Mulher e política: Gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores

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Mulher e política: Gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores
Autores: VÁRIAS AUTORAS (organizadoras: Ângela Borba, Nalu Faria e Tatau Godinho)
Sinopse:
A organização feminista no PT ousou responder a uma questão freqüentemente colocada: a de construir o feminismo vinculado a um projeto político partidário. Buscou, portanto, enfrentar uma antiga debilidade da esquerda, que é objeto de debate permanente no movi- mento de mulheres.
Apresentação:
Abaixo estão os artigos que formam o livro, disponíveis para download em formato PDF.
Boa leitura!
- Sumário, prefácio e apresentação
- Muitas faces do feminismo no Brasil, por Vera Soares
- O PT e o feminismo, por Tatau Godinho
- Globalização, políticas neoliberais e relações de gênero no Brasil, por Hildete Pereira de Melo
- Gênero, família e trabalho, por Andréa Butto
- Sexualidade e feminismo, por Nalu Faria
- Mulher e saúde: uma avaliação contemporânea, por Lígia Mendonça
- Aborto: história de muitas histórias, por Marta Suplicy
- Novas políticas públicas de combate à violência, por Márcia Camargo
- Democracia de iguais, mas diferentes, por Maria Victoria Benevides
- Quadros de estatísticas sobre a participação da mulher no processo eleitoral, por Angela Borba
- Gênero e políticas públicas municipais, por Ivete Garcia
- Antigas personagens, novas cenas: mulheres negras e participação política, por Matilde Ribeiro
- Mulheres na CUT: um novo olhar sobre o sindicalismo, por Maria Berenice Godinho Delgado (Didice)
- Uma experiência prática de luta, por Luci Choinaski

Fundação Perseu Abramo

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Mulher e política: Gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores

  1. 1. Mulher e política
  2. 2. Leia também da Editora Fundação Perseu Abramo:Um trabalhador da notícia: Rememória:Textos de Perseu Abramo Entrevistas sobre o BrasilOrganização de Bia Abramo do século XX ColetâneaOrçamento Participativo:A experiência de Porto Alegre O Manifesto ComunistaTarso Genro e Ubiratan de Souza 150 anos depois Daniel Aarão Reis Filho (organizador)Desorganizando o consenso: Em co-edição com a Contraponto EditoraEntrevistas com intelectuais brasileirosFernando Haddad (organizador) Desafios do governo local:Em co-edição com a Editora Vozes O modo petista de governar(Coleção Zero à Esquerda) Varios autoresVida e Arte: Sérgio Buarque de HolandaMemórias de Lélia Abramo e o BrasilLélia Abramo Antonio Candido (organizador)Em co-edição com a Editora da UNICAMP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mulher e política : Gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores / Ângela Borba, Nalu Faria, Tatau Godinho (organizadoras). — São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 1998. Várias autoras. ISBN 85-86469-07-6 1. Discriminação contra mulheres — Brasil 2. Feminismo — Brasil 3. Identidade de gênero — Brasil 4. Mulheres e socialismo — Brasil I. Borba, Ângela. II. Faria, Nalu. III. Godinho, Tatau. 98-2784 CDD-305.420981 Copyright © 1998 by Editora Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional de Mulheres do PT/DN ISBN 85-86469-07-6
  3. 3. Ângela Borba — Nalu Faria — Tatau Godinho (organizadoras) Andréa Butto — Hildete Pereira de Melo Ivete Garcia — Lígia Mendonça Luci Choinaski — Márcia Camargo Maria Berenice Godinho Delgado (Didice) Maria Victoria Benevides Marta Suplicy — Matilde Ribeiro Vera Soares Mulher e política Gênero e feminismono Partido dos Trabalhadores EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
  4. 4. Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Luiz Dulci — presidente Zilah Abramo — vice-presidente Hamilton Pereira — diretor Ricardo de Azevedo — diretorEditora Fundação Perseu Abramo Coordenação Editorial Flamarion Maués Revisão Maurício Balthazar Leal Sandra Brazil Ilustração da capa Marta Baião Capa Augusto Gomes Editoração Eletrônica Augis - Editoração e Arte 1a edição: agosto de 1998 Todos os direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 04117-091 — São Paulo — SP — Brasil Telefone: (011) 571-4299 Fax: (011) 573-3338 Home-page: http://www.fpabramo.org.br E-mail: editora@fpabramo.org.br
  5. 5. SumárioPrefácioBILA S ORJ...........................................................................................09Apresentação.................................................................................11O PT e o feminismoT ATAU G ODINHO..............................................................................15Muitas faces do feminismo no BrasilV ERA S OARES .................................................................................33Globalização, políticas neoliberais erelações de gênero no BrasilHILDETE PEREIRA DE MELO...............................................................55Gênero, família e trabalhoA NDRÉA B UTTO ...............................................................................71Sexualidade e feminismoNALU FARIA ....................................................................................85Mulher e saúde: uma avaliação contemporâneaLÍGIA M ENDONÇA..........................................................................101Aborto: história de muitas históriasM ARTA S UPLICY ............................................................................113
  6. 6. Novas políticas públicas decombate à violênciaM ÁRCIA C AMARGO ......................................................................121Democracia de iguais, mas diferentesMARIA V ICTORIA B ENEVIDES........................................................137Legislando para mulheres NGELA B ORBA ............................................................................153Gênero e políticas públicas municipaisI VETE G ARCIA ..............................................................................173Antigas personagens, novas cenas:mulheres negras e participação políticaM ATILDE R IBEIRO .........................................................................189Mulheres na CUT:um novo olhar sobre o sindicalismoMARIA BERENICE GODINHO DELGADO (DIDICE)...........................209Uma experiência prática de lutaLUCI C HOINASKI ..........................................................................225
  7. 7. Homenagem Durante um ano e seis meses trabalhamos a seis mãos na organi-zação deste livro. Não foi a primeira vez que trabalhamos juntas. Tí-nhamos uma longa história de atuação no PT e no movimento de mu-lheres. Mas foi a primeira vez que organizamos um livro. E o trabalhofoi intenso. Aprendemos, compartilhamos, debatemos os artigos, nosconhecemos muito mais. E quando, finalmente, já estávamos nos últimos detalhes, fomoscolhidas por uma destas surpresas que a vida nos impõe e que nosdeixam marcas de ausência. Deixam um vazio que nem mesmo o tem-po pode preencher. Um aneurisma cerebral nos tirou Ângela Borbapara sempre. Agora, quando fechamos as últimas linhas do livro com essa ho-menagem, continuamos nos sentindo três, porque as idéias, as propos-tas, o trabalho incansável e a tenacidade com que Ângela encaravasuas tarefas e suas responsabilidades estão neste livro. Ângela é uma estrela. Uma estrela que reluz em cada uma de nós,na memória de sua intolerância com a injustiça e de sua tolerância comas divergências. Da coragem com que buscou a coerência. Uma estrelaque desafiou a dicotomia entre razão e emoção e viveu a sofrida intensi-dade desta busca diante das contradições do mundo com que nos depa-ramos. Deixou sua marca por onde passou. Por isso, dedicamos estelivro a Ângela, que permanece como parte dele e de todas nós. NALU FARIA E TATAU GODINHO
  8. 8. Mulher e política8
  9. 9. ApresentaçãoPrefácio Qualquer história do movimento de mulheres no Brasil teránecessariamente que consagrar um capítulo especial à atuação doPartido dos Trabalhadores nas últimas décadas. O papel que estepartido vem desempenhando com a inovação de suas práticas deampliação do espaço de participação das mulheres transcende emmuito seu âmbito específico para alcançar a sociedade brasileira em seuconjunto. O Partido dos Trabalhadores, que emergiu da confluência devários movimentos sociais, entre eles o feminismo, ainda no perío-do das lutas pela democratização do país, não se restringiu a carre-gar uma pálida marca de sua origem, mas soube, sobretudo, darcontinuidade às principais reivindicações das mulheres e do femi-nismo no país. Sabemos, pela realidade nacional e internacional, o quanto temsido difícil para o movimento de mulheres ganhar espaços e mudarprocedimentos nos quais as longas e sedimentadas tradição e cultu-ra masculinas acabaram por naturalizar a exclusão das mulheres. Éevidente, também, que o espaço da política é, dentre os domínios daação pública, aquele que mais resiste às transformações. Se o merca-do de trabalho e o sistema educacional, por exemplo, passaram aincorporar mulheres, diminuindo de alguma forma a enorme dis-tância que as separa da participação dos homens, é na vida políticaque encontramos os maiores e mais urgentes obstáculos à integraçãodas mulheres à cidadania. 9
  10. 10. Mulher e política A questão de gênero ganha, hoje, novos contornos. O debatepolítico sobre qual o papel e a dimensão do Estado que queremostem implicações diretas sobre o bem-estar das mulheres. Apesar doviés paternalista e clientelista que caracteriza o Estado brasileiro,sua atuação na promoção das condições básicas de reprodução so-cial foi um fator importante no processo de emancipação das mu-lheres dos lugares tradicionais a que foram e ainda estão, em boamedida, confinadas. Portanto, para as mulheres, a antinomia inter-venção estatal versus liberdade econômica é um falso dilema comconseqüências perversas. Grande parte das ações em favor da con-tenção de custos de produção ou de gastos estatais implica a suatransferência para a esfera do trabalho não-remunerado das mulhe-res. Muito provavelmente são e serão as mulheres que pagarão aprincipal conta da redução das esferas de atuação do Estado. Nesse sentido, o esforço que as feministas ligadas ao PT têmfeito para sensibilizar seu próprio partido para as desigualdades degênero, tão gritantes em nossa sociedade, e elaborar propostas cole-tivas para sua superação, adquire particular relevância. O presente livro é uma demonstração cabal do esforço de mu-lheres ligadas ao PT convencidas de que uma intervenção sensível,competente, exige o conhecimento apurado e bem-informado denossa realidade social. Convido o leitor a se engajar nesse debate e nos esforços depromover mais democracia e igualdade entre os gêneros. BILA SORJ10
