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Impactos sobre a expansão do mercado interno de massa • 65Lições da crise de 2008-2009 • 70Capítulo 4Inclusão social e red...
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Brasil em Debate - volume 4: Governo Lula e a construção de um Brasil mais justo, O
Autores: MERCADANTE, Aloizio
Sinopse:
No livro, o autor procura assinalar de forma sucinta as principais políticas do atual governo e suas implicações para o desenvolvimento econômico do país. Como não poderia deixar de ser, trata-se de uma obra repleta de paixão política, mas alicerçada em análises e informações sólidas e consistentes.

Fundação Perseu Abramo

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Brasil em Debate - volume 4: Governo Lula e a construção de um Brasil mais justo, O

  1. 1. brasil em debate volume4 O gOvernO LuLa e a cOnstruçãO deum brasiL mais justO aloizio mercadante
  2. 2. Fundação Perseu Abramoinstituída pelo diretório nacional do Partido dos trabalhadores em maio de 1996.DiretoriaPresidente: nilmário mirandavice-presidente: elói Pietádiretores: Flávio Jorge, iole ilíada, Paulo Fiorilo, selma rochaColeção “Brasil em Debate” Revisãocoordenador da coleção lizete mercadante machadoFlamarion maués Projeto gráfico e editoração eletrônicaEditora Fundação Perseu Abramo a + comunicação e desenho Gráficocoordenação editorial marcello araújorogério chavesassistente editorialraquel maria da costaPreparação do originalangélica ramacciottiGerson Gomesmarcelo bormann zeromarco antonio de oliveiraeste livro obedece às regras estabelecidas no novo acordo ortográfico da língua Portuguesa. dados internacionais de catalogação na Publicação (ciP)m553g mercadante, aloizio. o governo lula e a construção de um brasil mais justo / aloizio mercadante. – são Paulo :editora Fundação Perseu abramo, 2010. 112 p. : il. – (brasil em debate ; v. 4) isbn 978-85-7643-089-6 1. brasil - Política e governo - 2003-. 2. silva, luiz inácio lula da, 1945-. 3. desenvolvimentoeconômico - brasil. 4. desenvolvimento social - brasil. 5. democracia. 6. inclusão social. 7. renda- distribuição. 8. Justiça social. i. título. cdu 32(81) cdd 320.981 (bibliotecária responsável: sabrina leal araujo – crb 10/1507)todos os direitos reservados àeditora Fundação Perseu abramorua Francisco cruz, 224 – vila mariana04117-091 são Paulo – sPtelefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5571-0910correio eletrônico: editora@fpabramo.org.brvisite a página eletrônica da Fundação Perseu abramowww.fpabramo.org.brwww.efpa.com.br
  3. 3. sumárioApresentação • 8Capítulo 1A retomada da construção do Brasil • 10A decolagem do Brasil • 16O protagonismo no cenário internacional • 21Redução da pobreza e inclusão social • 23O PAC e a questão ambiental • 28O Novo Desenvolvimentismo • 30Democracia, transparência e governo de coalizão • 34A crise internacional de 2008-2009 • 36Democracia e desenvolvimento • 38Capítulo 2O desafio do crescimento com distribuição de renda e justiça social • 40A reconstrução das bases macroeconômicas • 44 A redução da vulnerabilidade externa • 44 A geração de superávits comerciais expressivos • 46Capítulo 3o novo padrão de crescimento da economia: o social como eixo dodesenvolvimento • 52Aceleração e sustentação do crescimento econômico • 54inclusão social e distribuição de renda: a ampliação do mercadode massa • 56O aumento do emprego formal • 58Redução da pobreza e mobilidade social • 60 3
  4. 4. Impactos sobre a expansão do mercado interno de massa • 65Lições da crise de 2008-2009 • 70Capítulo 4Inclusão social e redução da pobreza • 72A valorização do salário-mínimo • 73O Programa Bolsa Família • 78O ProJovem • 85Os Territórios da Cidadania • 88Uma nova política habitacional •89 O PAC Habitação • 92 O Programa Minha Casa, Minha Vida • 93 Mais investimentos em habitação • 95O papel da Previdência Social • 98 A inclusão previdenciária • 99 A expansão da cobertura social • 101 O impacto na distribuição de renda • 104Considerações finais • 106SOBRE O AUTOR • 1114
  5. 5. 5
  6. 6. coleção “brasil em debate”Pequenos livros Quando Lula assumiu o governo, emsobre as grandes 2003, o país vivia um momento difícil, comtransformações ameaça da volta da inflação, de aumentodo Brasil nos do desemprego, desprestígio internacio-últimos oito anos nal, sob o tacão do FMI. Além disso, pouco era feito para mudar as condições de vidada maioria da população, o que agravava a situação de desigual-dade social em que vivíamos. O Estado brasileiro estava enfra-quecido por anos de desmonte de suas estruturas e a privatizaçãode boa parte de suas funções. Os dois governos liderados pelo presidente Lula e pelo Parti-do dos Trabalhadores (PT) mudaram esse quadro, transformandoo Brasil em um dos principais países no cenário internacional,com uma política externa que prioriza os interesses nacionais eregionais, além de buscar mudar a histórica desigualdade nas re-lações Norte-Sul. O governo Lula chegou ao último ano de seusegundo mandato com um índice de aprovação acima dos 80%,num evidente apoio às mudanças sentidas pela população. O Estado retomou importantes funções de indutor de desen-volvimento e crescimento. Nesse intervalo, é importante desta-car, foram impedidas novas privatizações que piorariam a vida6
  7. 7. dos brasileiros. A inflação foi contida e o país pode retomar ní-veis de crescimento econômico que não eram alcançados haviamuitos anos, com a geração de milhões de novos empregos comcarteira assinada. Parafraseando o presidente Lula, “nunca antes na históriadesse país” foram vistos avanços com tamanha abrangência, mes-mo considerando a crise econômica que abalou o mundo em 2008. Mas o principal, sem dúvida, é que, por meio dos programasde distribuição de renda e da nova política do salário mínino, mi-lhões de brasileiros puderam sair da situação de miséria e pobre-za em que se encontravam, atingindo níveis de vida e de consumoque os colocam hoje como membros da classe média. Com isso,melhorou a saúde, a educação, o emprego e a autoestima, além deabrir possibilidades de um futuro melhor para todos. É claro que muito ainda deve ser feito, mas o que se conse-guiu nestes oito anos mostra que é possível implementar mudan-ças de fundo, que transformam a vida das pessoas e lhes dão maisdignidade e cidadania. A coleção Brasil em debate pretende mostrar, de forma di-reta e simples, as principais áreas em que essas transformaçõesocorreram, como elas foram feitas e como possibilitaram quetais resultados fossem alcançados, para que haja o fortaleci-mento da democracia e a ampliação do conhecimento sobre oquadro político atual do Brasil. Boa leitura! Editora Fundação Perseu Abramo 7
  8. 8. apresentação Este livro é uma versão resumida de outro trabalhoque publiquei 1. Nele, procuro analisar, de forma sucinta,as principais políticas do governo Lula e suas implicaçõespara o desenvolvimento econômico e social do país. Comonão poderia deixar de ser, trata-se de uma obra repletade paixão política, mas alicerçada em análises e informa-ções sólidas e consistentes. Com ela, procuro iluminar umpouco a discussão normalmente irracional e desinforma-da sobre o governo Lula, e assim fortalecer o debate de-mocrático nacional. Para aqueles que nutrem simpatia pelo governo atual,a leitura destas páginas poderá contribuir para consolidarracionalmente as convicções alimentadas pela intuiçãoe pela observação cotidiana da cena política brasileira.Para aqueles que, ao contrário, são oposição ao governodo PT e seus aliados, elas poderão, ao menos, suscitaralgumas dúvidas saudáveis e até, quem sabe, derrubarideias preconcebidas. De qualquer forma, este pequeno livro se nutre, so-bretudo, da paixão pelo Brasil e da confiança inabalável1 mercadante, Aloizio. Brasil: a construção retomada. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.8
  9. 9. em nosso país e no papel de destaque que ele passou adesempenhar no cenário mundial. Estou convencido deque todos aqueles que se dispuserem a lê-lo, independen-temente de suas inclinações partidárias e ideológicas, vãocompartilhar comigo esse sentimento e a certeza de que oBrasil caminha para a consolidação de um novo modelo dedesenvolvimento, cujas bases foram solidamente lançadaspelo governo Lula. Este livro é, portanto, para todos os brasileiros. 9
  10. 10. 1 a retomada da construção do brasilO Brasil nasceu integrado à economia mundial e sedesenvolveu sob o signo da concentração de terra epoder político, e da exclusão social. Essa matriz origi-nária, embora tenha assumido expressões distintaspelas mudanças no sistema de produção e nas for-mas de organização política do Estado, manteve, aolongo do tempo, seus traços essenciais. A evoluçãohistórica da economia brasileira consolidou o proces-so de concentração da renda e da riqueza e reforçouos elementos de inserção subordinada na economiamundial. A evolução política, por sua vez, consolidouo monopólio institucional da elite conservadora e seuacesso privilegiado aos recursos públicos, restrin-gindo a vigência dos direitos individuais e sociais damaioria da população. A economia brasileira viveu, por quase todo o séculopassado, um período de excepcional crescimento, o que setraduziu na construção de um parque industrial integradoe diversificado e transformou a economia do país na oita-va do mundo. Em alguns momentos, o ritmo acelerado de10
  11. 11. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justocrescimento econômico propiciou o aumento extensivo doemprego e também atenuou as manifestações mais agudasde pobreza e desigualdade social. Mas, até nas conjunturasmais favoráveis, manteve-se o caráter excludente e con-centrador do modelo econômico adotado no país. No entanto, a crise da dívida externa, associada a umlongo período de hiperinflação, e posteriormente, nos anos1990, à adoção do receituário neoliberal – com políticasindiscriminadas de abertura comercial e financeira, fra-gilização financeira do Estado, privatizações e desregula-mentação geral da economia – interrompeu essa trajetóriade crescimento e reforçou as tendências à concentração dariqueza e da renda e à exclusão social. É no início desse período, durante o governo Collor,que o mestre Celso Furtado publica, em 1992, o livro Brasil,a construção interrompida, no qual questiona justamenteos rumos impostos à economia brasileira pela adesão àspolíticas neoliberais, manifestando seu sentimento de an-gústia diante da incerteza sobre o futuro do país depois demeio século de desenvolvimento fundado no dinamismo domercado interno, que contribuiu para consolidar a unidadenacional, apesar de todos os problemas históricos relativosà dinâmica da distribuição de renda, riqueza e poder. No período imediatamente posterior, sobretudo ao lon-go do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a im-portante vitória contra a hiperinflação, obtida mediante oPlano Real, não foi suficiente para reverter essa crescen- 11
