Boletim desertificacao

Versão preliminar
Eduardo AC Garcia
CREA: 1.388/D de 03/01/85
Pesquisador III - Embrapa
Brasília DF
Junho 2008

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Combate à desertificação e mitigação - convivência com a seca: síntese
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Reinhold Stephanes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MAPA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA
Silas Brasileiro
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Marcio Antônio Portocarrero
DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E
SUSTENTABILIDADE – DEPROS - MAPA
Sávio José Barros de Mendonça
Eduardo AC Garcia
Ficha Catalográfica
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária. Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca.
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo; Eduardo AC Garcia,.
Brasília: MAPA/SDC, 2008. 51 p.
(Série A – Textos Básicos de Economia de Sistemas de Produção, 1, 2008).
ISBN
Desertificação. Problemas, Prevenção Convivência Ações de controle.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA
SUMÁRIO
1 Introdução 1
2 Conceitos 4
2.1 Desertificação 4
2.2 Combate à desertificação 7
2.3 Degradação da terra 12
2.4 Desenvolvimento sustentável (DS) 13
2.5 Plano de convivência com a seca 16
2.6 Erosão 17
2.7 Outros conceitos 18
3 O problema da desertificação no País 18
4 Objetivos e metas 29
5 Indicadores 30
6 Propostas de ações do Mapa para o combate à desertificação e mitigação –
convívio com a seca 38
7 Referências 42

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 Elementos de um plano de combate à desertificação indicados pela
Convenção (…) 3
Figura 2 Relações entre desertificação (fenômeno local), mudança climática
(fenômeno global) e perda – degradação da biodiversidade (processo
local, regional e global) 6
Tabela 1 Clima, índice de aridez e terras afetadas pela desertificação nos
continentes 13
Figura 3 Áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas pela desertificação 19
Figura 4 Eixos do PAN – Brasil e serem integrados para o combate à
desertificação 20
Figura 5 Núcleos de desertificação na Região Nordeste 20
Tabela 2 Núcleos de desertificação na Região Nordeste 21
Figura 6 Mapa de isoietas: precipitações médias anuais (1960 – 1990) 22
Figura 7 Percentual de dias com déficit hídrico estimado pelo CPTE / INPE 23
Figura 8 Níveis de potencialidades agrícolas dos solos do Nordeste 24
Figura 9 Mapa de cobertura vegetal do Nordeste 25
Figura 10 Divisão hidrográfica da Região Nordeste 26
Figura 11 Tipos de solos da Região Nordeste 27
Figura 12 Indicações de causas e correspondentes efeitos no problema de
desertificação 28
Figura 13 Ilustração do controle de causas e de seus efeitos que evitam a
desertificação 31

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1 Introdução
O fenômeno da desertificação é mundial, com ocorrência em mais de 110 países. Um fenômeno com
diversas manifestações, uma delas é a degradação dos solos. Essa degradação, segundo a FAO (2007),
aumenta em gravidade e extensão, com incidência em mais de 20,0% das terras agrícolas, 30,0% das
florestas e 10,0% das áreas de pastagens, precedendo à desertificação antrópica, fase final com seus
efeitos em cerca de 2,0 bilhões de pessoas, a terceira parte da população mundial, de acordo com dados
das Nações Unidas (2006).
Alerta da situação acerca das comunidades que vivem à margem de âmbitos ecológicos, econômicos
e sociais e onde a pobreza, o ordenamento insustentável dos recursos da terra e as mudanças climáticas
fazem desertos das terras áridas. Deve-se destacar que as terras secas são responsáveis por
aproximadamente 22,0% da produção de alimentos do mundo. No Brasil, essas terras correspondem a
15,7% do total do território.
A desertificação, por sua vez, leva à pobreza ou a exacerba, com evidência de que a degradação da
terra e a competição por recursos naturais cada vez mais escassos, além de poder levar à conflitos,
aumentam os contingentes de refugiados por motivos ambientais e econômicos.
A desertificação é um processo difícil de reverter, porém, com possibilidades de prevenir ao proteger
zonas frágeis; aliviar as pressões dessas zonas com a recuperação de terras parcialmente degradadas; e,
principalmente, utilizar os recursos dentro de critérios de conservação e manejo integrado que possam
internalizar as suas fragilidades e aproveitar as suas potencialidades.
É um processo com diferentes percepções e visões, entre outras, as de cientistas - pesquisadores e de
governos; as de países (regiões) desenvolvidos e países (regiões) em desenvolvimento; as de domínios
econômicos que fazem dele uma indústria e das comunidades afetadas.
Por se tratar de um processo “lento” (em termos relativos e apenas para a desertização), as
consequências só passaram a ser observadas nas últimas décadas, a partir dos anos 30, no Meio Oeste
Americano, na forma de tempestades de areias (Dust Boowl: bacias de poeiras) e onde a intensa
degradação dos solos afetou cerca de 380 mil km2
, assolou campos e forçou migração de milhares de
pessoas com graves problemas socioeconômicos como desemprego e pressão sobre infraestruturas de
cidades.
Tomou destaque na Conferência da Eco 92 – Rio de Janeiro / Agenda 21 e, em 2002, na
Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, com mais de 180 países signatários,
passou a se constituir um marco de referência. A adesão do Brasil foi em 1994, ratificada e em vigor a
partir de 1997.
Na Agenda 21, cap. 12: desertificação e seca, em que se estabelece como sendo essencial, Na luta
contra a desertificação e seca, a participação das comunidades locais, organizações rurais,
governos nacionais, ONGs e organizações internacionais e regionais.
Em áreas programáticas (AP), dessa Agenda, tais como na AP - 2, preconiza-se a cooperação entre
todos os atores envolvidos, desde a população local como agricultores, até o governo central; a AP - 6
recomenda a participação (...) ao reconhecer que “A experiência acumulada sobre sucessos e fracassos
de programas e projetos aponta para a necessidade de apoio das populações às atividades relacionadas
com o combate à desertificação. É necessário ir para além do ideal teórico de participação do público e

6
obter o envolvimento ativo das populações, baseado no conceito de parcerias. Isto implica a partilha de
responsabilidades e o envolvimento de todos os atores”.
A Agenda 21 recomenda seis passos contra a desertificação, mencionados a seguir:
a) estabelecer um fórum e grupos de trabalhos com atores da administração, políticos, empresas,
sociedade civil (...);
b) discutir e analisar os problemas [este passo é fundamental para definir planos, ações etc.];
c) identificar [definir] os objetivos e conceitos de ações orientadas para o desenvolvimento
sustentável;
d) definir um plano de ação integrado numa agenda local [ênfase nessa especificidade: agenda
local];
e) implementar o plano [conforme orientações ou diretrizes, uma delas, alcançar o desenvolvimento
sustentável do local ou região sujeita à desertificação e à seca];
f) determinar INDICADORES para gerir (os destaques de problemas, em negrito, locais e
INDICADORES, MAIÚSCULA, estão ausentes da fonte consultada, porém são importantes
para o documento).
Na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação é um instrumento jurídico
negociado pelos países membros da ONU, com força de lei para aqueles que a assinaram e ratificaram,
o caso do Brasil (por exemplo, com o Decreto Legislativo no
. 28, de 12/06/1997 ou a Resolução no
. 238,
de 22/12/1997), com possibilidades de contribuir para a proteção e a conservação – manejo dos recursos
naturais das regiões com clima áridos e semiárido. Elementos fundamentais de um plano de combate à
desertificação, segundo a perspectiva e orientação dessa Convenção (…), são apresentados na Figura 1.
Dois aspectos são destacados da Figura 1, tanto no problema como na abordagem: não se trata
apenas de identificar fatores contribuintes, mas de caracterizá-los em termos espaciais e temporais; de
avaliá-los e ordená-los e como se relacionam, às vezes, complementando-se; em outras, com
sinergismos (…).
Parte do conhecimento de interações, interdependências (….) entre fatores causais acena para
definir ou especificar obrigações de afetados pelo problema e interessados na sua solução.
Na parte de abordagem se destacam (Figura 1): a erradicação da pobreza extrema e da fome até
2015, como metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, porém com escassos ou nulos
avanços com resultados com efetividade, em função da pouca ou da falta de coordenação e de coerência
de ações e de estratégias entre nações ricas – desenvolvidas e nações pobres – em desenvolvimento; tal
vez exista uma visão, uma intenção (…), mas não se tem feito o necessário para implementá-la e
convertê-la em resultados com efetividade, na solução do problema, sendo que países ricos como em
desenvolvimento são responsáveis.
Os esforços do combate à desertificação e de mitigação – convívio com a seca tem-se orientado de
forma desarticulada e inclusive sem o suficiente conhecimento do problema que deveria acenar para a
sua solução, conforme se depreendo do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF).

7
Nesse Fórum tem sido mencionadas deficiências como na integração de fatores da divisão do
trabalho para setores específicos; na gestão sem alicerce em resultados; e nos obstáculos para a
concessão de ajuda, entre outras. Segundo o Secretario – Geral da ONU, Ban Ki-moon, “a ajuda nem
sempre tem sido destinada a quem mais precisa: razões políticas ou militares (…); alguns países gozam
de atenção da comunidade internacional, enquanto para outros fica difícil atrair fundos (…); a ajuda tem
PROBLEMA
Identificar fatores contri-
buintes * à desertificação
e definir-especificar
obrigações ** dos
envolvidos (…).
OBJETIVOS
Combater a desertificação e
os efeitos da seca, em
abordagens consistentes com
a Agenda 21
AÇÕES
Elaborar e implementar um programa de ação
nacional de combate à desertificação, com a
participação da população e de comunidades (...),
com parcerias, cooperações e coordenações.
Um programa com flexibilidade para se ajustar
às mudanças, com ênfase em medidas
preventivas e com possibilidades de revisões
periódicas.
ABORDAGEM
Integrada [sistêmica], considerando aspectos
físicos, biológicos e socioeconômicos do
problema.
Associando suas estratégias de erradicação da
pobreza * com os esforços de combater a
desertificação ** e mitigar os efeitos da seca.
RECOMENDA
Recomenda a criação de
sistemas de alerta precoce e a
preparação da sociedade com
planos de contingências para
lidar com a seca.
Inclusão do fortalecimento de
sistemas como o de segurança
alimentar.
COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO E AOS
EFEITOS DE SECAS
Figura 1 Elementos de um plano de combate à desertificação indicados pela Convenção (...)
Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008).