  11. 11. ApresentaçãoApresentação A organização feminista no PT ousou responder a uma questãofreqüentemente colocada: a de construir o feminismo vinculado a umprojeto político partidário. Buscou, portanto, enfrentar uma antiga de-bilidade da esquerda, que é objeto de debate permanente no movi-mento de mulheres. No PT a organização feminista existe desde a suafundação, em 1980. Anos depois, quando as feministas petistas fazemdo canto de Elis Regina — “Agora eu sou uma estrela” — uma de suasmarcas, já simbolizavam uma relação que frutificava no seu reconhe-cimento pelo conjunto do partido. Desde então o lilás, cor do feminis-mo, é também símbolo do PT, integrado em uma trajetória de auto-organização das mulheres no partido. A proposta da Editora Fundação Perseu Abramo para a publica-ção deste livro representa um avanço nesse reconhecimento e foisaudada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT com entusiasmo. Após 18 anos de vida partidária, consideramos importante divul-gar o que construímos no PT e contribuir para o diálogo face aos desa-fios colocados ao feminismo. Da mesma forma, o livro amplia o alcan-ce do debate partidário, ao sintetizar aspectos significativos de nossadiscussão. Em um partido que apenas recentemente começou a escre-ver a sua própria história, também almejamos que esta obra possa ser-vir como referência para um amplo setor das mulheres organizado emtorno do feminismo e que tem sua prática inspirada no feminismo petista. Outro aspecto ressaltado pelo livro é o fato de que a atuaçãopartidária, por sua natureza, colocou as militantes petistas diante do 11
  12. 12. Mulher e políticadesafio de pensar políticas globais e integrais, tanto do ponto de vistadas políticas públicas, como também para dar conta da complexidadepartidária e sua relação com os movimentos sociais. Nesse sentido,acreditamos que os artigos darão novos elementos para a discussãosobre mulher e política no Brasil hoje. No quadro atual de hegemonia neoliberal, em que o ataque aosdireitos das mulheres ocorre de forma aguda e drástica, é fundamentala reflexão sobre a atualidade do feminismo. Assim, torna-se ainda maisimportante a construção de um projeto político e organizativo alterna-tivo capaz de enfrentar os desafios colocados, o que inclui a necessi-dade de alianças com outros setores organizados. Para isso, o movi-mento feminista terá de superar os impasses em que se encontra ecaminhar na construção do movimento de mulheres: feminista, am-plo, autônomo e radical na sua utopia. Assim, esperamos que este li-vro possa ser inspirador de práticas plenas de rebeldia, radicalidade,renovação da ação e das esperanças na transformação socialista dasociedade, na qual homens e mulheres sejam livres e iguais. A prática feminista das petistas, disseminada nos mais variadoscampos e identificada com a ousadia do feminismo de querer trans-formar o mundo em sua totalidade, se multiplica em inúmeras áreasde debate, crítica social e cultural, propostas, experiências de ação eorganização etc. Obviamente, seria impossível abarcar todos os te-mas dentro de um único livro. Entretanto, enfrentando a necessáriaimposição destes limites, a escolha dos artigos buscou apresentarum panorama geral e expressar a variedade das contribuições daspetistas. Procuramos contemplar uma diversidade de temas, de auto-ras com diferentes experiências e pontos de vista políticos, de váriosestados do país. Este é um livro plural. Os artigos não são parte de uma visãooficial do partido. Alguns representam o acúmulo coletivo da Secreta-ria de Mulheres, sempre expressos, entretanto, a partir da ótica parti-cular de suas autoras. São temas e interpretações em debate. Os dois primeiros artigos se referem ao histórico do feminismo noPT e no Brasil desde a década de 1970. O primeiro aborda o processo deorganização feminista no PT, suas conquistas e desafios, além do papelda militância petista no movimento de mulheres e no debate feminista12
  13. 13. Apresentaçãono Brasil. O artigo seguinte mostra como essa segunda onda do movi-mento feminista chega ao Brasil diretamente vinculada à atuação políti-ca da esquerda e à luta pela anistia, transformando o movimento demulheres em um novo ator na política brasileira. Em seguida, os artigos analisam temas — trabalho, família, se-xualidade, saúde, aborto e violência —, traçando um panorama dasituação das mulheres hoje, as principais mudanças nas últimas duasdécadas, as políticas governamentais e seus efeitos. Abordam o acúmuloe limites do feminismo quanto à construção de políticas. As autorasrefletem também sobre antigos impasses, como a articulação entre fa-mília, trabalho doméstico e trabalho assalariado e o não-reconheci-mento social da maternidade, denunciado pela brutal fragilidade depolíticas que contribuam para alterar o papel das mulheres na família esua autonomia pessoal. O marco são os atuais desafios conjunturais,em particular os efeitos das políticas neoliberais sobre a condição dasmulheres. Dentro desse conjunto de temas, ainda são abordados sexu-alidade e aborto. Dois assuntos tabus na sociedade, em que ocorreuma forte discriminação no direito de cada mulher escolher e exercersua livre autodeterminação. A maternidade é uma forte imposição, paraa qual desde muito cedo é direcionada a identificação das mulheres.Assim, na sexualidade ocorre a tentativa de normatizar a vivência dasmulheres a partir de um modelo heterossexual, baseado no casamentomonogâmico, e da definição do que é a sexualidade correta e do que éconsiderado desvio. O feminismo contribui muito nessa discussão ecobra o desvendamento de mecanismos milenares de opressão, expres-sos na normatização repressiva sobre a sexualidade e sobre o corpodas mulheres. É neste marco que o aborto continua sendo consideradocrime e cada vez mais a hipocrisia que recobre sua realidade socialpune de forma mais aguda as mulheres pobres pelos riscos que enfren-tam face a uma gravidez indesejada. Um outro bloco se refere à questão da cidadania, à elaboração depolíticas públicas e à participação das mulheres nos espaços de poder,problematizando a questão das condições para construção da igualda-de. A constituição das mulheres como sujeito político e novo alvo depolíticas governamentais, a partir das décadas de 1970 e 1980, abriuum novo campo de ação — e novas polêmicas — para o movimento 13
  14. 14. Mulher e políticade mulheres. Uma visão crítica ao que tem sido discutido como“institucionalização do movimento de mulheres” e sua ambigüidadediante do Estado levantou novos debates sobre as visões de autono-mia. E colocou uma exigência maior, e agora bem mais complexa doque nos anos de luta contra a ditadura: a de se definir a identidade comos diferentes projetos políticos presentes na sociedade brasileira e, con-seqüentemente, também esclarecer a relação dos diversos setores domovimento de mulheres com o Estado. Ao mesmo tempo, na atuação partidária, as feministas petistasnos vimos face à necessidade de construir uma visão própria de atua-ção parlamentar e governamental, indispensável para responder às exi-gências de uma nova realidade constituída pela atuação do PT à frentede governos municipais e estaduais, pela elaboração de suas platafor-mas e pela ampliação de sua representação parlamentar. Um último bloco analisa a organização setorial de mulheres ne-gras, sindicalistas cutistas e trabalhadoras rurais. A organização dasmulheres nestes setores representou um desafio para as feministas e anecessidade de ampliar sua capacidade de análise e de lidar com dife-rentes realidades e identidades. A atuação em movimentos mistos, as-sim como nos partidos políticos, enriqueceu a experiência das mulhe-res, ao mesmo tempo que cobrou-lhes a construção de novas estraté-gias, além de ampliar a capacidade de mobilização e o raio de ação dofeminismo. Face à exigência de nova elaboração política e à ampliaçãodo alcance de suas propostas, este enriquecimento se moldou muitasvezes respondendo a um conflito aberto diante das dificuldades deintegrar a dimensão da igualdade entre homens e mulheres na tradiçãodos movimentos políticos e da esquerda. Mais ainda, pela exigência dacoerência entre um projeto político anunciado como esperança de igual-dade social e coletiva e a dimensão pessoal vivida na experiência damilitância. O artigo final é um depoimento tocante da extensão dessaluta, expressa no cotidiano da atuação política das mulheres. Esperamos que este livro contribua para que o necessário debatetrazido pelo feminismo à sociedade possa se alimentar também dosdesafios apresentados pelas mulheres do PT. AS ORGANIZADORAS14
  15. 15. O PT e o feminismo O PT e o feminismo Tatau Godinho Discutir o Partido dos Trabalhadores e o feminismo é discu-tir uma relação rica e conflituosa, cheia de possibilidades mas que,ao mesmo tempo, enfrenta obstáculos cotidianos, e que se estabele-ceu na vida do Partido dos Trabalhadores desde sua fundação. No Brasil, o feminismo atual é contemporâneo do movimen-to de luta contra a ditadura, de reorganização popular e da esquer-da. É neste mesmo processo que surge também o PT. Aqui, o femi-nismo encontrou eco junto a militantes políticas da esquerda, inde-pendentes ou de grupos políticos organizados, provenientes da lutacontra a ditadura, e que buscavam construir o feminismo coladoaos movimentos populares. Para parte significativa das ativistas quese dedicaram à construção do movimento, a luta pela libertação dasmulheres não poderia deixar de ser parte integrante de um projetosocialista, nas múltiplas visões existentes desse projeto. Não poracaso uma das primeiras palavras de ordem destacadas pelas mulhe-res organizadas dentro do PT (a partir da articulação de mulheres doPT do Rio Grande do Sul) foi “Não há socialismo sem feminismo”.É nessa busca de identidade entre o projeto político do Partidodos Trabalhadores e uma visão de luta pela libertação das mulhe-res que nasce e se desenvolve o feminismo no PT. Essa trajetória Tatau Godinho Integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e do Diretório Re- gional de São Paulo. Foi Secretária de Organi- zação da Executiva Nacional do PT (1993-95). 15
  16. 16. Tatau Godinhonão se desenvolve sem contradições. No Brasil, como em váriosoutros países, a relação do feminismo com a esquerda se desen-volveu contraditoriamente, ora negando ora afirmando identi-dades. Cíntia Sarti (1988) chama a atenção para as exigências coloca-das para as ativistas dos movimentos sociais no Brasil, naquele mo-mento em que ocorria um amplo processo de mobilização. “O feminismo foi se impondo dentro desse quadro geral de mobi- lizações diferenciadas. Procurou conviver com essa diversidade, sem negar sua particularidade. Isso envolveu muita cautela. Inicialmen- te, ser feminista tinha uma conotação negativa. Vivia-se sob o fogo cruzado. Para a direita, era um movimento perigoso, imoral. Para a esquerda, reformismo burguês, e para muitas mulheres e homens, independente de sua ideologia, ser feminista tinha uma conotação antifeminina.” É pela mão de parte dessas militantes feministas dedicadas àconstrução de um projeto partidário que o feminismo entra no PT,trazendo três elementos fundamentais: uma identidade do feminis-mo com as lutas populares que se desenvolviam no país; uma elabo-ração feminista que se colocava como integrante e essencial a umprojeto socialista; e uma visão crítica da relação histórica da esquer-da com as lutas das mulheres. Um projeto de muitas mãos e cujainterpretação, sem dúvida, não é única.Feminismo e socialismo:renovando um projeto de liberdade O enraizamento nas diferentes formas de organização popu-lar, nos movimentos políticos contra a ditadura militar, na luta so-cial, que esteve na base da construção do PT, constituía um campofértil para uma ampla camada de ativistas feministas que, por dife-rentes caminhos e experiências, tentavam construir um movimentode mulheres que fosse de massa, com sua própria identidade, plata-forma e formas de organização, porém profundamente vinculado à16
