1. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL
Araraquara, município de grande porte, habilitado em gestão plena no ano 2005, tem
como direcionamento o SUAS nos projetos e programas de Proteção Social Básica e Especial.
A Assistência Social de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social 8.742 de 07 de
dezembro de 1993, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas.
Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania é o órgão da Prefeitura Municipal de
Araraquara responsável pela gestão municipal da política nacional de assistência social, na
perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A Secretaria visou nesses últimos
anos garantir os direitos previstos, por meio da implementação do SUAS.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade decorrente da
pobreza.
CENTROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Atendimento de famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, realizando a
orientação e o convívio sócio-familiar e comunitário (atividades sócio-educativas, atividades
psicossociais, terapia comunitária, cooperativa, grupos Renda Cidadã, grupo Bolsa Família,
Ação Jovem etc)
Implantados: Foram implantados por esta administração 5 Centros Municipais de Assistência
Social nos bairros: Vale do Sol, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim das Hortênsias, Yolanda
Ópice e Parque São Paulo.
Atendimentos: São cerca de 10 mil atendimentos anuais nos cinco CRAS
PLANTÃO SOCIAL
Objetivo: Fornecimento de benefícios eventuais (Cesta básica, transporte interno e externo
para tratamento médico, documentos, passe ensino médio, etc)
Atendimentos:
2001: 6.731
2002: 6.980
2003: 8.256
2004: 10.470

2. 2005: 9.300
2006: 8.520
2007: 13.072
2008: 12.980
TOTAL: 76.309
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
FRENTES DA CIDADANIA
Objetivo: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público destinada a
absorver mão-de-obra desempregada, com contratação de pessoal por tempo determinado,
visando a prestação de serviços à Municipalidade, na execução de serviços emergenciais e de
utilidade pública além de possibilitar o desenvolvimento de um conjunto de ações integradas e
articulações que estimulem a participação social em todas as esferas dos envolvidos gerando
autonomia e emancipação - proporcionar ações de afeto e proteção.
Pessoas atendidas: Mais de 3.000 pessoas já passaram pelo programa desde sua
implantação (85% mulheres)
Benefícios dos trabalhadores da Frente da Cidadania
▪ Remuneração mensal de 1 salário mínimo, cesta básica, vale transporte e almoço
▪ Os trabalhadores que não concluíram até a 4º série do Ensino Fundamental participam do
MOVA
▪ A família do trabalhador é inserida na rede de políticas sociais do município
- 80% das trabalhadoras recebem o benefício do Bolsa Família
AABB COMUNIDADE
Objetivo: Atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 14anos com atividades
sócio-educativas, esportivas e culturais, apoio escolar, oficinas artísticas, e acompanhamento
familiar.
Implantação: Foi implantado em 2001 nas dependências do Clube AABB
Parceria: Prefeitura e Fundação Banco do Brasil
Atendimento: 120 crianças por ano
APOIO E VALORIZAÇÃO A FAMILIAS-AVF
Objetivo: Atendimento a famílias do CRAS do Jardim das Hortênsias em situação de
vulnerabilidade social, através de atendimento individual, grupal, com participação em oficinas
de artesanato e qualificação de jovens em cursos do SENAC e SENAI.
Implantação: em 2003 no Cras do Hortênsias
Parceria: Prefeitura e co – financiado Governo Federal
Atendimentos: 580 famílias desde 2001

