConCultura eleitos, a saber: ARTES CÊNICASTITULAR LENINE ALENCARSUPLENTE ANTONIO JUNIOR ARTES VISUAISTITULARSUPLENTE PRIOPOSTA DE FUNDIR COM ARTES PLÁSTICAS. ARTES PLÁSTICASTITULAR DALMIR RODRIGUESSUPLENTE LUIZ MARCOS AUDIOVISUALTITULARSUPLENTE RESOLVERAM FAZER A ELEIÇÃO NA CÂMARA SETORIAL.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 7

CULTURAS AFRO-BRASILEIRASTITULAR EUDMAR NUNES BASTOSSUPLENTE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE LEITURA1TITULAR CARLOS ANDRE ALEXANDRE DE MELOSUPLENTE MARIA OZIÉLIA CORDEIRO DA SILVA LITERATURATITULARSUPLENTE PROPOSTA DE FUNDIR COM LEITURA. CULTURAS POPULARESTITULAR AURIMAR ARAGÃOSUPLENTE FRANCILENE MARIA (LENE) MÚSICATITULAR CLENILSON BATISTASUPLENTE ROMUALDO MEDEIROS JORNALISMO CULTURALTITULARSUPLENTE SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL CULTURAS INDÍGENASTITULARSUPLENTE SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL8. ENCAMINHAMENTOS Devido o volume de encaminhamentos ter sido grande, foi decidido que nãoseriam lidos em plenária. Foram lidos apenas os de Dança, Culturas Afro-Brasileirase Culturas Populares, que fizeram questão da leitura pública. O secretário doConCultura ficou responsável por colocar todas elas como pauta nas reuniões doConselho para deliberação.1 Eleitos no I Fórum Acrenao do Livro, Leitura e Literatura, ocorrido em 7 a 9 de dezembro de 2010.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 8

CULTURA POPULAREncaminhamentos Nº 1:- Solicitar aos órgãos competentes o resgate e a valorização dos BlocosCarnavalescos; Festivais de Música; Festivais de Praias.Encaminhamentos Nº 2:- Solicitar aos órgãos competentes mais apoio às Festas Juninas, Arraiais,Marujadas, etc.Encaminhamento Nº 3:- Criação de editais de cultura específicos para esse segmento cultura. DANÇAEncaminhamento Nº 1:- Criação de uma entidade representativa do segmento (capacitação, produção,formação, circulação e intercâmbio);Encaminhamento Nº 2:- Criação de uma Escola de Dança na Usina de Artes;Encaminhamento Nº 3:- Criação da faculdade de Dança na UFAC;Encaminhamento Nº 4:- Criação de Editais Temáticos para a Dança;Encaminhamento Nº 5:- Criação de um assento de Dança na estrutura do ConCultura. MÚSICAEncaminhamento Nº 1:- Criar um programa que possibilite inserção da música dentro das escolas públicas,tais como: realizações de shows, oficinas, palestras e outros.Encaminhamento Nº 2:- Abrir licitações para shows musicais com valor acima de R$ 80.000,00.Encaminhamento Nº 3:Criar piso mínimo de cachê individual por hora trabalhada por cantores. Tomar osalário mínimo para a primeira hora trabalhada.Encaminhamento Nº 4:Solicitar da FEM estúdios de ensaio público.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 9