  17. 17. O PT e o feminismoluta e à organização dos trabalhadores 1 . A elaboração inicial do“feminismo petista” afirmava-se em uma visão de que “qualquer mo-vimento se organiza em torno de lutas” (COMISSÃO DE MULHERES DOPT, 1981, p. 3) e propunha que o PT deveria comprometer-se com aslutas e bandeiras das mulheres, aprovadas nos fóruns amplos domovimento, e também que as petistas se incorporassem ao movi-mento autônomo de mulheres. Insistia no reconhecimento das “di-ferentes iniciativas das mulheres para enfrentar em seus própriosâmbitos as artimanhas do poder patriarcal” e na necessidade de “implantar estratégias múltiplas de ação, ampliando os caminhos do poder para o movimento, desenvolvendo, junto com outros coletivos e grupos, espaços de poder e visibilidade no público. E, ao mesmo tempo, converter essa multiplicidade em um movimen- to de mulheres autônomo, massivo, com capacidade de ser um interlocutor válido frente aos partidos, instituições, Estado e a to- dos os outros movimentos sociais” (O PT E A LUTA..., 1988). Um segundo elemento extremamente importante se vincula-va a uma renovação do socialismo. Ao introduzir no debate sobre aconstrução de um projeto político socialista libertário, efetivamentedemocrático, o questionamento da incongruência entre o público eo privado, a defesa da privacidade e ao mesmo tempo a reivindica-ção do estatuto político das questões consideradas privadas e a idéiade construção da igualdade entre homens e mulheres, na concretudede suas necessidades materiais e também na profundidade das rela-ções privadas e coletivas, a defesa do feminismo trazia para dentrodo partido, como temas políticos, uma nova visão de projeto defuturo. Introduziam-se novos elementos em uma plataforma derenovação da esquerda: a importância da sexualidade, a denúncia da1. O primeiro documento mais amplo da Comissão de Mulheres do PT de São Paulo procuraapresentar ao partido uma compreensão geral sobre o movimento de mulheres, sua impor-tância e uma proposta de organização interna das mulheres, buscando convencer e legitimara organização das mulheres: “[...] a opressão das mulheres não está desligada da opressãode classe, mas se vincula a ela. O movimento de mulheres não é pois um espaço isolado daluta de classes e das lutas políticas.” COMISSÃO DE MULHERES DO PT. Mulher e PT: uma propos-ta de discussão e trabalho. São Paulo, jul. 1981, item 2, p. 2. 17
  18. 18. Tatau Godinhoopressão e da violência presentes na vida familiar e pessoal, o reco-nhecimento da homossexualidade como forma legítima de expres-são da sexualidade, o questionamento da falta de autonomia dasmulheres, o papel da divisão sexual do trabalho na superexploraçãoe discriminação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico,os cortes de gênero na usurpação e nas disputas do poder. Estesaspectos, como vários outros presentes no feminismo, introduziamno debate programático do partido uma amplitude que cobrava umanova compreensão da política. Ao buscar desvelar a forma como se entrelaçavam as relaçõesde gênero e as relações de classe nos processos de dominação, umsetor do feminismo identificado com o socialismo, em âmbito in-ternacional, questionava o quadro teórico da esquerda e introduziaos elementos de uma das principais renovações teóricas neste cam-po na segunda metade do século (ANDERSON, 1984). Vários serão os pontos de vista neste debate, também dentrodo feminismo. Helena Hirata e Danièle Kergoat (1994), por exem-plo, insistem que “o conceito de classes sociais foi reinterpretadopelo feminismo — em particular, pelas pesquisas sobre as relaçõessociais de sexo e sobre o gênero”, e afirmam que “as relações declasse e relações de sexo são, de fato, coextensivas (isto é, elas sesuperpõem em parte): tanto para as mulheres como para os homenssó podem ser analisadas conjuntamente”. Mas a contribuição teórica introduzida pelo feminismo vaialém do âmbito da política e da esquerda. Boaventura de Sousa San-tos (1996) assinala que a importância da atenção sobre a “especificidade da exploração do trabalho e da identidade femini- nas, não só no espaço da produção capitalista como também no espaço doméstico e na esfera pública em geral, constitui o contributo mais importante para a sociologia dos anos 80”. E, finalmente, ao se construir no contraponto das experiênciasdos partidos comunistas tradicionais, hegemônicos até a década de1970, o PT estava potencialmente aberto a essa renovação, inclusivepor sua pluralidade de origens. Em parte também devido à pouca18
  19. 19. O PT e o feminismoconsolidação programática, característica do partido em seu perío-do de formação. Como o PT nunca chegou a uma elaboração maisexaustiva de projeto, é nas resoluções dos sucessivos encontros nacio-nais, nos processos de definição de plataformas eleitorais e nos gran-des momentos de tomada de posição diante da conjuntura que opartido vai elaborando, em geral de forma pouco sistemática, seuprograma. E é nesses momentos que se pode avaliar o quanto dasreflexões desenvolvidas pelas mulheres organizadas em seu interiorse refletiam efetivamente na elaboração do partido e em aspectosimportantes de sua intervenção. Construído e se desenvolvendo no campo da esquerda, ofeminismo enfrentava o tensionamento e os limites da relaçãocom a própria esquerda. A convivência exigia uma visão críticadessa relação. Questionava as formas organizativas tradicionais,em geral inspiradas, internamente, nos “departamentos femini-nos” dos partidos comunistas. Na organização externa, desafiavaa lógica de organizações de mulheres totalmente subordinadas àsdireções partidárias e as relações discriminatórias e excludentesno exercício do poder. Os conflitos e contradições aparecem também porque na for-mação do PT confluíram setores diferenciados, com tradições polí-ticas diversas e avessos às formas autônomas e à rebeldia propostapelo feminismo. Traziam consigo visões muitas vezes conservado-ras sobre a plataforma feminista ou até mesmo sobre o processo deorganização das mulheres. Uma concepção de organização partidária que respeitasse aautonomia dos movimentos sociais foi um elemento importante noprocesso de constituição do PT. Talvez por isso, a compreensão daautonomia do movimento de mulheres, no sentido de não percebero movimento como extensão do partido, não tenha enfrentado gran-de dificuldade. Pelo contrário, a realidade é que o partido sempreteve dificuldade de discutir uma proposta coerente e unificada deintervenção de suas militantes no movimento. Por outro lado, o re-conhecimento das mulheres como sujeitos sociais, a compreensão dosconflitos da opressão de gênero no interior das classes sociais, a necessi-dade de combatê-la no interior das classes trabalhadoras revelaram-se 19
  20. 20. Tatau Godinhomuito mais difíceis. Ainda hoje existe resistência diante da postulaçãode que a luta contra a opressão das mulheres não pode ser subsumidaà luta de classes e a uma frágil compreensão da necessidade de orga-nização própria e independente das mulheres. A legitimidade e oreconhecimento da necessidade de auto-organização das mulheresfoi e permanece um debate dentro do partido.A organização das mulheresdentro do PT Inicialmente, a organização das mulheres do PT se concen-trou, como o restante da vida partidária, nos grandes centros urba-nos. Durante os primeiros anos do partido, a organização das mu-lheres se desenvolveu com mais força nos estados de São Paulo, Riode Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, embora alguns ou-tros estados também tivessem organizado comissões de mulheres. Esse é um período de debate organizativo, no qual se apresen-tavam diferentes visões sobre a forma de organização das mulheres.Em parte, pode-se atribuir essas diferentes visões a diversas concep-ções de construção partidária. Mas isso não se constituía em diferen-ça essencial. De fato, durante vários anos, se desenvolveu um debateinteressante sobre a forma mais adequada de organização das mu-lheres. Se em núcleos de base, como era a proposta geral de organi-zação da base partidária, ou em secretarias ou comissões de mulhe-res com funções mais de coordenação e elaboração de propostaspara o partido. Como ficou claro com o passar dos anos, com o graude diversidade do PT as duas formas podiam se mostrar úteis. Osentido desse debate era muito mais o de verificar os caminhos paraampliar a força das mulheres, de construir mecanismos de aproxi-mação das mulheres. Afinal, em suas grandes linhas, havia identida-de sobre os objetivos gerais do processo de organização. Qualquerque fosse a forma orgânica escolhida, os objetivos e desafios coloca-dos eram, do ponto de vista prático, basicamente os mesmos: constituirum espaço para a organização das mulheres no partido, ganhar espaçopara a agenda feminista no programa do PT e na sociedade, potencializara presença das petistas no movimento de mulheres, incentivar o debate20
  21. 21. O PT e o feminismosobre uma plataforma feminista geral, construir a política do PT para asmulheres, influenciando as instâncias partidárias nos diferentes momen-tos de construção de sua ação e seu programa. No final dos anos 80 ganha força um outro objetivo: a neces-sidade de ampliar os espaços de participação política das mulheres.À medida que o partido se construía, se consolidava, ganhava seuespaço na sociedade, estabilizava sua camada de direção e de expres-sões públicas, as mulheres iam perdendo espaço. Foi no bojo dessaavaliação que se propôs uma política de ação afirmativa, que serádiscutida mais tarde.Ousadia no projeto de Constituição Um importante momento de teste, de avaliação da capacidadedo PT de responder a uma plataforma feminista, foi o período da Cons-tituinte. Apesar das limitações do Congresso Constituinte eleito, o PTse colocou o desafio de apresentar um projeto alternativo global deorganização da sociedade e do Estado. Avaliando os limites e entravesque enfrentaria em uma discussão feita a partir da correlação de forçasconservadora do Congresso, o PT partiu para a elaboração de seu proje-to. Ao se colocar o desafio de um projeto global, o PT não poderiadeixar de lado pontos essenciais de uma agenda feminista. Três são os aspectos que se destacam na proposta: a luta geralcontra a discriminação, a defesa do direito à livre orientação sexuale a descriminação do aborto2. A afirmação do princípio geral de não-aceitação de qualquerforma de opressão e discriminação, ainda que estas apareçam muitasvezes de forma geral e abstrata, é uma base importante para a defesade direitos de efetiva igualdade. Assim, não é irrelevante que naque-la proposta o partido condenasse explicitamente, entre todas as for-mas de discriminação, aquelas baseadas no sexo e na orientaçãosexual.2. O projeto de Constituição apresentado pelo PT ainda aponta para outras questões,como total liberdade de divórcio; reconhecimento da paternidade e maternidade como fun-ção social; explicitação da garantia de seguridade social para as donas de casa, trabalha-doras rurais e empregadas domésticas etc. 21