  12. 12. a retomada da construção do brasilte fragilização do país. Com efeito, diversos fatores conti-nuaram a comprometer o processo de construção de umsistema econômico nacional, prolongando e aprofundandoo que Celso Furtado chamara de a “construção interrom-pida”. Entre eles, destacam-se a abertura comercial ingê-nua, a âncora cambial prolongada e a vulnerabilidade dascontas externas, as privatizações e a obsessão pelo EstadoMínimo, os juros incompatíveis com uma economia saudá-vel e a fragilidade das contas públicas, a semiestagnaçãoeconômica e o desemprego massivo, a opção por uma polí-tica externa submissa e a passividade diante dos elevadosníveis de concentração de renda e exclusão social. Mas, depois de uma longa caminhada, a campanhapresidencial de Lula, em 2002, aglutinou as principais for-ças políticas que resistiram ao neoliberalismo e ao governoFHC. A grave crise econômica e social decorrente da políti-ca econômica implementada por FHC fragilizou o discursoneoliberal e abriu espaço para nossa vitória nas urnas. Foinesse novo cenário, de aglutinação das forças de oposição,que consolidamos a mensagem de esperança e o compro-misso com a construção de um novo projeto de desenvol-vimento nacional. Felizmente, podemos agora fazer o balanço do períodoLula e prestar contas ao povo brasileiro. Mas é quase im-possível mergulhar na análise deste governo com a friezatípica de um analista de laboratório. Não há como se exigirisenção, quando nos voltamos para nossa história recente,12
  13. 13. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoem que estamos todos inseridos. Não há, portanto, comodeixar de comparar a trajetória do governo Lula com a degovernos anteriores, especialmente o governo FHC, utili-zando as referências do passado para avaliar suas reali-zações. Como veremos, o governo Lula superou todas asexpectativas ao consolidar a estabilidade da economia eretomar o crescimento econômico acelerado, ampliar as li-berdades democráticas e a participação popular, e promo-ver uma ampla distribuição de renda, o que se traduziu emredução expressiva da pobreza e inclusão social. Cometemos, no entanto, alguns erros. O mais gravedeles foi o relativo à questão da ética na política, umabandeira de luta cara ao PT. O episódio do financiamentoirregular de campanhas eleitorais, o chamado “Mensalão”,sem dúvida maculou a história do partido na defesa dosprincípios republicanos e foi largamente utilizado pelaoposição. Ao contrário, porém, de obstruir a atuação dosórgãos e instituições de controle, como se fez no passa-do, o governo apostou no fortalecimento institucional daPolícia Federal, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União. Além disso, enfrentamos, de forma democrática, umaforte e persistente oposição, majoritária no Senado e mui-to atuante no parlamento como um todo, o que, em algunsmomentos, dificultou bastante a governabilidade. Mesmoassim, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)atuaram livremente, até quando tinham apenas como 13
  14. 14. a retomada da construção do brasilO governo Lula objetivo o ataque político-elei-combinou, de forma toral ao governo.inédita, crescimento O governo Lula tentou, emeconômico sustentado, mais de uma oportunidade,estabilidade econômica, implementar uma profundadistribuição de renda reforma política e eleitoral, in-e consolidação cluindo as regras de financia-da democracia. mento das campanhas eleito-rais, mas não conseguiu construir maioria parlamentar naCâmara dos Deputados para dar um salto de qualidade noprocesso político-eleitoral do país. Certamente, frustramos algumas expectativas, mas es-tamos terminando um governo cujo presidente tem maisde 80% de apoio popular, a maior aprovação de um gover-nante na história documentada do país. Um governo reco-nhecido internacionalmente como um grande êxito e queretomou o esforço de construção do Brasil. Com efeito, a partir do governo Lula, o Brasil passou acombinar, de forma inédita:P Crescimento econômico sustentado, com uma taxa mé- dia de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) que é quase o dobro da média histórica das últimas duas dé- cadas, além da rápida retomada do crescimento após a interrupção momentânea causada pela crise econômica e financeira global.14
  15. 15. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoP Estabilidade econômica, com uma inflação média dentro dos limites estabelecidos pelo sistema de metas e inferior à do período do governo FHC.P Distribuição de renda, com os melhores indicadores de todos os 60 anos da história do IBGE, com destaque para o fato de que 20 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza.P Consolidação da democracia, com integral respeito ao Estado democrático de direito, plena liberdade de im- prensa, separação e harmonia entre os poderes, crescen- te transparência e controle social das instituições repu- blicanas e participação social nas políticas públicas.P Liderança na Agenda Ambiental, conferida pela vanguar- da na geração de energias renováveis, pela matriz ener- gética relativamente limpa, pela enorme biodiversidade, pela abundância de recursos naturais estratégicos, como a água doce, e, acima de tudo, pelos ousados compromis- sos relativos à redução do desmatamento e das emissões dos gases de efeito estufa assumidos na conferência de Copenhague (COP-15), em 2009.P Crescente protagonismo internacional, revelado pela presença notória e ativa do Brasil em todos os foros mundiais relevantes, pela capacidade de articulação dos interesses dos países em desenvolvimento, e baseado na afirmação altiva dos interesses nacionais. 15
  16. 16. a retomada da construção do brasilA decolagem do Brasil Por tudo isso, no plano externo muitos já falam na “de-colagem do Brasil” e na perspectiva de o país se tornar, embreve, a quinta economia mundial. No plano interno, po-rém, o que se tornou óbvio para o mundo ainda é dura-mente questionado por certos setores mais conservadoresda oposição, muito presentes na grande mídia. Alguns têm dificuldade em admitir que um governo li-derado por um ex-retirante nordestino e ex-operário possater tido êxito onde antecessores “ilustrados” pouco avança-ram. Quando é impossível deixar de reconhecer a evoluçãopositiva, dizem tratar-se de mera continuidade de açõesinauguradas no governo anterior, como se os grandes êxi-tos pudessem resultar de um quadro que era composto porum modelo econômico e social insustentável, passividadeprogramática e nenhuma ambição histórica. Esses setores persistem com a mesma postura umtanto arrogante que adotaram quando a ascensão de Lulatornou-se inevitável. Naquela época, nossos adversá-rios usaram como estratégia eleitoral o recurso ao medoe à desqualificação sumária das propostas da aliança decentro-esquerda. Tentaram atemorizar a população, pro-curando incutir-lhe o receio de uma má administração dooperário “inculto”, sem experiência, irremediavelmentevocacionado para a adoção de medidas “radicais”, “popu-listas” e “irresponsáveis”.16
  17. 17. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo As iniciativas concernentes à recuperação do poderde compra do salário-mínimo e ao Programa Fome Zeroeram pintadas como inflacionárias. Recordava-se a dupli-cação do salário-mínimo, em 1954, que detonou uma cri-se militar e a exoneração de João Goulart do Ministériodo Trabalho pelo presidente Getúlio Vargas. O mito viriaa se desmantelar com a implementação de uma políticaconsistente e responsável de progressiva e sustentada re-cuperação do salário-mínimo, que está contribuindo paraa redução das desigualdades O salário-mínimo, quee o dinamismo econômico. contempla mais de 24Saliente-se que o salário- milhões de trabalhadores,-mínimo, que contempla mais aposentados ede 24 milhões de trabalhado- pensionistas, teve umres, incluindo aposentados e crescimento real depensionistas, teve um cresci- 53,67% ao longo domento real de 53,67%, ao lon- governo Lula.go do governo Lula. O apoio ao setor produtivo nacional era rotulado comovisão ingênua da realidade em tempos de globalização, ouressurreição de doutrinas “jurássicas” e ultrapassadas,um retorno ao “velho e falido nacional-desenvolvimen-tismo”. O que houve, no entanto, foi a transformação doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômi-ca Federal (CEF) em forças motrizes do crédito voltadopara o aumento do empreendedorismo e para a geração 17
  18. 18. a retomada da construção do brasilde empregos, sem qualquer comprometimento da estabi-lidade macroeconômica. O BNDES tornou-se maior que o Banco Mundial, comum volume de crédito equivalente a cerca de 100 bilhões dedólares (170 bilhões de reais), em 2009. O Banco do Brasilemprestou mais, em 2009, do que todos os bancos do país,inclusive ele mesmo, em 2003. A Caixa Econômica Federal,que na área imobiliária emprestava 7,9 bilhões de reais, em2003, financiou, em 2009, mais de 47 bilhões de reais paracerca de 800 mil imóveis em construção. E com o programaMinha Casa, Minha Vida passou-se a atender de forma ain-da mais expressiva a população com renda inferior a três salários-mínimos, na qualHoje, o BNDES tornou-se se concentra o grande défi-maior que o Banco Mundial, cit habitacional, com juros,com um volume de crédito prestações e prazos extre-equivalente a cerca de 100 mamente favorecidos.bilhões de dólares. Em tudo os pessimistasviam expectativas de “gastança” desmedida e elevação dadívida pública a níveis estratosféricos. A relação dívidapública/PIB, porém, foi decrescente, desde o início do go-verno. A dívida pública atingiu 57,5% do Produto Inter-no Bruto (PIB), em 2002, tendo mais do que dobrado nogoverno FHC, enquanto que fechou janeiro de 2010 emapenas 41,7%, mesmo tendo sofrido uma inflexão em vir-tude da crise global. Essa consistente política fiscal con-tribuiu para que a taxa básica de juros fosse reduzida de18