Encaminhamento Nº 5:- Que o ConCultura encaminhe ao presidente da FEM princípios que possamnortear a escolha e formação de sua equipe durante o quadriênio.Encaminhamento Nº 6:- Criar editais específicos para a música (capacitação, produção, formação,circulação e intercâmbio).Encaminhamento Nº 7:- Que qualquer atividade musical patrocinada pelo poder pública inclua “atraçõeslocais”.Encaminhamento Nº 8:- Criar dois assentos no ConCultura: “Ensino Musical” e “Produção Musical”. CULTURAS AFRO-BRASILEIRASEncaminhamento Nº 1:- Criar um assento no ConCultura das Culturas Ayahuasqueiras.Encaminhamento Nº 2:- Que o ConCultura cobre ao Poder Público a implementação das diretrizesayahuasqueiras formuladas em reunião realizada em abril de 2010, no HortoFlorestal.Encaminhamento Nº 3:- Que o ConCultura discuta com setores competentes a implantação de fato da LeiFederal Nº 10.639/ 2003, que incluir no currículo oficial da Rede de Ensino aobrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".Encaminhamento Nº 4:- Criar assentos no ConCultura que contemplem cada regional do Estado. LEITURAEncaminhamentos Nº 1:- Que o ConCultura aprove os representantes do segmento cultural “Leitura” eleitosno I Fórum Acreano de Livro, Leitura e Literatura, a saber: Membro Titular: AndréAlexandre de Melo e Membro Suplente: Maria Oziélia Cordeiro.Encaminhamentos Nº 2:- A fusão dos assentos Leitura e Literatura do ConCultura.Encaminhamentos Nº 3:- Que o ConCultura encaminhe ao Governo Estadual a sugestão de que o mesmorepense a permanência da Academia Acreana de Letras no ConCultura, já que,esta instituição, de acordo com o que foi defendido, não representa as váriasIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 10

organizações da escrita no Estado.Encaminhamentos Nº 4:- Que o ConCultura encaminhe ao Governo Federal um documento fazendo-orepensar o assento de “Sistema de Bibliotecas”, para que haja a participação derepresentantes das bibliotecas de outros municípios acreanos. ARTES CÊNICASEncaminhamentos Nº 1:- Solicita que o segmento DANÇA seja desmembrado do assento “Artes Cênicas”,criando-se, imediatamente, um assento próprio.Encaminhamentos Nº 2:- Criação das Câmaras Setoriais das áreas de Música e Artes Cênicas. JORNALISMO CULTURALEncaminhamentos Nº 1:- Exige que os projetos aprovados através de financiamento público tenham planode mídia realizado por profissionais do segmento “Jornalismo Cultural”.Encaminhamentos Nº 2:- Que o ConCultura convoque o Fórum de Jornalismo Cultural no primeiro trimestrede 2011, para a eleição dos membros do ConCultura desse segmento.Encaminhamentos Nº 3:- Criar um edital de ações de incentivo para projetos de jornalismo comunitário emseus vários formatos (rádio jornalismo, jornalismo impresso, web, etc.), tanto paraacadêmicos, quanto para profissionais formados.Encaminhamentos Nº 4:- Criar um prêmio de incentivo ao jornalismo cultural. Além de um dentro dacategoria no prêmio Chalub Leite.Encaminhamentos Nº 5:- Transformar o assento do conCultura “Jornalismo Cultural” em “Comunicação”. AUDIOVISUALEncaminhamentos Nº 1:- Que o ConCultura convoque o Fórum de Audiovisual no primeiro trimestre de 2011III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 11

para a eleição dos novos representantes do segmento. OUTROSEncaminhamentos Nº 1:- Que o ConCultura convoque um Fórum específico para o segmento “PatrimônioCultural”.9. LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA DA FEM Foram concedidos dez minutos para que os pré-candidatos fizessem suasrespectivas articulações. Após o prazo, a plenária indicou os seguintes nomes paraassumir a presidência da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour(FEM):1. EUDIMAR NUNES BASTOS- Disse que retirava o seu nome por conta de que considerava sua participação noConCutlura mais proveitoso para a sociedade civil.2. HELLOY DE CASTRO Aceitou a indicação e fez uma breve apresentação de seu currículo. Disseque ficava satisfeito por ter sido lembrado. Falou que a cultura não era prioridadedos candidatos acreanos do pleito de 2010. Disse que ser de confiança dacomunidade cultural era mais importante do que ser de confiança do governador.Defendeu que o presidente da FEM devia ter apoio da comunidade cultural e quetambém deveria ser um artista, para saber dialogar com a categoria. Disse queformaria a “chapa dos sonhadores”.3. DANIEL SANT’ANA Solicitou a retirada de seu nome do pleito por considerar que a indicação donovo presidente da FEM era atribuição do Governador e não da sociedade civil.Disse que independente de quem assumisse a presidência o importante era queconsiderasse as políticas públicas de participação popular. Finalizou dizendo que aLista Tríplice era uma ação que enfraquecia o movimento cultural acreano.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 12