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ficada atada a requisitos que afetam a autonomia nacional, levam a distorção na destinação de recursos,
têm resultados pobres na melhora do desempenho econômico (…); há tendências preocupantes como as
de aumento dos preços dos alimentos e combustíveis e a crise financeira (…) que se relacionam com as
perda de recursos da terra”.
Na abordagem se destaca, também, deficiências (não-adequações, simplismos, omissões de
modernas metodologias etc.) de procedimentos e instrumentos, de técnicas e métodos (…) para definir o
problema em contextos como os de cenário, prospectivos, de integração (…).
2 Conceitos
O conceito, como entidade abstrata (do pensamento, da comunicação, do conhecimento) para
designar uma categoria, um evento, uma relação (...) em uma proposição, ainda que eventualmente seja
provisório, tenha certo enfoque (…) facilita o entendimento pela concisão e clareza do texto
uniformizada sobre uma base conceitual facilitadora do entendimento. Daí sua importância e a
necessidade de se explicitar em qualquer documento técnico.
2.1 Desertificação
Processo de degradação e/ou de destruição - perda do potencial produtivo da terra em regiões /
zonas áridas, semiáridas e subsumidas secas, que resulta de vários fatores agindo isolada ou, com
frequência, simultaneamente, incluindo, entre esses fatores,
as variações bio-climáticas e as atividades humanas. São
atividades com efeitos - impactos negativos, desenvolvidas
nessas zonas de ecossistemas frágeis e com limitadas
capacidades de regeneração, de disponibilidades de bens e
serviços ambientais excedentes (...).
Correspondem a atividades que aceleram processos
como os de erosão geológica (desertização), alteram
significativamente a paisagem e levam às mudanças de
ambientes bióticos e com determinadas riquezas, como é a
Caatinga, para ambientes abióticos empobrecidos e sem
água, como são os núcleos de desertificação (Tabela 2).
É preciso, no combate à desertificação, romper ciclos ao
agir nos fatores controláveis (atividades humanas) que
levam à degradação ao potencializar variações bio-
climáticas.
A taxa de degradação, na trilha da desertificação,
ilustrada na figura ao lado (Figura 14), pode ser reduzida,
em níveis toleráveis, os naturais e certas margens com
retornos compensatórios, mediante práticas de conservação
– manejo integrado, tais como: substituir usos e manejo
Área não-degradada; Jaguaribara (CE)
Área degradada; erosão laminar; Jaguaribara (CE)
Degradação

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inadequados, cultivos impróprios por (...); observar períodos suficientes para recomposição (pousios) de
fontes e/ou reservas naturais auxiliados com (...); aplicar tecnologias adequadas às condições físicas e
socioculturais – econômicas do local (...), conforme se indica, em termos gerais (possíveis referências
para adequar em cada caso), neste documento.
O termo desertificação surgiu, no final da década de 40, século XX, para identificar áreas que
ficavam parecidas com desertos: um problema grave associado com outros não menos graves, com
inter-relacionamentos ou associações complexas que a comunidade científica explica, em parte, e aceita:
perda da diversidade biológica e mudanças climáticas associadas à desertificação.
Por conveniências de setores e países, em geral desenvolvidos, com a consideração de passivos
ambientais que decorrem desses inter-relacionamentos, ao não se assumirem custos da desertificação,
eles os questionam e até rejeitam: renuentes em acatar e se comprometer com metas que podem reduzir
causas de mudanças climáticas, de perdas da biodiversidade e da desertificação.
A Figura 2 indica relações entre três grandes problemas ambientais contemporâneos, com poucos
exemplos de ciclos, destacando-se a desertificação. Nela, a degradação dos solos é um dos aspectos que
se analisa e discute por causa da relação direta com a missão e objetivos do MAPA.
Mas a degradação do solo é, também, tema relacionado com outros problemas uma vez que tal
degradação é responsável, em mais de 30%, pela emissão de gases do “efeito estufa”: as perdas de
biomassa e matéria orgânica liberam carbono na atmosfera; tem implicações para a redução e a
adaptação às mudanças climáticas e na biodiversidade (...).
O semiárido pode ser considerado uma das regiões mais vulneráveis do Brasil, sob o aspecto social,
pois o aquecimento global pode resultar em acentuada redução da pluviosidade média, com efeitos na
vegetação típica da caatinga, sendo substituída, provavelmente, por vegetação de regiões áridas;
inviabilizar a agricultura familiar / de subsistência; aumentar a emigração humana; e até reduzir o
volume de água do rio São Francisco com prováveis implicações em projetos como o da Transposição
do rio São Francisco (...).
Em termos gerais, os processos de desertificação são complexos e compreendem dimensões não
apenas do conhecimento técnico – científico do meio ambiente (físico, químico e biológico) aplicado
em um local ou região em que ocorrem esses processos, mas conhecimentos técnico–científicos sociais,
culturais, econômicos; de planejamento e gestão em abordagens integradas e prospectivas; de
organização do território utilizando modernas e adequadas tecnologias; de sistemas de informações
(…).
Conhecimentos de saberes tradicionais, de práticas de uso e manejo dos recursos nesses
ecossistemas frágeis; de lições – experiências de comunidades no convívio com a seca (…).
No documento se destaca a complexidade da própria definição de desertificação, pressupondo-
se indispensável e a mais completa possível, em determinado momento, para definir ações e
estratégia de combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca, com notável viés para as
ações na incumbência do Mapa.

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2.2 Combate à desertificação
A desertificação é um inimigo que é preciso conhecê-lo não apenas pelas suas manifestações, mas,
principalmente pelos fatores causais que o definem. Assim entendido, combater a degradação da terra
pressupõe conhecer as causas caracterizadas pelos seus efeitos que podem levar à desertificação e,
sobretudo, evitar os fatores, condições (…) que a provocam.
Figura 2 Relações entre desertificação (fenômeno local), mudança climática (fenômeno
global) e perda - degradação da biodiversidade (processo local, regional e global)
Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
Redução do seqüestro
de carbono em (…)
Aumentos de
eventos extremos:
secas, enchentes etc. Reduções de reservas de
carbono e aumentos de
emissões de CO2
Redução da
conservação do solo
Reduções da diversidade
na estrutura de
coberturas vegetais e nos
micro-organismos do
solo
Perdas de nutrientes
e da umidade do solo
Reduções de plantas
e da diversidade de
organismos do solo
Aumento – redução
de espécies, tais (…)
Mudança na estrutura e
na diversidade, tais (...)
Reduções da produção primária
e de ciclos de nutrientes
Erosão do solo

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Esse combate tem sido, para a agricultura sustentável,
um tema recorrente tanto na Convenção das Nações Unidas
de Combate à Desertificação como em outras convenções,
agendas, planos (…). Um tema em destaque que, a partir de
2007/08, motivou novas preocupações pelas relações
diretas com a produção de alimentos e de fontes bio-
renováveis de energia, constituindo-se um problema
ambiental, social e econômico.
Quais são as causas da degradação da terra
que levam à desertificação? Suas manifestações
são: desmatamentos indiscriminados seguidos
de queimadas, às vezes em terrenos inclinados,
conforme mostra a figura ao lado; utilização de
tecnologias agropecuárias inadequadas para as
condições do semiárido; exploração / super-
exploração em áreas de equilíbrios frágeis e
instáveis em atividades pecuárias e agrícolas;
mineração sem adequados critérios de
exploração; abuso de agrotóxicos que poluem;
uso – manejo inadequado do solo, água e
vegetação (...).
É preciso ir além do estudo de causas físicas
e suas manifestações ou de um entendimento
como exercício tecnicista, resgate histórico de
evoluções de processos (...) para se concentrar
na representatividade atualizada dessas causas,
nas relações (complementações, sinergias etc.)
desses fatores por vezes com características e
relações físicas – humanas peculiares (...) em
abordagens de sistemas, de interações
dinâmicas entre fatores e atores, de riscos e
incertezas e, principalmente, de planos, com
essas características, legitimados e com a
efetiva participação de atores locais.
O combate à desertificação compreende o
entendimento além de manifestações para
fundamentar atividades que fazem parte do
aproveitamento (racional, sustentável e integrado) de ambientes e recursos da terra em terras secas
Pontos para reflexão no combate à desertificação:
Foco: o ser humano em seu meio, com a sua cultura,
perspectivas, possibilidades (…).
O progresso, com objetividade no foco, depende de:
- A implementação de programas de ação local (...).
- Necessidade de cooperação internacional e parceria.
- Participação plena: mulher e homem.
- Imprescindível engajamento da comunidade.
Condições necessárias objetos de atendimentos:
- Conhecer o problema por suas causas, efeitos (…).
- Ordenar / priorizar as causas com base em
indicadores, critérios, diretrizes, objetivos (...).
- Relacionar e avaliar as causas em lógicas estruturas.
- Alocar recursos suficientes e com objetividade.
- Encorajar a participação: motivar, conscientizar (...)
Papel da P&D no combate à desertificação:
- Melhorar o conhecimento do problema e os meios
(...).
- Atender objetivos e metas conforme diretrizes (…).
- Projetar/integrar/valorizar o conhec. novo e
tradicional
- Fortalecer a P&D para esse combate, com direção.
- Definir relações: pobreza– migração–desertificação.
- Agir, com objetividade, em redes, parcerias (…).
EDUCAR PARA PREVENIR, TREINAR PARA
AGIR NA CONSERVAÇÃO E MANEJO
INTEGRADO (...) PARA O COMBATE