  19. 19. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoum patamar de 27,5%, em dezembro de 2002, para 8,75%,no final de 2009. Saliente-se que a redução relativa da dívida pública foiobtida sem a privatização do patrimônio público ou a cria-ção de novos impostos. Ao contrário, tivemos a correção databela do Imposto de Renda (IR), desonerações importan-tes na crise, anistias fiscais, além da perda da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valorese de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF),imposta pela oposição no Congresso, que resultou emgrande impacto negativo no orçamento da Saúde Pública. Os conservadores afirmavam também que Lula afugen-taria os investidores e faria retroceder a participação do paísno comércio mundial. Mas foi no governo Lula que o Brasil,graças a uma política externa ousada e criativa, aumentousua participação no comércio mundial e obteve vultosossuperávits comerciais, os quais foram fundamentais na su-peração da vulnerabilidade externa de nossa economia. Asexportações passaram de 60,4 bilhões de dólares, em 2002,para 197,9 bilhões de dólares, em Durante o governo2008, um crescimento de 228%, Lula, o país evoluiubem superior ao crescimento da posição de grandedo comércio mundial, que foi de devedor para credor147%. Isso significou o aumento internacional, com umde nossa participação no fluxo acúmulo de 240 bilhõesde comércio, decorrente da efi- de dólares em reservasciência econômica da nova po- cambiais. 19
  20. 20. a retomada da construção do brasillítica externa. A dívida externa líquida, que representava32,7% do PIB, em 2002, caiu para -3,8% do PIB, em 2009. Opaís evoluiu da posição de grande devedor para credor in-ternacional, com um acúmulo de 240 bilhões de dólares emreservas cambiais, que desempenharam um papel decisivona crise financeira internacional de 2008-2009. Difundia-se, ainda, a ideia de que eficiência adminis-trativa e privatização eram dois termos da mesma equa-ção, e Lula, “estatizante”, seria o contrário de tudo isso.Mas o presidente Lula não estatizou nada, apenas nãodeu continuidade à campanha privatista do governo pas-sado, que vendeu, muitas vezes a preços aviltados e sem oplanejamento adequado, boa parte do patrimônio públicobrasileiro. Caminhamos para o final do governo Lula coma Petrobras, ícone da intervenção do Estado no domínioeconômico, se firmando como a terceira maior empresano setor petrolífero em escala mundial. A descoberta dosmaiores campos de petróleo da história do país, na ca-mada pré-sal, projeta o Brasil como potência petrolíferatardia. A Petrobras possuía um valor de mercado de 14bilhões de dólares, no final do governo FHC, que haviaprivatizado um terço da empresa por apenas 5 bilhões dedólares. Em 2009, a empresa atingiu o valor de 208 bilhõesde dólares, com um programa de investimentos de 37 bi-lhões de dólares, que foi ampliado durante a crise, aju-dando na política anticíclica e na retomada da confiançados agentes econômicos.20
  21. 21. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo A experiência da Petrobras e de outros empreendi-mentos estatais demonstra que empresas de relevância es-tratégica sob controle público podem ser muito eficientes eprodutivas. Além disso, esses empreendimentos revelam-se muito importantes para o país, especialmente em cer-tas circunstâncias. Não tivesse havido a recusa de Lula emprivatizar ou enfraquecer o BNDES, o Banco do Brasil e aCaixa Econômica Federal, certamente o país não teria tidoa mesma segurança para atravessar a crise financeira quese abateu sobre o mundo, a partir de setembro de 2008. Enfim, não ocorreu nenhum dos desastres anunciadosdurante a campanha eleitoral de 2002. A política econômicafoi prudente e sempre centrada na recuperação e consoli-dação dos fundamentos macroeconômicos e na retomadado crescimento sustentado, com distribuição de renda ejustiça social. O sucesso do governo Lula, após aquelesmomentos de incerteza, tornou-se inequívoco e foi reco-nhecido nacionalmente, por sua incontestável aprovaçãopopular, e internacionalmente, pela admiração que inspiraem todos os foros mundiais.O protagonismo no cenário internacional O Brasil também evoluiu de recorrente problema paraparceiro importante na solução dos grandes desafios eco-nômicos mundiais. De devedor do Fundo Monetário In-ternacional (FMI), com todas as consequências que isso 21
  22. 22. a retomada da construção do brasilimplicava, nos tornamos credores com capacidade de in-fluenciar essa instituição multilateral. No auge da criseglobal, chegamos a emprestar 14 bilhões de dólares, parapaíses em dificuldades. E ainda alcançamos o Grau de In-vestimento, na avaliação das principais agências de risco. Colocou-se também em dúvida a capacidade do pre-sidente Lula em representar bem o país no exterior, porser monoglota. Porém, discursando aqui e acolá, sempreem português, o presidente Lula firmou-se como grandepersonalidade mundial, elogiado por revistas e jornais domundo inteiro e requisitado por plenipotenciários de todosos quadrantes para contribuir com as discussões das com-plexas questões internacionais. Até mesmo o conservadorForo Econômico de Davos escolheu o presidente Lula comoo Estadista Global de 2009. A bem da verdade, a nova política externa fortaleceue ampliou o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e lançouas bases da União das Nações Sul-Americanas (Unasul),mudando o patamar da integração da América do Sul. Ti-vemos também um papel protagonista na constituição doG-20 como novo fórum da governança econômica global,no contexto da crise internacional, alterando estrategica-mente o papel dos países emergentes, especialmente dosBRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), na política mun-dial. Um inequívoco reconhecimento do novo patamar denossa política externa foi a conquista do direito de sediara edição dos Jogos Pan-Americanos de 2007, a Copa do22
  23. 23. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoMundo de 2014 e as Olimpía- A nova política externadas de 2016. fortaleceu e ampliou o Setores mais conserva- Mercosul e lançou asdores, identificados particu- bases da Unasul, mudandolarmente com algumas áreas o patamar da integraçãoda agricultura e da pecuária, da América do Sul.referiam-se ao futuro presi-dente da República com uma pesada carga de ironia e pre-conceito. No seu governo, todavia, a agropecuária bateu to-dos os recordes históricos de produção e o Brasil tornou-seo país que mais aumentou o excedente exportável de ali-mentos em toda a economia mundial. O país exportava 24,8bilhões de dólares de produtos agropecuários, em 2002, epassou a exportar nada menos que 71,8 bilhões de dólares,em 2008. Transformamo-nos no segundo maior exportadormundial de alimentos e matérias-primas agrícolas, atrássomente dos Estados Unidos e da União Europeia.Redução da pobreza e inclusão social A grande ênfase do governo Lula no atendimento àspopulações de baixa renda, de forma massiva, chegoutambém a ser desqualificada como “populismo e assisten-cialismo inconsequente”. Isso não impediu o governo deretirar da pobreza cerca de 30% das famílias que viviamnesta condição. Até 2009, o crescimento econômico acele-rado gerou 11,4 milhões de novos empregos com carteira 23
  24. 24. a retomada da construção do brasilAté 2009, o crescimento de trabalho, mais que o dobroeconômico acelerado dos empregos formais gera-gerou 11,4 milhões de dos no período 1990-2002.novos empregos formais e A massa salarial cresceu,a massa salarial cresceu, em termos reais, 20,7%. Osem termos reais, 20,7%. programas de transferência de renda protegem, hoje, 68milhões de pessoas, cerca de um terço da população. E aspolíticas sociais como um todo transferiram para os maispobres 33 bilhões de reais por ano, um salto extraordinárioque contribuiu decididamente para a expansão do merca-do interno de consumo de massa. As críticas também não impediram que a exitosa expe-riência brasileira na redução das desigualdades, compro-vada por diversas pesquisas, servisse, mais tarde, de refe-rência para a Organização das Nações Unidas (ONU), naluta contra a miséria em outras partes do mundo. O programa Bolsa Família e as demais políticas detransferência de renda assumiram um papel dinamizadordas economias locais, sobretudo em áreas tradicionalmentedeprimidas. No final de 2009, esse programa já beneficiava12,4 milhões de famílias, assegurando a permanência dascrianças e jovens na escola e o amplo acesso a programasde saúde pública. O Bolsa Família tem tido grande impactona distribuição de renda, ao lado do salário-mínimo, o quepermitiu a queda dos níveis de pobreza, mesmo com a se-vera crise econômica internacional. Além disso, no governo24
  25. 25. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoLula, o crescimento da renda dos segmentos mais pobresda população apresentou um ritmo chinês. Houve, ainda, importantes avanços no esforço de uni-versalização das políticas sociais básicas, especialmentenas áreas de saúde e educação. O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou novosprogramas, como o programa de atendimento odontológicoBrasil Sorridente, que criou mais de 800 novos Centros deEspecialidades Odontológicas; o Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência (Samu), com ambulâncias e UTIs mó-veis, que dá cobertura a uma população estimada de 106milhões de habitantes; as Farmácias Populares, que forne-cem mais de cem medicamentos a preço de custo, por meiode unidades próprias e da rede privada; e as Unidades dePronto Atendimento 24 horas (UPAs), que também fazemparte da política nacional de atenção às urgências. Também foi ampliado o Programa Saúde da Família,que passou de cerca de 3 mil equipes, em 2002, para 30,7mil equipes, em 2009. Dessa forma, o atendimento à saúdeda população avançou, apesar da perda de uma de suasimportantes fontes de financiamento, a CPMF derrubada ,pelos mesmos setores que a criaram, quando da votaçãopara sua renovação no Senado Federal. A CPMF respondiapor 85% dos recursos para os atendimentos de média e altacomplexidade na rede hospitalar pública. A educação, por sua vez, foi uma das mais importantespolíticas públicas do governo Lula. Tivemos o aumento de 25