4. CAROL DI DEUS Agradeceu a indicação e disse que a mesma era um reconhecimento dotrabalho que vinha sendo feito, mas solicitou a retirada de seu nome da lista.5. KARLA KARTINS Ausentou-se do local.6. LENINE ALENCAR Disse que declinava do convite, solicitou que fosse retirado o nome dele dalista. Defendeu que contribuía mais fora do que dentro da “maquina estatal”. Disseque não almejava cargos políticos e o que queria era que a comunidade artistativesse pleno acesso aos gestores da FEM. Disse que discordava de tudo que oDaniel Sant’Ana havia falado. Disse que a marca dos governos do PT “o não diálogocom a comunidade cultural”. Após os discursos, entrou em regime de votação se o nome do únicocandidato, Helloy de Castro, iria ou não ser indicado como presidente da FEM aogovernador eleito. A plenária entendeu que, nesse caso, a lista tríplice perdia osentido, e por 35 a 28 votos, foi decidido pela não indicação.ENCERRAMENTO Às 17h e 30min foi declarado encerrado o III Fórum Estadual Integrado doMovimento Cultural Acreano. A conselheira do ConCultura Carol Di Deus avisou atodos os participantes que buscassem junto à FEM seus certificados de participação.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 13

ANEXOSIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 14

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Senhor(a) Candidato(a), Na medida em que se aproximam as Eleições 2010, com o mais alto espíritodemocrático, o Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) e o Conselho Municipalde Políticas Culturais de Rio Branco (CMPC), por deliberação conjunta ocorrida emreunião extraordinária de 9 de agosto do corrente ano, tomam a liberdade deencaminhar para o seu conhecimento uma relação de propostas que resultaram dediversos debates em âmbito municipal, estadual e nacional, para o estabelecimentode um diálogo com Vossa candidatura, no intuito de ver contempladas tais propostasem seu respectivo Plano de Governo ou Plano de Atuação Parlamentar. Ambos os Conselhos, órgãos colegiados de natureza consultiva, normativa efiscalizadora, que congregam membros do Poder Público e da Sociedade Civil e querepresentam, legitimamente, a diversidade e pluralidade dos segmentos culturaisque participam desta iniciativa, entendem que a cultura é um direito fundamentalbásico, de cunho social, cuja fruição deve ser assegurada pelo Estado, tal qual odireito de acesso à educação, saúde, assistência e seguridade social, trabalho eemprego e a moradia. Neste momento de mudanças e transformações por que passa nosso país éfundamental o reconhecimento de que todas as outras áreas da gestão públicanecessitam considerar a cultura, como uma área transversal e, portanto, central paraa definição e implementação de ações, projetos e programas mais adequados àsdiferentes realidades sociais, étnicas, econômicas, históricas, regionais e ambientaisque constituem a sociedade plural e multifacetada que caracteriza nosso país. Sóassim, poderemos compreender que a Cultura é o grande termômetro, o principalindicador e a referencia primordial do desenvolvimento de nossa sociedade. Partindo de tal ponto de vista, constata-se a necessidade de reconhecer aimportância estratégica da cultura nos processos de desenvolvimento humano e, apartir daí, investir significativamente para assegurar o acesso dos cidadãos àdiversidade e à pluralidade das manifestações culturais; de adotar políticasconsistentes de fomento e incentivo à leitura; de proteção e promoção do patrimôniohistórico e cultural; de financiamento aos projetos comunitários de natureza cultural;de estímulo à formação, produção, circulação, difusão e fruição das artes em suasmais diversas linguagens e formas de manifestação.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 21