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(zonas áridas, semiáridas e subsumidas secas), ecossistemas frágeis e de limitada capacidade de
regeneração (…). São atividades orientadas para o desenvolvimento sustentável, dessas zonas, ao
valorizar esses ambientes (conhecê-los para apreciá-los e, com base nessa avaliação, conservá-los),
tendo como objetivos: a prevenção e/ou redução da degradação da terra; a reabilitação de terras
parcialmente degradadas; e a recuperação de terras degradadas.
Aliado a esse combate se tem a mitigação dos efeitos da seca, não pelo pressuposto – frustrado
controle direto desse fenômeno natural, mas mediante ações que possam amenizá-lo, seja em sua
ocorrência ao preservar equilíbrios ecológicos, matas ciliares, fontes de água (…), seja em seus efeitos,
tornando-os toleráveis. É o caso da previsão da seca, dirigida à redução da vulnerabilidade das
comunidades e dos sistemas naturais, no que se refere ao combate à desertificação, com a apresentação
de alternativas que possam “suavizar” esses efeitos ao possibilitar que as comunidades, administradores
(...) se preparem adequadamente para enfrentá-lo.
Pela avaliação de previsões de seca com a máxima confiabilidade possível e decorrente implantação
de ações (p.ex., emergenciais, transitórias e permanentes, segundo seja o caso) e seus monitoramentos
oportunos é possível minimizar danos da seca “anunciada”. Informações sobre as características das
secas, formas de proteção em cada período do ano, mudanças de comportamento das comunidades,
alternativas de produção e consumo (…) estarão contribuindo para o convívio com a seca, outro
conceito no lastro do combate à desertificação.
No combate à desertificação e na mitigação – convivência com a seca são valiosas e imprescindíveis
as contribuições do MAPA que busca delinear suas ações no desdobramento dessa luta ao definir ações
como as de pesquisa – extensão para inovações adequadas à cultura e saber tradicional e suas estratégias
como as de parcerias (…) que possam potencializar o resultado tecnológico nesse combate.
O combate à desertificação, para que seja eficiente (uma das condições necessárias), deve ter
objetividade em seu foco e efetividade de suas ações, estratégias, parcerias, resultados (...) de seus
planos, programas, projetos (...), definidos com consistência técnico-científica adequada à realidade,
com certa flexibilidade para “acomodar” ajustes ainda em processos de execução; com sustentabilidade
social pelo comprometimento e participação que os legitimam, com certa flexibilidade para “acolher”
posições e condições nem sempre afináveis, mas que precisam se integrar; em fim, planos, programas,
projetos (...) com suficiente apoio político-institucional legal e administrativo que permitam a
continuidade e finalização de etapas nesse combate. Isso significa (visão de apenas aspectos diretamente
relacionados com o Mapa):
a) Definir as vulnerabilidades das zonas relacionadas com as práticas agrícolas de uso e manejo dos
recursos naturais e a fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva nesses ambientes.
Esse entendimento é básico e condição necessária (não se consideraram, nesta síntese, condições
de suficiência em um cenário de risco) para desenvolver ações de conservação e manejo integrados
de recursos naturais com relações simbióticas com o clima, com a recomposição de sistemas
hídricos (proteção de nascentes e matas ciliares), com a diversidade biológica e, principalmente,
com os sistemas socioculturais, econômicos (...) locais e regionais.
b) Entender (pelos estudo das causas, pela lógica – racionalidade das fontes dessas causas, pelos
critérios ou padrões que as sustentam) as pressões da agricultura e pecuária extensiva, da
exploração madeireira e com fins energéticos, da erosão dos solos, da concentração de recursos

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como terra e água por distorções de estruturas como as de posse (...) sobre o meio ambiente e seus
recursos naturais.
Esse entendimento é básico para direcionar, dimensionar e aplicar recursos no controle de causas e
para propor alternativas, entre outras as de natureza tecnológica para inovações sustentáveis. Um
tratamento de certas causas poderá se tornar, em hipótese, ineficientes ou não operacional, sendo
preciso amenizar seus efeitos negativos - perdas ou compensá-los; isto, com alternativas (técnicas
e operacionais exequíveis) que aparecem na mitigação e convívio com a seca.
Um dos fatores que favorece o desmatamento da vegetação nativa é o incentivo econômico quando
tais ações omitem o valor de bens e serviços ambientais dessa vegetação, da diversidade biológica
(...) do bioma Caatinga. Portanto, reconhecer esses valores econômicos, confiáveis e operacionais,
em instrumentos como os legais e administrativos poderá evidenciar um fator de controle quando
reconhecido o custo de oportunidade da vegetação nativa.
A vegetação desempenha importante papel no equilíbrio da água no solo ao permitir que parte da
chuva se infiltre através das raízes (…) para a recarga de lençol freático, além de se constituir
proteção contra a erosão. A valorização desse papel é um argumento econômico no custo de
controle da erosão do solo.
A queimada que segue ao desmatamento é uma prática rudimentar e tradicional que o agricultor
utiliza para controlar pragas, limpar áreas para o plantio, renovar pastagens etc. Com o passar do
tempo essa prática provoca ou acelera a degradação física, química e biológica do solo, a perda de
biodiversidade e da dinâmica do ecossistema, o favorecimento à erosão, além de outros efeitos
negativos como incêndios.
A semelhança do caso anterior, o custo associado às externalidades das queimadas poderá se
constituir um fator de controle econômico dessa prática ao dar sustentação às simples medidas de
proibição – punição da legislação em vigor. Contudo, não é suficiente apenas criar um incentivo
para o controle, mediante um instrumento econômico, das queimadas. É preciso buscar
alternativas, entre outras, as tecnológicas, para controlar pragas, limpar áreas para o plantio,
renovar pastagens etc., com certa facilidade e atratividade de serem adotados pelo sertanejo.
c) Compreender efeitos de sobre utilizações de ambientes e recursos naturais; da salinização da
irrigação; de perdas da diversidade biológica pelos usos e manejos impróprios desses recursos.
Parte da compreensão de sobre utilizações ou sobre consumos de recursos naturais na pecuária, na
agricultura, na extração de madeira, de lenha, de argila (...) está na valorização desses ambientes e
seus recursos, no custo de recuperação, nas consequências de suas perdas com a degradação
humana, com a migração (...).
Neste caso, instrumentos econômicos de normalização e racionalização de usos – consumos
conforme capacidades naturais para oferecer fluxos sustentáveis poderão auxiliar na conservação e
manejo. Entretanto, tais instrumentos não seriam suficientes e até poderiam gerar reações e efeitos
contrários sem não forem acompanhados de outros meios e de opções como as tecnológicas para
evitar essas sobre utilizações ou sobre consumos ao garantir, quanto possível, “estado” naturais de
fontes, reservas, ciclos (...), das condições da Caatinga, que possam ser responsáveis por fluxos
produtivos sustentáveis.

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Nesse caso, são notáveis e insubstituíveis as contribuições do Mapa, tais como (ver na relação um
exemplo): ótimo períodos de pousios; manejo integrado de pragas; sistemas de irrigação agrícola
com mínimas perdas e sem efeitos secundários; rotação de cultivos; integração lavoura – pecuária
– florestas;
d) Avaliar os fatores causais e suas inter-relações, naturais e antrópicas, que provocam à erosão dos
solos, as perdas de produtividades agropecuárias, a desnutrição e fome (…) em perversos ciclos.
O entendimento desses fatores poderá apontar e/ou destacar fatores aparentemente sem
importância, mas que complementam ou potencializam efeitos de outros fatores e, portanto,
precisam de tratamentos conjuntos em planos de combate à desertificação.
O plano, programa, projeto (...) de combate à desertificação (...) deve ser claro, convincente e
realista não apenas para buscar-assegurar a sua credibilidade e conveniência em esferas de decisão
política, de alocação de recursos, mas, principalmente, para responder às comunidades do sertão
com ações e resultados esperados capazes de atenderem às suas expectativas e possibilidades; para
mudar conceitos como os do semiárido nordestino ser uma área – problema objeto de políticas
emergenciais e assistenciais, quando, esses planos (...), possam criar uma nova perspectiva do
semiárido ser área de desenvolvimento conforme suas características, recursos, dinâmicas (...). É
preciso iniciar esse processo e para isso não se tem um plano acabado, mas um esboço objeto de
discussão, ajuste e sempre de melhoria.
e) Reconhecer as deficiências de dados e informações com qualidade, valor e utilidade para o
planejamento e a tomada de decisões, para completar uma base de informações. Reconhecer,
também, as fragilidades institucionais para indicar formas de fortalecer essas instituições no
combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca.
Definir, entender, compreender, avaliar e reconhecer (...) são fases de um processo com origem
no conceito de desertificação capaz de acenar e se constituir ponto de partida para:
a) estabelecer os objetivos e metas do combate à desertificação: prevenção e/ou redução da
degradação das terras; reabilitação de terras parcialmente degradadas; recuperação de terras
degradadas;
b) escolher os procedimentos metodológicos necessários na obtenção, tratamento e difusão de
informações e tecnologias necessárias para o combate;
c) calcular os indicadores de síntese de dados e informações, úteis e valiosas, para a gestão
ambiental, para a educação de conservação e manejo integrado do solo – água - vegetação (…);
d) orientar o atendimento às demandas por soluções conforme indicações do problema.
É preciso notar que o entendimento do problema da desertificação no local ou região, básico para
acenar na definição de objetivos e metas consistentes com o problema e ambientes específicos; escolher
meios, tanto metodológicos como de recursos financeiros e outros, para alcançar os objetivos e metas; e
definir procedimentos como os de acompanhamento, avaliação e (re)orientações nesse combate (...), é
imprescindível na atuação do Mapa.

15
Atuação que se orienta para estimular o aumento da produção agropecuária e o desenvolvimento
do agronegócio, em bases sustentáveis, para atender o consumo interno e formar excedentes para
exportação.
São objetivos consistentes com a missão do Mapa que tem como consequência a geração de
emprego e renda, a promoção da segurança alimentar, a inclusão social e a redução de desigualdades
sociais: aspectos notáveis no semiárido que precisam melhorias.
Para cumprir essa missão, o Mapa formula e executa políticas, integrando aspectos
metodológicos, tecnológico-científicos, organizacionais e ambientais ao gerar / adaptar e difundir /
disponibilizar soluções tecnológicas para tratar ou para contribuir na solução de problemas sociais como
segurança alimentar e desnutrição. Essa missão coloca em evidência cuidar de ambientes e recursos
naturais da terra relativamente frágeis degradáveis.
2.3 Degradação da terra
Perdas ou reduções significativas de
produtividades ou produções econômicas e ou
biológicas de um ecossistema, como as que ocorrem
nos solos, nos recursos hídricos e na vegetação, com
efeitos na redução da qualidade de vida de
comunidades vulneráveis e dependentes de recursos
desses ecossistemas.
As terras secas são ecossistemas frágeis,
vulneráveis de zonas áridas, semiáridas e
subsumidas secas, delimitadas conforme o índice de
aridez (Chuva/Evaporação + transpiração ou
evapotranspiração potencial) na classificação
climática de Thorthwaite, com valores, variações de
intervalos e terras afetadas, em milhares de km2
,
apresentados, em termos globais, na Tabela 1.
São vários ciclos compreendidos na degradação
da terra, alguns deles ilustrados no gráfico ao lado.
São ciclos, processos em forma de espiral e/ou
efeitos em cascata que levam aos desequilíbrios, por
efeitos ou causas do aquecimento global, da
danificação da camada de ozônio, da desertificação
de solos, da perda da biodiversidade (...), sendo
necessário conhecê-los e determinar em que fase e
como proceder para a ruptura do ciclo.
Em geral, a ruptura de ciclos, processos espirais ou efeitos em cascata de, p.ex., no campo: miséria–
dependência-miséria que, pela emigração leva para o meio urbano: desemprego-miséria-precariedade
serviços básicos-marginalidade-miséria-desemprego pode ser provocada em vários elos e por várias
fontes, uma delas é a institucional, - o Mapa: conservação–agricultura sustentável etc.
Degradação da terra:
- ambientes abiótico e biótico
- recursos naturais: água,
solo, vegetação (...)
Perda - degradação da
biodiversidade (...)
Mudança climática
Uso-manejoinadequado
Tecnologiasinapropriadas
Sobre-utilizações(...)
Degradação
Degradação
Perda fertil. solo
Deseq. ciclo água
Queda Prod. Agrícola (...)Fome
Migração