  26. 26. a retomada da construção do brasiloito para nove anos no ensino fundamental, a criação doprograma de transporte escolar e o fortalecimento da me-renda escolar. Além disso, implantou-se o programa MaisEducação, que busca reforçar o processo de alfabetizaçãoe de domínio das primeiras contas em cerca de 10 mil es-colas públicas, com ensino e atividades em tempo integral,já em 2010. Também se ampliou a rede de Escolas TécnicasFederais, que eram apenas 140, em 2002, e serão 354, até ofinal de 2010. No ensino universitário, tivemos uma forteexpansão da rede de Instituições Federais de Ensino Su- perior e grande ampliação de vagas,A rede de Escolas além do extraordinário impacto doTécnicas Federais Programa Universidade para To-dobrou, houve dos (ProUni), que ofereceu 761 milexpansão do ensino bolsas de estudo na rede privada desuperior, além do ensino superior, até o primeiro se-grande impacto mestre de 2010, para jovens e adul-do ProUni, queofereceu 761 mil tos de famílias de baixa renda.bolsas de estudo. Também foram implantados aproximadamente 83 mil labora-tórios de informática nas escolas e está sendo constituídauma rede de banda larga em todas as escolas públicas ur-banas do país. Tratava-se de um compromisso do governo,manifesto no próprio discurso de posse do presidente Lula,no início de seu segundo mandato, mas que só será im-plementado integralmente com a aprovação de projeto deminha autoria que está em fase final de votação na Câmara26
  27. 27. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justodos Deputados. Tal projeto foi aprovado por unanimidadeno Senado e na Comissão Especial criada na Câmara paraapreciá-lo. Ele prevê implantação de banda larga, aquisiçãode equipamentos, treinamento de professores e produçãode material didático digitalizado para todos os 49 milhõesde alunos da rede pública, rural e urbana, utilizando os re-cursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Tele-comunicações (Fust). Este Fundo, que arrecada cerca de 1bilhão de reais ao ano, tem seus recursos contingenciadosdesde o governo FHC. Outro destaque foi a evolução da Previdência Social.O governo Lula começou promovendo uma importante re-forma previdenciária no setor público, eliminando privilé-gios e distorções. Com a ampliação do mercado formal detrabalho de 28,7 milhões de trabalhadores, em 2002, para37,6 milhões, em 2009, um crescimento de 31,1%, houvesensível melhora no desempenho das receitas do sistema,também fortalecidas pelo recadastramento e combate àsfraudes. Paralelamente, houve o lançamento do SimplesNacional, que está contribuindo para formalizar e reduzirencargos das micro e pequenas empresas. Além disso, foicriado o programa do Microempreendedor Individual, queestimula a formalização dos trabalhadores do mercado nãoregulado, especialmente os prestadores de serviços, quesão mais de 10 milhões de pessoas. Outro aspecto pouco analisado é o extraordinário de-sempenho dos fundos de Previdência Complementar Fe- 27
  28. 28. a retomada da construção do brasilchada, que protegem cerca de 2,6 milhões de trabalhado-res contribuintes. Tais fundos, que possuíam ativos de 189,4bilhões de reais, em 2002, apresentaram ativos da ordemde 500 bilhões de reais, no final de 2009, o que correspondea 17% do PIB. Trata-se de uma poupança interna estraté-gica para o país, um poderoso mecanismo de distribuiçãode renda e de proteção previdenciária complementar paraos trabalhadores assalariados, que precisa ser ainda maisestimulado e fortalecido. Por fim, registraram-se importantes avanços na área dereforma agrária, outra dimensão estratégica do combate àdesigualdade social. Entre 2003 e 2008, foram criados 3.089assentamentos, abrangendo uma área de 42,3 milhões dehectares, que beneficiaram 519,1 mil famílias, cifra 32% su-perior ao total de famílias assentadas, até 2002, por todosos governos anteriores. Além disso, expandiu-se o créditoagrícola para o setor, por meio do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que au-mentou de 2,1 bilhões de reais, em 2002, para mais de 15bilhões de reais, em 2009.O PAC e a questão ambiental No segundo governo Lula, após a consolidação da esta-bilidade econômica e dos fundamentos macroeconômicos,que recompôs as bases para um crescimento sustentado, foilançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).28
  29. 29. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoEsse programa representou O PAC representou aa retomada do planejamen- retomada do planejamentoto estratégico do Estado, a estratégico do Estado,coordenação e acompanha- o aprimoramento damento dos investimentos parceria com o setorpúblicos, o aprimoramen- privado e a implementaçãoto da parceria com o setor de projetos estruturantes.privado e a implementaçãode projetos estruturantes com grande impacto regional,como a Transposição do Rio São Francisco, as ferroviasNorte-Sul e Transnordestina, novos estaleiros, refinariase grandes usinas hidrelétricas, como Belo Monte e Jirau.As obras do PAC passaram a ter um monitoramento es-pecial, com transparência e prestação de contas periódi-cas, e têm tido grande relevância no impulso de um NovoDesenvolvimentismo. Na área ambiental, apontavam-se dubiedades emrelação aos compromissos do governo Lula. A respostadefinitiva a essas incertezas seria dada em Copenhague,na 5ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre oClima (COP-15), em 2009, quando todos reconheceram oprotagonismo do Brasil em assumir voluntariamente me-tas ambiciosas de redução das emissões de carbono, nabusca de soluções para o grave problema do aquecimentoglobal. Com efeito, o nosso país saiu de uma posição de-fensiva nesse tema e passou a se colocar na vanguardada luta ambiental entre os países emergentes. Para isso, 29
  30. 30. a retomada da construção do brasilcontribuiu muito a redução drástica do desmatamento daAmazônia e a liderança internacional do país na geraçãode energia limpa. O enfrentamento do aquecimento global e a estraté-gia de descarbonização das economias terão que ganharimportância ao longo dos próximos anos. Mas a matrizenergética do Brasil, fundada, sobretudo, em energia hidre-létrica e biomassas, permite que os investimentos necessá-rios sejam relativamente menores do que o exigido para ospaíses desenvolvidos. Aqui, o aspecto mais relevante con-tinuará sendo o combate ao desmatamento, especialmentena Amazônia.O Novo Desenvolvimentismo Esses e outros avanços tornam evidente a falácia daargumentação utilizada na campanha de 2002, quando nãohavia mensagens subliminares e sutis: Lula e seus compa-nheiros eram despreparados para governar. A política dosuposto realismo preconizava a contenção dos sonhos, osequestro das utopias. O que importava era o Brasil encon-trar o seu nicho específico, certamente limitado e periféri-co, complementar às economias centrais. Não obstante, a esperança venceu o medo. E o gover-no surpreendeu a cada dia. Sem perder o foco em seuobjetivo estratégico – a consolidação de um Novo Desen-volvimentismo, alicerçado na participação popular, na30
  31. 31. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoampliação do mercado interno de consumo de massa e nainclusão social –, Lula procurou, em um primeiro momen-to, controlar a inflação – que estava em ascensão no finaldo governo FHC –, recuperar os fundamentos macroeco-nômicos e superar as fragilidades estruturais que aindaacometiam a nossa economia para, em seguida, concen-trar-se mais no lançamento das bases de seu projeto deretomada do desenvolvimento. O Novo Desenvolvimentismo consistiria na elevação dosocial à condição de eixo estruturante do crescimento eco-nômico, por meio da ampliação do mercado de consumo demassa, com políticas de renda e inclusão social. Esse forta-lecimento do consumo popular e do mercado interno seriacapaz de gerar um novo dinamismo econômico, bem comoescala e produtividade para O Novo Desenvolvimentismoa disputa do comércio glo- consiste na elevaçãobalizado, impulsionando as do social à condição deexportações e consolidando eixo estruturante doa trajetória de crescimento crescimento econômico.acelerado e sustentado. Essa foi a base do programa de governo apresentadopor Lula, em 2002. No entanto, a fragilidade macroeconômi-ca do país, agravada pela estratégia do medo impulsionadapela candidatura PSDB/Serra, e as incertezas geradas pelaeventual vitória de um candidato de perfil popular, comoLula, impulsionaram um poderoso ataque especulativo fi-nanceiro contra o Real, crescente durante toda campanha 31
  32. 32. a retomada da construção do brasileleitoral. A fuga de capitais aumentava diariamente, o câm-bio se desvalorizava de forma acelerada, praticamente nãotínhamos mais reservas cambiais e a pressão inflacionáriaameaçava o que restava da precária estabilidade econômi-ca. Foi nesse ambiente e no calor da campanha que lança-mos a “Carta ao Povo Brasileiro”. Na “Carta ao Povo Brasileiro”, divulgada em julhode 2002, abdicamos publicamente de uma estratégia deruptura e assumimos o compromisso com uma transiçãoprogressiva e pactuada para um novo modelo de desen-volvimento. O compromisso com a estabilidade econômi-ca era apresentado como inegociável e o regime de metasinflacionárias, o câmbio flutuante, o superávit primário eo respeito aos contratos foram claramente incorporadosao Programa de Governo. Essa opção por uma transi-ção progressiva revelou-se acertada e fundamental paraassegurar a governabilidade democrática, administrarpoliticamente a condição de minoria no parlamento, es-pecialmente no Senado Federal, e acumular forças paraque pudéssemos avançar em direção ao novo modelode desenvolvimento. Contudo, na “Carta ao Povo Brasileiro” o presidenteLula deixava claro que o “equilíbrio fiscal não é um fim,mas um meio”. Para nós, só o crescimento poderia levaro país a contar com um equilíbrio fiscal consistente e du-radouro. Depois de afirmar que a estabilidade e o contro-le das contas públicas e da inflação eram um patrimônio32