  22. 22. Tatau Godinho E, finalmente, a defesa do direito ao aborto. Sob um clima dedisputa de posições, pressão e compromissos com setores da Igrejacatólica, a direção do PT aprovou a proposta de descriminação doaborto. O projeto de Constituição apresentado pelo PT ao Congres-so, em 1987, defendia uma posição de descriminação do aborto e oseu atendimento pela rede pública de saúde. Submetido a uma fortepressão interna e externa, vinda de setores vinculados à hierarquiada Igreja, o partido manteve com coerência o conteúdo de suaposição. As concessões a estes setores foram feitas abrindo mão daunidade de encaminhamento ao se aprovar uma excepcionalidadeno encaminhamento das votações: apenas neste item, relativo aoaborto, aqueles deputados federais da bancada petista que se sentiamconstrangidos, por suas relações religiosas, de votar com a propostado partido podiam abster-se, mas não se confrontar à posição dopartido votando contrariamente3. O texto final do projeto de Cons-tituição apresentado pelo PT ao Congresso Nacional dizia: “Direito à prática do aborto Art. 47 — A lei não punirá a prática do aborto, quando consentido livremente pela gestante ou por seu representante legal, bem como nos casos onde houver risco de vida. Parágrafo único. Nos termos deste artigo, os órgãos de saúde pú- blica prestarão toda assistência à mulher que se submeter à prática do aborto.” O momento de elaboração deste projeto é um período de maiorcoerência e coesão na elaboração partidária; de radicalidade na dis-puta ideológica na defesa das posições do partido, mesmo enfren-tando o conservadorismo de setores aliados importantes; e de umaousadia que o partido perderá na década seguinte, juntamente com3. A reunião ampliada do Diretório Nacional do PT, realizada nos dias 11 e 12 de abril de1987, que discutiu os pontos polêmicos do projeto de Constituição a ser defendido pelopartido, adotou como posição indicativa a defesa da garantia constitucional ao direito daprática do aborto, com assistência e amparo do Estado em todas as fases, determinando aabertura de um processo de discussão no partido sobre a questão do aborto. Após esseprocesso, o texto final do projeto de Constituição apresentado pelo PT ao Congresso Nacio-nal propunha claramente a descriminação, como transcrito aqui.22
  23. 23. O PT e o feminismoo declínio da coesão de sua bancada federal. É significativo lembrarque, recentemente, em uma emenda que previa apenas o atendi-mento na rede pública dos casos de aborto já previstos em lei (Pro-jeto de Lei 20/91)4, a atuação da bancada federal foi minada peladissidência de alguns e justificativas envergonhadas de outros.Uma atuação tímida nas administrações Ainda que o partido tivesse sido vitorioso em alguns municípiosnas eleições de 1982, será a partir de 1988, com vitórias em um númeromuito mais significativo de prefeituras, entre elas capitais como Vitória,Porto Alegre e São Paulo e cidades como Campinas, Santos, SantoAndré e São Bernardo, num total de 36 prefeituras, que o PT ampliarásua elaboração de política municipal, introduzindo inovações comoabertura de espaços de participação popular, orçamento participativo,mudanças na política educacional e de saúde etc. Será também nestemomento que irá se colocar o desafio de políticas públicas em relaçãoàs mulheres. O resultado, entretanto, foi uma política tímida, que nãose propôs a mudanças significativas para a vida das mulheres. Partindo de uma avaliação crítica da experiência dos vários Con-selhos da Mulher, criados principalmente pelos governos do PMDB, oPT vai elaborar uma nova proposta para suas administrações. Esta críti-ca está bem sintetizada no documento de proposta da Coordenadoriada Mulher da Prefeitura de São Paulo5. Há o reconhecimento de que aconstituição de organismos na esfera do Executivo “com o objetivo de desenvolver políticas em relação às mulheres significa um avanço não apenas no reconhecimento da discriminação4. O Projeto de Lei 20/91 em nada alterava a legislação sobre o aborto. Apenas previa que oserviço público de saúde devia cumprir a lei e atender os casos de aborto nela previstos(gravidez resultante de estupro e em caso de risco de vida para a mãe). Ver neste livro oartigo de Marta Suplicy.5. Projeto para a Coordenadoria Especial da Mulher para a Prefeitura de São Paulo. Docu-mento elaborado por um grupo de trabalho constituído pela administração municipal, comparticipação do PT e PCdoB e uma integrante não-filiada a nenhum partido. A representantedo PCdoB registrou no projeto sua discordância da proposta feita pela Comissão de Mulhe-res do PT de criação de uma Secretaria da Mulher no governo municipal. No processo denegociação com a prefeitura a proposta foi modificada para uma Coordenadoria. O docu-mento foi aprovado pela administração em abril de 1989. 23
  24. 24. Tatau Godinho das mulheres, mas principalmente na responsabilização do Estado de intervir com uma política antidiscriminatória”e na aceitação de reivindicações do movimento de mulheres. Noentanto, continua o documento, este “reconhecimento não obscurece as críticas que fazemos a sua for- ma de estruturação, às debilidades na proposta e implementação de políticas desenvolvidas pelos Conselhos e à ambigüidade de sua re- lação com o movimento de mulheres”.A crítica se fundamentava na incapacidade destes organismos comoarticuladores e implementadores de políticas de governo e na suaexistência prioritariamente como instrumentos de propaganda dosgovernos que procuravam se legitimar como interlocutores do mo-vimento dentro do Estado. Diante dessas críticas, a proposta elaborada e defendida nointerior das Secretarias de Mulheres do PT demandava a criação deorganismos executivos, com caráter de implementação de políticaspúblicas em conjunto com outros organismos de governo. Para queisso se efetivasse, obviamente, seria necessário garantir um nível realde poder, com competência e autonomia financeira e administrati-va para que se pudesse garantir a integração de um ponto de vista degênero na atuação global do Executivo. Mesmo com uma avaliação crítica e construindo uma novaproposta, o fato é que a implementação da política não ganhou pesonas prefeituras ou governos administrados pelo PT. E não se consti-tui como marca da experiência petista. A elaboração de uma alter-nativa não se difundiu no partido, inviabilizando uma integraçãoreal dessa política na visão geral das administrações. As experiênciasimportantes que se desenvolveram permaneceram isoladas mesmodentro de cada um dos governos e não se generalizaram no quadrogeral das administrações. Vale a pena mencionar a Assessoria dosDireitos da Mulher da Prefeitura Municipal de Santo André, que nagestão 1989-92 buscou construir uma política inovadora, com umavisão de transformação mais global da ação municipal, buscando24
  25. 25. O PT e o feminismoidentificar na política e na vida urbana aqueles elementos que pu-dessem constituir mudanças na qualidade de vida das mulheres apartir de uma intervenção municipal. Isso levou a tentativas de de-senvolvimento de políticas setoriais específicas, tendo as mulherescomo alvo de políticas públicas nas áreas de combate à violência,saúde, educação, transporte público etc. Outro exemplo importante que se pode destacar foi a políticade atendimento do aborto nos casos já previstos em lei, implemen-tado pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo. Esse serviço,desenvolvido no Hospital Jabaquara, cumpriu o papel importantede romper com o silêncio sobre o atendimento ao aborto. Sofrendooposição interna nos quadros da própria administração, a implanta-ção do serviço foi pioneira no enfrentamento do problema do abor-to. Em si mesmo, do ponto de vista do número de mulheres atendi-das, o serviço é bastante limitado, uma vez que está subordinado auma legislação extremamente restrita (possibilidade de aborto emcaso de gravidez resultante de estupro e em casos de risco de vidapara a mãe) e ao número reduzido de denúncias dos casos de estu-pro. Sua importância está, de fato, na quebra do tabu e do silêncioque paira sobre a proibição do aborto no Brasil. Houve outras experiências de ações específicas, em algumasoutras administrações, principalmente com a constituição de casasde referência e atendimento a mulheres vítimas de violência, ou, ain-da menos generalizados, atendimentos de planejamento familiar, queneste ponto alteravam a qualidade da atenção à saúde das mulheres,ou políticas de apoio econômico às mulheres. Mas o fato é que amaioria das prefeituras e governos estaduais do PT constituíram es-truturas débeis, inspiradas nos modelos dos Conselhos, e não conse-guiram construir uma marca administrativa e política que fosse re-ferência de políticas públicas dirigidas às mulheres.Rompendo com engrenagenstradicionais das relações de poder A presença política do feminismo no PT e a existência de or-ganismos dedicados à construção desta política no partido não foram 25
  26. 26. Tatau Godinhosuficientes para alterar de forma substantiva as dificuldades de aces-so das mulheres aos cargos de poder no partido. Apenas em 1991,com a aprovação de medidas de ação afirmativa, ocorre uma altera-ção importante na presença das mulheres nas direções6. A partir de 1980, ano de fundação do PT, as direções nacionaisdo partido mantiveram uma composição em que a presença mascu-lina se mantinha sempre em torno dos 90%. O processo de seleçãodas direções do partido refletia e repetia os mecanismos encontra-dos nas diferentes áreas da sociedade, de maior exclusão das mulhe-res à medida que se ascende nos graus de hierarquia das direções (nocaso do PT, diretórios municipais, estaduais e nacional). Expressan-do a divisão sexual de trabalho, papéis e funções, que coloca barrei-ras à entrada das mulheres nas esferas de poder público7, este não éum fenômeno característico ou exclusivo do PT. A presença dasmulheres nas esferas de poder nos partidos políticos brasileiros é,em geral, ainda menor do que no PT, mesmo antes da aprovação depolíticas de ação afirmativa8. A cota mínima de 30% de mulheresnas direções partidárias foi aprovada no 1o Congresso do PT, reali-zado entre 27 de novembro e 1o de dezembro de 1991. Naquele anoo partido não renovou suas direções. As direções estaduais e muni-cipais foram renovadas pela primeira vez já com o dispositivo dascotas em 1992 e a direção nacional em 1993. Trata-se, portanto, deuma experiência ainda recente. A discriminação dos dados de filiaçãode acordo com o sexo não está disponível em relação a todos osestados, já que neles o levantamento da Justiça Eleitoral não é unifi-cado. No entanto, os dados disponíveis no momento da discussão des-sa política no PT demonstravam que, na grande maioria dos estados,6. Para esta parte utilizei o meu artigo “Ação afirmativa no Partido dos Trabalhadores”. RevistaEstudos Feministas. Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ-PPCIS/UERJ, vol. 4, 1/96, p. 148-157.7. Aqui nos referimos aos espaços públicos em oposição à vida privada, e não em oposiçãoà chamada “iniciativa privada”. Ou seja, o espaço público pode se referir ao Estado ou aosdiferentes aspectos da sociedade civil.8. É difícil encontrar dados sistematizados sobre a presença das mulheres nas direçõespartidárias no Brasil. De maneira geral, os dados precisam ser recolhidos junto às direçõespartidárias ou ao TSE. A publicação Mulheres latino-americanas em dados, organizada porTeresa Valdes e Henrique Gomariz, é uma fonte importante, embora contenha imprecisões.Ver também, para outros dados, Fanny Tabak (1989) e Lúcia Avelar (1989 e 1996).26