16
Pressões como alta dos preços dos alimentos e (bio)combustíveis, apesar de serem temporariamente
mitigáveis pelas novas possibilidades tecnológicas no aumento da produção agrícola, poderão não ser
suficientes para deter a degradação da terra. Isso poderá acontecer, se tais aumentos não forem
devidamente sustentáveis em bases como as de conservação e manejo integrado capaz de romper elos de
estruturas – cadeias que levam à insegurança alimentar, à alta de preços de bens agrícolas, à fome, à
migração rural – urbana, à miséria (...).
Tabela 1 Clima, índice de aridez e terras afetadas pela desertificação nos continentes.
CLIMA ÍNDICE ÁFRICA ÁSIA AUSTRÁLIA EUROPA
AMER.
NORTE
AMER.
SUL
Hiper-rápido < 0,05 6.720 2.770 0 0 30 260
Árido 0,05  0,20 5.040 6.260 3.030 110 820 450
Semiárido 0,21  0,50 5.140 6.930 3.090 1.050 4.190 2.650
Subúmido Seco 0,21  0,65 2.690 3.530 510 1.840 2.320 2.070
Subúmido e
úmido
>0,65 - - - - - -
TOTAL - 19.590 19.490 6.630 3.000 7.360 5.430
Fonte. Atlas Mundial Times, 1995.
2.4 Desenvolvimento sustentável (DS)
Conceito fundamental e necessária referência para, no início, definir problemas, e, ao final,
aplicar soluções: especificar objetivos, meios e recursos, estratégias etc.
O conceito D∩S surgiu em 1987, no Relatório Brundtland, considerado, neste documento, de
forma simples e operacional como o aumento criterioso e “seguro” da capacidade do ambiente para
atender necessidades disciplinadas na perspectiva de longo prazo. Nessa formulação simples se tem
pressupostos e implicações nem sempre aceitos: abertura e disposição para o diálogo, para acordos, para
contínuos progressos e melhorias.
O conceito original, em geral, tem sido utilizado de forma exagerada, com viés e, por vezes,
errada, indiscriminada e banalizada que o tornam “vazio”, sendo objeto de críticas, tais como: incorreto,
insustentável, utópico, inútil, artificioso, capcioso (…); contraditório em seus termos
“desenvolvimento”  fazer crescer no sentido econômico, de competição (concorrência) e
“sustentável”  manter ou suportar, no sentido biológico como equilíbrio dinâmico de cooperação,
negando-se mutuamente; com lógicas diferentes ao aduzir como causa aquilo que é efeito; impreciso,
incompossível e ambíguo, possibilitando seu uso no discurso com objetivos – meios diferentes, p.ex.,
entre países (regiões, locais etc.) “desenvolvidos” e países (…) “em desenvolvimento”, propício,
portanto, “para defender” interesses contrários à essência do conceito.

17
São críticas, insustentáveis e/ou com parciais fundamentos e notáveis exageros, propositadamente
não-considerados neste documento, admitindo-se a viabilidade de intenções da ECO-92 ao aceitar o
D∩S como um processo que “atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que
as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”, sem colocar a eqüidade inter-geração por
cima da equidade intra-geração, sem sobre-valorizar a capacidade moralista para decidir nem sub-
estimar a dinâmica que tornariam assimétricas as situações comparadas.
Nessa aceitação, prévio acordos para arranjos que viabilizem esse atendimento, combinam-se o
crescimento de “fluxos” (conservação e manejo de ambientes e recursos naturais, pelo aumento
criterioso da capacidade ambiental das fontes), com a preservação - proteção “melhorada” desses
“estoques”, de reservas e ciclos naturais (...), em equilíbrios dinâmicos para atenderem às necessidades:
fluxos de bens e serviços devidamente reconhecidos pelos mercados. O próprio reconhecimento do
valor de bens e serviços ambientais pelo mercado deverá contribuir para eliminar “usos – consumos”
indevidos ou superfluos em benefícios de “(...) as gerações futuras satisfaçam as suas próprias
necessidades” Referem-se a equilíbrios monitorados que possam assegurar o atendimento às
necessidades disciplinadas na “otimização condicionada” de uma “função objetiva”.
A busca desse atendimento, facilitado pela educação, transita e se sustenta em INDICADORES
confiáveis, consistentes (...) para comunicar – informar, alertar– prognosticar (...) realidades de pelo
menos três pilares ou dimensões do D∩S, conforme se ilustra no gráfico ao lado: pela nogociação,
acordo e/ou imposi-ção é possível, ao
disciplinar o crescimento econômico e
inter-nalizsar passivos ambientais em suas
fontes, transferir parte de benefícios
econômicos às dimen-sões social e meio
ambiente – ecológica, com melhorias (indi-
cadas nas setas brancas).
No “estado inicial” se tem uma
relativa baixa sustentabili-dade ambiental e
pouco desen-volvimento social, ambos
canalizados para a maximização de
benefícios econômicos.
O “disciplinamento” desses
benefícios poderá se traduzir, por
imposições, em proteção – preservação de fontes, ciclos (...) sem considerar potencialidades e
possibilidades de extração de excedentes, atingindo níveis do preservacionismo (a”), excludentes,
portanto, do crescimento e de melhorias sociais: desertificação antrópica. Mas o combate à
desertificação com foco no ser humano elimina essa possibilidade e destaca a conservação e manejo de
recursos naturais em perspectivas como a da agricultura sustentável.
A “negocição” que alicerça o disciplinamento econômico e a transferência de recursos dessa
dimensão para as outras, evidencia melhorias sociais: a desertificação não é apenas ambiental, mas,
também, antrópica. Dessa forma considerada, a transferência de benefícios econômicos beneficiará
tanto o meio ambiente (a’) como o social, entre outras dimensões (não consideradas no exercício
simplista) com uma nova configuração indicada pelo triângulo traçejado. É importante notar, nesse
Social
Ambiental
Econômica
0% 100%
100%
0%
0%
100%
Situação
Inicial
Situação Final
- Negociação (…)
- Transferência (…)
- Imposto (…)
- Regulamentação
a a’ a”

18
exercício de combate à desertificação, alguns condicionantes ou situações que a favorecem, tais como
(relação preliminar);
a) ambiental: conscientização social, fruto da educação, da capacitação (...) da fragilidade de
sistemas naturais (solos, água e flora – fauna) e dos efeitos antrópicos de certas atividades
(aquelas sem critérios técnicos adequados) sobre esses sistemas, sem a polarização de visões
estreitas nem a intransigência do preservacionismo;
b) econômico: sensibilidade dos limites do potencial de crescimento, da necessidade de
discipolinamento com base em indicadores da capacidade de suporte ambiental, sem viés para a
“quantidade” e o “ter” maximizados e concentrados;
c) social: compreensão, envolvimento, participação e consideração de valores, diversidades, saberes
tradicionais e perspectivas da soceidades no DS: foco na “qualidade” e o “ser”, conforme
mencionado anteriormente.
Pelo exposto, pode-se concluir que o conceito D∩S e sua desenvolução em um local ou região não
é apenas um problema técnico-científico, mas, principalmente político, que depende de múltiplos e,
com frequência, conflitantes interesses, objetivos, recursos, possibilidades (...) diferentes e complexas,
ainda em locais ou regiões específicas. É o caso do semiárido, com espaços geográficos diversos,
dentro de arranjos que refletem desigualdades e situações acomodadas e de conforto, como as de
estrutura de posse de recursos naturais, para poucos e de exclusão e miséria para muitos.
Nesse conceito, criar novas oportunidades e as condições para que “todos” sejam capazes de optar
(para uns, “ceder”, para outros “aceitar”, ambos como preço - valor da sustentabilidade) e escolher os
melhores caminhos evidencia fatores do combate à desertificação, vontade e decisão política para
perceber a situação dos recursos necessários para o desenvolvimento e os conflitos, tanto os que
resultam da violência explicita de marginalização, quanto de violência implícita que discrimina.
Na síntese do D∩S, ao colocar fatores, atores e condições físicas e humanas específicas do
semiárido nordestino, destaca-se novas percepções do desenvolvimento regional e algumas mudanças
de paradigmas, com desdobramentos no documento.
Dessas mudanças se indicam as de arranjos típicos da região (p.ex., os de produção e de
organização); às políticas como, p.ex., as de criação de emprego para o aumento de competitividade e
de inclusão social; de áreas problemas para análise regional sistêmica; de organização centralizada para
a organização coletiva (descentralizada) e negociada; de seleção de projeto interno-centralizada para a
seleção participativo-descentralizada; de dados temáticos para sistemas de informações e indicadores,
entre outros arranjos.
No lastro desses novos conceitos e dentro de uma proposta de desenvolvimento sustentável e
sustentado aparecem outros, tais como regionalização, território, eixos e integração.
O documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca apresenta conceitos
complementares e desdobramentos do conceito D∩S no contexto da desertificação, alguns deles
sintetizados neste boletim.

19
2.5 Plano de convivência com a seca
É preciso entender que fatores determinam essa convivência: para quem, em que condições etc.;
como se busca a harmonia entre atividades econômicas e proteção – preservação de fontes, de reservas
(...), condição necessária para a conservação – manejo de fluxos de bens e serviços ambientais; quais
são as exigências de ações e estratégias cooperativas, multidisciplinares e multi-institucionais,
implícitas nessa convivência; que é o que se busca e é possível alcançar em cada caso.
Nesse entendimento se destaca o foco do combate à desertificação: o ser humano em seu meio, que
precisa entender como prevenir, descontinuar e reverter processos de degradação e qual é seu papel
nessa prevenção e/ou na reversão: a educação, o treinamento para auxiliá-lo.
O plano deve compreender ou prever o reordenamento de espaços agro econômicos diversos e
complexos do semiárido, portanto, com especificações baseadas em critérios e evidências (dados e
informações confiáveis e atualizadas) de fragilidades, limitações e potencialidades a serem
internalizadas, com sustentabilidade, nas atividades econômicas de cada caso, local ou região.
Os fundamentos do plano de convivência com a seca são:
a) oferecer opções tecnológicas para amenizar a escassez de água e as limitações da capacidade
produtiva do solo, entre outras; é oportuno destacar que esse plano compreende um forte,
imprescindível, componente político, propositadamente não considerado nesta síntese;
b) desenvolver e disponibilizar técnicas de dimensionamento,
construção e uso – manejo de sistemas de abastecimento de água
como, p.ex., cisternas rurais (para beber, para produzir etc.; figura
ao lado), barragens, subterrâneas poços com dessalinizadores etc.;
c) disponibilizar critérios técnicos e operacionais para a conservação e
manejo integrado do solo - vegetação;
d) motivar – mobilizar as comunidades para participar e usufruir de
projetos como os de educação ambiental, capacitação e valorização
de ambientes e recurso a serem protegidos.
O plano de convivência da seca no semiárido começa e se
desenvolve – aprimora em base ao potencial (limitações, restrições)
dessas zonas, incluindo, entre outros aspectos:
a) O regime pluvial médio de 750 mm com grande potencial
(perspectiva) de armazenamento de parte desses 750 bilhões de
m3
/ano de água para uso – manejo criterioso.
Essa perspectiva parece ser interpretada em ações como, p.ex., o projeto de construção de um
milhão de cisternas, incluindo, entre outras atividades: a implantação de projetos demonstrativos
e capacitações em gerenciamento de recursos hídricos, gestão administrativo-financeira de
cisternas em nível de comunidades e capacitação de pedreiros.
b) A diversidade de plantas e animais do bioma da caatinga que deve ser conhecida e valorizada:
proteção de habitats e possíveis melhorias para gerar excedentes econômicos sustentáveis.