  33. 33. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justode todos os brasileiros, não um bem exclusivo das forçaspolíticas que governavam o país naquele momento, poishaviam sido obtidos com uma grande carga de sacrifícios,especialmente dos mais necessitados, a Carta sentenciava:“Há outro caminho possível. É o caminho do crescimentoeconômico com estabilidade e responsabilidade social. Asmudanças que forem necessárias serão feitas democrati-camente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenaras contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima detudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, peloemprego e por justiça social”. Na época, e mesmo depois, muitos confundiram a “Car-ta ao Povo Brasileiro” com uma guinada conservadora, emrelação às propostas originais do Partido dos Trabalhado-res (PT). Alguns afirmaram, e ainda afirmam, que o gover-no Lula tinha apenas copiado a política econômica do go-verno anterior. Na realidade, a Carta constituiu-se em umanecessária revisão tática do tempo e dos meios para atingiro fundamental objetivo estratégico As realizaçõesde concretizar o crescimento econô- do governo Lula,mico sustentado com ampliação do especialmente nomercado de consumo de massa. As segundo mandato,realizações do governo Lula, espe- comprovam quecialmente em seu segundo mandato, começamos acomprovam que começamos a im- implantar um novoplantar um novo modelo econômico modelo econômicoe social no país, muito distinto do e social no país. 33
  34. 34. a retomada da construção do brasilanterior. Gerou-se, de fato, um Novo Desenvolvimentismocentrado na distribuição de renda, combate à pobreza e in-clusão social.Democracia, transparência egoverno de coalizão Outra falácia oposicionista dizia respeito ao supos-to caráter autoritário do governo Lula, que, ao contrá-rio, se revelou profundamente democrático. O que seviu, na verdade, foi o fortalecimento e a independênciados poderes. Não houve fragilização do Legislativo e doJudiciário, e investiu-se no fortalecimento dos órgãose instituições de controle, interno e externo. Tambémhouve notável avanço na transparência do setor públi-co, inclusive mediante o uso da internet, e o Ministé-rio Público cumpriu sempre seu papel de oferecimentodas denúncias. A publicidade dada a esses procedimentos pela im-prensa gerou uma falsa percepção de que haviam aumen-tado os casos de fraude e corrupção, quando no essen-cial tivemos mais combate a essas e outras práticas, maisliberdade de atuação das instituições de controle e re-pressão e mais transparência dos órgãos administrativos.Nada foi varrido para debaixo do tapete. Sobre esse tema,recomendo a leitura do livro do ministro Jorge Hage, destamesma coleção.34
  35. 35. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo As críticas ao governo sobre as supostas “ameaças àdemocracia” revelaram-se, portanto, extremamente injus-tas e repetiram os surrados clichês do velho udenismo, oqual via os avanços políticos e sociais dos setores popu-lares como uma irresistível marcha do “populismo auto-ritário”, que se incrustava cada vez mais na “RepúblicaSindicalista”. Na realidade, as verdadeiras ameaças à nos-sa democracia historicamente vieram da exclusão sociale política de vastos setores da população, que o governoLula tratou de combater com afinco, e das tentativas des-pudoradas de desestabilização institucional por parte desetores conservadores, que muitas vezes culminaram emgolpes de Estado. Os críticos também alardeavam que haveria uma ofen-siva autoritária do governo Lula no setor de comunicações,com o provável comprometimento da liberdade de impren-sa. Pois bem, o Brasil vive a mais ampla liberdade de críticaao próprio governo. Observe-se que, ao longo do governoLula, parte da mídia adotou uma postura duramente oposi-cionista, mas sempre tratamos isso como parte do processonatural de amadurecimento e aprimoramento da democra-cia brasileira, com o qual temos um firme e inquestionávelcompromisso histórico. Outro aspecto fundamental para assegurar a gover-nabilidade democrática foi a política de alianças e a cons-trução de um governo de coalizão. A aliança política é in-dispensável para quem é minoria no parlamento, como 35
  36. 36. a retomada da construção do brasilPara assegurar a foi o caso do governo Lula, e umagovernabilidade demonstração de inteligência mes-democrática foi mo para quem governa com maio-fundamental a ria. Com ela, os projetos e reformaspolítica de alianças andam mais rápido no Legislativoe a construção e as crises políticas não correm ode um governo de risco de se transformar em crisescoalizão, mantendo institucionais.o essencial do Em alguns momentos, essa po-nosso programa. lítica de alianças pode ter geradotensões e desgastes. Mas não perdemos com essas alian-ças, que abarcaram diversos partidos, o essencial do nos-so programa de governo. O apoio popular ao governo ea força da liderança de Lula permitiram que as grandesdificuldades na coordenação das alianças e os momentosde desgaste político não comprometessem a trajetória es-tratégica de transformação econômica, social e política dopaís. O inquestionável apoio popular do governo decor-re justamente do êxito das políticas adotadas e reforça apercepção de que foi inevitável e necessária a política dealiança implementada.A crise internacional de 2008-2009 O Brasil de Lula também se mostrou preparado pararesistir ao tsunami que devastou os centros do capitalismomundial, desde o final de 2008, em nítido contraste com a36
  37. 37. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justofragilidade exibida ao longo do governo anterior, duranteo qual as sucessivas marolas periféricas se tornaram, aocontrário, tsunamis internos. Entramos tardiamente nacrise e saímos dela bem antes de outros países. A políti-ca econômica prudente, o acúmulo de reservas cambiais,a consistência de nosso sistema financeiro, a força dosbancos públicos e das estatais e a melhora nas contas pú-blicas permitiram ao país desenvolver, pela primeira vezem muitas décadas, uma política anticíclica. O provimentode liquidez ofertado pelo Banco Central e a desoneraçãotributária em setores estratégicos foram decisivos para aretomada do crescimento econômico. O cenário pós-crise revelou-se extremamente favo-rável ao Brasil, pois, além de combinar estabilidade comfundamentos macroeconômicos sólidos e democracia, eum governo de enorme popularidade, o país construiu umforte mercado interno de consumo de massa que permitiua rápida retomada do crescimento, mesmo que o comérciointernacional ainda não tenha se recuperado. Ademais, a liderança em energia limpa, o papel estra-tégico da agricultura brasileira diante da nova expansãodo capitalismo na Ásia, especialmente na China e na Índia,e a descoberta dos grandes campos de petróleo do pré-salmudaram definitivamente as perspectivas históricas doBrasil. Deixamos de ser o país do futuro nunca realizado,para sermos a nação do momento, com um imenso futuroque já começa a se concretizar. 37
  38. 38. a retomada da construção do brasilDemocracia e desenvolvimento Sim, um novo mundo é possível. Depois do gover-no Lula, ficou patente a possibilidade de ser de esquerdasem perder o horizonte da democracia e de seu necessárioaprofundamento, com base na universalização dos direitoseconômicos e sociais. A possibilidade de ser de esquerda eperseverar em um modelo de desenvolvimento que incor-pora os excluídos, sem que isso signifique expor a riscos osfundamentos da estabilidade econômica. Com efeito, esse governo demonstrou que a chamada“responsabilidade macroeconômica” pode perfeitamenteser conciliada com a responsabilidade social. Mais do queisso, o governo Lula mostrou ser desejável conciliá-las, jáque a constituição de um amplo mercado interno de con-sumo de massa, além de estimular o crescimento, tende a aumentar a competência sistêmi-O governo Lula ca da economia e contribui paramostrou que melhorar os indicadores macroe-é possível serde esquerda e conômicos. Essa é a verdadeira es-implantar um modelo tabilidade. A estabilidade que nãode desenvolvimento impede o crescimento. A estabili-que incorpora os dade que não exclui e não concen-excluídos, sem tra renda e poder.expor a riscos A denominada “Era Lula” de-a estabilidade monstrou ser possível, sobretudo,econômica. sonhar com o futuro e construí-lo38
  39. 39. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justosem atropelos, comprometido com o Estado democráticode direito, respeitando e fortalecendo as instituições re-publicanas e a cidadania. A crise mundial, a maior desde 1929, lançou por terraas antigas certezas do liberalismo econômico. Hoje há, aocontrário, a convicção de que o mundo inteiro necessita deum novo modelo de desenvolvimento, um novo padrão deregulação e controle do sistema financeiro internacional,novas formas de produzir e distribuir que sejam social eambientalmente sustentáveis e menos propensas à insta-bilidade e às crises. O desafio da preservação ambiental eda sustentabilidade do desenvolvimento, em especial a ur-gência na mitigação do efeito estufa, exigirá a adoção denovos paradigmas de consumo e de padrão de vida da po-pulação do planeta. Ainda é difícil prever com exatidão como serão o novomodelo e o mundo que começa a ser desenhado neste iní-cio de milênio. Hegel lembrava, com razão, que a coruja,ave que simbolizava para os gregos a sabedoria, só levantavoo ao anoitecer, quando os fatos do dia já cristalizaram.Mas é provável que a exitosa experiência brasileira recen-te, mérito do governo, do país, e, acima de tudo, do seu povo,lance algumas luzes para todos, antes que passe o dia dasinevitáveis transformações. 39
  40. 40. 2 O desafio do crescimento com distribuição de renda e justiça socialComo já destacamos, o presidente Lula assumiu o go-verno, em 2003, em meio a uma crise grave e complexa,que colocou o país à beira da insolvência e da desorga-nização da economia. O enfrentamento da crise levouo governo a adotar, de início, políticas restritivas nasáreas monetária e fiscal, que limitaram o crescimento– o PIB aumentou apenas 1,15% em 2003 –, mas possi-bilitaram reverter o processo de desestabilização queestava em curso. O êxito obtido foi importante para acriação de um ambiente macroeconômico propício àretomada dos investimentos e da produção, que se re-fletiu no desempenho da economia já em 2004, quandoo PIB se expandiu 5,71%. A partir de 2006, o país ingres-saria em um novo ciclo de aceleração do crescimento,que seria interrompido, no último trimestre de 2008,pelos efeitos da grave crise financeira e econômica in-ternacional. É possível identificar, nos dois mandatos do presiden-te Lula, tônicas diferentes – o primeiro, muito marcado40
