Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (Introdução)
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Introdução

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Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (Introdução) Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (Introdução) Document Transcript

  • República Federativa do BrasilPresidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaVice-Presidente da RepúblicaJosé Alencar Gomes da SilvaMinistro de Estado Chefe, Interino, da Casa Civil da Presidência da RepúblicaCarlos Eduardo Esteves LimaMinistro de Estado da JustiçaLuiz Paulo Teles Ferreira BarretoMinistro de Estado da DefesaNelson Azevedo JobimMinistro de Estado das Relações ExterioresCelso Luiz Nunes AmorimMinistro de Estado da FazendaGuido MantegaMinistro de Estado dos TransportesPaulo Sérgio PassosMinistro de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoWagner Gonçalves RossiMinistro de Estado da EducaçãoFernando HaddadMinistro de Estado da CulturaJoão Luiz Silva FerreiraMinistro de Estado do Trabalho e EmpregoCarlos Roberto LupiMinistro de Estado da Previdência SocialCarlos Eduardo GabasMinistra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMarcia Helena Carvalho LopesMinistro de Estado da SaúdeJosé Gomes TemporãoMinistro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio ExteriorMiguel João Jorge FilhoMinistro de Estado de Minas e EnergiaMárcio Pereira ZimmermannMinistro de Estado do Planejamento, Orçamento e GestãoPaulo Bernardo SilvaMinistro de Estado das ComunicaçõesJosé Artur Filardi Leite
  • Ministro de Estado da Ciência e TecnologiaSergio Machado RezendeMinistra de Estado do Meio AmbienteIzabella Mônica Vieira TeixeiraMinistro de Estado do EsporteOrlando Silva de Jesus JúniorMinistro de Estado do TurismoLuiz Eduardo Pereira Barretto FilhoMinistro de Estado da Integração NacionalJoão Reis Santana FilhoMinistro de Estado do Desenvolvimento AgrárioGuilherme CasselMinistro de Estado das CidadesMarcio Fortes de AlmeidaMinistro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaLuiz DulciMinistro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaJorge Armando FelixAdvogado-Geral da UniãoLuís Inácio Lucena AdamsMinistro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da UniãoJorge Hage SobrinhoMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da RepublicaAlexandre Rocha Santos PadilhaMinistro de Estado Presidente do Banco Central do BrasilHenrique MeirellesMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaFranklin MartinsMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da RepúblicaSamuel Pinheiro Guimarães NetoMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da RepúblicaEloi Ferreira de AraujoMinistro de Estado da Pesca e AquiculturaAltemir GregolinMinistra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da RepúblicaNilcéa FreireMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaPaulo de Tarso VannuchiMinistro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da RepúblicaPedro Brito do Nascimento
  • Apresentação
  • ApresentaçãoEm junho de 2008, o excelentíssimo senhor presidente da República anunciou uma inovação: a determinaçãode registrar em cartório, ao final do seu mandato, a relação completa de todas as ações empreendidas peloGoverno Federal a partir de 2003.Segundo o presidente, o objetivo seria comparar seu programa de governo – e os compromissos queassumiu – com as realizações ao longo do mandato. Naquela oportunidade, o presidente determinou que cadaministério teria de registrar em cartório o histórico das ações e programas implementados e seus resultados:“Eu quero entregar ao meu sucessor, à imprensa, aos sindicalistas, às entidades empresariais, cada coisa quenós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não se apagar da memória”.O balanço que ora se apresenta cumpre esse propósito.Cada ministério foi responsável por elaborar o seu balanço temático, a partir de uma estrutura comum: umabreve informação acerca da situação do País em janeiro de 2003, os desafios encontrados pela administraçãoque então assumia, os compromissos firmados durante a campanha eleitoral, a relação completa e detalhadadas ações e realizações empreendidas até o final de 2010 (iniciativas, programas, marcos legais) e umarelação dos principais indicadores de resultado.Os temas estão organizados em seis eixos estruturantes: • Desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades, que articula a política econômica com a dimensão produtiva e a sustentabilidade. • Cidadania e inclusão social, que abrange as políticas sociais. • Infraestrutura. • Inserção no cenário mundial e soberania. • Democracia e diálogo. • Gestão do Estado e combate à corrupção.Além deste balanço completo, foi elaborada uma publicação com a síntese dos principais avanços econquistas dos dois mandatos.Por fim, e como complementação das informações aqui contidas, apresentam-se, em mídia, tabelas contendoas ações de políticas públicas com dados de atendimento anual por estado, planilhas com a relação dasobras, fotos, documentos e relatórios complementares.Todo este material está disponível também na internet e pode ser livremente consultado nos seguintes endereços:www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/coiVale reforçar que a responsabilidade pelas informações aqui contidas é dos respectivos ministérios eórgãos finalísticos.Em seu conjunto, o presente balanço se apresenta como uma prestação de contas à sociedade, ao elencar osresultados das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro no período de 2003 a 2010.Esta é uma publicação de caráter informativo e de prestação de serviços. As informações nela contidas foram fornecidas pelosrespectivos órgãos do Poder Executivo Federal e entidades vinculadas. Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido.