3. PROGRAMA INTEGRAL DE ATENDIMENTO A FAMILIA-PAIF
Objetivo: Valoriza as particularidades de cada grupo familiar, considerando a diversidade de
culturas, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através da visita domiciliar,
atendimento individual, participação em oficinas, terapia comunitária, atendimento psicossocial
Implantação: Foi implantado em 2005 no Cras do Vale do Sol
Parceria: Prefeitura e co – financiado Governo Federal
Atendimentos: 1.963 famílias desde 2005
VIVA LEITE
Objetivo: Distribuição de leite para crianças na faixa etária de 6meses á 6anos, com
prioridade para faixa até 3 anos.
Implantação: em 1994
Parceria: Governo Estadual
Atendimentos: 1.036 crianças atendidas (esse número se mantém desde 2001)
BOLSA PARALISIA CEREBRAL
Objetivo: Concessão de bolsas de estudos a adultos, maiores de 18anos de idade, com
necessidades educacionais especiais, portadores de paralisia cerebral de grau moderado e
grave, os casos acompanhados pelo serviço social.
Implantação: em 2007
Atendimentos: 4 crianças em 2007.
PROJETO ARCO-IRIS
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento de um conjunto de ações integradas e articuladas
que estimulem a participação social em todas as esferas dos envolvidos gerando emancipação.
Implantação: 2005
Parceria: Prefeitura e Seprosic
Atendimentos: 129 famílias
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
RENDA CIDADÃ
Programa do Governo do Estado de São Paulo
Objetivo: Beneficio de transferência de renda para mulheres provedoras de suas famílias,
participando de palestras educativas, grupos de orientação e capacitação através de cursos, e
oficinas de artesanato.
Atendimentos: Passou de 120 famílias para 362 em 2007. E em 2008 512 famílias.
AÇÃO JOVEM
Programa do Governo do Estado de São Paulo

4. Objetivo: Programa de transferência de Renda para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos,
com desenvolvimento de grupos e encaminhamento para qualificação profissional em cursos
do sistema S.
Atendimento: Passou de 50 atendidos em 2005 para 250 jovens atendidos. E em 2008 350.
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC
Programa de Transferência de Renda do Governo Federal
Objetivo: A realização de um benefício mensal de um salário mínimo para atender idosos com
65 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho e para a
vida independente. Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de
ser inferior a ¼ do salário mínimo, realização de visitas domiciliares e encaminhamento a rede
de serviços.
Atendimento: 1018 idosos e 763 pessoas com deficiência
BOLSA FAMÍLIA
Programa de Transferência de renda do Governo Federal
Atendimento: Passou de 3.908 beneficiados em 2004 para 4.687 em 2008
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada à
famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre
outras.
PROGRAMA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
O programa é realizado desde 2005 na Casa Transitória. Tem como objetivo recuperar a auto-
estima e cidadania dessa população.
Participantes: aproximadamente 70
Ações: integra ações na área saúde, cultura e educação
- Alfabetização de adultos: (Parceria Proeaja)
- Aulas de computação: (Parceria Proeaja)
- Aulas de Artesanato: (Oficinas Culturais)
- Possibilidade de ingressar no Programa Frentes da Cidadania: (20 já participaram)
- Promoção de eventos e festas: Festa Junina, bingos, festa de natal etc
- Além de palestras, reuniões e colaboração da secretaria na busca de familiares, na retirada
de documentos como RG, CPF, encaminhamento médico, odontológico, etc
Parceiros:
Uniara (Grupo de Extensão da Terapia Ocupacional da Uniara) – realiza intervenções semanais

5. Ong Luz da Vida: colabora com discussões relacionadas ao uso de álcool e drogas
CASA TRANSITÓRIA
- Oferecidos: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, banho e pernoite
- Encaminhamentos: Pronto-Socorro, Posto de Saúde, Exames, Documentação, Tratamento de
Dependência Química, Tratamentos psiquiátricos, Conselho Tutelar, Centro de Referência da
Mulher, Fórum
Atendimentos:
2001: 8.676
2002: 7.320
2003: 5.568
2004: 15.360
2005: 10.146
2006: 4.298
2007: 1.750
2008: 1.520
TOTAL: 54.638
ABRIGO MUNICIPAL INFANTO JUVENIL
Atendimento à crianças e adolescentes, com, serviço de alta complexidade oferece:
• Abrigamento provisório;
• Encaminhamento para rede sócio assistencial e de saúde;
• Acompanhamento ao fórum;
• Tratamento de saúde;
• Transporte escolar;
• Atendimento 24 horas;
• Atividades sócio educativas.
Atendimentos:
2001: 100
2002: 100
2003: 200
2004: 170
2005: 150
2006: 105
2007: 124
2008: 60

6. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS:
Objetivo: Prestação de serviço de média complexidade, com prestação de serviços
especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (Programa
Sentinella do Governo Federal contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes)
• Escuta;
• Acolhida;
• Orientação individual e grupal
• Atendimento psicossocial;
• Promovendo integração;
• Potencializar ações;
• Articular rede de serviços sócio-assistenciais;
• Oficinas culturais;
Atendimentos:
2006: 50 casos
2007: 40 novos casos
2008: 76 casos em acompanhamento
PETI: (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Programa do Governo Federal
Vinte famílias são atendidas desde 2004 em Araraquara
Desenvolve oficinas socioeducativas e culturais para crianças e adolescentes
PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Liberdade Assistida - Salesianos
Prefeitura mantém convênio com o Núcleo Salesianos
Atendimentos:
2001: 130
2002: 150
2003: 300
2004: 300
2005: 147
2006: 150
2007: 170
2008: 150
Prestação de Serviço à Comunidade/ PSC – Muda Garoto:
Atendimentos:
2006: 82
2007: 77
2008: 80

7. CONVÊNIO APAC
Convênio com Associação de Penas Alternativas
- Mulheres do Centro de Ressocialização Feminino prestaram serviços em diversas secretarias
da Prefeitura
PROGRAMA MENINOS DO SOL
Esse projeto está em fase de implementação. A idéia é fazer um mapeamento dos meninos e
meninas que têm famílias, mas vivem nas ruas seja vendendo mercadorias, pedindo etc
O objetivo é fazer um mapeamento para depois verificar qual a procedência e implantar um
trabalho educativo
TRANSPORTE
• Transporte de saúde para outros municípios através de:
- Veículos próprios;
- Passagens intermunicipais para: São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto
e Bauru.
Gasto mensal: aproximadamente R$ 14 mil (com passagens e combustível para transporte de
pacientes)
SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS:
• Entrevistas sociais;
• Visitas familiar;
• Internações em Comunidades Terapêuticas
Atendimentos: média de encaminhamento para internação
ESTRUTURA DA SECRETARIA: Fornece estrutura aos seguintes conselhos:
• Conselho da Criança e Adolescente – COMCRIAR;
• Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
• Conselho Municipal Anti Drogas – COMAD;
• Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
• Conselho Municipal de Deficientes Físicos – COMDEF.
REALIZAÇÕES:
Conferência Municipal da Assistência Social;
Conferência Macro regional da Assistência Social;
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
FÓRUM Dia 18 de Maio – Dia Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
Atividade de Capacitação:
Reunião Descentralizada do CNAS;

8. Reunião mensal Frente Paulista-CONGEMAS;
Primeiro Encontro Nacional sobre Gestão Social-Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a fome.
Primeiro Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil em 2006.
Conferência Municipal da Assistência Social em 2003.
Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2003.
Conferência Municipal da Assistência Social em 2005.
Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2005.
Conferência Municipal da Assistência Social em 2007.
Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2007.
Dia de 18 de maio de 2007 – Dia Nacional de combate ao Abuso e a Exploração Sexual
Infanto-Juvenil (Workshop)
Dia 18 de maio de 2008 - Dia Nacional de combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-
Juvenil (Fórum) – Campanha – Apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-Juvenil.
Dias 12 e 13 de maio de 2008 – Fórum sobre violência sexual contra criança e adolescente.
Dias 18 e 27 de agosto de 2008 - Fórum de debates sobre Violência Doméstica contra criança
e adolescente
Dias 11,12 e 13 de setembro; 02,03 e 04 de outubro; 06,07 e 08 de novembro de 2008 –
Workshop sobre violência doméstica contra criança e adolescente.
Dia 12 de dezembro de 2008 – Fórum sobre Erradicação do trabalho Infantil.