  27. 27. O PT e o feminismoo número de mulheres filiadas estava entre 35% e 45%9. O contrasteentre a presença das mulheres nas direções e na base total de filiadosera enorme e colocava em xeque a coerência dos discursos em defesada igualdade. Vale a pena conferir os dados. Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores proporção entre mulheres e homens Ano de eleição da Total de membros Homens Mulheres direção Número - % Número - % 1981 92 84 - 91,3% 8 - 8,7% 1984 66 62 - 93,9% 4 - 6,1% 1986 81 76 - 93,8% 5 - 6,2% 1987 81 77 - 95,1% 4 - 4,9% 1990 82 77 - 93,9% 5 - 6,1% 1993 84 59 - 70,24% 25 - 29,76% 1995 83 58 - 69,88% 25 - 30,12% 1997 82 57 - 69,51% 25 - 30,49%Fonte: PARTIDO DOS TRABALHADORES. Boletim da Subsecretaria Nacional de Mulheres do PT, nov. 1991.Resoluções do 8º Encontro Nacional, 1993, e Resoluções do 10º Encontro Nacional, s/d.; SecretariaNacional de Organização.Obs.: Estes números não incluem os líderes da bancada no Congresso Nacional. O espaço para a discussão de temáticas femininas ou feminis-tas ganhou espaço nos partidos a partir dos anos 70 e, no Brasil, emparticular nos anos 80 (ALVAREZ, 1988; DUBY e PERROT, 1995). Oacesso aos cargos de poder, tanto nas disputas parlamentares comona estrutura interna dos partidos, é muito mais complicado. E éinteressante ver que, mesmo em países onde o feminismo foi signi-ficativamente mais forte e organizado do que no Brasil, a presençadas mulheres nestes espaços só se alterou a partir da adoção de polí-ticas de ação afirmativa (DUBY e PERROT, 1995). Quando de sua aprovação no PT, o tema de políticas de açãoafirmativa era praticamente ausente da sociedade brasileira comoum todo e mesmo dos setores acadêmicos ou do movimento demulheres. A idéia de uma cota mínima de mulheres para as direções9. A filiação de mulheres correspondia a 38,8% em São Paulo; 42,9% no Rio de Janeiro;39% no Rio Grande do Sul; 35,5% no Paraná, 44,8% em Pernambuco (dados fornecidospelos Tribunais Regionais Eleitorais). PARTIDO DOS TRABALHADORES. Boletim da SubsecretariaNacional de Mulheres do PT, nov. 1991. 27
  28. 28. Tatau Godinhofoi inicialmente levantada como proposição a ser apresentada aopartido durante o 2º Encontro Nacional de Mulheres do PT10, reali-zado em Vitória (ES) em 1988. Naquele momento a proposta deabrir a discussão sobre a necessidade de implantação de uma políticade cotas foi derrotada, por pequena margem de votos. E ressurgiuquase três anos depois quando a Secretaria Nacional de Mulheresdo PT decidiu levar novamente a proposta ao 3º Encontro Nacio-nal de Mulheres do PT, realizado em agosto de 1991 em Ibirité (MG).Desta vez, entretanto, a proposta foi discutida e aprovada pelo fórumdas mulheres petistas como parte de uma plataforma de políticas deação afirmativa mais ampla. A introdução de medidas de ação afirmativa no Brasil paraas eleições parlamentares de 1996 foi um passo importante parainserir o debate em uma esfera mais ampla, ainda que aqui não sepossa deixar de enfatizar as contradições advindas de sua aplica-ção em um sistema eleitoral que privilegia a votação individual enão por lista partidária, o que distorce totalmente a eficácia damedida. A discussão sobre a legitimidade de políticas de ação afirmati-va está relacionada a uma visão sobre democracia, igualdade e direi-tos. Defendendo os pressupostos da reivindicação de igualdade pos-tulada em sua visão do feminismo (em contraposição a correntesvinculadas ao feminismo da diferença), Alicia Puleo (1994) insisteem que o feminismo, “por uma razão básica de justiça, pede umaverdadeira igualdade de oportunidades que se plasme na realidadeconcreta por meio de uma série de medidas políticas de ação positi-va”. Partindo-se do pressuposto de que diante da desigualdade socialexistente entre homens e mulheres é necessário estabelecer umapolítica consciente para sua superação, em contraposição a uma vi-são de igualdade formal estritamente fundada na definição de direi-tos e deveres iguais, independente das condições sociais dos indivídu-os, as políticas de ação afirmativa significam uma decisão consciente10. Até o terceiro encontro, foi mantido o nome “Encontro de Militantes Petistas doMovimento de Mulheres”. Já a partir do quarto encontro, em 1993, passou-se a utilizar“Encontro de Mulheres do PT”. A Secretaria Nacional de Mulheres do PT manteve-secomo “subsecretaria” até a gestão de 1995. Por simplificação, no texto utilizamos anomenclatura atual.28
  29. 29. O PT e o feminismoe explícita de intervir nas desigualdades de oportunidades entre ho-mens e mulheres. É evidente que a dinâmica de exclusão funda-se em desigual-dades sociais que estão além dos espaços da política, sejam os parti-dos ou as dinâmicas eleitorais. Mas com certeza é fortalecida pormeio de mecanismos que reproduzem internamente a hierarquia degênero, determinando a valorização diferenciada de tarefas e papéise estigmatizando as mulheres em espaços de poder considerados se-cundários. Assim, a maneira como se concretizam as relações parti-dárias e os mecanismos de seleção das direções, ao contrário de in-troduzir críticas a esta segmentação, a reforça. Os modelos de direção baseados fundamentalmente no de-sempenho individual, nas relações pessoais privilegiadas com a mídia,no exercício de habilidades pouco desenvolvidas no processo desocialização das mulheres, como falar em público, e a presença cons-tante de métodos de disputa extremamente agressivos sem dúvidadificultam a entrada e a permanência das mulheres em espaços dedireção partidária. Freqüentemente, a simbologia e a linguagem dopoder expressam uma pretensa superioridade masculina. E é nesseambiente que as mulheres enfrentam o desafio de se construir comodirigentes. Assim como no mercado de trabalho, são extremamente rele-vantes as dificuldades advindas da situação familiar das mulheres, dadivisão sexual do trabalho em casa e da ausência de políticas sociais quefacilitem sua inserção na vida pública. E pesam muito mais em umaárea onde a organização do tempo disponível para a atividade polí-tica é pouco adaptada aos horários tradicionais da vida familiar. A primeira conseqüência positiva da aprovação da política decotas foi um desbloqueamento do espaço das mulheres no partido.A sua presença nos órgãos de direção criou condições mais propí-cias para um início de alteração das relações cotidianas entre ho-mens e mulheres. Este é um processo de longo prazo e sempre pres-sionado a retroceder ante o crescimento do conservadorismo e ainvestida da direita sobre a demanda de igualdade para as mulheres.Tornou-se mais freqüente no partido a cobrança para que as mulhe-res ocupassem cargos de representação. Ao mesmo tempo, a nova 29
  30. 30. Tatau Godinhosituação impulsionou as mulheres a ousarem disputar e se apresen-tar politicamente. Embora ainda permaneçam dúvidas e questionamentos quan-to à proposta, sua aprovação foi identificada como uma conquistacoletiva das mulheres. Isso ampliou a identidade das militantes coma plataforma defendida pelas mulheres organizadas no partido, suaidentificação enquanto mulheres (lutas e reivindicações de gênero),mesmo que com caráter contraditório. Não significou, necessaria-mente, uma identidade de todas como feministas (independente dofato de serem favoráveis ou não às políticas de ação afirmativa, jáque este é um debate existente mesmo dentro do movimento demulheres). Valendo-nos novamente de Alicia Puleo (1994), é preci-so reconhecer que “poucos souberam e sabem ver o potencial de transformação revo- lucionária que o feminismo significa para nossa espécie em seu con- junto. O termo feminismo assusta, e ainda hoje muitas mulheres se vêem obrigadas a se distanciar publicamente do feminismo para garantir o perdão por sua intromissão nos espaços tradicionalmen- te masculinos das letras, das artes, da política ou da ciência”. A complexidadade da construção das mulheres como sujeitose da sua identificação como feministas é uma “condicionante im-portante da dificuldade de constituição de novos sujeitos ou mesmoda identificação mais instrumental das mulheres com as propostasfeministas” (PINTO, 1994). Ampliar a presença das mulheres nos es-paços de poder é um elemento importante para romper com o cará-ter de excepcionalidade que torna ainda mais difícil o reconheci-mento das mulheres como sujeitos políticos integrais. Na verdade, as políticas de ação afirmativa se fundamen-tam em uma concepção de política e democracia de gênero emque as mulheres, como gênero, são o alvo. Buscam alterar as rela-ções de poder entre homens e mulheres, reforçadas pela convic-ção de que sua presença coletiva, e não como exceções, é elementoessencial, embora não suficiente, para se alterar as relações degênero. A isso se acrescenta a manutenção e a atuação organizada30
  31. 31. O PT e o feminismode um pólo dinamizador da política feminista no partido (as se-cretarias, comissões ou núcleos), a luta política para que o parti-do incorpore de fato a plataforma feminista, a atuação buscandoampliar o desenvolvimento da consciência feminista dos e dasmilitantes do partido. Muitas dessas mudanças correspondem a um processo de alte-ração de hábitos e valores a serem reconstruídos nas relações cotidia-nas e vão muito além da intervenção nas direções partidárias11. Tal-vez por ser a única iniciativa que incide diretamente sobre a consti-tuição mesma dos núcleos de direção, a proposta de cota mínima demulheres foi não apenas a mais polêmica, mas a única efetivamentedisputada. E, ainda que o partido aprove, como foram aprovadas,outras medidas necessárias à criação de condições para a participa-ção das mulheres, nenhuma delas alterou de forma tão significativao acesso ao poder e o papel das mulheres no partido. Seria falso dizer que estão superadas as resistências e dificulda-des. Elas reaparecem a cada momento em que as disputas se reno-vam ou que o debate vem à tona. Mas a experiência é de uma ampli-ação real do espaço político para as mulheres, com contradições,mas ganhando espaços no debate na sociedade.BibliografiaALVAREZ, Sônia. 1988. Politizando as relações de gênero e engendrando a democracia. In: STEPAN , Alfred, org. Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra.ANDERSON, Perry. 1984. A crise da crise do marxismo. São Paulo, Brasiliense.A VELAR , Lúcia. 1989. O segundo eleitorado: tendências do voto feminino no Brasil. Campinas, Ed. da Unicamp.11. O 3º Encontro Nacional de Mulheres do PT aprovou uma série de propostas que busca-vam a ampliação da participação política das mulheres por meio de medidas de ação afirma-tiva: reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres no enunciado dos princípiosgerais do partido, reconhecimento da organização interna das mulheres como Secretaria,política de formação para as mulheres bem como presença da temática feminista na políticageral de formação do partido e na imprensa, exigência de organização de creches durante osencontros partidários etc. Desde o primeiro momento, entretanto, ficou evidente que o centrodos debates seria a proposta de cota mínima de mulheres nas direções. 31