E neste sentido se faz indispensável considerar que o Estado do Acre e oMunicípio de Rio Branco vivem um momento peculiar no que diz respeito aoestabelecimento e consolidação de suas políticas públicas de cultura nos maisdiferentes aspectos. O diálogo entre o poder público e a sociedade como base parao planejamento e execução das políticas culturais - através dos diferentesmecanismos de participação e financiamento (conselhos, câmaras temáticas,conferências, fundos, leis de incentivo etc) - tem sido a tônica da gestão culturaldestes últimos anos. Assim, as propostas e diretrizes orientadoras da política cultural, aprovadasnas Conferências de Cultura, têm se constituído no eixo estruturante da pactuaçãodos Planos Municipais e Estadual de Cultura, bem como para a implantação dosdemais mecanismos indispensáveis para o estabelecimento dos Sistemas de Culturanas três esferas de governo do Pacto Federativo (Municípios, Estados e União).Porque já não é mais possível retroceder na prática do diálogo transparente edemocrático como meio de estruturação da Gestão Publica da Cultura, enfimcompreendida como área estratégica para o desenvolvimento nacional. Fato esteainda mais relevante em se tratando da região amazônica, historicamente relegada asegundo plano, quando da repartição dos recursos públicos em geral. Além disso, é indispensável que os senhores candidatos que ora concorrem apresente eleição estejam informados e comprometidos com as pautas estratégicasda cultura em âmbito nacional e, também, nos estados e municípios, tais como:implementação e consolidação dos mecanismos de gestão que integram o SistemaNacional de Cultura, bem como dos sistemas estaduais e municipais; a aprovação eimplantação do Plano Nacional de Cultura e respectivos planos estaduais emunicipais, que assegurem a democratização e continuidade das políticas públicas;a aprovação nos parlamentos federal, estaduais e municipais do mecanismo devinculação de receitas orçamentárias para a área da cultura, assegurando recursosmínimos para implantação das políticas definidas nos planos decenais; a aprovaçãoda inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º, da Constituição Federal,galgando-a ao status constitucional de direito fundamental da pessoa humana; aaprovação da reforma dos mecanismos de financiamento da cultura no país,ampliando a possibilidade de acesso dos cidadãos a recursos públicos na área; aaprovação da reforma da Lei dos Direitos Autorais, descriminalizando condutas eIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 22

aperfeiçoando mecanismos de arrecadação e garantia de titularidade de tais direitos,para mencionar apenas os principais dentre os muitos outros pleitos hora emdiscussão no nosso país. Entendemos como fundamental que - como cidadãos mesmo, conscientesdas causas fundamentais de nossa sociedade - os candidatos concorrentes aoscargos majoritários e proporcionais nas Eleições 2010, assumam uma aliançaconcreta e efetiva para com todo o acúmulo de discussões, propostas e diretrizesdebatidas e aprovadas nas instâncias de exercício da democracia e da cidadaniaparticipativa. Nesse sentido, nos utilizamos do presente documento para:  encaminhar as propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura (II CEC), ocorrida em outubro de 2009;  encaminhar a relação de emendas constitucionais e projetos de lei de interesse estratégico para a cultura, em tramitação no Congresso Nacional; Dessa forma, solicitamos o vosso posicionamento, por escrito ou de formapresencial, em data a ser agendada até o dia 25 de setembro, entre a coordenaçãode campanha de sua coligação e ambos os Conselhos de Cultura, para que sejaapresentado o entendimento e compromisso de Vossa Senhoria em relação àspropostas aqui relacionadas. Subscrevem este documento todos os agentes, profissionais e segmentosculturais representados no CONCULTURA (Conselho Estadual de Cultura do Acre) eCMPC-RB (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco): Músicos,compositores, instrumentistas, arranjadores, maestros, regentes; Artistas de teatro,de circo, de ópera e de dança, cenógrafos, figurinistas; técnicos de som, luz,gravação, edição, etc.; Cineastas, videastas e cineclubistas; produtores culturais,gestores, agentes; empresários do setor de entretenimento; fotógrafos; artesãos,coletores de matéria-prima, comerciantes de artesanato; artistas plásticos,grafiteiros, desenhistas, pintores, gravuristas, escultores, entalhadores; escritores,leitores, agentes de leitura, professores da área de letras, livreiros; arte-educadores;ativistas das culturas Urbanas, hip hop, skatistas, profissionais da moda, fanzines;comunidades tradicionais, seringueiros, ribeirinhos, colonos, povos indígenas;comunidades ayahuasqueiras tradicionais; comunidades de terreiro das religiões dematriz africana, capoeiristas, ativistas do movimento negro; profissionais dosIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 23