  41. 41. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justopelo esforço de reverter o proces- O elemento básicoso de desestabilização e reativar da estratégiaa economia a partir do impulso inovadora adotadaàs exportações, e o segundo, mais pelo atual governocentrado na aceleração do cresci- é a implementaçãomento e na construção das bases de uma políticaendógenas para sua sustentação. consistente deNo entanto, independentemente distribuição de renda e justiça social.dessas diferenças de ênfase, há umelemento básico comum a esses períodos, que confere es-pecificidade à estratégia inovadora adotada pelo governo: aconcomitante implementação de uma política consistentede distribuição de renda e justiça social. Ainda nas difíceiscondições do início do primeiro mandato, quando o gover-no realizou um ajuste externo, fiscal e monetário muito in-tenso, foram dados passos importantes nesse sentido. Essa centralidade das políticas de renda e inclusão so-cial é uma das principais características do governo Lula,de profundo significado histórico: a distribuição dos rendi-mentos deixou de ser um objetivo retórico, subordinado aoprévio crescimento do bolo ou esfriamento de sua tempe-ratura. O governo Lula preservou a estabilidade, acelerou ocrescimento, quase duplicando a taxa de expansão do PIBem relação à média do período 1995-2002, reduziu a po-breza e melhorou a distribuição de renda. Tudo ao mesmotempo. E abriu um atalho para o futuro, criando condiçõespara a sustentação e o aprofundamento desse processo. 41
  42. 42. o desaFio do crescimento com distribuição de renda e Justiça social A crise financeira e econômica internacional, origi-nada nos Estados Unidos, em 2008, que se propagou emescala planetária, pondo em cheque o “admirável mun-do novo” da globalização e seu substrato ideológico – omercado autorregulado –, produziu, como não poderiadeixar de acontecer, um interregno nessa trajetória. Em-bora com atraso e com menor intensidade, o Brasil foiatingido pelo desmoronamento do sistema financeiroglobal e seus desdobramentos na economia real. Tive-mos perdas substanciais em nosso comércio externo edeixamos de crescer, em 2009, o equivalente a aproxima-damente 4,5% do PIB. No entanto, graças às linhas de defesa construídas aolongo dos últimos anos, o impacto da crise, em compara-ção com o que ocorreu em outros países, em particular osde maior desenvolvimento relativo, foi bastante limitado.Saímos rapidamente do ciclo recessivo e voltamos a cres-cer, em 2010, a um ritmo superior a 6%. Enquanto outrospaíses amargaram o aumento do desemprego, com o fe-chamento de milhões de postos de trabalho, o país criou,em 2009, 1 milhão de empregos formais e reduziu a taxade desemprego aberto praticamente ao nível pré-crise.Nosso dispêndio com medidas de socorro financeiro e es-tímulos econômicos foi um dos menores do mundo, nãochegando a 1,2% do PIB. E, mesmo na crise, o governoLula manteve as políticas e os programas sociais e a po-breza continuou a se reduzir.42
  43. 43. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo O Brasil saiu da crise fortalecido e com perspectivaspromissoras de desenvolvimento. Governos, instituiçõesmultilaterais, revistas e jornais de todo o mundo reconhe-cem a emergência do Brasil. A The Economist, por exem-plo, afirma que, até 2014, o Brasil deverá se tornar a quintaeconomia do mundo. De outra perspectiva, de mais longoalcance, estudo realizado pela Pricewaterhouse Coopers,divulgado em Londres, em janeiro de 2010, afirma que, até2030, o Brasil irá ultrapassar as principais economias daEuropa (Alemanha, Inglaterra e França), ficando atrás ape-nas da China, dos Estados Unidos, do Japão e da Índia. Asmudanças promovidas pelo governo Lula encerram, por-tanto, no plano real e simbólico, um potencial que trans-cende o conteúdo e os resultados das políticas adotadas. Em primeiro lugar, essas mudanças sinalizam a possi-bilidade de caminhar em outra direção, deixando para trásmodelos de política que, com ou sem crescimento e com ousem estabilidade, foram incapazes de equacionar, quandonão aumentaram, as fragilidades estruturais da economia,em particular os problemas de vulnerabilidade externa ede concentração da renda e exclusão social. A experiên-cia desse período, embora curta, demonstra que é possível,sim, crescer distribuindo renda, apesar das limitações, de-rivadas da política monetária, ao financiamento da expan-são da economia. Demonstra também que os constrangi-mentos criados pela globalização financeira à autonomiado Estado brasileiro não são inamovíveis. 43
  44. 44. o desaFio do crescimento com distribuição de renda e Justiça social Em segundo lugar, essas mudanças revelam tambémalgo sabido e frequentemente esquecido – que as restri-ções à implementação de medidas e programas em favordos trabalhadores e dos segmentos carentes da socieda-de, em um país como o nosso, não são primordialmenteeconômicas, como se costuma alegar, mas sim essencial-mente políticas. Mudanças de caráter progressista na cor-relação de forças políticas, como o ocorrido com a eleiçãode Lula, mesmo sem rupturas radicais ou sem o grau deliberdade que uma situação de hegemonia da coligaçãovitoriosa poderia propiciar, abrem espaço para uma re-presentação mais democrática dos interesses dos traba-lhadores. E, consequentemente, viabilizam o redireciona-mento de parte dos recursos e das políticas públicas comcritérios de justiça social, pavimentando o caminho paraa consolidação de nossa democracia e a plena cidadaniapara todos os brasileiros.A reconstrução das bases macroeconômicasA redução da vulnerabilidade externa O desequilíbrio das contas externas sempre foi o “cal-canhar de Aquiles” da economia brasileira e fator determi-nante das crises que recorrentemente assolaram o país aolongo de sua história. As políticas de abertura comercial efinanceira, adotadas a partir de 1990, e, posteriormente, a44
  45. 45. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoancoragem do processo de estabilização de preços defla-grado pelo Plano Real com base no binômio câmbio fixo esobrevalorizado/taxa básica de juros elevada, amplificaramesse desequilíbrio, particularmente no período 1995-1998. Agora, pela primeira vez em muitas décadas, temosum quadro diferente: reduzimos significativamente nossoendividamento externo e aumentamos, também expressi-vamente, nossas reservas em divisas, tornando a econo-mia mais resistente às flutuações dos preços e dos mer-cados financeiros internacionais e menos dependente dasfontes externas de financiamento. Ou seja, evoluímos deuma situação de estabilidade de preços – uma conquistaimportante, mas cujo modelo embutia graves inconsistên-cias – para outra, de estabilidade macroeconômica pro-priamente dita. A redução da vulnerabilidade externa da economia éuma das mudanças estruturais mais importantes realizadaspelo governo Lula. Ela foi decisiva para que o país pudesseretomar sua trajetória de crescimento e enfrentar, com êxi-to, a atual crise financeira e econômica mundial. Emboraa existência de condições inter- A redução danacionais favoráveis tenha con- vulnerabilidadetribuído para essa mudança, ela externa da economiase deve, fundamentalmente, a é uma das mudançasdois outros fatores: à realização estruturais maisde uma política externa voltada importantes realizadaspara a projeção dos interesses pelo governo. 45
  46. 46. o desaFio do crescimento com distribuição de renda e Justiça socialgeopolíticos e comerciais nacionais, e à ação sistemáticado governo visando ampliar os espaços de autonomia doEstado brasileiro para a definição e gestão de sua políticamacroeconômica. Os principais elementos desse processo de mudançaforam a dinamização das exportações e geração de supe-rávits significativos na balança comercial, a redução dainstabilidade financeira associada à dinâmica do processode globalização e a acentuada redução do peso da dívidaexterna em relação à economia do país.A geração de superávits comerciais expressivos Em oposição ao modelo adotado pela administraçãoanterior, o governo Lula investiu no aumento das exporta-ções e na mudança de foco em nosso intercâmbio comer-cial, ampliando nossas relações com parceiros de impor-tância estratégica também do ponto de vista da projeçãogeopolítica dos interesses nacionais, como é o caso daAmérica do Sul, da China e do Oriente Médio. A geração deexpressivos superávits comerciais daí decorrente teve umforte impacto sobre as contas externas, alterando radical-mente o modelo de financiamento da economia. As exportações tiveram um aumento substancial – pas-saram de 60,4 bilhões de dólares, em 2002, para 197,9 bi-lhões de dólares, em 2008, um crescimento de 228%, am-pliando a participação do Brasil no comércio internacional,que passou de 0,98%, em 2002, para 1,22%, em 2008.46
  47. 47. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoGráfico 1evolução das exportações (em us$ bilhões)200 198180 161160 152 138140 119120100 97 80 73 58 60 60 53 55 48 51 48 47 44 40 20 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: Funcex. Embora, a partir de 2006, as importações também te-nham se expandido fortemente, em função da aceleraçãodo crescimento da economia e da progressiva reapreciaçãodo Real, o dinamismo das exportações possibilitou a ob-tenção de sucessivos resultados positivos na balança co-mercial. O superávit acumulado, entre 2003 e 2009, soma241,5 bilhões de dólares, uma inflexão notável com relaçãoao período 1995-2002, quando a balança comercial acumu-lou um déficit de 8,5 bilhões de dólares. 47
  48. 48. o desaFio do crescimento com distribuição de renda e Justiça socialGráfico 2saldo da balança comercial (em us$ bilhões)50 46 4545 404035 3430 25 25 25252015 13 1010 5 3 0 -1 -1 -3 -5 -6 -7 -7-10 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: bcb. A mudança de foco, com a reorientação das correntesde comércio, foi importante para viabilizar os superávitsobtidos. O comércio com o Mercosul, que vinha definhan-do no quinquênio 1998-2002, aumentou espetacularmen-te. As exportações brasileiras para a sub-região passaramde 3,3 bilhões de dólares, em 2002, para 22 bilhões dedólares, em 2008. Nesse mesmo período, as exportaçõespara a China subiram de 2,5 bilhões de dólares para 16,4bilhões de dólares.48