  • umáriSumário Geral
  • BALANÇO DE GOVERNO 2003 – 2010 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 1LIVRO 1 1. POlíTICA ECONôMICA ..................................................................................................................13 2. TRABAlHO E EMPREGO .............................................................................................................. 85 3. DESENVOlVIMENTO PRODUTIVO E COMéRCIO ExTERIOR ......................................................129 4. PESqUISA E DESENVOlVIMENTO TECNOlóGICO ....................................................................213 SIGlAS ............................................................................................................................................. 327 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 2LIVRO 2 6. AGRICUlTURA EMPRESARIAl .......................................................................................................13 7. AGRICUlTURA FAMIlIAR .............................................................................................................. 77 8. REFORMA AGRáRIA E REGUlARIzAçãO FUNDIáRIA................................................................135 9. INCENTIVO à AqUICUlTURA E à PESCA ..................................................................................167 10. TURISMO.....................................................................................................................................197 11. DESENVOlVIMENTO TERRITORIAl E REGIONAl ...................................................................... 237 12. MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOlVIMENTO SUSTENTáVEl ............................................. 279 SIGlAS ............................................................................................................................................. 325 2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 1LIVRO 3 1. COMBATE à ExClUSãO, à POBREzA E à DESIGUAlDADE ........................................................13 2. EDUCAçãO .................................................................................................................................. 67 3. SAúDE ......................................................................................................................................... 233 SIGlAS ..............................................................................................................................................391 2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 2LIVRO 4 4. PREVIDêNCIA SOCIAl ...................................................................................................................13 5. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 43 6. CUlTURA ..................................................................................................................................... 279 7. ESPORTE ...................................................................................................................................... 343 8. JUSTIçA E SEGURANçA PúBlICA ..........................................................................................389 9. INClUSãO DIGITAl ..................................................................................................................... 425 SIGlAS ............................................................................................................................................. 455
  • 3 INFRAESTRUTURALIVRO 5 1. ENERGIA .........................................................................................................................................15 2. GEOlOGIA E RECURSOS MINERAIS ........................................................................................... 75 3. lOGíSTICA DE TRANSPORTE ........................................................................................................91 4. INFRAESTRUTURA HíDRICA ......................................................................................................147 5. COMUNICAçõES ......................................................................................................................163 6. GESTãO DAS CIDADES ...............................................................................................................195 SIGlAS .............................................................................................................................................239 4 INSERÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E SOBERANIALIVRO 6 1. POlíTICA ExTERNA ........................................................................................................................17 2. SOBERANIA E DEFESA NACIONAl ..............................................................................................63 5 DEMOCRACIA E DIÁLOGO 3. PARTICIPAçãO SOCIAl ...............................................................................................................95 4. RElAçõES INSTITUCIONAIS ....................................................................................................... 127 5. COMUNICAçãO COM A SOCIEDADE.........................................................................................185 6 GESTÃO DO ESTADO E COMBATE À CORRUPÇÃO 6. GESTãO PúBlICA .......................................................................................................................213 7. COMBATE à CORRUPçãO..........................................................................................................293 8. CONSUlTORIA, ASSESSORAMENTO JURíDICO E DEFESA JUDICIAl DA UNIãO ................... 345 SIGlAS .............................................................................................................................................365
  • umáriSumário
  • 2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 24. PREVIDêNCIA SOCIAL ......................................................................................... 13 INTRODUçãO .....................................................................................................................................14 O qUE FOI FEITO ...............................................................................................................................15 MARCOS lEGAIS ...............................................................................................................................29 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................. 33 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADOS ................................................................................ 355. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ................................................................. 43 INTRODUçãO ....................................................................................................................................44 O qUE FOI FEITO ..............................................................................................................................44 A) IGUAlDADE RACIAl ........................................................................................................................... 44 B) MUlHERES ..........................................................................................................................................64 C) POlíTICAS PARA JUVENTUDE ..........................................................................................................109 D) PESSOAS COM DEFICIêNCIA ...........................................................................................................124 E) CRIANçAS E ADOlESCENTES ..........................................................................................................140 F) IDOSOS................................................................................................................................................171 G) POVOS INDíGENAS ........................................................................................................................... 178 H) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ....................................................................................... 221 I) POlíTICAS PARA A POPUlAçãO lGBT ............................................................................................ 227 J) POPUlAçãO DE RUA ........................................................................................................................ 234 K) GARANTIA, PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS ..........................................................................237 l) DIREITO à MEMóRIA E A VERDADE................................................................................................2696. CULTURA ..........................................................................................................279 INTRODUçãO ..................................................................................................................................280 O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................281 MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 337 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl ................................................................................................ 338 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................ 339 REFERêNCIAS ..................................................................................................................................340
  • 7. ESPORTE ...........................................................................................................343 INTRODUçãO ..................................................................................................................................344 O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................ 345 MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................ 385 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................3868. JUSTIÇA E SEGURANÇA PúBLICA ................................................................. 389 INTRODUçãO ..................................................................................................................................390 O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................391 MARCOS lEGAIS .............................................................................................................................419 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................421 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................4219. INCLUSÃO DIGITAL .......................................................................................... 425 INTRODUçãO ..................................................................................................................................426 O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................428 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO .................................................................................451SIGLAS ..................................................................................................................455