  32. 32. Tatau GodinhoAVELAR , Lúcia. 1996. Mulheres na elite política brasileira: canais de acesso ao poder. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, Série Pesquisas n. 6.COMISSÃO DE MULHERES DO PT. 1981. Mulher e PT: uma proposta de discus- são e trabalho. São Paulo,. jul. Mimeogr.D UBY , G. e P ERROT , Michelle. 1995. História das mulheres no ocidente. Porto/São Paulo, Afrontamento/Ebradil, vol. 5.GODINHO, Tatau. 1996. Ação afirmativa no Partido dos Trabalhadores. Re- vista Estudos Feministas. Rio de Janeiro, IFCS, v. 4, nº 2, p. 148-157,jan.HIRATA, Helena e KERGOAT, Danièle. 1994. A classe operária tem dois sexos. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, CIEC/ ECO/UFRJ , v. 2, nº 3, p. 93-100.O PT e a luta pela libertação das mulheres. 1988. Texto base para o 2º Encontro Nacional de Militantes Petistas do Movimento de Mulhe- res. Vitória. Mimeogr.P ARTIDO DOS T RABALHADORES . 1991. Boletim da Subsecretaria Nacional de Mulheres do PT. São Paulo, nov.PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 1º Congresso. São Paulo, 1992.PINTO, Céli Regina Jardim. 1994. Mulher e política no Brasil: os impasses do feminismo enquanto movimento social, face às regras do jogo da democracia representativa. Revista Estudos Feministas, Rio de Janei- ro, CIEC/ECO/UFRJ, número especial, p. 256-70.PROJETO de Constituição apresentado pela bancada do Partido dos Trabalha- dores à Assembléia Nacional Constituinte. 1987. Brasília, 6 de maio.SÃO P AULO . Prefeitura Municipal. 1989. Projeto para a Coordenadoria Es- pecial da Mulher para a Prefeitura de São Paulo.PULEO, Alicia. 1994. Memoria de una ilustración olvidada. El Viejo Topo, Madrid, nº 73, p. 27-30.SANTOS, Boaventura de Sousa. 1996. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo, Cortez.SARTI, Cíntia. 1988. Feminismo no Brasil: uma trajetória particular. Ca- dernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, nº 64, p. 38- 47, fev.TABAK , Fanny. 1989. A mulher brasileira no Congresso Nacional. Brasília, Câmara dos Deputados.VALDES, Teresa e GOMARIZ, Henrique, coords. 1993. Mulheres latino-ame- ricanas em dados: Brasil. Espanha, Instituto de la Mujer e FLACSO.32
  33. 33. Muitas faces do feminismo no Brasil Muitas faces do feminismo no Brasil Vera SoaresIntrodução Este texto busca construir uma trajetória do movimento demulheres a partir dos anos 70, identificar os vários espaços onde asmulheres se organizam e apontar alguns desafios colocados para omovimento de mulheres, em particular para o feminismo, a partirdos processos de democratização e de globalização. A bibliografia sobre os movimentos de mulheres foi o pontode partida, mas muitas vezes foi a memória a fonte para a inspira-ção, fazendo refletir minha experiência e construindo uma visãoparticular das trajetórias e das questões que desafiam esse movimen-to. Como vivo e milito na cidade de São Paulo, esta análise certa-mente traz um viés paulistano. O conceito de feminismo aqui utilizado parte do princípio deque o feminismo é a ação política das mulheres. Engloba teoria,prática, ética e toma as mulheres como sujeitos históricos da trans-formação de sua própria condição social. Propõe que as mulherespartam para transformar a si mesmas e ao mundo. O feminismo se Vera Soares Foi integrante da Comissão de Mulheres do PT de 1982 a 1994. É militante feminista, membro da ELAS — Elisabeth Lobo Assessoria, consultora científica do Núcleo de Estudos da Mulher e Re- lações Sociais de Gênero da USP — NEMGE- USP. (Este texto é uma reelaboração de textos anteriores: SOARES, 1994; DELGADO e SOARES, 1995.) 33
  34. 34. Vera Soaresexpressa em ações coletivas, individuais e existenciais, na arte, nateoria, na política. Reconhece um poder não somente no âmbito dopúblico-estatal, mas também o poder presente em todo o tecido so-cial, fazendo a concepção convencional da política e a noção de su-jeito se ampliarem. Todos aqueles que têm uma posição subalter-na na relações de poder existentes são chamados a transformá-las. Não existe pois um só sujeito histórico que enfrenta e trans-forma tais relações em nome de todos os subalternos. Reconheceuma multiplicidade de sujeitos que, desde sua opressão específi-ca, questionam e atuam para transformar esta situação (S OARES etalii, 1995). Apesar de a ação das mulheres se inscrever numa ação maisgeral democratizadora e modernizadora da cultura e dos costumesna sociedade brasileira, a reflexão aqui fica no âmbito dos movi-mentos de mulheres e do movimento feminista. Esta escolha perdeao não analisar as influências mais amplas do movimento feministamas, por outro lado, ganha nas possibilidades da reflexão de umsegmento organizado das mulheres na sociedade.As mulheres nos movimentos A presença das mulheres na cena social brasileira nas últimasdécadas tem sido inquestionável. Durante os 21 anos em que o Bra-sil esteve sob o regime militar, as mulheres estiveram à frente nosmovimentos populares de oposição, criando suas formas própriasde organização, lutando por direitos sociais, justiça econômica edemocratização. “O movimento operário que se organizou nos anos70 é seguramente o ator mais importante neste cenário. Os movi-mentos de mulheres constituem a novidade” (SOUZA-LOBO, 1991, p.269). A presença das mulheres na arena política foi, assim, construídano período da ditadura, a partir dos anos 60, sendo um dos elementosque contribuíram para os processos de mudanças no regime políti-co; “[...] além disso, mulheres também compuseram a colunavertebral de muitas das organizações de sociedade civil e partidospolíticos de oposição que com êxito desafiaram regras autoritáriasdurante os anos 70 e início dos 80” (ALVAREZ, 1988).34
  35. 35. Muitas faces do feminismo no Brasil De fato, as mulheres estiveram presentes nas lutas democráti-cas e, simultaneamente, mostraram e têm demonstrado que diver-sos setores se inserem diferentemente na conquista da cidadania eque os efeitos do sistema econômico são sentidos diferenciadamentede acordo com as contradições específicas nas quais estes setoresestão imersos (SADER, 1988). As mulheres — novas atrizes —, ao transcenderem seu cotidia-no doméstico, fizeram despontar um novo sujeito social: mulheresanuladas emergem como inteiras, múltiplas. Elas estavam nos mo-vimentos contra a alta do custo de vida, pela anistia política, porcreches. Criaram associações e casas de mulheres, entraram nos sin-dicatos, onde reivindicaram um espaço próprio. Realizaram seusencontros. Novos temas entraram no cenário político, novas práti-cas surgiram. Algumas autoras citam o movimento que emergiu noBrasil como talvez “o mais amplo, maior, mais diverso, mais radicale o movimento de maior influência dos movimentos de mulheresda América Latina” (STERNBACH et alii, 1992, p. 414). Dois processos fundamentais que cruzaram a segunda metadedos anos 70 e toda a década de 1980 marcam a presença dos movimen-tos sociais no Brasil contemporâneo: as crises econômicas e a inflaçãocrescente que delas decorrem, e o processo de abertura política, ambosafetando e mobilizando tanto as classes médias como as operárias. A “transição negociada” do regime autoritário processou-se apartir da segunda metade dos anos 70, dentro do projeto de “distensãolenta e gradual” do presidente Geisel, e veio acompanhada da proli-feração de movimentos populares, da consolidação da oposição, daremobilização da esquerda, da rearticulação de uma política de opo-sição, da expansão da ação pastoral da Igreja católica. As mulheresneste período tiveram espaço para uma maior ação política emcontraposição ao imaginário social que as vê como cidadãs despoli-tizadas ou intrinsecamente apolíticas. Foi durante a ditadura militar, quando existiam as torturas apresos políticos, a homens, mulheres e crianças supostamente parti-cipantes de movimentos políticos, que o movimento feminista foicapaz de produzir uma série de argumentos iluminando as ligaçõesda violência contra a pessoa e contra as mulheres na esfera doméstica. 35
  36. 36. Vera Soares O movimento de mulheres que aparece durante os anos 70rompeu com uma tradição segundo a qual as mulheres manifesta-vam publicamente valores tradicionais e conservadores, como ocor-reu com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que prece-de o golpe militar (B LAY, 1987). O movimento de mulheres nosanos 70 trouxe uma nova versão da mulher brasileira, que vai àsruas em defesa de seus direitos e necessidades e que realiza enormesmanifestações de denúncia das desigualdades. Concordo com Alvarezquando afirma que, ironicamente, as regras autoritárias dos milita-res, que tinham por intenção despolitizar e restringir os direitos doscidadãos e cidadãs, tiveram como conseqüência a mobilização dasmulheres, geralmente marginais na política (ALVAREZ, 1990). O movimento de mulheres no Brasil foi (e ainda é) muito hetero-gêneo. Na realidade, devemos tratar de movimentos de mulheres quetrouxeram à participação política muitas mulheres influenciadas pelofeminismo que ressurgiu também no período, “um feminismorevisitado”, como afirmou Beth Lobo ao fazer referência aos movi-mentos feministas do início do século, em que mulheres lutaram pelaconquista do voto e pelo direito à educação (SOUZA-LOBO, 1991). O movimento feminista que reapareceu no Brasil a partir demeados dos anos 70 teve algumas características dos movimentosque surgiram na Europa e nos Estados Unidos nos anos 60. Noentanto, as condições políticas locais, geradas pelas peculiaridadesda primeira fase do governo militar, não deram lugar à emergênciade um movimento de liberação radicalizado, como os que mobili-zaram mulheres da mesma geração e camada social naquelas socie-dades, com trajetórias e questionamentos “identitários” semelhan-tes aos de muitas jovens brasileiras (GOLDBERG, 1989). Esta mesma situação, por outro lado, propiciou a emergênciado feminismo no seio das militantes dos partidos de esquerda e demulheres engajadas na luta pela democracia no país. Tratou-se dosurgimento de um feminismo cujas militantes estavam em sua maio-ria também engajadas nos grupos de esquerda ou nas lutas democrá-ticas, criando um movimento feminista bastante politizado, o que aautora chamou de “um feminismo bom para o Brasil” (GOLDBERG,1988).36