espaços de memória, arquivistas, técnicos em museus, museólogos, colecionadoresparticulares; pesquisadores da área de humanidades, historiadores, sociólogos,antropólogos, geógrafos, cientistas políticos; turismólogos, técnicos de turismo, guiasde turismo, empresários, setor hoteleiro, setor de alimentação e restaurantes,agentes de viagem; jornalistas de rádio e de tv, técnicos de comunicação(cinegrafistas, editores), repórteres, colunistas, blogueiros, cronistas, twiteiros;ativistas dos movimentos sociais, ONGs, Oscips, associações de moradores, gruposcomunitários, grupos religiosos; brincantes e mestres das culturas populares,quadrilhas juninas, folguedos, marujada, pastorinhas, fanfarras, blocos de carnaval.III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 24

EQUIPE DE APOIO1 - EQUIPE DE CREDENCIAMENTOCoordenação: Rodrigo Forneck e Marcelo ChilenoCredenciadores: Rodrigo Forneck, Marcelo Chileno, Cleudo e Glauber da Escola deMúsica,Luiz Mustafa e Laura do Dartes2 - EQUIPE DE COORDENAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS:Coordenação: Rodrigo Forneck e Levy da FEM e Leudes e Cris da FGBEquipe: Leudes, Cristiane, Priscila, Mônica Cabral, Danielle Moreira, MarceloPereira, Sheley e Joãozinho da FGB; Rodrigo Forneck, Levy, Carol Di Deus, KarlaMartins, Elane Cristina, Rubsclei e Osmarildo da FEM3 - EQUIPE PRODUÇÃO E LOGISTICA:Coordenação: Carol Di DeusEquipe: Deyse, Denise, Manoel, Luiz Mustafa e Félix.4 – EQUIPE MESA COORDENADORA E PLENÁRIA GERAL:Coordenação: Dande Tavares e Dalmir FerreiraApoio na Mesa: Eduardo Carneiro e Spartacos AlencarApoio na Plenária: Osmarildo e Rubisclei – FEM e Sérgio, Brás e Joãzinho - FGBIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 25

Reunião da Comissão sobre posicionamento dos Conselhos de Cultura nas Eleições 2010Formulação e encaminhamento de documento aos Candidatos:  Conteúdo: o Atualizar os candidatos sobre os temas do documento e sobre o panorama do atual estágio das políticas públicas de cultura no Brasil, no Estado do Acre e em Rio Branco; o Salientar que se trata de demanda de todos os atores, sujeitos e fazedores de cultura, representados através de ambos os conselhos, do Estado e do Município; o Estruturar o documento em três partes:  1ª – contextualiza: encaminha as propostas da II CEC e relação de projetos de lei em tramitação no Congresso; convida para reunião; convida para integrarem as respectivas bancadas parlamentares da Cultura;  2ª – especialmente destinada aos candidatos ao executivo, pois relaciona as propostas da II CEC;  3ª – especialmente destinada aos candidatos ao legislativo, pois relaciona os projetos de lei e PECs de interesse estratégico à cultura o Mencionar a diversidade e pluralidade de segmentos culturais que participam desta iniciativa o Salientar a forma dialógica no planejamento e execução das políticas culturais, através do diferentes mecanismos de participação e financiamento (conselhos, câmaras, conferências, fundos, leis de incentivo etc) o Citar as duas grandes áreas com as quais se trabalha na cultura: artes e patrimônio histórico e cultural; o Que todas as outras áreas da gestão pública necessitam da cultural, com área transversal e, por tanto, central; o Cultura com termômetro (principal indicador; referencial) do desenvolvimento de um povo o Intersetorialidade com educação: lei 10.6392003 (afro-brasielira) e 11.6452007 (indígena); (a do ensino da música) LDB etcIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 27

FOTOS Pegar com a VALIII Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 29

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Relatório iii fórum integrado do movimento cultural acreano

by Eduardo Carneiro on Jan 05, 2011

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