  49. 49. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo Em resumo, dos 137,5 bilhões O comércio com ode dólares adicionais que o Brasil Mercosul aumentouexportou em 2008, em comparação espetacularmente.com 2002, o aumento do comércio Nossas exportaçõescom a América Latina e a China para a regiãorespondeu por 33%, a União Eu- passaram de 3,3ropeia por 22,8%, os demais paí- bilhões de dólares,ses asiáticos por 10,5%, os Estados em 2002, para 22 bilhões de dólares,Unidos por 8,8%, e o Oriente Médio em 2008.por 4%. Ou seja, reduziu-se subs-tancialmente a dependência domercado norte-americano e expandiu-se fortemente o in-tercâmbio com o Mercosul e a América Latina, em geral, ecom novos parceiros comerciais, além da China. A crise acentuou algumas dessas tendências e provo-cou outras alterações relevantes nesse quadro. Na compa-ração com 2008, as exportações para praticamente todosos nossos grandes parceiros comerciais diminuíram, àexceção da China, em relação a qual houve um aumentode 23,1%. O caso dos Estados Unidos é o mais eloquente:a queda de 43,1% deslocou o mercado norte-americano –tradicionalmente o principal destino individual de nossasexportações – para um inédito segundo lugar, agora segui-do de perto pela Argentina, que, superada pela China, caiupara a terceira posição. 49
  50. 50. o desaFio do crescimento com distribuição de renda e Justiça social O “DESENDiviDAMENTO” DO PAíS COM O ExTERiOR a geração de saldos comerciais robustos foi também importante do ponto de vista da redução das necessidades de financiamento externo da economia, contribuindo, dessa forma, para a estabilização e reversão da trajetória de crescimento da dívida externa brasileira, que tinha sido alimentada, também, pelos sucessivos déficits nas transações corren- tes com o exterior registrados no passado. assim, o governo atuou consistente e sistematicamente no sentido de reduzir o endividamento externo do país. a revitalização do crédito interno e o fortalecimento, nos bancos públicos, de linhas voltadas para o investimento com taxas de juros reduzidas ampliaram as opções de financiamento das empresas, diminuindo a pressão sobre fontes exter- nas. mas o marco simbólico desse esforço foi o pagamento antecipado, em dezembro de 2005, do saldo devedor do empréstimo tomado ao Fmi, de 15,4 bilhões de dólares, prenunciador de uma trajetória que culmina- ria, em 2009, em plena crise e recessão mundial, em um fato inédito: o empréstimo feito pelo brasil ao Fmi, de 14 bilhões de dólares, para atenuar os efeitos da crise internacional Antes devedor sobre os países com problemas de sol- contumaz, o Brasil vência. nem o mais otimista dos analistas se transformou em suspeitaria, alguns anos atrás, que o bra- credor do FMi, e sil se transformaria de devedor contumaz em 2009, em plena em credor do Fmi, com um peso crescente crise e recessão dentro da instituição e direito a veto em conjunto com os brics. mundial, realizou a dívida externa bruta, historicamente um feito inédito: a variável mais crítica do balanço externo, emprestou 14 foi acentuadamente reduzida, passando de bilhões de dólares 41,8% do Pib, em 2002, para 12,6% do Pib, ao FMi. em 2008. ao mesmo tempo, com o aumen-50
  51. 51. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoto das reservas e dos haveres brasileiros no exterior, a dívida externalíquida despencou de 32,7% do Pib, em 2002, para apenas -1,8% do Pib,em 2008. e o setor público passou a ser credor líquido de ativos deno-minados em dólares. reflexo da solidez da economia brasileira, a crise internacional, ape-sar de sua gravidade, não alterou significativamente esse quadro. adívida bruta, no final de 2009, manteve-se praticamente estável comoproporção do Pib, atingindo a marca de 12,9%. e a dívida externa líquidacontinuou caindo, fechando aquele ano em -3,8% do Pib. 51
  52. 52. 3 O novo padrão de crescimento da economia: o social como eixo do desenvolvimentoJá mencionamos o fato de que o Brasil teve, ao longoda maior parte do século passado, uma excepcionalperformance de crescimento – uma média anual de6,3%, entre 1900 e 1989, que se eleva para 7,4%, se con-siderarmos somente os 35 anos que vão do pós-guer-ra à crise da dívida externa, no início dos anos 1980.Essa performance permitiu construir, particularmentenesse último período, um parque industrial integradoe diversificado, e conduziu o país à posição de oitavaeconomia do mundo. Em termos de renda por habitan-te, no entanto, o Brasil continuou se situando em ummodestíssimo 86º lugar. A crise da dívida externa, associada a um longo períodode hiperinflação e, posteriormente, nos anos 1990, a ado-ção de políticas indiscriminadas de abertura comercial efinanceira, a fragilização financeira do Estado e a desre-gulamentação da economia interromperam a trajetória52
  53. 53. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justode crescimento e levaram à estagnação do investimentoprodutivo, ao aumento do desemprego e à acumulação deatrasos significativos na expansão da infraestrutura ener-gética e logística. A economia passou a alternar espasmosde crescimento com ciclos periódicos de estagnação, como que a taxa média de crescimento do PIB, entre 1981 e2002, declinou para 2,1% e agravou-se o conflito distributi-vo, reforçando-se as tendências à concentração da renda eda riqueza e à exclusão social. O recrudescimento periódico das pressões inflacio-nárias e as tentativas de estabilização em um contexto desemiestagnação econômica sempre se resolveram, sal-vo curtos e eventuais interregnos – o Plano Cruzado, porexemplo –, contra os trabalhadores e os setores de menorcapacidade econômica da sociedade. Com o Plano Real, ocontrole da hiperinflação e o aumento do salário-mínimotiveram, em 1994-1995, um impacto imediato positivo sobrea redução da pobreza e os rendimentos dos trabalhadores.Mas esse processo se diluiu nos anos seguintes e, no casodos rendimentos, se reverteu a partir de 1996, evidenciandoque, embora indispensável, a estabilidade de preços, quan-do não acompanhada de crescimento econômico e de polí-ticas de distribuição da renda e da riqueza, tem um alcancelimitado como instrumento de homogeneização social. O governo Lula rompeu essa lógica. A retomada dos in-vestimentos públicos, a reconstrução do sistema de créditointerno, as novas políticas de desenvolvimento industrial 53
  54. 54. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimentoe tecnológico, os estímulos ao setor privado dirigidos à ex-pansão dos investimentos, da produção e das exportações,as políticas de renda e de inclusão social conseguiram, es-pecialmente a partir de 2004, romper a inércia e irregu-laridade do crescimento e reverter a tendência à concen-tração de renda e à ampliação das desigualdades sociais.Pela primeira vez, o país vive um processo que combinacrescimento econômico e distribuição de renda.Aceleração e sustentação do crescimentoeconômico Entre 2003 e 2008, a taxa média de crescimento do PIBfoi da ordem de 4,1%, duplicando a média do período 1981-2002. Mais importante ainda é o fato de que a produçãoe os investimentos mostraram, a partir do final de 2003,uma tendência de expansão contínua e crescente. O paísingressou em um novo ciclo de crescimento que, emboraainda longe do dinamismo do período desenvolvimentis-ta, representa uma mudança de padrão, não só quantita- tiva, em relação ao desempenho daEntre 2003 e 2008,a taxa média de economia nos 22 anos precedentes.crescimento do Ao longo desse período, houve sur-PiB foi da ordem tos de crescimento elevado – comode 4,1%, duplicando ocorreu nos triênios 1984-1986 ea média do período 1993-1995 –, mas eles não tiveram1981-2002. continuidade. Foram seguidos por54
  55. 55. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoperíodos de recessão ou prostração da atividade produ-tiva, de duração geralmente mais longa, cuja sucessão setraduziu em uma queda progressiva da taxa de investi-mentos da economia. Excluindo o ano de 2003, quando a necessidade de re-verter o quadro de desestabilização da economia afetou aretomada da produção e dos investimentos, no quinquênio2004-2008 o crescimento médio do PIB foi ainda maior, daordem de 4,71%. Porém, à diferença do que ocorreu no pas-sado, a tendência da economia, até a eclosão da grave crisefinanceira internacional, não era de esgotamento e regres-são do impulso de crescimento. Pelo contrário. A FormaçãoBruta de Capital Fixo (FBCF), variável-chave na sustenta-ção do crescimento, teve um incremento real de 9,9% porano no período, mais do que o dobro do aumento médio doPIB. No acumulado do quinquênio, o PIB cresceu 25,9% e aFBCF atingiu a expressiva marca de 60,5%. O fato de os investimentos terem crescido mais rapida-mente do que o PIB significa que os recursos disponíveisforam alocados, de forma crescente, para a criação de novacapacidade produtiva e/ou para o aumento de produtivi-dade. Este é um dado extremamente positivo que sinaliza acontinuidade do ciclo de expansão em 2010, como sugeriua recuperação da economia a partir do segundo trimestrede 2009, embora neste ano, na comparação com 2008, oPIB tenha permanecido praticamente estagnado (-0,2%) ea FBCF tenha recuado 9,9%. 55
  56. 56. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimento Esse ciclo de crescimento, que se consolida a partirde 2006, ampliou notavelmente a ocupação. A taxa dedesemprego aberto nas regiões metropolitanas caiu de11,7% (média de 2002) para 7,9%, em 2008. E mesmo dian-te da crise, em 2009, depois de um aumento inicial nosprimeiros meses, o desemprego retomou a trajetória de-clinante, caindo 6,8%, em dezembro, e fechando o ano comuma taxa média de 8,1%. Com isso, em 2009, o número de desocupados, em termos médios,A taxa de desemprego foi 28,2% menor do que em 2002.aberto nas regiões É importante ressaltar que, alémmetropolitanas caiu dos avanços na formalização dode 11,7%, em 2002, mercado de trabalho, o períodopara 7,9%, em 2008. registrou outra mudança impor-E sempre com tante nas tendências do empre-avanços na go, que foi o aumento significa-formalização tivo do emprego industrial, dado trabalho. ordem de 18,5%.inclusão social e distribuição de renda: aampliação do mercado de massa As ações e políticas de distribuição de renda e in-clusão social implementadas pelo governo Lula se inse-rem no contexto do que o economista brasileiro CelsoFurtado – no livro Brasil, a construção interrompida, de1992 –, comentando a abordagem do indiano e também56