  37. 37. Muitas faces do feminismo no Brasil O ano de 1975 é freqüentemente citado como aquele em queos grupos feministas reapareceram nos principais centros urbanos.Naquele ano, quando muitas vozes dissidentes eram sistematicamen-te silenciadas pelos militares brasileiros, a proclamação da Décadada Mulher pelas Nações Unidas ajudou a legitimar demandasincipientes de igualdade entre homens e mulheres. As mulheres sou-beram aproveitar a brecha e organizaram encontros, seminários,conferências, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de SãoPaulo. A partir daí, comemorações públicas do Dia Internacionalda Mulher (8 de março) passaram a ocorrer em vários estados, váriasorganizações feministas tomaram forma e vários jornais feministasapareceram. Os primeiros grupos feministas criados na década de 1970nasceram com o compromisso de lutar tanto pela igualdade dasmulheres como pela anistia e pela abertura democrática1. Eram gru-pos de reflexão e pressão, cujas feministas tomaram como tarefa“traduzir sua motivação original em proposições que sejam relevan-tes para a grande massa de mulheres desprivilegiadas, de modo amobilizá-las contra a opressão de sexo e de classe” (SINGER, 1980, p.119). Muitas mulheres passaram a dirigir sua atuação, por intermé-dio dos grupos recém-criados, para lutas em bairros e comunidadesdas periferias urbanas, da Igreja católica, em clubes de mães, associa-ções de vizinhança, onde donas de casa e mães se reuniam, organiza-vam-se e mobilizavam-se por questões do cotidiano. Os grupos feministas e os movimentos populares de mulheresproliferaram durante os anos 70 e início dos 80. As comemoraçõesdo Dia Internacional da Mulher se constituíram em momentos-cha-ve para a organização de fóruns das mulheres, articulando protestospúblicos contra a discriminação de sexo e uma agenda de reivindica-ções, consolidando uma coordenação de mulheres e laços de solida-riedade. Até os dias de hoje essas comemorações se constituem em umdos momentos privilegiados de encontro do movimento de mulheres.1. A luta pela anistia no Brasil teve uma grande participação das mulheres, que iniciaram oMovimento Feminino pela Anistia, em 1975, composto principalmente por esposas, mães,irmãs e outras familiares de vítimas da repressão. Muitas feministas tiveram participaçãoimportante neste movimento, conforme aponta Paul Singer (1980). 37
  38. 38. Vera Soares Os sindicatos também passaram a ser lugar da militância fe-minista, criando-se uma interlocução entre as feministas e as sindi-calistas, que teve desdobramentos significativos para as relações en-tre o sindicalismo e as trabalhadoras. As feministas debateram com as esquerdas e com as forças políti-cas progressistas alguns pontos da teoria e da prática do fazer político,apontando para a não-hierarquização das lutas e a sexualização das prá-ticas nos espaços públicos. O feminismo trouxe novos temas para oconjunto do movimento de mulheres, posteriormente incorporadospelos partidos políticos: direito de ter ou não filhos, punição aos assas-sinos de mulheres, aborto, sexualidade, violência doméstica. No início dos anos 80 chegavam a quase uma centena os gru-pos feministas espalhados pelos principais centros urbanos do país. No Brasil, como também em vários países da América Latina,as mulheres se fizeram e se fazem visíveis por meio de umamultiplicidade de expressões organizativas, uma infinidade de rei-vindicações e formas de luta. Os movimentos de mulheres, como outros movimentos so-ciais, são movimentos não-clássicos, na medida em que transcorremnas esferas não-tradicionais de organização e ação política — a novi-dade é que tornaram visíveis a prática e a percepção de amplos seto-res sociais que geralmente estavam marginalizados da análise da rea-lidade social, iluminaram aspectos da vida e dos conflitos sociais emgeral obscurecidos e ajudaram a questionar velhos paradigmas daação política. Uma das principais contribuições do movimento demulheres tem sido evidenciar a complexidade da dinâmica social eda ação dos sujeitos sociais, revelando o caráter multidimensional ehierárquico das relações sociais e a existência de uma grandeheterogeneidade de campos de conflito. Para uma compreensão inicial destes movimentos foi usualnos referirmos ao movimento feminista como uma das expressõesde um movimento de mulheres mais amplo (VARGAS, 1993). As fe-ministas compõem uma face do movimento de mulheres. As mu-lheres das periferias dos centros urbanos, das pequenas comunida-des rurais, as que atuam nos sindicatos compõem a outra face. Cadauma das vertentes do movimento de mulheres poderia ser analisada38
  39. 39. Muitas faces do feminismo no Brasilcomo um movimento social, enfocando suas dinâmicas próprias,suas formas de expressão etc. Mas como estas vertentes se tocam, seentrelaçam, entram em contradição, utilizaremos a expressão mo-vimento de mulheres, reconhecendo que este é uma pluralidade deprocessos. O movimento de mulheres, à semelhança de outros mo-vimentos sociais, representa “uma noção analítica, que abarca umimenso guarda-chuva, abrigando ações coletivas diversas, com dife-rentes significados, alcances e durações” (PAOLI, 1995). As feministas, como expressão de uma das vertentes destemovimento, traduzem a rebeldia das mulheres na identificação desua situação de subordinação e exclusão do poder e buscam cons-truir uma proposta ideológica que reverta esta marginalidade e quese concretize a partir da construção de uma prática social que negueos mecanismos que impedem o desenvolvimento de sua consciênciacomo seres autônomos e que supere a exclusão. As feministas fazemdo conhecimento e da eliminação das hierarquias sexuais seu objeti-vo central, e a partir daí se articulam com as outras vertentes domovimento de mulheres (SOARES et alii, 1995). Uma das parcelas dos movimentos de mulheres nos anos 70 e80, no Brasil, nasceu dos grupos de vizinhança nas periferias dosgrandes centros urbanos. As mulheres dos bairros populares cons-truíram uma dinâmica política própria. Por intermédio de seus pa-péis socialmente designados de esposas e mães, fizeram os primeirosprotestos contra o regime militar. Lutaram contra o aumento docusto de vida, reivindicaram boas escolas, centros de saúde, águacorrente, transportes, rede elétrica, moradia, legalização de terrenos eoutras necessidades de infra-estrutura urbana, exigiram condições ade-quadas para cuidar de sua família, educar suas crianças (SAFFIOTI, 1988;SARTI, 1988; GOLDBERG, 1989). Sônia Alvarez (1988) utiliza o termomilitant motherhood para caracterizar estes movimentos. Em fins dos anos 70 apareceram pelo menos dois grandesmovimentos sociais liderados por mulheres: o movimento contra aalta do custo de vida e o de luta por creches2. A participação nes-tes movimentos levou muitas mulheres a reunirem condições de2. A luta por creches nos bairros populares de São Paulo, em 1973, por intermédio das comu-nidades da Igreja católica, foi um movimento de diversos grupos espalhados pela cidade, 39
  40. 40. Vera Soaresquestionar as relações de gênero, suas relações não-igualitárias comseus maridos, famílias e comunidades. A forte presença da Igreja católica na vida das mulheres éinseparável desses movimentos. Como resultado das medidas re-pressivas do governo militar, principalmente de 1964 a 1974, apare-ceram novas estratégias das comunidades organizadas. A Igreja ca-tólica foi um dos poucos espaços que permitiram a articulação daresistência não-armada ao governo militar. A Igreja progressistaofereceu um guarda-chuva organizacional para a oposição ao regi-me e cobriu as atividades de oposição com um véu de legitimidademoral (ALVAREZ, 1988). A vida concreta dessas mulheres se modifi-cou parcialmente por meio de sua inserção nas comunidades, “o usode seu tempo, a ampliação de seu espaço de circulação geográfico esocial, suas trocas com outras mulheres, seu ativismo religioso e suamilitância política transformaram seu cotidiano” (NUNES ROSADO,1991, p. 274). Assim, as mulheres pobres, a partir da ação política para me-lhorar suas vidas e a de seus familiares, se redefiniam para si mesmascomo legítimas atrizes públicas e modificavam as normas tradicio-nais que limitam a mulher ao âmbito privado do lar. Entretanto,mesmo que organizadas em suas ações de sobrevivência, mesmo ten-do saído de seu encerramento doméstico, identificado interlocu-tores, aumentado seu sentimento de auto-estima, estas mulherespodem não modificar no essencial a profunda segregação sexual nasociedade, nem alterar a direção dos projetos sociais. Mas elas seconstituíram e ainda se constituem nas interlocutoras privilegiadasdas feministas. Em geral, a hierarquia da Igreja e alguns padres progressistasficaram doutrinariamente em oposição, ou agiram mesmo com hos-tilidade em relação a algumas reivindicações do feminismo, princi-palmente quanto aos direitos reprodutivos e temas da sexualidade,inicialmente sem vínculo entre si. A partir do I Congresso da Mulher Paulista, em 1979, organi-zado pelas feministas e que teve a participação de centenas de mulheres dos bairros, ocorreua articulação desses vários grupos, nascendo um amplo movimento de luta por creches. OMovimento Contra a Carestia foi uma das primeiras manifestações contra o regime militar econtou com a participação de diversos setores da sociedade. As mulheres foram suas princi-pais protagonistas e dele decorreram várias organizações de mulheres.40
  41. 41. Muitas faces do feminismo no Brasilem particular o aborto. Mas as mulheres nestes espaços foram sujei-tos ativos e reagiram às muitas práticas e discursos da Igreja (N UNESROSADO, 1991). Criou-se uma relação ao mesmo tempo conflitiva ede solidariedade entre as mulheres das Comunidades Eclesiais deBase e as feministas, fazendo surgir um amplo movimento de mu-lheres. Quando essas mulheres ganham formas autônomas de orga-nização em relação à Igreja, constituindo, por exemplo, casas demulheres, ampliam seu grau de autonomia política e o espectro desuas reivindicações. Uma outra parcela deste movimento de mulheres são as tra-balhadoras urbanas e rurais. O crescimento da presença das mulhe-res no mercado de trabalho foi simultâneo ao aumento de suasindicalização e à emergência do movimento de mulheres, o qual,sem dúvida, influenciou no relacionamento dos sindicatos com es-tas e na percepção destas quanto a sua condição de trabalhadoras(CAPPELLIN , 1994). No decorrer da década de 1980 vão aparecermuitas comissões de mulheres ou departamentos nos sindicatos enas centrais sindicais, organizadas a partir de 1983. Logo surgem ascomissões ou secretarias de mulheres. Estas vão se constituir emlugares onde são geradas as reflexões e propostas de ação sindical dasmulheres, um lugar onde as trabalhadoras “possam romper seu si-lêncio, falar de suas angústias e medos e legitimar uma representa-ção feminina num espaço político considerado masculino” (NEVES,1994, p. 255). As centrais sindicais e os sindicatos tiveram de se abrir àorganização das trabalhadoras e incorporar questões trazidas por elaspara o debate. Elas introduziram a discussão do cotidiano do traba-lho, da desvalorização do salário, da segregação ocupacional, da au-sência de infra-estrutura de assistência à trabalhadora gestante, daviolência no local de trabalho e também das práticas sindicais que asexcluem de uma participação mais ativa nos postos de decisão. Con-seguem fazer uma reflexão própria que articula uma luta contra adiscriminação por sexo nos locais de trabalho com uma demandavisando a romper a assimetria nas relações de poder no interior dasorganizações sindicais. As trabalhadoras tratam também dos elos eimpasses na articulação entre mercado de trabalho e família (DEL-GADO, 1996). 41