20
Formação de sulcos. Picui - PB
c) O ser humano, o sertanejo: experiência, saberes tradicionais e organizações – movimentos sociais
a serem resgatados, valorizados e internalizados em ações do plano, além de projetos de
capacitações como os ilustrados acima.
2.6 Erosão
Na degradação ambiental se destaca, dentre as atividades antrópicas da desertificação, a erosão do
solo causada pela ação do vento e, principalmente, pela ação da água favorecida por práticas de uso e
manejo inadequadas do solo, água e vegetação.
A erosão é um processo natural (erosão geológica) de desagregação, transporte e deposição de
materiais da rocha e solos, agindo sobre a superfície terrestre; um processo que tem sido acelerado pela
falta de conservação e manejo integrado (erosão antrópica) dos recursos naturais. É favorecida, também,
pela perda da cobertura vegetal que o protege a superfície, pela ação das chuvas e ventos responsáveis
pelo arraste das partículas que o compõem.
Nesse processo há causas físicas e causas mecânicas, agentes passivos e agentes dinâmicos (...),
com interações entre essas causas e agentes que devem ser conhecidas para propor a conservação e
manejo do solo e água.
No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca se apresentam
exemplos e ilustrações dessas interações e de efeitos
conjuntos na determinação de perdas, com indicações
quantitativas que acenam para o controle e, principalmente,
para a prevenção e proteção dos recursos da terra.
A erosão do solo provoca a perda de imenso
patrimônio da riqueza natural do País, representado pela capa
do solo agricultável que se perde por causa desse fenômeno.
Essa perda representa redução da fertilidade natural do solo;
redução significativa da produtividade agrícola e pecuária;
aumento do consumo de fertilizantes com o aumento de
custos de produção; encarecimento da produção
agropecuária; assoreamento de rios, açudes, barragens, entre
outros prejuízos econômicos e ambientais discutidos (análise
de fatores, interações e condições) no documento Combate (...).
2.7 Outros conceitos
Em um plano, programa, projeto (...) de combate à desertificação são utilizam outros importantes
conceitos, diretamente ou como referências, tais como:
a) cenários e estudos prospectivos: novos procedimentos e técnicas - métodos aplicáveis ao caso, em
especial quando se trata de planos em horizontes de longo prazo;
b) conservação e manejo integrado de ambientes e recursos naturais, com base em critérios, entre
outros, os tecnológicos;

21
c) a agricultura sustentável, definida em bases da conservação e manejo integrado;
d) participação e solidariedade, ao considerar que o foco desse combate é o ser humano;
e) educação, capacitação (...) para a conscientização cidadão e o comprometimento,
responsabilidade e participação em planos de combate à desertificação.
f) Conceitos basilares para se definirem ações, tanto de execução direta como as de apoio, incentivo
ou objeto de financiamento, refere-se à missão, visão e objetivos do MAPA.
g) Conceitos de novas abordagens metodológicas: sistemas, simulação, riscos (...).
h) Indicador. Pela sua importância o conceito é considerado em sessão especial, com exemplos e
ilustrações.
3 O problema da desertificação no País
O Brasil, ao consultar e se fundamentar em recomendações da Convenção
(...), com ajustes à realidade, elaborou seu Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação – PAN. Nesse Programa são contempladas ações
orientadas para áreas crítica, susceptíveis à desertificação e áreas afetadas por
processos de desertificação, conforme se indica na Figura 3.
A área compreende 1.482 municípios, 82,3% dos municípios que compõem os
nove estados do Nordeste, grande parte em embasamento cristalino e sob forte irregularidade climática
que, aliada à escassez de chuva, deixam a região mais susceptível à desertificação, fenômeno que,
segundo participantes do 5º. Encontro Nacional da Articulação no Semiárido (Piauí, 2004) e a Fundação
Esquel Brasil, avança 3,0% ao ano. Nessa área vivem mais de 32 milhões de habitantes (2005).

22
Figura 3 Áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas pela desertificação
São áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas por processos de desertificação em três níveis
com estimativas de duas fontes consultadas para dois períodos diferentes.
As ações integráveis em eixos temáticos do PAN-Brasil são mostradas na Figura 4.
52,50 mil km2
+ 25,00 mil
km2
1,24 mil km2
1,45 mil km2
27,75 mil km2
247,83 81,87 mil km2
365,28 393,89 mil km2
52,42 98,6 mil km2

23
Figura 4 Eixos do PAN –
Brasil a serem integrados para
o combate à desertificação.
Figura 5 Núcleos de desertificação na Região Nordeste
O conceito norteador do PAN-
Brasil é o D∩S: promovê-lo
em sua concepção abrangente:
econômica, social, ambiental e
institucional, com ampla
participação e controle social.
Suas ações são integradas em
quatro eixos, destacando-se a
educação na redução da
pobreza e no conhecimento
para proteger, conservar (...).
Enfatizam-se as sinergias
entre as convenções, dado o
estreito e direto relaciona-
mento, conforme indicado
A Figura 5 mostra os nú-
cleos de desertificação,
isto é, áreas concentradas,
onde se observam proces-
sos de degradações pro-
gressivas da cobertura
vegetal e dos horizontes
superficiais do solo, acele-
rados por usos e manejos
indevidos a que são sub-
metidos esses instáveis –
frágeis ecossistemas. No
caso de Gilbués (verme-
lho) á área é sub-úmida
seca; e Seridó (amarelo),
Irauçuba (azul) e Cabrobó
(verde) a área ´comum é a
semiárida.

24
A desertificação no Brasil se concentra em núcleos conforme se indicam na Fig. 5, com
especificações na Tab. 2.
Tabela 2 Núcleos de desertificação na Região Nordeste. 1998
ESTADO
MUNICÍPIO
AFETADOS
NÚCLEO DE DESERTIFICAÇÃO (km
2
)
ÁREA
TOTAL
POPULAÇÃO
ATINGIDA
(mil hab.)
PRINCIPAIS CAUSAS E
ILUSTRAÇÕES
Pernambuco:
Núcleo de Cabrobó
Cabrobó. Belém de São
Francisco. Floresta
Retrato da desertificação
7.133
1.623
1.835
3.675
71,68
26,74
20,21
24,73
Foi o primeiro núcleo a ser identificado
na década de 70. Sobre pastoreio,
salinização do solo (irrigação mal
conduzida), agricultura inadequada,
desmatamento generalizado.
Piauí:
Núcleo de Gilbués
Gilbués. Barreiras do
Piauí
Monte Alegre de Piauí
(S.Gonçalo do Gurguéia,
Correne, Curimatá e
Riacho Frio). Área
atingida era, em 2004,
33% do Estado
7.694
3.475
1.955
2.264
-
23,56
10,23
3,10
10,29
-
Início na década de 40. Sobre pastoreio,
garimpo de diamantes, desmatamento
generalizado, agricultura inadequada. O
Problema se agrava no inverno pela
enxurrada e no verão pelo vento.
Ceará:
Núcleo do Irauçubá.
Jaguaribe (23,5%)
Jaguaretama (17,6%),
Jaguaribara (11,3%)
S.J, Jaguaribe (8,7%)
Alto Santo
(7,15),Irauçubá.
Forquilha. Sobral
4,04
1,38
0,55
2,12
192,32
19,57
17,49
155,28
Sobre pastoreio, desmatamento
generalizado
Rio Grande do Norte (PB)
Núcleo de Seridó.
Currais Novos. Cruzeta.
Equador
Carnaúba do Dantas.
Acaraí. Pareolha
2,86
0,88
0,29
0,31
0,24
0,61
0,52
91,67
40,79
8,14
5,66
6,57
11,19
19,32
Desmatamento generalizado,
Mineração e agricultura inadequada.
Outras características físicas são indicadas nas Fig. 6 – 11

25
Figura 6 Mapa de isoietas: precipitações médias anuais (1960 – 1990)
Na ASD se observa uma
alta variabilidade espacial
dos índices médios de
chuva, oscilando entre 600
a 2.100mm, sendo a sub-
região central a mais
crítica, na divisa entre os
Estados da Bahia e
Pernambuco. Nessa área de
influência seca se encontra
o núcleo de desertificação
Cabrobó/PE. Em contraste,
em área com altos índices
médios de chuva acima de
1.00mm, encontra-se o
núcleo de Gilbués/PI.
A caracterização do clima
com base em series de pelo
menos 30 anos e com
detalhamentos da distribui-
ção em períodos cursos é
de especial importância
para determinar um dos
componentes mais impor-
tantes na erosão dos solos:
a erosividade: quantidade,
intensidade, distribuição e
freqüência, entre outras.

26
A água é o insumo básico de sobrevivência de todas as espécies e indicador de
desenvolvimento sendo, por isso, objeto de atenção especial e de gestão criteriosa para,
conforme prescreve a Política Nacional de Recursos Hídricos, “proporcionar o uso
múltiplo das águas”; em situações de escassez, garantir o uso prioritário para o consumo
humano e a dessedentação de animais e geri-los de forma descentralizada.
O clima semiárido é caracterizado, entre outros importantes descritores, pela
insuficiência de chuvas com grande irregularidade quanto à distribuição espacial e
temporal (Fig. 6), concentrada em uma estação de 2,0 a 5,0 meses de duração e como
variações entre 30,0% a 50,0%
A Figura 7 apresenta as estimativas, em termos percentuais, de dias com déficits
hídricos, em dez níveis, calculados para o período out. de 1970 a dez. de 1990.
Figura 7 Percentual de dias com déficit hídrico estimado pelo CPTE /
INPE (complementado), para um período de dez anos

27
Figura 8 Níveis de potencialidades agrícolas dos solos do Nordeste
Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
As ASD foram classificadas em seis
níveis de potencialidades agrícolas
dos solos, em função de fertilidade,
características físicas, morfológicas e
limitações topográficas, verificando-
se que os solos aptos (nível “boa”)
para a agricultura estão distribuídos
de forma dispersa e cobrem apenas
5,0% desse território; 27,5%, na
categoria regular e 22,0%, na classe
regular a restrita.
Potencialidade é um dos fatores mais
importantes a considerar na
especificação da conservação e
manejo integrado de recursos naturais.