  57. 57. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justoeconomista Amartya Sen ao problema da pobreza, deno-minou “desbloqueio do processo de habilitação”. Furtadoparte da premissa de que para participar da distribuiçãoda renda “é necessário estar habilitado por títulos de pro-priedade e/ou pela inserção qualificada no sistema pro-dutivo”. E conclui: “O que está bloqueado em certas socie-dades é o processo de habilitação”. Então, desbloquear o processo de habilitação supõedemocratizar o acesso à propriedade, como forma de redis-tribuição da capacidade potencial de geração de renda e dodireito de se apropriar dela. Supõe, também, universalizar oacesso à educação pública de qualidade, como mecanismode capacitação tecnológica e científica dos trabalhadores,de desenvolvimento do seu potencial humano e de amplia-ção das oportunidades de inserção no sistema produtivo. Além disso, dada a tendência à concentração da pro-dução, do capital e da renda inerente à lógica do mercado,o desbloqueio do processo de habilitação implica a inter-venção reguladora do Estado na distribuição da renda so-cial, via políticas salariais e de renda, tributação, isenções esubsídios fiscais, e gasto social em saúde, saneamento bá-sico, habitação e previdência social. Evidentemente, esseprocesso pode ser mais amplo e profundo à medida queo dinamismo da economia e seu padrão tecnológico per-mitam expandir a produtividade agregada e o emprego, esustentar a trajetória de expansão da renda social. 57
  58. 58. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimentoO aumento do emprego formal Além da redução do desemprego, o governo Lula deuum forte impulso à formalização do mercado de trabalho,trajetória que se manteve mesmo diante da crise inter-nacional. Entre 2003 e 2009, o total de novos postos detrabalho com carteira assinada elevou-se em aproxima-damente 8,7 milhões. Ou seja, também em matéria ocu-pacional os últimos anos se diferenciam das “décadasperdidas”, particularmente do período 1995-2002, carac-terizado pelo aumento do desemprego e pela crescenteprecarização do emprego, com a consequente desprote-ção social dos trabalhadores.Gráfico 3emprego formal – regime clt*2.000.000 1.617.392 1.523.0001.500.000 1.454.205 1.254.000 1.229.000 995.1101.000.000 762.000 657.000 645.000 591.000 500.000 0 -36.000 -129.000 -196.000 -271.000 -500.000 -582.000-1.000.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: caGe*consolidação das leis do trabalho.58
  59. 59. o Governo lula e a construção de um brasil mais Justo O crescimento econômico, a maior eficácia da fiscali-zação do Ministério do Trabalho e Emprego e as políticasde inclusão previdenciária, a exemplo do que se fez parao microempreendedor individual, contribuíram para aredução significativa da informalidade e a expansão doemprego formal. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais(Rais), que se referem ao estoque de trabalhadores do setorformal, incluindo funcionários públicos estatutários e mili-tares, expressam de maneira ainda mais clara a intensidadedesse movimento de expansão e formalização do emprego.Em cinco anos, de dezembro de 2002 a dezembro de 2007,último ano para o qual estão publi-cados os dados da Rais, o número O total de empregos com vínculo formalde empregados com vínculo formal criados ao longode emprego passou de 28,7 milhões do governo Lula,para 37,6 milhões, um aumento de até 2009, chega a31,1%, bastante superior ao regis- 11,4 milhões, maistrado nos 13 anos anteriores (1990- do que o dobro do2002), que foi de 23,6%. realizado entre Por outro lado, se ao estoque de 1990 e 2002.2007 se agregam os dados do fluxode admissões e demissões do Cadastro Geral de Empregoe Desemprego (Caged), de 2008 e 2009, o número total deempregos com vínculo formal criados ao longo do governoLula chegaria a pelo menos 11,4 milhões, ou seja, mais doque o dobro do realizado entre 1990 e 2002. 59
  60. 60. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimentoGráfico 4evolução do número total de empregados com vínculo formal de emprego(em milhões de empregos) 39.4440 37.61 35.1635 33.24 31.41 29.5430 28.68 27.19 26.23 24.49 24.9925 23.75 23.83 24.10 23.19 23.01 23.16 23.66 22.27201510 5 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Fonte: rais / mte.Redução da pobreza e incremento damobilidade social A convergência dessas políticas se traduziu em umamelhoria expressiva de vários indicadores sociais e foiparticularmente relevante para a redução da pobreza, queocorreu de forma ininterrupta e progressiva. A populaçãoem condição de pobreza diminuiu em mais de 30%, passan-do, como proporção da população total, de 32,6%, em 2002,para 22,6%, em 2008. Mesmo incluindo 2003, ano em quehouve um relativo aumento nos indicadores de pobreza, osresultados são extraordinários: foram retirados da condiçãode pobreza quase 20 milhões de brasileiros.60
  61. 61. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoGráfico 5redução da pobreza40 35,1 35,2 35,3 35,2 35,8 34,7 34,0 34,435 33,7 30,830 26,825 24,2 22,6201510 5 0 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Fonte: ipeadata.nota: 1994 e 2000 não foram publicados. Note-se que mesmo na crise foi possível manter a tra-jetória de redução da pobreza. Segundo estudo recente doInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxade pobreza diminuiu 1,7%, entre março de 2008 e marçode 2009. Essa evolução contrasta fortemente com o queocorreu em períodos anteriores. A renda per capita domiciliar, Os indicadores deestimada a partir dos dados da pes- redução da pobrezaquisa, mostra trajetória similar. De- são extraordinários:pois de uma queda de 5,8%, em 2003, foram retirados daela cresceu em todos os anos se- condição de pobrezaguintes, acumulando, no quadriênio quase 20 milhões2004-2007, um aumento de 20,1%. de brasileiros. 61
  62. 62. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimentoNo atual governo, Mais importante do que isso é oa renda de todos fato de que a renda de todos os seg-os segmentos da mentos da população aumentou epopulação aumentou, a renda dos 50% mais pobres tevemas a renda dos 50% um acréscimo maior, de 31,7%. Osmais pobres teve um estratos médios (40% da popula-acréscimo maior. ção) tiveram um aumento de 20,7% e os 10% mais ricos registraram umincremento de 16,1%, praticamente a metade do aumentodos mais pobres. Embora continuem existindo fortes desigualdades nadistribuição da renda, os avanços realizados nesse perío-do representam o maior esforço redistributivo já realizadono país nos 60 anos de história do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). Esse processo aumentou amobilidade social e mudou significativamente a estruturasocial, vista da perspectiva da capacidade de consumo dosdiversos segmentos que a constituem. Houve uma expressi-va migração das classes D e E para outras, particularmentepara a classe C, cuja participação aumentou 17%, entre 2002e abril de 2008. Ao mesmo tempo caiu o número de pessoasque, estando nas classes C e D, regrediram para a classe E. O aumento da formalização do emprego e o impactodas políticas de renda são os vetores principais desse duplomovimento de aumento do nível de renda dos segmentosmais pobres da sociedade e, simultaneamente, de mobilida-de desses segmentos para estratos de renda mais elevados.62
  63. 63. o Governo lula e a construção de um brasil mais JustoGráfico 6Participação das diversas classes na renda domiciliar do trabalho 2002 2008 12,99% 18,39% 15,52%28,64% 14,20%14,18% 44,19% 51,89% Classes A e B Classe D Classes A e B Classe D Classe C Classe E Classe C Classe EFonte: cPs/ibre/FGv Em decorrência deste crescimento “em nível chinês”na renda per capita dos mais pobres, o país foi capaz dereduzir a pobreza, em particular a extrema pobreza. Em2008, a extrema pobreza foi reduzida à metade dos índicesde 2003. Alcançamos em cinco anos o primeiro Objetivo deDesenvolvimento do Milênio (ODM), meta originalmenteestabelecida para o período de 25 anos. Sob a bandeira dacidadania e da inclusão social, as transferências governa-mentais no governo Lula foram responsáveis por um terçodessa redução da desigualdade. Estudo recente do Ipea indica que, se for mantida essatrajetória, até 2016 deverá haver uma redução drástica dataxa de pobreza, para 4%. A taxa de extrema pobreza, porsua vez, que em 2008 estava em 10,5%, deverá ser zera- 63
  64. 64. o novo Padrão de crescimento da economia: o social como eixodo desenvolvimentoda. O alcance desses resultados dependerá, no entanto, dacontinuidade e do aprofundamento das políticas e pro-gramas de distribuição e transferência de renda. Por último, mas não menos importante, as políticassociais do governo, inclusive de desoneração da cestabásica, tiveram um impacto significativo no aumento dasegurança alimentar, especialmente para os segmentosde mais baixa renda da população, beneficiados peloBolsa Família e pelo aumento do poder de compra de- corrente da política de valorizaçãoEstudo do ipea do salário-mínimo.indica que, se for Os dados disponíveis indicammantida a atual que tanto em São Paulo, que osten-trajetória, até 2016 ta o mais alto valor da cesta básica,deverá haver uma quanto em Fortaleza, que reflete aredução drástica situação predominante no Norte eda taxa de pobreza, no Nordeste do país, houve um no-para 4%. E a tável e crescente aumento do poderextrema pobreza aquisitivo do salário-mínimo, medi-deverá ser zerada. do em termos dos alimentos incluí- dos na cesta básica. Somente em 2007 e 2008, em função da elevação dospreços externos e de conjunturas climáticas internas des-favoráveis, houve uma ligeira inflexão nessa tendência, quefoi retomada em 2009, com a deflação de preços provocadapela crise internacional. No caso de São Paulo, um salário-mínimo comprava, em dezembro de 2002, 1,26 cesta bási-64

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