  42. 42. Vera Soares As trabalhadoras rurais participaram (e participam) do pro-cesso de organização das trabalhadoras de maneira expressiva e pe-culiar3. Fazem parte de uma realidade extremamente heterogênea,derivada da penetração do capital na agricultura, em que a luta pelareforma agrária e pela terra, por melhores condições de produção,preços agrícolas, salários e direitos sociais — que unificam homens emulheres do campo — se alia à luta particular das camponesas porcidadania e visibilidade como trabalhadoras. “Sejam pequenas produtoras rurais, sem-terra ou barrageiras, bóias- frias ou empregadas nas grandes fazendas, elas vêm transformando o cenário político e social da agricultura brasileira ao mostrar sua combatividade e determinação na luta pela conquista de uma nova identidade social, a de mulheres trabalhadoras rurais” (LAVINAS e CAPPELLIN, 1991, p. 28). Nos anos 80 as feministas mantiveram, e mantêm ainda hoje,uma relação intensa com essas diversas faces do movimento de mu-lheres — muitas vezes tensa, outras enriquecedora ou até empobre-cedora. Fizeram um entrelaçamento dessas diferentes vertentes, demodo que hoje ficam um pouco menos nítidas as demarcações, prin-cipalmente entre as mulheres dos movimentos populares e o movi-mento feminista.Anos 90: uma explosão A década de 1980 foi marcada pela reconstrução das instânciasda democracia liberal: reorganização partidária, eleições para os di-versos níveis, reelaboração da Constituição do país, eleições presi-denciais etc. A questão da democracia, presente na constituição dosmovimentos sociais, agora se coloca na relação desses com o Estado— a incorporação das suas reivindicações. As políticas públicaspassam à agenda desses movimentos. Fez parte da “transição lenta e gradual” para a democracia areformulação e a criação de novos partidos políticos. Com a possi-3. Sobre a situação da mulher na área rural brasileira ver, entre outras, Lena Lavinas (1987).42
  43. 43. Muitas faces do feminismo no Brasilbilidade de consolidação das bases sociais destes novos partidos, ossetores de oposição se alinharam genericamente em torno de duasestratégias diferentes: manter as alianças e permanecer no mesmopartido, com o objetivo de ganhar, em 1982, as primeiras eleiçõesdiretas para os governos estaduais desde 1965, ou criar partidos deoposição com posições mais definidas4. Essas duas diferentes estratégias levaram à formação de doisblocos, polarizando os diversos segmentos da sociedade civil — in-telectuais, setores democráticos, movimento de mulheres —, e re-sultaram na divisão do PMDB (Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro) e no surgimento do Partido dos Trabalhadores. Assim, o movimento feminista, a partir de 1981, ficou maiscomplexo em sua organização e mais diverso ideologicamente. Coma reorganização partidária, foi polarizado pelas diversas propostasque surgiram no âmbito das questões gerais da reconstrução da de-mocracia liberal. Muitas mulheres privilegiaram a atuação nos par-tidos. A partir de então, apareceu uma nova militante nos partidospolíticos, a feminista, e nestes espaços o tema “mulher” tornou-sealvo de debate, item obrigatório dos programas e plataformas eleitoraisdos partidos progressistas, como resultado da visibilidade que as ques-tões das mulheres ganharam, trazidas pelos seus movimentos. Uma outra conseqüência foi a tentativa de incorporar suasreivindicações nas políticas sociais do Estado por iniciativa das mi-litantes feministas nos partidos. São criadas instâncias com a finali-dade de pensar e propor políticas públicas, que remetem à questãoda igualdade/diferença: igualdade de direitos e condições diferentesde exercer estes direitos. Na campanha eleitoral de 1982, as feministas do PMDB de SãoPaulo propuseram e implementaram um Conselho da CondiçãoFeminina junto ao governo do estado, “para servir de instrumentode uma política global destinada a eliminar a discriminação sofridapelas mulheres” (PROPOSTA..., 1982). Esta proposta não encontrou4. O PMDB, criado em 1979, é continuação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro),criado em 1966, e foi um partido guarda-chuva para os grupos que reivindicavam o retornoda democracia. Com a volta do governo civil em 1985, o PMBD se tornou o maior partidoexistente e absorveu políticos com antigos vínculos com o governo militar. 43
  44. 44. Vera Soaresunanimidade no movimento de mulheres e abriu uma polêmica so-bre a autonomia do movimento feminista em sua relação com oEstado, as formas de diálogo e interlocução possíveis e desejáveis,com posições diversas e mesmo antagônicas. Foram criados nos diversos níveis (nacional, estadual e muni-cipal) Conselhos dos Direitos da Mulher. Uma análise desses orga-nismos governamentais, de suas realizações e limitações está sendofeita (ver por exemplo Maria Aparecida Schumarer e ElisabethVargas, 1993, que apresentam as discussões no movimento para aaprovação e implementação do Conselho Nacional dos Direitos daMulher, e as ações e limitações desses organismos). O PT, em 1988, ao conquistar a vitória em algumas prefeituras,propõe uma forma alternativa de órgãos estatais para as questões dasmulheres, ligados ao gabinete dos prefeitos. Diferentemente dos conse-lhos, estes organismos são estritamente executivos, sem nenhuma for-ma de representação do movimento. Na base dessa diferença estava odebate sobre o papel do Poder Executivo na implementação de políti-cas públicas destinadas ao combate das desigualdades das mulheres esobre a relação entre Estado e movimentos sociais. Atualmente existe um consenso entre as feministas dos diver-sos partidos progressistas e dos movimentos na avaliação dos limitesdas duas propostas e da necessidade de reelaborar a questão da parti-cipação no Estado, de modo a se constituir uma ação mais eficazpara coibir as desigualdades das mulheres. O feminismo se diversificou criando novas formas de organi-zação e instituindo práticas como os coletivos voltados para açõesrelacionadas ao corpo, à saúde, à sexualidade feminina e ao combateà violência. Surgiram serviços e grupos de formação/educação, mui-tos dos quais permanecem até os dias de hoje. O feminismo buscoutambém manter duas estratégias de atuação a partir de 1982: conti-nuar independente do Estado e atuar nas instâncias governamen-tais. Preservou canais autônomos de articulação, não só temáticosmas gerais, por meio dos encontros nacionais feministas, com parti-cipação de um grande número de mulheres. Desde 1982 são realizados encontros nacionais anuais comgrande participação. Em outubro de 1997 foi realizado em Salvador44
  45. 45. Muitas faces do feminismo no Brasilo 12º Encontro Nacional Feminista, com o tema de “Gênero comdiversidade no país da exclusão”. Esse encontro teve a participaçãoexpressiva das mulheres negras e de muitas mulheres jovens (CFEMEA,1997). Nos anos 80, este espaço possibilitou a articulação de outrossegmentos do movimento. Assim, a partir de 1986, ele foi impor-tante para a discussão sobre o lesbianismo, que embora estivessesempre presente no movimento feminista nunca tinha sido discuti-do pelo conjunto das feministas e dos movimentos de mulheres. Osencontros nacionais feministas propiciaram também a articulaçãodas mulheres negras. O feminismo branco, no seu início, não viu asmulheres negras, referenciado que esteve no feminismo europeu eno viés de classe. Foi a organização própria das mulheres negras noâmbito dos encontros feministas que propiciou a articulação dascategorias classe, gênero e raça para uma compreensão mais concre-ta da exclusão das mulheres. As mulheres negras, ao criarem suasformas próprias de organização, têm mantido uma relação educativacom o feminismo, enfocando as questões das diferenças entre ne-gras e brancas. A construção deste sujeito — as mulheres negras— trouxe maior complexidade e exige o reconhecimento das pro-fundas diferenças culturais nas práticas das mulheres; exige tam-bém que se trabalhe, sem que se caia numa grande fragmentação,com o princípio da heterogeneidade da condição e da insubordi-nação das mulheres, possibilitando a existência de um campocomum na ação para construir um diálogo dentro da pluralidade(SOARES, 1997). Ao longo destes anos, as feministas foram optando por centra-rem-se em atividades mais concretas e especializadas. Isto levou a umamultiplicidade de serviços gerados por organizações de mulheres e àconstrução de um variado arsenal de estratégias e táticas: protestos, pro-posição e incrementação de políticas públicas, alterações legislativas,construção de coalizões com outros movimentos. Ao mesmo tempo,elas têm mantido fóruns do movimento de mulheres para as decisõesde suas agendas e de formas de atuação conjuntas. Neste percurso, e à semelhança de outros movimentos, o fe-minismo se especializou. Muitos grupos passaram à produção de 45
  46. 46. Vera Soaresconhecimentos, desenvolvendo mais serviços do que ações diretas,e possibilitando a constituição de uma “morada” para o movi-mento: as organizações não-governamentais ( ONGs) feministas.Essas novas formas de institucionalização tendem a gerar novashierarquias entre as mulheres nos movimentos, como apontaÂngela Borba (1993). Se por um lado amplia a geração de conhe-cimentos e a inserção do feminismo, constitui um desafio paramanter laços e estratégias comuns ao amplo movimento dasmulheres. Os anos 90 demonstram que o feminismo multiplicou os es-paços e lugares em que atua e, conseqüentemente, onde circula odiscurso feminista. As fronteiras entre o movimento de mulheres eo feminista têm sido sistematicamente ofuscadas, com um númerocrescente de mulheres pobres, trabalhadoras, negras, lésbicas, sindi-calistas, ativistas católicas progressistas e de outros setores do movi-mento de mulheres incorporando elementos centrais do ideário edo imaginário feministas, reelaborados de acordo com suas posições,preferências ideológicas e identidades particulares. Assim, muitosfeminismos são construídos. As mulheres dos movimentos perten-cem a grupos e classes sociais muito diversos, a raças e etnias dife-rentes, com sexualidades e trajetórias políticas distintas. SôniaAlvarez (1988) usa o termo “mosaico de diversidade” quando des-creve os movimentos presentes no processo da IV ConferênciaMundial da Mulher, em 1995. Na década de 1990, as feministas brasileiras começam a parti-cipar mais ativamente dos fóruns políticos internacionais, a partirdo ciclo de Conferências Mundiais das Nações Unidas, que se ini-ciou em 1992 com a Conferência do Rio de Janeiro sobre Desenvol-vimento e Meio Ambiente (ECO-92). Uma rede feminista das ONGsde mulheres foi organizada para introduzir a questão de gênero nasdiscussões preparatórias da ECO-92. Um número crescente de orga-nizações de mulheres trabalhou na preparação da Conferência deViena sobre Direitos Humanos. Em 1994, os preparativos da Con-ferência do Cairo sobre Desenvolvimento e População articularamum grande número de mulheres por meio da Rede Nacional Femi-nista de Saúde e Direitos Reprodutivos. Mas a participação em cada46

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