28
Figura 9 Mapa de cobertura vegetal do Nordeste
Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008).
O tipo de cobertura vegetal, proteção dos solos, é um dos fatores analisados na estimativa de perdas,
pelos efeitos potencializados de erosividade e erodibilidade na erosão. O tipo de cobertura influencia o
escoamento e a produção de sedimentos. No Combate à desertificação (...) se estabelecem relações,
com base em dados de pesquisas no semiárido, para entender a importância dessa proteção e orientar
práticas de conservação.
Os tipos de cobertura vegetal da
ASD foram agrupados em dez
grupos, com destaques para a
área antropizada (40,7%), a
Caatinga (27,3% ou 364,8 mil
km2
) o Cerrado (14,1%) e as
áreas de tensão ecológica
(13,4%). A determinação das
áreas antropízadas é de especial
importância para o estudo da
desertificação.

29
Figura 10 Divisão hidrográfica da Região Nordeste
Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008).
A divisão hidrográfica é feita conforme prescreve a
Política Nacional de Recursos Hídricos, considerando
seis regiões hidrográficas na ASD, definidas:
REGIÂO
ÁREA
TOTAL
(mil km2
)
ASD
(mil km2
)
VAZÃO
(m3
/s)
Atlântico Leste 388,1 284,6 1.492
Atlân.Nord.Ocid 274,3 26,3 2.683
Atlânt.Nord.Ori. 286,8 261,5 779
Atlânt.Sudeste 214,6 11,3 3.179
Parnaíba 333,0 267,6 763
S.Francisco 638,5 488,2 2850

30
Figura 11 Tipos de solos da Região Nordeste
Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
Nas ASD se tem uma ampla
variedade e dispersão de solos, com
predomínio dos Latossolos (30,0%:
foto):de relevos planos, fertilidade
baixa a média, bem drenados e aptos
para a irrigação; os Neossolos Litó-
licos (15,0%: foto), pouco desen-
volvidos, rasos e normalmente
pedregosos, com relevos ondulados
a acidentados; susceptíveis à erosão;
e os Neos-solos Quartzarenicos
(9,0%), baixa fertilidade e aptos para
a irrigação

31
Em termos gráficos, o problema da desertificação pode ser indicado pelas suas causas e
correspondentes consequências na Figura 12.
Figura 12 Indicações de causas e correspondentes efeitos no problema de desertificação
D E S E R T I F I C A Ç Ã O
C
o
n
s
e
q
ü
e
n
c
i
a
s
C
a
u
s
a
s
Ineficientes, obsoletas, incompletas informações para a educação, capacitação, assistência –
extensão, prevenção-proteção, conservação e manejo do solo integrado à (...).
Pobreza rural e deficiências de políticas a ações de combate
Ambientais; efeitos como:
- Perda da biodiversidade (biota), do solo, da água (…)
- Perda de serviços ambientais, tais como (…)
- Perdas de oportunidades para a P&D e C&T em (…)
Urbanas; efeitos como:
- Crescimento da pobreza (...)
- Aumento desemprego (...)
- Desorganização urbana (...)
- Crise da infraestrutura e serviços básicos
Econômicas; efeitos como:
- Redução na produtividade e produção
- Quedas na renda e consumo por (…)
- Desorganização do mercado devido à
- Instabilidade – insegurança por (…)
Sociais; efeitos tais como:
- Migração rural → urbana (...) descontrolada que (...)
- Queda na qualidade de vida: aumento da mortalidade
infantil, redução expectativa de vida; crescimento de
conseqüências patológicas / escassez de água (...)
- Desestrutura familiar e da unidade de produção
devido à redução de áreas, de produtividade (…)
Uso intensivo
Além capacidade de suporte
Cultivo impróprio porque...
Práticas inadequadas
De irrigação e drenagem
De manejo e uso
Desmatamento - queimada
Exposição do solo à (…)
Facilidade erosão devido à…

32
4 Objetivos e Metas
Ajustam-se tanto às competências e propósitos do Mapa, no que se refere à política agrícola, à
produção e abastecimento; à proteção, conservação e manejo do solo voltado ao processo produtivo
agrícola e pecuário e à assistência técnica e extensão rural, quanto aos propósitos da política de combate
à desertificação.
São objetivos e metas que se conformam ao estabelecido pela Convenção (art. 10º.), ao considera: “o
objetivo do programa de ação nacional consiste em identificar os fatores que contribuem para a
desertificação e as medidas de ordem prática necessárias ao seu controle e à mitigação dos efeitos das
secas”. Parte dessas medidas se encontram na missão e objetivos do Mapa.
A Lei Agrícola, em seu cap. VI, relativo à proteção do meio ambiente e da conservação dos recursos
naturais, define, entre outros objetivos, os de atendimento às demandas regionais com características
específicas como é o caso do problema de desertificação e convivência com a seca no Nordeste exigente
por ações específicas.
No DEPROS consta, entre outros propósitos, elaborar planos, programas e projeto de
desenvolvimento de sistemas especiais de produção agropecuária, ambientalmente sustentável e
“implementar programas, projetos, ações e atividades de fomento, visando à melhoria da eficiência e à
sustentabilidade dos sistemas convencionais de produção agropecuária, avaliando os impactos
ambientais, sociais, econômicos e estruturais”. Na implementação desses programas, projetos e ações
relacionam-se: a produção agropecuária integrada; a recuperação de áreas degradadas; e o manejo,
proteção e conservação do solo e água no contexto de bacias hidrográficas como unidades de
planejamento e gestão.
Em desdobramentos ou aplicações do Regimento Interno do Mapa se registram, entre outros
propósitos consistentes com o combate à desertificação e mitigação - convívio com a seca, os seguintes:
a) a promoção de treinamento sobre [o planejamento] a gestão da empresa agrícola com vistas às
melhorias de controles administrativos da propriedade;
b) a realização de cursos para técnicos [lideres da comunidade] e produtores rurais em áreas de
manejo e conservação do solo e da água e sobre sistemas agrícolas.
Com base nas informações anteriores é possível definir proposições gerais, algumas delas com
desdobramento no documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca, que
compreendem orientações na especificação de objetivos e metas de um dos projetos prioritários para o
desenvolvimento agropecuário sustentável: a proteção de áreas vulneráveis e a recuperação de áreas
degradadas. Algumas dessas proposições são:
a) Promover a prevenção, proteção e recuperação de áreas vulneráveis e de áreas afetadas pela
desertificação. Entre os meios dessa promoção, prevenção e recuperação se tem a capacitação -
treinamento, a educação ambiental, a pesquisa – extensão (…) orientadas para a otimização na
conservação dos recursos naturais, portanto, sem comprometa-los na perspectiva de longo prazo.
b) Participar, incentivar, financiar (…) ações de monitoramento e de controle de áreas sujeitas à
desertificação. Um dos meios para efetivar essa participação é o dado com qualidade, valor e
utilidade a ser sintetizado no indicador utilizado no planejamento e gestão ambiental e na
conservação e manejo integrado recursos hídricos – solos – vegetação do semiárido nordestino.

33
Parte das ações do Mapa é para completar uma base de dados que permita desencadear o processo
de D∩S, prevenir, recuperar (...).
No combate à desertificação é preciso compreender, com a necessária efetividade, as
comunidades: suas atividades, interesses, perspectivas, formas de organização produtiva, estados
culturais (…) como parte imprescindível desse combate, não apenas para legitimar planos de governos,
mas para efetivá-los com a participação comprometida delas.
Em termos gerais, para o combate do problema de desertificação, sintetizado na Figura 12, têm-
se os objetivos e metas correspondentes, sintetizadas na Figura 13. Com essa mesma lógica, definem-se
os meios (recursos, técnicas, procedimentos etc.) para atingi-los.
5 Indicadores
Referências importantes na definição de indicadores para atividades, ações, estratégias de planos,
projetos (...), como os de combate à desertificação, quando se tem como base o conceito de D∩S, são:
Brasil 3 tempos, o PPA em vigor e informações do IBGE (p.ex. Indicadores de desenvolvimento
sustentável: Brasil 2004).
No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (GARCIA, 2007) se
evidenciam conceitos, roteiros técnicas (...) dessas referências.
Indicador é um valor, numérico ou descritivo (número, percentual, razão, gráfico, figura, imagem de
satélite, proposição descritiva etc.), que sintetiza a(s) medição(ões) ou resume um ou mais dado(s),
variável (eis), associadas através de diferentes formas para relevar significados específicos de uma
atividade, ação ou estratégia, de um aspecto ou situação / estado, de um programa ou projeto (...) com o
objetivo de informar, comunicar, comparar (...) atendendo determinados propósitos como os propostos
em políticas.
Um propósito geral é o desenvolvimento. Nesse caso, os “indicadores de desenvolvimento
sustentável são instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a avaliação
do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável” segundo conceituação do IBGE (2004).
Os propósitos a serem atendidos (para o caso do Mapa, esse atendimento é, também, de cobranças
do TCU em relatórios de gestão), os indicadores devem, quanto possível:
a) Destacar os problemas, principais fatores – causais, as inter-relações (este aspecto é destacado
pelo IBGE) entre causas notáveis, as dificuldades operacionais (...), acenando para:
a.1) situações que requerem atenção prioritária; a degradação da terra é uma dessas situações; o
abando da terra ou de projetos de assentamentos pode ser um indicador;

34
Figura 13 Ilustração do controle de causas e de seus efeitos que evitam a desertificação
Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008).
E
f
e
i
t
o
s
p
o
s
i
t
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v
o
s
C
o
n
t
r
o
l
e
Urbanas, entre outros:
- Diminuição da pobreza em periferias urbanas porque (...).
- Menor pressão de aumento do desemprego (...)
- Menor pressão de desequilíbrio urbano e regional (…)
CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO
Conservação:
Dentro capacidade/suporte
Cultivos adequados (...)
Práticas adequadas (...):
De irrigação e drenagem (...)
De manejo integrado solo (...)
Controle desmatamento:
Cobertura (proteção) do solo
Impedir a erosão mediante (...)
Eficientes, atualizadas, completas informações para a educação, capacitação, assistência – extensão,
prevenção-proteção, conservação e manejo do solo integrado à água, à vegetação (...): educação.
Redução da pobreza rural e eficiências de legislações, políticas e ações-estratégias de combate (…)
Sociais, entre outros resultados consistentes com D∩S:
- Fixação do homem no meio rural → redução de problemas
- Aumento ou manutenção de sua qualidade de vida:
Redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de
vida, segurança alimentar, saneamento (...) em seu meio rural.
- Consolidação familiar e da unidade de produção (...).
Econômicas, entre outros:
- Aumento da produtividade e da produção agropecuária.
- Aumento sustentável e distribuído na renda e no consumo.
-Estruturação e organização do mercado como efeito de (…)
- Estabilidade – segurança: riscos aceitáveis e incertezas red.
Ambientais, entre outras:
- Resgate e proteção: biodiversidade, solo, água (...).
- Valorização de serviços ambientais como retenção da
água no solo, purificação (assoreamento), amenizar
secas, oportunidades de melhorias.

35
a.2) possíveis definições de objetivos - metas, meios – recursos necessários para atingi-los conforme
determinadas expectativas; o entendimento das dificuldades da agricultura de sequeiro ou da
agricultura por irrigação apontam como indicadores que apontam para especificar objetivos
concretos;
a.3) cronogramas e previsões de desdobramentos, elos ou entraves que geram custos desnecessários.
Os indicadores devem diferenciar ecossistemas “saudáveis” (terem as necessárias referências)
daqueles degradados (caracterizados mediante índices de degradação): sensíveis para prover
informações sobre mudanças do ecossistema; para prevenir sistemas susceptíveis à degradação
(...).
b) Internalizar e assegurar o atendimento de requisitos, condições, possibilidades (...) do cliente,
neste caso, os tomadores de decisão, planejadores, gestores, formuladores de políticas e,
principalmente, o cliente em seu meio, o sertanejo na caatinga, as comunidades afetadas /
vulneráveis à seca que podem ser atendidas com ações, projetos de combate à desertificação.
Os indicadores estabelecem medições da resiliência do ecossistema: habilidade / capacidade em se
recuperar depois de cessadas as perturbações que o levam a estados críticos: a desertificação. Se
não cessam tais perturbações, os indicadores informam – comunicam quais são os níveis críticos e
os riscos que devem ser assumidos a partir de determinadas causas, ignoradas, de degradação da
terra.
c) Ao internalizar, com fidelidade, atualidade, pertinência (...) os requisitos do cliente traduzidos em
dados – informações valiosas e úteis, os indicadores devem proporcionar, de forma simples e
operacional, critérios (ou padrões adequados à realidade) de comparações relevantes e de
visibilidades para a auto avaliação, além de se constituírem meios para o atendimento de
“cobranças” (ação gerencial do Mapa) na aplicação de recursos econômicos públicos.
d) Meio para justificar atividades, ações ou estratégias, planos ou projetos (...), com indicações de
pertinência ou oportunidade, de racionalidades (entre outras, as definidas por relações como de
custo / benefícios), de integrabilidade dessas ações (...) e/ou entre essas ações com outras.
Na base dos propósitos dos indicadores se encontram alguns requisitos (relação preliminar,
suficiente para esta síntese), tais como:
a) Dispor de dados com qualidade (conforme referências adequadas), valor (para o cliente, para os
propósitos da representação do atributo ou fato pelo indicador) e utilidade: o dado, além de ser fiel
representação do atributo, deve ser de fácil tratamento e entendimento para o cliente: são
características da informação primária que se comunicam no indicador que os sintetiza.
b) O atributo a ser representado pelo dado deve ser fácil de observar / apurar, medir, registrar e
sintetizar no indicador: da qualidade e aplicabilidade do dado depende a qualidade e aplicabilidade
do indicador.
c) Tanto os dados que se utilizam na construção de indicadores como os próprios indicadores desses
devem ser objetos de observações, medições, registros e avaliações periódicas; os indicadores, por
sua vez, devem ser coerentes com os demais indicadores.

36
No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca se apresentam,
(GARCIA, 2007) ilustram e exemplificam diversos aspectos relacionados com a construção de
indicadores e com a aplicação (...) em planos e projetos de combate à desertificação.
Para tratar da complexidade de desertificação, com tantas causa e consequências inter-relacionadas
desse fenômeno é preciso dispor de muitos dados e informações valiosas e úteis; de uma metodologia
adequada para avaliar efeitos-causas, interações (...); de uma percepção sistêmica para relacionar peças
de um todo (...).
Na elaboração de um plano de combate à desertificação, em 2008, não se tem essa condição “ideal”,
sendo necessário que o próprio plano considera ações para uma melhor compreensão do problema na
forma de uma base de dados consistidos, de um sistema de informações completas e integráveis, quanto
possível.
Gestores, planejadores e tomadores de decisão desejam que os dados da desertificação sejam
simplificados e apenas comuniquem o que for essencial (útil e oportuno): é o sentido do indicador ao
representar fatores abióticos como os climáticos, hidrológicos, geomorfológicos e edafológicos com
grande número de variáveis em cada caso; fatores bióticos da flora e fauna, incluindo “estados”,
condições, potencialidades – limitações desses ambientes e fatores; fatores agronômicos como técnicas
agrícolas e pecuárias; outros fatores como os socioeconômicos, culturais, institucional (...) da
desertificação.
São fatores, muitas vezes, em associações mais ou menos complexas, que fundamentam, em parte,
ações e estratégias para monitorar, avaliar – agir (...) dos planos, programas, projetos (...) de combate à
desertificação (...).
Esse trabalho de gestores, planejadores, executores (...) pode ser facilitado com uma síntese da
complexidade da desertificação para se ter uma percepção integrada – sistêmica de partes indissociáveis
e interativas colocadas.
Os processos de síntese, visão integrada, projeção ou visão prospectiva e, principalmente de
orientação das fases de um plano podem ser auxiliados por um sistema de indicadores. Por sua vez, a
base de dados que permite gerar esses indicadores e os próprios indicadores de desenvolvimento, de
gestão integrada, de conservação e manejo (...) podem ser complementados, aprimorados, atualizados
(...) por modernas técnicas de informações georeferenciadas (…), de tecnologias da informação (...). No
documento (GARCIA, 2007) se trata desse assunto e se ilustram casos.
No Quadro 1 são sintetizados (um exemplo) possíveis indicadores de informação-comunicação de
aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos.

37
Quadro 1 Exemplos de indicadores no combate à desertificação
INDICADOR ESPECIFICAÇÃO ILUSTRAÇÃO
Desmatamento Porcentual desmatado (tipo de vegetação, por período etc.) / Área total
Cobertura vegetal
Percentual da cobertura, com especificações e tipificações relevantes e necessárias na
informação – comunicação, comparação.
Biomassa da caatinga Estimativa massa foliar em t ou m3
/ ha: (especificações ou tipificação)
Uso do solo / ambiente Área utilizada em (...) / formas de uso e manejo
Erosão
Percentual (ou calculo) de solo erodido para determinadas condições de uso e manejo,
de ambientes, de perspectivas (...). Exemplos:
- Índices - indicadores de erodibilidade, incluindo dados como os de tipo de solo,
declividade, forma ou natureza do uso e manejo.
- Índices - indicadores de erosividade para diferentes condições de previsão de
intensidade da chuva, distribuição e defasagens, de frequência (...).
Uso – consumo de água
Qualidade da água
Disponibilidade – vazão, m3
/s (por período, por fonte etc.) / Necessidades atendidas
(por tipo ou classe de uso – consumo)
Vazões sazonais e temporais entre períodos
Índice de qualidade da água
Possíveis indicadores
climáticos. Exemplos:
Indicador do problema de
mudança climática (IBGE,
2004): Consumo de
substâncias destruidoras da
camada de ozônio, 1992 -
2003
Área total dos núcleos de
desertificação e das regiões
vulneráveis à desertificação
na Região Norte – Brasil.
1998 (IBGE, 2004)

38
Continuação (b)
Vulnerabilidade climática à
desertificação e núcleos de
desertificação na Região Nordeste.
1998 (IBGE, 2004)
Sociais
Migração: taxa líquida; especificação ( jovens, adultos etc.)
Dinâmica demográfica, sociocultural.
Escolaridade: media de anos; deserção
% : no
. mulheres chefes de família / total de famílias.
Saneamento básico: água potável, serviços sanitários etc.
Econômicos
Renda relativa entre períodos e por tipos de atividades Índice Gini.
Estrutura fundiária. Índice Gini.
Excedentes comercializáveis entre períodos
Produtividade agrícola pecuária
(kg/ha)|tf / (kg/ha)|to: comparação entre períodos (inicial: to e final tf) para diferentes
formas de uso – manejo, tipo de cultura etc.
Taxas de lotação (UA)|tf / (UA)|to
Institucionais e organizacionais
Associação de municípios
Cooperativas e associações de classes
Comitês como os de micro bacias hidrográficas

39
Continuação (c)
TA TMI IDH
NE: 22,4% 33,9 0,676
Brasil 11,4 22,5 0,766
ILUSTRAÇÂO GERAL
PARA O CASO DE SEIS
VARIÁVEIS DE UM
MESMO PERÍODO E DOIS
ESPAÇOS GEOGRÁFICOS
X1 X2 X3 X4 X5 X6
NE: .. ... ... ... ... ... ... ... ...
Sem-árido .. .. ... ... ... ... ... ... ..
Taxa de analfabetismos (TA), taxa de mortalidade infantil (TMI)
e nível médio (índice) de desenvolvimento humano (IDH) no
Brasil (_____) e no Nordeste (_ _ _ _) em 2005.
102030405060708090100%
IDH
TMITA
10 20 30 40 50 60 70 80 90
100% X3X4
X2X1
X5 X5
NordesteSemiárido

40
As Figuras 14 e 15 mostras indicadores descritivos da dinâmica de cobertura vegetal.
A definição do critério de susceptibilidade pode compreender diversos indicadores. No caso ilustrado (KAZMIERCZAK, 1996),
foram considerados seis indicadores: chuva (X1); erodibilidade (X2); cobertura vegetal e uso do solo (X3); pressão exercida pela
pecuária (X4); índice de vegetação com diferença normalizada (X5); e índice de Repelli (anomalias de precipitação para o
semiárido) (X6), dispostos em um modelo aditivo: ISD =  Xi.
Figura 15 Imageameno de áreas susceptíveis à desertificação no Nordeste: descritores de seis indicadores
Áreas com processos avançados de desertificação definidos conforme a susceptibilidade (...)
Áreas com processos iniciais de desertificação: critérios
Áreas sem manifestações do processo de desertificação, porém vulneráveis (critérios)
Áreas isentas de desertificação potencial (critérios)
Figura 14 Indicador descritivo da dinâmica - evolução de
degradação da área no intervalo 0-n
Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca
(2008). Período t m+n (estado final)
Período tm (alguns anos depois)
Período t0 (ano base: veg. nativa)

41
6 Propostas de ações do Mapa para o combate a desertificação e
mitigação – convivência cm a seca
Onde se inserem e como se faz a inserção de ações, estratégias, projetos (...) do MAPA, no âmbito
de sua missão, visão de futuro e objetivos, para o controle da desertificação e mitigação – convívio com
a seca no semiárido nordestino?
Todas as ações e estratégias que diretamente sejam
planejadas, gerenciadas e desenvolvidas ou que sejam
objetos de incentivos, financiamento (...) tem
orientações de duas fontes; a primeira é a missão, visão
e objetivos institucionais do Mapa: “formular e
implementar as políticas para o desenvolvimento do
agronegócio, integrando os aspectos de mercado,
tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o
atendimento dos consumidores; promover a segurança
alimentar, a geração de emprego, a redução das
desigualdades e a inclusão social”. Conforme o PPA
2004-2007, o Mapa orienta seus esforços no sentido de
fortalecer objetivos setoriais, um deles é manejo e
conservação de solos na agricultura: “assegurar o uso
e o manejo adequados do solo e promover a
recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a
produção sustentável de alimentos e a disponibilidade
de água para o consumo humano e animal”. A
justificativa, nesse contexto setorial, é o de que a agricultura sustentável deve minimizar os impactos
ecológicos decorrentes da perda da biodiversidade pela retirada da cobertura natural e a redução da
erosão, da degradação da terra, observando sua capacidade de uso e a aplicação adequada de tecnologias
(...).
A segunda fonte de orientações das atividades do Mapa é buscar a integração ( )com parceiros,
nesse combate, conforme se ilustra na figura central e se ajustar – complementar conforme orientações
básicas, entre outras, as seguintes:
a) PAN – Brasil; nele se destacam a proteção – preservação de fontes e reservas naturais, processos,
ciclos (…); a conservação e manejo integrado de ambientes e recursos naturais; e o subsídio ao
desenvolvimento sustentável. São ações delineadas em eixos, conforme se indica na Figura 4.
b) Atlas das áreas susceptíveis à desertificação no Brasil. Brasília: MMA, Secretaria de Recursos
Hídricos. 2007.
c) Plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Semiárido.
d) Estudos chaves como os dos Projeto: Áridas, SUDENE e CONSLAD, entre outros.
e) Informações técnico-científicas da Embrapa, de Universidades e Centros de pesquisa localizados
ou com atuação na Região do Nordeste.
f) Estudos e recomendações de Governos Estaduais do Nordeste, da Bahia e do Espírito Santo.

∩
∩
∩
∩
∩
∩

42
g) Programa de combate à desertificação no âmbito do pro água semiárido.
h) “Garimpagens” de informações e dados relativos aos saberes tradicionais, experiências e lições de
comunidades. Avaliação, ordenamento – classificação dessas informações.
Como ações a serem desenvolvidas pelo Mapa, destacam-se (relação preliminar: em fase de discussão):
1) FORNMAÇÃO DE UM REPOSITÓRIO (BANCO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA
O SEMI-ÁRIDO) DE INFORMAÇÕES EM UM SISTEMA QUE POSSA ATENDER
DEMANDAS PARA ESSE COMBATE. Ênfase para a sustentação de atividades diretamente
relacionadas com a missão, visão e objetivos – metas do MAPA.
Esta é uma das ações que se insere, de forma harmônica, com propostas – sugestões da Convenção
(...), com indicações do PAN – Brasil ao destacar o fortalecimento da base de conhecimento e
desenvolvimento de sistemas de informações para monitorar e avalia – agir na ASD.
2) PREPARAÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA TREINAMENTOS, CURSOS,
ORIENTAÇÕES, FORMAIS OU NÃO, EM TRÊS NÍVEIS: ENSINO, ORGANIZAÇÃO –
GESTÃO E PRODUTOR – COMUNIDADES
Parte dessa preparação se encontra em andamento com a elaboração de um documento norteador
Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (GARCIA, 2007) om o seguinte
sumário (preliminar):
1 Introdução 1
2 O Problema da Desertificação e a Importância de sua Solução no Contexto
do Desenvolvimento Sustentável 11
2.1 Desertificação: Perda – Degradação da Biodiversidade 17
2.2 Desertificação: Degradação de Fontes e Perdas de Ambientes e
Recursos Naturais 23
2.3 Desertificação e Aquecimento Global 23
2.4 A Definição de Desertificação para Planejar a Solução 30
2.4.1 A importância da definição do problema de desertificação em uma
proposta de solução 51
2.4.2 O problema da desertificação em agendas e convenções 58
2.4.3 A desertificação: alguns indicadores globais 70
2.4.4 A desertificação: alguns indicadores para o semiárido 76
2.4.5 Fatores diretamente relacionados com o problema de desertificação do
semiárido 87

43
2.4.6 Causas e condicionantes, gravidade e consequências do problema da
desertificação no Nordeste 99
2.5 Processo de Erosão de Solos do Semiárido Brasileiro 146
2.5.1 Erosividade das chuvas 164
2.5.2 Erodibilidade dos solos 171
2.5.3 Outros elementos da erosão dos solos 203
2.5.4 Estimativas de erosões para ambientes típicos: modelos matemáticos para
evidenciar efeitos e relações
2.5.5 O custo social da erosão dos solos no semiárido
2.5.6 A simulação para o melhor entendimento do processo de erosão
2.5.6.1 Exercícios
2.6 Salinização e Desertificação no Semiárido Brasileiro
2.6.1 Avaliações e custos da (...)
3 Objetivos e Metas do combate à desertificação e mitigação – convívio com a
seca
3.1 Desdobramentos dos objetivos (...)
4 Aspectos metodológicos na formulação de propostas: planejamento, gestão,
monitoramento, avaliação
4.1 Cenários, diagnósticos e estudos prospectivos
4.2 Esquema do Marco Lógico
4.3 Esquemas de difusão de resultados
5 Indicações para as Propostas de Projetos
5.1 Metodologia para (...)
6 Ações e resultados Esperados
6.1 Protótipos
6.2 Estudos de casos
7 Referências
ANEXOS E APÊNDICES (CD-Room):

44
Convenções: clima, diversidade biológica e desertificação
Material didático: livros sobre desertificação, conservação etc.
Estudos e imagens do Projeto Radambrasil
Relatórios do Projeto Áridas
PARTE DO MATERIAL SE ORIENTA POR TÓPICOS, TAIS COMO:
a) Caracterização (ênfase em diagnósticos do problema) e importância para a diversificação (ênfase
em aspectos de conservação para a valorização) de sistemas produtivos na sustentabilidade da
agricultura: efeitos de simplificações induzidas pela monocultura e diversificação – integração
lavouras – pecuárias – floresta.
b) Consorciações e rotações: condições, exigências e possibilidades para determinados conjuntos de
recursos e ambientes; estudo de casos. Protótipos, com flexibilidades, para possibilitar encontrar /
adaptar soluções à diversidade de agroecossistemas e de condições ambientais, econômicas,
sociais – culturais (...).
c) Os benefícios da agrofloresta e as possibilidades de projetos com mecanismos de
desenvolvimento limpo, em alternativas como as de captação – sequestro de CO2.
Estudos de casos de sistemas agroflorestais menos complexos que combinam vegetação nativa
com potenciais de mercados em atividades fitoterapeúticas (...).
d) Plantio direto; técnicas e procedimentos adequados às condições e, quando possível,
complementados com saberes – praticas tradicionais.
e) Adubação verde, como prática importante de conservação e melhoria de propriedades dos solos.
f) Adubação orgânica (biofertilizantes).
g) Controle integrado de pragas, controle biológico e alternativas de uso de agrotóxicos: evidências
de benefícios de policultivos, rotações de culturas, integração com a produção animal, uso de
variedades adaptadas às condições edafoclimáticas locais, conservação da estrutura e das
propriedades dos solos por meio da adubação orgânica, da adubação verde, do plantio direto sem
herbicidas, dentre outras técnicas diminuem a incidência de pragas e de doenças nas lavouras.
h) Opções de proteção, conservação e manejo dos solos e dos recursos hídricos. A racionalidade
econômica, em evidência, da prevenção se comparada com recuperações, despoluições (...).
Planos de bacias hidrográficas: protótipos e estudo de casos
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e suas implicações na agricultura (...):
outorga para o uso; cobrança pelo uso; planos diretores de bacias hidrográficas; enquadramentos
em classes de usos (...) da água à luz de realidades como as de poluição, degradação de áreas
estratégicas (matas ciliares, nascentes etc.).
A necessidade de gerenciamento com elementos e critérios integráveis das bacias hidrográficas
tem sido um dos principais argumentos da transposição de águas do Rio São Francisco: o “Plano
de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semiárido Nordestino”, da
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.

45
Estudos de viabilidades técnico-econômica, operacional (...) de aproveitamento racional de mais
de 35 milhões de ha não – irrigáveis, segundo Embrapa, e ênfase em melhorias da capacidade de
convivência com a seca, mediante o aumento da disponibilidade de água, inclusive com a
viabilização de dessalinização de águas de poços subterrâneos.
Estudos de alternativas para aumentar a capacidade de captação e armazenamento de água: “um
milhão de cisterna”
i) Estudo de casos da diversidade de agroecossistemas representativos de zonas litorâneas, agreste e
sertão (semi-árida).
j) O zoneamento agroecológico como instrumento de planejamento e gestão, de monitoramento e
controle, de prevenção e alocação de recursos (...). Modernas técnicas de geoprocessamento, de
sistemas de informações geográficas (...) para auxiliar o planejamento, a gestão e o
monitoramento – controle da agricultura sustentável.
7 Referências
AB'SABER, A. N. Problemática da desertificação e da savanização no Brasil intertropical. São
Paulo: Instituto de Geografia da USP, 1977. (Geomorfologia, 53).
ALBUQUERQUE, A. W. de; FILHO, G. H.; SANTOS, J. R. COST, J. P. V. Determinação de
fatores da equação universal de perda de solo em Sumé, PB. Revista Brasileira de Engenharia
Agrícola Ambiental. v. 9, no.2, Campina Grande. Abr./Jun. 2005.
ALVARES, C. A.; SILVA, A. M. da. Levantamento de informações e estruturação de um banco de
dados sobre a erodibilidade de classes de solos no Estado de São Paulo. São Paulo: Geociências
UNESP, v. 24, p. 33 – 41, 2005.
ALVES, E. Migração rural – urbana. Revista de Política Agrícola, v. 4, n.4, p. 15 – 29, 1995.
AQUINO, C. M. S de; OLIVEIRA, J. G. B de; SLALES, M. C. L. Estimativa da erosividade das
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ANTONINO, A. C. D.; SAMPAIO, E. V. S. B.; DALL’OLIO, A..; SALCEDO, I. H. Balanço
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ARAÚJO, A. M. de. Caprinos do Nordeste: uma visão realista. Disponível em:
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